Prefeitura Municipal do Natal
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde
Setor de Vigilância Sanitária
Distrito Sanitário Oeste
Núcleo de Vigilância Sanitária
A ROTULAGEM DE ALIMENTOS PROMOVENDO O
CONTROLE SANITÁRIO E A ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL
Cartilha de orientação para produtores e comerciantes de alimentos
embalados
2014
A ROTULAGEM DE ALIMENTOS PROMOVENDO O CONTROLE SANITÁRIO E A
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Cartilha de orientação para produtores e comerciantes de alimentos embalados
Prefeitura Municipal do Natal
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde
Setor de Vigilância Sanitária
Distrito Sanitário Oeste
Núcleo de Vigilância Sanitária
“Esta publicação foi realizada como parte das atividades de estágio de alunas de
nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no Núcleo de
Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário Oeste da cidade de Natal-RN. É permitida
a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte”.
NATAL/ RN
2014
APRESENTAÇÃO
As resoluções 259/02 e 360/03 regulamentam a rotulagem de alimentos
embalados na ausência do consumidor e determinam que esses produtos devem
obrigatoriamente ser rotulados, contendo também a informação nutricional.
A rotulagem é uma ferramenta importante já que nela encontram-se informações
uteis ao acompanhamento de um produto desde sua origem até o consumo final,
além de possibilitar ao consumidor o conhecimento adequado das propriedades
daquele alimento, servindo de proteção à sua saúde.
Um alimento corretamente rotulado inspira confiança ao consumidor de que
aquele produto é seguro, e assegura ao produtor a livre circulação de seus
produtos, evitando obstáculos técnicos à sua comercialização.
São diversos os benefícios da rotulagem obrigatória e pensando nisso essa cartilha
tem por objetivo orientar os comerciantes e os produtores de alimentos sobre essa
ferramenta e demonstrar a sua importância.
O RÓTULO DOS ALIMENTOS
A comunicação entre produtos e consumidores se dá através do rótulo, sendo
necessário que as informações nele declaradas sejam claras e sirvam para orientar
a escolha adequada do alimento. Para isso alguns itens devem estar presentes de
forma obrigatória. O exemplo a seguir vai te ajudar a visualizar esses itens.
Nesse exemplo temos um rótulo com informações de alimentos variados a fim de
demonstrar diferentes circunstâncias. Observe os itens obrigatórios:
Instruções para o
preparo e uso do
alimento, se
necessário
Prazo de validade
Identificação da origem
Rotulagem nutricional
Denominação do produto,
a marca não é obrigatória
Lote ou data de
fabricação
Conteúdo líquido
Lista de ingredientes
Advertência sobre o
glúten
Todos esses itens são essenciais, pois identificam o produto com informações
desde sua origem até o seu prazo máximo de consumo, fornecendo ao consumidor
noções básicas de como preparar aquele alimento, como conservá-lo, até quando
pode ser consumido, quem o produziu e quando, o que é aquele produto, o que foi
utilizado para produzi-lo, os nutrientes que ele oferece e até mesmo se ele pode
trazer benefícios ou malefícios a saúde. A rotulagem também é um meio de passar
segurança sobre aquele alimento ao consumidor, sendo uma ferramenta
importante tanto para quem consome quanto para quem produz e comercializa.
A saúde de quem vai consumir o produto também pode ser
assegurada através da rotulagem, sabia?
Além de saber se aquele alimento está próprio para consumo, ou seja, dentro do
prazo de validade, há outros itens que protegem a saúde do consumidor.
Desta forma é importante ressaltá-los:
A lista de ingredientes
Neste espaço estão listados os ingredientes utilizados para a produção daquele
alimento e, caso tenham sido adicionados, os aditivos alimentares, como
conservantes e corantes. Desta ferramenta é importante saber:
- Não é necessária quando o alimento for o próprio ingrediente. Ex.: açúcar,
farinha, erva-mate etc.
- Os ingredientes devem constar em ordem decrescente de proporção, ou seja, o
primeiro da lista é que esteve em maior quantidade e o último em menor
quantidade.
- Os aditivos devem estar após os ingredientes, sendo declarada a função principal
e o nome completo ou número INS (ou ambos).
- Os alimentos que são compostos por trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados
devem apresentar próximo à lista de ingredientes a advertência: “Contém Glúten”.
Para os alimentos que não possuem aqueles ingredientes, a advertência que deve
constar no rótulo é: “Não contém Glúten”.
Com esta ferramenta em mãos o consumidor sabe está presente naquele alimento
e tem o poder de decidir se o consumirá ou não. Isso é muito importante,
principalmente para aquelas pessoas que tem restrição a algum ingrediente da
fórmula.
A informação nutricional obrigatória
A rotulagem nutricional facilita ao consumidor conhecer as propriedades
nutricionais dos alimentos, contribuindo para um consumo adequado dos mesmos,
dando o direito de conhecer e selecionar os produtos que farão parte de sua
alimentação.
A informação nutricional contida nos rótulos é fundamental para a
promoção da alimentação saudável e a diminuição do risco das doenças crônicas,
já que por meio dela é possível que as pessoas comparem e escolham alimentos
mais saudáveis. Além disso, ajuda as pessoas que possuem diabetes, hipertensão,
problemas renais e outras doenças com restrição dietética a saberem o quanto tem
de determinado nutriente que prejudicam ou pioram essas doenças.
Abaixo temos um rótulo nutricional para esclarecermos alguns itens, já que
para compreender a informação nutricional é bom ter em mente a definição de
algumas nomenclaturas. Esses itens são obrigatórios.
Porção
É a quantidade média do
alimento que deve ser
usualmente consumida
por pessoas sadias a cada
vez que o alimento é
consumido, promovendo a
alimentação saudável.
Valor Energético
É a energia produzida
pelo
nosso
corpo
proveniente
dos
carboidratos, proteínas
e gorduras totais. Na
rotulagem nutricional o
valor
energético
é
expresso em forma de
quilocalorias (kcal) e
quilojoules (kJ).
Medida Caseira
Indica a medida normalmente
utilizada pelo consumidor para
medir alimentos.
Por exemplo: fatias, unidades, pote,
xícaras, copos, colheres de sopa.
%VD
Percentual de Valores
Diários (%VD) é um
número
em
percentual que indica
o quanto o produto
em questão apresenta
de
energia
e
nutrientes em relação
a uma dieta 2000
calorias.
Faz parte da informação nutricional os seguintes nutrientes:
Carboidratos: São os componentes dos alimentos cuja principal função é fornecer
a energia para as células do corpo. São encontrados em maior quantidade em
massas, bolos, pães, bolachas, farinhas, batata, macaxeira, tapioca e doces em geral.
O consumo dos carboidratos deve ser equilibrado, sem exagerar para evitar
doenças como o diabetes tipo II e a obesidade, por exemplo.
Proteínas: São componentes dos alimentos necessários para construção e
manutenção dos nossos órgãos, tecidos e células. Encontramos nas carnes, ovos,
leites e derivados, e nos feijões. O alto consumo de proteínas de origem animal
como carnes e ovos aumenta o risco de doenças do coração, bem como eleva o
colesterol e a pressão.
Gorduras Totais: As gorduras são as principais fontes de energia do corpo. As
gorduras totais referem-se à soma de todos os tipos de gorduras encontradas em
um alimento, tanto de origem animal quanto de origem vegetal.
Gorduras Saturadas: Tipo de gordura presente normalmente em alimentos de
origem animal. Exemplos: carnes, toucinho, pele de frango, queijos, leite integral,
manteiga. O consumo desse tipo de gordura deve ser moderado porque, quando
muito consumido, pode aumentar o risco de desenvolvimento de doenças do
coração. Alto %VD significa que o alimento apresenta grande quantidade de
gordura saturada.
Gorduras Trans: Tipo de gordura encontrada em grandes quantidades em
alimentos industrializados como margarinas, biscoitos, sorvetes, salgadinhos,
produtos de panificação e alimentos fritos. O consumo desse tipo de gordura deve
ser muito reduzido, considerando que o nosso organismo não necessita desse tipo
de gordura e pode aumentar o risco de desenvolvimento de doenças do coração.
Fibra Alimentar: Está presente em diversos tipos de alimentos de origem vegetal,
como frutas, hortaliças, feijões e alimentos integrais. A ingestão de fibras auxilia no
funcionamento do intestino e auxilia na diminuição das gorduras e do açúcar no
sangue. É importante consumir alimentos com alto %VD de fibras.
Sódio: Está presente naturalmente em alguns alimentos, mas em abundância no
sal de cozinha e alimentos industrializados (salgadinhos, molhos prontos,
salsichas, mortadelas, linguiças) devendo ser consumido com moderação já que o
seu consumo excessivo pode levar ao aumento da pressão arterial.
No entanto, nem todos os alimentos precisam trazer em seus rótulos a tabela
nutricional, sendo eles:
Água destinada ao consumo humano, bebidas alcoólicas, especiarias, sal, vinagres,
cafés, chás, alimentos com embalagens menores que 100 cm 2, aditivos alimentares,
alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais
- prontos para consumo (como sobremesas), produtos fracionados nos pontos de
venda e varejo, frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados.
É importante ressaltar que apenas os profissionais qualificados podem produzir a
rotulagem nutricional de um alimento.
Realização:
Núcleo de Vigilância Sanitária - Distrito Sanitário Oeste
Rua Rubens Mariz, nº743, Nazaré
Natal-RN
Telefone: (84) 3232-8302
www.anvisa.gov.br
Anna Gorgonha H. Nogueira Costa
Raquel Costa S. Dantas
Estagiárias