corregedoria • geral da justiga b o estado de goias Poder Judiciario Corregedoria-Geral da Justica Departamento de Orientacao e Correicao da Coordenadoria de Fiscalizacao e Apoio as Comarcas RELATORIO No 90 /2013 "A publicacao deste relatorio a determinagao do Conselho Nacional de Justiga, pela meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiga, que diz: Meta 2: Publicar 100% das Acoes Correicionais (preservado o sigilo)." "Os dados constantes neste relatorio sao passiveis de discussao." FOMARCA Goiania - Goias VARA 110 Vara Civel PERIODO 21 a 23 de outubro de 2013 EQUIPE DE TRABALHO Assessores Correicionais FINALIDADE Inspecao PROCESSO NO 4124073 No periodo compreendido entre os dias 21 e 23 de outubro de 2013, por determinag5o da ExcelentIssima Senhora Corregedora-Geral da Justica, Desembargadora Nelma Ferreira Branco Perilo, comparecernos a 111 Vara Civel, da Comarca de Goiania, onde realizamos inspecao, por determinagao contida no despacho/oficio 3788/2013. Em analise a representacao por excesso de prazo, protocolada junto ao Conselho Nacional de Justiga, referente ao processo de Indenizarao de protocolo n° 200704882250, que tern como partes autoras: Anilton Pinheiro da Silva e Fabio Guimaraes Bento, bern como requeridos: Edson Issao Tomitta e Adriano Lemos de Melo e denunciado a Lide HDI Seguros S/A, o qual encontra-se na fase encarninhado I a junta medica. Compulsando os autos supracitados, visualizamos que foi distribuido em 06/12/2007 e autuado em 23/01/2008, na Serventia da 5a de Familia, Sucessoes e Civel da Comarca de Goiania, a qual integrava as antigas varas de assistencia judiciaria e foi redistribuido em 23 /03/2012, atraves de urn mandado ordenatorio, fundamentado na Lei 17.542/2012 - Port. 101/2012 (Dir. For. Goiania) para a 11a Vara Civel desta Capital. Observamos, ainda , que o processo, apos sua autuarao na 5a Vara de Ank Familia desta Capital , teve um curso normal ate a data de 20/10/2008, quando foi expedida uma carta precatoria , e o processo so voltou a ser andamentado em 16/02/2009 , retomando seu curso normal ate o dia 27 /04/2009 , o qual encontrava na fase aguardando a devolucao de mandado. Entretanto , o feito retomou a sua movimentacao dentro da proporcionalidade e razoabilidade a partir do dia 08/07/2009 , na fase aguardado juntada de interlocutoria. Na data de 06 /02/2012, os autos foram com carga ao perito e retornaram para a Serventia, somente , no dia 16/07/2012, voltando a seu curso normal. Devemos ressaltar que o processo , a partir do momento em que passou a ser presidido pelo Dr. Felipe Vaz de Queiroz , tramitou dentro dos prazos legais, previstos ern nosso ordenamento juridico, bern como preceituado na Consolidacao dos atos normativos , como preve , os artigos 145a , § 2° e 148g. 0 processo encontra -se atualmente na fase "encaminhado a Junta Medica", e so nao foi julgado , tendo em vista o pedido de esciarecimento de ambas as partes quanto a pericia, conforme petig6es de folhas 718/719 e 729/731. 2 ESCRIVANIA DA 11? VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GOIAS A 111 Vara Civel da Comarca de Goiania-Goias foi criada pelo art. 38 da Lei n° 13.644, de 12 de juiho de 2000, esta localizada no 9° andar do Forum - Rua 10, Edificio Palacio da Justiga, 150, Sala 937, Setor Oeste, Goiania-Goias. Telefone: (62) 3216-2000 - Fax: (62) 3224-8885. Servidores lotados na Serventia: Escrivao : Joao Franca Escriva substituta: Suzy Ernandes Dias Escreventes: Luana Alves Lua Felipe Gloriana Alves Marcelo Souza Magalhaes Nubia Medeiros Ronaldo Rodrigues Sandra Rodrigues Estagiarios: Denilson Alves Joseane Raposo Ludmilla Vieira Kariane Delfino Mayara Medeiros Marina Skaff Mariana Tinoco Mariana Ceciliano Jornada de Trabalho dos Servidores: A Lei n° 17.663/2012, de 16.06.2012, bern como o Decreto Judiciario n° 819/2012, nos informam que a jornada de trabaiho de todos os servidores do Poder Judiciario a de 08 (oito) horas diarias , facultada a fixacao de 7 (sete) horas ininterruptas: 3 "Art. 31. A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciario do Estado de Goias a de 8 (oito) horas diarias, facultada a fixacao de 7 (sete) horas ininterruptas, por deliberarao da Presidencia e aprovacao da Corte Especial". Por seu turno, o Decreto Judiciario n° 819/2012, de 13/04/2012, dispoe: "Art. 19. A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciario a de 8 horas diarias, cumprida em dois turnos, corn intervalo de 2 (duas) horas ou de 7 (sete) horas ininterruptas". Constatou-se que a Escrivania fica aberta das 08 as 18 horas. Condicoes Materials da Serventia: A Serventia da 11 a Vara Civil encontra-se localizada no predio do Forum e conta com pouco espago fisico, ficando inviavel uma escorreita alocagao de todos os processos, adequadamente divididos em suas fases. Mostra-se evidente o espago exiguo, obrigando a acomodarao de um montante aproximado de 20% (vinte por cento) dos processos em outra sala, separada da serventia, assemeihando-se a um "arquivo provisorio" dos processos em tramitacao, dificultando, desta forma a visualizacao e no manuseio dos feitos, bern como o atendimento das partes e seus Advogados Processos em Tramitacao na Serventia: Em tramitacao na serventia sao 14.724 (quatorze mil, setecentos e vinte quatro) processos, conforme Relatorio Inventario dos Processos junto ao SPG Busca Avangada atraves do Sistema Controle da Corregedoria Geral da Justiga do Estado de Goias, do dia 17/10/2013. 4 Para facilitar a analise dos atos praticados pela serventia, importante individualizar a atuacao dos gabinetes e o trabalho desenvolvido em conjunto corn a serventia. 11.a VARA CIVEL DE GOIANIA - JUIZ 1 1° Juiz de Direito: Dr. Felipe Vaz de Queiroz Assistente Juridico: Ana Flavia Coelho Calaca Assistente Juridico : Simone Alves Silveira da Silva Assistente Administrativo: Gllian Fabiane Valadao Aguiar Estagiaria: Aline de Oliveira e Souza Estagiaria: Paula Artemisa Rodrigues de Sales Constatamos que o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, foi promovido em 13/05/2013 e entrou em exercicio no cargo de 1° Juiz de Direito da 11a Vara Civil da Comarca de Goiania, em 14/05/2013 (Decreto Judiciario n° 1165/2013). Assim, o processo administrativo n° 4124073, (instaurado por determinacao do CNJ), teve o pedido de instauracao na data de 15 /06/2012, aproximadamente, 01 (um ) ano antes do referido magistrado assumir o cargo de 11 juiz da mencionada Vara. Analisando a estatistica de junho de 2013 que o acervo do Juiz 1, em tramitacao somava o total de 7.284 processos , e, na estatistica de setembro de 2013, o acervo foi baixado para o total de 6.714 processos , ou seja, foram baixados 570 (quinhentos e setenta ) processos, em aproximadamente 04 (quatro ) meses. Conforme Relatorio gerado pelo Sistema Controle da Corregedoria Geral da Justica do Estado de Goias, junto ao SPG - Busca Avancada, atualmente, 5 existem 6.635 processos, da competencia deste juizo, em tramitag5o na serventia. Vislumbramos, aproximadamente, 643 processos paralisados ha mais de 100 dias, dentre os quais 114 (cento e quatorze) tratam-se de autos recebidos pelo Tribunal de Justiga e 76 (setenta e seis) encontram-se aguardando andamento do apenso. Dentre estes casos de paralisadoo processual, podemos mencionar, a exemplo, os seguintes: Com carga ao Advogado - 143 processos: Processo 920331157 920021450 199901866392 8500080655 DtlFase 02/10/96 11/03/98 13/03/00 09/02/01 Fase COM CARGAAOADVOGADO COM CARGAAO ADVOGADO COM CARGAAO ADVOGADO COM CARGAAO ADVOGADO 200200082609 10/06/02 COM CARGAAO ADVOGADO Natureza FALENCIA FALENCIA INSOLVENCIA EXECUCAO EXIBICAO DE DOCUMENTOS Dias 6224 5699 4966 4633 4147 Com carga para o Sindico - 40 processos: ^ Natureza Dias 02/07/98 COM CARGA PARA O SINDICO FALENCIA 5586 940398824 26/10/98 COM CARGA PARA 0 SINDICO FALENCIA 5470 930077198 16/12/98 COM CARGA PARA O SINDICO FALENCIA 5419 940017766 27/08/99 COM CARGA PARA O SINDICO REVOCATORIA (PAULIANA) 9800000771 22/12/99 COM CARGA PARA O SINDICO Processo Dt/Fase 910371750 Fase FALENCIA 5165 5048_ Insta destacar que, ao assumir a serventia, o Dr. Felipe identificou a problematica em relacao aos processos com carga ao advogado e com carga para o sindico, razao pela qual determinou a abertura de autos administrativos, com a expedicao de mandado de intimag5o e busca e apreensao aos advogados. Restando determinada a devolurao dos autos em cartorio, no prazo de 6 24 (vinte e quatro) horas, e que, em caso de descumprimento do prazo fixado, que o Oficial de Justiga procedesse a busca e apreensao dos autos. A exemplo, segue em anexo copia de tres despachos proferidos nos processos em questao. Aguardando providencia da escrivania - 48 processos: Dt/Fase Fase AGUARDANDO PROVIDENCIA DA 201200050597 02/08/12 ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA 200903407919 09/08/12 ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA 201202411031 09/08/12 ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA 201202411899 09/08/12 ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA 200300073423 31/08/12 ESCRI VANIA Natureza Loc Dias CONSIGNATORIA 53-C 441 CONSIGNATORIA 48-A 434 Processo REVISIONAL 48-A 434 REVISIONAL 48-A 434 DECLARATORIA 49-A 412 Aguardando Publicacao de extrato - 26 processos: Processo Dt/Fase 201102593642 12/07/12 201202732792 09/08/12 201202514809 29/08/12 200602487603 03/09/12 201104625991 02/04/13 Loc Dia Fase Natureza AGUARDANDO PUBLICACAO DE EXTRATO AGUARDANDO PUBLICACAO DE EXTRATO AGUARDANDO PUBLICACAO DE EXTRATO AGUARDANDO PUBLICACAO DE EXTRATO AGUARDANDO PUBLICACAO HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO 9-G 462 EXIBICAO DE DOCUMENTOS 8-H 434 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO 7-C 414 409 ARRECADACAO DE BENS 1C HABILITACAO DE CREDITO g_A 198 RETARDATARIO DE EXTRATO s Autos conclusos recebidos pela serventia - 9 processos: Processo Dt/Fase 940480741 19/09/02 200600448279 27/05/08 200300014982 05/09/08 201202102675 24/09/12 Natureza Fase RESTITUICAO DE AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A MERCADORIA ESCRIVANIA AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ESCRIVANIA AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A CONSIGNATORIA ESCRIVANIA AUTOS OONCLUSOS ENTREGUE A CAUTELAR INOM NNADA 7 Dias 4046 1969 1868 388 ESCRIVANIA 201203381926 30/10/12 AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A ESCRIVANIA BUSCA E APREENSAO 352 Em todos os casos, repassamos a listagem dos processos ao escrivao, que se prontificou a resolver as pendencias existentes, ainda no decorrer dos trabalhos correicionais. 11.a VARA CIVEL DE GOIANIA - JUIZ 2 2° Juiz de Direito: Dr. Carlos Luiz Damacena Assistente Juridico: Everaldo Sebastiao Gomes Assistente Juridico: Leilamar Santana Leite Assistente Administrativo: Paula El Khouri Pereira Da analise da estatistica do mes de junho de 2013, identificamos o acervo total de 7.944 processos em tramitacao, de competencia do Juiz 2 e, na estatistica de setembro de 2013, observou-se o aumento deste quantitativo para o total de 8.089 processos. Conforme Relatorio gerado pelo Sisterna Controle da Corregedoria Geral da Justiga do Estado de Goias, junto ao SPG - Busca Avangada, do dia 18 de outubro de 2013, existem 8068 (oito mil e sessenta e oito) processos, da competencia do Juiz 2, em tramitarao na serventia. Vislumbramos, aproximadamente, 157 (cento e cinquenta e sete) processos recebidos pelo Tribunal de Justiga, assim como 90 (noventa) processos na fase aguardando andamento do apenso, paralisados ha mais de 100 (cem) digs. Dentre estes casos de paralisacao processual, mencionar os mais antigos, a exemplo, os seguintes: 8 Com carga ao Advogado - 164 processos Dias 4637 4565 4550 4524 4439 Natureza Fase FALENCIA Com Carga Ao Advogado Com Carga Ao Advogado FALENCIA ACAO MONITORIA Com Carga Ao Advogado DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Corn Carga Ao Advogado Com Carga Ao Advogado IMPUGNACAO HABILITACAO DE CREDITO Processo 9801484560 900345740 200100178531 200100500298 200101086363 A Sra. Escriva substituta recebeu copia da relacao dos mencionados processos e se compromete a promover a intimag5o (extratar) dos respectivos advogados para devolver os processos que estiverem em seu poder, com prazo de carga excedente. Na hipotese da nao devolucao, devera informar o juiz, que podera determinar a busca e apreensao dos autos nos termos da Iegislag5o vigente. Com carga ao Sindico - 18 processos. Processo 9800442170 950147696 200200884381 200100954299 199902069798 Dias 4565 4406 3963 3828 3807 Natureza Fase FALENCIA Com Carga Para o Sindico FALENCIA Com Carga Para o Sindico EMBARGOS DE TERCEIRO Com Carga Para o Sindico, Com Carga Para o Sindico HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO PRESTACAO DE CONTAS Corn Carga Para o Sindico Aguardando providencia da Escrivania - 1.069 processos. Preliminarmente, vale ressaltar que, em consulta realizada ao historico no Sistema de Primeiro Grau (SPG) visualizamos, em alguns casos, que os autos foram distribuidos a serventia mas nao foram recebidos, como e o caso dos autos n° 200100827491 mencionado na tabela abaixo, bern como os de n° 200101674974 e 200102010905. Processo 200100827491 200101674974 910358134 Fase AGUARDANDO PROVIDENCIA DA Natureza EXECUCAO DE ESCRIVANIA SENTENCA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA ADJUDICACAO COMPULSORIA 9 FALENCIA Local Dias _ 4524 4370 -- 4322 if 200102010905 200000339410 201102885961 201104221491 201102833600 201104444091 201104350151 AGUARDANDO PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA AGUARDANDO PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA CIVIL PUBLICA -- 4318 FALENCIA -- 4137 REINTEGRACAO DE 48-A POSSE 448 AGUARDANDO PROVIDENCIA DA BUSCA E ESCRIVANIA APREENSAO PELO 48-B DECRETO-LEI 911/69 440 AGUARDANDO PROVIDENCIA DA REINTEGRACAO DE 48-B ESCRIVANIA POSSE (BEM MOVEL) BUSCA E AGUARDANDO PROVIDENCIA DA APREENSAO PELO 48-A ESCRIVANIA DECRETO-LEI 911/69 BUSCA E AGUARDANDO PROVIDENCIA DA APREENSAO PELO 48-C ESCRIVANIA DECRETO-LEI 911/69 440 440 427 Aguardando decurso de prazo - 06 processos. Processo 9800044698 9800441336 950185164 201204039628 200901460936 201200396710 Fase Aguardando Decurso De Prazo Aguardando Decurso De Prazo Aguardando Decurso De Prazo Aguardando Decurso De Prazo Aguardando Decurso De Prazo Aguardando Decurso De Prazo Natureza Local Dias FALENCIA -- 3606 FALENCIA 11-F 223 FALENCIA 11-E 195 EXIBICAO DE DOCUMENTOS 1-H 162 CONSIGNATORIA 1-H 133 CONSIGNATORIA 1-H 129 Autos conclusos ao Juiz - 08 processos. Processo Fase 200400455000 Autos Conclusos - Recebidos 200702989376 Autos Conclusos - Recebidos 200805094770 Autos Conclusos - Recebidos 200302413132 200802662891 Autos Conclusos - Recebidos Autos Conclusos - Recebidos 201003129409 Autos Conclusos 9900954394 201003660228 Autos Conclusos Autos Conclusos 10 Natureza EXECUCAO DE Local Dias _ SENTENCA REINTEGRACAO -DE POSSE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETOLEI 911/69 INDENIZACAO -COBRANCA -RESCISAO 2G CONTRATUAL FALENCIA 60-A EXECUCAO 120-B 282 153 136 111 111 199 126 113 iu PIS- . r I `':.S iQ - Autos conclusos entregue a serventia : 03 processor. Processo Fase 200401923775 Autos Conclusos Entregue a Escrivania 200201142486 201203146820 Autos Conclusos Entregue a Escrivania Autos Conclusos Entregue a Escrivania Natureza Busca E Apreensao Pelo Decreto-Lei 911/69 Agao Monitoria Indenizagao Local Dias -- 1438 --- 598 253 Autos arquivados provisoriamente - 269 processos. Processo 9801039850 200002894143 200200027446 200200892880 200101128201 Natureza Palencia Execugao Execugao Embargos De Terceiro Execugao Fase Arquivado Provisoriamente Arquivado Provisoriamente Arquivado Provisoriamente Arquivado Provisoriamente Arquivado Provisoriamente Local ----- Dias 4122 4026 4026 4026 3759 Autos aguardando resposta de solicitacao - 632 processos. Processo 201103582270 20070 1532500 200803549142 200902300126 9700090256 Natureza Fase Aguardando Resposta De Restauragao De Autos Solicita ao Aguardando Resposta De Dissolugao E Liquidagao De Solicita ao Sociedade Aguardando Resposta De Execugao Solicitagao Aguardando Resposta De Execugao Solicita ao Aguardando Resposta De Falencia Solicita ao Local Dias 06-Q 609 75-C 442 77 B 436 72-B 435 16 392 1 Autos aguardando publicacao de extrato - 290 processor. Processo 200903085555 201104128300 200602923322 2009051 05200 200700961997 Natureza Fase Aguardando Publicagao De EXECUCAO Extrato Aguardando Publicagao De CONSIGNATORIA Extrato Aguardando Publicagao De EXECUCAO Extrato Aguardando Publicagao De EXECUCAO Extrato Aguardando Publicagao De BUSCA E APREENSAO PELO Extrato DECRETO-LEI 911/69 II 435 7 5- H OBSERVACOES E CONCLUSAO 01. Contatamos que 6 necessario aumentar com urgencia o espaco fisico da escrivania da 11a Vara Civil da Comarca de Goiania, posto que as estantes nao tem espaco suficiente para guardar os processos por fases, assim nem todos os processos possui localizador, em consequencia fica dificil ou quase impossivel desenvolver um trabalho de qualidade, e, isso prejudica os funcionarios, as partes e os advogados. (foto em anexo). 02. Apos a ampliacao do espaco fisico, indispensavel para a acomodacao dos processos, visualizamos, salvo melhor juizo, ser imprescindivel oferecer treinamento aos funcionarios da serventia. 03. Sugerimos, portanto, a atuacao dos integrantes do programa atualizar nesta serventia a fim de padronizar e uniformizar as praticas cartorarias, bern como modernizar a estrutura de trabalho, estabelecendo novos paradigmas gerenciais, tornando-as mais eficientes e, consequentemente, propiciando maior agilidade na prestacao jurisdicional. ASSESSORIA DE ORIENTACAO E CORREICAO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAQAO E APOIO AS COMARCAS, em GoianiaGoias , aos 23 dias do mes de outubro de 2013. Wellington Santana Vilela e8ro Carneiro Pi1ho 62 Assessor Correicional 39 Assessor Correicional Vito r`dos S anto s B atista MarciaRabelo de Almeida Assessora Correicional 202 Assessor Correicional 13 Livros Obrigatorios: A Escriva substituta, Senhora Suzy Ernandes Dias, informou que nao cumpre o disposto no art. 45, da Consolidacao dos Atos Normativos sobre a utilizacao dos livros obrigatorios na respectiva Serventia, porem, se prontificou a confeccionalos. Dos Atos Ordinatorios Praticados pelas Escrivanias Judiciais: Os servidores dessa Serventia estao praticando os atos cartorarios de impulso oficial e de regularizacao do tramite processual, que independern de despacho da autoridade judicial, nos termos do art. 328-A e 328-B da Consolidacao dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justica do Estado de Goias. Uso do Sistema de Decisoes Democraticas - SDM: Verificamos que na mencionada Vara as decisoes e sentencas lancadas no Sistema de Decisoes Monocraticas - SDM estao sendo disponibilizadas a Serventias para o competente registro, conforme determina o art. 148-A ao 148-E da Consolidacao dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justica. Na medida em que as decisoes e sentencas sao proferidas pelo Magistrado, logo a seguir elas sao disponibilizadas as Serventias para que seja possivel recupera-las "via comando F5 no SPG" e registry-las com o correspondente conteudo. Esse procedimento contribui na agilidade dos trabaihos da Escrivania. 12 OBSERVAI;oES E CONCLUSAO 01. Contatamos que a necessario aumentar com urgencia o espago fisico da escrivania da 11a Vara Civil da Comarca de Goiania, posto que as estantes nao tem espago suficiente para guardar os processos por fases, assim nem todos os processos possui localizador, em consequencia fica dificil ou quase impossivel desenvolver um trabalho de qualidade, e, isso prejudica os funcionarios, as partes e os advogados. (foto em anexo). 02. Apos a ampliarao do espago fisico, indispensavel para a acomodagao dos processos, visualizamos, salvo meihor juizo, ser imprescindivel oferecer treinamento aos funcionarios da serventia. 03. Sugerimos, portanto, a atuacao dos integrantes do programa atualizar nesta serventia a fim de padronizar e uniformizar as praticas cartorarias, bem como modernizar a estrutura de trabalho, estabelecendo novos paradigmas gerenciais, tornando-as mais eficientes e, consequentemente, propiciando maior agilidade na prestaCao jurisdicional. ASSESSORIA DE ORIENTACAO E CORREICAO DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO E APOIO AS COMARCAS , em GoianiaGoias , aos 23 dias do mes de outubro de 2013. Lot Wellington Santana Vilela `Pedro r`neiro ilho 69 Assessor Correicional 32 Assessor Correicional Marcia fRabelo de Almeida Vito r & sSantos Batista 4 Assessora Correicional 209 Assessor Correicional 13