corregedoria
• geral da justiga
b o estado de goias
Poder Judiciario
Corregedoria-Geral da Justica
Departamento de Orientacao e Correicao da
Coordenadoria de Fiscalizacao e Apoio as Comarcas
RELATORIO No 90 /2013
"A publicacao deste relatorio a determinagao do Conselho Nacional de Justiga,
pela meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiga, que diz:
Meta 2: Publicar 100% das Acoes Correicionais (preservado o sigilo)."
"Os dados constantes neste relatorio sao passiveis de discussao."
FOMARCA Goiania - Goias
VARA
110 Vara Civel
PERIODO
21 a 23 de outubro de 2013
EQUIPE DE TRABALHO
Assessores Correicionais
FINALIDADE
Inspecao
PROCESSO NO
4124073
No periodo compreendido entre os dias 21 e 23 de outubro de 2013, por
determinag5o da ExcelentIssima Senhora Corregedora-Geral da Justica,
Desembargadora Nelma Ferreira Branco Perilo, comparecernos a 111 Vara Civel, da
Comarca de Goiania, onde realizamos inspecao, por determinagao contida no
despacho/oficio 3788/2013.
Em analise a representacao por excesso de prazo, protocolada junto ao
Conselho Nacional de Justiga, referente ao processo de Indenizarao de protocolo n°
200704882250, que tern como partes autoras: Anilton Pinheiro da Silva e Fabio
Guimaraes Bento, bern como requeridos: Edson Issao Tomitta e Adriano Lemos de
Melo e denunciado a Lide HDI Seguros S/A, o qual encontra-se na fase encarninhado
I
a junta medica.
Compulsando os autos supracitados, visualizamos que foi distribuido em
06/12/2007 e autuado em 23/01/2008, na Serventia da 5a de Familia, Sucessoes e
Civel da Comarca de Goiania, a qual integrava as antigas varas de assistencia
judiciaria e foi redistribuido em 23 /03/2012, atraves de urn mandado ordenatorio,
fundamentado na Lei 17.542/2012 - Port. 101/2012 (Dir. For. Goiania) para a 11a Vara
Civel desta Capital.
Observamos, ainda , que o processo, apos sua autuarao na 5a Vara de
Ank
Familia desta Capital , teve um curso normal ate a data de 20/10/2008, quando foi
expedida uma carta precatoria , e o processo so voltou a ser andamentado em
16/02/2009 , retomando seu curso normal ate o dia 27 /04/2009 , o qual encontrava na
fase aguardando a devolucao de mandado.
Entretanto ,
o feito retomou a sua movimentacao dentro da
proporcionalidade e razoabilidade a partir do dia 08/07/2009 , na fase aguardado
juntada de interlocutoria.
Na data de 06 /02/2012, os autos foram com carga ao perito e
retornaram para a Serventia, somente , no dia 16/07/2012, voltando a seu curso
normal.
Devemos ressaltar que o processo , a partir do momento em que passou
a ser presidido pelo Dr. Felipe Vaz de Queiroz , tramitou dentro dos prazos legais,
previstos ern nosso ordenamento juridico, bern como preceituado na Consolidacao
dos atos normativos , como preve , os artigos 145a , § 2° e 148g.
0 processo encontra -se atualmente na fase "encaminhado a Junta
Medica", e so nao foi julgado , tendo em vista o pedido de esciarecimento de ambas
as partes quanto a pericia, conforme petig6es de folhas 718/719 e 729/731.
2
ESCRIVANIA DA 11? VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GOIAS
A 111 Vara Civel da Comarca de Goiania-Goias foi criada pelo art. 38 da
Lei n° 13.644, de 12 de juiho de 2000, esta localizada no 9° andar do Forum - Rua
10, Edificio Palacio da Justiga, 150, Sala 937, Setor Oeste, Goiania-Goias.
Telefone: (62) 3216-2000 - Fax: (62) 3224-8885.
Servidores lotados na Serventia:
Escrivao : Joao Franca
Escriva substituta: Suzy Ernandes Dias
Escreventes: Luana Alves
Lua Felipe
Gloriana Alves
Marcelo Souza Magalhaes
Nubia Medeiros
Ronaldo Rodrigues
Sandra Rodrigues
Estagiarios: Denilson Alves
Joseane Raposo
Ludmilla Vieira
Kariane Delfino
Mayara Medeiros
Marina Skaff
Mariana Tinoco
Mariana Ceciliano
Jornada de Trabalho dos Servidores:
A Lei n° 17.663/2012, de 16.06.2012, bern como o Decreto Judiciario n°
819/2012, nos informam que a jornada de trabaiho de todos os servidores do Poder
Judiciario a de 08 (oito) horas diarias , facultada a fixacao de 7 (sete) horas
ininterruptas:
3
"Art. 31. A jornada de trabalho dos servidores do Poder
Judiciario do Estado de Goias a de 8 (oito) horas diarias,
facultada a fixacao de 7 (sete) horas ininterruptas, por
deliberarao da Presidencia e aprovacao da Corte
Especial".
Por seu turno, o Decreto Judiciario n° 819/2012, de 13/04/2012, dispoe:
"Art. 19. A jornada de trabalho dos servidores do Poder
Judiciario a de 8 horas diarias, cumprida em dois turnos,
corn intervalo de 2 (duas) horas ou de 7 (sete) horas
ininterruptas".
Constatou-se que a Escrivania fica aberta das 08 as 18 horas.
Condicoes Materials da Serventia:
A Serventia da 11 a Vara Civil encontra-se localizada no predio do Forum
e conta com pouco espago fisico, ficando inviavel uma escorreita alocagao de todos
os processos, adequadamente divididos em suas fases.
Mostra-se evidente o espago exiguo, obrigando a acomodarao de um
montante aproximado de 20% (vinte por cento) dos processos em outra sala,
separada da serventia, assemeihando-se a um "arquivo provisorio" dos processos em
tramitacao, dificultando, desta forma a visualizacao e no manuseio dos feitos, bern
como o atendimento das partes e seus Advogados
Processos em Tramitacao na Serventia:
Em tramitacao na serventia sao 14.724 (quatorze mil, setecentos e vinte
quatro) processos, conforme Relatorio Inventario dos Processos junto ao SPG Busca Avangada atraves do Sistema Controle da Corregedoria Geral da Justiga do
Estado de Goias, do dia 17/10/2013.
4
Para facilitar a analise dos atos praticados pela serventia, importante
individualizar a atuacao dos gabinetes e o trabalho desenvolvido em conjunto corn a
serventia.
11.a VARA CIVEL DE GOIANIA - JUIZ 1
1° Juiz de Direito: Dr. Felipe Vaz de Queiroz
Assistente Juridico: Ana Flavia Coelho Calaca
Assistente Juridico : Simone Alves Silveira da Silva
Assistente Administrativo: Gllian Fabiane Valadao Aguiar
Estagiaria: Aline de Oliveira e Souza
Estagiaria: Paula Artemisa Rodrigues de Sales
Constatamos que o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, foi promovido em
13/05/2013 e entrou em exercicio no cargo de 1° Juiz de Direito da 11a Vara Civil da
Comarca de Goiania, em 14/05/2013 (Decreto Judiciario n° 1165/2013).
Assim, o processo
administrativo
n° 4124073, (instaurado por
determinacao do CNJ), teve o pedido de instauracao na data de 15 /06/2012,
aproximadamente, 01 (um ) ano antes do referido magistrado assumir o cargo de 11
juiz da mencionada Vara.
Analisando a estatistica de junho de 2013 que o acervo do Juiz 1, em
tramitacao somava o total de 7.284 processos , e, na estatistica de setembro de 2013,
o acervo foi baixado para o total de 6.714 processos , ou seja, foram baixados 570
(quinhentos e setenta ) processos, em aproximadamente 04 (quatro ) meses.
Conforme Relatorio gerado pelo Sistema Controle da Corregedoria
Geral da Justica do Estado de Goias, junto ao SPG - Busca Avancada, atualmente,
5
existem 6.635 processos, da competencia deste juizo, em tramitag5o na serventia.
Vislumbramos, aproximadamente, 643 processos paralisados ha mais
de 100 dias, dentre os quais 114 (cento e quatorze) tratam-se de autos recebidos pelo
Tribunal de Justiga e 76 (setenta e seis) encontram-se aguardando andamento do
apenso.
Dentre estes casos de paralisadoo processual, podemos mencionar, a
exemplo, os seguintes:
Com carga ao Advogado - 143 processos:
Processo
920331157
920021450
199901866392
8500080655
DtlFase
02/10/96
11/03/98
13/03/00
09/02/01
Fase
COM CARGAAOADVOGADO
COM CARGAAO ADVOGADO
COM CARGAAO ADVOGADO
COM CARGAAO ADVOGADO
200200082609
10/06/02
COM CARGAAO ADVOGADO
Natureza
FALENCIA
FALENCIA
INSOLVENCIA
EXECUCAO
EXIBICAO DE
DOCUMENTOS
Dias
6224
5699
4966
4633
4147
Com carga para o Sindico - 40 processos:
^
Natureza
Dias
02/07/98
COM CARGA PARA O SINDICO FALENCIA
5586
940398824
26/10/98
COM CARGA PARA 0 SINDICO
FALENCIA
5470
930077198
16/12/98
COM CARGA PARA O SINDICO
FALENCIA
5419
940017766
27/08/99
COM CARGA PARA O SINDICO REVOCATORIA (PAULIANA)
9800000771
22/12/99
COM CARGA PARA O SINDICO
Processo
Dt/Fase
910371750
Fase
FALENCIA
5165
5048_
Insta destacar que, ao assumir a serventia, o Dr. Felipe identificou a
problematica em relacao aos processos com carga ao advogado e com carga para o
sindico, razao pela qual determinou a abertura de autos administrativos, com a
expedicao de mandado de intimag5o e busca e apreensao aos advogados.
Restando determinada a devolurao dos autos em cartorio, no prazo de
6
24 (vinte e quatro) horas, e que, em caso de descumprimento do prazo fixado, que o
Oficial de Justiga procedesse a busca e apreensao dos autos. A exemplo, segue em
anexo copia de tres despachos proferidos nos processos em questao.
Aguardando providencia da escrivania - 48 processos:
Dt/Fase Fase
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
201200050597 02/08/12
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
200903407919 09/08/12
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
201202411031 09/08/12
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
201202411899 09/08/12
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
200300073423 31/08/12
ESCRI VANIA
Natureza
Loc
Dias
CONSIGNATORIA
53-C
441
CONSIGNATORIA
48-A 434
Processo
REVISIONAL
48-A
434
REVISIONAL
48-A
434
DECLARATORIA
49-A 412
Aguardando Publicacao de extrato - 26 processos:
Processo
Dt/Fase
201102593642
12/07/12
201202732792 09/08/12
201202514809 29/08/12
200602487603 03/09/12
201104625991
02/04/13
Loc
Dia
Fase
Natureza
AGUARDANDO PUBLICACAO
DE EXTRATO
AGUARDANDO PUBLICACAO
DE EXTRATO
AGUARDANDO PUBLICACAO
DE EXTRATO
AGUARDANDO PUBLICACAO
DE EXTRATO
AGUARDANDO PUBLICACAO
HABILITACAO DE CREDITO
RETARDATARIO
9-G 462
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
8-H 434
HABILITACAO DE CREDITO
RETARDATARIO
7-C 414
409
ARRECADACAO DE BENS
1C
HABILITACAO DE CREDITO
g_A 198
RETARDATARIO
DE EXTRATO
s
Autos conclusos recebidos pela serventia - 9 processos:
Processo
Dt/Fase
940480741
19/09/02
200600448279
27/05/08
200300014982
05/09/08
201202102675
24/09/12
Natureza
Fase
RESTITUICAO
DE
AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A
MERCADORIA
ESCRIVANIA
AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A HABILITACAO DE CREDITO
RETARDATARIO
ESCRIVANIA
AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A
CONSIGNATORIA
ESCRIVANIA
AUTOS OONCLUSOS ENTREGUE A CAUTELAR INOM NNADA
7
Dias
4046
1969
1868
388
ESCRIVANIA
201203381926
30/10/12
AUTOS CONCLUSOS ENTREGUE A
ESCRIVANIA
BUSCA E APREENSAO
352
Em todos os casos, repassamos a listagem dos processos ao escrivao,
que se prontificou a resolver as pendencias existentes, ainda no decorrer dos
trabalhos correicionais.
11.a VARA CIVEL DE GOIANIA - JUIZ 2
2° Juiz de Direito: Dr. Carlos Luiz Damacena
Assistente Juridico: Everaldo Sebastiao Gomes
Assistente Juridico: Leilamar Santana Leite
Assistente Administrativo: Paula El Khouri Pereira
Da analise da estatistica do mes de junho de 2013, identificamos o
acervo total de 7.944 processos em tramitacao, de competencia do Juiz 2 e, na
estatistica de setembro de 2013, observou-se o aumento deste quantitativo para o
total de 8.089 processos.
Conforme Relatorio gerado pelo Sisterna Controle da Corregedoria
Geral da Justiga do Estado de Goias, junto ao SPG - Busca Avangada, do dia 18 de
outubro de 2013, existem 8068 (oito mil e sessenta e oito) processos, da competencia
do Juiz 2, em tramitarao na serventia.
Vislumbramos, aproximadamente, 157 (cento e cinquenta e sete)
processos recebidos pelo Tribunal de Justiga, assim como 90 (noventa) processos na
fase aguardando andamento do apenso, paralisados ha mais de 100 (cem) digs.
Dentre estes casos de paralisacao processual, mencionar os mais
antigos, a exemplo, os seguintes:
8
Com carga ao Advogado - 164 processos
Dias
4637
4565
4550
4524
4439
Natureza
Fase
FALENCIA
Com Carga Ao Advogado
Com Carga Ao Advogado FALENCIA
ACAO MONITORIA
Com Carga Ao Advogado
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Corn Carga Ao Advogado
Com Carga Ao Advogado IMPUGNACAO HABILITACAO DE CREDITO
Processo
9801484560
900345740
200100178531
200100500298
200101086363
A Sra. Escriva substituta recebeu copia da relacao dos mencionados
processos e se compromete a promover a intimag5o (extratar) dos respectivos
advogados para devolver os processos que estiverem em seu poder, com prazo de
carga excedente. Na hipotese da nao devolucao, devera informar o juiz, que podera
determinar a busca e apreensao dos autos nos termos da Iegislag5o vigente.
Com carga ao Sindico - 18 processos.
Processo
9800442170
950147696
200200884381
200100954299
199902069798
Dias
4565
4406
3963
3828
3807
Natureza
Fase
FALENCIA
Com Carga Para o Sindico
FALENCIA
Com Carga Para o Sindico
EMBARGOS
DE TERCEIRO
Com Carga Para o Sindico,
Com Carga Para o Sindico HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
PRESTACAO DE CONTAS
Corn Carga Para o Sindico
Aguardando providencia da Escrivania - 1.069 processos.
Preliminarmente, vale ressaltar que, em consulta realizada ao historico no
Sistema de Primeiro Grau (SPG) visualizamos, em alguns casos, que os autos foram
distribuidos a serventia mas nao foram recebidos, como e o caso dos autos n°
200100827491 mencionado na tabela abaixo, bern como os de n° 200101674974 e
200102010905.
Processo
200100827491
200101674974
910358134
Fase
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
Natureza
EXECUCAO DE
ESCRIVANIA
SENTENCA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
ESCRIVANIA
ADJUDICACAO
COMPULSORIA
9
FALENCIA
Local Dias
_
4524
4370
--
4322
if
200102010905
200000339410
201102885961
201104221491
201102833600
201104444091
201104350151
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
ESCRIVANIA
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
ESCRIVANIA
CIVIL PUBLICA
--
4318
FALENCIA
--
4137
REINTEGRACAO DE
48-A
POSSE
448
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA BUSCA E
ESCRIVANIA APREENSAO PELO 48-B
DECRETO-LEI 911/69
440
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA REINTEGRACAO DE
48-B
ESCRIVANIA POSSE (BEM
MOVEL)
BUSCA E
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
APREENSAO PELO 48-A
ESCRIVANIA
DECRETO-LEI 911/69
BUSCA E
AGUARDANDO PROVIDENCIA DA
APREENSAO PELO 48-C
ESCRIVANIA
DECRETO-LEI 911/69
440
440
427
Aguardando decurso de prazo - 06 processos.
Processo
9800044698
9800441336
950185164
201204039628
200901460936
201200396710
Fase
Aguardando Decurso De Prazo
Aguardando Decurso De Prazo
Aguardando Decurso De Prazo
Aguardando Decurso De Prazo
Aguardando Decurso De Prazo
Aguardando Decurso De Prazo
Natureza
Local Dias
FALENCIA
-- 3606
FALENCIA
11-F 223
FALENCIA
11-E 195
EXIBICAO DE DOCUMENTOS 1-H 162
CONSIGNATORIA
1-H 133
CONSIGNATORIA
1-H 129
Autos conclusos ao Juiz - 08 processos.
Processo
Fase
200400455000
Autos Conclusos - Recebidos
200702989376
Autos Conclusos - Recebidos
200805094770
Autos Conclusos - Recebidos
200302413132
200802662891
Autos Conclusos - Recebidos
Autos Conclusos - Recebidos
201003129409
Autos Conclusos
9900954394
201003660228
Autos Conclusos
Autos Conclusos
10
Natureza
EXECUCAO DE
Local Dias
_
SENTENCA
REINTEGRACAO
-DE POSSE
BUSCA E
APREENSAO
PELO DECRETOLEI 911/69
INDENIZACAO
-COBRANCA
-RESCISAO
2G
CONTRATUAL
FALENCIA
60-A
EXECUCAO
120-B
282
153
136
111
111
199
126
113
iu PIS- . r I `':.S
iQ -
Autos conclusos entregue a serventia : 03 processor.
Processo
Fase
200401923775
Autos Conclusos Entregue a Escrivania
200201142486
201203146820
Autos Conclusos Entregue a Escrivania
Autos Conclusos Entregue a Escrivania
Natureza
Busca E Apreensao
Pelo Decreto-Lei
911/69
Agao Monitoria
Indenizagao
Local Dias
--
1438
---
598
253
Autos arquivados provisoriamente - 269 processos.
Processo
9801039850
200002894143
200200027446
200200892880
200101128201
Natureza
Palencia
Execugao
Execugao
Embargos De Terceiro
Execugao
Fase
Arquivado Provisoriamente
Arquivado Provisoriamente
Arquivado Provisoriamente
Arquivado Provisoriamente
Arquivado Provisoriamente
Local
-----
Dias
4122
4026
4026
4026
3759
Autos aguardando resposta de solicitacao - 632 processos.
Processo
201103582270
20070 1532500
200803549142
200902300126
9700090256
Natureza
Fase
Aguardando Resposta De
Restauragao De Autos
Solicita ao
Aguardando Resposta De Dissolugao E Liquidagao De
Solicita ao Sociedade
Aguardando Resposta De Execugao
Solicitagao
Aguardando Resposta De Execugao
Solicita ao
Aguardando Resposta De Falencia
Solicita ao
Local Dias
06-Q
609
75-C
442
77 B
436
72-B
435
16
392
1
Autos aguardando publicacao de extrato - 290 processor.
Processo
200903085555
201104128300
200602923322
2009051 05200
200700961997
Natureza
Fase
Aguardando Publicagao De
EXECUCAO
Extrato
Aguardando Publicagao De CONSIGNATORIA
Extrato
Aguardando Publicagao De EXECUCAO
Extrato
Aguardando Publicagao De EXECUCAO
Extrato
Aguardando Publicagao De BUSCA E APREENSAO PELO
Extrato DECRETO-LEI 911/69
II
435
7
5- H
OBSERVACOES E CONCLUSAO
01. Contatamos que 6 necessario aumentar com urgencia o espaco fisico da
escrivania da 11a Vara Civil da Comarca de Goiania, posto que as estantes nao tem
espaco suficiente para guardar os processos por fases, assim nem todos os
processos possui localizador, em consequencia fica dificil ou quase impossivel
desenvolver um trabalho de qualidade, e, isso prejudica os funcionarios, as partes e
os advogados. (foto em anexo).
02. Apos a ampliacao do espaco fisico, indispensavel para a acomodacao dos
processos, visualizamos, salvo melhor juizo, ser imprescindivel oferecer treinamento
aos funcionarios da serventia.
03. Sugerimos, portanto, a atuacao dos integrantes do programa atualizar nesta
serventia a fim de padronizar e uniformizar as praticas cartorarias, bern como
modernizar a estrutura de trabalho, estabelecendo novos paradigmas gerenciais,
tornando-as mais eficientes e, consequentemente, propiciando maior agilidade na
prestacao jurisdicional.
ASSESSORIA DE ORIENTACAO E CORREICAO DA
COORDENADORIA DE FISCALIZAQAO E APOIO AS COMARCAS, em GoianiaGoias , aos 23 dias do mes de outubro de 2013.
Wellington Santana Vilela
e8ro Carneiro Pi1ho
62 Assessor Correicional
39 Assessor Correicional
Vito r`dos S anto s
B atista
MarciaRabelo de Almeida
Assessora Correicional
202 Assessor Correicional
13
Livros Obrigatorios:
A Escriva substituta, Senhora Suzy Ernandes Dias, informou que nao
cumpre o disposto no art. 45, da Consolidacao dos Atos Normativos sobre a utilizacao
dos livros obrigatorios na respectiva Serventia, porem, se prontificou a confeccionalos.
Dos Atos Ordinatorios Praticados pelas Escrivanias Judiciais:
Os servidores dessa Serventia estao praticando os atos cartorarios de
impulso oficial e de regularizacao do tramite processual, que independern de
despacho da autoridade judicial, nos termos do art. 328-A e 328-B da Consolidacao
dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justica do Estado de Goias.
Uso do Sistema de Decisoes Democraticas - SDM:
Verificamos que na mencionada Vara as decisoes e sentencas
lancadas no Sistema de Decisoes Monocraticas - SDM estao sendo disponibilizadas
a Serventias para o competente registro, conforme determina o art. 148-A ao 148-E
da Consolidacao dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justica.
Na medida em que as decisoes e sentencas sao proferidas pelo
Magistrado, logo a seguir elas sao disponibilizadas as Serventias para que seja
possivel recupera-las "via comando F5 no SPG" e registry-las com o correspondente
conteudo. Esse procedimento contribui na agilidade dos trabaihos da Escrivania.
12
OBSERVAI;oES E CONCLUSAO
01. Contatamos que a necessario aumentar com urgencia o espago fisico da
escrivania da 11a Vara Civil da Comarca de Goiania, posto que as estantes nao tem
espago suficiente para guardar os processos por fases, assim nem todos os
processos possui localizador, em consequencia fica dificil ou quase impossivel
desenvolver um trabalho de qualidade, e, isso prejudica os funcionarios, as partes e
os advogados. (foto em anexo).
02. Apos a ampliarao do espago fisico, indispensavel para a acomodagao dos
processos, visualizamos, salvo meihor juizo, ser imprescindivel oferecer treinamento
aos funcionarios da serventia.
03. Sugerimos, portanto, a atuacao dos integrantes do programa atualizar nesta
serventia a fim de padronizar e uniformizar as praticas cartorarias, bem como
modernizar a estrutura de trabalho, estabelecendo novos paradigmas gerenciais,
tornando-as mais eficientes e, consequentemente, propiciando maior agilidade na
prestaCao jurisdicional.
ASSESSORIA DE ORIENTACAO E CORREICAO DA
COORDENADORIA DE FISCALIZACAO E APOIO AS COMARCAS , em GoianiaGoias , aos 23 dias do mes de outubro de 2013.
Lot
Wellington Santana Vilela
`Pedro r`neiro ilho
69 Assessor Correicional
32 Assessor Correicional
Marcia fRabelo de Almeida
Vito r & sSantos Batista
4 Assessora Correicional
209 Assessor Correicional
13
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1 - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás