Ano IV
Nº 46
OUTUBRO DE 2010
Contrato OAB/ESA/VR com
CEJUSF começa com três cursos
A
OAB de Volta Redonda, através da ESA, e o CEJUSF - Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense - firmaram parceria que tornará a ESA - Escola Superior de Advocacia - ainda mais forte e capa
citada para o desenvolvimento da advocacia na capital
brasileira do aço. Três cursos começam, agora, em novembro.
• Página 3
Acadêmicos visitam
Quilombo em Valença
Greve no Judiciário:
OAB/RJ, em
nota oficial; TJ,
em Aviso da
Presidência,
se pronunciam
a respeito
Escola Municipal Mario Villani
vence concurso da OAB/VR
• Página 4
Novos Conselheiros e
Suplentes na OAB/VR
• Veja na página 2
• Página 7
Vem aí o Caderno “Mais Pro Natal”
Na página 10
tem cineminha
da entrega das
Carteiras de Ordem
• Página 7
Dr. Giffone fala do Canto
do Cisne de Fidel Castro
• Página 9
Acadêmicos do 10º. Período do UGB, visitaram o Quilombo
São José da Serra, em trabalho de campo sobre o tema “O Patrimônio Cultural Imaterial e sua tutela do Direito”.
• Página 6
Dra Ariadila Hernandes Costa, em sua coluna
na página 8, ensina tudo sobre Mudanças
ortográficas & Uso da palavra Estada ou Estadia.
2
OUTUBRO DE 2010
“Passado o período das eleições, vamos
seguindo em frente, cumprindo nosso papel!”
Q
ue Deus nos permita
ter condições de cobrar o respeito; a dignidade; a honradez e
a honestidade de nossos governantes, pois para isto
nos sacrificamos no pleito e fomos conduzidos às urnas, confiantes em nossos representantes Estaduais e Federais, sem
contar com a confiança que pretendemos depositar em nossos
Representantes maiores, o Presidente do país e nossos Governadores.
O tom foi grave, as idéias
e ideais pra lá de incoerentes,
mas somos a nação brasileira,
aquela que acredita; que espera, que se conforma confiante
diante de tantas promessas.
Pudemos observar um Bra-
sil de “ataque”, entretanto, impassível no encontro das atitudes, e que atitudes!!!
Lamentavelmente, nos vemos à mercê de confrontos,
sem saber se tais adversidades
são sinais de futura glória e,
continuamos impassíveis diante de tantas e incorretas atitudes, buscando conforto somente nas orações, rebuscando soluções e visando um país em
plenitude, entretanto, sem encontramos as merecidas soluções.
Eta povo frágil este povo
brasileiro! Povo que em sua
grande maioria, por falta de atitude, afunda-se na inércia das
reações, sem reagir diante das
falsas promessas e das insanas
atuações por parte de nossos
EXPEDIENTE
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DIRETORIA - 2010/2012
• PRESIDENTE:
ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA (57.612)
• VICE-PRESIDENTE:
ALEX MARTINS RODRIGUES (119.396)
• SECRETÁRIA-GERAL
CLÁUDIA REGINA DE SOUZA LIMA (62.984)
• SECRETÁRIA-ADJUNTA
SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES (79.481)
• TESOUREIRA
EDILÉA IZÍDIO CAMPOS (66.480)
• CONSELHEIROS •
Dra. ANAPAULA HORTA SALVADOR CHIARELI
Dr. ANTÔNIO CARLOS DE MELO CARVALHO
Dr. ANTÔNIO CARLOS FABIANO
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Site da OAB-VR:
www.oabvr.org.br
E-mail da ESA:
[email protected]
E-mail da Presidente:
[email protected]
políticos, os representantes de
nossa força e de nossa capacidade reacionária!
Lamento, mas espero com
todas as forças, que pelo menos nós, a Classe Advogada,
tenha a firmeza de reagir diante do que for imposto a todos nós, povo brasileiro!
Procuremos fazer valer os
princípios constitucionais, lutar por nossa pátria; pela saúde; pela dignidade por nossa
honra, a honra de um povo tão
sofrido, tão necessitado de ajuda para que creia mais na justiça e cultive o firme propósito de esperança pela espera de
melhores dias!
Que o Supremo Deus da
vida nos repasse sempre coragem e fé!
ROSA MARIA
DE SOUZA FONSECA
Presidente-OAB-VR
ANIVERSARIANTES
DO MÊS DE
NOVEMBRO/2010
Conselheiros
da OAB/VR
25/11- Dr. Aécio Flávio
Simões de Freitas Júnior
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO - 5ª SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA
Rua Newton Fontoura, nº 325, Jardim Paraíba, CEP.: 27.295-040 - Tels.: 3347-4466 / 3347-5492 - E-mail: [email protected] - site: www.oabvr.org.br
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Dr. CEZAR MACEDO GONÇALVES
Dra. DARLENE DA COSTA DA SILVA
Dra. DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS
Dra. FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY
DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES
Dr. JOÃO RIBEIRO DA ROCHA
Dr. LEANDRO BARROS DE SOUSA
Dr. LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAÚJO
Dr. LUIZ FERNANDO MARQUES
Dr. MAYCON CÉSAR INÁCIO ABRANTES
Dr. MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARÃES
Dr. MÁRIO ANTÔNIO OLIVEIRA NETTO
Dr. PAULO DE ALVARENGA FARIAS FILHO
Dr. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO
Dra. ROBERTA DE PORTELA FERREIRA
Dra. SILVANA NOVAES DE PAIVA
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Dra. STELLA MARIS VITALE
DR. VILMAR BRITES LEAL
• CONSELHEIROS SUPLENTES •
Dr. AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR
Dr. ALVARO DA CONCEIÇÃO E MOTA
Dr. ALVARO RIBEIRO XAVIER
Dr. CARLOS ROBERTO BENTO
Dra. DENISE ABRANTES FIGUEIREDO
Dr. HAROLDO GUIMARÃES VILLA VERDE DE REZENDE COSTA
Dr. IGNÁCIO JOSÉ GESUALDI CHAVES
Dr. JAIME JOSÉ MATHEUS
Dr. JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES
Dra. MARIA CARMEM SANTOS
Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Dr. RAFAEL ALVES DE SOUSA
Dr. RODRIGO DE CAMPOS SOARES
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Publicação oficial, de periodicidade mensal, da 5ª Subseção Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil.
Distribuição gratuita para Advogados, Magistrados e demais operadores do Direito; Faculdades de Direito, Cursos de Atualização e Especialização, Autoridades Municipais, Formadores de Opinião e Bancas de Jornais.
Tiragem: 4.000 exemplares - Impresso em 27 /10/2010
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• Editor e Redator •
Oscar Marchi Nora - OAB 4.091/RJ e RJP nº 19.082
• Marketing • Ana Raquel Nora da Cruz
• Estagiária • Caroline de Lima Pereira
• Projeto Gráfico •
Luizmar Barbosa da Silva - Tel.: (24) 9266-1082
• Publicidade, cartas, sugestões •
[email protected]
Telefones: (24) 3322-7653 / 9911-7991
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OUTUBRO DE 2010
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Contrato OAB/ESA/VR com
CEJUSF começa com três cursos
A
OAB de Volta Redonda e o CEJUSF
- Centro de Estudos
Jurídicos do Sul
Fluminense - firmaram parceria que tornará
a ESA - Escola Superior de
Advocacia - ainda mais forte e capacitada para o desenvolvimento da advocacia na
capital brasileira do aço. Cursos de pós-graduação e complementares, palestras, seminários, congressos e demais
atividades direcionadas à advocacia e aos estudantes de
direito serão promovidos permanentemente; três deles já
começam agora, em novembro. Com unidades em Volta Redonda e Campos dos
Goytacazes, o Cejusf é o centro de estudos jurídicos que
mais cresce no Estado do Rio
de Janeiro.
Dra. Rosa Maria de Souza Fonseca, presidente da
OAB/VR, no momento da assinatura da parceria que
trará para Volta Redonda grandes expoentes do
direito brasileiro. À sua esquerda, Dr Luiz Cláudio
Almeida Magalhães, presidente do CEJUSF. À direita,
assinando o documento, Dr Alex Martins Rodrigues,
vice-presidente da OAB/VR; e Dr. Cesar Macedo
Gonçalves, presidente da ESA/OAB/VR
CARTÓRIO 1º OFÍCIO
• Autenticação • Divórcio
• Escrituras • Inventário • Partilha
• Procuração • Protesto de Títulos
• Reconhecimento de firma
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Registro de Imóveis
• Registro de Títulos e Documentos
• Testamentos
Rua Vereador Luiz Fonseca Guimarães,
nº 149, Aterrado Volta Redonda
CEP.: 27.213-320
Telefones (24) 3347-3100
3347-1950 e (fax) 3347-4473
OAB-VR
CONVOCA PARA
RECADASTRAMENTO
Prezados Colegas
Advogados/Estagiários
Para o envio do
Jornal da Ordem,
correspondência
eletrônica e para
as comunicações
via-telefone, a
Presidente da OAB
de Volta Redonda
solicita que procurem
a Subseção para
fazerem seu
recadastramento
viabilizando, assim,
as pertinentes
atualizações.
ROSA MARIA DE
SOUZA FONSECA
Presidente-OAB-VR
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OUTUBRO DE 2010
Escola Mario Villani
vence concurso da OAB/VR
O
s alunos Vitor Gabriel
de Souza Campbell
(primeiro lugar) e Kerolaine Stefani de
Souza Mendes Moreira (segundo lugar), foram os vencedores do 2º. Concurso de Redação promovido pela OAB de
Volta Redonda. Vitor e Kerolaine estudam na Escola Municipal Mário Villani, na turma da
professora Cristina Romualdo
Sindra. Todas as escolas municipais de Volta Redonda foram
convidadas, mas somente quatro delas concorreram: Escola
Municipal Domingos Maia, com
os alunos Emanuele Nascimento dos Santos Alcântara, Simone da Silva Rodrigues Ramos e
Su HVA Ming; Escola Municipal Lions Clube, com os alunos
Ester Nunes Moreira, Gabriele
Aparecida da Silva Souza e Noemi Martins Pereira; Escola Municipal Mário Villani com os alunos Cassiana de Souza Afonso,
Daniel Gonçalves de Souza, Débora Cristina Soares Alves, Fernando Silva Gomes, João Desto
Júnior, Kerolaine Stefani de Souza Mendes Moreira, Laryssa Yellen Góes Castelo, Letícia da Silva Pereira, Lucas Gabriel do
Nascimento Ramos, Marcele
Tricoti da Silva, Maria Cristina
de Oliveira Gonzaga, Nilane Soares de Oliveira, Quézia Vitória
Silveira C. Andrade, Thiago Alves Braga, Vitor Gabriel de Souza Campbell e Yasmim G. de
Souza da Silva; Escola Municipal Sergipe, com os alunos
Amanda Barcelos Machado e
Lívia Francisquini Pereira.
Bullying
A presidente da Comissão
“OAB Vai à Escola”, Dra. Ro-
A mesa de doces
Professora Cristina Romualdo Sindra, Vitor Gabriel de Souza
Campbell, Dra. Rosa Maria de Souza Fonseca, Kerolaine Stefani de
Souza Mendes Moreira, Dra. Ariadila Hernandes Costa, Dra. Claudia
Regina de Souza Lima e Dr. João Ribeiro da Rocha
www.oabvr.org.br
Você já deu sua clicadinha hoje ?
Professora Cristina e Sirlene Aguiar da Livraria Universitária,
com os vencedores
berta de Portela, explicou que
este ano o tema escolhido foi o
“Bullying” - a ausência de valores gera violência nas escolas”
- assunto cada vez mais recorrente. Na solenidade de Premiação, dia 22 de outubro, no Auditório Nélio Medina da OABVR, a professora Silvana Dornelas, representando a Secretaria Municipal de Educação,
emocionou a todos com suas palavras de agradecimento. Também emocionantes foram as palavras de Cristina Romualdo
Sindra, professora dos alunos
vitoriosos. Cristina pediu à
OAB-VR “maior integração
com as escolas, através de palestras e visitas dos alunos à
OAB para saber de sua importância junto do Município.
Rosa
A Presidente da OAB-VR,
Dra Rosa Maria de Souza Fonseca, parabenizou e agradeceu
à Comissão OAB Vai à Escola
nas pessoas da Dra. Roberta de
Portela, Dra. Ariadila, Dra.
Cláudia Regina e Dr. João Ribeiro e a todos os participantes,
demonstrando muita felicidade
pela presença das famílias dos
vencedores e pela bonita organização da Comissão que, além
de toda a beleza do evento, propiciou deliciosas guloseimas
para o lanche das crianças e suas
famílias após a solenidade.
Se você se identifica
com nossa causa,
você pode nos
ajudar com doações,
associando-se
ou, ainda, como
voluntário
em nossas ações.
DOAÇÕES
Banco 001 / Agencia: 0262
CC: 12.105-3
Banco do Brasil
CNPJ 03436794/0001-29
APADEM
Av. Beira- Rio, nº. 413, Voldac,
Volta Redonda / RJ - Tel.: (24) 3337-3683
www.apadem.blogspot.com
Email: [email protected]
OUTUBRO DE 2010
5
Advogada voltarredondense Voltarredondense brilha em
em evento ecumênico nacional concurso nacional para o TRT
A advogada
Dra. Márcia Meireles, de Volta Redonda, participou
dia 15 de outubro,
em Maricá, de
evento religioso
nacional marcado
pelo espírito ecumênico e pelo
combate à intolerância de qualquer
natureza. No encontro promovido
pelo Instituto Cultural Afro-Brasileiro e Desenvolvimento Social Flagrante do encontro em Maricá
(Afrobras), Centro
de Desenvolvimento da Cultura e Cidadania (Cedec) e pelo declarou seu “repúdio à intolerância, qualSindsprev-RJ, diversas autoridades ligadas quer que seja ela”, fazendo coro com as outras
aos movimentos pela liberdade religiosa se manifestações do encontro. Durante sua papronunciaram. Em sua intervenção a Dra lestra, Márcia conclamou os responsáveis
Márcia Meireles, que é membro da CPIR - pelos terreiros, barracões e centros a legalizaComissão de Promoção da Igualdade Racial rem suas casas, pondo-se à disposição para
e Combate à Discriminação da OAB-VR, prestar auxílio jurídico para essa finalidade.
O voltarredondense Augusto
César Cubas da
Silva brilhou no
ultimo concurso
nacional para Técnico Judiciário do
TRT, obtendo o
primeiro lugar entre milhares de
concorrentes. Ele
acertou todas as 12
perguntas sobre
língua portuguesa,
7 sobre Direito
Constitucional e 6
sobre Direito Administrativo; só Augusto e a avó D. Atacila
deixou de acertar
uma pergunta, das
5 propostas para raciocínio lógico em mate- do Trabalho do Paraná, se diz um voltarremática. Augusto, 26 anos, nasceu em São dondense por grande afeição e tem muito orJosé dos Campos, interior de São Paulo. Ain- gulho da cidade que o viu crescer e, agora,
da pequeno mudou-se com sua família para brilhantemente, conquistar esta grande vitóVolta Redonda. Nos educandários da cidade ria. Filho da médica Dra Vera, Augusto César
do aço fez todo seu currículo escolar. Augus- Cubas da Silva aparece na foto ao lado da sua
to Cesar, que irá servir no Tribunal Regional emocionada avó paterna Dona Atacila.
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OUTUBRO DE 2010
Acadêmicos visitam Quilombo em Valença
A
cadêmicos do 10º. período, turmas matinal
e noturna do Centro
Universitário Geral
do Di Biase - UGB,
visitaram no sábado, 16 de outubro, o Quilombo São José da
Serra, no município de Valença. Durante a visita, que teve a
presença da presidente da OAB/
VR, Rosa Maria de Souza Fonseca, a professora Regina Coeli
orientou o projeto dos alunos
Ludimila de Souza Cruz, Alessandra do N. Medeiros, Darilha
dos S. Pinheiro e Oswaldo L.F.
Galdino da Silva sobre o tema
“O Patrimônio Cultural Imaterial e sua tutela do Direito” .
Decreto
O Decreto nº 3.551, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial,
rege o processo de reconhecimento de bens culturais como
patrimônio imaterial. O registro
é, antes de tudo, uma forma de
reconhecimento e busca a valorização desses bens e das sociedades tradicionais. O Quilombo São José da Serra é uma Comunidade de descendentes de
escravos e faz parte de um universo quilombola de 13 comunidades no Estado do Rio de
Janeiro. Existe há cerca de 150
anos, sendo ele o mais antigo.
Jongo
A comunidade do Quilombo dançou o Jongo para os visitantes que interagiram emocionados batendo palmas, dançando juntos. A visita se transformou numa bela festa, onde quilombolas e estudantes de direito, se uniram em um só foco: a
verdade, a pureza, a cultura de
nosso país. As fotos que acompanham esta reportagem retratam a simplicidade do Quilombo, com imagens de pessoas
dotadas de amor e fé.
Lider
A Líder Espiritual do “terreiro de Umbanda” onde está localizado o Quilombo é a senhora Tereza, a quem todos chamam de “mãe Tetê”. Ela é filha
da falecida Líder Zeferina, cujo
nome foi dado ao Projeto Cultural do Quilombo. “Mãe Tetê”
contou a todos a história do
Quilombo, mostrou álbuns de
fotos e demonstrou as atividades dos habitantes locais. Ela
relatou a visita do Bispo Diocesano de Valença ao Quilombo,
ressaltando a interação que existe entre o Padre da Igreja Católica local e o Quilombo.
Saber viver
Falando ao JORNAL DA
ORDEM, Rosa Maria parabenizou a professora Regina Coeli pela ação da visita ao Quilombo. “Na Comunidade encontramos várias crianças e jovens,
todos estudantes e participantes
ativos dos projetos sociais e culturais do Quilombo e da Cidade de Valença. Podem ter certeza: todos nós saímos de lá com
a sensação de que “é preciso
saber viver”, finalizou.
Cineminha
Veja no cineminha da visita ao Quilombo São José da
Serra: a dança do Jongo/a visita do ator Antonio Pitanga/
casa de pau-a-pique/cozinha
com fogão à lenha/terreiro do
Quilombo/Rosa na visita e com
mãe Tetê/crianças do Quilombo/o grupo da vista.
A OAB de
Volta Redonda também
entra nessa luta!
OUTUBRO DE 2010
Greve no Judiciário:
Nota oficial da OAB/RJ
Diante da greve dos serventuários da Justiça, a OAB/RJ tem a declarar o seguinte:
1. Estamos em contato com a direção do Tribunal de Justiça e com o Sindicato dos Serventuários da Justiça, com o objetivo de contribuir
para uma solução do impasse;
2. Dado que o trabalho prestado pelo Judiciário é um serviço essencial para a sociedade,
Pres. Sérgio
esperamos que não se repita o quadro de intranEduardo Fisher
sigência ocorrido na greve de 2008, que, ao se
estender além do razoável, prejudicou enormemente a população e os advogados;
3. Reafirmamos a necessidade de que, enquanto durar a greve,
sejam atendidos todos os casos de urgência. E, naturalmente, a necessidade de que a paralisação chegue ao fim em curtíssimo prazo;
4. Continuaremos a acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos, fazendo votos de que o impasse seja superado no mais
curto espaço de tempo possível, de forma a se evitar maiores angústias para a população e os advogados.
Sérgio Fisher
Presidente em exercício da OAB/RJ
Aviso Presidência nº 100/2010
O Desembargador LUIZ
ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a paralisação funcional dos Servidores do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de forma
contínua da prestação jurisdicional; CONSIDERANDO que
é dever da Presidência fiscalizar o regular funcionamento das
serventias judiciais, mormente
a falta injustificada de seus servidores;
AVISA a todos os Escrivães,
Substitutos e Responsáveis pelo
Expediente de todas as serventias judiciais do Estado do Rio
de Janeiro que, sob pena de responsabilidade, devem manter
abertas as serventias no horário
regular de funcionamento, exigindo dos serventuários subordinados a execução das tarefas
com a indispensável exação,
com controle rigoroso do Livro
de Ponto, comunicando à Corregedoria, para efeito de providências disciplinares, os casos
de descumprimento das obrigações funcionais.
Des. Luiz Zveiter
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.
Desembargador Luiz Zveiter
Presidente
Decreto 2479/79
Art. 145 - O funcionário deixará de receber vencimento e
vantagens do dia em que não
comparecer ao serviço, salvo
disposto no inciso XIX do art.
79.
Art. 129 - ...................
§1º - Não será concedida a
licença prêmio se houver o funcionário, no qüinqüênio correspondente:
....................................
2 - faltado ao serviço, salvo
se abonada a falta.
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OUTUBRO DE 2010
Coluna Dirimindo Dúvidas
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Mudanças ortográficas & Uso
da palavra Estada ou Estadia
Coluna Dra. Ariadila Hernandes Costa
O
lá Doutores Leitores, esse mês falaremos de
uma questão já bastan te discutida principal
mente no ano passado (2009) onde a reforma
ortográfica foi elaborada. Ocorre que, ape
sar da referida reforma já ser obrigatória nesse ano
(2010) inclusive nos livros escolares, vestibulares e concursos, observamos que poucos brasileiros aderiram à mudança.
Dentro do tema selecionamos textos produzidos por
colegas advogados e analisamos uma pesquisa feita por
professores que corrigem redações de concursos e vestibulares no estado do Rio de Janeiro, e concluirmos que
duas das mudanças ortográficas apresentam alto índice
de resistência, que são: o uso do “trema” e a “acentuação
dos ditongos abertos”
Seja como for, a hora é de esquecer muito do que se
aprendeu com esforço na sala de aula para se adaptar ao
que determina a reforma.
Trema
Não se usa mais o trema (¨), sinal colocado sobre a letra
u para indicar que ela deve ser pronunciada nos grupos gue,
gui, que, qui. Quando extraíram o trema de saüdade (usado
em poemas) e o “c” que antes era escrito como “objecto”,
até que os falantes brasileiros não sentiram tanta falta assim.
Mas, certamente, a aposentadoria do trema determinado
pelo novo Acordo Ortográfico, está fazendo muita falta em
palavras como lingüiça, conseqüência e, ainda mais, ao
qüinqüênio, que usa o sinal em dose dupla.
Alguns outros exemplos:
Como era
Como ficou
argüir
arguir
cinqüenta
cinquenta
delinqüente
delinquente
ensangüentado
ensanguentado
eqüestre
equestre
freqüente
frequente
lingüiça
linguiça
qüinqüênio
quinquênio
sagüi
sagui
seqüência
sequência
seqüestro
sequestro
Atenção: o trema permanece apenas nas palavras
estrangeiras e em suas derivadas.
Exemplos: Müller, mülleriano.
DITONGOS ABERTOS
Não se usa mais o acento dos ditongos abertos éi e
ói das palavras paroxítonas (palavras que têm acento
tônico na penúltima sílaba).
Alguns outros exemplos da mudança:
Como era
Como ficou
alcatéia
alcateia
apóia (verbo apoiar)
apoia
apóio (verbo apoiar)
apoio
asteróide
asteroide
bóia
boia
celulóide
celuloide
clarabóia
claraboia
geléia
geleia
heróico
heroico
idéia
ideia
jibóia
jiboia
jóia
joia
paranóia
paranoia
platéia
plateia
tramóia
tramóia
Mudanças no TRT;
vitória da OAB/RJ
(redação da Tribuna do Advogado) - A OAB/RJ conquistou uma
grande vitória para a advocacia trabalhista. O corregedor-geral da
Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, aprovou e registrou em ata todas as reivindicações propostas pela Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional para melhorias na TRT
da 1ª Região (TRT-1). Entre elas, a realização de audiências quatro
dias por semana, com juízes à disposição das partes e advogados
no quinto dia; ampliação atendimento ao público para entre 8h e
18h e criação de uma Central de Contadoria.
Modernização da
Justiça brasileira
(Do Jornal do Commercio) - Dois acordos de cooperação internacional para modernização da Justiça brasileira foram assinados
durante a 16ª Conferência de Ministros da Justiça de Países IberoAmericanos (Comjib, na Cidade do México. O primeiro acordo
prevê a troca de experiências entre o Brasil e Portugal sobre monitoramento eletrônico de presos. O segundo termo assinado durante
a Comjib permitirá a realização de videoconferências entre países
ibero-americanos a fim de agilizar processos judiciais.
Atenção: essa regra é válida somente para palavras
paroxítonas. Assim, continuam a ser acentuadas as palavras oxítonas e os monossílabos tônicos terminados
em éis e ói(s).
Exemplos: papéis, herói, heróis, dói (verbo
doer),sóis etc
OBS: Observamos que o computador tem sido nosso
maior inimigo quanto às novas regras, já que alguns
insistem em colocar o trema e acentuar as palavras. Mas
digo-lhes que já existe um programa que pode ser adquirido gratuitamente pela internet que acaba com o
referido incomodo.
ESTADA OU ESTADIA?
Se tornou tão usual falar “estadia” no lugar de “estada”
que hoje o uso venceu as regras, por isso os lingüistas
afirmam que a língua está viva e em constante variação.
Na questão do uso tanto faz. Já se foi o tempo em que
era rigorosa a distinção entre os dois termos: estadia era só
para navio, estada para os demais casos. Mas, até por uma
questão de eufonia, passou-se a usar estadia para qualquer
tipo de permanência, de carro em estacionamento a pessoa
em hotel. Pelo menos dois dicionários brasileiros (Houaiss
e Francisco Borba) avalizam o uso corrente:
Estada é o ato de estar, de permanecer em algum lugar,
e também abrigo durante viagem, hospedagem:
Durante a sua estada no poder, o Prefeito fez várias
viagens ao nordeste.
Sua estada na ilha foi maravilhosa, disse ela.
Consideramos nossa estada na Espanha muito valiosa em termos culturais.
Estadia significa permanência, estada por tempo
determinado, abrigo durante viagem, hospedagem; ou
período de tempo autorizado de um navio mercante
num porto, o mesmo que estadia.
A Secretaria de Educação vai custear sua estadia
em Recife durante o curso.
A estadia no clube deixou o pessoal mais tranquilo.
Responsáveis pela coluna:
Drª Ariadila Hernandes Costa, OAB-RJ 154.403 e
o Professor Alexandre Batista, Coordenador do
Curso de Letras-UGB Volta Redonda-RJ e
Mestrando na UFRJ em Língua Portuguesa
Fale conosco: Email: [email protected]
Prescrição da Multa
Ambiental: 5 anos
( Agência Brasil) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou
uma súmula que determina que as multas aplicadas por crime ambiental só prescrevem cinco anos após o término do processo administrativo. Até agora, a regra era considerar que a multa vencia
cinco anos após a infração. A súmula favorece os órgãos de fiscalização ambiental - principalmente o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - que terão
mais tempo para cobrar dos infratores as multas por via judicial.
Abandono de processo?;
custas divididas!
(revista eletrônica Consultor Jurídico) - A extinção de um processo
judicial, sem julgamento do mérito, por pura negligência das partes,
acarreta a divisão das custas, sem a fixação dos honorários de sucumbência. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar
um recurso especial que teve origem em uma Ação de Reintegração de
Posse. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do caso, entendeu
que qualquer um dos litigantes, e não somente o autor do processo,
poderia ter promovido o retorno da tramitação do processo.
Oliquipa
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OUTUBRO DE 2010
O canto do cisne de Fidel Castro
A
pós 50
anos de
poder
absoluto em
Cuba, Fidel Castro,
hoje decrépito e
amargurado pela falência do regime
marxista na Ilha,
contempla as ruínas
do seu delírio de
fazer de Cuba um
bastião avançado da
União Soviética nas
Américas, bem nas
barbas do Tio Sam.
A saga cubana de Fidel Castro, a partir
de Sierra Maestra, culminou com a tomada
da capital, Havana, em 1º de janeiro de
1959, expulsando o ditador Fulgêncio Batista, e com o fuzilamento em massa do
Exército regular de Batista, que lutara contra os revoltosos de Fidel Castro. Essas execuções de prisioneiros feitas por Fidel Castro, foram transmitidas pela televisão, que
o mundo assistiu contristado.
Consolidada a
vitória de Castro,
este declarou-se
chefe de governo
de um Estado comunista - depois
“República popular” - da qual se fez
Primeiro Ministro,
no poder praticamente há meio século, passando a
Presidência ao seu
irmão Raul Castro,
há pouco tempo.
O mundo vivia,
então, a era da “Bipolaridade”, em consequência da chamada
Guerra Fria, metáfora geopolítica alusiva à
tensão entre a União Soviética e os Estados
Unidos, divididos em dois campos armados.
Gerardo Carvalho Giffoni
P.S.: “O Canto do Cisne”, é um tropo atribuido literalmente à última obra de um gênio
prestes a se extinguir.
9
Escala de Plantão da Comissão de Defesa, Assistência e
Prerrogativas - CDAP/OAB/Volta Redonda
Ano I - Triênio 2010/2012 - Telefone Geral - (24) 8112-0018
Presidente da Comissão: Dr. Antonio Carlos Fabiano
Escritório: Avenida Paulo de Frontin, 349, Sala 108, Aterrado.
Telefones: (24) 3346-4984 - Celular: (24) 9954-2881 - Residencial: (24) 3342-4088
25/10 a 29/10
DR. ALEX MARTINS RODRIGUES - 3336-1615 - 7835-8507
DRA. FLAVIA SIMÕES DE SOUZA CURY - 3347-2868 - 9964-9956
ADVOGADOS-DELEGADOS:
DR. ANDRE LUIS PICLUM DAER - 3338-9393- 8807-7054
DR. MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR - 3347-2868 - 9943-2159
APOIO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA -3342-20-91 - 8816-6270
01/11 a 05/11
DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES - 3337-5595 - 7834-0823
DR. HAROLDO GUIMARÃES VILA V. DE REZENDE COSTA-3337-5595-7836-9670
ADVOGADOS DELEGADOS:
DRA. GISELE APARECIDA ALCIDES - 9918-8739
DRA. ARIADILA HERNANDES COSTA - 3338-6288- 3342-6642- 8823-9573 - 9275-2370
APOIO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA - 3342-20-91 - 8816-6270
08/11 a 12/11
DRA. DARLENE DA COSTA DA SILVA - 3346-9089- 9226-1780/9911-6046
DRA. FLAVIA SIMÕES DE SOUZA CURY - 3347-2868 - 9964-9956
ADVOGADOS-DELEGADOS:
DR. NEUMA SANTOS DE ALVARENGA-337-3875-9225-6266
DR. RODOLFO DA FONSECA REZENDE - 3346-8721 - 9221-3153
APOIO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA - 3342-20-91 - 8816-6270
15/11 a 19/11
DR. LEANDRO BARROS DE SOUSA- 3347-0346 - 9999-7420
DR. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO - 3347-1177 - 8119-2255
ADVOGADOS-DELEGADOS:
DR. PAULO SERGIO R. DOS SANTOS- 3336-3151-8815-6203
DRA. ANRIELLY CRISTINA COSTA GOMES - 3346-7902- 9268-9947
APOIO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA - 3342-2209 - 8134-8829
22/11 a 26/11
DR. ANTONIO CARLOS FABIANO - 9954-2881 - 3346-4984
DR. MAYCON CESAR INÁCIO ABRANTES - 3340-2042- 8821-3425
ADVOGADOS-DELEGADOS:
DRA. NEUMA SANTOS DE ALVARENGA-337-3875-9225-6266
DR. RODOLFO DA FONSECA REZENDE - 3346-8721 - 9221-3153
APOIO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA -3342-20-91 - 8816-6270
29/11 a 03/12
DR. ALEX MARTINS RODRIGUES - 3336-1615 - 7835-8507
DRA. FLAVIA SIMÕES DE SOUZA CURY - 3347-2868 - 9964-9956
ADVOGADOS-DELEGADOS:
DR. ANDRE LUIS PICLUM DAER - 3338-9393- 8807-7054
DR. MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR - 3347-2868 - 9943-2159
APOIO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA -3342-20-91 - 8816-6270
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OUTUBRO DE 2010
OAB/VR realiza solenidade de entrega das Carteiras de Ordem
N
uma das solenidades mais concorridas dos últimos tempos, a 5ª Subseção/OAB Volta Redonda
realizou a entrega das Carteiras de Ordem para novos advogados e estagiários. O evento que
teve como paraninfo o Dr.Vilmar Brites Leal ocorreu no último dia 14 de outubro no auditório
Nélio Medina. A combinação do sorriso alegre dos novos colegas com a emoção muitas vezes
incontida dos familiares e amigos, mais uma vez foi a marca da bonita solenidade.
As fotos produzidas pelo protocolo social da OAB/VR eternizam aqueles momentos.
O maior complexo de festas do sul do estado
Vale das Estrelas
OUTUBRO DE 2010
11
12
OUTUBRO DE 2010
CURSOS CEJUSF – OAB/VR
Pós Graduação em Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho
Coordenação Alex Martins Rodrigues
Advogado, Professor, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e Mestrando
em Direitos Sociais pelo Unisal / São Paulo
Corpo Docente de altíssimo nível em aulas Presenciais
Marcelo Moura - Juiz do Trabalho//Renato Paiva-Juiz do Trabalho
Luis Nelcy - Juiz do Trabalho//Leandro Soares-Juiz do Trabalho
Gláucia Lopes - Juíza do Trabalho // Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula
Juíza do Trabalho // Simone Belfort-Advogada//Isabele Gravatá-Advogada
Rafael Novais - Advogado// Luiz Felipe Monsores de Assumpção (Gerente Executivo
Substituto da MTE; Auditor Fiscal do Trabalho (Chefe do Setor de Relações do Trabalho)
Certificação UVA ( Universidade Veiga de Almeida) UVA
Investimento: 18x 350,00 = Advogados, Servidores: 18 x 290,00
Início: 24 de novembro – Aulas: às 4as.Feiras - Horário 18h30m às 21h30m
Local: sede do CEJUSF, Cobertura do Vila Shoping, Vila, V. Redonda
Inscrições: Sede do CEJUSF e secretaria da OAB- VR - Tel: 33425962
Processo Civil para Advogados
com opção de Pós Graduação
Sistema Modular: 04 Módulos em 3 meses Aulas semanais às segundas-feiras
Horário de 19:00h às 21h30m - Início: 22 de Novembro
Corpo Docente: Alexandre Câmara - Desembargador TJ / RJ
Arcênio Brauner - Defensor Público Federal // Fabrício Bastos - Promotor de Justiça RJ
Felipe Borring - Advogado RJ // Gustavo Nogueira- Promotor de Justiça RJ
Rodolfo Hartman - Juiz Federal // Sylvia Drummond - Advogada – RJ, Entre outros ....
Turmão Tribunais, Preparatório
para TJ, TRT, TRE, TRF
Aulas às terças e quintas - Horário : de 19:00h às 21h30m - Início: 23 de Novembro
Concursos confirmados para o 1º. Trimestre de 2011
A melhor equipe de professores em aulas 100% presenciais
Descontos especiais para Advogados, Funcionários Públicos e Estudantes.
Ligue 3342.2955 ou acesse www.cejusf.com.br.