IRLANDA
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Cristãos (92%)
- Católicos (85,5%)
- Protestantes
(5,2%)
- Outros Cristãos
(1,3%)
Muçulmanos
(1,1%)
Outras Religiões
(0,7%)
Sem Religião
(6,2%)
2
População :
Superfície:
4.526.000
69.825 km
2
Refugiados
(internos)*:
Refugiados
(externos)**:
6,327
9
Deslocados:
-
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
Considerações gerais
A liberdade religiosa na Irlanda é apoiada na actual Constituição, que foi aprovada em 1937 e
que tem sido revista em diversas partes ao longo dos anos. Há outras leis que também
contribuem para a prática livre da religião. O Artigo 44 diz que «é devida uma homenagem de
culto público a Deus Todo-Poderoso. O Seu Nome será tido em reverência e a religião será
respeitada e honrada». A isto segue-se a garantia de que «a liberdade de consciência e a livre
profissão e prática da religião estão sujeitas à ordem e moral públicas, garantidas a cada
cidadão». Todas as denominações religiosas têm direito a comprar e a manter institutos
educativos e caritativos, e a gerir os seus próprios negócios e bens. Não há referência a uma
religião do Estado e a discriminação religiosa nas escolas é proibida, tal como também é
proibido promover uma religião em detrimento de outra. 3
1
2
3
www.globalreligiousfutures.org/countries/ireland
http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crname=Ireland
www.Constitution.ie/Constitution-of-ireland/default.asp
A educação religiosa nas escolas públicas é permitida (mas não obrigatória) por lei. A maior
parte das escolas primárias e secundárias tem uma denominação específica. O Departamento
de Educação deve, nos termos da Constituição, disponibilizar financiamento igual às escolas
de diferentes denominações religiosas, incluindo as escolas islâmicas e judaicas. Os pais
podem isentar os filhos da instrução religiosa na escola, embora esta faça parte integral do
currículo na maior parte das escolas.
As escolas ligadas à Igreja estão legalmente autorizadas a recusar a admissão de um aluno que
não faça parte do seu grupo religioso. Isto foi declarado em 2003 pela Autoridade para a
Igualdade, mas apenas é autorizado desde que a escola possa provar que recusar um aluno é
essencial para a manutenção do ethos da escola. Um exemplo será o ter demasiados alunos
muçulmanos numa escola católica, por isso poder impedir a escola de ter um ethos cristão.
Mas não parece haver muitos relatos de alunos a serem recusados por esta razão. Uma escola
religiosa pode também seleccionar o seu pessoal com base nas suas crenças religiosas.
Incidentes que afectam os Cristãos
Em 2011, após a publicação do Relatório Cloyne, houve tensões entre o Governo e o
Vaticano. O relatório foi preparado por uma comissão de inquérito sobre o abuso de crianças
por membros do clero que ocorreram na Diocese de Cloyne. Num discurso à Câmara dos
Deputados, o primeiro-ministro acusou o Vaticano de ter instruído o bispo irlandês para
encobrir o escândalo. Com base no respeito mútuo, e embora reafirmasse o seu compromisso
para com o diálogo construtivo e a cooperação com o Governo irlandês, a Santa Sé negou
veementemente esta acusação. 4
Ao longo dos últimos dois anos, tem havido um número crescente de casos de discriminação
de cristãos na Irlanda, sobretudo relacionados com a liberdade de consciência. 5
Em Junho de 2013, o Conselho de Ministros irlandês chegou a um consenso na elaboração do
Projecto-lei de 2013 para a Protecção da Vida durante a Gravidez. A lei proíbe as objecções
com base na consciência: «nenhuma instituição, organização ou terceiro pode recusar
disponibilizar a interrupção legal de uma gravidez a uma mulher com base na objecção de
consciência». Além desta cláusula, a lei que vai regulamentar o aborto na Irlanda é bastante
restritiva quando comparada com a legislação relativa ao aborto noutros países europeus.
4
Zenit.org, Setembro de 2011: www.zenit.org/article-33358?I=english
Os casos seguintes foram disponibilizados pelo Observatório da Intolerância e Discriminação contra os Cristãos:
www.intoleranceagainstchristians.eu/
5
O Governo irlandês informou um hospital católico, em Agosto de 2013, que não poderá optar
pela não aplicação da nova lei que legaliza o aborto e que os hospitais são obrigados a realizar
o procedimento. O ministro da Saúde respondia a comentários de um membro da direcção do
Hospital Universitário Mater Misericordiae, em Dublin, que afirmava que o hospital não iria
cumprir a nova lei do aborto. O Hospital Mater é uma das vinte e cinco instituições referidas
na chamada Lei da Protecção da Vida durante a Gravidez em que os abortos devem ser
realizados. O Padre Kevin Doran, membro da direcção do hospital, disse: «A questão vai para
além do aborto. O que está a acontecer é que o ministro está a dizer que os hospitais não têm
direito a ter um ethos.»
O Senado irlandês (Seanad) e a Câmara aprovaram a lei em Julho de 2013, criando excepções
à proibição do aborto no país católico, incluindo a disposição legal para mães que ameaçam
suicidar-se que, segundo os apoiantes pró-vida, pode ser mal usada para justificar legamente
qualquer aborto em qualquer fase da gravidez, uma vez que as questões legislativas não têm
limites temporais. 6
Liberdade religiosa nos locais públicos
Devido a «queixas do público», em Setembro de 2013, o antigo relógio e os sinos da Igreja de
São Bartolomeu, em Dublin, foram desligados. A igreja tinha cumprido a obrigação de
encontrar uma solução para que os sinos deixassem de tocar à noite, mas não conseguiu fazêlo por duas vezes devido a problemas técnicos. Para evitar o pagamento de uma multa muito
elevada de 3 mil euros, o pároco local, Padre Andrew McCroskery, decidiu desligar
permanentemente os sinos históricos.
Outras religiões
Não há incidentes reportados que afectem especificamente outras religiões.
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Agradecemos à Life Site News por reportar o assunto:
www.lifesitenews.com/news/ireland-senate-follows-house-lead-takes-major-step-toward-legalizing-aborti