O Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF
por
ELIANE ANDRADE
KARINE DE SENE
MARTA GÓES
VANDA LENART
Introdução
Em nosso trabalho, apresentamos a
história do CPF, suas características,
buscando destacar de forma simples e
objetiva como este documento tornou-se
atualmente essencial, para suprir as
necessidades de controle de população,
localização e segurança, entre outras
utilizações.
O CPF
Definição
– O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é
um número atribuído pela Receita
Federal tanto a brasileiros como a
estrangeiros residentes que pagam
impostos no Brasil.
Forma de obtenção
– Serviço de Impostos da Receita Federal
O CPF
Características
– Documento federal
– Válido em todo país
– Facilidade de acesso ao banco de dados
Mantido pela Secretaria da Receita
Federal
– Exigido para praticamente todos os
negócios que envolvem transações
CPF - História
Institucionalizado pela Lei 4.862 de
29/11/1965
– Art. 11: As repartições lançadoras do
imposto de renda poderão instituir
serviço especial de Registro das Pessoas
Físicas
para
contribuintes
desse
imposto, no qual serão inscritas as
pessoas físicas obrigadas a apresentar
declaração de rendimentos e de bens.
CPF - história
O contribuinte passava a receber, a
partir da Secretaria da Receita
Federal, no início de 1970, o Cartão
de Identificação do Contribuinte
(CIC).
Documentos para obtenção do
CPF
Carteira de Identidade;
CNH;
CTPS - modelo novo;
Passaporte;
Carteira de Identificação Profissional ou de
Classe OAB, CRA, CRM.
Estrutura do CPF
O número de CPF é composto por 9 dígitos
seguidos por dois dígitos verificadores.
XXX.XXX.XXY – ZZ
– Os primeiros oito números identificam o
contribuinte individual
Estrutura do CPF
XXX.XXX.XXY – ZZ
– Y– Indica a região em que o documento foi
emitido.
0 - Rio Grande do Sul (RS).
1 - Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato
Grosso do Sul (MS) e Tocantins (TO).
2 - Acre (AC), Amapá (AM), Amazonas (AM), Pará (PA),
Rondônia (RO) e Roraima(RR).
3 - Ceará (CE), Maranhão (MA) e Piauí (PI).
4 - Alagoas (AL), Paraíba (PB), Pernambuco (PE) e Rio Grande
do Norte (RN).
5 - Bahia (BA) e Sergipe (SE).
6 - Minas Gerais (MG).
7 - Rio de janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES).
8 - São Paulo (SP).
9 - Paraná (PR) e Santa Catarina (SC).
Estrutura do CPF
XXX.XXX.XXY – ZZ
– ZZ – Dígitos verificadores
Um dígito de verificação é uma forma
de
verificação
de
redundância
utilizada para detecção de erros, o
equivalente decimal de um binário de
verificação . É composto de um único
dígito calculado a partir dos outros
dígitos no código.
UtIilização do CPF
no comércio exterior
O Cadastro de Pessoa Física CPF, é muito
utilizado na área do Comércio
Internacional no que tange às áreas de
importação, exportação e desembaraço
aduaneiro.
Abrangência
O CPF hoje é exigido por vários órgãos, do
governo ou não.
É o documento que junto com o Registro
Geral, RG comprovam a sua idoneidade .
Vantagens para o comércio em
geral
O CPF é o documento obrigatório para
todo o processo de compra e venda em
geral e funciona como um instrumento de
segurança para o lojista, que pode se
prevenir contra eventuais inadimplências,
pois permite que o mesmo efetue
consultas
em
inúmeros
órgãos
e
associações comerciais como SERASA,
SPC,
ASSOCIAÇÕES
COMERCIAIS,
SISBACEN, etc.
Estrutura do CPF
O dígito verificador do CPF segue o
modelo
chamado
módulo
11
de
identificação da validade do número.
e-CPF
Lançado pelo governo, é um documento
eletrônico em forma de certificado digital.
Conclusão
Este trabalho procurou mostrar que a forma
de funcionamento do CPF na atualidade,
sua importância social, sua origem, sua
utilização como documento e a sua
estrutura técnica.
E que as instituições, por fim, lutam em
duas frentes neste processo por um lado,
desenvolvendo sistemas tecnicamente mais
seguros e por outro, apostando na melhoria
dos documentos oficiais como forma de
permitir a segurança dos dados pessoais.