Gian Luigi De Rosa
Università del Salento
Unimultiplicidade e Policentrismo do Português no Século XXI
A realidade policêntrica da língua portuguesa leva-nos, hoje, a reflectir de maneira
ainda mais profunda sobre conceitos como o da Lusofonia – ideia abstracta e unificadora de
uma comunidade linguística de lusofalantes – considerando as modalidades de formação dos
novos espaços discursivos em Português, que evidenciam variações, e em muitos casos
mudanças, nas estruturas fónicas, lexicais, morfo-sintácticas e semânticas da língua, e nas
suas estratégias comunicativas, que deram vida a uma variante nacional brasileira (PB), em
estádio adulto, e que estão a dar origem às duas variantes africanas de Angola (PA) e de
Moçambique (PM), actualmente no estádio de protovariantes, distintas da norma-padrão do
Português europeu (PE).
Palavras-chave: Pluricentrismo, Nativização, Lusofonia, Português, Diassistema.
Pluricentric Portuguese in XXI Century
Pluricentrism of Portuguese is actually a good reason to question the concept of
Lusophony – an abstract and unifying idea of a community of Portuguese speakers –
considering the modus formandi of new spaces of discourse in Portuguese. Variations, and
often changes, in phonical, lexical, morphological, syntactic and semantic structures of
language as well as in its communicative strategies, have produced extra-European varieties
of Portuguese: a national variety, Brazilian Portuguese (BP), and two protovarieties in Africa,
Portuguese of Angola (AP) and of Mozambique (MP).
Key-words: Pluricentric languages, nativization, Lusophony, Portuguese, Diasystem.
Uma Língua sem Dono: das variações às mudanças
A difusão e a consequente dispersão em territórios extra-europeus da língua
portuguesa deu origem a uma série de variações e mudanças nas estruturas lexicais, morfosintácticas, fonético-fonológicas e semânticas da língua, cujas razões devem ser buscadas quer
no contacto linguístico com outras línguas nativas ou importadas (agentes exógenos) quer na
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evolução e no surgimento de um novo espaço discursivo em que os locutores começaram a
ressignificar a própria realidade através da língua portuguesa, ressemantizando tanto a língua,
quanto a própria realidade num processo de nativização do Português.
No contexto da difusão da língua, a questão da política linguística que Portugal operou
e actuou nas suas colónias ocupa um lugar importante, visto que esta baseou na dominação
como valor e na imposição como objectivo.
Todavia, a imposição não foi coercitiva desde o começo e isso poderia explicar
fenómenos como o surgimento de pidgins e crioulos com base na língua portuguesa,
principalmente em África e Ásia, surgidos pela necessidade de uma língua franca, de
contacto, que permitisse a comunicação e também o intercâmbio económico.
De qualquer maneira, a imposição da língua portuguesa nos novos territórios
representa o primeiro contacto e a primeira fase de aprendizagem dessa língua em detrimento
das línguas nativas que foram proibidas oficialmente (Édito de Pombal contra o uso das
línguas gerais e nativas no Brasil) ou, simplesmente, exautoradas, privadas de autoridade e
prestígio, como em África durante o período colonial. Claramente, essa fase, primordial no
processo de aquisição de uma língua, já pressupõe mudanças significativas no tecido da
língua a ser imposta pelo colonizador e compreende a transferência de traços, primeiramente
sintácticos e fonológicos, do sistema dominante (língua nativa) na competência do falante
para o sistema não-dominante (L2), num processo de transmissão linguística irregular.
Sempre na fase relativa à colonização linguística, deve-se destacar outro processo
fundamental: o sistema de empréstimo, isto é, a transferência de traços, primeiramente
lexicais, do sistema não-dominante para o sistema dominante, que corresponde, conotando-a,
à segunda fase do processo de aquisição de uma L2. Os dois processos, o primeiro, a
imposição, não monitorado pelo falante, e o segundo, o empréstimo, monitorado, representam
dois momentos distintos como tipologia de processo, mas que se realizam quase
contemporaneamente. O contacto entre a língua a ser imposta, o Português, e as línguas
nativas produz uma série de mudanças e desvios devidos principalmente à falta de uma
metodologia sistemática no ensino da L2 e de um modelo de língua alvo. O resultado desses
dois processos, cujos conceitos foram propostos por Coetsem (1988), num estudo baseado na
aquisição de competência de falantes L2, e acrescentados por Roland Schimdt-Riese (2003:
147-166), num estudo sobre as línguas gerais, produz algo bem diferente do que era a língua
imposta, isto é, pode-se já falar de uma protovariante marcada diatopicamente, cujos agentes
são sobretudo de natureza exógena: as línguas nativas.
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Seguindo o esquema proposto por Schimdt-Riese, a terceira etapa para uma hipótese
de análise do processo de nativização do Português extra-europeu é o processo de
reestruturação, que nos leva a analisar as modificações no sistema linguístico relativas à
aquisição incompleta, independentes do sistema dominante na competência do falante. O
processo de reestruturação pode-se considerar, no contexto africano, quer para indicar a
situação das línguas crioulas, quer para descrever a realidade linguística multilingue das áreas
não-urbanas de Moçambique e Angola. De facto, trata-se de um conceito empregado numa
acepção bastante próxima à de redução, intervindo, nesse processo, a redução de estruturas da
língua-alvo, não dominadas pelo falante, caracterizado por variabilidade e instabilidade
gramatical, visto tratar-se de estruturas marcadas, de acesso difícil do ponto de vista universal.
O conjunto desses três processos explicaria, de um lado, a formação dos crioulos, do outro, a
fase de interlíngua que se certifica na maioria dos locutores (adultos e crianças) das
comunidades residentes nas áreas não-urbanas moçambicanas e angolanas, devida a um nível
baixo de escolarização e a um contacto a intervalos com a língua portuguesa, que deve ser
considerada nesse âmbito como L2, tendo as línguas nativas a função de veicular a
comunicação.
Todavia, no processo de nativização do Português, resulta fundamental o quarto
conceito proposto por Schimdt-Riese, isto é, o da reoperacionalização, que trata de
modificações do sistema devidas às novas necessidades comunicativas, emergentes na
comunidade. Um processo supostamente monitorado pelo falante.
A reoperacionalização induz e provoca toda uma série de variações e mudanças que
podemos considerar relativas do ponto de vista sintáctico, mas que tocam profundamente as
estruturas da língua do ponto de vista pragmático e semântico. De facto, a construção e a
constituição de um espaço discursivo novo, em condições diferentes das que se realizam na
metrópole, favorece uma ressignificação desse espaço.
Essas novas necessidades comunicativas surgem nas ex-colónias lusitanas em
momentos distintos; no espaço discursivo americano é o Édito de Pombal (1759) que define o
verdadeiro começo da fase da imposição da língua portuguesa e activa os vários processos
acima citados em todo o território, enquanto que é no século XIX, após a independência, que
inicia a reorganização deste espaço discursivo e a conscientização da necessidade de afirmar,
também linguisticamente, a nova situação política; nas colónias africanas esse momento
realiza-se a partir da independência e de maneiras diferentes. De facto, apesar de terem
escolhido o Português como língua oficial, as cinco ex-colónias africanas desenvolvem
diferentemente a construção do novo espaço discursivo, utilizando políticas linguísticas
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parecidas, cujo valor parece ser o respeito da diversidade, mas, enquanto que nas áreas
urbanas de Angola e Moçambique é o Português que gradualmente se impõe como língua
veicular, nos restantes três países é o crioulo que acaba por impor-se definitivamente nesse
papel, sancionando uma realidade de bilinguismo social e diglossia. Essa última consideração
delimita a Moçambique e Angola a questão do processo de nativização da língua portuguesa
com o consequente surgimento de duas protovariantes africanas: o Português angolano, PA, e
o Português moçambicano, PM.
Português língua policêntrica
A dimensão do processo de nativização nas estruturas da língua portuguesa afecta
todos os planos da língua, mas torna-se profunda nos planos fonético-fonológico, semântico e
pragmático, como veremos mais adiante. O âmbito da nossa reflexão focalizar-se-á sobre as
variantes geográficas brasileira, angolana e moçambicana, evidenciando a importância da
acção das línguas de adstrato e substrato (línguas gerais, indígenas, africanas – principalmente
do grupo Bantu: quicongo, quimbundo e umbundo; e Kwa: ewê, fon, mahi, nagô e iorubá –, e
as línguas das mais recentes imigrações: italiano, alemão, japonês, polaco, etc.) no Brasil, e
das línguas de adstrato em Angola e Moçambique (a família linguística Bantu, como
quimbundo, quicongo (variantes), umbundo, helelo, oxindonga, oxiwambo, ngangela, ronga,
nhaneka, etc.; e línguas não-Bantu, como koisan e vatwa) no processo da formação dessas
variantes.
Das três a única que tem status de variante nacional é a variedade brasileira da língua
portuguesa, o PB. Todavia, ainda não há unanimidade, entre os linguistas, sobre as origens do
PB; de facto, hoje em dia, as pesquisas linguísticas concentram-se sobre três teses: a) uma de
tipo derivacional, que afirma que todas as variações actuais das variedades brasileiras do
Português são a continuação do Português arcaico (Silva Neto 1960; Naro e Scherre 2007);
b) uma tese que focaliza a emergência de uma nova gramática do PB a partir do século XIX
(Tarallo 1993) e c) uma tese crioulística, segundo a qual as características do Português se
produziram por interferência e contacto com falares crioulos e protocrioulos de base africana,
mas não de modo generalizado, assim como propunha Adolfo Coelho ainda no século XIX
(Lucchesi e Baxter 1997; Lucchesi 2003).
Contudo, o que emerge é que essas três teses estão em oposição só num plano
superficial da discussão e da reflexão linguística, apresentando, em teoria, posições e posturas
distintas; porém, se considerarmos as diversas fases do processo de nativização e de
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transmissão irregular da língua portuguesa, principalmente nas áreas não-urbanas da colónia,
patenteia-se uma realidade multilingue e uma estratificação social e territorial que justifica e
dá valor às três teses, que assim podem ser vistas e analisadas como um conjunto de reflexões
e observações sobre uma realidade linguística que “não se pode tratar como um conjunto
homogêneo, unitário (...), nem numa perspectiva sincrônica, nem numa perspectiva
diacrônica” (Mattos e Silva 2004a: 154).
Analisando o léxico do PB, encontra-se claramente um número enorme de palavras de
origem tupi ou africana, que ocuparam lugares semânticos vazios, porque relativos à nova
realidade, ou substituíram, nos novos contextos comunicativos, palavras portuguesas
existentes, sobrepondo-se.
Do ponto de vista fonético-fonológico, o que resulta evidente, comparando a fala de
brasileiros e portugueses é o sotaque diferente: “Esse sotaque/pronúncia recobre distinções
fônicas, tanto suprassegmentais ou prosódicas, interpretadas ainda imprecisamente pelos
lingüistas, como diferenças fônicas segmentáveis” (Mattos e Silva 2004a: 141). Diferenças
fónicas que interessam o sistema vocálico, nas vogais acentuadas e não. De facto, no
Português brasileiro está ausente o fenómeno da redução vocálica, antes e depois da sílaba
acentuada, presente no PE, que produz o efeito, ao ouvinte estrangeiro, de uma língua
consonântica. Enquanto que no PB, está presente um fenómeno que afecta e enfraquece o
sistema das consoantes principalmente nas posições finais e que compreende tanto fenómenos
não estigmatizados como a vocalização do -l final na glide /ω/, quanto a não marcação do
plural em todas as partes do sintagma nominal, através do -s pluralizador (“meus caro_
amigo_”), na concordância nominal, ou a queda do -m final na terceira pessoa do plural dos
verbos (“eles fala_”), na concordância verbo-sujeito (esses últimos fenómenos, que afectam
também o sistema morfo-sintáctico do PB, sem perder o traço semântico e pragmático, são
fortemente estigmatizados e são muito mais difusos nas variedades populares e substandard,
enquanto que em falantes cultos urbanos são registados em usos não monitorados e em
situações coloquiais ou familiares) .
Outro aspecto diferenciador quanto ao sistema consonântico são as
palatalizações de dentais seguidas de semivogal ou vogal anterior, que não são
gerais no Brasil, mas pura e simplesmente não ocorrem em Portugal, pelo que
mostram os estudos geodialetais: /t1/ia, /d[/ia, den/t1/e, on/d[/e são tipicamente
brasileiros (Mattos e Silva 2004a: 142).
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No âmbito morfo-sintáctico, podemos registar fenómenos hoje afirmados como parte
integrante das variantes cultas urbanas, como: a colocação proclítica predominante; o uso da
perífrase estar + gerúndio; o emprego impessoal de ter, em lugar do verbo haver, no sentido
de existir, estar presente, encontrar-se, acontecer, realizar-se, ou em correlação temporal com
o outro verbo da frase, nessa última acepção utiliza-se também o verbo fazer (“Ele está em
Londres faz anos [ou tem anos]”, “Tem livros de história nessa estante aí”); a frequente
ausência de artigos definidos à frente dos possessivos; o emprego da preposição em em lugar
da preposição a em construções como ir + em, chegar + em ou em expressões como estar na
janela, na frente de; e outros fenómenos que estão a afectar as variedades cultas urbanas, mas
que ainda são considerados por alguns gramáticos como traços estigmatizados, entre os quais:
o uso da perífrase formada por ir (no presente ou no futuro) + o infinitivo para traduzir a ideia
de futuridade (“vou/irei falar com você”); o uso das proposições relativas cortadoras: “este é
um livro que eu gosto muito” (enquanto nas variedades populares do PB é mais utilizada a
estratégia da relativa copiadora: “este é um livro que eu gosto muito dele”); a implementação
de objectos nulos, isto é, a omissão do objecto directo quando este consiste num pronome
átono (“comprei a revista e li”), consequência da quase perda nas variedades cultas urbanas e
nas variedades substandard dos clíticos da 3ª pessoa; a reanálise sintáctica do pronome
sujeito-acusativo em subordinadas infinitivas em que prevalece a função de sujeito da
subordinada em detrimento da função de objecto da oração principal: passa-se de “deixa-me
falar com ele” a “deixa eu falar com ele”. Quanto a esses últimos traços deve-se salientar que
estão em relação com outro aspecto marcante no PB, a prevalência do sujeito pronominal na
construção da frase, recurso que se torna necessário em razão da redução do paradigma verbal
a quatro/três formas, nas variedades cultas urbanas: Eu falo, você, ele fala, a gente fala/ nós
falamos, vocês, eles falam (que nas variedades populares se reduzem a duas formas (Eu falo,
você, ele, nós/a gente, vocês, eles fala).
Todavia, é no plano da construção dos sentidos no novo espaço discursivo, quer
semântica, quer pragmaticamente, que se evidenciam maiores distâncias. O uso das formas de
tratamento nos dois contextos comunicativos é elucidativo desse tipo de questão. O você
encontra-se nos dois sistemas alocutivos: o do PE e o do PB, mas é o seu uso que faz a
diferença. De facto, um brasileiro utiliza o você como pronome de tratamento em situações
informais e no plano interactivo da intimidade, mas é possível renegociar a sua utilização
também em situações em que, normalmente, não se utilizaria, porque não é tão agressivo e
invasivo como o tu e porque ainda mantém vestígios do traço semântico da passada função de
pronome de cortesia. Um português pode utilizar nas diferentes situações comunicativas, em
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que é utilizado o você do PB, o tu e um você marcado socialmente, todavia, a renegociação
torna-se mais dificultosa por causa da limitada flexibilidade do sistema alocutivo do
Português europeu que reflecte ainda uma organização social rígida e hierarquicamente
estruturada, mas que hoje se encontra numa fase transitória com o pronome tu, que se torna
dominante entre os adolescentes, abrangendo situações comunicativas novas, antes domínio
de formas de tratamento não ligadas à intimidade.
Em situações comunicativas em que participam interlocutores das duas variedades,
utilizando os alocutivos dos próprios sistemas, ignorando o uso do sistema do outro, pode-se
realizar uma série de possíveis desentendimentos: o português poder-se-ia sentir ofendido
pela utilização que o outro faz do você e o brasileiro poderia considerar excessiva a reacção
do seu interlocutor. A questão não está ligada propriamente ao pronome, mas ao uso que dele
se faz, o qual reflecte a construção da discursividade e os processos de ressemantização do/no
novo espaço através de uma língua comum.
No que se refere à situação da Lusofonia em África, será diferente a evolução do
Português nas cinco ex-colónias. Nesses países, principalmente pelas diversas línguas de
contacto, podemos identificar: de um lado, a zona dos crioulos, São Tomé e Príncipe, GuinéBissau e Cabo Verde, em que se pode encontrar um bilinguismo social Português/Crioulo
(com o Português que continua sendo língua oficial e de prestígio e o Crioulo que se utiliza na
maioria das situações de uso, falado e escrito, e vem adquirindo uma sua consistência nos
diversos domínios da língua); do outro, a zona das línguas Bantu, que inclui Moçambique
(onde o Português é a língua materna ou L2 de quase 40% dos habitantes) e Angola, onde
chega a ser a Língua materna de mais de um terço dos cidadãos, segundo quanto afirmado por
José Eduardo dos Santos, presidente angolano, em 2006 (Agualusa no prelo).
Essa situação deixa transparecer claramente as possíveis evoluções do Português em
África e a formação de variedades de dimensão nacional do Português. Na “zona dos
crioulos”, pode-se afirmar que até hoje são as línguas crioulas a desempenhar as principais
funções comunicativas, quer em ambientes informais, comunicação interpessoal e familiar,
quer na comunicação pública, em detrimento de um processo de nativização do Português e
da formação de uma consequente variedade institucionalizada e de dimensão nacional. Na
“zona bantu” já se regista um processo de nativização do Português, cujo resultado é a
formação de duas normas africanas institucionalizadas, definidas por Perpétua Gonçalves
(1998; 2000; 2001; 2005) e Ivo Castro (2006) como Português angolano e Português
moçambicano.
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Portanto, a complexa situação linguística do Português em África pode ser assim
sintetizada: registam-se fenómenos de bilinguismo social e diglossia (Crioulo/PE) em Cabo
Verde, São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau; observa-se a formação de duas variedades
institucionalizadas do Português de dimensão nacional, PA e PM, cujo uso é amplamente
comprovado nas comunidades de locutores das áreas urbanas, que se dividem em lusofalantes
de L1 e de L2, em Angola e Moçambique; nesses dois países verificam-se, também,
fenómenos de bilinguismo social e de diglossia, nas comunidades de lusofalantes de L2, quer
nas áreas urbanas quer nas áreas não-urbanas.
No processo da nativização do Português em Angola e Moçambique, ocupa um lugar
importante a questão da função de profundo agente ‘amalgamador’ que essa língua tem em
territórios caracterizados por uma ampla diversidade linguística e ocupados por diversas
etnias. De facto, essa decisão política teve como consequência o alargamento das
comunidades de falantes de Português, através de políticas linguísticas cujo objectivo era a
expansão da educação e da alfabetização, e fez com que o Português se tornasse, sobretudo
nas áreas urbanas onde se refugiaram todos os que fugiam da guerra civil, um meio primário
de comunicação nos domínios públicos, em cenários formais como em contextos informais.
Essa nova estrutura das sociedades urbanas angolanas e moçambicanas e a escolha da
língua portuguesa como língua oficial tiveram um enorme papel no processo de formação e
nativização das duas protovariantes do Português e isso reflecte-se nos dados do censo de
1997, em relação a Moçambique, que vê o número dos lusofalantes de L1 alcançar 6-7%,
enquanto que o número dos lusofalantes de L2 alcançou 33%. Basta comparar esses
resultados com os do censo de 1980, onde apenas 1,2% era lusofalante nativo e 24,4% tinha o
Português como L2 (Castro 2006: 34-35; Gonçalves 2005: 223-242), para comprovar a
velocidade do processo de nativização e esses dados tornam-se ainda mais significativos se se
evidenciar que a maioria dos “lusofalantes” nesses dois países, antes da independência, era
composta por imigrantes portugueses, que voltaram para a metrópole com as tropas
portuguesas. Isso justifica, e explica também, a inclusão, nos estudos linguísticos no final do
século passado – é suficiente lembrar as gramáticas de Cintra e Cunha ou de Vázquez Cuesta
e Mendes da Luz (1971) – das comunidades de locutores dos países africanos de expressão
portuguesa nas comunidades de falantes da variedade peninsular da língua portuguesa.
Outro factor relevante a respeito das duas protovariantes africanas é que essas
variedades pertencem ainda à dimensão da fala, não existindo uma norma-padrão na
modalidade da língua escrita, que continua sendo a do PE. Esse factor é de notável
importância porque remete para uma construção da memória cultural e histórica (esse
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discurso toca de perto também a formação das variantes cultas urbanas contemporâneas do
PB) feita, naqueles territórios, por aquelas comunidades de locutores, através de processos
atávicos fundados na oralidade. Isso reflecte-se na maioria dos limitados (em termos de
quantidade) estudos sobre as variantes angolana e moçambicana, em que o discurso se refere
principalmente às variedades da fala.
O que está a acontecer nesses dois territórios é a construção de novos sentidos para
ressemantizar um espaço discursivo que, até poucos anos atrás, tinha locutores colonizadores
que aplicavam uma política linguística baseada na imposição de uma língua (e de uma
cidadania) que raramente passavam para o colonizado.
A complexidade da realidade linguística em Angola e Moçambique é actualmente um
dos factores de maior interesse para o estudo e a análise das duas protovariantes. Deve-se
fazer uma distinção principal entre os espaços discursivos em formação; primeiro distinguir as
áreas urbanas das áreas não-urbanas, onde é altíssimo o número de não-lusofalantes nas faixas
etárias acima dos 35 anos, enquanto que a quase totalidade dos lusofalantes (a maioria L2)
comunica nessa língua só em determinados âmbitos e ambientes. De facto, é nas cidades que
podemos evidenciar traços de uma norma em formação, identificável nas variantes cultas
urbanas utilizadas por falantes de Português como L1. Mas, ao lado dessa comunidade de
locutores há também os falantes de Português como L2. É claramente diferente a tipologia de
mudanças e de variações linguísticas que as duas comunidades de locutores podem actuar, os
lusofalantes L1 podem activar processos linguísticos de ressemantização dentro do novo
espaço discursivo e da mesma língua, agindo em todos os âmbitos das suas estruturas,
mediante agentes exógenos e endógenos; os lusofalantes L2 agem menos nos processos de
ressemantização, mas a sua acção sente-se mais – pela forte interferência das línguas de
adstrato, as línguas nativas – nos desvios às estruturas morfo-sintácticas. Outro factor não
irrelevante no discurso fundador das duas variantes africanas é representado pelo modelo
linguístico normativo. De facto, se até à ocupação portuguesa existia um único modelo
normativo, o europeu, a partir da independência a variedade brasileira começa a exercer um
papel não de tipo normativo, mas de tipo alternativo no processo de formação de uma
variedade geográfica distinta da peninsular. Isso traduz-se em convenções e intercâmbios
interuniversitários e na difusão nos média de produtos audiovisuais brasileiros, portadores,
através da norma mediática, de um modelo alternativo em relação à língua portuguesa,
conotado como nacional e, portanto, descolonizado.
Com essa perspectiva resulta claro que definir, hoje, uma norma angolana e
moçambicana é algo ainda difícil. Mas é possível evidenciar, na fala, uma série de traços
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fonético-fonológicos, morfo-sintácticos e lexicais que podem ajudar e levar à compreensão
dos processos em acção e da tipologia do espaço discursivo em construção. A maioria dos
traços que vamos apresentar fazem parte do repertório linguístico das comunidades de
lusofalantes, principalmente L2, mostrando um processo de aquisição irregular, confirmado
pela instabilidade gramatical de muitos locutores, o que leva à formação de variedades
substandard populares, urbanas e não. Todavia, alguns desses traços podem ser detectados e
registados também em variedades faladas de uso médio e na fala não-monitorada de falantes
cultos urbanos (L1 e L2); essas excursões, dependendo da frequência, tornam-se os principais
canais de introdução de uma parte desses traços, os menos estigmatizados, nas variantes
angolana e moçambicana em formação.
O léxico, como empréstimo – os vestígios das línguas de substrato nos lusofalantes
L1, ou as interferências das línguas de adstrato nos lusofalantes L2 – representa um primeiro
instrumento de construção de um novo espaço discursivo nos novos contextos comunicativos.
Do ponto de vista fonético-fonológico, nas duas variedades africanas regista-se uma
menor redução vocálica; um fenómeno que afecta o padrão silábico, estabelecendo assim a
sequência consoante-vogal, CV, como estrutura típica da sílaba, também com a inserção de
uma vogal epentética entre grupos consonânticos (patrão [pata'2ãω], ritmo ['{itimu]) e vogais
paragógicas (cantar [kãn'ta2e], descascar [de1ka'1ka2e]), cujo uso elimina, na modalidade
oral, sílabas com coda (terminantes em consoantes). No âmbito morfo-sintáctico, encontramse outras tipologias de mudanças: variabilidade de concordância nominal (“vigia as criança_”)
e de concordância sujeito-verbo (“Os pé_ me dói”) com a não marcação do plural em todas as
partes do sintagma nominal (através do -s pluralizador) e a redução do paradigma verbal; a
flexão do infinitivo em frases completivas (“Os professores preferem não darem aulas”) e
com verbos auxiliares (“os homens deviam criarem expectativas”); o uso do indicativo em
contextos em que o PE utiliza o conjuntivo; o dativo das orações passivas (“aos soldados
foram dadas armas pelo Governo”) torna-se nominativo (“os soldados foram dados armas
pelo Governo”); o fenómeno do Dequeísmo (“saber de que...”); a queda da regência de muitos
verbos que se tornam transitivos (protestar a iniciativa, bater alguém, abusar alguém) ou a
mudança da regência dos complementos verbais (chegar em, dar para, encostar em);
mudanças das regras de colocação dos pronomes clíticos, referida ao uso da forma lhe em
contextos que requerem o/a, o dativo substitui o acusativo (‘Eu amo-lhe’ vs ‘Eu amo-a’); a
tendência para o desaparecimento de “falsos” pronomes reflexivos (os pronomes recíprocos):
levantar, queixar, sentar, zangar em lugar de levantar-se, queixar-se, sentar-se e zangar-se. Em
relação ao sistema alocutivo do PM, Perpétua Gonçalves sublinha uma série de desvios ao
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modelo do PE, ilustrando um sistema que se diferencia pragmaticamente também do modelo
brasileiro, tanto no plano informal, quanto no formal:
a principal propriedade que ressalta no sistema de tratamento do PM, a nível
do discurso oral, é a alternância, numa mesma frase, de formas próprias para o
tratamento por tu e por você. Exemplos: a. Podes contar, eu estava pensando que
você queria ofender; b. Se arrancas o salário, você vai passar mal.
(...) Note-se que, embora menos frequente, no discurso oral também se
registam casos em que o pronome de tratamento senhor(a) coocorre com formas
do paradigma tu. Exemplos: a. Senhor, tens que receber o fardamento; b. Senhora,
essa tua avó é muito maluca (Gonçalves no prelo).
Como bem ilustra Perpétua Gonçalves, no plano informal neutraliza-se a oposição de
uso entre as duas formas alocutivas tu e você (desvio à norma europeia); essa neutralização
poderia aproximar o sistema de tratamento moçambicano do sistema alocutivo do PB, mas,
mantendo a concordância verbal, o PM distingue-se também do PB, em que o uso médio do
tu resulta flexionado, na maioria dos casos, à terceira pessoa do singular, tanto nas variedades
diatópicas, quanto nas diastráticas. Embora menos frequente, também no plano formal se
apresenta uma situação peculiar, com a possibilidade de concordância verbal variável e de
coocorrência de pronomes pessoais e possessivos próprios para a segunda pessoa do singular:
“Senhora, essa tua avó é muito maluca”. Todas essas características sublinham, no processo de
nativização do PM, um sistema alocutivo em que a função pragmático-semântica ocorre
apenas nas fórmulas alocutivas.
O que resulta interessante da análise das duas protovariantes africanas e da variante
brasileira, sobretudo se analisarmos as variedades populares, é que comparando-as,
sobressaem fenómenos de variação e mudança comuns que afectam vários planos da língua
portuguesa, e se há alguns que podem ser explicados como fruto de uma transmissão
linguística irregular e de um processo de aquisição oral, há outros que evidenciam que essas
variedades continuam ainda numa fase de reestruturação e que as interferências das línguas
africanas, sedimentadas e metabolizadas sincreticamente no PB e ainda muito dinâmicas no
PA e no PM, continuam sendo fundamentais para compreender o processo de nativização das
três variantes.
Todavia, actualmente, é imprescindível um processo de padronização que reduza o
fenómeno diglóssico que está presente nas comunidades de locutores angolanos e
moçambicanos, nas áreas urbanas e não, onde a norma padrão europeia (norma oficial de
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Angola e Moçambique), património e domínio linguístico de uma minoria, esbarra com os
desvios a essa norma presentes na maioria dos lusofalantes que não a dominam.
É também incontestável que o estabelecimento de uma norma nacional é uma tarefa
ainda mais difícil, por causa da instabilidade e da variabilidade gramatical de muitos falantes
do PM e do PA, traço típico em falantes de uma L2. Uma solução poderia ser o
estabelecimento de duas normas nacionais, angolana e moçambicana, baseadas nas variedades
cultas urbanas, i.e., nas variedades neo-standard, na modalidade oral e escrita, realizadas pelas
comunidades urbanas com uma alta escolarização. Contudo, essa solução poderá apenas
reduzir, e não anular, a extensão do fenómeno diglóssico, devido à presença de comunidades
de lusofalantes com uma baixa escolarização, mas seria um passo fundamental rumo à
constituição de um espaço discursivo nativo e nacional que transcenda as diferenças étnicas.
Conclusões
À luz de quanto foi exposto, deduz-se que a ideia de uma Lusofonia fundamentada
numa unidade superior e ainda vincolada a concepções abstractas de uma comunidade
linguística única, cuja pátria é um imaginário, às vezes ficcional, repertório linguístico e
cultural comum está hoje profundamente em crise e que as suas contradições já não podem
ser resolvidas por brandas tentativas de unificação ortográfica, destinadas mais uma vez à
falência; de facto, se considerarmos apenas o plano fonético-fonológico, morfo-sintáctico e
lexical das variedades extra-europeias do Português, ressaltaria uma distância, que podemos
considerar ainda de proporções limitadas em relação à norma-padrão do PE; todavia, o
discurso amplifica-se muito, e com ele a distância, quando focalizamos o espaço discursivo
brasileiro e africano nos planos semântico e pragmático, onde sobressaem discrepâncias bem
maiores, ligadas sobretudo à formação dos sentidos no novo espaço discursivo. Com efeito,
pode-se afirmar que os maiores problemas de interacção comunicativa entre os locutores das
quatro variantes geográficas não surgem pelas diferenças estruturais dos enunciados, mas
pelos usos discursivos-argumentativos da língua. E é nessa direcção que se devem analisar, e
entender, tanto o processo de re-standardização do PB, cujas variedades cultas urbanas estão a
substituir, também na escrita, a norma-padrão brasileira (utilizada em contextos limitados e
ligados quase exclusivamente à modalidade da escrita – a exclusão da escrita ficcional –),
quanto o interesse que está a acompanhar o processo de nativização das duas variedades
africanas em formação.
138
Concluímos afirmando que a actual complexidade do panorama lusófono pode ser
representada através de uma rede policêntrica de comunidades linguísticas e redes sociais
(principalmente nos países africanos, onde, por consequência do plurilinguismo, há
comunidades linguísticas e comunidades de comunicação), caracterizada pela existência de
um continuum de variedades diatópicas, detectável quase exclusivamente nas variantes cultas
urbanas.
139
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