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Dicas
para evitar
multas em
condomínios
SETEMBRO/2011
Famílias vão
às compras
mobiliar
casa nova
Pág. 10
Digulgação
Mercado exige
diferenciação
do imóvel
para locação
Digulgação
www.omoradoronline.com.br
ANO 23 - Nº 271
Construção civil deve
rever geração de resíduos
Pág. 02
O setor é
responsável por até 50%
do total de resíduos sólidos gerados no Brasil. Como o
segmento deve trabalhar para atender nova política que visa à
sustentabilidade do país?
Pág. 03
12
2
Setembro de 2011
EDITORIAL
Após ficar mais de duas décadas em debate no Congresso Nacional, a
lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou
um ano no mês passado. Com a sanção da PNRS, o país passa a ter um
marco regulatório na área de resíduos sólidos. Entre os objetivos da nova
lei, destacam-se a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos; a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; a
diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no
processo de produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; o aumento da reciclagem no país; a promoção da inclusão
social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.
Conceitos como a responsabilidade e a solidariedade estão sendo resgatados no enfrentamento de um dos maiores e mais atuais desafios da sociedade,
que é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
A PNRS também estabelece princípios para a elaboração dos Planos
Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos. De acordo
com as novas orientações, os municípios têm um prazo até agosto de 2012
para que apresentem seus planos municipais de gestão integrada de resíduos
sólidos ao Ministério das Cidades, segundo a Lei 12.305. Além disso, o
país precisa reverter o quadro de quase mil lixões em aterros sanitários em
diferentes regiões, em período inferior a quatro anos. O governo pretende
investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na
substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de
cooperativas de catadores. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
informou que R$ 1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2011 e que R$
500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
Pressão dos consumidores, das entidades ambientalistas e sociais e dos
órgãos fiscalizadores do estado é essencial para o sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), inclusive para que o setor produtivo
incorpore inovações que reduzam a geração de resíduos e o consumo de
recursos naturais.
A PNRS trata de temas amplos e variados como área contaminada,
ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final
ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada,
reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço
público de limpeza urbana. E um dos principais focos da Política é gerar
trabalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade
compartilhada, assim como minimizar os impactos ambientais provocados
pela disposição inadequada dos resíduos.
Isso porque esses resíduos têm grande valor econômico, segundo estudo
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o país perde cerca
de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar o resíduo que poderia ter
outro fim, mas que é encaminhado aos aterros e lixões das cidades. No ano
passado, os municípios brasileiros produziram 60,8 milhões de toneladas
de resíduos sólidos urbanos, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009
e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período. Deste total, 42,4% tiveram destinação inadequada.
Levantamento Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem
indica que o setor de reciclagem movimenta, anualmente, algo em torno
de R$ 12 bilhões. E de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos, na
cadeia da reciclagem, o alumínio vem em primeiro lugar, com 50% de
material reciclado; seguido do papel (46%), plástico PET (55%) e vidro
(33%). Em relação ao alumínio, vale destacar, que o país consolidou sua
liderança mundial, atingindo a marca de 98,2% de latas de alumínio recicladas (9 bilhões).
ORIENTAÇÃO
Condomínio: dicas
para evitar multas
Como medida para
evitar que certas atitudes
atrapalhem o convívio, os
condomínios costumam
multar quem faz barulho
fora de hora, desrespeita o espaço comum dos
condôminos, entre outras
transgressões à convenção
coletiva.
Para evitar as multas,
o site do Secovi-PR (www.
secovipr.com.br) publicou
as seguintes dicas:
Não alterar a fachada:
além de ocasionar multa,
a construtora e o arquiteto
responsável podem processar o condômino, por
alteração do projeto sem
autorização.
Não alterar a área comum: nenhum tipo de alteração na área comum do
prédio deve ser feito sem
aprovação em assembleia.
Se cada morador resolver decorar um ambiente
da área comum da forma
como achar melhor, sem
consultar os outros moradores, pode ser multado
também.
Respeitar os horários
de silêncio estabelecidos
na Convenção: todos prezam por uma noite de sono,
seja à noite, seja de manhã
bem cedo. Arrastar móveis
nesses horários, gritar, ouvir
música em volume alto ou
fazer o cachorro latir não
são ações bem vistas para
quem mora em condomínio.
Respeitar o uso da vaga
de garagem: garagem não
é lugar de guardar bicicletas, carrinhos de bebê,
ferramentas ou material de
construção. Além de ir contra as regras condominiais
e degradar o espaço, algum
objeto pode sumir. Quem
não respeita as regras leva
multa.
Respeitar o uso do elevador: é importante que
o condômino se atente à
segurança do condomínio.
Criança pequena só pode
ficar no elevado se estiver
acompanhada. Para os adolescentes, vale o bom senso
e o respeito: elevador não
é lugar de brincadeiras.
Outra questão para o uso
do elevador é entender a
diferença entre o social e
o de serviço. O primeiro
não permite o trânsito de
animais, carrinhos de supermercado, lixo ou mudanças. Quem não respeitar
a regra também é multado.
Não atirar objetos pela
janela: além de correr um
risco enorme de machucar
alguém, é uma questão de
EXPEDIENTE
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educação e bom senso. Seja
bituca de cigarro, brinquedos, alimentos ou qualquer
outro objeto, esta ação é
inaceitável e gera multas.
Sujou, limpou: quem
não gosta de um ambiente
limpo e seco? Se usar a
churrasqueira, é importante
deixá-la limpa para o próximo morador. Caso não
tenha como limpar, peça
ajuda ao faxineiro.
Quebrou, pague o
conserto: acidentes acontecem, claro. O que não
acontece é a compreensão
dos outros moradores,
quando algum objeto do
condomínio é quebrado
pelo uso errado. Fiscalize
as crianças e os adolescentes e oriente-os para que
cuidem do patrimônio.
Cuidado com os animais de estimação: animais
em condomínios são aceitáveis, desde que a quantidade e o tamanho deles
sejam compatíveis com o
apartamento. Tem gente
que cria cinco cachorros e
sai para trabalhar o dia todo.
Dessa forma, os animais
sofrem maus tratos e latem
sem parar, incomodando
os vizinhos. Para as raças
mais agressivas, o uso da
focinheira é obrigatório.
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Reportagem: Heloisa Rego, Tatiana de Oliveira, Ana Ferrarini e Zinho Gomes
Diagramação: Zinho Gomes
Editor-Chefe: Maria Isabel Ritzmann (MTB 5838)
Colaboração: Luiz Fernando de Queiroz e Alyne Derosso
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Setembro de 2011
Construção civil precisa
rever geração de resíduos
resíduos de construção e
demolição (RCD) no ano
passado, 8,7% a mais que
em 2009. “Trata-se de
um dado preocupante, já
que as quantidades reais
são ainda maiores, visto
que os municípios em
geral coletam somente
os entulhos abandonados ou indevidamente
lançados em logradouros
públicos”, afirma o pesquisador do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas,
Digulgação
A construção civil
é responsável por até
50% do total de resíduos sólidos gerados no
Brasil. Segundo dados
do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil,
estudo realizado pela
Associação Brasileira
de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), os
municípios brasileiros
coletaram cerca de 31
milhões de toneladas de
Municípios brasileiros coletaram cerca de 31 milhões
de toneladas de resíduos no ano passado
Sergio Ângulo.
Atualmente, dispomos de um arcabouço
legislativo e de marcos
regulatórios por meio
da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, da
Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama)
e da Política Nacional
de Saneamento Básico,
que colocam o setor no
tema com alguma maturidade. Porém, segundo
Ângulo, a maior parte
dos resíduos gerados na
construção civil vem de
autoconstruções e reformas e, na maioria das
vezes, não são destinados corretamente porque
não há conhecimento da
população, que acaba
jogando os entulhos no
lixo comum – ou ainda
depositando-os em terrenos baldios, praças, ruas
e encostas de rios.
Em vigor desde
2003, a Resolução 307 do
Conama estabelece uma
regra simples e óbvia:
quem gera entulho deve
se responsabilizar pelo
transporte e destinação
adequada desses materiais. Ou seja, entulho
jogado em áreas públicas
ou despejado em terrenos
particulares pode gerar
multas ou ainda o responsável pode responder
uma ação na justiça.
A deposição clandestina de entulho agrava os
impactos ambientais, uma
vez que provoca o assoreamento de córregos, o
entupimento de redes de
drenagem e, como consequência, em alguns casos,
as enchentes urbanas. Os
aterros ilegais, por sua
vez, acabam por se tornar locais atrativos para
destinação a baixo custo,
agravando o problema.
Fórum Nacional em Curitiba
As discussões sobre o papel da construção sustentável no desenvolvimento das cidades tiveram início no 4º
Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável (SBCS11), promovido pelo Conselho Brasileiro de Construção
Sustentável (CBCS), no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP). Em outubro, as discussões continuam
no Fórum Nacional e Feira Internacional de Resíduos Sólidos – o Sustain Total, em Curitiba (PR).
O evento, que acontece de 5 a 7 de outubro, faz parte de uma rede de feiras internacionais de resíduos
sólidos (Reino Unido, Dubai, Coreia do Sul e Estados Unidos) e tem por objetivo de integrar parceiros
estratégicos e compartilhar soluções entre os continentes, além de fomentar a discussão sobre as questões
abordadas na PNRS.
Promovido pelo IBDS, o evento traz as principais tecnologias e modelos de gestão de resíduos sólidos
de países líderes da Europa, América e Ásia. A feira reúne as principais soluções e equipamentos a setores
produtivos, empresas públicas e governos municipais, de forma a contribuir para uma melhor elaboração,
desenvolvimento e gerenciamento dos planos municipais. O encontro conta com uma programação completa de
painéis de debates, reunindo mais de 50 palestrantes, sobre 24 temas relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Segundo o presidente do IBDS, Carlos Renato Garcez do Nascimento, a promoção de debates sobre
os resíduos sólidos na construção civil visa a superação de desafios internos e externos ao longo da cadeia
produtiva. “Só assim, poderemos assegurar avanços no estágio atual de gestão de resíduos sólidos do setor,
como: a promoção e a implementação da autorregulação; o exercício efetivo e obrigatório da logística reversa
e a formalização de fluxos de forma que esteja explícita a matriz de responsabilidades no pós-obra, exigindo-se a plena legalidade de atuação dos agentes transportadores e receptores”, finaliza. Mais informações e
inscrições para o evento podem ser encontradas no site www.sustaintotal.com.br.
Reciclagem é uma
solução sustentável
De acordo com dados do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
(IBDS), aproximadamente 90% dos resíduos da construção civil
podem ser reciclados.
“A comercialização e
reutilização dos produtos
podem reduzir custos
e diminuir o volume
de guarda e transporte
dos itens, gerar receitas diretas com a venda
ou indiretas por meio
de doações e redução
do consumo de energia
da extração de recursos
naturais”, revela o presidente do IBDS, Carlos
Renato Garcez do Nascimento.
Inúmeras pesquisas
em universidades apontam caminhos para o
reaproveitamento desses resíduos. Em usinas
de beneficiamento, o
entulho vermelho (restos de tijolos, telhas,
blocos cerâmicos e terra) se transforma em
um agregado reciclado
que pode ser utilizado
como base e sub-base na
pavimentação de ruas,
por exemplo. Já o entulho cinza, composto por
restos de concreto, vira
areia reciclada (ideal
para argamassa de as-
sentamento) e brita de
diversas granulometrias.
Atualmente, apenas
cerca de 5% do total
de resíduo gerado na
construção civil é reciclado no Brasil. Na
Europa e nos Estados
Unidos, a prática da
reciclagem do entulho
já está consolidada. A
Holanda, por exemplo,
recicla 95% do entulho.
Para Sérgio Ângulo,
o processo de reciclagem de resíduos sólidos
da construção civil no
Brasil ainda está muito
precário. Segundo o
pesquisador, a Política
Nacional de Resíduos
Sólidos pode até regulamentar a gestão de
resíduos, mas ainda é
necessário evoluir a
discussão sobre reciclagem. “Primeiro temos
que resolver a questão
global de gestão de resíduos para depois cuidar
de resíduos da construção”, diz.
Ângulo acredita que
as dificuldades da gestão de resíduos na construção começam pelos
fatores culturais: “dificilmente o engenheiro
vai parar de trabalhar na
obra para implantar um
sistema de reciclagem
no canteiro”, afirma.
Sossella
SUSTENTABILIDADE
3
Carlos Renato Garcez do Nascimento, presidente do
Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
12
4
Setembro de 2011
Setembro de 2011
SANEAMENTO
INVESTIMENTO
Com problemas no esgoto, dona de casa Regina
Fontoura foi atendida pelos técnicos
os moradores saturam a
rede”, explica o gestor
ambiental da Sanepar,
Alessandro Perini. Ele
prestou atendimento à
dona Regina, quando ela
acionou a Sanepar pelo
telefone 115.
Ao vistoriar o imóvel, Alessandro descobriu que a água da
chuva, que deveria ser
lançada na galeria da
Prefeitura, estava conectada à rede de esgoto da Sanepar. “Agora
eu sei que não pode
misturar água da chuva
com rede de esgoto. É
impressionante a pressão do esgoto voltando
nos ralos, vasos e pias”,
lembra dona Regina. Ela
recomenda aos vizinhos
que cada um procure
saber se a instalação da
rede interna de esgoto e
o sistema de drenagem
da chuva no imóvel estão corretos. “O erro de
um pode criar problema
para os demais. Eu, agora, estou tranqüila porque aqui em casa está
tudo certinho. Mas tem
muita gente que ainda
colabora para o retorno
do esgoto”, diz ela.
Coletores de lixo
sofrem ataques de cães
O mês de setembro
mal começou e os coletores da Cavo, empresa
responsável pela coleta
de resíduos em Curitiba, já sofreram quatro
acidentes causados por
mordidas de cães. O fato
preocupante aconteceu
somente nos cinco primeiros dias deste mês.
De acordo com a coordenadora de Qualidade, Segurança e Meio
Ambiente da Cavo,
Kelly Sayuri Nozu, esse
tipo de ocorrência vem
aumentando, colocando em risco o trabalho
desses profissionais durante a coleta. Só para
se ter uma ideia, de
janeiro até agosto deste
ano, foram registrados
32 casos, de mordidas
a rasgaduras.
Mordida
Kelly informa que o
caso mais grave ocorreu
no último sábado, dia
3 de setembro, quando
um coletor foi mordido
por um pitbull. “A dona
da casa foi conversar
com a vizinha e deixou o portão encostado.
Foi o que bastou para
o cão conseguir escapar e avançar contra o
profissional”, afirma.
Afastado por uma semana, ele foi mordido em
duas regiões no braço,
que causou rasgadura.
Encaminhado imediatamente ao hospital, ele
levou seis pontos, três
em cada região atingida.
A compra de um imóvel é uma decisão difícil,
pois implica a contração
de uma dívida alta e que se
estenderá por vários anos,
já que quem consegue
pagar a vista é minoria.
“Uma das principais dúvidas de quem vai adquirir
um imóvel é relacionada
à forma de pagamento.
O financiamento é fundamental para o mercado
imobiliário e o comprador
tem que pesquisar bem
para escolher o melhor
custo-benefício”, ressalta
Bárbara Silva Freitas,
responsável pela área financeira e administrativa
da Primar Administradora
de Bens.
O consórcio é uma
das opções que está
atraindo cada vez mais
interessados em comprar
imóveis. Somente nos três
primeiros meses deste ano
as vendas da carta de crédito aumentaram 11,3%
comparado ao mesmo
período de 2010. “Este
sistema tem como vantagem o menor prazo para
a liberação. Normalmente
os consórcios duram de
60 a 180 meses, enquanto
outros tipos de financiamento duram até 30 anos.
É um período muito longo
e que desestimula muita
gente”, observa.
Outro benefício do
consórcio é que o consumidor pode utilizar o Fundo
de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) tanto para
quitar a dívida e receber a
carta de crédito antes do
término previsto ou para
dar lances com o mesmo
objetivo. “A melhor opção
é utilizar reservas de dinheiro para dar lances, que
agilizam o processo. Se a
pessoa for contemplada
tem o direito de usar a carta
para a compra do imóvel e
vai continuar pagando as
prestações normalmente”,
destaca.
A carta de crédito pode
ser utilizada para a compra
de imóveis residenciais,
comerciais, novos ou usados que estão localizados
na área rural ou urbana.
Não é estipulado valor
máximo nem mínimo para
a cota e os juros são menores do que os financiamentos tradicionais. “Não
é exigida a comprovação
de renda no momento da
adesão, apenas quando o
titular for contemplado,
o que facilita a aquisição
da cota e garante mais
um ponto a favor desta
modalidade de crédito”,
acrescenta. A desvantagem
está na obrigatoriedade do
Digulgação
Digulgação
Moradores devem solicitar Consórcio de imóveis
vistoria na rede de esgoto pode ser vantajoso
A dona de casa Regina Fontoura, 50 anos,
moradora da Rua Manoel Eufrásio, em Curitiba,
levou o maior susto, em
um dia de chuva, ao
perceber que o esgoto
estava retornando para
dentro de sua casa. A surpresa foi maior ao descobrir que ela, mesmo sem
saber, estava contribuindo para aquela situação.
Na casa de Regina uma
das calhas estava ligada
à rede coletora de esgoto.
Como outras pessoas,
na vizinhança, também
canalizaram a saída da
água de chuva na rede de
esgoto da Sanepar, a rede
não deu conta de todo o
volume e, por isso, o esgoto retornou para dentro do imóvel. “A rede da
Sanepar é dimensionada
para receber o mesmo
volume nos dias secos
e de chuva. O esgoto
nunca deveria retornar
para dentro das casas.
Isso só ocorre porque
5
pagamento do fundo de
reserva, das taxas administrativas e de adesão e dos
seguros. Todos estes custos
podem ser responsáveis por
até 20% do valor total das
prestações. “Cada negócio
possui seus prós e contras
e por isso é essencial conhecer todas as opções e
escolher a que melhor se
encaixa na sua realidade,
sem comprometer o orçamento familiar e evitando
arrependimentos futuros”,
enfatiza.
O consórcio é ideal
para quem não tem pressa, afinal não há garantia
alguma de que o comprador será o primeiro a
ser contemplado. Como
há um grupo de pessoas
aguardando a contemplação, não há como todos
serem sorteados em uma
única vez, ou seja, alguém
sempre será o último.
“Outra desvantagem que
este sistema apresenta é
que ao final do pagamento
das prestações o valor da
cota do consórcio pode
ser menor ao do valor do
imóvel desejado”, pontua.
Bárbara explica que
nestes casos o proprietário
da carta terá que investir
mais dinheiro, proveniente
de eventuais reservas ou
outros recursos que a pessoa tenha disponível, para
completar o valor do imóvel. “Caso contrário ele
terá que procurar um bem
em outro local, que tenha
o mesmo valor da carta de
crédito que foi adquirida.
O problema é que podem
haver dificuldades para
encontrar outro imóvel
que tenha características
semelhantes ao que não
pode ser comprado ou a
localização pode gerar
insatisfação”, alerta.
Setembro de 2011
CONSTRUÇÃO CIVIL
EDIFICAÇÕES
A Caixa Econômica
Federal prorrogou, até
23 de setembro, o prazo
de entrega dos projetos
para Gestão de Resíduos
Sólidos de Construção
e Demolição, realizados
por consórcios públicos
e prefeituras municipais.
O Fundo Socioambiental
(FSA) CAIXA poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos
projetos. O investimento
contribuirá com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. A seleção tem
como objetivo estimular a
reciclagem de resíduos de
construção e demolição, e
seu reaproveitamento nas
obras, além de promover
a educação ambiental e a
mobilização da sociedade.
A geração de resíduos
de construção e demolição
é oriunda da construção
da infraestrutura urbana, e
abrange a fase de implantação da obra, execução
dos serviços, manutenção, reforma, desocupação
e demolição. Estima-se
que 40% a 70%, dos resíduos urbanos, sejam de
construção e demolição.
Os resíduos podem gerar
renda, por meio do seu
reaproveitamento. No entanto, grande parte desses
resíduos é descartada em
locais impróprios, comprometendo a paisagem local,
e podendo degradar o meio
ambiente.
Podem se habilitar
aos recursos: consórcio
público para gestão de
resíduos sólidos, prefeituras de municípios com
mais de 100 mil habitantes, o governo do Distrito
Federal ou instituições
vinculadas, responsáveis
pela gestão de resíduos
sólidos. É condição para
a seleção, a existência de
Plano Integrado de Ge-
Digulgação
Condomínio horizontal ou vertical?
Prorrogado prazo para entrega
vertical
de projetos de gestão de resíduos com‘Condomínio
400 apartamentos em
A geração de resíduos de construção e demolição é
oriunda da construção da infraestrutura urbana
renciamento de Resíduos
da Construção Civil ou
Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos, em
vigor no município onde
o projeto será implantado.
ótima localização’ ou ‘Condomínio horizontal com
100 casas próximo a áreas
verdes’ são frases comuns
de serem encontradas em
panfletos que anunciam
a venda de imóveis. O
problema é que nem todas
as incorporadoras, imobiliárias e – muito menos
– os compradores sabem a
diferença entre condomínio
vertical e horizontal. A
confusão parece ser fácil
de ser resolvida, mas neste
caso não se deve levar a
palavra ao pé da letra sem
o contexto correto.
De acordo com o advogado imobiliário Carlos
Samuel de Oliveira Freitas,
diretor de condomínios da
Primar Administradora de
Bens, há o consenso errado de que as construções
horizontais se referem ao
de casas construídas em
um mesmo plano, uma do
lado da outra dentro do
mesmo terreno, e o de que
as verticais dizem respeito
aos edifícios ou prédios
que possuem andares, com
apartamentos ou salas comerciais, construídos uns
sobre os outros.
Freitas explica que
a palavra usada para designar qual é o tipo de
condomínio é definida de
Divulgação
12
6
Especialista esclarece a diferença entre os dois estilos
acordo com o elemento que também é diretor de
que separa as unidades locações da ABADI.
habitacionais. “Não é por
Outra questão que
ter sido construído para confunde a cabeça de
cima que o condomínio é muita gente é a diferença
vertical ou vice-versa. Se entre loteamento fechado
a parede que separa as uni- e condomínio fechado. O
dades for horizontal, então primeiro é considerado
o condomínio é horizontal, um loteamento comum
porém se for para cima, e pode ser caracterizado
então a edificação será por ter muros ou cercas
vertical. O importante é o em todo o seu perímetro,
plano no qual a construção com a abertura de vias de
foi divida”, ressalta.
circulação e até logradouO especialista escla- ros públicos. “Neste caso
rece que o correto é dizer a utilização das vias e ruas
que um condomínio com são de direito apenas dos
casas construídas em um proprietários dos lotes.
mesmo terreno é vertical, Esta permissão é assegurajá que o plano de separação da por meio da concessão
é vertical. “O mesmo ocor- de uso”, acrescenta.
re com as edificações com
Já o condomínio feapartamentos. Eles devem chado possui uma deterser caracterizados como minada área que pertence
horizontais, pois o plano a todos os condôminos,
que os separa é horizontal, em frações ideais. Cada
visto que o teto de uma proprietário tem que arcar
unidade habitacional serve com as despesas com macomo chão para a que está nutenção e outros custos,
acima”, afirma Freitas, com uso restrito a eles.
Setembro de 2011
VIDA EM CONDOMÍNIO
Luiz Fernando de Queiroz
Leilão paga cota atrasada
A divergência diz
respeito ao uso de parte da receita de leilão
judicial para cobrir despesas condominiais não
mencionadas no edital de
praça, ponto em que a lei
é omissa. Baseando-se em
interpretação holística do
direito, o Superior Tribunal de Justiça chegou a
solução inteligente.
Em acórdão relatado
pela ministra Nancy Andrighi (RE n. 1.092.605SP), inicia ela seu raciocínio dizendo que “cinge-se
a controvérsia a determinar se o arrematante
pode pedir a reserva de
parte do produto da alienação judicial para fins
de pagamento dos débitos
condominiais anteriores
à arrematação e que não
constaram do edital de
praça”.
E segue no mesmo
tom: “Embora a lei não tenha, expressamente, contemplado a possibilidade
de o arrematante requerer
a reserva de valores para o
pagamento de débitos condominiais incidentes sobre
o imóvel e não mencionados no edital de praça, uma
visão lógico-sistemática
do ordenamento jurídico
conduz a essa conclusão.”
A lógica da julgadora
parte da premissa de que a
obrigação dos condôminos
de contribuir com a manutenção da coisa comum
(assim como de pagar os
tributos incidentes sobre
o imóvel) é “propter rem”,
vale dizer, “garantida pelo
próprio imóvel que deu
origem à dívida”. Com relação a débitos tributários
(IPTU) anteriores à arrematação, a lei estabelece
que serão quitados com o
valor obtido na alienação
judicial (CTN, art. 130,
parágrafo único). “Esse
entendimento – enfatiza a anulação da arremaa ministra relatora –, à tação pela existência de
luz da unidade axiológica ônus não mencionados no
do ordenamento jurídico, edital, traz “indesejáveis
também deve ser aplicado e dispendiosas consequàs dívidas condominiais. ências”, como “a retomaAssim, se a unidade con- da do curso do processo
dominial for levada à hasta executivo, nova avaliação
pública, o crédito do con- do bem penhorado, nova
domínio – não havendo publicação de editais, nova
ressalvas no edital de praça realização de praças etc.”,
– deverá ser satisfeito com o que vai contra “a tendêno produto da alienação cia mais marcante do texto
judicial.”
positivo (CPC)”, que é a
Na fundamentação de “de evitar ao máximo que
sua tese, a ministra Nancy ocorram nulidades”.
Andrighi lembrou que o
Antes de dar proviart. 694, inciso III, do Có- mento ao recurso espedigo de Processo Civil es- cial, a relatora ainda se
tabelece que a ausência de pronunciou do sentido de
menção de ônus incidente “ressaltar, por fim, que
sobre o imóvel arrematado o entendimento acima
pode “tornar a arrematação exposto aplica-se também
sem efeito”, mas oferece às hipóteses em que o armelhor alternativa, con- rematante é o exequente,
sentânea com o desejo de pois não seria legítimo
uma justiça mais rápida – tendo o ordenamento
e simples: “Contudo, é jurídico permitido a sua
preferível – aplicando-se participação na hasta púo art. 244 do CPC à arre- blica – conferir ao credormatação – que, ao invés de -arrematante uma posição
anulá-la pela existência de jurídica mais desvantajosa
ônus não mencionados no pelo simples fato de ser o
edital, preserve-se o ato e exequente”.
reserve-se parte do produOs ministros Massami
to da hasta para quitação Uyeda, Sidnei Beneti, Paudos referidos débitos.”
lo de Tarso Sanseverino e
Cita acórdão de sua Ricardo Villas Bôas Cueva
lavra (Resp. 540.025-RJ), votaram com a ministra
no qual argumentou que relatora.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito
Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
Fone (41) 3224-2709 - Fax (41) 3224-1156
E-mail: [email protected]
QUESTÕES DE DIREITO
7
Alyne C. A. Derosso
Alyne Clarete Andrade Derosso
Advogada - OAB/PR 37.294
Fones:
(41) 3023-1501
(41) 9255-1501
Aposentadoria para donas de casa e
vantagens para pessoas interditadas
Em 31-08-2011 entrou em vigor a Lei Federal 12470-2011. Esta Lei promoveu algumas
modificações na Lei de Benefícios da Previdência Social, na Lei de Custeio de Previdência
Social e na Lei Orgânica da Assistência Social. Na prática, isso representa a conquista de
algumas vantagens para os segurados do INSS, dentre elas: a aposentadoria para as donas
de casa e direitos para pessoas inválidas interditadas.
Muito se comenta sobre a aposentadoria para as donas de casa. Com o intuito de conceder aposentadorias às donas de casa, a lei criou alíquota diferenciada de contribuição social
para as pessoas que, sem renda própria, dediquem-se exclusivamente ao trabalho doméstico.
Um trabalhador, contribuinte individual, costuma recolher, a título de contribuição social,
o percentual de 20% sobre o salário. Após a criação do plano simplificado foi ofertada a
opção de recolhimento de 11% sobre o valor do salário-mínimo federal. Agora, com a Lei
12470-2011, as donas de casa foram beneficiadas com a possibilidade de recolhimento de
contribuição social numa alíquota de 5% sobre o salário-mínimo federal vigente. Hoje este
percentual de 5% corresponde ao pagamento mensal de R$ 27,25 (vinte e sete reais e vinte e
cinco centavos) e garante o recebimento de um benefício mensal de R$ 545,00 (quinhentos
e quarenta e cinco reais). A lei exige, porém, que as donas de casa pertençam a famílias de
baixa renda ou seja, a famílias que tenham renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos.
Além das donas de casa, as pessoas inválidas com interdição declarada judicialmente,
também foram beneficiadas. Com a nova lei elas podem receber Benefício Assistencial
concomitantemente com rendimentos de atividade remunerada, desde que tenham sido
contratadas como aprendiz. Segundo a Lei, o recebimento concomitante pode acontecer
por um período de até 2 (dois) anos.
Antes da entrada em vigor da nova lei, quem recebia Benefício Assistencial não podia
ter renda, pois havia presunção de que poderiam trabalhar e, por conseqüência, o benefício
era cancelado. Agora, a lei reconhece a invalidez parcial, que embora acometa o indivíduo,
permite que ele, de modo limitado, exerça determinada atividade. Este também é um privilégio da nova lei.
A Lei Federal trouxe várias inovações que beneficiam os segurados da Previdência
Social, portanto, as pessoas devem ficar atentas aos seus direitos para que eles sejam respeitados por todos.
12
8
Setembro de 2011
Artistas plásticos tomam posse em associação
Thá realiza convenção de vendas
Venâncio Filho
A Thá Incorporadora realizou recentemente, no Espaço Torres, a convenção
de vendas de seu futuro lançamento, o Varandas do Jardim. Na ocasião os
corretores de imóveis da Imobiliária Thá e Lopes puderam conhecer o mais
novo empreendimento da incorporadora, que destaca vista privilegiada, já
que o residencial está localizado em frente a um dos mais belos cartões
postais de Curitiba: o Jardim Botânico. Fundado há 116 anos, o Grupo é
composto pelas seguintes empresas: Thá Engenharia, com atuação em todo
Brasil; Thá Incorporadora, com atuação em Santa Catarina e no Paraná; e
a Imobiliária Thá, com sede em Curitiba. Com aproximadamente 6 milhões
de metros quadrados construídos a Thá é o maior grupo imobiliário do sul
do Brasil. Para mais informações, visite: www.tha.com.br
Teca Sandrini, coordenadora do Museu Oscar Niemeyer, Osmar Carboni,
presidente, e Luiz Gustavo Vidal, vice
Os artistas plásticos Osmar Carboni e Luiz Gustavo Vidal assumiram,
respectivamente, a presidência e a vice da Associação Profissional
dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR), no último sábado (20). A
solenidade aconteceu no Museu Oscar Niemeyer. Eleita em 3 de julho,
para o biênio 2011/2013, a nova diretoria pretende articular parceiras
e intercâmbios com os gestores e organismos da área das artes visuais,
especialmente para realização de projetos de cooperação técnica que
possam dar maior visibilidade aos seus associados e, ao mesmo tempo,
retorno para a sociedade por meio de obras de arte e ensinos culturais.
A APAP completa 27 anos e é a entidade mais antiga do gênero em todo
o país.
Kürten é cidadão honorário de Curitiba
Os irmãos Nilton Antonietto, diretor de incorporação da Thá, e Vinícius
Antonietto, diretor técnico da Thá
Tecnologia para construção de casas sustentáveis
Numa área de mais de 500 metros quadrados, no bairro Butiatuvinha, em
Santa Felicidade, a empresa alemã EcOSHaus recebeu, recentemente,
arquitetos, fornecedores, convidados e a imprensa para apresentar uma
prévia do show room, que será montado para mostrar, em um único espaço,
tecnologias inovadoras, produtos e sistemas construtivos, maquinários,
centro de aperfeiçoamento de mão de obra e comércio de materiais,
todos com foco na sustentabilidade.
O empresário Waldemir Kürten é o mais novo cidadão honorário de Curitiba. O
título foi entregue recentemente pelo vereador Algaci Túlio, em solenidade que
contou com a presença de 300 pessoas, no Centro de Convenções Pestana Hotel
& Resorts. Depois de agradecer a honraria, Kürten direcionou seu discurso
aos empresários da construção civil, convocando-os a realizar projetos de
casas sustentáveis. Lembrou ainda das dificuldades do setor causadas pela
alta carga tributária e excesso de burocracia, afirmando que, apesar disso, a
Construtora Kürten tem desempenhado com eficiência seu papel na geração
de empregos e no fomento ao desenvolvimento econômico.
Waldemir Kürten e Miguel Krigsner, presidente do Conselho de
Hansbert Ott, Tobias Ott, da EcOSHaus, e o empresário Waldemir Küerten
Administração do O Boticário
Setembro de 2011
Charme executivo
Gerson Lima
Pela primeira vez na Mostra Morar Mais, o trio de arquitetas Carolina Portes,
Cristhiani Versan e Lisiê Tavares assinam o ‘Studio do jovem executivo’,
inspirado no executivo de hoje: jovem, descolado e que gosta de aliar trabalho
com entretenimento. Já na estreia, elas incorporam bem o espírito da mostra
e destacam a aplicação da juta nas paredes, o uso de peças descartadas que
receberam retoques e viram verdadeiras obras de arte, entre outras surpresas.
Para valorizar ainda mais o projeto, utilizam espelhos que ampliaram o ambiente,
tons de bege e preto que deram o tom masculino aos espaços, e a iluminação
sustentável pontuada por lâmpadas led. E promete surpreender a mesa para
refeições disposta no canto da sala sob uma escultura em tronco de árvore.
9
Mega sanduíche assustador
A marca BURGER KING® lança
um sanduíche tão assustador que
os consumidores vão afinar. É o
gigantesco Mega BKTM Stacker,
um matador de fome de 500
gramas, com quatro hambúrgueres
grelhados, queijo cheddar, molho
especial e bacon, no pão com
gergelim. O Mega BKTM Stacker
segue a promessa da marca, ‘A
GENTE FAZ DO SEU JEITOTM’,
que permite ao consumidor escolher
os ingredientes e a quantidade
desejados. Assim, é possível
pedir o Mega BKTM Stacker com
Joana Souza e Zinho Gomes, da NCA
quantos hambúrgueres desejar,
Comunicação
de acordo com o tamanho da fome
(quatro, cinco ou apenas um hambúrguer, por exemplo), mais ou menos queijo
ou bacon, muito ou pouco molho, entre outras opções.”Os consumidores vão
se surpreender com o sabor e o tamanho do Mega BKTM Stacker e com
as possíveis combinações para criar o sanduíche ideal.
Favoritos ao título na Mitsubishi Cup
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
Aconteceu no início de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado
Paraná, o lançamento da revista, Luso-Brasileira de Direito do Consumo
de autoria do advogado e jornalista Luiz Fernando de Queiroz em
parceria com o jurista português Mário Frota. Na ocasião a revista
Bonijuris, edição de setembro que tem como editor responsável
Luiz Fernando de Queiroz também foi entregue aos presentes. O
evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Miguel Kfouri Neto.
O editor das revistas Luiz Fernando de Queiroz com os desembargadores Neival
de Quadros, Lauro de Mello
Na quinta etapa da Mitsubishi Cup, disputada no último sábado (10), em
Jaguariúna, no interior de São Paulo, os curitibanos Carlos Henrique
Scheffer Jr. (Juba) e Rafael Malucelli, da equipe Total Source Rally Team
(CASE Construction e TVH), conquistaram a quinta vitória consecutiva,
confirmando o favoritismo a conquista do título da temporada 2011
na nova categoria Pajero TR4 ER, movida a etanol. Na 12ª edição, a
Mitsubishi Cup reúne a nata do cross country nacional pela organização,
competitividade e circuitos exclusivos, além de ser uma das maiores
premiações do automobilismo brasileiro, são cerca de R$ 570 mil ao final
de sete etapas. A sexta e penúltima etapa da competição será realizada no
dia 1º de outubro, em Águas de Lindóia - Mogi Guaçu, no interior paulista.
A última etapa da temporada está marcada para o dia 22 de outubro, em
Ribeirão Preto/SP.
Os curitibanos Carlos Henrique Scheffer Jr. (Juba) e Rafael Malucelli, da equipe
Total Source Rally Team
Fotos: Mary Derosso, Zinho Gomes, Tatiana de Oliveira, Geane Chu e Heloisa Rego
Setembro de 2011
EMPREENDIMENTOS
COMPRAS
Um lugar para
morar com estilo
Divulgação
O mais recente empreendimento da PDG,
o Choice Ecoville, está
localizado no coração de
um dos bairros mais exclusivos de Curitiba, a poucos
minutos de supermercados,
shoppings, megastores,
bares, restaurantes e parques. O condomínio traz
a oportunidade de morar
em um endereço cobiçado
pagando o melhor preço.
Outra vantagem do Choice Ecoville é a facilidade
de contar com espaços de
lazer otimizados e um valor
acessível de condomínio.
O projeto arquitetônico leva assinatura da Realiza Arquitetura e apresenta
uma estética leve, contemporânea e que combina
harmoniosamente volumes e planos. O terreno
em desnível possibilitou a
implantação de duas torres
independentes e com total
privacidade. O empreendimento terá duas portarias
individuais, dando total autonomia aos dois edifícios
que o compõe.
Prezando pela qualidade de vida dos seus futuros
moradores, o arquiteto po-
Famílias vão às compras
mobiliar casa nova
Espaço Gourmet é um dos destaques do condomínio
sicionou os apartamentos
para uma melhor captação
de sol e vento. O condomínio será construído próximo a uma área verde, o
que possibilita desfrutar do
bem-estar e da tranquilidade proporcionados no entorno. Cada torre tem oito
pavimentos e apartamentos
de um ou dois quartos com
área privativa de 56m² e
60m². de 12m Existem opções de unidades com uma
suíte. A planta com dois
quartos traz a possibilidade
de transformar um dos dormitórios em living ampliado. Outra alternativa são os
Apartamentos Garden de
um ou dois quartos, com
alternativa de uma suíte e
área privativa coberta de
44m² a 60m² mais área privativa descoberta ² a 18m².
Uma grande novidade do
Choice são as Penthouses.
O conceito desta cobertura é o de uma “casa”
com dois pavimentos - área
social no piso inferior e
quartos na parte superior.
As unidades têm área privativa coberta de 71m² a
76m² mais área privativa
descoberta de 26m² a 64m².
A área de lazer do empreendimento conta com Hall
de Entrada independente
nas duas torres, Salão de
Festas, Espaço Gourmet,
Lounge Externo, Espaço
Fitness, Brinquedoteca,
Playground Externo e Espaço Fitness Externo, próximo à área verde.
Enquanto o financiamento imobiliário bate
recordes ano a ano – no
primeiro semestre de 2011,
de acordo com o Sistema
Brasileiro de Poupança e
Empréstimo (SBPE), foram
financiados 236,5 mil imóveis, com financiamentos da
ordem de R$ 37 bilhões –,
as famílias vão às compras
para mobiliar a casa nova.
A demanda maior refletiu
em um aumento de 5,1 %
na produção industrial no
primeiro trimestre, frente
ao mesmo período do ano
anterior, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No confronto mês a
mês, a produção de artigos
de mobiliário em junho
de 2011 teve acréscimo
de 24,5% sobre mesmo
mês do ano anterior e os
eletrodomésticos da linha
branca, que incluem refrigeradores e máquinas de
lavar, incremento de 0,8%
na produção industrial.
Para Marcelo Ferraz, diretor geral da Credipar, o
aumento do crédito imobiliário alavanca a venda de
bens de consumo duráveis.
“Uma família padrão gasta,
em média, 20% do valor do
imóvel na hora de mobiliar
a casa. Como parte da renda
está comprometida com
o financiamento de longo
prazo, opta-se pela compra
parcelada, com prestações
que variam entre 12 a 36
meses para adquirir móveis e eletrodomésticos.
Estamos atentos às oportunidades desse mercado para
concluir novos negócios”,
relata Ferraz. A Credipar
tem em sua carteira grandes
redes varejistas e supermercados e estima que as
linhas de crédito abertas
para esse setor tenham um
incremento de 10% e um
aumento no ticket-médio
dos financiamentos da ordem de 12%.
Por parte de quem con-
some, a classe C, que antes
sonhava com a casa própria, hoje é responsável por
gastos de R$ 20,1 bilhões,
de um total estimado em
R$ 45 bilhões, com eletrodomésticos e eletrônicos. A
explicação para o mercado
aquecido é o aumento da
renda e do emprego, que
nos últimos anos fortaleceu o poder aquisitivo do
brasileiro, principalmente
dessa classe. Com o mesmo
viés, políticas públicas, a
exemplo do Bolsa-Família,
permitiram a inclusão das
classes D e E no mercado
de consumo. Juntas, as
três classes respondem por
dois terços do consumo das
famílias.
Divulgação
12
10
Demanda na compra de móveis cresceu nos primeiro
trimestre
Setembro de 2011
PRATICIDADE
TATUQUARA
móveis e quando decidir se mudar novamente, no caso do aluguel,
terá que adquirir tudo de
novo. “Seja para alugar
ou vender o proprietário deve disponibilizar
uma relação de todos os
objetos que estão sendo
comercializados para que
os interessados saibam
tudo o que está incluso no
negócio”, observa.
Com a lista de todos
os móveis em mãos é
hora de analisar o estado
de conservação de cada
peça para avaliar se o
preço está de acordo e se
vale a pena concretizar o
negócio. “É bom lembrar
que está tudo embutido
no valor, por isso normalmente este tipo de imóvel
é mais caro do que os que
não incluem a mobília.
O valor excedente pode
compensar se o interessado estiver à procura de
praticidade, comodidade
e não quer perder tempo”,
afirma.
Estudantes e profissionais podem se beneficiar no aluguel ou compra deste
tipo de imóvel
Secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi,
assina contratato para construção das moradias
ímpar que estamos vivenpulação”, afirma o secretádo. Todos trabalhando em
rio municipal de Habitação,
favor das famílias que mais
Osmar Bertoldi.
precisam. Curitiba é refeParticiparam da asrência para outras capitais
sinatura o presidente da
na implantação do ProCohab, Ibson Campos, o
grama Minha Casa Minha
superintendente regional
Vida”, diz Basso.
da Caixa Econômica FePara a construção dos
deral, Hermínio Basso, e o
40 sobrados serão invesrepresentante das empresas
tidos R$ 2,6 milhões. O
Borges dos Reis e Conceito
custo de cada unidade de
e Moradia, Newton Borges
43 metros quadrados e dois
dos Reis.
quartos é de R$ 65 mil,
“Esta parceria Caixa,
porém as famílias terão
Prefeitura e iniciativa prisubsídio de até R$ 17 mil.
vada representa o momento
VENDAS
Empresa comemora o lançamento
A Thá Incorporadora comemorou,
no início de setembro, o lançamento do
Varandas do Jardim, que promete ser mais
um sucesso. No mesmo dia, ocorreu a
inauguração do estande de vendas do empreendimento, onde os clientes puderam ser
recebidos. O espaço, localizado no terreno
do futuro residencial, em frente a um dos
mais belos cartões-postais de Curitiba,
o Jardim Botânico (na Av. Pres. Affonso
Camargo, 2403), já apresenta movimento O estande de vendas do Varandas do Jardim
na Av. Presidente Affonso Camargo
intenso de interessados.
No lançamento, os convidados puderam conhecer as imagens de perspectivas e a maquete do Varandas do Jardim, bem como os diferenciais do empreendimento. O plantão de
vendas já está atendendo, diariamente, das 9h às 18h. Mais informações pelo hotsite www.
varandasdojardim.com.br.
Varandas do Jardim conta com apartamentos de 3 quartos (1 suíte), com vista para o
Jardim Botânico e área privativa que varia de 123 a 133 metros quadrados. Nas áreas comuns, o empreendimento destaca Espaço Gourmet, salão de festas infantil, com playground
externo, sala de jogos, espaço Fitness com área interna e externa, valorizando a vista para
o parque, os Lounges e a área da piscina em forma de raia, descoberta, com vestiários.
Digulgação
Divulgação
cada proposta. A ajuda da
imobiliária é imprescindível para que o negócio
seja feito com segurança,
evitando futuras dores de
cabeça”, esclarece.
Os apartamentos ou
casas mobiliadas são
ideais para os recém-casados, profissionais
que ainda não estão com
a carreira estabilizada e
que possuem uma grande
mobilidade no que diz
respeito à mudança de cidade ou estado e estudantes de outras regiões. “No
cenário atual as pessoas
se mudam com muito
mais facilidade devido às
exigências profissionais,
acadêmicas ou outros
motivos pessoais, como
a busca por tratamento
de saúde nas capitais”,
aponta Silva.
Para quem já tem
seus próprios pertences
os imóveis mobiliados
podem trazer prejuízo, já
que a pessoa terá que se
desfazer de todos os seus
O programa habitacional de Curitiba vai ganhar
mais um empreendimento
no bairro Tatuquara. A prefeitura assinou a contratação de 40 sobrados que
fazem parte do Moradias
Laguna II. As unidades serão destinadas para famílias
com renda entre três e seis
salários mínimos, inscritas
na fila da Companhia de
Habitação Popular de Curitiba (Cohab).
“É a materialização do
sonho da casa própria para
mais dezenas de famílias
curitibanas, que passarão a viver na região que
mais cresce na cidade. Os
bairros Tatuquara, Campo
do Santana e Ganchinho
estão recebendo a maior
parte dos novos conjuntos
habitacionais do município
e ao mesmo tempo a prefeitura leva toda a gama de
serviços e equipamentos
públicos para atender a po-
Rafael Silva
Mais 40 sobrados para atender famílias
Imóveis mobiliados são ideais para
quem não tem destino certo
Comprar ou alugar
um imóvel não é fácil,
afinal é preciso analisar
muitos fatores para saber
se a escolha será vantajosa e a busca demanda
tempo e paciência. Localização, infra-estrutura
do bairro, condições da
edificação, zoneamento
e vizinhança influem e
muito na valorização do
imóvel. “Quando a casa
ou apartamento é mobiliado os cuidados devem
ser ainda maiores”, afirma o especialista Antônio
José da Silva.
As dúvidas em relação aos imóveis mobiliados são muitas, mas Silva
explica que ter com cautela e levar em consideração as necessidades da
família são fundamentais
para chegar a uma boa
decisão. “Assim como
os imóveis sem mobília
é preciso pesquisar bastante, conhecer várias
opções e comparar os
valores e os benefícios de
11
Setembro de 2011
ARQUITETURA
QUALIDADE DE VIDA
Evento estimula o consumo consciente
volver soluções
que valorizem o
consumo consciente. “Queremos mostrar
que é possível
criar um ambiente elegante
e sofisticado uti- Ambientes de bom gosto com o melhor
lizando peças e custo-benefício e ainda levando em
materiais rea- conta a sustentabilidade
proveitados e priorizando no local e quem for visitar
o uso de produtos duráveis. a mostra utilizando esse
Assim, além de contribuir meio de transporte paga
para a preservação ambien- apenas metade do valor da
tal, minimizamos os custos entrada. Outra antiga preoe mostramos ambientes cupação que em 2011 será
reais que podem ser total- concretizada é a questão da
mente aplicáveis na casa acessibilidade. “Conseguidas pessoas que visitam a mos tornar a mostra mais
Mostra”, destacam.
acessível. A casa será 90%
Neste ano, a Morar adaptada para permitir e faMais também incentiva cilitar o acesso de pessoas
o uso da bicicleta como com deficiência física, diforma de minimizar o im- ficuldades de locomoção e
pacto ambiental causado idosos. Teremos elevadores
pela utilização de carros adaptados para que todos
nos grandes centros. Para possam visitar a mostra
isso, há um bicicletário tranquilamente”.
Divulgação
Em sua quinta edição,
evento aposta em soluções
criativas e inovadoras levando em conta a questão
ambiental Morar com conforto, beleza e sofisticação
é o desejo de muitos curitibanos. Em sua 5ª edição,
a Mostra Morar Mais por
Menos “O chique que cabe
no bolso”, confirma que é
possível criar ambientes de
bom gosto com o melhor
custo-benefício e ainda
levando em conta a questão
ambiental. O evento acontece entre os dias 6 de outubro e 15 de novembro, em
um imóvel 3.000 m², com
cerca de 1.300 m² de área
construída, na Rua Kellers,
no bairro São Francisco.
Segundo os arquitetos Francisca Cury e Léo
Pletz, licenciados locais
da Mostra, os profissionais que fazem parte da
exposição têm, neste ano,
o desafio de também desen-
Incorporadora lança
empreendimento em Curitiba
Após o grande sucesso
do Residencial NeuHaus,
entregue no segundo semestre de 2010, a Neubau
Incorporações lançará, nos
próximos dias, o seu mais
novo empreendimento
na capital paranaense: o
Residencial ItupavaHaus.
Implantado em um terreno com 3.200m², na Rua
Itupava (nº 396), no bairro
Alto da XV, o novo produto tem entrega prevista
para junho de 2014 e vai
oferecer muito conforto,
sofisticação e segurança
em uma das regiões mais
valorizadas da cidade.
Contando com uma
localização privilegiada
e rodeado por inúmeras
opções de lazer, comércio
e serviço, o ItupavaHaus
engloba uma estrutura
composta por duas torres,
com oito pavimentos cada,
que totalizam 44 unidades;
e tem como grande diferencial o fato de todos os apartamentos possuírem quatro
quartos (duas suítes e duas
demi-suítes). Cercadas por
árvores nativas, espelho
d’água e jardins, proporcionando um contato direto
Divulgação
12
Residencial ItupavaHaus traz sofisticação e segurança
em uma das regiões mais valorizads da cidade
com a natureza, as unidades lita a circulação interna de
do ItupavaHaus possuem carros com entrada e saída
quatro opções de plantas independentes; pulmão de
com medidas que variam segurança com guarita entre
entre 260m² a 330m² de os dois portões de entrada;
área total, dependendo do e circuito fechado de TV.
número de vagas na gara- Para garantir o conformo
térmico e acústico para os
gem (2, 3 ou 4 vagas).
Outro destaque do Itu- moradores, o ItupavaHaus
pavaHaus fica por conta irá disponibilizar esquada estrutura de entrete- drias de alto desempenho,
nimento, composta por com venezianas e vidros
piscinas adulto e infan- laminados nos quartos.
Além disso, o residentil; minicampo de futebol;
praça de convivência com cial apresenta alguns itens
tratamento paisagístico e que permitem a adoção
espelho d’água; escritório de soluções sustentáveis,
para reuniões; salas de gi- utilizando, por exemplo,
nástica e de jogos; salão de um sistema coletivo de
festas; e espaço gourmet. filtragem e reaproveitando
Quando o assunto é a se- de água da chuva e dispogurança dos moradores, o nibilizando energia limpa e
empreendimento contará, renovável por meio de meentre outros, com o porte- canismos que funcionam
-cochère, sistema que faci- com energia solar e a gás.
R$ 2,7 bilhões em
contratos imobiliários
Em todo o Brasil, o
banco realizou quase 4 mil
contratos por dia no semestre A Caixa Econômica Federal fechou, no primeiro
semestre de 2011, 42.072
contratos habitacionais,
totalizando R$ 2,7 bilhões
em financiamentos no Paraná. Em todo o país, foram
liberados R$ 34,7 bilhões
para habitação, valor 3,4%
superior ao mesmo período
de 2010. A Caixa registrou
uma média de R$ 269,6
milhões e 3.889 contratos,
ao dia, em 2011, sendo que
51% das famílias benefi-
ciadas têm renda de até 10
salários mínimos.
No Paraná os financiamentos com recursos da
poupança foram responsáveis por R$ 1,2 bilhão dos
valores contratados. Por
sua vez, as contratações
com recursos do FGTS
corresponderam a R$ 1,5
bilhão. O financiamento
para material de construção
tem destaque no estado,
no primeiro semestre, com
um volume de R$ 205,8
milhões contratados, apresentando um crescimento
de 36%. Em Curitiba, os
financiamentos com recursos da poupança foram
responsáveis por R$ 524,1
milhões dos valores contratados.
Por sua vez, as contratações com recursos do
FGTS corresponderam a
R$ 456,6 milhões. Minha Casa Minha Vida No
Brasil, 550 mil pessoas
foram beneficiadas com
167 mil novas moradias,
totalizando um volume de
R$ 12,6 bilhões investido
no primeiro semestre. No
mesmo período, o Paraná
fechou 11.232 contratos.
Setembro de 2011
TRABALHO
Em agosto, o Brasil
criou 190.446 postos de
trabalho com carteira assinada, um crescimento
de 0,51% em relação ao
estoque de trabalhadores
do mês anterior. Nos oito
primeiros meses do ano,
foram gerados 1.825.382
postos formais, terceiro
melhor resultado da série histórica, ficando
atrás apenas do registrado em 2010 (2.195.370)
e em 2008 (1.940.602).
Os dados, do Cadastro
Geral de Empregados
e Desempregados (Caged), foram divulgados
em 14 de setembro, pelo
Ministro do Trabalho e
Emprego, Carlos Lupi.
“Tivemos em agosto
uma média maior que a
registrada normalmente
no mês, que fica em torno de 185 mil empregos
gerados. O número já é
melhor que o de julho e
minha expectativa é que
setembro será melhor
do que agosto, assim
como outubro. Teremos
muita contratação na
Indústria de Produção
de Alimentos e no Comércio por conta do fim
do ano. O crescimento
do emprego está acima
do crescimento do PIB.
Vamos ter uma geração
menor que três milhões
de empregos como eu
havia previsto, ficando
acima dos 2,7 milhões
de novos empregos”,
afirmou Lupi.
O mês de agosto
registrou o maior número de admissões e
desligamentos para o
período, com 1.830.321
e 1.639.875, respectivamente. Na série histórica
do Caged para todos os
meses, os resultados são
o segundo e o terceiro
maiores, respectivamente, e correspondem a
segunda maior movimentação do mercado
formal (admissões mais
desligamentos).
Para Lupi, quando a
economia não está aquecida esses números diminuem. “Nós registramos o maior número de
admissões e demissões.
Isso significa que a economia está movimentando muito. Se a crise aqui
no Brasil tivesse chegado muito forte, teríamos
uma queda nesses números. Estamos crescendo
Divulgação
País gerou mais 190 mil empregos formais
Nos oito primeiros meses do ano, foram gerados
1.825.382 postos formais, afirma o ministro do
Trabalho, Carlos Lupi
menos que em 2010,
quando não tinha uma
crise internacional, mas
estamos crescendo. Não
temos recessão. Não temos uma queda abrupta
do nível do emprego”,
enfatizou o ministro.
O crescimento do
emprego no último mês
decorreu do desempenho positivo de seis
setores da economia,
com a Extrativa Mineral
registrando recorde no
mês, abrindo 1.997 novas vagas. Em números
absolutos, o destaque
ficou com Serviços, que
criou 45.961 postos;
Comércio, com 28.538
e terceiro melhor saldo
para o mês, e Construção
Civil, com a geração de 25.6323
postos e a maior
taxa de crescimento entre os oito setores, com 1,16%.
A Agricultura, por
motivos sazonais,
fechou 19.498
postos.
13
12
14
Setembro de 2011
CÂMARA
DIREITO IMOBILIÁRIO
Caixa de correspondência
pode ser obrigatória
Um aceita, o outro desiste
Divulgação
Para evitar o frequente
ataque de cães a carteiros,
tramita na Câmara Municipal de Curitiba projeto
que deve obrigar a colocação de caixas coletoras
de correspondências na
parte externa dos muros
das residências. A medida
deverá valer para quem
possui cães.
“O simples ato de entregar uma carta ou uma
conta torna-se uma aventura para os carteiros de
Curitiba. Cachorros soltos
na rua e nos quintais das
residências que avançam,
atacam e mordem estão fazendo com que eles tenham
dificuldade em manter o
serviço em toda a cidade”,
alertou o vereador Jairo
Marcelino (PDT), autor
do projeto.
Para que a legislação
seja cumprida, a proposta
é que a prefeitura mantenha um serviço de apoio
e fiscalização em estreita
articulação com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (EBCT) e
associações de carteiros ou similares. Desta
forma, poderá receber
informações de casas que
possuem cachorros mas
Luiz Fernando de Queiroz
A medida prevista em projeto tramita na Câmara
Municipal de Curitiba deverá valer para quem possui cães
não colocam a caixa.
Para o efetivo conhe“Ataques de cães ocu- cimento pela população,
pam o terceiro lugar no Jairo Marcelino sugere
ranking de riscos de traba- que o poder Executivo faça
lho para estes profissionais, divulgação através da imperdendo apenas para as- prensa, em todos os meios
saltos e acidentes de moto”, de comunicação.
contou Jairo Marcelino.
Punições
O projeto prevê que a
Caso a lei seja aprovacaixa deve estar de acordo da e sancionada pelo precom as normas da EBCT e feito, seu descumprimento
pode ser confeccionada em implicará em penalidades
material alternativo, que ao morador. Inicialmente,
não onere o morador. As uma advertência com estamedidas recomendadas são belecimento de prazo não
36 centímetros de profun- superior a 90 dias para sua
didade por 27 centímetros efetivação. Após este períde largura e 16 centímetros odo, estará sujeito a multa
de altura. Sua abertura de 1/10 do salário mínimo
deve ter 25 centímetros de por mês, até que instale a
largura por dois de altura. caixa. O dinheiro arrecadaA instalação deve ser feita do será destinado a prograa 1,2 metro do chão, em mas de reabilitação na área
lugar de fácil acesso para da saúde, desenvolvidos
pela prefeitura.
o carteiro.
O direito de preferência do locatário, na
hipótese de venda do
imóvel, não é absoluto,
pelo menos não ao ponto
de obrigar o proprietário
a transferir a propriedade ao inquilino, se este
manifesta sua intenção
de adquirir o bem. O
proprietário pode desistir
de vender o imóvel ao locatário a qualquer tempo,
sujeitando-se tão somente a eventual indenização.
A questão foi objeto
de recurso especial (n.
1.193.992-MG) relatado
pela ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça.
A tripartida ementa
do acórdão está assim
redigida: “1. A partir do
momento em que o locatário manifesta, dentro do
prazo legal, a sua aceitação à proposta, a confiança
gerada acerca da celebração do contrato pode ser
ofendida pelo locador de
duas formas: (i) o locador
pode desistir de vender o
seu imóvel, aplicando-se o
disposto no art. 29 da Lei
8.245/91: (II) o locador
pode preterir o locatário
e realizar o negócio com
terceiro, hipótese em que
incide a regra do art. 33 da
Lei 8.245/91 – que confere
ao locatário, cumprida
as exigências legais, a
faculdade de adjudicar a
coisa vendida. 2. Aceita a
proposta pelo inquilino, o
locador não está obrigado
a vender a coisa ao locatário, mas a desistência
do negócio o sujeita a
reparar os danos sofridos,
consoante a diretriz do
art. 29 da Lei 8.245/91.
3. A discussão acerca da
má-fé do locador – que
desistiu de celebrar o negócio – não inviabiliza a
tutela do direito buscado
pelo locador por meio da
ação de despejo, porque a
Lei 8.245/91 não conferiu
ao locatário o poder de
compelir o locador a realizar a venda do imóvel,
cabendo-lhe somente o
ressarcimento das perdas
e danos resultantes da
conduta do locador.”
Como narra a ministra relatora, o recurso
especial ocorreu em ação
de despejo por denúncia
vazia, em que se inseriu
discussão de “questões relativas à conduta do locador que – após o inquilino
ter aceitado a proposta de
alienação do imóvel locado – desiste de realizar a
venda, resilindo unilateralmente o contrato”.
No caso, lembra a
ministra Nancy Andrighi,
“não houve a efetiva venda do imóvel a terceiros
pelo locador, mas apenas
a denúncia da locação
por prazo indeterminado,
após o locatário aceitar a proposta de venda
do imóvel”. A posterior
desistência do negócio
pelo locador “acarreta,
a esse, responsabilidade
pelos prejuízos ocasionados, inclusive lucros
cessantes”.
Mas, pondera a ministra, “a lei optou, portanto, em não conferir ao
locatário (...) a possibilidade de exigir a outorga
da escritura definitiva de
compra e venda” (Lei
8.245/91, art. 29), e, além
disso, “o locador – nas
locações não residenciais
por prazo indeterminado
– possui o direito potestativo de denunciar a
locação e resilir unilateralmente o contrato, sem
necessidade de justificativa, desde que notifique
previamente o locatário”
(idem, art. 57).
Nesse sentido, enfatiza, “é irrelevante para
a defesa do réu da ação
de despejo, a questão do
arrependimento do locador em realizar o negócio”, questão que só será
levada em conta quando
se discutir a respeito do
pagamento ou não de
indenização pelos danos
causados, em outra ação
judicial.
A decisão foi unânime, porque os ministros
Massami Uyeda, Sidnei
Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram
com a relatora.
Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito
Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
Fone (41) 3224-2709 - Fax (41) 3224-1156
E-mail: [email protected]
Setembro de 2011
CONDOMÍNIOS
AQUISIÇÃO
“A orientação é que os
proprietários invistam na
mobília”, destaca.
A empresária orienta
que, na cozinha, seja
instalado todo o mobiliário, de forma planejada, incluindo o tampo
da pia, em granito. No
banheiro, sugere-se colocar armários embaixo
da pia, espelho e box.
Além disso, recomenda-se a instalação de piso
laminado na sala e nos
quartos e a colocação
de spots com lâmpada
em todos os ambientes
da casa. “Investir em
uma sanca de gesso nas
laterais do teto também é
interessante”, completa.
Augusta revela que,
para a realização destas
benfeitorias, o investimento gira em torno de
R$ 5 mil, considerando
um apartamento de padrão médio, com área
privativa de 70 metros
quadrados, com dois
dormitórios e um banheiro. “O proprietário
consegue recuperar os
recursos aplicados em
aproximadamente três
meses de locação. Além
disso, ele estará deixando de pagar as taxas de
IPTU e condomínio”,
destaca.
Outra alternativa é
locar o imóvel como mobiliado. Neste caso, também é necessário instalar
armários e cama box nos
quartos, mesa na sala de
jantar, bem como sofá e
balcão para a televisão
na sala de estar. De acordo com Augusta, além de
aumentar a velocidade
de locação do imóvel,
as melhorias rendem um
retorno maior ao locador,
mais próximo do valor
real de mercado. “Isso é
um investimento que vai
ficar de forma permanente no imóvel”, defende.
A gerente-geral da
Senzala Imóveis comenta que, atualmente, o
retorno em aluguel corresponde, em média, a
0,6% do valor do imóvel,
Digulgação
Com oferta em alta, mercado exige
diferenciação do imóvel para locação
Eles eram inexistentes na capital paranaense
até 2007. Em 2010, os
condomínios residenciais verticais novos
com mais de 301 unidades corresponderam a
aproximadamente 15%
das unidades lançadas
em Curitiba, segundo
dados da Associação dos
Dirigentes de Empresas
do Mercado Imobiliário
do Paraná (Ademi/PR).
Só de janeiro a julho
deste ano, eles representaram 7% da produção
da cidade. Parte destas
unidades é destinada a
investimento, seja para
revenda ou para locação.
Cenário que amplia
a gama de opções, ao
mesmo tempo em que
torna a concorrência
por inquilinos mais acirrada para as imobiliárias o que, segundo a
gerente-geral da Senzala Imóveis, Augusta
Coutinho Loch, exige
novos padrões de diferenciação do imóvel.
15
Gerente-geral da
Senzala Imóveis, Augusta
Coutinho Loch
podendo chegar, em alguns casos, a 1%. “Para
determinarmos este índice, avaliamos o valor do
metro quadrado para locação na região, o estado
de conservação e as características da habitação
e a oferta de imóveis no
seu entorno. Outro fator
que tem grande impacto
no aluguel é a taxa de
condomínio. Se ela for
muito alta, o rendimento
para o proprietário será
menor”, explica
APARTAMENTOS
Consórcio de
imóveis estimula
uso do FGTS
Segundo dados da Associação Brasileira de
Administradoras de Consórcios (ABAC), de março
de 2010 a junho de 2011, 4.469 pessoas em todo o
país utilizaram o saldo do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar
as parcelas do consórcio, contabilizando R$ 77,6
milhões liberados.
A medida que trata sobre os novos usos do
benefício foi regulamentada no ano passado pela
Caixa Econômica Federal e já favoreceu 43 clientes
da Ademilar Consórcio de Imóveis. Antes, os consorciados só conseguiam usar o dinheiro do FGTS
para dar lances ou complementar o valor da carta
de crédito. Com as regras atuais, as administradoras
equipararam os seus direitos aos dos financiamentos.
“Se é possível quitar uma dívida com este dinheiro,
não há motivos para deixá-lo parado, rendendo
pouco.
Com o que sobra no fim do mês, mais bens
podem ser comprados, até mesmo outro imóvel por
meio do consórcio”, afirma a superintendente da
Ademilar, Tatiana Schuchovsky Reichmann. Para
o uso do saldo do FGTS na quitação ou amortização
das parcelas do consórcio, existem algumas regras.
O benefício é válido somente para os consorciados
que já tenham sido contemplados e adquirido o
imóvel. A conta do fundo e a titularidade da cota precisam estar no nome da mesma pessoa. Além disso,
o imóvel deve ser residencial urbano, ter valor de
avaliação que não exceda ao limite de operação do
Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e obedecer
às normas do Conselho Curador do FGTS.
A Construtora San
Remo, especializada em
edifícios residenciais
de luxo, tem as últimas
unidades de apartamentos disponíveis em um
de seus mais recentes
empreendimentos – o
Grand Palais, localizado
em um dos bairros mais
nobres da capital paranaense, o Batel. Trata-se
de um projeto inédito
em Curitiba, construído
A Construtora San
Remo, especializada em
edifícios residenciais
de luxo, tem as últimas
unidades de apartamentos disponíveis em um
de seus mais recentes
empreendimentos – o
Grand Palais, localizado
em um dos bairros mais
nobres da capital paranaense, o Batel. Trata-se
de um projeto inédito
em Curitiba, construído
no cruzamento das ruas
Bruno Filgueira e Dr.
Carlos de Carvalho, feito
na medida para estilos
de vida variados. São
oito opções de plantas
(planas e duplex), com
duas ou três suítes e metragens que variam entre
170m2 e 320m2.
Entre os destaques
estão dois majestosos
elevadores panorâmicos
e um projeto paisagístico
com jardins e chafarizes.
O empreendimento conta ainda com o Grand
Palais Social Club, que
traz todas as atividades
de um clube para dentro
do condomínio, uma
tendência que objetiva facilitar a rotina dos
moradores, oferecendo
saúde e bem-estar.
Para isso, oferece
uma estrutura completa que inclui piscinas
Naideron Jr.
Luxo imobiliário no Batel
Apartamentos decorados no Grand Palais Social Club
aquecida e ao ar livre,
espaço fitness, sala de
jogos equipada, salão de
festas com churrasqueira
e salão de festas com
espaço gourmet.
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Setembro de 2011