UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
PLANO DE AULA
PROFESSOR: RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA
Disciplina: Direito de Construir e Estatuto das Cidades
Etapa: ()1ª ( ) 2ª ( ) 3ª ( ) 4ª (X) 5ª ( ) 6ª
Turmas: () F - (X) G - () P
1. OBJETIVOS:
Proporcionar ao aluno o conhecimento do Direito Urbanístico, com ênfase no Estatuto das
Cidades (Lei nº 10.257/2001), principal diploma normativo da política urbana brasileira,
assim como no contexto da região metropolitana de Campinas.
2. TEMAS ACRESCIDOS PELO PROFESSOR AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Plano
de Ensino):

Conceito de urbanismo e Direito Urbanístico

Princípios informadores do Direito Urbanístico

Estruturação das normas de Direito Urbanístico (tipos e competências legislativas)

Planejamento urbanístico

Plano Diretor

Instrumentos de organização e controle urbanístico

Estatuto das Cidades e parcelamento do solo
3.TEXTOS DE APOIO E APROFUNDAMENTO:

Lista da bibliografia em Direito Urbanístico.
4.METODOLOGIA DE ENSINO (assinalar com x):
4.1 (X) aula teórico-expositiva
4.2 ( ) aula teórico-prática (apenas para NPJ)
4.3 Métodos complementares: (X) seminário (X) debate (X) estudo de caso
DVDs sobre temas do curso.
( ) outro:
4.4 Descrição do processo de realização do método complementar: seminário mediante
distribuição de textos apresentados pelos alunos sobre tópicos da matéria, debate sobre
questões atuais, principalmente da Região Metropolitana de Campinas, envolvendo o
Direito Urbanístico e estudo de jurisprudência.
AVALIAÇÃO – intermediária e final
5. Avaliação intermediária (assinalar com x):
5.1 divisão de turma: () não
(X) sim
5.2 tipo de prova escrita: () discursiva () dissertativa () prática
Mistas: (X)
discursiva/dissertativa
() discursiva/objetiva
() discursiva/prática
()
dissertativa/objetiva () dissertativa/prática () prática/objetiva
Campus Campinas: Avenida Brasil, 1200 – Jardim Guanabara – Campinas – SP - CEP 13073-148.
Tel. (19) 32121284 – Rm.138/139 Fax (19) 32121284  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]
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5.3 consulta: (X) não () sim. Material permitido: () legislação seca
comentada () doutrina () outra (descrever):
() legislação
5.4 outra(s) atividade(s) de avaliação: () trabalho escrito (X) apresentação oral
outra(s):
()
5.5 pontuação de cada atividade: ()0,5 ()1,0 ()1,5 ( ) 2,0 ()2,5 ()3,0
5.6 pontuação da prova: ()7,0 ()7,5 () 8,0 () 8,5 () 9,0 () 9,5 (X)10,0
5.7 orientações do professor quanto à avaliação intermediária:
5.8. Valor total de pontuação da avaliação: 10,0
-
Peso: 1,0
6. Prova final (assinalar com x):
6.1 divisão de turma: (X) não
() sim
6.2 tipo de prova escrita: () discursiva () dissertativa () prática
Mistas: ()
discursiva/dissertativa
()
discursiva/objetiva
()
discursiva/prática
(X)
dissertativa/objetiva () dissertativa/prática () prática/objetiva
6.3 consulta: (X) não () sim. Material permitido: () legislação seca () legislação
comentada () doutrina () outra (descrever):
6.4 orientações do professor quanto à prova final:
6.4.1. A nota da prova final é somada à nota da prova intermediária com posterior divisão
por 2, resultando na média. Ou seja, as provas intermediária e final são de mesmo peso.
7. Cronograma de Aulas, Atividades e Avaliações
Mês
Conteúdo
Fevereiro
Pontos do programa e/ou incluídos pelo professor:
1. Urbanismo e Direito Urbanístico
2. Principiologia do Direito Urbanístico
Março
Pontos do programa e/ou incluídos pelo professor:
1. Normas de Direito Urbanístico
2. Planejamento urbanístico
3. Instrumentos de organização e controle urbanístico (1ª parte)
4. Instrumentos de organização e controle urbanístico (2ª parte)
07/04/2011 :Data da prova intermediária.
De 04 de Abril a 02
de Maio
___/___/___: Data(s) da(s) atividade(s) de avaliação.
14/04/2011 : Data da divulgação das notas.
14/04/2011 : Data da vista.
Abril
Pontos do programa e/ou incluídos pelo professor:
1. Instrumentos de organização e controle urbanístico (3ª parte)
Maio
Última data para a inclusão, no sistema informatizado, das notas
da avaliação intermediária.
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Pontos do programa e/ou incluídos pelo professor:
1. Instrumentos de organização e controle urbanístico (4ª parte)
2. Instrumentos de organização e controle urbanístico (5ª parte)
Junho
Pontos do programa e/ou incluídos pelo professor: nenhum
De 02 a 22 de Junho
Período de realização de provas finais, divulgação de notas e vista
de provas, conforme publicação nos quadros de aviso.
Dia: última data para inclusão de notas no sistema informatizado.
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