Plataforma IPEA de Pesquisa em Rede
PROJETO: MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS
REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Título da Pesquisa/Projeto:
Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras
2. Unidade Responsável no IPEA:
Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional (ASPLA)
Plataforma IPEA de Pesquisa em Rede
3. Coordenação Nacional, Equipe Técnica do IPEA e Instituições dos Coordenadores Estaduais
Coordenador Nacional: Marco Aurélio Costa (ASPLA)
3.1. Equipes e Instituições:
IPEA
PNUD
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Instituições dos Coordenadores Estaduais:
Fundação SEADE – Maria Paula Ferreira
Fundação CEPERJ – Luiz Antonio Nunes de Sant’anna
Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP – Ana Maura Tomesani Marques
Fundação João Pinheiro – Maria Izabel Marques do Valle
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP
Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia – Lucelena Melo
SEI/BA
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES
Instituições a serem convidadas para as discussões técnico-conceituais
Instituto Jones dos Santos Neves
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas – SEPLAN/AM
FEE/RS
CODEPLAN/DF
FUNDAJ
IPECE
IMESC
4. Proposta:
Discutir e desenvolver, conceitual e metodologicamente, indicador de vulnerabilidade social e de
pobreza muldimensional que será calculado para recortes espaciais intrametropolitanos.
O projeto decorre de uma proposta apresentada pela Fundação Seade, no âmbito da Chamada
Pública IPEA/PROREDES nº 001/2011, tendo como instituições coproponente a Fundação CEPERJ
e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP.
5. Justificativa:
Nos estudos sobre pobreza, são de suma importância sua distribuição regional e o papel atribuído às
Regiões Metropolitanas. Ao mesmo tempo em que existe importante componente de pobreza de
origem rural, particularmente no Nordeste brasileiro, há também significativo volume de pobreza
metropolitana, nada negligenciável. Essa pobreza – urbana e metropolitana – tem características
específicas, uma vez que a população nestes locais tem menos acesso às chamadas rendas não
monetárias (derivadas da produção para auto consumo). Além disso, o custo de vida metropolitano
tende a ser muito mais elevado do que no interior, particularmente no que diz respeito aos custos de
habitação.1
Outra característica importante da pobreza urbana e metropolitana consiste na segregação espacial
como forte condicionante da própria condição de pobreza. A diferenciação entre áreas intraurbanas,
em termos de infraestrutura, segurança, disponibilidade de espaços públicos, entre outros, influencia
os níveis de bem-estar de pessoas e famílias. A exposição aos ambientes segregados estaria
associada a processos de difusão de comportamentos, com tendência de aumentar a probabilidade
de que uma pessoa apresente determinados comportamentos, ou ainda a processos de socialização
em que determinados valores, metas e expectativas são transmitidos e influenciam as trajetórias
individuais. Em sua forma extrema, a segregação residencial cria “guetos” de famílias pobres ou que
comungam de determinadas características que as tornam vulneráveis à pobreza e, no outro extremo,
produz as áreas que concentram as parcelas da população com altíssimos níveis de riqueza.
Ou seja, um dos grandes desafios das políticas sociais, especialmente em áreas metropolitanas, está
em transformar riscos em oportunidades, isto é, fazer com que as características do local de
residência deixem de constituir fatores decisivos para a reprodução da pobreza.2
Assim, para a formulação e implantação de políticas públicas nas áreas metropolitanas, torna-se
fundamental identificar locais prioritários para a intervenção do Estado. Em outras palavras, trata-se
de localizar espacialmente as áreas que concentram os segmentos populacionais mais vulneráveis,
que deveriam ser, em princípio, alvos prioritários das políticas públicas.
6. Objetivos:
6.1. Geral:
Construir e mapear para espaços intrametropolitanos, indicador de vulnerabilidade social e/ou de
pobreza multidimensional.
6.2. Específicos:
♦
♦
♦
♦
♦
1
Discutir e construir indicador de vulnerabilidade social e/ou de pobreza multidimensional, com
a participação de representantes de institutos estaduais de pesquisa de diferentes estados e
regiões do país;
A partir de recortes espaciais previamente validados para 16 das principais Regiões
Metropolitanas do país (propostos inicialmente pela equipe da Fundação João Pinheiro),
produzir o mapeamento do indicador construído, gerando mapas intrametropolitanos para as
RMs de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto
Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória;
Desenvolver e disseminar metodologia de construção de mapas de vulnerabilidade social,
passível de ser replicada em diferentes municípios e períodos temporais;
Apoiar a Identificação de áreas com elevada proporção de indivíduos em situação de
vulnerabilidade social e/ou de pobreza, numa perspectiva multidimensional, em municípios
metropolitanos;
Disseminar os resultados obtidos pelo projeto, por meio de publicação a ser feita pelo IPEA,
visando a sensibilização dos atores políticos e da opinião pública e a inserção da questão
metropolitana na agenda política do país.
MINGIONE, E. Urban poverty in the advanced industrial world: concepts, analysis and debates. In:
MINGIONE, Enzo (org.) Urban poverty and the underclass. Nova York.. Blackwell, 1999.
2
TORRES, H.G.; MARQUES, E.; FERREIRA, M.; BITAR, S. Pobreza e Espaço: padrões de
segregação em São Paulo. Estudos Avançados, vol. 17, Nº 47, p. 97-128, 2003.
7. Atividades e Procedimentos Metodológicos Gerais:
As discussões conceituais e a construção do(s) indicador(es) serão feitas de forma colaborativa, sob
a coordenação nacional do IPEA, com a coordenação técnica do TPP Rafael Guerreiro Osório, da
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.
O indicador deverá ser empregado na escala municipal, a partir de dados oficiais (secundários)
produzidos pelo IBGE, notadamente por meio do Censo Demográfico 2010 e será empregado nos
espaços intrametropolitanos em conformidade com as regras e condições estabelecidas pelo IBGE,
no que diz respeito à utilização de dados da amostra para os setores censitários.
Uma vez definido conceitual e metodologicamente o indicador, seu algoritmo será gerado e o
indicador será construído.
Para seu registro nos espaços intrametropolitanos das 16 RMs selecionadas, as mesmas que serão
utilizadas em estudo desenvolvido pelo PNUD-IPEA-FJP, os recortes espaciais dessa pesquisa serão
empregados também neste projeto, gerando os mapas intrametropolitanos de vulnerabilidade social
e/ou de pobreza multidimensional.
As equipes parceiras do projeto e o próprio MDS poderão, à medida que o projeto se desenvolva,
desenvolver ações complementares de capacitação e proposição de outros indicadores, tendo como
perspectiva sua utilização no monitoramento e na avaliação de políticas públicas.
7.1. Agentes da Pesquisa:
AGENTE RESPONSÁVEL
IPEA
PNUD
Fundação SEADE
(instituição proponente)
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
DA REDE IPEA
(coproponentes e convidadas)
RESPONSABILIDADES/ATRIBUIÇÕES
1 – Supervisão geral, discussão e acompanhamento dos
trabalhos;
2 – Coordenação técnica das discussões relativas à construção
do(s) indicador(es);
3 – Organização dos eventos previstos nas diversas etapas da
pesquisa (oficinas de trabalho, reuniões técnicas e
seminários);
4 – Operacionalização da pesquisa;
6 – Coordenação/edição da publicação dos resultados.
1 – Coordenação geral, discussão e acompanhamento dos
trabalhos;
2 – Apoio na organização dos eventos e concessão de diárias e
passagens para as equipes técnicas participantes [limitado
à viabilização da participação de ao menos 1 (um) técnico
de cada equipe estadual];
3 – Apoio na divulgação dos resultados da pesquisa, nacional e
internacionalmente.
1 – Coordenação geral, discussão e acompanhamento dos
trabalhos;
2 – Apoio na organização dos eventos (discussão de escopo,
coordenação de oficinas, apresentação de resultados, etc.);
3 – Desenvolvimento de algoritmo, em articulação com a equipe
do IPEA, e respectiva aplicação;
4 – Apoio na divulgação dos resultados da pesquisa.
1 – Adesão e discussão da proposta de pesquisa;
2 – Participação em oficinas, reuniões e seminários do projeto;
3 – Realização das atividades de pesquisa previstas no Termo
de Referência e no Plano de Trabalho.
4 – Apoio na divulgação dos resultados da pesquisa e
organização de eventos e atividades regionais.
7.2. Etapas da Pesquisa:
Etapa 1 – Planejamento e preparação, envolvendo:
a)
Validação do Termo de Referência e Plano de Trabalho da pesquisa (reunião de trabalho entre equipes
do PNUD, IPEA, MDS, Fundação SEADE, Fundação CEPERJ e FBSP);
Etapa 2 – Discussão e construção do(s) indicador(es):
a)
Pesquisa e revisão bibliográfica (apresentação de casos e indicadores pelos estados em oficina);
b)
Definição das dimensões a serem incorporadas e suas respectivas variáveis, conforme dados
disponíveis na escala municipal (Censo Demográfico 2010);
c)
Apresentação preliminar do(s) indicador(es) – oficina de trabalho;
d)
Revisão do indicador e de seu algoritmo;
e)
Aplicação do indicador para os recortes espaciais intrametropolitanos disponibilizados pelo
PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro.
Etapa 3 - Consolidação e Divulgação dos Resultados:
a)
Preparação, editoração e publicação dos resultados (livro)
b)
Proposição, organização e realização de eventos de divulgação (um seminário ou evento nacional e
outros regionais, conforme interesse dos parceiros);
c)
Discussão e construção de proposta de monitoramento de indicadores de desenvolvimento
socioambiental sustentável, em associação com outros projetos da Rede IPEA (Azimute).
7.3. Período de duração do projeto:
Período total: 24 meses, a partir da reunião de trabalho inicial (total de 25 meses).
8. Produtos e Resultados Esperados:
Eventos e reuniões de trabalho (viagens e apoio a ser concedido pelo PNUD):
Etapa 1:
- 1 reunião de trabalho com a participação de PNUD, IPEA, MDS, Fundação SEADE, Fundação CEPERJ e
FBSP – local: Brasília/DF.
Etapa 2:
- 3 oficinas e reuniões técnicas, de, no máximo, 1 dia de duração, ao longo da construção do indicador, com a
presença de representantes das instituições parceiras e convidadas (3 X 15 passagens e respectivas diárias ao
longo de 2012/2013) – local: Brasília/DF;
- 3 reuniões entre IPEA, PNUD, MDS, Fundação SEADE, Fundação CEPERJ e FBSP, ao longo do processo de
construção do indicador (9 passagens e respectiva diárias) – local: Brasília/DF.
Etapa 3:
- seminário nacional de divulgação (15 passagens para participação dos parceiros) – local: Brasília/DF;
- seminários regionais a definir posteriormente.
Documentos:
- Proposta preliminar de construção do indicador de vulnerabilidade social/pobreza multidimensional;
- Proposta final e algoritmo para construção do indicador de vulnerabilidade social/pobreza multidimensional.
Publicações:
- Publicação “Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras”.
9. Cronograma:
O projeto como um todo será realizado em 25 meses, conforme o cronograma apresentado na
página seguinte.
Quadro – Cronograma Físico – Parte I
Etapa 1: Planejamento e preparação
Validação do TR e do Plano de Trabalho (reunião)
Etapa 2: Discussão e construção do(s) indicador(es)
Pesquisa e revisão bibliográfica (equipes de coordenação
técnica e parceiros estaduais)
Definição de dimensões a serem empregadas/utilizadas e
respectivas variáveis
Apresentação preliminar dos indicadores propostos
Revisão do indicador e de seu algoritmo
Aplicação do indicador e construção dos mapas
intrametropolitanos
Etapa 3: Consolidação e divulgação dos resultados
Preparação, editoração e publicação (livro)
Proposição, organização e realização de seminário nacional
e de seminários/eventos regionais
Discussão e construção de proposta de monitoramento de
indicadores de desenvolvimento socioambiental sustentável
DEZ
NOV
OUT
SET
AGO
JUL
JUN
MAI
ABR
MAR
FEV
JAN
DEZ
NOV
2013
OUT
SET
AGO
JUL
ETAPAS E ATIVIDADES
JUN
2012
Quadro – Cronograma Físico – Parte II (2014)
Etapa 1: Planejamento e preparação
Validação do TR e do Plano de Trabalho (reunião)
Etapa 2: Discussão e construção do(s) indicador(es)
Pesquisa e revisão bibliográfica (equipes de coordenação
técnica e parceiros estaduais)
Definição de dimensões a serem empregadas/utilizadas e
respectivas variáveis
Apresentação preliminar dos indicadores propostos
Revisão do indicador e de seu algoritmo
Aplicação do indicador e construção dos mapas
intrametropolitanos
Etapa 3: Consolidação e divulgação dos resultados
Preparação, editoração e publicação (livro)
Proposição, organização e realização de seminário nacional
e de seminários/eventos regionais
Discussão e construção de proposta de monitoramento de
indicadores de desenvolvimento socioambiental sustentável
JUL
JUN
MAI
ABR
MAR
FEV
ETAPAS E ATIVIDADES
JAN
2014