REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO KAY RALA XANANA GUSMÃO POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DOS DIRECTORES NACIONAIS E CHEFES DE DEPARTAMENTO DO SECRETARIADO DA COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 24 de Agosto de 2009 Exmos. Senhores Membros do Governo Exmo. Senhor Presidente da Comissão da Função Pública Exmos. Senhores Comissários da Comissão da Função Pública Caros Directores Caros Chefes de Departamento Senhoras e Senhores, Em primeiro lugar, gostaria de congratular o Presidente da Comissão da Função Pública e os restantes Comissários pela organização desta Cerimónia e também, porque passado apenas uma semana desde que tomaram posse, estão já a criar condições para que a Comissão da Função Pública inicie, efectivamente, as funções para a qual foi mandatada. Como já referi por diversas ocasiões, esta Comissão reveste-se de importância fundamental para Timor-Leste, porque vem reforçar a capacidade institucional da Administração Pública, defender os interesses do Estado e melhorar a prestação dos serviços públicos. O Governo está totalmente empenhado em reformar a Gestão do Estado, garantindo o desenvolvimento de mecanismos de boa governação, em que a transparência, o profissionalismo e a eficácia, sejam não só a imagem do País, mas também o reflexo dos comportamentos e atitudes, quer no local de trabalho, quer na vida privada, de todos os servidores do Estado. Caros Directores e Chefes de Departamento, É grande a responsabilidade que vos foi atribuída hoje. Vocês, enquanto dirigentes do Secretariado da Comissão da Função Pública, são os responsáveis por garantir um funcionalismo público apolítico, em que o mérito e o profissionalismo sejam a palavra de ordem, defendendo sempre os interesses da comunidade e do Povo. A forma mais imediata para cumprir este objectivo é, começando já a partir de hoje, a exercer as vossas funções através de uma simples mas crucial atitude: dando o exemplo! Conto convosco para que esta aspiração se torne numa realidade. 2 A partir de hoje vós enfrenteis um novo e estimulante desafio: passeis a ser responsáveis pelo desencadear de operações que permitam oferecer serviços de qualidade ao Estado e ao Povo de Timor-Leste, tratando com justeza os trabalhadores da Função Pública e garantindo padrões de qualidade, inovação e liderança. E falando de inovação e liderança, gostaria de apelar para que a Comissão da Função Pública ponderasse, precisamente, sobre as questões relacionadas com os cargos de direcção e chefia da Administração Pública, refiro-me sobretudo às designações dos cargos de Director-Geral e Director Nacional. Apesar de serem hoje empossados Directores Nacionais para o Secretariado da Comissão da Função Pública, sabemos que a complexidade das terminologias usadas na Administração Pública e a interiorização dos conceitos e competências suportadas por “determinados cargos”, complicam ainda mais a máquina administrativa quando o que ser quer é uma Administração Pública mais simples, prática e funcional. Senhoras e Senhores, Neste momento solene, quero-vos deixar duas principais mensagens: A primeira é que, a vossa missão tem que ser encarada com grande responsabilidade, porque do vosso desempenho dependerá em grande parte o cumprimento dos objectivos que fundamentam a criação da Comissão da Função Pública, beneficiando e capacitando todos os funcionários da Administração Pública e, por sua vez, o Povo em geral. A segunda mensagem, é que é imperativo que o vosso trabalho seja efectuado dentro do espírito de cooperação e integridade, acompanhando firmemente os Comissários da Comissão da Função Pública, constituindo uma verdadeira equipa empenhada e dedicada à causa pública. Senhor Presidente da Comissão da Função Pública Senhores Comissários Directores e Chefes de Departamento, 3 É tremendo o desafio que têm à vossa frente. Para conduzir o crescimento económico é indispensável haver capacidade técnica e competência administrativa e a prestação de serviços de qualidade a toda a população. O Desenvolvimento Nacional, a que todos os timorenses aspiram e que permitirá a redução da pobreza, está intrinsecamente relacionado com a vossa missão e desempenho profissional. Desejo votos de bom trabalho para os Directores e Chefes de Departamento, hoje empossados, apelando para que não esmoreçam perante os desafios que vão encontrar, porque com brio profissional, dedicação e competência, podemos reinventar a nossa Administração Pública. Servir o Povo, servir o Estado, servir a Nação - com honradez e integridade - é uma das mais nobres missões a exercer neste País. Muito obrigado! Kay Rala Xanana Gusmão 24 de Agosto de 2009 4