República de Moçambique
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional
(MCTESTP)
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA
MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E
TÉCNICO-PROFISSIONAL
PROF. DOUTOR ENGº JORGE OLÍVIO PENICELA NHAMBIU
POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DO XXV
ENCONTRO NACIONAL DOS DIRECTORES DAS ESCOLAS E
INSTITUTOS TÉCNICOS (ENDET),
SOB O LEMA: “FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, COMPETÊNCIAS
PARA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS”.
Maputo, 05 de Junho de 2015
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Sua Excelência Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança
Social
Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Educação e Cultura
da Província de Manica (em representação de Sua Excelência
Governador da Província de Manica)
Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Gondola
Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Consultivo do
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e TécnicoProfissional
Excelentíssimos Senhores Directores Regionais de Ciência e
Tecnologia
Excelentíssimos Senhores Delegados Provinciais de Ciência e
Tecnologia
Excelentíssimos Senhores Directores de Escolas e Institutos
Técnicos
Digníssimos Representantes dos Parceiros de Cooperação
Senhores Representantes das Instituições Sócio-Profissionais e
da Sociedade Civil
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
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Chegamos ao término de três importantes dias de reflexão em
torno da análise do quadro de desenvolvimento do Ensino
Técnico-Profissional em Moçambique, no contexto da actual
situação sócio-económica e, perspectivas para o futuro, em
particular para o presente quinquénio no qual nos encontramos,
2015-2019.
À partida, propúnhamo-nos, dentre outros, alcançar os seguintes
resultados:
1. Identificados
os
principais
progressos
e desafios
do
subsector;
2. Identificadas as prioridades do subsector para os próximos 5
anos;
3. Partilhadas as experiências das Escolas e Institutos técnicos
na implementação das Novas Qualificações;
4. Partilhados os instrumentos legais de gestão do subsector
do Ensino Técnico-Profissional; e
5. Partilhada a funcionalidade da base de dados do Ensino
Técnico-Profissional.
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Exmos Senhores
Directores de Escolas e Institutos Técnicos,
Acreditamos, afincadamente, que a realização do presente
ENDET constituiu uma enorme fonte de inspiração e referência de
boas práticas para potenciar a melhoria do Ensino Técnico
Profissional em Moçambique, visando a harmonização dos seus
processos de implementação, incremento da formação técnicopedagógica dos docentes, melhoria do apetrechamento dos
laboratórios e oficinas e, elevação da qualidade dos graduados,
para responderem as demandas crescentes do mercado de
trabalho.
Temos consciência plena, que as discussões em torno do Ensino
Técnico Profissional não poderiam ser esgotadas em três dias.
Assim, exortamos que possam continuar com a reflexão em torno
desta matéria em vossas respectivas instituições de ensino e
integrem os demais actores locais que intervêem nesta matéria.
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Excelentíssimos Senhores Directores Regionais e,
Delegados Provinciais de Ciência e Tecnologia,
O presente exercício de reflexão para a melhoria do Ensino
Técnico Profissional no País continuará para além do ENDET que
hoje conhece o seu término.
Neste contexto, V.Excias têm a nobre missão de coordenar nas
regiões Norte, Centro e Sul do País e, em cada uma das
províncias que constituem esta Bela Pátria Amada, em sintonia
com os Distritos, as acções que conduzam a uma reforma
profícua do Ensino Técnico Profissional, com vista ao alcance dos
objectivos plasmados no Plano Quinquenal do Governo (PQG)
para este subsector de educação.
Em breve, com a entrada em vigor do Estatuto Orgânico da nossa
instituição, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
e Técnico Profissional (MCTESTP) passará a ser representado
em toda a extensão do território nacional por Direcções
Provinciais de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico
Profissional, por um lado, e os Centros Regionais de Ciência e
Tecnologia,
por
outro,
acrescendo,
por
conseguinte,
as
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responsabilidades de V.Excias na coordenação das actividades
do Pelouro.
Minhas Senhoras e
Meus Senhores,
Celebra-se hoje, 05 de Junho, o “Dia Mundial do Ambiente”, que
decorre sob o lema “Eu sou bio-agradável – uma famíla, um
cesto”, efeméride que visa promover a reflexão sobre as boas
práticas visando a protecção dos ecossistemas e manutenção de
diferentes formas de vida no Globo Terrestre.
Neste contexto, o Ensino Técnico Profissional tem o desafio de
promover iniciativas, cursos e currículas que promovam o uso de
tecnologias renováveis e sustentáveis, em prol da protecção do
Meio Ambiente e manutenção da vida na Terra.
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Digníssimos
Representantes
dos
Parceiros
de
Cooperação,
Constitui para nós, sempre uma elevada honra contar com o
apoio de V.Excias para complementar os esforços do Governo da
República de Moçambique na promoção do crescimento e
desenvolvimento económicos e, bem estar social.
Acolhemos com simpatia e consideração as contribuições por Vós
feitas que, com certeza, serão tidas em conta no processo da
operacionalização da reforma do Ensino Técnico Profissional no
nosso País.
Ilustres Convidados,
No cômputo das discussões ocorridas no presente ENDET, sem
descurar o leque vastíssimo de sugestões e considerações feitas
pelos participantes, somos de opinião que houve consensos
quanto a alguns dos principais desafios que se seguem:
1. A ampliação e a reabilitação da rede de instituições do
Ensino Técnico Profissional, especialmente os Institutos
Médios Técnicos, Escolas Profissionais e os Centros
Comunitários de Desenvolvimento de Competências;
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2. A consolidação e expansão do Programa de Formação de
Professores do subsistema do Ensino Técnico Profissional
em áreas de formação estratégicas;
3. A consolidação de parcerias entre o Governo, o Sector
Produtivo (público e privado), a Sociedade Civil e os
Parceiros de Cooperação;
4. A urgência na revisão e consequente aprovação da
proposta de Regulamento de Avaliação para que o seu uso
oficial, como instrumento seja definitivo e único de
trabalho, bem como a aprovação do Estatuto do Formador;
5. A priorização na alocação de orçamentos às Instituições
do Ensino Técnico Profissional, observando o critério das
necessidades da formação e do incremento da produção
escolar;
6. A exigência de que os modelos de ensino de outros países
sejam adaptados à realidade do Pais;
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7. A recomendação de que se estime um determinado
número de módulos dos quais o formando pode reprovar,
por exemplo, até no máximo 2 módulos e, possa transitar
para o nível seguinte, podendo completar a qualificação a
posterior;
8. O imperativo de que seja quantificado o nível de
competências adquiridas atribuindo notas nas avaliações.
Suas Excelências
Membros do Governo Central e Provincial
Aproveitamos este momento para agradecer pela atenção,
acompanhamento, consideração e contribuições prestadas no
âmbito da preparação e decurso do presente ENDET, postura que
demonstra a acção coordenada, integrada, complementar e
regular do Governo da República de Moçambique, tanto no nível
central, quanto provincial e distrital, em prol da realização das
actividades que concorram para a promoção do bem-estar social.
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A terminar, gostaríamos de agradecer a todos quanto directa ou
indirectamente contribuiram para a realização do XXV Encontro
Nacional dos Directores das Escolas e Institutos Técnicos
(ENDET) e, que os reflexos deste encontro, a breve trecho,
comecem a produzir resultados vistosos e positivos.
Com estas palavras, tenho a elevada honra de declarar encerrado
o XXV ENDET e, desejar a todos um bom retorno às suas regiões
de proveniência.
Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado!
Gondola, 05 de Junho de 2015
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