MINISTÉRIO DA SAÚDE
ENCONTRO SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DA
REGIÃO CENTRO
A RECENTE PUBLICAÇÃO DO VASTO CONJUNTO DE DIPLOMAS QUE
REORGANIZAM OS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS EM PORTUGAL INCLUI,
NATURALMENTE, A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. PRIMEIRO COM A LEI
ORGÂNICA DAS ARS. DEPOIS, EM FEVEREIRO DE 2008, COM A LEI QUE CRIA
OS ACES E, NO CORRENTE MÊS, COM A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS-LEI Nº.
81 E 82 DE 2 DE ABRIL. ESTAMOS, POIS, NUM MOMENTO EM QUE A SAÚDE
PÚBLICA VÊ RECONHECIDA A SUA COMPROVADA IMPORTÂNCIA E A SUA
IMPRESCINDÍVEL ACÇÃO NUMA SOCIEDADE EM CONSTANTE EVOLUÇÃO,
FRUTO
DE
MÚLTIPLAS
MUTAÇÕES
E,
AGORA,
ESPERAMOS
QUE
CONJUNTURALMENTE, NUM MOMENTO DE CRISE MUNDIAL COM IMPACTOS
RELEVANTES NA SAÚDE DAS POPULAÇÕES.
OS PADRÕES EPIDEMIOLÓGICOS E DEMOGRÁFICOS ALTERARAM-SE DEVIDO
A UM CONJUNTO DIVERSIFICADO DE FACTORES – O ENVELHECIMENTO, A
GLOBALIZAÇÃO, A MAIOR MOBILIDADE DOS CIDADÃOS PELO MUNDO, AS
ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E OS ESTILOS DE VIDA - QUE EXIGEM AGORA
UMA MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE
PÚBLICA,
ATRAVÉS
DE
SERVIÇOS
MAIS
FLEXÍVEIS,
ÁGEIS
E
INTERDEPENDENTES.
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NESTE QUADRO, DESEJAMOS, POIS, QUE ESTE ENCONTRO QUE HOJE TEM
LUGAR SEJA UM MOMENTO DE REFLEXÃO DE TODOS OS ESTRATOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA: MÉDICOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE
PÚBLICA, ENFERMEIROS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COMUNITÁRIA,
TÉCNICOS
SUPERIORES
DE
SAÚDE,
TÉCNICOS
DE
DIAGNÓSTICO
E
TERAPEUTICA E DEMAIS PESSOAL TÉCNICO QUE CONSTITUI O VASTO
UNIVERSO DESTA TÃO IMPORTANTE ÁREA PROMOTORA DA SAÚDE.
SEM QUERER SER EXAUSTIVO, PARECE-ME SER OPORTUNO ENUNCIAR OS
PRINCIPAIS
REFERENCIAIS
MATERIALIZADA
NOS
DA
DIVERSOS
REFORMA
DIPLOMAS
DA
A
QUE
SAÚDE
ATRÁS
PÚBLICA,
FIZEMOS
REFERÊNCIA:
•
AUTONOMIA TÉCNICA;
•
HIERARQUIA TÉCNICA;
•
TRABALHO EM EQUIPA;
•
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL;
•
TRABALHO EM REDE;
•
A COOPERAÇÃO COM AS OUTRAS UNIDADES FUNCIONAIS DOS ACES
E A INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA.
A CONJUGAÇÃO DESTES 6 VECTORES CONTRIBUIRÁ, ESTAMOS CERTOS,
PARA A CONSTITUIÇÃO DE UNIDADES FUNCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA MAIS
COESAS, MAIS COERENTES E COM MAIS COMPETÊNCIAS, E EM QUE SE
PRIVILEGIE A DIFERENCIAÇÃO TÉCNICA DOS RECURSOS NAS DIVERSAS
ÁREAS: OBSERVATÓRIO/PLANEAMENTO, EPIDEMIOLOGIA, AUTORIDADE DE
SAÚDE E PROGAMAS DE SAÚDE.
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PELA SUA IMPORTÂNCIA, NÃO POSSO TAMBÉM DEIXAR DE REFERIR A
PARTICIPAÇÃO
OBRIGATÓRIA
DO
MÉDICO
DE
SAÚDE
PÚBLICA
NO
CONSELHO CLÍNICO DE CADA AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE. O
CONTRIBUTO DO ESPECIALISTA EM SAÚDE PÚBLICA SERÁ AQUI DECISIVO
PARA
UMA
NOVA
E
MELHOR
GOVERNAÇÃO
CLÍNICA,
ATÉ
AGORA
PRATICAMENTE INEXISTENTE E QUE É, TALVEZ, A MAIOR MUDANÇA
CONCEPTUAL DEFINIDA PELO DIPLOMA QUE CRIA OS ACES. A NOVA
REALIDADE
DOS
ACES
DETERMINARÁ,
SEM
DÚVIDA
ALGUMA,
A
POSSIBILIDADE DE RESPOSTAS MAIS RACIONAIS E EFICIENTES. MAS PARA
ISSO, EXIGE-SE TAMBÉM, POR PARTE DA SAÚDE PÚBLICA, A REALIZAÇÃO
DE DIAGNÓSTICOS DE SITUAÇÃO QUE NOS FAÇAM UMA VERDADEIRA
CARACTERIZAÇÃO DAS NOVAS REALIDADES GEODEMOGRÁFICAS. SE ASSIM
FOR, CUMPRIREMOS A PRIMEIRA DAS FUNÇÕES DO MÉDICO DE SAÚDE
PÚBLICA: A DE OBSERVADOR E PLANEADOR.
CONVÉM, NESTE MOMENTO, REAFIRMAR QUE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE
SAÚDE PÚBLICA NÃO RETIRARÁ QUALQUER EFEITO DE PROXIMIDADE AO
QUE JÁ HOJE EXISTE: OS MÉDICOS E OS OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PÚBLICA DESENVOLVERÃO A SUA ACTIVIDADE NO LOCAL DE TRABALHO
MAS, A PARTIR DE AGORA, EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM OS OUTROS
PROFISSIONAIS DOS ACES, CRIANDO VERDADEIRAS UNIDADES FUNCIONAIS
COM VÁRIOS PÓLOS E EM QUE A DISPERSÃO GEOGRÁFICA, MAS TAMBÉM A
DIFERENCIAÇÃO
TÉCNICA,
CONTRIBUIRÃO
PARA
RESPOSTAS
MAIS
ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES LOCAIS.
NÃO NOS ESQUEÇAMOS QUE AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO SÃO UM
PODEROSO INSTRUMENTO FACILITADOR PARA ESTE NOVO PARADIGMA DE
TRABALHO EM REDE.
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OUTRO ASPECTO IMPORTANTE CONTIDO NA NOVA LEGISLAÇÃO É A
PARTICIPAÇÃO DE NÍVEL MUNICIPAL, E EM QUE A CELEBRAÇÃO DE
PROTOCOLOS COM AS AUTARQUIAS E A PARTICIPAÇÃO NA CRIAÇÃO E NA
ACTIVIDADE DAS COMISSÕES COM INTERVENÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
PÚBLICA
PASSA
A
SER
ASSEGURADA.
A
PROMOÇÃO
DA
SAÚDE,
PARTICULARMENTE DAS DOENÇAS CRÓNICAS, DAS DERIVADAS DE ESTILOS
DE VIDA POUCO SAUDÁVEIS E DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS ESTARÁ,
ASSIM, MAIS ASSEGURADA PORQUE APELA À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.
SE ESTAMOS CERTOS QUE ESTE NOVO EDIFÍCIO LEGISLATIVO COLOCA A
SAÚDE PÚBLICA NUM LUGAR DE IMPORTÂNCIA CAPITAL NO SNS, ESTAMOS
IGUALMENTE CONVICTOS QUE TAMBÉM AQUI OS RECURSOS HUMANOS SÃO
O MAIS IMPORTANTE. POR ISSO, O APPORT REDOBRADO QUE A SAÚDE
PÚBLICA TRAZ À MELHORIA DOS CUIDADOS DE SAÚDE EM PORTUGAL
DEPENDE TAMBÉM DAS COMPETÊNCIAS, DA VONTADE, E DA CAPACIDADE
DE LIDERANÇA DOS SEUS PROFISSIONAIS.
É ESTE O DESAFIO QUE SE COLOCA À SAÚDE PÚBLICA NO QUADRO DO
CUMPRIMENTO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE E PARA UM SNS
SUSTENTÁVEL, EFICIENTE E SEMPRE SOLIDÁRIO.
JOÃO PEDRO PIMENTEL
PRESIDENTE DO CD ARSC I.P.
2009/04/28
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