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Brasília, 28 de julho de 2008 às 14h35
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A Folha | RR
TRE lança Disk Denúncia e Disk Informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Brasília, 25 de julho de 2008
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TRE lança Disk Denúncia e Disk Informação
VANESSA BRANDÃO
Além do Disk Eleitor, lançado na quarta-feira pelo
TribunalRegionalEleitoraldeRoraima( TRE) , ainstituição também dispõe de um serviço diário de
ouvidoria, onde eleitores podem fazer denúncias de
propaganda política irregular por telefone ou pela internet.
O primeiroserviço, deinformações,funciona pelo telefone 2121-7090, de segunda a sexta-feira, de 9h às
19h, e tem como finalidade tirar todas as dúvidas dos
eleitores quanto ao processo eleitoral, principalmente no que se refere aos locais de votação.
No primeiro dia de funcionamento, o TRE registrou
apenas quatro ligações e na manhã de ontem, apenas
uma. A demanda deve aumentar com a proximidade
das eleições municipais.
Segundo o coordenador de eleições do TRE, Wanderlan Fonseca, além de tirar as dúvidas do eleitor no
que se refere à zona onde ele irá votar, questionamentos como que tipo de documentação o eleitor deverá ter em mãos para votar, como deve
justificar o voto, se pode ou não ir vestido com camiseta de candidato ou mesmo se pode levar
santinhos podem ser tiradas.
Para ter suas dúvidas esclarecidas, o eleitor deve ter
em mãos o título ou informar apenas o nome, data de
nascimento e a filiação.
A partir de setembro, os dias de atendimento do Disk
Eleitor irão ser estendidos aos finais de semana e feriados, também das 9h às 19h. "Todo período eleitoral nós criamos este serviço, que ficará
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funcionando até o segundo turno das eleições, no dia
27 de outubro. Mesmo aqui não tendo segundo turno,
alguns eleitores precisam justificar o voto e por isso
continuaremos a informar onde ele pode fazer o procedimento", explicou.
DENÚNCIAS - O segundo serviço disponibilizado
pelo TRE é o Disk Ouvidoria, onde qualquer pessoa
pode fazer denúncias pelo telefone ou pela internet,
de propaganda eleitoral irregular.
Segundo informações do coordenador da Ouvidoria
Eleitoral, Lairto Santos da Silva, desde o dia 12 de julho o serviço já está disponível pelo telefone
2121-7075, das 9h às 19h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Quem preferir também
pode usar o link do Disk Denúncia no site do TRE:
www. tre-rr. gov. br, localizado à direita da página
inicial.
Lairto explicou que diariamente chegam diversas denúncias ao TRE sobre propaganda irregular, mas que
grande parte não estão devidamente fundamentadas
ou se refere à entrega de santinhos, o que neste período já não é proibido.
"Está chegando muita fofoca pelo Disk Denúncia, e
por incrível que pareça, de pessoas que fazem parte
da mesma coligação. Isso atrapalha porque ocupa o
telefone que poderia estar sendo usado para se fazer
denúncias sérias", revelou.
O coordenador explicou também que as denúncias
feitas ao TRE não podem ser anônimas, porque para
se abrir um processo investigatório, é necessário que
se tenha um autor, como manda o Regulamento da
Ouvidoria, em sua Resolução 10/2006.
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Continuação: TRE lança Disk Denúncia e Disk Informação
O artigo 12 diz: "A denúncia deverá indicar a localização da propaganda irregular, bem como informar sobre seu conteúdo, e o nome dos pretensos
candidatos, partido e coligação". Em parágrafo único
do mesmo artigo, consta ainda: "A identificação do
denunciante é obrigatória, sob pena de arquivamento
da denúncia".
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No entanto, Santos justificou que o TRE orienta o
eleitor que não quer se identificar, a entrar em contato
com a Polícia Federal através do número 194. A instituição também investiga propaganda irregular. No
interior do Estado, as denúncias devem ser feitas pelo
número da Polícia Civil, 197.
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