FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
Nº 411 Dezembro / 2014
análise de conjuntura
Nível de Atividade
V
M
P
Z
G
N
M
p.26
VivianGarridoMoreiraformulaumahipóteseinterpretativaparaoatual
quadrodadistribuiçãofuncionalderendaveri icadanoBrasil.
p.33
RogérioNagamineCostanzianalisaacriaçãodeempregosformaisentre
2003e2013emnívelmunicipal,destacandoopapeldoSIMPLESnesse
processo.
C
O Grau Inovativo das Aglomerações
Industriais Relevantes do Brasil – Parte II
E
JoséPauloZeetanoChahadapresentaumpanoramadomercadode
trabalhonocenáriointernacional,apartirdaanálisedodesempenhoda
economiamundial.
M
Evolução dos Contribuintes para a
Previdência Social
R
p.8
C
Distribuição de Renda no “Fio da Navalha”:
Uma Nota Sobre os Desaﬁos no Avanço das
Políticas Distributivas Brasileiras
V
VeraMartinsdaSilvacomentaosresultadosdoPIBdoterceirotrimestre
de2014,comdestaqueparaaretraçãodaindústriaedoinvestimento,
emvaloresacumulados.
S
Crescimento Econômico e Mercado de
Trabalho no Cenário Internacional ao Final de
2014: Panorama e Perspectivas
J
p.3
G
S
Número de Legisladores e
Representatividade Política das Mulheres:
Desaﬁos Metodológicos e Contexto
Municipal Brasileiro
G
p.38
C
As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade
exclusiva dos autores, não reﬂetindo a opinião da Fipe
p.48
Nosegundoartigodasérie,EdnaldoMorenoGóisSobrinhoapresenta
ametodologiaadotadaparade iniroíndicedeinovaçãoregionaleos
clustersdeinovação.
GabrielCorreadiscuteaestratégiaempíricaadotadaparaestimara
causalidadeentreonúmerodelegisladoresearepresentatividadedas
mulheresnapolíticanacional.
Indicadores Catho-Fipe
Os indicadores Catho-Fipe, desenvolvidos pela Fipe em parceria com a Catho, oferecem uma visão mais aprofundada e imediata do mercado de trabalho e da economia brasileira. As informações disponíveis em tempo
real no banco de dados da Catho e em outras fontes públicas da Internet permitem agilidade na extração e
cálculo dos números. Desta forma, é possível acompanhar a situação imediata do mercado de trabalho, sem
a necessidade de se esperar um ou dois meses para a divulgação dos dados oﬁciais. Todos os indicadores são
divulgados no último dia útil de cada mês, com informações sobre o próprio mês.
O primeiro indicador é uma estimativa para a taxa de desemprego calculada pelo IBGE, a Taxa de Desemprego Antecipada. A Fipe calcula também um índice que acompanha a relação entre novas vagas e novos currículos cadastrados na Internet, o Índice Catho-Fipe de Vagas por Candidato (IVC). Este indicador é mais amplo
do que a taxa de desemprego, porque traz informações sobre os dois lados do mercado: a oferta e a demanda por trabalho. Além desses dois indicadores, o Índice de Salários Ofertados permite o acompanhamento
dos salários oferecidos pelas empresas que estão em busca de novos proﬁssionais.
Maiores Informações:
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INFORMAÇÕES FIPE É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DE CONJUNTURA ECONÔMICA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
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Bortoletto
dezembro de 2014
Conselho Editorial
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Carmo
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LuizMartinsLopes
JoséPauloZ.
Chahad
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Cacciamali
MariaHelena
PallaresZockun
SimãoDaviSilber
–
ISSN1678 6335
Editora-Chefe
Produção Editorial
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SandraVilasBoas
Preparação de
Originais e Revisão
AlinaGasparellode žhttp://www. ipe.
Araujo
org.br
3
análise de conjuntura
Nível de Atividade: Estagnação
V
Aeconomiabrasileirapermaneceestagnada,resultadoquedecorre principalmente do péssimodesempenhodaindústriade
transformação,especialmentea
automobilística,edaconstrução
civil.Começandopelaestimativa
doProdutoInternoBruto(PIB)
Trimestral,daFundaçãoInstituto
deGeogra iaeEstatística(FIBGE),
houveacréscimodeapenas0,1%
nacomparaçãoentreoterceiroe
osegundotrimestrede2014,na
sériecomajustesazonal.Ouseja,
pode-sedizerqueaeconomiaestá
operandosemcrescimentonesse
período de tempo, o que é pior
doqueosupostoanteriormente,
poisnãohá indicaçãode reversãodetendênciadepoisdaqueda
dosegundotrimestre.Piorainda
éque,noacumuladoemquatro
trimestres,ocrescimentofoide
apenas0,7%,bemabaixodoqueo
esperadoparaoano,emtornode
2%.Defato,aexpectativamédia
domercadotemsidodequedas
sucessivasnataxadecrescimento
esperadaparaoPIB.
Em termos absolutos, o PIB do
terceirotrimestrefoiestimadoem
R$1.289bilhões,dosquaisR$185
bilhõessãoimpostossobreprodutoslíquidosdesubsídios,ouseja,
cercade14%dessePIBcalculadoa
preçosdemercadodizemrespeito
aimpostossobreprodutosenão
produçãonovaemsi.Aliás,essa
temsidoamédiadeparticipação
dosimpostosindiretosnoPIBao
longodosúltimosanos.
Emrelaçãoaomesmoperíododo
anode2013,oPIBtrimestralteve
umrecuode-0,2%,sendoaqueda
maissigni icativaa reduçãoda
produçãodaIndústria,de-1,5%,
M
S
(*)
enquantoaAgropecuáriaeosServiços icaramprat icamente estagnados(crescimentode0,3%
e 0,5%).Dentroda Indústria, a
indústriadeTransformaçãoteveo
piorresultado,umaquedade3,6%,
emfunçãodapioradodesempenho
daindústriaautomotiva,umefeito
secundáriodacriseeconômicada
Argentina,principalparceirocomercialdosetor.Outrosetorcom
importantereduçãodeprodução
foiaIndústriadaConstruçãoCivil,
comquedadevaloradicionadode
-5,3%emrelaçãoaoterceirotrimestrede2013.ApenasaIndústria
ExtrativaMineraltevecrescimento
dovaloradicionadode8,2%em
relaçãoaoterceirotrimestrede
2013,destacando-sepositivamente
nomeiodaquedageneralizadada
indústriabrasileira.Entretanto,é
importantedestacarqueaIndústriaExtrativaMineraléumaindús-
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4
análise de conjuntura
triacompoucasfasesdeprodução
emuitoligadaaodesempenhoda
economiainternacional,ecoma
Chinadesacelerandoeospreços
dascommoditiesemqueda,nãohá
umaperspectivamuitootimista
quantoaoseudesempenhofuturo.
OsetordeServiços,queatébem
poucotempo atrásvinhasendo
umdossegmentosquecresciam
e incorporavamt rabalhadores,
tevenesteterceirotrimestreum
crescimentopí io,deapenas0,5%
sobreomesmotrimestredoano
de2013,ecomquedade1,8%no
valoradicionadodeumdeseus
principaiscomponentes,oComércio.OComércioamargaumaqueda
novaloradicionadogeradopelo
segundotrimestreconsecutivo,
indicandoqueomodelodecrescimentobaseadonoconsumoseesgotou.AindanosetordeServiços,
odestaquepositivo icouporconta
docrescimentodeServiçosdeIntermediaçãoFinanceiraeSeguros,
comaumentode3,2%,provavelmenteemdecorrênciadoaumento
dataxabásicadaeconomia,aSelic.
de1,1%eosServiços,umresultadopositivode1,2%.Também
nessehorizontetemporal,houve
quedanaIndústriadeTransformação(-1,8%)edaConstruçãoCivil
(-3,3%);naindústria,osegmento
daExtrativaMineralteveresultadopositivode5,3%,enosServiços,
háodestaquepositivodeServiços
deInformação(+4,6%).
Sobaóticadoscomponentesda
demandaeconsiderando-seacomparaçãodoresultadoacumulado
emquatrotrimestresqueterminaramemsetembrode2014emrelaçãoaosquatrotrimestresdoano
anterior,odestaqueéopéssimo
resultadodaFormaçãoBrutade
CapitalFixo,comquedade-4,6%,
adesaceleraçãodoConsumodas
Famílias,quecresceu1,5%,ocrescimentodoConsumodaAdministraçãoPúblicade2,1%,oaumento
de2,5%dasExportaçõesede1,1%
dasImportações.Ocrescimento
maisbaixodasimportaçõesemrelaçãoàsexportaçõesestárelacionadoàprópriaestagnaçãodaeconomiabrasileira,emquepeseque
asdepreciaçõescambiaistambém
contribuíramparaosresultados.
elerepresentacercade62%deste,
eadesaceleraçãodocrescimento
desseconsumo.JáoConsumoda
AdministraçãoPúblicatemgirado
emtornode20%doPIB,segundoosvalorescalculadosapartir
de1996.OGrá ico2apresentaa
evoluçãodoPIBtrimestraleda
FormaçãoBrutadeCapitalFísico,
tambémem termos dosvalores
acumulados emquatro trimestres,contraperíodosemelhante
doano anterior.Nestesegundo
grá ico,pretende-seenfatizara
instabilidadedaFormaçãoBruta
deCapital,ressaltando-sequeesta
containcluitambémaproduçãoda
IndústriadeConstruçãoCivil,que,
conformevimos,teveresultados
negativosnosúltimostrimestres.
Pode-sea irmarquehouveumpico
deinvestimentosem2010eumpequenorepiqueem2013,masoano
de2014foidequedasistemática
nosinvestimentos.
JáoGrá ico3apresentaaevolução
deExportaçõeseImportaçõesde
BenseServiços,epode-severque
ataxadecrescimentodasimportaçõestemmuitasimilaridadecom
Analisando-seasinformaçõesreaevoluçãodaFormaçãoBrutade
lativasaos valoresacumulados
CapitalFísico(Grá ico2),comum
emquatrotrimestresemrelação OGrá ico1apresentaaevolução picoem2010eumpequenopico
aosquatrotrimestresacumula- doPIBtrimestraledoConsumo em2013,edepoistrajetóriadeladosnoanoanterior,osresultados dasFamílias,acumuladoemqua- deiraabaixo.Essasemelhançavem
permanecemdesanimadores. O trotrimestrescontraosquatro dofatodequeasimportaçõesde
crescimentodoPIBtrimestraléde trimestres acumulados no ano máquinaseequipamentos(ouseja,
apenas0,7%,aIndústriaapresenta anterior.Nessegrá ico, icaclara investimento)representamcerca
quedade-0,5%,aAgropecuária aimportânciadaevoluçãodocon- de21%dasimportaçõestotaisde
apresentaumresultadopositivo sumodasfamíliasparaoPIB,pois bensnosúltimosanos.
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análise de conjuntura
foideR$180bilhões,enquantoa
FormaçãoBrutadeCapitalFísico
foideR$230bilhões,demodoque
anecessidadede inanciamento
foideR$49bilhões.OGrá ico4
mostraopercentualemrelaçãoao
PIBdapoupançadomésticaeda
FormaçãoBrutadeCapitalFísico,
oquedeixaclaroqueapoupançatemsidoinsu icienteparadar
contadoinvestimento,tendosido
necessárioorecursoexternopara
inanciarodesenvolvimentobrasileiro.Porenquanto,essemodelo
temfuncionado,mashásempre
umainsegurançanoar,dependentesquesomosdosbonsventosna
economiamundial.Note-se,também,queomaiordespoupadoré
ogovernocentralbrasileiro,cujos
gastosexcederamemmuitosuas
receitas,especialmentenesteano
Odesequilíbrioexternore leteo eleitoral.
desequilíbrioentrepoupançadomésticaeinvestimento,oquepode Finalmente,paratentarencontrar
serexplicitadonovamentepelas algumainformaçãomaisrecente,
ContasTrimestrais.Noterceirotri- quepudessedarumavisãomais
mestrede2015,aPoupançaBruta otimistasobreodesempenhoda
OsaldodeTransaçõesCorrentes
temsidonegativodesde2008,o
querepresentoude1,5%a2,5%
doPIBaté2012;porém,apartir
de2013,esseresultadonegativo
temaumentadosigni icativamente,
atingindo3,73%doPIBestimado
emoutubrode2014.Portanto,o
dé icitemTransaçõesCorrentes
dobrouemtermosdeparticipação
noPIB,oqueindicaumasituaçãodepressãosobreomercado
cambial,comlentadepreciaçãoda
moedabrasileira,apesardaainda
signi icativaentradadedólares
atravésdaContaFinanceiradoBalançodePagamentos(InvestimentoEstrangeiroDiretoeAplicações
emCarteira)edaatuaçãodoBanco
Centralparaconterumadepreciaçãoexcessiva.
economianeste inal de anode
2014,veri iqueiquaisosresultados
daspesquisasmensaissobreindústria,mesmosabendoqueestas
pesquisas,apesardefornecerem
informaçõesparaoscálculosdos
PIBstrimestrais,devemaindaser
submetidasatratamentosespeciaisparaoscálculosdosvalores
adicionadossetoriais.Entretanto,
asperspectivascontinuamdesanimadoras.Emoutubro,aPesquisa
MensaldaIndústriamostroucrescimentonulodaprodução ísicaem
relaçãoasetembroe,nacomparaçãocomoutubrode2013,houve
quedade-3,6%.Noacumuladodo
ano,houvequedade-3%,comas
principaisreduçõesembensde
consumodurável(-9,6%)ebensde
capitaldestinadosaosetorautomotivo(-16,6%).Oúnicosetorcom
taxapositivafoiodesemienãoduráveis,mastambémpraticamente
estagnados(+0,2%).
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análise de conjuntura
Gráﬁco 1 – Variação Acumulada em 4 Trimestres do PIB e Consumo das Famílias (%) - 1º Tri 2009 - 3º Tri 2014
Fonte:ContasTrimestraisdaFIBGE.
Gráﬁco 2 – Variação Acumulada do PIB Trimestral e da Formação Bruta de Capital Físico (%)
1º Tri 2009 - 3º Tri 2014
Fonte:ContasTrimestraisdaFIBGE.
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análise de conjuntura
Gráﬁco 3 – Variação Acumulada em Quatro Trimestres de Exportação e Importação (%) - 1º Tri 2009 - 3º Tri 2014
Fonte:ContasTrimestraisdaFIBGE.
Gráﬁco 4 – Taxa de Poupança e de Formação Bruta de Capital (% do PIB) – 1º Tri 2009 - 3º Tri 2014
Fonte:ContasTrimestraisdaFIBGE.
(*)EconomistaedoutorapeloIPE-USP.
(E-mail:[email protected]).
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temas de economia aplicada
Crescimento Econômico e Mercado de Trabalho no Cenário Internacional ao Final de 2014: Panorama e Perspectivas
J
1 Introdução
P
Z
C
(*)
sobreprojeçõesdecrescimento brode2014,constata-sequeoPIB
econômicoeperspectivasparao mundialcresceu3,4%,em2012;
Esteartigocontemplaumaanálise mercadodetrabalho.1
icarápraticamenteomesmoentre
sucintadocomportamentodomer2013e2014,apresentandouma
cadodetrabalho,emaspectossele2 O Crescimento Mundial Recen- retomadasomente2015,quando
cionados,nocenáriointernacional
te: Prevalência da Estagnação aumentará3,8%.Deacordocom
recente,precedidaporumadesEconômica e de Baixo Cresci- este relatório, corroborado por
criçãodocrescimentoeconômico
outrasinstituições,serámuitodimento
mundial,quesabidamenteimpacta
ícilqueaeconomiaglobalconsiga
deformadiretanaquelemercado. Aretomadadocrescimentoeconô- retornaremcurtoprazoaosseus
Estaanálisesefundamentaemdo- micomundialtemsidomuitolenta, níveisveri icadosantesdacrise
cumentospublicadosrecentemente desdeacrise inanceirade2009. inanceira.Asprevisõesindicam
porrenomadasinstituiçõesinter- Observando-seaTabela1,extraí- umacontinuidadedaestagnação
nacionaisque produzemdados dadoWorldEconomicOutlookde ouumpersistentebaixonívelde
eanáliseseconômicasrobustas, 2014,doFMI,divulgadoemoutu- atividade.
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temas de economia aplicada
Tabela 1 – Crescimento Geral da Economia Global, 2012/2015
dezembro de 2014
9
10
temas de economia aplicada
Fixando-senoanode2014,dois
fatos devem ser destacados. O
primeirodizrespeitoaodeclínio
sistemáticodasprevisõesdoPIB
mundialfeitaspeloFMI:emjaneiro,aexpectativaeradecrescer
3,7%;emabril,erade3,6%,em
julho, 3,4%;em outubro, 3,3%.
Nesteritmo,épossívelqueatéo
inaldoanoseobtenhaumacifra
menor doquea deout ubro,fazendocomque2014representeo
quartoanoconsecutivoemqueo
crescimentodoanoémenordoque
overi icadonoanoanterior.
Osegundofatoquemerecedestaquedizrespeitoaqueestedeclínio,
ouestagnação;advémdocomportamentodasEconomiasAvançadas,emespecialaestagnaçãona
áreadoEuro,ofracocrescimento
japonês,eobaixocrescimentodos
EstadosUnidos.Poroutrolado,as
EconomiasEmergenteseosPaíses
em Desenvolvimento têmapresentado umcrescimento maior
queasEconomiasAvançadas.Em
especial,destacam-seasEconomiasAsiáticasEmergenteseem
Desenvolvimento,emparticular
aChina(7,4%)eaÍndia(5,6%).
OsEmergentesdaAméricaLatina
apresentamcrescimentopí io,com
destaquenegativoparaoBrasil,
quenãodeverácrescermaisdoque
0,3%,em2014.Outroemergente
combaixocrescimentoéaRússia,
com0,5%.Aindanoconjuntode
Emergentese/ouemDesenvolvimento,merecemençãoocresci-
mentodaeconomianospaísesda
ÁfricaSubsaariana.
bitosealtoníveldedesemprego.A
outrasetratadeumaantecipação
dofuturo,emqueinúmerospaíses
AsprevisõesdoFMIparaumpe- têm sidoobrigadosareverseu
ríodomaisavançadotambémnão “crescimentopotencial”,afetando
sãonadaanimadoras.Para2019, acon iança,osníveisdedemanda
osvaloresdecrescimentodaati- eocrescimentoatual.
vidadeeconômicanomundoindicamnúmerosaproximadosaos Oquejusti icaestecrescimento
veri icadosatualmente,prevendo- “ fracoe desigual” daeconomia
-se,assim,umlentocrescimento mundial?Dopontodevistaglobal,
econômico:oPIBGlobalaumentará temos acontecimentosdesesta4,0%,osPaísesAvançados,2,3%, bilizadoresequetêmtidoefeito
ZonadoEuro,1,6%;Emergentes, recessivo por si só: (a) tensões
5,2%.Tomando-sealgunspaíses crescentesentreaRússiaeaUcrâdiretamente,somenteChina(6,3%) nia,comefeitossobreoconsumo
eÍndia6,7%crescerãoemvalores deenergiadetodaaEuropa;(b)
relativamentealtos.Poroutrolado, crescenteescaladadaviolênciano
osEstadosUnidosaindaapresenta- OrienteMédio,mormenteapóso
rãobaixocrescimento,2,6%,mas aparecimentodoEstadoIslâmico;
paísesemergentes como Brasil (c)possibilidadesdequeassuces(3,0%),Rússia(2,0%),Chile(4,3%) sivasrecessõesnaZonadoEuro
ePeru(5,5%)crescerãoavalores setransformememde lação;(d)
maioresqueoshojeobservados, perspectivasderestriçõesmonecontudo,emníveisaindamuito táriasprovocandoumaelevaçãoda
aquémdeseupotencialprodutivo taxadejurosnosEstadosUnidos
edesuasnecessidades.
easconsequênciasnegativasem
determinadasáreasgeográ icasdo
Alémde“fracoedesigual”olento mundo;(e)baixocrescimentoedecrescimento mundial marca-se saceleraçãodosEmergentes;(f)repordiferentesevoluçõesdepaíses percussõesgeopolíticasdevidasà
eregiões.SegundoOlivierBlan- quedadospreçosdascommodities;
chard,economista-chefedoFMI, (g)aspossibilidadesdedescontroaeconomiamundialestásujeitaa ledaepidemiadovírusEbola,ea
duasforçasprincipais,edenatu- ausênciadeumasoluçãoimediata
rezadiferenteditandoosrumos paraela.
docrescimento.Umarefere-sea
umaherançadopassado,emque Dopontodevistaregionale/oude
inúmerospaísesnecessitamtra- países,ougrupodepaíses,aparece
balharcomosestragosdeixados adesigualdadedeterminandoo
pelacrise inanceirade2008,eseu baixocrescimentoglobal.Entre
impactosobreseuscrescentesdé- aseconomiasavançadas,Estados
dezembro de 2014
11
temas de economia aplicada
UnidoseReinoUnidoestãosuperandoacrise inanceira,masseu
crescimentoainda icaráemníveis
próximosaosobservadosem2000.
OJapãotemsuaeconomiarestrita
àaltadívidapública,levando a
baixocrescimentopotencial,eà
imposiçãodeumimpostosobreo
consumodebilitandoademanda
futura,exigindomaioresdesa ios
paraaspolíticas iscalemacroeconômica.
Nazonado euro, naopiniãoda
OCDE, ex iste o temor de que o
baixocrescimentosetransforme
novamenteemrecessão.Casoa
recessãovolteeprovoqueumadelação,oimpactonegativosobreo
crescimentoseráaindamaisgrave.
Aindústriatemapresentadodeclínionaprodução.Alémdisso,a
regiãotemsidoafetadaporuma
demandainternafracae,também,
fracademandadeoutrospaíses,
emespecialRússiaeUcrânia,enquantoperdurarocon litoentre
elas. Out ro aspec to negat ivo: a
Alemanha,maioreconomiadaregião,temapresentadodeclíniona
produçãoindustrial,eestá icando
maisvulnerávelcomapersistente
fragilidadedademandadoméstica,
devidoaobaixocrescimentosalarialeaoaperto iscal.Finalmente,
ospaísesapresentamperspectivas
desiguaiscomAlemanha,França
eItáliaseretraindoeEspanhae
Portugalapresentandomelhoras
naeconomia.
Osmercadosemergentesestãose
ajustandoparapadrõesdebaixo
crescimento,deacordocomoFMI,
comaprevisãodereduçãode1,5%
emseucrescimentopotencialem
2014,comrelaçãoa2011.Adesigualdade no compor tamento
dospaísesemergentesétambém
bastantenítida.AChina,embora
estejadesacelerando,mantémalto
níveldecrescimento,apesardo im
doboomimobiliárioedaretração
docrédito.Ademais,osgastosem
infraestrutura visando fort alecerpequenasemédiasempresas
trarãoumalentoàsexportações
dopaís.AÍndiatemfeitoajustes
macroeconômicostrazendouma
elevaçãodoníveldecon iançaao
setorprodutivo,comforteimpacto
naindústria,devendo,assim,elevarseuníveldecrescimento.
seagravaramcomasdisputascom
aUcrânia.
Emsíntese,ocrescimentodaeconomia mundial continua fraco
desdea crise inanceira, ecom
grandedesigualdadenocomportamentoentreregiõesepaíses.Este
comportamentotendeapersistir
até2019-2020.Énestecontexto
quedevemosentenderosimpactosdaatividadeeconômicaglobal
sobreomercadodetrabalho.
2 Tendências no Mercado de Trabalho Global Devido ao Baixo
Nível e à Desigualdade de Crescimento Entre Países
Tomando-seospaísesdoG20como
ogruporepresentativodoquevem
ocorrendo,veri ica-sequeocrescimentomodestoapresentadopela
Adesigualdadeaparececlaramente economiamundial,emperíodorenocomportamentodeduasgran- cente,temimpactadoomercadode
deseconomiasemergentes:Brasil trabalhoglobaldeformanegativa
eRússia.ComrelaçãoaoBrasil, edesanimadora.EssebaixocrescioFMIdestacaqueobaixocresci- mentotemfreadoaintensidadedo
mentosedeveacausasinternas, crescimentodoemprego,elevado
etemmenosavercomocenário odé icitdeempregos,impedindoa
mundial.Emparticular,apontam quedasigni icativadodesempreaspressõesdosjuros,ainanição go,elevadoodesempregodelongo
dosinvestimentos,abaixacon- prazo,provocadoestagnaçãodos
iançaempresarial,baixaproduti- saláriosreais,queapresentamum
vidade,baixacompetitividadeea descompassocomocrescimento
moderaçãonocrescimentodoem- daprodutividade.Aparticipação
pregoedossaláriospesandosobre darendadotrabalhotemdeclioconsumo familiar.JáaRússia nadoemváriospaíses,enquanto
vinhaapresentandoincertezasnos paraoutrostemestagnado.Adesiprojetosdeinvestimentos,osquais gualdadederendaeapobrezatêm
dezembro de 2014
12
temas de economia aplicada
declinadoapenasemalgunspaísesemergentes,masa
informalidadedotrabalhopermanececomoumforte
obstáculoàmelhoriadaqualidadedoemprego.
dequeestasdefasagenspermanecerãopelomenos
até2018,especialmentenospaísesdesenvolvidos;
b. Osganhosnastaxasdedesempregotêmsidorelati-
2.1 Tendências do Mercado de Trabalho: Défici ts (gaps) no Emprego e Persis tência d o
Desemprego
vamentemodestosemalgunspaíses,comoAustrália,
ATabela2consolidaasprincipaisinformaçõessobre
forçadetrabalho,empregoedesempregonoâmbito
dospaísesdoG20,umaamostrarepresentativade
nações,paraosanosde2013 e2014.Algumasdas
principaisinferênciassãoasseguintes:
nhosnareduçãododesempregotêmsidomaiores
a. Ofracocrescimentomundialquevemocorrendo
eEstadosUnidos;
Itália,Turquia,CoreiaeArábiaSaudita,devidoà
ocorrênciadealgumacriaçãodeemprego.Osgaonde,devidoaosfenômenosdemográ icos,ocorre
umareduçãonataxadeparticipaçãonaforçade
trabalho.NessasituaçãotemosArgentina,Austrália,
Brasil,Japão,ArábiaSaudita,Espanha,ReinoUnido
desdeacrise inanceirade2008temdeterminado
baixocrescimentodoempregonamaioriadospaíses c. AlgunspaísescomoCanadá,França,Alemanha,Japão,ArábiaSaudita,Espanha,Turquia,ReinoUnido
doG20,oquetemsidodenominadodejoblessgrowth,
havendo,contudo,amplasvariaçõesentreeles.Oresultadotemsidooaparecimentodegrandesdé icits
eEstadosUnidosexperimentaramquedasnataxa
deemprego,quandosecomparaosvaloresdeempregopré-criseepós-crise inanceira.Aexpectativadas
Alemanha,CoreiaeMéxico,todososdemaispaíses
instituiçõesinternacionaismencionadasnanota1é
dígitose,geralmente,altas.
dezembro de 2014
dedesempregoentreosjovens.Mas,àexceçãode
doG20possuemtaxasdedesempregojuvenildedois
temas de economia aplicada
13
Tabela 2 – As Mudanças Recentes no Mercado de Trabalho no G20 – Um Panorama Ano Após Ano
A
O emprego tem crescido pouco
DeacordocomaOECD,organismoquecongregagrandepartedepaísesdesenvolvidoseemergentes,em
respostaàfracarecuperaçãodaeconomia,omesmo
ocorrecomarecuperaçãodoemprego,emboraisto
di iraentrepaíseseregiões.Observando-seaFigura
1,quemostraasmudançasatuaisnataxadoempre-
goemrelaçãoaoperíododepré-crise inanceirapara
ospaísesdaOECD,veri ica-sequearecuperaçãodo
empregoestáengatinhando.2Defato,estataxaestava,ao inalde2013,em1,8pontospercentuaisabaixo
donívelquandocomeçouacrise inanceiraquando
comparadoaos2,2pontospercentuaisnafasemais
agudadacrise.Istoindicaumafracarecuperaçãodo
empregonaeconomiaglobal.
dezembro de 2014
14
temas de economia aplicada
Figura 1 – Taxa de Emprego nos Países da OECD, 2007/2015
Asperspectivasdo empregono
âmbitodaOECDsãodequeasituaçãotendeaseestabilizar,ouentão
melhorarmuitolentamente.Para
esteconjuntodepaísescomoum
todo,éesperadoqueodé icit(gap)
doempregoreduzade1,8pontos
percentuaisobservadosnoúltimo
trimestrede2013para1,3pontos
percentuaisao inalde2015.Este
resultadore letemelhoriasmodes-
tasnaZonadoEuroenosEstados
Unidos,masfortedeterioraçãono
Japãodecorrentedoenvelhecimen3
todapopulação.
AOITtambéméenfáticaema irmarqueofracocrescimentoda
economialevaráàpersistênciade
dé icitsdeempregoporumlongo
período.AFigura2mostraatrajetóriadoempregoglobaldesde
dezembro de 2014
1999 até 2018. Nitidamente se
veri icaaocorrênciadegapsocupacionaisdesdeacrise inanceira,
em2008,quedeverãopersistir,
pelomenos,até2018.Ao inalde
2013,onúmerodeempregosperdidosestáem 62milhões, cifra
quedeverásubiraonívelatualde
crescimentodaeconomiamundial,
para81milhões.
15
temas de economia aplicada
Figura 2 – Evolução do Emprego Antes e Depois da Crise e Déﬁcit de Emprego, 1999/2018
Emnívelmundial,aOITestimaque B) O d esemprego t otal p ermane ce p ersis tente menumtotalde23milhõesdepessoas
te alto e com poucos gaencontra-senasituaçãode“trabanhos de redução
lhadoresdesencorajados”.Comos
níveisdedesempregomantendo-se
ATabela 3, elaborada pela OIT,
persistentementealtos(aindaque
ampliaedetalhaosdadosdedecomligeirodeclínio)odé icitglosempregoapresentadosnaTabela
balprojetadopara2018seelevará 2.Revelaque,defato,ocomporpara81milhõesdetrabalhadores, tamentodomercadodetrabalho
incluídosaícercade30milhõesde sofreamplasvariaçõesentrepadesencorajadoscomaperspectiva íseseregiões.Porexemplo,nas
denãomaisretornaremaomerca- EconomiasDesenvolvidasdoG20,
dodetrabalho.
o desemprego era de 2,7%, em
2007,elevando-separa8,4%,em
2014.NaUniãoEuropeia,estascifraseramrespectivamente,7,2%
e11,1%,enosEstadosUnidospassoude4,7%,em2007,para7,2%,
em2014.Istoindicaqueobaixo
crescimentoeconômicomundial
temlevadoadi iculdadesempromovermelhoriassubstanciaisno
mercadodetrabalho,apontode
impedirqueastaxasdedesempregoretornemaosníveispré-crise
inanceira,pelomenosaté2016.
dezembro de 2014
16
temas de economia aplicada
Tabela 3 – Estimativas e Projeções da Taxa Total de desemprego Global,
Regional e Especíﬁca de Países, 2007/2016
AindacomrespeitoàsEconomiasDesenvolvidas,as
projeçõessãodequesomenteEstadosUnidoseReino
Unidoterãoreduçãododesempregoentre2014e
2016.Canadá,JapãoeAlemanhanãoterãopraticamenteganhosnastaxasdedesempregonesteperíodo.
ApiorsituaçãopareceseradaFrançaedaItália,que
viramsuataxadedesempregosaltarparadoisdígitos,
eassimdevempermaneceraté2016.
Entreregiões,tantooNortequantooSuldocontinenteafricano,temexperimentadoaltastaxasde
desemprego,eatendênciaédeassimpermanecerem
até2016.Emparticular,aÁfricadoSulexperimentará
umdesempregode25,1%em2016.TambémnoOrienteMédioastaxassãoaltas(acimadedoisdígitos)e
assimpermanecerãoemfuturopróximo.NaEuropa
dezembro de 2014
Central,aRússiaapresentaaltodesemprego(8,3%em
2014),menor,porém,queaTurquia(10,0%).Aperspectivadestesdoispaísesédeganhosmodestosou
nulosemtermosdedesempregoaté2016.
Voltando-separaaAméricaLatinaeCaribe,também
seconstatapoucoounenhumganhonareduçãodo
desempregonoconjuntodospaísesdaárea.Entre
2013-2016asprevisõessãodeestagnaçãodestataxa,
emtornode6,5%.Defato,asestatísticasindicamapenasganhosmarginaisemalgunspaíses.Háexceções,
porém,comoArgentinaeBrasil,quetêmapresentado
pequenosmaspersistentesganhosnataxadedesemprego,basicamentedevidoàquestãodemográ ica
referenteàquedanaforçadetrabalho.
temas de economia aplicada
C) O desemprego de longo prazo tem crescido
mais que o desemprego total
Outracaracterísticamundialsobreodesempregopareceseraelevaçãodochamadodesempregodelongo
4
prazocomoresultadodacrisenoemprego. Aincidênciadodesempregodelongoprazodeveservista
comoumaquestãograveporqueimpõeprivaçãoaos
indivíduosnestasituação,bemcomoasuasfamílias.
17
Alémdisso,contribuipotencialmenteparaelevaro
desempregodenaturezaestruturalemdecorrênciada
depreciaçãodaqualidadedamãodeobra,edeclínio
namotivaçãodecontinuarprocurandotrabalho.
Ocomportamentododesempregodelongoprazo
antesedepoisdacrise inanceiraaparecenaFigura
3,compredominânciadospaísesdoG20eoutrosda
OCDE.
Figura 3 – Desemprego de Longo Prazo Permanece Persistentemente Alto
A igurarevelaumaumentodessetipodedesempregoparticularmenteseveronaEspanha,nosEstados
Unidos,naIslândia,naItália,naIrlandaenaÁfrica
doSul,dentreosmaisgraves.Poroutrolado,Rússia,
Israel,Alemanha,RepúblicaTcheca,EstôniaeBrasil
revelamganhossigni icativosnarapidezdaobtenção
deemprego,quandosecomparaodesempregode
longoprazoanterior(2007)eposterior(2013)àcrise
inanceirainternacional.
mestrede2014.Asevidênciasindicam,ainda,que
grandeparceladosdesempregadosdelongoprazose
concentraentreosjovens,nãoimportandoopaísde
referência.
JáaOITalertaparaosefeitosadversosdoaumentodo
tempodeprocuraportrabalho,poisdebilitaarapidez
daretomadanomercadodetrabalho,mesmoquando
aatividadeeconômicainiciasuarecuperação.Em
primeirolugar,períodoslongosdebuscaportrabalho
AsestimativasdaOITedaOCDEindicamqueovalor representamvultososdispêndiospelosetorpúblico,
médio(nãoponderado)dodesempregodelongoprazo requerendoaçõesgovernamentaisdeelevaçãoda
comopercentualdodesempregototalelevou-sede cargatributáriaoureduçãodosgastospúblicos,seo
24,6%,no inalde2007,para30,2%noprimeirotri- governonãodesejaelevarseudé icit iscal.Emsegun-
dezembro de 2014
18
temas de economia aplicada
põemaorganizaçãoaparecemna
Figura4.Paraumconjuntosigniicativodepaíseshouveelevação
daNAIRU,indicandoque,alémdo
desempregocíclicopermanecer
alto,suacomponenteestrutural
éumagrandepartedele,istoé,
mesmocomaretomadaeconômica
Aseparaçãoentreacomponente
areduçãododesempregotendea
cíclicaeacomponenteestrutural
sermaislenta.
levandoemcontaefeitossobrea
taxadedesempregoabertoantes
IndividualizandoosresultadosveD) A elevação do desempre- e depois da crise é uma t arefa
go é predominantemente complexa,tantodopontodevista ri ica-sequeaNAIRUcresceusigcíclica, mas a componen- quantitativoquantosobaótica ni icantemente(3,0pontospercente estrutura l tem cre sci- conceitual.AOCDE,entretanto,re- tuaisoumais)naGrécia,Espanhae
do de forma significativa alizouestadecomposiçãoestiman- Portugal,enquantooutrostiveram
doaNAIRU(ataxadedesemprego umaumentomoderadodestataxa,
Comobaixocrescimentoeconômi- quenãoaceleraain lação),ouseja, entre1,0e3,0pontospercentuais,
co,arecuperaçãopí iaounulado oníveldataxadedesempregocon- entreestesaEslovênia,aIslândia,
emprego,eopersistentealtonível sistentecomumataxadein lação aItália,aIrlanda,aHungriaea
NovaZelândia.ExcetonaHungria,
dedesemprego(comfortecom- constante.5
nenhumpaísondeaNAIRUcresceu
ponentedodesempregodelongo
prazo)levaaumaquestãocrucial: Os resultadosdestaestimativa ovalorsuplantou50,0%docresciquantododesempregopós-crise paraoconjuntodepaísesquecom- mentododesempregocíclico.
dolugar,emaisimportante,osdesempregadosquepermanecempor
longosperíodosforadomercado
acabamporperder,deformaacelerada,suashabilidades,tornando-semaisdi ícilparaelesencontrar
empregoalternativona mesma
ocupação,numaocupaçãosimilar
comigualníveldequali icaçãode
mãodeobra.
édenaturezacíclica,oqualtende
asedissipartãorápidoquantoa
retomadaeconômicaacontece,e
quantorepresentadesempregoestruturalquepodelevarváriosanos
parasereliminado,mesmocoma
retomadadaeconomia?
Figura 4 – O Aumento do Desemprego Permanece Cíclico Mas o Componente Estrutural Aumentou
dezembro de 2014
19
temas de economia aplicada
Deacordocomasestimativasda
OIT(vernota1),nototal74,5milhõesdepessoasjovensestavam
Asdi iculdades derecuperação desempregadasao inalde2013.
econômicapós-crise inanceira,as- Ademais,havia37,1milhõesdejosociadasaobaixocrescimentodo vensempregadosamenorao inal
empregoglobal,eàpersistênciado de2013comrelaçãoao inalde
desemprego,têmumdosseuslados 2007,sendoqueapopulaçãoglobal
maisperversosnapioradomerca- dejovensreduziu-seapenasem8,1
dodetrabalhodosjovens,emsi milhões.Por im,ataxadeparticijábastantevulnerável.Umolhar paçãoglobaldapopulaçãojovem
maisatentoindicaqueestapiora erade47,4%em2013,tendoperocorreempraticamentetodasas manecidomaisdoquedoispontos
regiõesdomundo,masémaisalar- percentuaisabaixodonívelprémantenoSuleLestedaEuropa,no -crise inanceira,poismaisjovens,
OestedaÁsia,naregiãoasiática frustradoscomasoportunidades
doPací icoenoNortedaÁfrica. deempregoaelesoferecidas,conMesmonospaísesdesenvolvidos tinuaramaabandonaraforçade
ena UniãoEuropeiaocorreram trabalho.
forteselevaçõesdodesemprego
entreosjovens.AAméricaLatinae AFigura5trazparaogrupodepaoCaribetiveramelevaçõesmenos ísesdoG20umacomparaçãoentre
ataxadedesempregodosjovens,
dramáticasqueoutrasregiões.
E)
O mercado de trabalho da
população jovem piorou
ent re 15e 24anos,no período
2007 e2013,captando,portanto,osefeitosdacrise inanceira.
Nagrandemaioria dospaíseso
desempregojovemoupermaneceurelativamenteconstante,ou
entãoseelevou.Asexceçõespara
estegrupodepaísesquerepresentemas20maioreseconomiasdo
mundoforamAlemanha,Brasile
Indonésia.
Domesmomodoqueocorreucom
oaumentodaparticipaçãododesempregodelongoprazonodesempregototal,tambémentreos
jovensestaelevaçãoocorreu.Para
oconjuntodospaísesmencionados
naFigura5odesempregodelongo
prazonãoaumentouentre2007e
2013noBrasil,Turquia,Rússiae
Alemanha.6
Figura 5 – Desemprego Jovem, Antes e Depois da Crise
dezembro de 2014
20
temas de economia aplicada
gonaTurquiaaté80,0%naÍndia.A
ocorrênciadoempregoinformalé
maiornochamadosetorinformal,
Estes impactos se referem não ouseja,ondeproliferamasempresomenteaotipode empregoou sasnãoregistradas.Contudo,um
ocupação,quantoàqualidadedo signi icantenúmerodetrabalhaprópriotrabalho.Alémdofraco doresnainformalidadetambémé
crescimentodoempregoemmui- encontradoemempreendimentos7
tospaíses,notadamenteentreos totalmenteformalizados.
emergentes,mastambémentre
osdesenvolvidos,tempersistido AFigura6, elaboradapela OIT,
aocorrênciadeempregoinformal mostraqueasmulherestêmmaiodebaixaqualidade.Deacordocom res possibilidades de frequenaOIT,paraospaísesemergentes, tarempregoinformaldoqueos
otamanhodoempregoinformal homens.AlémdaOIT,tambéma
variade33,0%dototaldoempre- OECDacreditaqueestequadrotem
F)
Os impactos sobre o trabalho informal
seagravadocomacrisemundial,
especialmenteemregiõescomoa
África,partesdaÁsiaetambém
daAméricaLatina.Indicamainda
que,mesmoentreospaísesdesenvolvidos,oempregoinformal
existeeestáseelevandoemalguns
deles.Nessecaso,acreditamque
omercadodetrabalhoestagnado
entreosdesenvolvidostemgerado
efeitosmaisadversosqueoempregoinformal,emdecorrênciados
baixosníveissalariais,insegurança
notrabalhoedeterioraçãodoambientedetrabalho.
Figura 6 – Emprego Informal Não-Agrícola por Gênero (%)
Emboraainformalidadesejasempreidenti icadacomaprecariedadeebaixaqualidadedopostode
trabalho,oudaocupação,istonão
éumaverdadeabsoluta.Muitas
vezesaopçãopelainformalidade
é um expedientet ático parase
evadirdaexcessivaregulamentaçãodomercadodetrabalhoe/
oudosaltosníveisdetributação.
Alémdisso,muitostrabalhadores
possuemumriscomaiordecair
dezembro de 2014
nainformalidade,poisoaparato
legaldeproteçãosocialéfracoem
inúmerospaísese,também,porque
acabamseengajandoemocupaçõesdebaixaprodutividade.
21
temas de economia aplicada
G20entreosanosde2006e2013,
nosquaisseveri icaumaquedageneralizadanataxadecrescimento
Acrise inanceiraglobal,seusim- dossaláriosreaisnoconjuntodas
pactosadversosnaeconomiaea 20maioreseconomiasdomundo.
pí iaretomadatêmresultadonão
somenteem níveispersistente- Oresultadofracoébasicamente
mentealtosdedesempregocomo condicionadopelocomportamento
tambémemganhossalariaisfracos dossaláriosnospaísesdesenvolviecomlentaelevação.AFigura7 dosdoG20,quecresceramapenas
contémastendênciassalariaisno 0,3%,namédiadoperíodo,uma
3 Tendências nos Salários e na
Produtividade
vezque,apesardatendênciade
queda,osganhossalariaisreais
crescerambemmaisnospaíses
emergentes do g rupo (6,4% na
médiadoperíodo).Atendênciaà
quedanogrupodosemergentes
temsidofortementein luenciadapelocomportamentonegativo
daevoluçãodosganhosreaisna
China.
Figura 7 – Tendências na Média Real de remunerações; 2006/2013 (Ano após Ano, %)
Aestagnaçãosalarialnãodecorre
somentedofracocrescimentoeconômicoebaixocrescimentodoemprego.Empartedeve-se,também,
aosigni icativogapexistenteentre
ocrescimentodossaláriosreais
eocrescimentodaprodutividade
dotrabalho.AFigura8,elaborada
pelaOIT,mostraqueogapseelevoumuitoantesdacrise inanceira
internacionalde2008.
Defato,desde1999aprodutividade do trabalho tem crescido
maisfortementequeossalários
reais.Umadasrazõespodesero
joblessgrowthjámencionado,cujo
impacto sobreaprodutividade
tendeasercrescente.Dequalquer
forma,estesganhosdeprodutividadenãotêmsidoincorporados
aossaláriosreais,contribuindo
parapromoversuaestagnação,ou
baixocrescimento.Paramuitas
daseconomiasavançadas,amoderaçãonaelevaçãodossalários
reaistemsidomaiordoqueaquela
previstapelarelaçãoentreaelevaçãododesempregoemudanças
nocrescimentosalarialanteriorà
crisede2008(OECD,Employment
Outlook,2014).
dezembro de 2014
22
temas de economia aplicada
Figura 8 – Produtividade e Índice de Remunerações (G20 Economias Avançadas)
Aindasobreprodutividade,éinteressanteveri icar
asdisparidadesdecrescimentoqueocorrementreos
paísesemergentesdediversasregiõesdomundo.Conformeseveri icanaFigura9,énotáveladiferençade
crescimentoentreospaísesasiáticoseoutrasregiões
comoutrospaísesemergentes,como,porexemplo,a
AméricaLatinaeCaribe.
vestimentos,afaltadecrédito,osdé icitsdeinfraestrutura,apequenainovaçãotecnológica,avolatilidade
daspolíticasmacroeconômicas,adesarticulaçãoentre
aspolíticaseducacionaiseasnecessidadesdomercadodetrabalho,acarênciadepolíticasvoltadasparao
desenvolvimentoprodutivoeainexistênciadediversiicaçãoprodutiva,gerandopoucaintegraçãoentreos
setoreseconômicos.Alémdisso,estaregiãotemsua
Comrelaçãoaestaregião,ondeseinsereoBrasil, estruturadeexportaçõesfortementedependentede
algunsdosfatoresquedeterminamessecrescimento minerais,combustíveis,eprodutosagrícolas,comuma
baixodaprodutividadedotrabalhosãoafaltadein- escassaparticipaçãodosetormanufatureiro.
dezembro de 2014
temas de economia aplicada
23
Figura 9 – Evolução do Produto por Trabalhador em Regiões Emergentes
dascommodities;edescontrole
terioresàcrisevoltemaosníveis
daepidemiadovírusEbola.
queestavamsãoquasenulas.ParEstetextocontemplouumaretrostedestaestagnaçãodecorredo c) Considerando as economias
pectivadodesempenhodaeconocomportamentodaseconomias
avançadas,nota-sequeobaixo
miamundialemperíodorecentee
avançadas.
crescimentodaeconomiaglobal
seusdesdobramentosnomercado
impactanegativamentesobreo
detrabalho.Sempretensãodees- b)Obaixocrescimentomundial
gotaramatéria,asprincipaisconmercadodetrabalho,aoelevar
podesercaracterizadocomo“fraclusõessãoasqueseseguem.
odé icitdeempregoseodecoedesigual”entreasregiõesdo
sempregodelongoprazo.Além
mundo.Muitassãoasexplicações
a)Aobservaçãoacuradadasanádisso,promoveaestagnaçãodos
paraolentocrescimentomunliseseasestatísticasproduzisaláriosreaisepioraaqualidade
dial,e,dentreasjusti icativas,
daspelasprincipaisinstituições
doempregoemmuitospaísese
destacam-se:oaltoníveldeeninternacionaisindicamqueo
dividamentoealtodesemprego
setoreseconômicos.
crescimentomundialrecente
comore lexosdacrisede2008; d)AmaioriadospaísesdoG20está
temmostradoumaprevalência
abaixacon iançadospaíses;
daestagnaçãoeconômicaede
enfrentandoochamadojobless
tensõescrescentesentreRússiae
baixocrescimento.Ademais,a
growth,fracocrescimentodo
Ucrânia;con litosnoOrienteMéretomadadocrescimentomunemprego,desdeacrise inanceira
dio;possibilidadedede
laçãona
dialpós-criseestámuitolentae
de2008.Odesempregototaltem
zonadoeuro;desaceleraçãodos
aspossibilidadesdequeosníveis
semantidopersistentemente
emergentes;quedadospreços
dosindicadoreseconômicosanalto.Contudo,existempaísesque
4 Síntese Conclusiva
dezembro de 2014
24
temas de economia aplicada
mentoeconômico,emostraque
estãoconseguindoreduzirmais
crescimentodossaláriosreaise
aparcelaestruturaltemgrande
efetivamentesuataxadedesemocrescimentodaprodutividade
papelnodesempregoobservado.
prego,eessasregiõescoincidem
dotrabalho,sendoqueoúltimo
comoslugaresondeocorreuma g)Omercadodetrabalhodapopulacrescemaisqueoprimeiroeseu
reduçãodemográ ica,ouseja,
valornãoéincorporado.
çãojovemtempioradobastante.
diminuiçãonaforçadetrabalho.
Ocenáriodedesempregojovem j)ComrelaçãoàbaixaprodutividaObaixocrescimentoeconômico
émaisgravenoSuleLestedaEudedealgunspaíses,destacam-se
mundialimpedequemelhorias
ropa,noOestedaÁsia,naregião
aAméricaLatinaeCaribe.Dentre
sejamfeitasnomercadodetraasiáticadoPací ico,noNorteda
ascausasparaessecenário,é
balho,indicandoqueastaxasde
ÁfricaepartedasAméricas.Isso
possívela irmarqueofatode
desempregopré-crisenãovoltasódesmotivaosjovensaabansuasexportaçõesdependerem,
rãotãocedo.
donaromercadodetrabalho,
principalmente,decommodities,
seminduzi-losapermanecerna
e)Odesempregodelongoprazo
prejudicaaprodutividadeinterescola.
temrepresentadoumaparcela
na;alémdisso,hápoucaspolíticadavezmaiordodesemprego h)Aocorrênciadeempregoinforcasdeincentivoparaessespaítotal,especialmenteentreos
maldebaixaqualidadetemsido
ses,poucainovaçãotecnológica,
jovens.Istotemenfraquecidoa
maisfrequentenessepanorama
poucadiversi icaçãoprodutiva,
tentativaderetomadadomerdecrisemundial,ecabeàsmufaltadecréditoeinvestimentos,
cadodetrabalhoaníveisótimos
lheresamaiorparticipaçãonesse
dentreoutrosfatores.
(pré-crise),poisprovocamais
tipodeemprego.Essasituaçãoé
gastosdogoverno,alémdefazer
decorrentedebaixosníveissacomquedesempregadospercam
lariais,insegurançanotrabalho,
suashabilidadeseosdesmotivem
deterioraçãodo ambientede
aprocurarnovosempregos(“tratrabalhoefugadospequenose
balhadoresdesencorajados”).
médiosempreendedoresdacarga
f ) A elevação do desemprego é
predominantementecíclica,mas
tributáriaquearegulamentação
exige.
acomponenteestruturaltem
crescidodeformasigni icativa.A
(i)Hátendênciadequedanossaláriosdospaísesdesenvolvidosque
fazempartedoG20;contudo,os
paísesemergentesquecompõem
ogrupoapresentamganhossalariaiscrescentes.Essatendência
nãosedevesomenteaobaixo
crescimentoeconômicomundial,
mas,também,àdiferençaentreo
OECD,aoestimaraNAIRU(taxa
dedesempregoquenãoacelera
ain lação)dediversospaíses,
indicaquehouvegrandeaumento
nessataxa,oquejusti icauma
lentareduçãododesemprego,
mesmo com pequeno cresci-
dezembro de 2014
1 Ver,entreoutros,ILO,GlobalEmployment
Trends2014:riskorjoblessrecovery?;ILO,
WorldofWorkReport2014-developingwith
jobs,ResearchDepartment,Genève,2014;
OECD,EmploymentOutlook2014,OECD
Publishing;WorldDevelopmentReport2013:
Jobs,WorldBank2013;G20LabourMarkets:
Outlook,KeyChallengesandPolicyresponses,
ReportpreparedfortheG20LabourandEmploymentMinisterialMeeting,Melbourne,
Australia,10-11September2014;World
EconomicOutlook–legacies,cloudsand
uncertainties,IMF,October,2014;eOIT,Las
Américasantelosretosdelsiglo21:empleo
pleno,productiveytrabajodecente,Reunion
RegionalAmericana,InformedelDirector
General,octubre,Lima,Perú.
temas de economia aplicada
2 ParaaOECDataxadeempregoémedidacomoaparticipaçãoda
populaçãode15anosoumaissobreototaldoemprego.
3 Odé icitdeempregoémedidopeladiferençaentreataxadeemprego
atualeaquelaveri icadanoiníciodacrise inanceira.Incluinãosomenteosdesempregados,masaquelesindivíduosquepermaneceram
foraouabandonaramaforçadetrabalhodepoisdeseremdesencorajadosporlongosperíodosdabuscaportrabalho,e/ouperceberam
baixasperspectivasdenovasoportunidadesdeemprego.
25
7 Oconceitodeinformalidadesurgidonadécadade1970temsofrido
muitasmudanças,especialmente quando seleva em conta ascaracterísticasinerentesdediferentespaíses.Deacordocomasnovas
orientaçõesdaOIT,informalidadepodeserencontradatantonoempregoassalariado,assimcomoentreosautônomoseconta-própria,
independentemente dos ramos da economia considerados. Ele
podeestarpresenteno“setorinformal”strictusensu,nasentidades
econômicasinformais,etambémemestabelecimentosformais.
4 O desemprego de longo prazoé de inido como aquele em que o
individuoestaprocurandoempregohá12mesesoumais.
5 NAIRU=non-acceleratingin lationrateofunemployment(taxade
desempregoquenãoaceleraain lação−Traduçãolivre).
6 DeacordocomaOIT,umaspectoagravantedofracodesempenhodo
mercadodetrabalhosobreosjovensfoiaelevaçãoconsiderávelda
participaçãodaquelesquenãoestudam,nãoprocuramempregoenão
trabalham.Deacordocomaentidade,deumconjuntode40países
comdisponibilidadedestetipodedado,esseconjuntodejovensque
nadafazemaumentouem30deles.
(*)ProfessorTitulardaFEA/USPePesquisadordaFIPE.Estetexto
contoucomacompetentecolaboraçãodaalunadocursodeCiências
EconômicasNicolePitelliBiason,aquemcoubeaelaboraçãodas
iguras,grá icosetabelas,assimcomoabuscadedadosematerial
bibliográ ico.Aalunatambémrealizouaprimeiraversãodasíntese
conclusiva.Oserros,omissõeseconfusõessãoderesponsabilidade
doautor.(E-mail:[email protected]).
dezembro de 2014
26
temas de economia aplicada
Distribuição de Renda no “Fio da Navalha”: Uma Nota Sobre os
Desaﬁos no Avanço das Políticas Distributivas Brasileiras
V
1 Canal de Conﬂito de “ Rentismo
Versus Trabalhismo”
Noúltimoartigodestasérieforam
apresentadosdoispossíveiscanais
queat uam como contrapesoàs
recentesmelhoriasnadistribuição
derendabrasileiraequemerecem
atençãoquandosebuscagarantir
queessamelhoriasesustentepor
mais tempo e da melhor forma
possível.Lembrandorapidamente,
elessebaseavamno:(1)fatode
queoaumentodoempregoformal
observadonoBrasildeveserrelativizadopelotamanhodaqueda
doempregoinformaleautônomo,
oquecaracterizamelhorianomercadode trabalhomasque,para
sercontundente,deveatingirmais
progressivamenteodesemprego
aberto;e no: (2) fato dequeos
mecanismosdetransferênciade
renda,emborapositivos,demonstramumlimite,demodoqueo
crescimentodoprodutoedarenda
sãofatoresessenciaisnãoapenas
parasuperarestelimitecomotambémparaimpulsionaraprevidênciasocial,quetambémtransfere
renda.
No presente ar t igo, apresent aremosumterceirocanaloucontrapeso,cujaimportânciaremete
diretamenteàconexãodosetor
inanceirocomadistribuiçãoda
rendanacional,temacentraldesta
sériee,porisso,reservadopara
umaanáliseindividual.Foiobservadaaevoluçãodopatrimônio inanceiro,poisescapaporaí
boaparte dos recursos que, de
outraforma,poderiamgarantir
melhordistribuiçãoderenda.Ao
contrário,concentradosestesre-
dezembro de 2014
G
M
(*)
cursossobaformadepatrimônio
degruposquepodempouparmais,
alimenta-seumafonterelevantede
concentraçãoderenda.Mas,deque
forma,seforesseocaso,poderia
terorendimentorentistaseelevadosobreorendimentotrabalhista?
Paratanto,valeretomarumatabelacomparativaapresentadano
últimoartigoequerevelaqueos
avançosnoquesitodistributivono
BrasilvêmsendobemmaiscaptadospelaPNAD(PesquisaNacional
porAmostradeDomicílios)doque
pelo PIB. Conforme comentado
naquelaocasião,aúnicaexceção
relevantefoioanode2007,noqual
odesempenhodoPIBbrasileirofoi
fortementein luenciadopeladescobertadopré-saleoutrosfatores
deconjunturainternavis-à-visa
externa.Segueatabela:
27
temas de economia aplicada
Tabela 1 – Dados Comparativos PIB e PNAD
ANO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
PIB per capita (R$1000 de
2012)
% variação em relação ao
ano anterior
18,29
18,63
19,14
20,09
20,90
20,63
22,69
22,70
1,88
2,74
4,92
4,08
-1,30
3,20
0,06
PNAD rendimento real
inﬂ*2012
801
846
917
933
970
989
1036
1113
% variação em relação ao ano
anterior
5,62
8,39
1,74
3,97
1,96
4,75
7,43
Fonte:IpeadatacomdadosdoIBGE.Elaboraçãoprópria.
Nota:*valoresin lacionadospeloINPC.
AmelhoriadistributivacaptadapelaPNADmostra
que,nouniversodasentrevistasdomiciliares,arenda
médiaaumentou,maspraticamentenãoinformasobre
rendimentosoriundosdepatrimônio inanceiro.Avaliaropossívelpesodesteúltimonãoétrivial.Embora
parcialmentecaptadospeloPIB,osdadosdisponíveis
paraavaliaçãodopatrimônio inanceiroaindasão
muitoinsu icientes.Noentanto,aindaassim,daparte
queefetivamenteconseguesercaptadapeloPIB,não
parecevisível,deacordocomaanálisedoproduto
pelaóticadarenda,ondeseriapossívellocalizá-la.
Paratantovamos,umavezmais,reproduzirográ ico
anteriormenteutilizadoparaaanálisedadistribuição
funcionalderendanosúltimosartigos:
Gráﬁco 1 – Composição do PIB pela Ótica da Renda
Fonte:IBGE/SistemadeContasNacionais.Elaboraçãoprópria.
Obs.:atéoperíodoemqueestetextofoiescrito,nãoestavamdisponíveisdadosparaalémde2009.
dezembro de 2014
28
temas de economia aplicada
Atentativadeencontrarosrendimentos inanceirospelaavaliação
doPIBprecisariasedarporuma
viaquefosseumpouco“além”do
mesmo.Issoparecenosdeixarnum
becosemsaída,poisseafonte inanceiradosganhos(supondoque
aumentaram)nãoétrabalhista,
tampoucoseriadoexcedenteoperacionalbrutototal,quecaiu,ou
dosimpostos,aproximadamente
constantes.Dasduas,uma:ouessa
fonte,casotenharealmenteaumentado,seencontrariainteiramente
alémdascategoriasdeanálisedo
produtopelaóticadarendaoua
composiçãodascategoriasesconde
algum(ns)elemento(s)emseuinteriorquecria(m)umaespéciedeilusãoporexcessodeagregação.Aprimeirahipóteseéverdadeirasempre
queoPIBnãoforcapazdecaptaro
luxodevariações,quandogeradas,
noestoquederiqueza inanceira.A
segundahipótese,porém,também
podeserverdadeira,sobalgumas
considerações.Ocorreque,mesmo
quedemodoaindainsu iciente,o
SCN 1jáincorporaalgumasfontes
deganhos inanceirosbemcomo,
desde2007,jácontabilizaosnúmerosdasinstituições inanceirasde
formaseparada.Partedessesvaloresécomputadacomoumtipode
serviçoeassimcompõeoproduto.
Massetratamdevaloresquenão
existemnouniversodasentrevistas
domiciliaresdoIBGE(amenosde
saláriosepró-laboredosindivíduos
envolvidosnessesserviços)epor
isso,emboraestejamagregadosno
PIB,nãoaparecem,porexemplo,
naPNAD.Dessaforma,ofatode
asvariaçõesna renda médiada
populaçãoserempositivasemaioresquandoobservamosaPNAD
comparativamenteaoPIBdeveser
devidamenteponderado,jáquenão
estamosincorporando,naprimeira,
osrendimentosdopatrimônio inanceiromas,emalgumgrau,isso
seencontranasegunda.E,paraque
issoocorra,deacordocomográ ico
acima,somentequandoembutido
emdosseuscomponentes.Nesse
caso,sónosrestaapontaroexcedenteoperacionalbrutototalcomo
ofatorexcessivamenteagregado,
porde inição.Oquequerdizerque,
muitoemboraeletenhacaídoenquantoagregado,épossívelque
umaoumaispartesnoseuinterior
tenha(m)subido.Sóparaesclarecer
esteponto,oqueestásendoa irmadoé:élogicamentepossívelqueo
excedenteoperacionalbrutototal
tenhasereduzidoenquantoparcela
doPIBaolongodosanose,simultaneamente,tenhacontadocom
umaumentonoseuinterior,correspondenteàsrendas inanceiras.
Paraisto,bastaquesuaspartesque
caíramtenhamsidomaioresqueo
supostoaumentodaúltima.
Portanto,estaparceladarenda
mereceserinvestigadaparaoperíodoemquestão,mesmocomas
limitaçõesqueaenvolvem.Uma
tentativanestesentidoéfeitana
Tabela2.Aliestãoreunidosnúmerosdosativosdopatrimônio inanceiroentreosdiferentessetores
institucionaisutilizadospeloSCN.
Acontadepatrimônio inanceiro
passouaserelaboradapeloIBGE
em2011,comoobjetivodedetalhareaprimoraracontabilidade
dezembro de 2014
destaparceladerendimentosque,
a inal,apesardenãoterumcálculosimples,émuitoimportante.A
vantagemdousodamesmaestá
exatamenteemmostrarobalanço
anualdasoperações inanceiras,
extraindo-seosresultadospatrimoniaisereduzindoumpoucoa
imensavolatilidadedos luxosanuais.SegundooIBGE,
Acontadepatrimônio inanceiro
éumadeclaraçãoelaborada,no
inícioeno imdoperíodocontabilístico,dosvaloresdosativos
inanceirosquesetemempropriedadeedospassivosexistentes
porumsetorinstitucionaloupela
economianacional,utilizando-se
tambémasmesmassetecategorias
deativos inanceiros.(...)Acontade
patrimônio inanceiroédemonstradapelascontasdepatrimônio
inicialepatrimônio inalepela
contadevariaçõesdepatrimônio.
Essaúltimaregistra,nodecurso
doperíodocontabilístico,asvariaçõesnopatrimônio inanceiro,
decorrentesdeoperações inanceiras–transações–(anteriormente
descritas)edeoutrasvariações
deativos–revalorizações–ede
outrasvariaçõesdevolume.(...)
Astransaçõespodementãoser
derivadas,residualmente,comoa
diferençadeestoques(posições)
entreoinícioeo imdeumperíodo,deduzidosquaisqueroutros
luxos:Transações=Estoque inal
-Estoqueinicial-Revalorizações-
Outrasvariaçõesdevolume.(IBGE,
2011,p.10)
29
temas de economia aplicada
Tabela 2 - Conta de Patrimônio Financeiro, a Preços Correntes, Segundo os Ativos Financeiros,
por Setor Institucional (Balanço Financeiro) ($1.000.000)
Setor Institucional
2004-2005
2005-2006
2006-2007
2007-2008
2008-2009
Empresas não ﬁnanceiras
2.824.646
3.347.136
3.915.178
3.760.455
4.549.030
Empresas ﬁnanceiras
4.311.841
5.206.426
6.575.071
7.693.613
8.758.842
Administração pública
1.981.028
2.113.076
2.285.409
2.345.987
2.644.611
Famílias e ISFL
1.509.005
1.658.568
1.967.156
1.974.887
2.310.638
TOTAL ECONOMIA
10.626.520
12.325.206
14.742.81
15.774.942
18.263.121
Variação % para o total da economia entre 2005-2009: 72%
Variação % do PIB (preços correntes) no mesmo período: 51%
Fonte:IBGE.
Elaboraçãoprópria.
Valeobservarque,sehouvevariação(aumento)signi icativado
patrimônio inanceironessesanos
(aumentodeestoques)éporqueos
luxosantecedentestambémforam
signi icativos.Eseumapartedesses luxosestá captada noPIB,
entãoomesmore leteparciale
indiretamenteaevoluçãodopatrimônio inanceiro.Esteéapenas
umpontoparaseguardar,poistalvezamelhoriafuncionalderenda
expressa no Grá ico 1 não seja
tãoevidente.Ponderandoounão
sobreos luxos,dequalquerforma,
avisãosobreosestoquestema
vantagem de revelar,emparte,
ariqueza inanceiraacumulada
eexistentenumdadomomento.
Optou-seporapresentarapenasa
evoluçãodosativospatrimoniais
a imdeseobservaraevolução
eopesodaatividade inanceira
entreossetoresdaeconomianacional,masobalançodopassivo
paraototaldaeconomiatambém
écrescentenessesanos,elevando
aparticipaçãodarendaenviadado
Brasilparaossetores inanceiros
dorestodomundo.Isto,efetivamente,vemmostraraparticipação
crescentedaatividade inanceira
emtodososníveis.Talfatoremete
àpermanênciadaimportânciado
setor inanceironosanosqueseseguema2005.Porém,paraaleitura
dopesoprováveldosrendimentos
inanceiros,nãoimportasaberde
queformaosativossãomaisou
menosescoadosnaformadepassivos,domesmomodoqueparaas
entrevistasdomiciliaresnãoimportasaberseossaláriossãomais
oumenosgastos,bastandoquese
registreovolumederendimentos
trabalhistas.
Assim,seconsiderarmosoganho
rentistacomoumtipoderendimento(assimcomosaláriosoupensões)
esuspeitarmosdaelevaçãodeste
rendimentoenquantofontedereduçãodaparcelaproporcionalde
outrosrendimentosnarenda,não
estaremosdiantedeumatarefa
simplesedireta,masdeumainvestigaçãoindireta.Éestaqueestá
sendosugeridanaTabela1.
Observandoosconsideráveis72%
deelevaçãodopatrimônio inanceiro,esabendoqueos luxosque
ogeraramestiveramparcialmente
captadosnocálculodoproduto
internoentre2005e2009,há,no
mínimo,bonsindíciosdequeesses
luxostenhamtidoalgumaresponsabilidadenareduçãodopesode
outrasvariáveisnoPIB,conforme
selevantaasuspeita,paraocaso
dotrabalho.Ou,pelaviadireta,o
simplesaumentodopatrimônio
inanceiroemtaxamaiordoque
oaumentodoPIBrevela,por si
sóque,paraalémdamelhoriana
distribuiçãofuncionalcaptadano
Grá ico1,encontra-semaisumelementocapazderelativizá-la.Este
éoterceirocontrapesoàmelhoria
dadistribuiçãofuncionalderenda
jádiscutida.
dezembro de 2014
30
temas de economia aplicada
Juntandoostrêscontrapesosacumuladosnesteenoartigoanterior,
umaboapossibilidadeparainterpretarasituaçãoatualécontinuar
sustentandoahipóteseauxiliarde
que,nomercadodetrabalho,houve
essencialmenteumamudançana
composiçãodaofertarelativaao
vínculoformal,comalgumaperspectivadequeaformalidadecontinuecrescendo(eventualmente
ultrapassandoaquedadainformalidade),aomesmotempoemque
osganhos inanceiroscontinuaram
registrandocifraselevadaseeventualmentecrescentes.Semaisou
menoscrescentesdoqueoaumentodoempregoformal,naverdade
nãoétãoimportante,poissetrata
deumresultadorealmenteescorregadioquecaracterizaadelicadezadeumatrajetóriaoscilante,
quepodeestardescrevendoexatamenteestemomentohistóricono
Brasil:adistribuiçãofuncionalde
rendatemindíciossigni icativos
demelhoria,masapermanência
dosganhos inanceiros,dediversas
formas,seapresentacomouma
cont ínuaameaça àmanutenção
dessamelhoria.Oquerealmente
importaéabriraslentesdaobservaçãoparaaocorrênciadesta
trajetória.Ecomissonotarqueo
Brasilseencontra,sim,umpouco
melhordoquejáestevenoquesito
distributivo,masaindadeforma
muitofrágilepassíveldepender
paraqualquerlado.Adependerde
umaconjugaçãoconsideráveldefatorespode-seromper(ouesgotar)
comessasupostatrajetóriavirtuosademaneirarápidaoua irmá-la
demodomaisconsistente.
economiaapresenteapenastrês
gruposderenda,grosseiramentede inidospor“pobres”,“classe
média”e“ricos”.Suponha-seainda
queosdoisprimeirosgruposrecebamrendimentosoriundosde
variadasformasdetrabalhoeque
oúltimogruporecebarendimentos
decapitaleganhosrentistasno
sentidoaquicolocado.Considere-seaindaqueosrendimentosabsolutosdostrêsgruposaumentaram
noperíodoconsiderado,masqueo
maioraumentorelativotenhasido
odosricos,sendo,porém,queeste
aumentotenhasidomenorqueo
somatóriodosaumentosconjuntos
depobreseclassemédia.Final2 Hipótese Interpretativa para um mente,suponha-sequeospobres
tenhamelevadoseurendimento
Quadro Distributivo Instável
relativamentemaisqueaclasse
Paradiscutirasimplicaçõesou média.A iguraaseguirdáuma
possibilidadesteóricasrelaciona- ideiadessaabstração.Otamanho
dasaostrêscanaistrabalhados, das setas representa a taxa de
considere-seumexemplobemsim- crescimentodarendadorespectipli icadornoqual,porhipótese,a vogrupo:
Figura 1 – Taxas Hipotéticas de Crescimento da Renda Entre Classes
dezembro de 2014
temas de economia aplicada
Estailustraçãocontempla,simultaneamente:
• quedadoÍndicedeGini,umavezquereduzadesigualdadeinternadotrabalho;
31
sutilmentepróximadezero.Sepositiva,adistribuição
funcionalestarámelhorando,porém,bemlentamente
esemprerequerendoprecauçãonaanálise.Senegativa,estarápiorandoenasmesmascondições.
Dessemodo,temosindíciosdequeacondiçãodadistribuiçãofuncionalderendahojenoBrasildescreve
2
umaespéciede iodenavalha(!). Paraquesecon igureumatendênciaclaraénecessárioque,maisdo
queumaeventualsubstituiçãodainformalidadepela
formalidade,sejagarantidaumaestratégiacontinua• elevaçãodogapderendimentorelativoentrericose dadeincorporaçãoequali icaçãodemãodeobranos
próximosanos.Istonãoétrivial,poisnosprimeiros
pobreseentrericoseclassemédia;
estágiosdeumprocessodedesenvolvimentooude
• secontinuadapordeterminadotempo(imaginemos mudançanain lexãodeumatrajetóriadedesenvolque“nolimite”),essatendênciaapresentaaparticu- vimento(nestecaso,invertendoatendênciadadistribuiçãofuncionalderenda),aincorporaçãodotrabalho
laridadedetransformaraclassemédiaem“pobres
émaisdiretaeaquali icação,menosfundamental.Já
maisabastados”ou,inversamente,transformaros comopassardosanos,ageraçãodenovospostosde
pobresnuma“classemédiamaismodesta”;ajunção trabalhotorna-semaisdi ícileaquali icaçãocadavez
dessasduaspossibilidadesencerraumanovaclasse, maisnecessária,aumentandoograudedi iculdade
doproblema.Combasenosdadosacima,nasutileza
quepodeserchamadade“novaclassemédia”.
sobreain lexãodistributivafuncionaleaceitando
Sobreestaúltimaclassedescritanoitemanterior, ainterpretaçãodequeatéagoraaproximou-sede
“novaclassemédia”,pode-sedizer:comseuadvento, umasubstituiçãodagrandepartedainformalidade
reduz-seoabismoentreosricoseanovaclassemédia, porformalidadenotrabalho,pode-seentenderque
muitoemboraessareduçãosejabemlenta,logica- omaiordesa iodevemesmoestarcomeçandoagora,
mente,dadasascondiçõesdoproblema(quedispõem nageraçãodenovospostosdetrabalho,maisquena
aproporçãoentreassetasdaformabemparticular substituiçãorelativa,embutidosnacontinuidadede
umprocessorobustodecrescimentocomdesenvolviacimaoucompoucavariaçãosobreela).
mentoeconômicoesocial.
Acon iguraçãoacimaé,guardadasasdevidassimpliicações,compatívelcomaestruturasugeridamais Amençãoà“novaclassemédia”,porsuavez,também
acima,deumatrajetóriainstávelnadistribuiçãode nãoveioporacaso.Tampoucoaconstruçãodeum
rendaesuaves lexibilizaçõesdessacon iguração diagramaquegerasseesteestadodecoisas.Taldenoperfeitamenteconcebíveis(porexemplofazendovaler minaçãovemsendoutilizadahápoucosanosnoBrasil
ocasoemqueaparticipaçãototaldotrabalhocaiao paradescreverasituaçãodemigraçãodaschamadas
longodotemposeaquedarelativadosetorinformal classesDeEparaaclasseCnosestratosderenda
formaiorqueoaumentodoformal).Omaisimpor- média.Semperderaoportunidadedaironia,essemais
tantenessaestruturaéquesemantenhaasutilezana pareceserocasodaconstituiçãodeuma“novaclasse
qual,oraadistribuiçãofuncionalmelhora,orapiora. pobre”doquepropriamentedeumanovaclassemédia
Ouqueadiferençadotamanhosomadodasduas porváriosmotivos.Osdoisprincipais,constatados
primeirassetasemrelaçãoaodasegundasetaseja quandodoslevantamentosparaesteestudo,foram:
• quedadadesigualdadefuncionalderenda,umavez
queasomatóriadastaxasdecrescimentodosrendimentosdotrabalhosuperaataxadecrescimentodos
rendimentosdocapitaleoutrasrendas;
dezembro de 2014
32
temas de economia aplicada
atendênciaque alguns autores
detectaramdeesvaziamentoda
classemédiaaolongodoperíodo
neoliberal 3 ,entendendo-seesta
classenosentidousualdotermo4;
eofatodequeasmelhoriasgerais
erecentesnadistribuiçãoderenda
sereferempredominantemente
amudançasnacaudainferiorda
distribuição.Asúltimascompreendemainegávelreduçãodapobreza
absolut a cober t a grandemente
pelosprogramasdetransferência
derendaemesmoaelevaçãodo
saláriomínimoqueatingemaisos
decisinferioresdadistribuiçãoe,
principalmente,atingediretamenteosbene íciosprevidenciários.
Referências
FIGUEIRÊDO,E.A.;JUNIOR,J.L.S.N.;JUNIOR,
S.S.P. Distribuição, mobilidade e polarização de renda no Brasil: 1987 a 2003.
Revista Brasileira de Economia, Rio de
Janeiro,v.61n.1,p.7-32,jan-mar.2007.
GALETE,R.A.Aquantasandaaclassemédia
assalariadanoBrasil?Race,Unoesc,v.7,
n.1,p.71-86,jan.-jun.2008.
HARROD,R.Anessayindynamic theory.
Economic Journal, v.49, n.193, p.14-33,
1939.
IBGE.Conta inanceiraecontadepatrimônio
inanceiro2004-2009.SistemadeContas
nacionais,RiodeJaneiro,2011.
Endereços Eletrônicos:
Portanto,secoubermaiorrigor IBGE:<http://www.ibge.gov.br/home/>.
aostermos,émaisprovávelqueo Ipeadata: <http://www.ipeadata.gov.
br/>.
Brasilestejadiantedepaulatino
esvaziamentodatradicionalclasse
média,constituiçãodeuma“nova
classe(menos)pobre”epermanênciabastanteprováveldeuma
classericarelativamenteisolada,
aindamaissepudéssemosmedir
com precisãoo Gini dariqueza 1 SistemadeContasNacionais,utilizadopelo
IBGEparacalcular,entreoutrosagregados
nacional.Estanovaclasserepremacroeconômicos,oPIB.Serádaquiem
dianteapenasreferidoporestasigla.
sentaumavançodistributivo,pois
senãoéexatamente“média”no 2 Em alusão a Harrod (1939), mas sem
qualquerconexãocomoconteúdodesuas
sentidotradicional,tambémnãoé
ideiassobrecrescimentoeconômico,guarefetivamentepobrecomofoihisdando,porém,asubstânciadeumasituação
naqualaeconomiaencontra-sesutilmente
toricamente.Apreocupação,como
no limiar entre dois possíveis resultados,
sempre,éoisolamentodosmais
neste caso, distributivos. Ao sair deste
ricosdetodoesteprocesso.
limiar, a economia pode enveredar tanto
dezembro de 2014
porumatrajetóriavirtuosaquantoviciosa
dadistribuiçãofuncionaldarenda,podendo
penderparaumououtrolado.
3 O fenômeno de esvaziamento da classe
média teve mais popularidade durante a
décadade90eperdeuvisibilidadeprincipalmenteapósasmudançasveri icadasnos
anos2000.Eleestáparcialmenteassociado
ahipótesedesegmentaçãodomercadode
trabalhosóquedeformaumtantomaisintensa,naqualgeralmenteseutilizaotermo
polarização da renda. Ver, por exemplo,
Figueiredoetal(2007)ouGalete(2008).
4 Emboraestigmatizado,oíconedeumaclasse
média tradicional pode ser representado
pelaclassemédia paulistana,cuja lista de
benseserviçosdeveabranger,pelomenos:
casaprópria,planosesaúdefamiliar,escola
particular e atividades extra-curriculares
paraascrianças,umouatédoiscarrosna
garagem(comomuitospaulistanosutilizam
para orodízio) e férias anuais.Trata-se, é
claro,deaproximaçõesnãorigorosas.
(*)DoutoraemEconomiapeloIPE-USP.
(E-mail:[email protected]).
33
temas de economia aplicada
Evolução do Estoque de Vínculos Empregatícios Formais Entre
2003 e 2013
R
Emboraexistamváriosestudos
mostrandoaexpressivageração
deempregosformaisentre2003e
2013,emgeral,nãohámuitosque
analisamesteprocessoemnível
municipaledesagregandoocomportamentoentreoptantesenão
optantespeloSIMPLES.Apartir
dosdadosdaGuiadeRecolhimento
doFGTSeInformaçõesàPrevidênciaSocial(GFIP),épossívelfazera
referidaanálise.Contudo,antesde
partirparaessaanálisemaisdesagregadaéimportanteapresentar
oquadroagregadoparaoBrasil.
ComopodeservistopelaTabela
1,oestoquedeempregoformal
dosdeclarantesdaGFIPcresceu
de24,3milhões,emdezembrode
2003,para42,9milhõesnomesmo
mêsde2013,resultandoemuma
geraçãodeempregosparaoperíodode2004a2013de18,6milhões
(altarelativaacumuladade76,5%
ou média anual de5,8%a.a.).A
desagregaçãoporestabelecimentosoptantesenãooptantespelo
SIMPLESmostrouqueoestoque
de empregos nos últimos cresceuemumritmosuperioraoobservadonosprimeiros:enquanto
paraosoptantesocrescimentofoi
de94,1%(6,9%a.a.)nacomparaçãodedezembrode2003como
mesmomêsde2013,paraosnão
optantesoincrementofoide71,2%
(5,5%a.a.).AparticipaçãodoSIMPLESnoempregototalcresceude
23,2%para25,5%noreferidoperíodo,sendoresponsávelpor28,5%
dototaldevínculosgeradosnos
anosde2004a2013.
N
C
(*)
OestoquedevínculosempregatíciosdosoptantespeloSIMPLES
cresceu de 5,6milhões, emdezembrode2003,paracercade11
milhõesnomesmomêsde2013,ou
seja,umageraçãodecercade5,3
milhõesdeempregos.Namesma
comparação,oestoquedevínculos
empregatíciosparaosnãooptantesseelevoude18,7milhõespara
cercade32milhões,ouseja,um
incrementode13,3milhões.
Contudo,cabedestacarqueoestudoéafetadoporestabelecimentos
quemudaramdeenquadramento,
bemcomopelonascimentoemorte
deempresas,sendoqueseriainteressanteposteriormenteaprofundaroestudopormeiodedadosem
painel,masquenãoserárealizado
nesteartigo.
dezembro de 2014
34
temas de economia aplicada
dezembro de 2014
35
temas de economia aplicada
Aanálisedesagregadapormunicípios,agrupadospordécimos,é
mostradanaTabela2enoGráico1.O1ºdécimoéaquelecom
menoreo10ºéaquelecommaior
PIBpercapita.Comoimportantes
observações,nacomparaçãode
dezembrode2013comomesmo
mêsde2003,podemsercitadas:
a)paratodososdécimosocrescimentodoempregonosoptantes
peloSIMPLESfoimaiorquedos
nãooptantes;b)ascidadesmais
pobres(commenorPIBpercapita1)tiveramcrescimentodoempregosuperioraodosmunicípios
maisricos–aquelas queestão
nos seisdécimos mais pobres
tiveramincrementoentre89,7%
e104,7%eaquelasqueestãonos
4décimosmaisricosregistram
elevaçãoentre70,4%e81,3%;c)
enquantoosmunicípiosqueestão
entreos10%commaiorPIBper
capitaregistraramaltade71,7%
(5,6%a.a.eabaixodamédiageral
de5,8%a.a.),ascidadesqueestão
entreas10%commenorPIBper
capitativeramelevaçãodoempregode102,5%(7,3%a.a.).Contudo,os10%maisricosaindarepresentavamumaparcelamuito
grandedoempregototal,mesmo
quedeclinante, tendo caídode
46,9%,em dezembro de2003,
para 45,5%no mesmomês de
2013.Jáparaos10%maispobres,
namesmacomparação,aparticipaçãonoempregototalaumentou
de0,7%para0,8%.
o mesmo mês de 2003: 78,6%
cont ra 70,8% (6%a. a. cont ra
5,5%a.a.)paraosnãooptantes
pelo SIMPLES; 145,7% cont ra
88,2%paraosoptantes(9,4%a.a.
contra6,5%a.a.)e93,2%contra
74,9%noempregototal(6,8%a.a.
contra5,7%a.a.).
Umpontoquechamaatençãoéque
oritmodecrescimentodoempregodosmunicípiosmaispobresfoi
fortementepuxadopelosoptantes
doSIMPLES,empartepelabaixa
basedecomparação,comopode
servistopelaTabela2eGrá ico1.
Paraascidadesqueestãoentre Atítulodeexemplo,osestoquesde
aquelascom50%demenorPIB vínculosempregatíciosdoSIMPLES
per capita houve crescimento cresceram,noperíodode2004a
doempregoacimadaquelasque 2013,299%(14,8%a.a.),223,4%
estãoentreasde50%demaior (12,5%a.a.),172,4%(10,5%a.a.),
PIBpercapitatantoparaosop- 146,5%(9,4%a.a.)e116%(8%a.a.)
tantescomoparaosnãooptantes para,respectivamente,oprimeiro,
aoSIMPLESnacomparaçãodoes- segundo,terceiro,quartoequinto
toqueemdezembrode2013com décimosmaispobresdoPaís.
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36
temas de economia aplicada
dezembro de 2014
37
temas de economia aplicada
Gráﬁco 1 – Crescimento Médio Anual do Emprego no Período de 2004 a 2013 para Brasil
por Décimo de Municípios Segundo PIB Per Capita
16,0
14,8
14,0
12,5
12,0
10,5
9,4
10,0
7,3
8,0
6,1
6,7
6,5
6,6
5,8
5,3
6,0
8,0
7,4
6,6
6,1
6,6 6,9 6,7
7,0
5,8 6,1
6,4
6,0 6,1
6,6
5,9
5,3 5,5 5,3 5,6
4,0
2,0
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Décimo segundo PIB per capita
Não SIMPLES
SIMPLES
Total
Fonte:ElaboraçãoprópriaapartirdedadosdadoMinistériodaPrevidênciaSocialedoIBGE.
Portanto,deformaresumida,pode-sea irmarque
houvecrescimentoexpressivodoempregoformalno
períodode2004a2013,eoritmodeincrementoentre
osoptantespeloSIMPLESsedeudeformamaisaceleradaqueentreosnãooptantes,bemcomofoimais
intensoparaascidadesmaispobres(menorPIBper
capita)doqueparaosmunicípiosmaisricos(maior
PIBpercapita).Ademais,umdosfatoresqueexplica
omelhordesempenhodascidadescommenorPIB
percapitaéexatamenteoexpressivoritmodecrescimentodoempregonosoptantesaoSIMPLESnesses
municípios.2
1 FoiutilizadooPIBpercapitadosmunicípiosem2003paraordenarascidades.
2 Cabedestacar,contudo,queasalteraçõesdeenquadramentodeumamesma
empresaafetamosresultados,bemcomoonascimentoemortedeempresas,
emespecial,nocasodoSIMPLES.Alémdisso,asomadosdécimosnãodásomatórioexatamenteigualaoagregadonaTabela1,poishácasosdevínculos
communicípioignorado,bemcomonãohouveajusteàsmudançasnonúmero
decidades.
(*)MestreemEconomiapeloIPE/USPeEspecialistaemPolíticasPúblicas
eGestãoGovernamentaldoGovernoFederaldesdejaneirode2000.Mestre
emdireçãoegestãodosSistemasdeSeguridadeSocialpelaUniversidadede
Alcalá/EspanhaeOrganizaçãoIberoamericanadeSeguridadeSocial.Oautor
tevepassagenspeloMinistériodaPrevidênciaSocial(ex-AssessorEspecialdo
Ministro,Coordenador-GeraldeEstudosPrevidenciárioseatualmenteDiretordoDepartamentodoRegimeGeraldePrevidênciaSocial),Ministériodo
TrabalhoeEmprego(ex-AssessorEspecialdoMinistroeex-Coordenador-Geral
deEmpregoeRenda),MinistériodoDesenvolvimentoSocial(ex-CoordenadorGeraldeAcompanhamentoeQuali icaçãodoCadastroÚnico),Organização
InternacionaldoTrabalho(OIT)eInstitutodePesquisaEconômicaAplicada
(IPEA).Aopiniãodoautornãoexprimeaposiçãoinstitucionaldasinstituições
citadas.(E-mail:[email protected]).
dezembro de 2014
38
temas de economia aplicada
O Grau Inovativo das Aglomerações Industriais Relevantes do
Brasil – Parte II1
E
Essasegundapartedotrabalho
irámostrarametodologiaadotada
parade iniroÍndicedeInovação
regionaleosclustersdeinovaçãoa
partirdele.Abasedesseíndicesão
ashabilidadesimportantesparao
processoinovativoquecadaocupaçãopossui.Assim,ummunicípio
comummercadodetrabalholocal
compostorelativamentepormais
trabalhadoresemocupaçõescom
maiorcapacidadeinovativaterá
umÍndicedeInovaçãomaiselevado,dadaacomposiçãosetorialda
indústriaeonúmerodetrabalhadoresemPesquisaeDesenvolvimento(P&D).
1 Metodologia
Thompson e Thompson (1985;
1987,apudFESER,2003)argumentaramfortementedequeoseconomistaseosplanejadoresregionais
dedesenvolvimento econômico
deveriamdarpelomenosamesma
atençãoparaostiposdetrabalho
daeconomialocalcomodãopara
ostiposdeprodutosquesãofabricadosnolocal.OÍndicedeInovaçãoqueirásercalculadoneste
trabalhodaráessefoconomercadodetrabalhodasaglomerações,
considerandoaindaacomposição
setorialdaindústria.
Esseíndiceprocuraavaliaracapacidadedeinovardasaglomeraçõesqueestáincorporadanas
habilidadesdosseustrabalhadoresenomixdeocupaçõeslocais,
considerandoque,seas irmas
do local procuram inovar, elas
incentivaramaformaçãodemais
pesquisadoresedetrabalhadores
comashabilidadesnecessáriasno
mercadodetrabalholocal.Ou,de
outromodo,seostrabalhadores
possuemashabilidades necessáriasparainovar,issoajudae
incentivaas irmaslocaisainovarem,mesmoqueelasnãofaçam
umesforçocontínuoparaisso.
Logo,podeexistirumamãode
viaduplanomercadodetrabalho,
tornandoimportanteavaliar a
composiçãodashabilidadesdos
trabalhadorescomoumindicador
dacapacidadeinovativadaaglomeração,indoalémdeanalisar
simplesmente,mastambémincluindoapresençadeindústrias
desetoresdealtatecnologiaedas
economiasdoconhecimento,já
quenãosãoapenasessesqueinovam.Assim,aanálisedostiposde
trabalhoesuashabilidadescomplementaumaanálisedostipos
deprodutosesetoresnotocante
àinovação.
dezembro de 2014
M
G
S
(*)
Ashabilidadesdecadaocupação
foramobtidasdaONET(OccupationalInformationNetwork),um
bancodedadoseletrônicosobre
asocupaçõesamericanasdesenvolvidopeloDepartmentofLabor
dosEUAdesde1998,substituindo
oDOT(DictionaryofOccupational
Titles).
AsvariáveisdaONETsobrehabilidades,perícias,conhecimentos,
interesseseestilosdetrabalhos
recebemduasclassi icaçõespara
cadaocupação:aprimeiranuma
escalade1(baixo)a7(alto),de
acordo com o níveldeprofundidadequeaocupaçãoexigena
habilidade,perícia,conhecimento,
interesseouestilodetrabalho.
Porexemplo,nocasodavariável
conhecimentodeeconomiaede
contabilidade,pode-seirdeum
conhecimentosimplesdenúmeros,noçõesdeeconomiaeprocedimentoscontábeis(classi icação
1) até um conhecimento mais
complexodeoperações inanceiras,regulamentos,econometria,
modelosavançadosdeeconomia
edecontabilidadedecustos(classi icação 7);easegundanuma
escalade0(irrelevante)a5(alto),
quecorrespondeàimportância
davariávelemtermosdacentra-
39
temas de economia aplicada
lidadeedafrequênciadeusonas
atividadesdaocupação(FESER,
2003).Jáasvariáveisdecontexto
detrabalhopossuemumaescala
diferentee,nesse caso, foram
normalizadasparaumaescalade
0a1.
O sistema de classi icaçãodas
ocupaçõesadotadopelaONETéa
StandardOccupationalClassi ication(SOC)dosEUA.Osdadosda
ONETqueserãoutilizadosneste
trabalhosãoosdaatualização
dejulhode2011,versão17,eque
usaramaclassi icação da SOC
2010.
Porém, os dados sobreas ocupaçõesdomercadodetrabalho
brasileiroseguemaCBOdoMTE.
Maciente(2013)realizaumtrabalhopioneiro aoligaras ocupaçõesdaONET-SOC2010com
aclassi icaçãodasocupaçõesda
CBO2002,procurandoatribuir
àsocupações da CBO os valoresdas variáveisda ONET das
ocupaçõesdaSOC2010.Assim,
o banco de dados da ONET foi
usado como umaaproximação
para o nível das habi lidades,
dosconhecimentosedeoutros
requ isit os das ocupações do
mercadodetrabalho brasileiro. Maciente(2013)conseguiu
atribuir263variáveisdaONET
para2.702ocupaçõesdistintas
da CBO 2002, obtendo-se uma
boaaproximaçãoparaoníveldas
habilidadesdasocupações do
mercadodetrabalhobrasileiro.
Usandoosdadosdotrabalhode
Maciente(2013),foramselecionadas87das263variáveis,que
re letemhabilidades,perícias,conhecimentoseestilosdetrabalho
ligadoseúteisàsatividadesinovativas.Asvariáveisforamselecionadasconsiderandoainovação
emtermosamplos,ouseja,inovaçõesqueprocuramgerarnovos
produtos,processosepatentes;
inovaçõesnasdimensõesgerencial,organizacional, comercial,
distributivaeoutrasda irma;que
podemsernovassóparaa irma,
paraomercadonacionaloupara
omercadomundial;equepode
serobtidapelapesquisapura,por
atividadesdeP&D,porcomprade
licenças,poratividadescooperativas,pelaabsorçãodenovasideias
alheias,pelacompraeestudodo
conhecimentoincorporadonuma
novamáquinaousoftwareepor
outrosmeios,pelosquaisainovaçãopodeocorrer.
Alémdisso,comooobjetivodo
trabalhoéavaliaracapacidade
inovativadeumaaglomeração,e
nãodeuma irmaisolada,tambémforamconsideradasvariáveisimportantesparaoprocesso
detransbordamentodeconhecimentoqueocorreatravésdos
trabalhadores de uma mesma
localidade.Assim,as87variáveis
selecionadasforamsubdivididas
em duas categorias: potencial
inovativo,quesão asvariáveis
quepodemserdiretamenteutilizadasnasatividadesinovativas,
espilloverdeconhecimento,que
re letemmaisacapacidadeque
cadaocupaçãotemdetransmitir
ereceberinformações,conhecimentoseideias–logo,queimpactamacapacidadeinovativadas
aglomeraçõesatravésdostransbordamentos de conhecimento.São61variáveisdepotencial
inovativoe26asdespilloverde
conhecimento.Entreasdepotencialinovativo,pode-secitar,por
exemplo,asvariáveisFluênciade
Ideias,Originalidade,Inovativo,
PensamentoCrítico,Soluçãode
ProblemasComplexoseDesign
de Tecnologias. Já entre as de
spilloverdeconhecimento,têm-se
CompreensãoeExpressãoOrale
Escrita,FalarcomClarezaeFrequênciadeInteraçõesFaceaface,
entreoutrasvariáveis.
Comoa irmaMaciente(2013),as
variáveisdaONETpossuemuma
altacorrelaçãoentresi,mesmo
variáveisdedomíniosdiferentes.
Issopermiteautilizaçãodemétodosdeanálisemultivariadade
fatores,a imdereduzireclassi icarosdadosoriginaiscombinando-os,mantendoamaiorparte
dasinformações,edeencontrar
fatores ou constructos desconhecidosnosdados(HAIRetal.,
1998;MINGOTI,2007).
Entreessesmétodosderedução
dedados,odecomponentesprincipais,PCA,PrincipalComponent
Analysis,constróiumconjuntode
variáveisC1,C2,...Ck ortogonais,
ouseja,nãocorrelacionadas, a
partirdeumacombinaçãolinear
dezembro de 2014
40
temas de economia aplicada
dek-variáveisaleatórias(X1,X2,
...X k).Essasvariáveisortogonais,
denominadascomponentesprincipais,captamtodaavariabilidadedasvariáveisoriginais,ouseja,
oscomponentessãode inidosa
partirdeumamatrizdecovariância.Essescomponentesprincipais
partemdamatrizdaTransformadadeHotelling,cujaslinhassão
formadasapartirdosautovetoresdamatrizdecovariânciadas
variáveisoriginais,arranjadosde
modoqueaprimeiralinhaseja
oautovetorcorrespondente ao
maiorautovaloreassimsucessivamente,atéqueaúltimalinha
correspondaaomenorautovalor.
Oskcomponentesexplicamtoda
avariânciadaskvariáveisoriginais;porém,selecionando-seapenas(k – n), n < k,componentes,
pode-seexplicar amaiorparte
davariânciadosdadose,assim,
escolherasformasmaisrepresentativasdosdadosapartirde
combinaçõeslinearesdasvariáveisoriginais.
plingAdequacy(Adequaçãoda
AmostradeKaiser),eotestede
EsfericidadedeBartlettsãoduas
dasprincipaismedidasdoajuste
daamostraàanálisedecomponentesprincipaiseseusresultadosforampositivosparaautilizaçãodaPCA,emquetodasas
87variáveisselecionadasforam
mantidas.
Escolhidasasvariáveisqueserão
usadas,opróximopassoéescolher
onúmerodefatoresaseremextraídos.Existemváriosmétodospara
orientaressadecisão,entreeles
otestedaRaizLatentedeKaiser
(1960),aanálisegrá icadosautovalores,ScreeTest,eocritériodo
percentualdevariânciaexplicada.
Assim,analisandoosresultados
daRaizLatenteedoScreeTest,e
deque80,73%davariânciatotal
entreasocupaçõesnas87variáveisselecionadasdaONETjásão
explicadasatéo10ºcomponente
depotencialinovativoe84,82%
atéo4ºcomponentedespillover
deconhecimento,valoresrepreAplicou-seométododaPCAnas sentativos,decidiu-seextrairesse
61variáveisdepotencialinovati- númerodecomponentes.
voenas26despilloverdeconhecimentoselecionadasdaONET. Emseguida,selecionadoonúmero
SeguindoostrabalhosdeFeser decomponentesaseremextraídos,
(2003)eMaciente(2013),osvalo- procede-se àinterpretação dos
resdasvariáveisutilizadosforam componentes.Ascargasfatoriais
obtidosmultiplicando-seaclassi- sãoospesosquecadavariáveltem
icaçãodaONETrelativaaonível nacombinaçãolinearqueformaos
deprofundidadedavariável,de componentes.Assim,asvariáveis
1a7,pelaclassi icaçãodonível quepossuemmaiorcargafatorial
deimportânciadavariávelpara emtermosabsolutosnumcompoaocupação,de0a5.Ostestesde nentesãomaisimportantespara
MSA,Kaiser’sMeasureofSam- interpretá-lo.Arotaçãodosfatores
dezembro de 2014
facilitanessabuscadosentidodos
componentesextraídosaodeslocar
oseixosdereferênciadosfatores
emtornodaorigematéalcançar
umaposiçãoemqueascargasfatoriaisdoscomponentespermitam
melhorinterpretação.Issoéfeito
simpli icando-seaslinhasecolunasdamatrizdecargasfatoriais,
massemalteraroautovalortotal
doscomponentes;logo,semalterar
avariânciatotalexplicadaporeles,
apenasredistribuindoascargas
fatoriaisentre oscomponentes
conformeametodologiaderotaçãoescolhida.Entreosmétodosde
rotaçãoortogonalquesimpli icam
essamatriz decargasfatoriais,
oVARIMAXéomaiscomumente
utilizadopelasuacapacidadeanalítica.
Comarotação VARIMA X,oprimeirocomponentedepotencial
inovativoexplicasozinho23,56%
davariância,enquantoosegundo,
10,59%,aindamantendoamesma
ordem decrescente de percentual devariância explicadapor
componenteeopercentualtotal
acumuladode80,73%.Semelhantementeparaosdespilloverde
conhecimento,emqueoprimeiro
explica46,46%davariância,acumulandonototaldosquatrocomponentes84,82%davariância,havendoapenasumaredistribuição
dascargasfatoriaiscomarotação.
Apartirdascargasde iniu-sea
interpretaçãodecadaumdoscomponentes.Oprimeiroemaisrelevantecomponentedepotencial
temas de economia aplicada
inovativopossuicargassigni icativasem20dasvariáveis,abrangendoperícias ehabilidadesde
raciocínioesoluçãodeproblemas
(FluênciadeIdeias,Originalidade,
PensarCriativamente,Rapidezde
Conclusão,SensibilidadeaProblemas,SoluçãodeProblemasComplexosetc),associadosàcapacidadedemanipulareanalisardados
(HabilidadeMatemática,Ciência,
AnalisarDadoseInformaçõesetc)
edeaplicareaprendernovosconhecimentoseideias(Aprendizado
Ativo,DesigndeTecnologia,AnáliseOperacionaletc).Logo,esse
componenterevelaacapacidade
daocupaçãodeencontraregerar
novasideiaseconhecimentose
implementá-lasnasoluçãodeproblemas,ouseja,acapacidadeanalíticadegerarinovações.Porisso,
essecomponentefoidenominado
“Capacidadede utilizar egerar
conhecimentos ede solucionar
problemas”.Osegundocomponenteémaisespecí iconacapacidade
deprocurar,processar,manipular
eanalisardados(Investigativo,
AtençãoaosDetalhes,Pensamento
Analítico,ProcessarInformações,
Documentar/GravarInformações
etc),englobandocamposdoconhecimentoqueutilizamessacapacidade(QuímicaeClerical)eahabilidadedeusá-lo(AtualizareUtilizar
ConhecimentosRelevantesetc).
Porém,estánegativamenterelacionadocomacapacidadedeutilizar
oconhecimentoemquestõesmais
operacionais(AnáliseOperacional,
DesigndeTecnologiaeProdução
deAlimentos).
Jáoscomponentesseguintesenglobamdiferentesáreasdoconhecimentoeperícias,habilidadese
contextosdetrabalhosrelacionados:“Ciênciassociaisecapacidade
deadministraregerenciar”,“Ciênciashumanaselínguas”,“Ciências
dasaúde”,“Engenhariaedesign”,
“Comunicaçãoepensamentocriativo”,“Transporte,construçãoe
segurançapública”,“Tecnologiada
informaçãoecomunicação(ICT)”
e“Ciênciasnaturais”.Todasessas
áreasdoconhecimentocientí icohumanosãoimportantespara
gerarinovações,principalmente
seassociadascom asperíciase
habilidades dos dois primeiros
componentes.Interessantenotar
que a variável Inovativo tem o
maiorpesotantoem“Engenharia
edesign”comoem“Comunicaçãoe
pensamentocriativo”.
41
sinaroutros(Instruir,Treinare
EnsinarOutros,TreinareDesenvolverOutrosetc).Oterceiroé
compostodehabilidadesecontextosdetrabalhosociais(Socializar,TrabalharemCooperação
etc),de inidocomo“Capacidade
desocializarecooperar”.Porúltimo,a“Capacidadededesenvolver
etrabalharemgrupoedeinteragir”envolveCoordenaroTrabalhoeasAtividadesdeOutros,
TrabalharcomGrupodeTrabalho
ouTimes,entreoutros,incluindo uma exigência de trabalho
muitoimportantenaliteraturade
transbordamentodeconhecimento:FrequênciadeDiscussõesFace
a face. Essescomponentes são
relativamentemaisbemde inidosedistintosentresidoqueos
componentesdepotencialinovativo,emquemuitasvariáveistêm
pesosimportantesesemelhantes
Já o pr imeiro componente de emdiferentescomponentes.
spilloverdeconhecimentoabrange umvastonúmerodehabili- Comooobjetivodopresentetradades e perícias de expressão balhoécomporum índice que
(ExpressãoOral,ExpressãoEs- representeo grau de inovação
crita,FalarcomClarezaetc),de deumaaglomeraçãoatravésdas
compreensão(CompreensãoOral, habilidadesemgeraldoseumerCompreensãoEscrita,Compre- cadodetrabalho,utilizaram-seas
ensão deLeituraetc)edeco- cargasfatoriaisdaPCAeovalor
municação(InterpretaroSenti- quecadaocupaçãotem nas 87
dodeInformaçõesparaOutros, variáveisselecionadasparagerar
Comunicar-secomPessoasFora umaescalamúltipla,ondeas87
daOrganização etc) que estão variáveis para cada ocupação
intimamenteligadas. Por isso, serãoreduzidasparaapenas14
essecomponentefoidenominado componentes,porém, que con“Capacidadedeexpressãoecom- seguemexplicarjuntasmaisde
preensão”.Osegundo,“Capacida- 80%davariânciaentreasocudedetreinar,ensinareinstruir”, pações.Avantagemvisadanesse
englobamaishabilidadesdeen- métodoépoderrepresentaras
dezembro de 2014
42
temas de economia aplicada
múltiplasecomplexasdimensões
dacapacidadeinovativaedacapacidadedetransbordarconhecimentoquecadaocupaçãotem
empoucasmedidas,ounotas,que
dizemoquantoaquelaocupação
tempossibilidadedecontribuir
noesforçoinovativodaregião.
Assim,facilita-seainterpretação
dos result ados, evitando usar
variáveisredundanteseseguindo
aboacondutadaparcimôniano
númerodevariáveis.
Portanto,cadaocupaçãovaireceber14notasrepresentandoos
14componentesextraídoscoma
PCA,emquecadanotaseráuma
combinaçãolineardetodasas87
variáveisdaocupação,usando
comopesoascargasfatoriaiscom
arotaçãoVARIMAX,dandoassim
maiorespesosparaaquelasvariáveisquemaisdiferenciamasocupaçõesnasuacapacidadeinovativaedespilloverdeconhecimento.
Ouseja,sendoC P,O,meC S,O,mas
notasnoscomponentesdopotencialinovativoenosdespilloverde
conhecimento,respectivamente,
O=1,...2.702asocupaçõesem
=1,...14oscomponentesdaPCA,
então:
Onde
,sãoascargas
fatoriaisdecadaumdosm componentesdoPCAeX k,Osãoas87
variáveisoriginaisselecionadas
da ONETparacadaumadasO professor,pro issionaisdaeducaocupações.
ção,psicólogos,chefesdeestado
ealtoscargosdopoderexecutivo
Na“Capacidadedeutilizaregerar dogoverno,diretoresegerentes.
conhecimentosedesolucionar
problemas”,aocupação com a OÍndicedeInovaçãoproposto
maiornota,13,2948,foipesqui- aquisebaseianasmuitasevidênsadorem ísica,seguidode ísicos ciasdaliteraturadeumaassociaemváriasáreasdeespecialidade çãopositivaentreosesforçosde
comamesmanota.Interessante P&Dlocaleainovaçãoemvárias
quepesquisadorem ísicaéuma regiõesdomundo(JAFFE,1989;
dasocupações queestádentro MORENOetal.,2005;FRITSCH;
dafamíliadaCBO2002“Pesqui- SLAVTCHEV,2007;GONÇALVES;
sadoresdasCiênciasNaturaise ALMEIDA, 2009; GONÇALVES;
Exatas”,umadasnovefamíliasde FAJARDO,2011;MONTENEGRO
ocupaçõespro issionaisdireta- etal.,2011;MASCARINI,2012;
menteassociadasàatividadede A R AÚJO, 2013). A lém d i s so,
P&D,usadascomproxydeesforço procurou-se unir emum único
inovativonotrabalhodeAraújo índiceduasdasmedidas mais
(2013).Portanto,essespesquisa- utilizadasnocasobrasileiro:o
doressãoimportantespro issio- númerodepro issionaisdealta
naisparaoprocessoinovativo. quali icaçãoeematividadesde
Médicos,químicos,engenheiros, P&D(JAFFE,1989;MORENOet
diretores,pesquisadores,gerentes al.,2005;FRITSCH;SLAVTCHEV,
epro issionaisdeTI(tecnologiada 2007;MONTENEGROetal.,2011;
informação)foramasocupações ARAÚJO,2013)eaparticipação
commaiornotanoscomponentes regionaldossetoresmaisinovatidepotencialinovativo.
vos(LEMOSetal.,2005;GONÇALVES;ALMEIDA,2009;GONÇALJánasdimensõesdespilloverde VES;FAJARDO,2011).
conhecimento,amaiornotaem
“Capacidadedeexpressãoecom- Primeiramente,alémdeseconpreensão”foiparaaocupaçãode sideraronúmerodetrabalhadoprofessordedireitodo ensino resligadosdiretamenteaoP&D
superior.Interessantenotarque sobre o tot al de t rabalhadores
opesquisadorem ísicaeos í- daregião,consideraram-setodos
sicosemváriasespecialidades ostrabalhadoresdaindústriade
icaram com a segunda maior transformaçãoeextrativamineral,
nota,mostrandoarelevânciades- ponderando-ospelasuacapacidasas ocupaçõesparaainovação dedecontribuirparaainovação,
emnívelregional.Destacam-se conformeasnotasdepotencialinonoscomponentesdespilloverde vativoespilloverdeconhecimento
conhecimentosasocupaçõesde calculadasacima.
dezembro de 2014
temas de economia aplicada
Segundo,aclassi icaçãodoníveltecnológicodos
setoresemqueostrabalhadoresatuamsegueado
IBGE,emquatroníveiscrescentes:baixaintensidadetecnológica,médiabaixaintensidadetecnológica,
médiaaltaintensidadetecnológicaealtaintensidade
tecnológica.Paraessaclassi icação,oIBGEutilizoua
relaçãogastosemP&D/receitalíquidadevendasda
PINTEC,PesquisaIndustrialdeInovaçãoTecnológica,
de2000,calculandoumaproxydomodeloproposto
pelaOECD,OrganisationforEconomicCo-operation
andDevelopment(OrganizaçãoparaaCooperaçãoeo
DesenvolvimentoEconômico),ecaptandoassimuma
importantepartedoesforçoempreendidopelasempresasnoquetocaàquestãotecnológica.OQuadro
2mostraossetoresquecompõemcadaumdesses
grupos,convertidosparaaCNAE2.0,Classi icaçãoNacionaldeAtividadesEconômicas,conformeasquadros
deconversãodoIBGEeassimilaridadestecnológicas.
Finalmente,adeterminaçãodostrabalhadoresdiretamenteassociadosàsatividadesdeP&Dpodeser
obtidadasnovefamíliasdaCBO2002,queestãono
Quadro1,queenglobam33ocupaçõesdepesquisadores,diretores,gerentesetécnicosdeP&D.
Quadro 1 – Famílias de Ocupações Associadas Diretamente a P&D
Código CBO
43
Famílias de Ocupações Proﬁssionais
1237
Diretores de Pesquisa e Desenvolvimento
1426
Gerentes de Pesquisa e Desenvolvimento e Aﬁns
2030
Pesquisadores das Ciências Biológicas
2031
Pesquisadores das Ciências Naturais e Exatas
2032
Pesquisadores de Engenharia e Tecnologia
2033
Pesquisadores das Ciências da Saúde
2034
Pesquisadores das Ciências da Agricultura
2035
Pesquisadores das Ciências Sociais e Humanas
3951
Técnicos de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento
Fonte:MTE;CBO2002.
dezembro de 2014
44
temas de economia aplicada
Quadro 2 – Classiﬁcação da Indústria de Transformação e Extrativa Mineral por Intensidade Tecnológica
Classiﬁcação
CNAE 2.0
301 a 305 Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
262 a 268 Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
325 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos
Alta intensidade
tecnológica
27 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
33 Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos
28 Fabricação de máquinas e equipamentos
291 a 293, 295 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias
192 Fabricação de produtos derivados do petróleo
21 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
261 Fabricação de componentes eletrônicos
Média alta
intensidade
tecnológica
12 Fabricação de produtos do fumo
20 Fabricação de produtos químicos
294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
32 e 309 Fabricação de produtos diversos: fabricação de motocicletas
171 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
22 Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
25 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
Média baixa
intensidade
tecnológica
24 Metalurgia
172 a 174 Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
23 Fabricação de produtos de minerais não metálicos
15 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
13 Fabricação de produtos têxteis
10 Fabricação de produtos alimentícios
31 Fabricação de móveis
05 a 09 Indústrias extrativas
Baixa intensidade
tecnológica
14 Confecção de artigos do vestuário e acessórios
16 Fabricação de produtos de madeira
18 Impressão e reprodução de gravações
11 Fabricação de bebidas
191 e 193 Coquerias e fabricação de biocombustíveis
Fonte:PesquisaIndustrialAnual–Empresa2003(PIA-empresas2003)eCNAE2.0(IBGE).
Dessemodo,ponderando-seonú- oseguinteÍndicedeInovaçãoem
merodetrabalhadoresemcada duasetapas:
ocupaçãodaregiãopelanotado
potencialinovativoespilloverde
conhecimento,pelaintensidade
tecnológicadosetoreporserou
nãoumadasocupaçõesassociadas
diretamenteemP&D,calculou-se
dezembro de 2014
Emque Ind _ InoR ,C éoÍndicedeInovaçãoparaaregiãoRnadimensão
depotencialinovativoouspillo;
ver de conhecimento
éopesodadopeloníveltecnológicodosetor,ST,ondeotrabalhadoratuaeseessetrabalhador
éounãodeumadas33ocupações
temas de economia aplicada
associadasdiretamenteaP&D;COéanotadaocupaéonúmerodetrabalhaçãoOnadimensãoC;
doresindustriaisnaregiãoR,noníveltecnológicoST
enaocupaçãoO;eNR éototaldetrabalhadoresda
indústriadetransformaçãoeextrativamineralda
regiãoR.Oresultado inalédadopelamédiaentreas
14dimensõesdecapacidadeinovativadasocupações,
de inindoograuinovativodaregião,
.Esse
índicevaisercalculadoparadiferentesníveisgeográicos,considerandoototaldetrabalhadoresdentrode
cadanível:paraoBrasil,ascincoregiõesnaturais,os
26Estadosbrasileiros,asaglomeraçõesindustriais
relevantes(AIR),identi icadasnotrabalhoanterior,e
os5.565municípiosbrasileirosem2010.Essamédia
tambémfoicalculadaseparadamenteparaas10dimensõesdepotencialinovativoeparaasquatrode
spilloverdeconhecimento,permitindo,assim,observarseacapacidadeinovativadasregiõesveri icada
peloíndiceestámaisligadaaopotencialinovativodo
mercadodetrabalhoouaospossíveisefeitosdetransbordamentodeconhecimento.
,foiutilizado
Paraadeterminaçãodospesos
ummodeloANOVA,AnálisedeVariância,comduas
variáveisqualitativas:oníveltecnológico,comquatro
categorias,eseéounãoumaocupaçãodiretamente
associadaaP&D,umavariávelbinária.Alémdisso,
foramconsideradostambémefeitosmultiplicativos
dessasduasvariáveis,jáqueessasiteraçõesbinárias
deramsigni icativasnosresultados.Jáavariável
dependentenessemodeloéoÍndicedeHabilidade,
de inidocomo:
Ind _ HabMun, C , ST , P& D =
å
2702
O =1
CO * N Mun , ST , O
N Mun, ST , P& D
45
Onde
éoÍndicedeHabilidadedo
município
,nossetorescomníveltecnológico enacategoriadeocupaçõesassociadasdiretamenteounãoaP&D.Esseíndiceécalculadoparacada
dimensãodepotencialinovativoedespilloverde
conhecimento,C,comoonúmerodetrabalhadores
daindústrianaocupaçãoOvezesasuarespectiva
notanadimensãoC,sobreonúmerototaldetrabalhadores.Emseguida,érealizadaumamédiadas
éanotarelativade
14dimensões.Assim,o
cadamunicípionasdimensõesdepotencialinovativoedespilloverdeconhecimento,determinadapela
composiçãodoseumercadodetrabalho.
AcategoriadereferênciadomodeloébaixaintensidadetecnológicaenãoP&D,ondeointerceptoé
igualàmédiaentreosmunicípiosdo
dessa
categoria.Oscoe icientesdasvariáveisbináriassãoos
coe icientesdiferenciaisdeintercepto,poismostramo
quantoasmédiasdasoutrascategoriasdiferenciam-sedacategoriadereferência.Paramaisdetalhes
dosmodelosANOVA,verKennedy(1998)eGujarati
(2006).
Omodelodescritoacimafoiestimadocomosdados
donúmerodetrabalhadorespormunicípio,setore
ocupaçãodosmicrodadosdaRAIS(MTE)de2012,que
consideraapenasosempregosformais.Comoesperado,ogrupodesetoresdealtaintensidadetecnológicaresultounomaiorcoe icientepositivo,enquanto
ogrupodossetoresdemédiabaixaintensidade,o
menorcoe iciente,aindaassimcomumdiferencial
positivoemrelaçãoaogrupodereferênciadossetoresdebaixaintensidade.Asocupaçõesdiretamente
associadasaP&Dtiveramomaiorcoe iciente,apontandoparaaconsistênciadasvariáveisselecionadas
daONETedoscomponentesextraídosdelaspelaPCA
pararepresentaracapacidadeinovativadostrabalhadores.Todososcoe icientes,inclusiveosdasinteraçõesbinárias,deramsigni icativosnotesteteconjun-
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46
temas de economia aplicada
tamentenotesteF,revelandoque
háumadiferençaentreossetorese
asocupaçõesemP&Dnotocanteàs
habilidades,perícias,conhecimentosecontextosdetrabalhorelevantesparaainovação.Ossetores
demaiorintensidadetecnológica
contratamrelativamentemaior
númerodeocupaçõescommaior
capacidadeinovativa.Normalizandoessesresultadosemrelaçãoao
maiorefeitototal(grupodealta
intensidadetecnológicaeP&D),
obtiveram-seospesos
,permitindo,assim,tertodososfatores
paracalcularoÍndicedeInovação
de inidoacima.
Identi icaram-seclustersdotipo
HH,delimitando-seosclustersde
inovaçãocomoosmunicípioscontíguosdotipoHHeosmunicípios
imediatamentedoentorno,conformeacon iguraçãocentrorradialda
indústriabrasileira.Seguindoos
trabalhosdeLemosetal.(2005)e
DomingueseRuiz(2008),estabeleceu-seoníveldesigni icânciaem
10%eumamatrizdevizinhança
dotipoRainha.Finalmente,foram
consideradosrelevantesapenas
aquelesclustersdeinovaçãocom
médianoÍndicedeInovaçãodos
municípiosqueocompõemacima
de0,35,umvaloraltocomparadoà
Utilizou-seatécnicadaAnálise médiadosmunicípiosbrasileiros:
ExploratóriadeDadosEspaciais aproximadamentede0,25.
(ESDA)para de inirclusters de
inovaçãoapartirdoÍndicedeIno- ParacalcularoÍndicedeInovação
vaçãodosmunicípios,usando-se dasAIRseregiõesede inirosclusoIdeMoraneoIdeMoranLocal tersdeinovação,foramutilizados
(vejaANSELIN,1995;1996;1998), osdadosdaONETadaptadospara
assimcomofoiparade inirasAIRs aCBO2002deMaciente(2013)2
apartirdaproduçãoindustrialdos eosdadosmunicipaisdonúmero
municípios.Dessemodo,também deempregosdaRAISpara2003
sefacilitaacomparaçãodosre- e2012,aoníveldecincodígitos
sultadosdosclustersdeinovação
(ocupações/sinônimos),separandaindústriacomosdaprodução
doporsetorCNAE2.0nonívelde
industrial.
cincodígitos(classe)eparatodos
Portanto,pretendendo-sede inir osmunicípiosbrasileiros.
osclustersdeinovaçãomaisrelevantes,comaltograuinovativo
ecompossíveisefeitosdetransbordamentoespaciaisentrevizinhoseeconomiasdeaglomeração,
determinaram-seosclustersde
municípios comautocorrelação
espacial local estat isticamente
signi icantenoÍndicedeInovação.
Napróximaedição,aterceiraparte
dessetrabalhoirámostrarosresultadosdessametodologiaparao
Brasilem2012,revelandoograu
inovativodasAIRseregiõeseos
clustersdeinovaçãorecentesdo
País.
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dezembro de 2014
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1 Trabalhodesenvolvidocomopartedadissertaçãodemestradoem
TeoriaEconômicanoIPE/USPsobaorientaçãodoProf.ºDr.Carlos
RobertoAzzoni,doDepartamentodeEconomiadaFEA/USP,aquem
oautoragradecetodaaajuda,colaboraçãoesugestões.Qualquererro
remanescenteéderesponsabilidadedoautor.
2 AgradeçoenormementeaoDr.AguinaldoMaciente,pesquisadordo
IPEA,porterdisponibilizadoparaessadissertaçãoosdadosdetalhadosdeseutrabalho.
3 Adiferençaentreonúmerodemunicípiosdosdadosde2007e2012
éacriaçãodomunicípiodeNazáriadoPiauí,em2008.Oterritório
dessemunicípiofoidesmembradodacapital,Teresina.Porisso,a im
decompatibilizarosdadosde2012comaMalhaDigitalMunicipalde
2007,osdadosdeNazáriaforamagregadosaosdeTeresina,removendoonovomunicípiodasanálisesdedeterminaçãodosclusters
deinovação.
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multivariada:umaabordagemaplicada.BeloHorizonte:UFMG,
2007(TextoTécnico)
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diversi icaçãoeespecialização.EstudosEconômicos,v.41,n.4,p.
743-776,2011.
(*)GraduadoemCiênciasEconômicaspelaUFPE,mestrandoemTeoriaEconômicanoIPE/FEA/USP,integrantedoNEREUS/USPebolsista
daFIPE.(E-mail:[email protected]).
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48
temas de economia aplicada
Número de Legisladores e Representatividade Política das Mulheres: Desaﬁos Metodológicos e Contexto Municipal Brasileiro1
G
1 Introdução
políticomunicipalnoBrasilconseguesuperá-loeaprofundarocoO presente estudoéo seg undo nhecimentosobrepolíticanosmudeumasériedeartigosquevisa nicípiosbrasileiros.Sócomesses
analisarcomoonúmerodelegis- entendimentosépossíveldiscutire
ladoresdosmunicípiosbrasileiros analisarresultadoseconométricos,
podeafetararepresentatividade temaqueseráabordadonospróxidasmulheresnapolítica,ecomo mosartigos.
esseefeitoimpactaasdecisõesde
políticaspúblicasdosgovernan2 Desaﬁo Metodológico
tes.Noprimeiroartigo,intitulado
“NúmerodelegisladoreserepreO grande desa io para se fazer
sentatividadepolíticadasmulheres:
inferênciascausaisdeummaior
motivaçõesparaanálisedocaso
númerodelegisladoresnasvariábrasileiro”,discutiu-searelevância
veisdeinteresseéterumaestradessetema.Primeiramente,foram
tégiadeidenti icaçãoquepermita
expostosalgunsestudosquemosisolaroefeitoqueummaiorpoder
tramaimportânciadediversas
legislativopodeternasvariáveis
instituiçõespolíticasnarepresenquesepretendeexplicar,deforma
tatividadedeminorias.Alémdisso,
adeixarclaroosentidocausalque
abordou-seotemaespecí icoda
sebusca.
representatividadefeminina,tanto
noBrasilquantonomundo.AborParaisso,oexperimentoidealindidandoambosospontos,tentou-se
cadoseriadividiroobjetodeestudeixarclaraaimportânciadeendoaleatoriamenteemdoisgrupos,
tendercomomaisummecanismo
ogrupodecontroleeogrupodetrainstitucional−onúmerodevagas
tamento,aumentandoonúmerode
noLegislativo−podeafetararelegisladoresapenasnosmunicípios
presentatividadedasmulheresna
detratamento.Noentanto,porimpolíticabrasileira.
posiçõeslegaiseconstitucionais,
nãoépossívelfazerumexperimenAnalisartalrelação,noentanto,é
todessetipo,jáquenãosepode
umgrandedesa iometodológico.
sortearlocalidadesedividi-lasem
Opresenteartigovisaexplicartal
doisgrupos,aumentandoexogenadesa io,mostrarcomoocontexto
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C
(*)
menteonúmerodelegisladoresde
umdeles.
Estimar o efeito do número de
legisladoresdosmunicípiosbrasileirosemoutcomesdeinteresse,
utilizandoométododeMínimos
QuadradosOrdinários(MQO),tambémnãoseriaadequado.Ométodo
MQOpodeserusadoparaestimar
deformaconsistenteenãoviesada
osparâmetrosdeinteresseapenas
seforválidaahipótesedeindependênciadonúmerodelegisladores
condicionalàsdemaisvariáveisexplicativasobserváveis.Seonúmerodelegisladoresfossedeterminadoporcritérioaleatório,oMQO
poderiaserusadoparaidenti icar
oefeitodesejado.Noentanto,váriosoutrosfatoresnãoobserváveis
queafetamoutcomespolíticosedecisõeseconômicasdosmunicípios
tambémpodemafetaronúmerode
legisladoresdadeterminadalocalidade.Aexistênciadessasvariáveis
violariaahipótesedeexogeneidadedasvariáveisexplicativas,tornandoinconsistenteoestimador
deMQO.Outropotencialproblema
paraaestimaçãoporMQOéapossívelcausalidadereversa.Pode-se
sugerir,porexemplo,quelocais
ondearepresentatividadeéelevadapossuemmaislegisladores,em
49
temas de economia aplicada
umcasonoqualasinstituiçõespolíticassãoendógenas.Issotambém
causariainconsistênciadoestimadordeMQO.
municipaisaresponsabilidadede
oferecimentodediversosbense
serviçospúblicos,comoeducação,
saúde,transporteeinfraestruturalocal.Aresponsabilidadepor
Portanto, icamclarososdesa ios essaspolíticasédoprefeito,em
metodológicosparasefazerinfe- conjuntocomaCâmaradosVererênciacausaldeummaiornúmero adores,amboseleitosdiretamente
delegisladoressobrearepresen- emeleiçõessimultâneas.Enquanto
tatividade doeleitorado. Esses osprefeitossãoeleitosviaregra
desa ios,noentanto,podemser dapluralidade,osvereadoressão
superadosutilizandoocontexto selecionados emumsistemade
políticodosmunicípiosbrasileiros, representaçãoproporcionalcom
ondearegraquede ineotamanho listaaberta.
dasCâmarasLegislativascriauma
situaçãoquase-experimentalideal Opapeldosvereadoresnaspolíticaspúblicasdascidadesbrasileiras
parainferircausalidade.
podeserresumidoemquatroponNapróximaseção,seráfeitauma tos:(i)interferirnoprocessoorçaexposiçãodobackgroundinstitu- mentário;(ii)proporevotarleis
cionaldosmunicípiosbrasileiros, municipais;(iii)demandarbens
paradepoisseapresentarcomotal eserviçospúblicosparaoPoder
contextopermiteestimarosparâ- Executivolocal;e(iv)monitoraro
prefeitodacidade.
metrosdeinteresse.
3 Background Institucional
Ocontextopolíticomunicipaléde
grandeimportâncianoBrasil,já
queoPaíspassouporforteprocessodedescentralizaçãonasúltimas
décadas,transferindoaosgovernos
Paraopresenteestudo,omaisinteressanteéconheceraregraque
determinaonúmerodevereadores
decadamunicípio,quevemsendo
alteradaaolongodotempo.
AConstituiçãoFederalde1988
determinavao“númerodeVere-
adoresproporcionalàpopulação
doMunicípio”,observadososseguinteslimites:municípiosdeaté
ummilhãodehabitantesdeveriam
terentre9e21vereadores,municípiosdemaisdeummilhãoe
menosdecincomilhõesdehabitantesdeveriamterentre33e41
vereadoresemunicípiosdemaisde
cincomilhõesdehabitantesdeveriamterentre42e55vereadores.
Nessecenário,asprópriasCâmarasMunicipaisdeterminavamseu
númerodecadeiras,respeitando
essesamploslimitesimpostos.Isso
causavasituaçõesemquemunicípioscompopulaçõescompletamentediferentestinhamomesmo
númerodevagasemsuasCâmaras
Municipais.
Em 2004, hápoucosmeses das
eleições,oSupremoTribunalFederalreinterpretouo artigoda
Const it uição e est abeleceu um
princípiodeproporcionalidade
arit mét icaparade inir oexato
númerodelegisladoresquecada
cidadebrasileiradeveriater,de
acordocomapopulaçãodacida2
de. Anovaregrapodeservistana
Tabela1. 3
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50
temas de economia aplicada
Tabela 1 – Número de Vereadores por Faixa
Populacional - Primeiros Cortes
População do Município
Número de Vereadores
0 a 47.619
9
47.620 a 95.238
10
95.239 a 142.857
11
142.858 a 190.476
12
190.477 a 238.095
13
238.096 a 285.714
14
285.715 a 333.333
15
333.334 a 380.952
16
380.953 a 428.571
17
428.572 a 476.190
18
476.191 a 523.809
19
Em2008,apósdiversasdiscussõesjudiciaisepropostasdenovasregras,oTribunalSuperiorEleitoralestabeleceu,asetemesesdaeleição,queamesmaregra
utilizadaem2004seriaválida.Oimportanteénotar
que,paraambasaseleições,haviabastanteincerteza
sobreonúmerodevagasquecadaCâmaraMunicipal
teriaequeadecisãofoianunciadaapoucotempodo
pleito.
“poucoacima”,permitindoumaabordagemadequada
decontrole-tratamento(porissochamadadesituaçãoquase-experimental).Assim,oRDDbaseia-seno
fatodeque,emmédia,asobservaçõespróximasdo
limiarfeito(tantoparabaixoquantoparacima)coincidememtodasascircunstâncias,excetopelofatode
queumas(asacimadocorte)recebemotratamento
considerado(nocasodesseestudoumaumentono
númerodevereadores),enquantooutrasnãorecebem
eformamogrupodecontrole.Nocasodopresente
estudo,foca-seapenasnaprimeiradescontinuidade
dalei(mudançade9para10vereadores),jáque95%
dosmunicípiosbrasileirospossuemmenosde100mil
habitantes.
Paraaestimaçãodosresultados,seguimosaestimaçãoparamétricapropostaemLeeeLemieux(2010).
Aideiabásicaéestimarumpolinômio lexíveldecada
ladodadescontinuidadeanalisadaecompararos
valoresprevistosdecadapolinômioexatamenteno
thresholddeterminadopelalei.Essadiferençaéaestimativadoefeitocausaldotratamento.Comosugerido
pelosautores,centramosasobservaçõesdaamostra
nocortedadescontinuidade,deformaatrabalharcom
adistânciaparaothreshold,aoinvésdecomapopulaçãodomunicípioemsi,eestimamosporPooledOLS4a
seguinteequação:
Talregraeleitoralgeroudescontinuidadesnarelação
entreapopulaçãodosmunicípioseseusnúmerosde
vereadores.Taisvariaçõesexógenaspermitemesti2
3
Y=b0+tD+b1(X−47620)+b2(X−47620) +b3(X−47620)
maroefeitocausaldeummaiorlegislativolocalna
2
3
+ b4D(X−47620)+b5D(X−47620) +b6D(X−47620) +e (1)
representatividadedasmulheresnapolítica,pormeio
demétodoqueserádetalhadoaseguir.
ondeYéavariávelaserexplicada,Xapopulaçãodo
municípioeDumavariáveldummy,iguala1quando
(X−47620)>0.Ouseja,Déavariávelqueindicaseaob4 Estratégia Empírica Utilizada
servaçãoestáàdireitaouàesquerdadothresholdde
Conformemencionado,explorarocasobrasileiro 47.620habitantes.Portanto,oparâmetrotdáoefeito
naseleiçõesde2004e2008permiteumaabordagem causalde1vereadoramaisnavariávelY.Aescolhade
alternativaparaainferênciacausaldesejada,por umpolinômiodeterceirograuquevariadosdoislados
meiodométodoSharpRegressionDiscontinuityDesign dadescontinuidadedá lexibilidadeàestimação.
(SharpRDD).Intuitivamente,atécnicaconsisteem
compararasobservaçõesqueestão“poucoabaixo” Utilizandoessaabordagem,épossívelestimaroefeito
doscortespopulacionaisfeitoscomasqueestão de1vagaamaisnolegislativomunicipalemdiversos
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51
temas de economia aplicada
outcomesdeinteresse.Paracadaumdeles,bastarodar
aregressãoacimaalterandoavariáveldependente.
5 Conclusão
Conformeapresentou-senesseartigo,hádiversos
obstáculosparaestimarmosoefeitocausaldeum
maiornúmerodelegisladoresnarepresentatividade
dasmulhereseseuconsequenteefeitoempolíticas
públicas.Noentanto,ocontextomunicipalbrasileiro
naseleiçõesde2004e2008apresentaumasituação
emqueessesobstáculospodemsersuperados.
OspróximosartigosdasérieapresentarãoosresultadoseconométricosgeradoscomatécnicadoSharpRD.
Primeiramente,serãoexpostososefeitosdeumavaga
amaisnadecisãodeentradadecidadãosnapolítica.
Posteriormente,comoessavagaamaisin luencianos
resultadoseleitoraisenopooldepolíticoseleitos.Por
im,noúltimoartigodasérie,serámostradoqueos
efeitosqueavagaadicionalcausanoambientepolítico
afetamasdecisõesdepolíticaspúblicasdosmunicípios.
Referência
LEE,D.S.;LEMIEUX,T.Regressiondiscontinuitydesignsineconomics.JournalofEconomicLiterature,v.48,n.2,p.281–355,2010.
1 Oartigocompleto,“TheSizeofLocalLegislaturesandWomen’sPolitical
Representation:EvidencefromBrazil”,temcoautoriadoProfessorDr.RicardodeAbreuMadeira.Disponívelem:<https://ideas.repec.org/p/spa/
wpaper/2014wpecon4.html>.
2 PopulaçãobaseadanaestimativapopulacionaldoIBGEde2003.
3 ATabela1apresentaaregraapenasparaosprimeiroscortesdaLei.Aregra
completa pode ser acessada no artigo “The Size of Local Legislatures and
Women’sPoliticalRepresentation:EvidencefromBrazil”.
4 Agrupamosasobservaçõesde2004e2008eregredimosporMQO.
(*)MestreemEconomiapelaFEA-USP.
(E-mail:[email protected]).
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