Professora Susanna Scwantess
1) São Órgãos do Poder Judiciário do Rio Grande
do Sul:
(a) Tribunal de Alçada e Tribunal de Justiça.
(b) Pretores e Conselho da Magistratura.
(c) Tribunal do Júri e Juizes de Paz.
(d) Juizes de Direito e Tribunal Pleno.
(e) Juizados Especiais e Corregedoria-Geral.
2) São Órgãos do Tribunal de Justiça do Estado
do RGS:
(a) Juizes de Direito e Desembargadores.
(b) Centro de Estudos e Presidência.
(c) Pretores e Tribunal Pleno.
(d) Órgão Especial e Tribunal do Júri.
(e) Juizes de Paz e Grupos de Câmaras Cíveis.
3) O Conselho da Magistratura é composto:
(a) Pelo Presidente, Vices e dois desembargadores
eleitos pelo próprio Conselho da Magistratura.
(b) Pelo Presidente e Vices.
(c) Pêlos Vices e Corregedor-Geral.
(d) Pelo Presidente, Vices, Corregedor-Geral e dois
Desembargadores eleitos pelo Órgão Especial.
(e) Pelo Presidente, Vices e Corregedor-Geral.
4) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul (Oficial de Justiça - RS -1998)
(A) dar posse ao seu Presidente, designado pelo
Governador do Estado.
(B) criar e extinguir cargos e fixar os vencimentos de
seus membros, dos Juizes e dos servidores.
(C) encaminhar ao chefe do Poder Executivo os atos
de provimento dos cargos de Juiz de carreira da
magistratura estadual sob sua jurisdição.
(D) organizar os serviços auxiliares dos juízos da
Justiça comum de primeira instância.
(E) alterar o número dos seus membros.
5) O Conselho da Magistratura é integrado (Oficial
de Justiça - RS -1998 - alterada)
(A) por dois Juizes de primeiro grau, escolhidos por
seus pares.
(B) por um servidor da Justiça, indicado pelo Tribunal
Pleno, constituído em Órgão Especial.
(C) pêlos Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça.
(D)
por
dois
Desembargadores,
oriundos,
respectivamente, de Câmara Cível Criminal.
(E) pelo Corregedor-Geral da Justiça e 3°
Vice-Corregedor do Tribunal.
6) Durante as audiências (Oficial Escrevente - RS
-1999).
(A) o promotor, o advogado do réu e este sentarão à
direita do Juiz; o escrivão, o advogado do autor e este
sentarão à esquerda, ficando a testemunha à frente do
Juiz.
TJ/RS
(B) o promotor sentará à esquerda do Juiz, juntamente
com as partes; o escrivão e os advogados sentarão à
direita do Juiz, ficando a testemunha à frente do mesmo.
(C) o promotor e os advogados do autor e do réu sentarão
à direita do Juiz o escrivão, o autor e o réu sentarão à
esquerda, e a testemunha, à frente do juiz.
(D) o promotor e a testemunha sentarão à direita do Juiz;
os advogados e as partes sentarão à
esquerda do mesmo.
(E) o promotor, o advogado do autor e este sentarão à
direita do Juiz; o escrivão, o advogado do réu e este
sentarão à esquerda, ficando a testemunha à frente do
Juiz.
7) Assinale a alternativa que preenche
adequadamente as lacunas da frase abaixo
(Oficial Superior Judiciário - RS - 2000).
O Tribunal de Justiça, com sede na capital e jurisdição
no território do Estado do Rio Grande do Sul, é
formado por ___ Desembargadores, devendo ___ dos
seus lugares ser preenchido por
advogados e membros do Ministério Público.
(A) 25-1/5
(B) 55-1/5
(C) 140 -1/5
(D) 125 - 2/5
(E) 155-2/5
8) São membros titulares do Conselho da
Magistratura (Oficial Superior Judiciário - RS 2000)
(A) os seis Desembargadores mais antigos na
carreira.
(B) os seis Desembargadores indicados pelo
Presidente do Tribunal de Justiça.
(C) os seis Desembargadores eleitos, em escrutínio
secreto, pelo Tribunal Pleno.
(D) o Presidente do Tribunal de Justiça e mais cinco
Desembargadores sorteados.
(E) o Presidente do Tribunal de Justiça, os
Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça, o Corregedor
Geral
da Justiça e dois Desembargadores eleitos, em
escrutínio secreto, pelo Órgão Especial.
9) Assinale a alternativa que preenche
adequadamente as lacunas da frase abaixo
(Oficial Superior Judiciário - RS - 2000).
O Corregedor-Geral da Justiça é eleito pelo ___,
cabendo ao ___ a eleição dos Desembargadores que
integrarão as Comissões Permanentes do Tribunal e
as demais que forem constituídas,
(A) Órgão Especial - Conselho da Magistratura
(B) Tribunal Pleno - Órgão Especial
(C) Conselho da Magistratura - Órgão Especial
(D) Tribunal Pleno - Conselho da Magistratura.
(E) Órgão Especial - Primeiro Grupo Cível.
10) Um mandado de segurança contra ato do
Governador do Estado do Rio Grande do Sul será
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processado e julgado (Oficial Superior Judiciário RS - 2000)
(A) pelo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública,
da Comarca de Porto Alegre, onde o feito for
distribuído.
(B) pela Câmara Cível, à qual couber o feito, por
distribuição.
(C) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
Estado.
(D) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do
Estado.
(E) pela 4a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado.
11) Presidir as sessões do Conselho da
Magistratura é da competência do (Oficial
Superior Judiciário - RS - 2000)
(A) Presidente do Tribunal de Justiça.
(B) 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
(C) 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
(D) Desembargador
mais
antigo
que
integra o Tribunal de
Justiça.
(E) Corregedor-Geral
da Justiça.
12) Que órgãos do Tribunal de Justiça são
responsáveis pela inspeção e disciplina em
primeira instância (Oficial Superior Judiciário - RS
- 2000)?
(A) A Presidência e as Vice-Presidências do Tribunal
de Justiça
(B) O Tribunal Pleno e as Câmaras Especiais
(C) As Terceira e Quarta Câmaras Cíveis
(D) O Conselho da
Magistratura
e
a
Corregedoria-Geral da
Justiça
(E) As Primeira e
Quarta
Câmaras
Criminais
14) Não constitui (em) órgão(s) do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Oficial
Superior Judiciário - TJRS - 2000)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
o Tribunal de Justiça.
o Tribunal de Contas do Estado.
os Tribunais do Júri.
os Pretores.
os Juizes de Paz.
15) A vitaliciedade, garantia conferida pela
Constituição Federal ao Ministério Público,
significa (Secretário de Diligências - MPRS - 2001)
(A) que seus membros poderão perder seu cargo
somente após o devido procedimento administrativo.
(B) que seus membros não poderão perder seu cargo
senão por sentença judicial transitada em
julgado.
(C) que seus membros não poderão exercer nenhuma
outra função pública, exceto uma de professor.
(D) que seus membros não poderão exercer atividade
político-partidária.
(E) que a instituição é indissolúvel.
16) Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são
(Secretário de Diligências - MPRS - 2001)
(A) escolhidos mediante concurso público de provas e
títulos.
(B) nomeados pelo Presidente da República, após
aprovação da escolha pelo Senado Federal.
(C) nomeados pelo Senado Federal, após indicação
do Superior Tribunal de Justiça.
(D) nomeados pelo Superior Tribunal de Justiça, após
aprovação da escolha pela Câmara dos
Deputados.
(E) indicados pelo Presidente da República, pós o
exercício da função de Ministro de Estado.
17) O Supremo Tribunal Federal decide criar
cargos administrativos em sua Secretaria. Para
tanto, é necessária edição de (Técnico Judiciário TRF - RJ -1996)
13) Considere os órgãos listados abaixo (Oficial
Escrevente - TJRS -1999).
IO Tribunal do Júri.
IIA Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça
do Trabalho.
Ill- O Tribunal de Alçada.
IV- O Tribunal de Contas do Estado.
Quais deles fazem parte da Organização Judiciária
da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul?
(A) decreto pelo Presidente da República.
(B) deliberação pelo próprio Supremo Tribunal
Federal.
(C) leis de iniciativa exclusiva do Presidente da
Republica.
(D) lei de iniciativa
exclusiva do próprio
Supremo
Tribunal
Federal.
(E) decreto legislativo
pelo Senado Federal.
(A) Apenas l
(B) Apenas II
(C) Apenas 111 e IV
(D) Apenas l, II e III
(E) l, 11, III e IV
18) Certo juiz de direito entrou em exercício há
pouco mais de um ano. Nesse caso, a perda de
a
seu cargo (Técnico Judiciário - TRF - 4 Região RS - 2001);
(A) é inviável pois, além de haver tomado posse do
cargo, já entrou em exercido.
TJ/RS
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Professora Susanna Scwantess
(B) depende exclusivamente de sentença judicial
transitada em julgado.
(C) depende de deliberação do tribunal a que estiver
vinculado.
(D) é impossível, visto que já goza da garantia de
vitaliciedade.
(E) só ocorrerá se assim o entender o Presidente do
Tribunal, após sindicância em que serão
apurados os motivos.
19) São Órgãos do Poder Judiciário (Atendente
Judiciário - TRT - 4* Região -1998):
(A) Supremo Tribunal Federal - Tribunal Federal de
Recursos - Tribunal Regional do Trabalho;
(B) Tribunal Superior do Trabalho - Tribunal Superior
Eleitoral - Tribunal de Contas da União;
(C) Tribunal Desportivo - Tribunal Militar Estadual Superior Tribunal de Justiça
(D) Superior Tribunal Militar - Tribunal Federal de
Recursos - Supremo Tribunal Federal;
(E) Tribunal Regional Federal - Tribunal Regional do
Trabalho - Tribunal Regional Eleitoral.
20) A respeito da organização judiciária do Estado,
considere os Órgãos apresentados a seguir
(Taquígrafo Forense - Tribunal de Justiça RS
-1999).
I - Tribunal do Júri e Juizes de Direito
II - Pretores e Juizes de Paz
III - Defensoria Pública e Procuradoria-Geral de
Justiça
IV - Tribunal de Justiça e Juizados Especiais
Quais deles são Órgãos do Poder Judiciário do
Estado ?
(A) Apenas IV
(B) Apenas l e II
(C) Apenas l,II e IV
(D) Apenas III e IV
(E) Apenas l, II, III e IV
(A) 140 Desembargadores;
(B) 53 Juizes de Alçada;
(C) 52 Procuradores-Gerais;
(D) 53 Desembargadores;
(E) 25 Desembargadores.
23) Não constitui Órgão do Tribunal de Justiça
(A) Procuradorias;
(B) Grupos Criminais;
(C) Grupos Cíveis;
(D) Câmaras Separadas;
(E) n.d.a
24) O Tribunal de Justiça é dividido em
(A) Uma Seção;
(B) Duas Seções;
(C) Três Seções;
(D) Quatro Seções;
(E) Cinco Seções.
25) O Tribunal Pleno, funcionando como Órgão
Especial, é composto por :
(A) 32 Desembargadores;
(B) 25 Desembargadores;
(C) 52 Desembargadores;
(D) 53 Desembargadores;
(E) 26 Desembargadores.
26) Na ausência do Presidente do Tribunal de Justiça
e de seu Vice, as sessões do Tribunal
Pleno serão presididas pelo :
(A) 1°. Vice-Presidente do TJ;
(B) Corregedor-Geral da Justiça;
(C) Vice-Corregedor-Geral da Justiça;
(D) Desembargador mais antigo;
(E) n.d.a.
27) O mandato de Presidente do Tribunal de
Justiça é:
21) Relativamente ao Poder Judiciário do Estado
do Rio Grande do Sul, o "quinto
constitucional":
(A) consiste no preenchimento de um quinto dos
lugares do Tribunal de Justiça por advogados e
membros do Ministério Público.
(B) constitui-se dos cinco integrantes da Justiça
Comum Estadual : Tribunal de Justiça, Tribunal do
Júri, Juizes de Direito, Pretores e Juizes de Paz.
(C) constitui-se da Presidência e das quatro
Vice-Presidências do Tribunal de Justiça.
(D) é integrado por cinco órgãos do Tribunal de Justiça
: Tribunal Pleno, Turmas, Grupos, Câmaras
Separadas e Câmaras de Férias.
(E) consiste no preenchimento de um quinto dos
lugares do Tribunal de Justiça exclusivamente por
Procuradores de Justiça.
22) O Tribunal de Justiça é constituído por :
TJ/RS
(A) 1 ano;
(B) 2 anos;
(C) 3 anos;
(D) 4 anos;
(E) 5 anos.
28) São membros do Conselho da Magistratura
todos, exceto
(A) Corregedor-Geral da Justiça;
(B) Presidente do Tribunal de Justiça;
(C) Vice-Corregedor-Geral da Justiça;
(D) 1°. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça;
(E) 2°. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
29) O mandato do Corregedor-Geral da Justiça é
de:
(A) 2 anos, possível a reeleição;
3
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(B) 1 ano, vedada a reeleição;
(C) o mesmo do Presidente do Tribunal de Justiça e
dos membros do Conselho da Magistratura, vedada a
reeleição;
(D) 1 ano, possível a reeleição.
(E) n.d.a.
30) O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado
por :
(A) 15 Juizes-Corregedores;
(B) 20 Juizes-Corregedores;
(C) no máximo, 16 Juizes-Corregedores;
(D) 10 Juizes-Corregedores;
(E) n.d.a.
31) A designação de Juizes-Corregedores, pelo
Presidente do Tribunal de Justiça, será por
proposta do :
(A) Conselho da Magistratura;
(B) Presidente do Tribunal de Justiça;
(C) Corregedor-Geral da Justiça;
(D) 1°. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
(E) n.d.a
32) João Justiceiro, Juiz titular da 20a. Vara Cível
da Comarca de Tucunduva, foi desginado pelo
Presidente do Tribunal de Justiça para o cargo de
Juiz-Corregedor, por estar na entrância final de
sua carreira. Após assumir o cargo para qual foi
designado, em que situação funcional o
magistrado é enquadrado?
(A) permanece na Vara, pois é o titular;
(B) é afastado da Vara, sendo colocado em
disponibilidade;
(C) é transferido para uma Vara da Capital, pois é de
entrância final;
(D) passa a integrar o quadro de serviços auxiliares da
Corregedoria;
(E) é classificado como Juiz Substituto de entrância
final.
33. Em relação ao Código de Organização Judiciária
do Estado do Rio Grande do Sul – COJE, considere as
afirmações abaixo.
I – Nenhum menor de dezoito anos poderá assistir a
audiência ou sessão de Juix ou Tribunal sem
permissão do Magistrado que a presidir.
II – As pessoas presentes às audiências e sessões
deverão conserva-se descobertas e em silêncio
evitando qualquer procedimento que possa perturbar
a serendidade e faltar ao respeito necessário à
adminsitração da justiça.
III – Os Juízes poderão aplicar às pessoas presentes
às audiências e sessões, que não mantenham
comportamento adequado com o respeito e diginidade
necessários à adminsitração da justiça, as penas de
advertência e chamamento nominal à ordem, ou
expulsão do auditório ou recinto do Tribunal. Caso a
infração for agravada por desobediência, desacato ou
TJ/RS
outro fato delituoso, ordenará o Juiz a prisão e
autuação do infrator, a fim de ser processado.
Quais estão corretas?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e III.
I, II e III
34. Em relação aos Tribunais de segunda isntãncia,
considere as ações abaixo.
I – Organizar sua secretaria e serviços auxiliares,
provendo-lhes os cargos na forma da lei.
II – Conceder licença, férias e outros afastamentos a
seus membros e servidores de sua secretaria.
III- Impor penas disciplinares.
Quais dessas ações comepteem aos referidos
Tribuanis segundo a Constituição Estadual?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III
35. Qual dos órgãos abaixo NÃO pertence ao Poder
Judiciário?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Tribunal Superior Eleitoral.
Tribunal de Contas da União.
Tribunal Superior do Trabalho.
Superior Tribunal Militar
Conselho Nacional de Justiça.
36. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma
competência do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul.
(A) Processar e julgar o Vice-Governador nas
infrações penais comuns.
(B) Processar e julgar os Deputados Estaduais nas
infrações penais comuns.
(C ) Processar e julgar ação direta de
inconstitucionalidade de lei federal.
(D) Processar e julgar mandado de segurança contra
ato do Governador do Estado.
(E) Processar e julgar mandado de segurança contra
ato do Procurador-Geral do Estado.
4
Professora Susanna Scwantess
GABARITO
1- C
2- B
3- C
4-D
5-C
6-E
7-C
8-E
9-B
10-C
11-A
12-D
13-A
14-B
15-B
16-B
17-D
18-C
19-E
20-C
21-A
22-A
23-A
24- B
25-B
26-A
27-B
28-C
29-C
30-C
31-C
32-D
33-E
34- E
35-B
36-C
TJ/RS
5