O que está na pauta do STF?
O objetivo do curso é debater sobre temas que estiveram atualmente na pauta do Supremo Tribunal
Federal, a fim de que o próprio aluno possa entender as decisões e refletir sobre seu significado e suas
consequências. A metodologia utilizada será a de debate em sala, de modo que os alunos devem se preparar
anteriormente a partir da leitura do material indicado neste programa. Todo material de leitura, obrigatória e
complementar, assim como este programa estão disponíveis no site da sbdp (www.sbdp.org.br) em “Material
didático”, no curso “O que está na pauta do STF”.
O que está na pauta do STF?
Horário: das 13h às 14h30
Data
08/10
(segundafeira)
Aula
Professor
Poder Correicional do CNJ Guilherme Forma Klafke
Material de leitura obrigatória
Material de leitura complementar
ADI 3.367/DF - Ementa
ADI 3.367/DF
ADI 4.638/DF
- Decisão Monocrática do Min. Marco
Aurélio
- Voto Min. Cezar Peluso
ADI 4.638/DF
- Petição Inicial
- Amicus Curiae da ANAMAGES (que
foi recebido como Memorial, indeferida a
participação)
- Parecer da ANAMATRA
MS 31.085/DF - Petição Inicial
Data
10/10
(quartafeira)
15/10
(segundafeira)
Aula
Lei da Ficha Limpa
O caso da obrigatoriedade
de pronunciamento da
comissão mista para
votação das medidas
provisórias.
Professor
Material de leitura obrigatória
Informativo do STF: ADC 29, ADC 30 e
ADI 4578
ADC 30/DF:
- Ementa, relatório e extrato de ata
- Voto do Min. Relator Luiz Fux
- Min. Joaquim Barbosa
- Retificação de voto do Min. Relator Luiz
Fux (pgs. 72 a 74)
- Voto do Min. Dias Toffoli
- Voto do Min. Gilmar Mendes
Ou
- Íntegra do acórdão
ADI 4.029/DF
- Decisão
- Manifestação da AGU
- Voto do Min. Relator Luix Fux
PALERMO, Vicente. Como se governa o
Brasil? O debate sobre instituições
políticas e gestão de governo. Dados
[online]. 2000, vol.43, n.3 [cited 2012-0613], pp. 521-557 . Available from:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=
sci_arttext&pid=S001152582000000300004&lng=en&nrm=iso>.
ISSN 0011-5258.
http://dx.doi.org/10.1590/S001152582000000300004
Henrique Motta Pinto
Natália Pires de Vasconcelos
Material de leitura complementar
ADI-QO 4.029/DF
- Decisão
Data
17/10
(quartafeira)
19/10
(sextafeira)
Aula
Interrupção da gestação
de fetos anencéfalos
Marcha da Maconha
Professor
Bruna Romano Pretzel
Luiza Andrade Corrêa
Material de leitura obrigatória
Material de leitura complementar
ADPF 54
- Voto Min. Marco Aurélio
- Voto Min. Ricardo Lewandowski
ADPF 54
- Voto Min. Luiz Fux
ADPF 187
- Relatório
- Dipositivo da decisão
- Voto Min. Relator Celso de Mello
- Voto Min. Luiz Fux
ADPF 187
- Voto Min. Marco Aurélio
Muito obrigada por sua participação!
Coordenação: Luiza Corrêa
www.sbdp.org.br
tel: (11)3285-1555