Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Secretaria de Orçamento Federal Programa Número de Ações 154 2031 - Educação Profissional e Tecnológica Ação Orçamentária - Padronizada Setorial Tipo: Atividade 20RG - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 12 - Educação Produto: Vaga disponibilizada Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade de Medida: unidade Finalidade Ampliar, reorganizar, modernizar e integrar as unidades vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com vistas a expandir a oferta de vagas. Descrição Construção, ampliação e reforma de imóveis; aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, laboratórios pelas Instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.892/08 e o Termo de Acordo de Compromissos e Metas. Localizador (es) 0001 - Nacional 0011 - No Estado de Rondônia 0012 - No Estado do Acre 0013 - No Estado do Amazonas 0014 - No Estado de Roraima 0015 - No Estado do Pará 0016 - No Estado do Amapá 0017 - No Estado do Tocantins 0021 - No Estado do Maranhão 0022 - No Estado do Piauí 0023 - No Estado do Ceará 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte 0025 - No Estado da Paraíba 0026 - No Estado de Pernambuco 0027 - No Estado de Alagoas 0028 - No Estado de Sergipe 0029 - No Estado da Bahia 0031 - No Estado de Minas Gerais 0032 - No Estado do Espírito Santo 0033 - No Estado do Rio de Janeiro 0035 - No Estado de São Paulo 0041 - No Estado do Paraná 0042 - No Estado de Santa Catarina 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul 0051 - No Estado de Mato Grosso 0052 - No Estado de Goiás 0053 - No Distrito Federal 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul Data da última atualização: 17/05/2012 Página 1 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 0056 - Campus de Bom Jesus de Itabapoana - Bom Jesus do Itabapoana - RJ 0062 - Maracanã - São Luís - MA 0064 - Petrolina - PE 0066 - Salinas - MG 0068 - Bairro de Cajazeiras - Salvador - BA 0070 - Bairro Subúrbio Ferroviário - Salvador - BA 0074 - Campus Picuí - No Estado da Paraíba 0076 - Campus de Cajazeiras - No Estado da Paraíba 0078 - Niterói - RJ 0080 - No Campus de Araçuai - No Estado de Minas Gerais 0082 - Campus de Almenara - Almenara - MG 0084 - Núcleo Avançado Bom Sucesso - No Estado de Minas Gerais 0086 - Campus de Jataí - No Estado de Goiás 0090 - Reforma e Mordenização de Infraestrutura Física - Ouro Preto - MG 0092 - Araxá - MG 0094 - Uberaba - MG 0098 - Salvador - BA 0100 - Campus de Patos - No Estado da Paraíba 0102 - Cabedelo - PB 0104 - João Pessoa - PB 0106 - Jacobina - BA 0108 - Implantação do Curso de Engenharia Civil e Modernização de Laboratório do Curso Técnico em Edificações -Eunápolis - BA 0110 - Leopoldina - MG 0112 - Campus IV - Araxá - MG 0114 - Campus de Curvelo - No Estado de Minas Gerais 0116 - Campus Juiz de Fora - No Estado de Minas Gerais 0118 - Campos dos Goytacazes - RJ 0122 - Campus de Rio Verde - Rio Verde - GO 0124 - Paranaguá - PR 0130 - Aquisição de Equipamentos e Custeio - No Estado do Espírito Santo 0132 - Construção do Edifício Sede da Reitoria no Campus de São Luís - MA 0134 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de São Paulo 0136 - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Paraná Unidade (s) Orçamentária (s) - UO 26101 - Ministério da Educação 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26402 - Instituto Federal de Alagoas 26403 - Instituto Federal do Amazonas 26404 - Instituto Federal Baiano 26405 - Instituto Federal do Ceará 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 26408 - Instituto Federal do Maranhão 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 26416 - Instituto Federal do Pará Data da última atualização: 17/05/2012 Página 2 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Secretaria de Orçamento Federal 26417 - Instituto Federal da Paraíba 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 26420 - Instituto Federal Farroupilha 26422 - Instituto Federal Catarinense 26423 - Instituto Federal de Sergipe 26424 - Instituto Federal do Tocantins 26425 - Instituto Federal do Acre 26427 - Instituto Federal da Bahia 26428 - Instituto Federal de Brasília 26429 - Instituto Federal de Goiás 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 26431 - Instituto Federal do Piauí 26432 - Instituto Federal do Paraná 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 26434 - Instituto Federal Fluminense 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 26437 - Instituto Federal de Roraima 26439 - Instituto Federal de São Paulo 26407 - Instituto Federal Goiano 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 26421 - Instituto Federal de Rondônia 26426 - Instituto Federal do Amapá 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina Base Legal da Ação CF/88, Capítulo III, Seção I Lei nº 9394, de 20/12/96 ; Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004; Lei nº 11.892/2008 Decretos 7.311, 7.312 e 7.313/2010 O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão on-line (SIOP Acesso Público). Ação Orçamentária - Padronizada Setorial Tipo: Atividade 20RL - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Produto: Aluno matriculado Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade de Medida: unidade Finalidade Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino. Descrição Gestão administrativa, financeira e técnica, desenvolvimento de ações visando o funcionamento dos cursos das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, manutenção dos serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição e/ou reposição de acervo bibliográfico, veículos e transporte escolar, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços à comunidade, promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades. Data da última atualização: 17/05/2012 Página 3 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Localizador (es) 0011 - No Estado de Rondônia 0012 - No Estado do Acre 0013 - No Estado do Amazonas 0014 - No Estado de Roraima 0015 - No Estado do Pará 0016 - No Estado do Amapá 0017 - No Estado do Tocantins 0021 - No Estado do Maranhão 0022 - No Estado do Piauí 0023 - No Estado do Ceará 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte 0025 - No Estado da Paraíba 0026 - No Estado de Pernambuco 0027 - No Estado de Alagoas 0028 - No Estado de Sergipe 0029 - No Estado da Bahia 0031 - No Estado de Minas Gerais 0032 - No Estado do Espírito Santo 0033 - No Estado do Rio de Janeiro 0035 - No Estado de São Paulo 0041 - No Estado do Paraná 0042 - No Estado de Santa Catarina 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul 0051 - No Estado de Mato Grosso 0052 - No Estado de Goiás 0053 - No Distrito Federal 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul 0058 - Guarulhos - SP 0060 - Campus Castanhal - No Estado do Pará 0062 - Vigia de Nazaré - No Estado do Pará 0064 - Cascavel - No Estado do Paraná 0066 - Campus São Gabriel da Cachoeira - No Estado do Amazonas 0068 - São Luís - MA 0070 - Picuí - PB 0072 - Floresta - PE 0074 - Campus Planaltina - No Distrito Federal 0076 - Campus Nilo Peçanha - Pinheiral - RJ 0078 - Núcleo Avançado Ponte Nova - No Estado de Minas Gerais 0080 - São Mateus - ES 0082 - Campus Palmas - Unidade descentralizada de Coronel Vivida - No Estado do Paraná 0086 - Campina Grande - PB 0088 - Pombal - PB 0090 - Expansão e Reestruturação do Campus V - Divinópolis - MG 0092 - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia 0094 - Campus de Mangabeira - No Estado da Paraíba 0096 - Curitiba - PR Unidade (s) Orçamentária (s) - UO Data da última atualização: 17/05/2012 Página 4 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26402 - Instituto Federal de Alagoas 26403 - Instituto Federal do Amazonas 26404 - Instituto Federal Baiano 26405 - Instituto Federal do Ceará 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 26407 - Instituto Federal Goiano 26408 - Instituto Federal do Maranhão 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 26417 - Instituto Federal da Paraíba 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 26421 - Instituto Federal de Rondônia 26422 - Instituto Federal Catarinense 26423 - Instituto Federal de Sergipe 26425 - Instituto Federal do Acre 26426 - Instituto Federal do Amapá 26427 - Instituto Federal da Bahia 26429 - Instituto Federal de Goiás 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 26431 - Instituto Federal do Piauí 26432 - Instituto Federal do Paraná 26434 - Instituto Federal Fluminense 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 26437 - Instituto Federal de Roraima 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro 26416 - Instituto Federal do Pará 26420 - Instituto Federal Farroupilha 26424 - Instituto Federal do Tocantins 26428 - Instituto Federal de Brasília 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 26439 - Instituto Federal de São Paulo Base Legal da Ação CF/88, Capítulo III, Seção I Lei nº 9394, de 20/12/96 ; Parecer CNE /CEB nº 17/97; Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004; Parecer CNE/CEB nº 39/2004; Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005. Lei nº 11.892/2008 Decretos 7.311, 7.312 e 7.313/2010 O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão on-line (SIOP Acesso Público). Data da última atualização: 17/05/2012 Página 5 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Secretaria de Orçamento Federal Ação Orçamentária - Padronizada Setorial Tipo: Atividade 20RW - Apoio à Formação Profissional e Tecnológica Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 12 - Educação Produto: Bolsa concedida Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade de Medida: unidade Finalidade Possibilitar a ampliação do acesso em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de vagas gratuitas em cursos de educação profissional e tecnológica, de modo a contribuir para formação de mão-de-obra qualificada. Descrição Concessão de bolsas para a formação de estudantes e trabalhadores inscritos em cursos de educação profissional e tecnológica. A Bolsa-Formação Estudante será destinada ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público propedêutico, para cursos de formação profissional técnica de nível médio, na modalidade concomitante. A BolsaFormação Trabalhador será destinada ao trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Localizador (es) 0001 - Nacional 0041 - No Estado do Paraná 0056 - Fundação de Ensino Superior de Rio Verde - No Estado de Goiás Unidade (s) Orçamentária (s) - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 26432 - Instituto Federal do Paraná Base Legal da Ação CF/88, Capítulo III, Seção I Lei nº 9394, de 20/12/96 ; Projeto de Lei 1.209/2011, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão on-line (SIOP Acesso Público). Ação Orçamentária - Padronizada Setorial Tipo: Atividade 2994 - Assistência ao Educando da Educação Profissional Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Produto: Aluno assistido Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade de Medida: unidade Finalidade Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola. Descrição Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola. Localizador (es) 0011 - No Estado de Rondônia 0012 - No Estado do Acre 0013 - No Estado do Amazonas 0014 - No Estado de Roraima 0015 - No Estado do Pará 0016 - No Estado do Amapá 0017 - No Estado do Tocantins Data da última atualização: 17/05/2012 Página 6 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 0021 - No Estado do Maranhão 0022 - No Estado do Piauí 0023 - No Estado do Ceará 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte 0025 - No Estado da Paraíba 0026 - No Estado de Pernambuco 0027 - No Estado de Alagoas 0028 - No Estado de Sergipe 0029 - No Estado da Bahia 0031 - No Estado de Minas Gerais 0032 - No Estado do Espírito Santo 0033 - No Estado do Rio de Janeiro 0035 - No Estado de São Paulo 0041 - No Estado do Paraná 0042 - No Estado de Santa Catarina 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul 0051 - No Estado de Mato Grosso 0052 - No Estado de Goiás 0053 - No Distrito Federal 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul Unidade (s) Orçamentária (s) - UO 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26427 - Instituto Federal da Bahia 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 26437 - Instituto Federal de Roraima 26434 - Instituto Federal Fluminense 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 26439 - Instituto Federal de São Paulo 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro 26431 - Instituto Federal do Piauí 26429 - Instituto Federal de Goiás 26404 - Instituto Federal Baiano 26421 - Instituto Federal de Rondônia 26416 - Instituto Federal do Pará 26407 - Instituto Federal Goiano 26403 - Instituto Federal do Amazonas 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 26423 - Instituto Federal de Sergipe 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 26408 - Instituto Federal do Maranhão 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 26402 - Instituto Federal de Alagoas 26420 - Instituto Federal Farroupilha 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 26405 - Instituto Federal do Ceará 26424 - Instituto Federal do Tocantins 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Data da última atualização: 17/05/2012 Página 7 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Secretaria de Orçamento Federal 26422 - Instituto Federal Catarinense 26417 - Instituto Federal da Paraíba 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 26425 - Instituto Federal do Acre 26432 - Instituto Federal do Paraná 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 26428 - Instituto Federal de Brasília 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro 26426 - Instituto Federal do Amapá Base Legal da Ação Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 (LDB); Decreto 5.154/2004; Parecer CEB/CNE nº 17/1997; Lei 9613/46; Resolução CEB/CNE nº 01/2005. O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão on-line (SIOP Acesso Público). Ação Orçamentária - Padronizada Setorial Tipo: Atividade 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 12 - Educação Produto: Pessoa capacitada Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade de Medida: unidade Finalidade Proporcionar aos docentes e profissionais de educação profissional (Gestores, Técnico-Administrativo,etc), oportunidade de capacitação, visando a melhoria da qualidade dos cursos e modalidades deste segmento educacional. Descrição Capacitação mediante programação de cursos, seminários, oficinas, estágios-visita, teleconferências, etc., elaboração de materiais de capacitação, que proporcionem a constante atualização de conhecimentos dos profissionais que atuam na educação profissional. Localizador (es) 0001 - Nacional 0011 - No Estado de Rondônia 0012 - No Estado do Acre 0013 - No Estado do Amazonas 0016 - No Estado do Amapá 0021 - No Estado do Maranhão 0023 - No Estado do Ceará 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte 0025 - No Estado da Paraíba 0026 - No Estado de Pernambuco 0027 - No Estado de Alagoas 0028 - No Estado de Sergipe 0029 - No Estado da Bahia Data da última atualização: 17/05/2012 Página 8 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 0031 - No Estado de Minas Gerais 0032 - No Estado do Espírito Santo 0033 - No Estado do Rio de Janeiro 0035 - No Estado de São Paulo 0041 - No Estado do Paraná 0042 - No Estado de Santa Catarina 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul 0052 - No Estado de Goiás 0053 - No Distrito Federal Unidade (s) Orçamentária (s) - UO 26101 - Ministério da Educação 26434 - Instituto Federal Fluminense 26427 - Instituto Federal da Bahia 26439 - Instituto Federal de São Paulo 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 26405 - Instituto Federal do Ceará 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo 26423 - Instituto Federal de Sergipe 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 26407 - Instituto Federal Goiano 26421 - Instituto Federal de Rondônia 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 26403 - Instituto Federal do Amazonas 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 26417 - Instituto Federal da Paraíba 26420 - Instituto Federal Farroupilha 26425 - Instituto Federal do Acre 26432 - Instituto Federal do Paraná 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 26404 - Instituto Federal Baiano 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 26428 - Instituto Federal de Brasília 26429 - Instituto Federal de Goiás 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte 26408 - Instituto Federal do Maranhão 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 26402 - Instituto Federal de Alagoas 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano 26426 - Instituto Federal do Amapá Base Legal da Ação Constituição Federal, art. 208; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão on-line (SIOP Acesso Público). Data da última atualização: 17/05/2012 Página 9 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Secretaria de Orçamento Federal Ação Orçamentária Tipo: Atividade 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 12 - Educação UO: 26101 - Ministério da Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Produto: Instituição apoiada Unidade de Medida: unidade Especificação do Produto Apoio às instituições que ofertam Educação Profissional, incluindo a Educação do Campo. Finalidade Promover a modernização e atualização das instituições de ensino da Educação Profissional, incluindo as instituições que ofertam educação profissional do campo de modo a possibilitar a elevação de escolaridade de jovens e adultos, garantindo o ingresso dos que se encontram fora da escola formal e assegurando condições físicas/técnicas e administrativas para o desenvolvimento da nova política da Educação Profissional. Descrição Suporte para implementação da expansão e desenvolvimento referente à formação de alunos, expansão de vagas, modernização tecnológica de laboratórios, modernização do processo didático pedagógico, aquisição de máquinas, equipamentos e mobiliários. Além de apoio pedagógico a projetos de Educação Profissional do campo, e elevação de escolaridade de Jovens e adultos, incluindo capacitação de docentes, bolsas de trabalho para monitores, melhoria de infra-estrutura, equipamentos e outros. Forma de Implementação: Direta e Descentralizada Detalhamento da Implementação Repasse de recursos via Convênio ou Portaria, mediante a aprovação de plano de trabalho. Localizador (es) 0001 - Nacional 0012 - No Estado do Acre 0023 - No Estado do Ceará 0026 - No Estado de Pernambuco 0035 - No Estado de São Paulo 0066 - Cardoso Moreira - RJ 0068 - APAE de Goiânia - No Estado de Goiás 0072 - Santo Antônio do Aracanguá - SP 0074 - Congregação Redentorista Nordestina - Campina Grande - PB 0078 - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do IFET - Barreiras - BA 0080 - UTRAMIG - No Estado de Minas Gerais 0082 - INSTITUTO FEDERAL - CAMPUS NILO PEÇANHA - No Estado do Rio de Janeiro 0084 - Revitalização de Laboratório do CEPA - Macapá - AP 0088 - Aquisição de Equipamentos para Escolas Profissionalizantes no Âmbito do Programa Brasil Profissionalizado - No Estado do Ceará 0090 - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Bahia Base Legal da Ação Constituição Federal, art. 208; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; Parecer CEB/CNE nº 17, de 3 de dezembro de 1997; Resolução CEB/CNE nº 04, de 8 de novembro de 1999; Resolução CEB/CNE nº 01, de 03 de fevereiro de 2005. Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Ação Orçamentária Tipo: Atividade 8252 - Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 12 - Educação UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Produto: Vaga ofertada Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Unidade de Medida: unidade Especificação do Produto Data da última atualização: 17/05/2012 Página 10 Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Secretaria de Orçamento Federal Finalidade Ampliar a oferta de cursos profissionais e tecnológicos a distância, desenvolvidos diretamente pelas instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica. Descrição Desenvolvimento de cursos e metodologias para a educação profissional, em nível superior e de educação básica, para a ampliação da oferta nacional e difusão de padrões de qualidade, novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação profissional na modalidade a distância, compreendendo desde a formação de recursos humanos para a produção de material até a contratação de serviços e realização de eventos. Forma de Implementação: Direta e Descentralizada Detalhamento da Implementação Parceria com instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica; repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos; e recursos executados pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas e execução de seminários. Localizador (es) 0001 - Nacional Base Legal da Ação Plano Nacional de Educação - Lei 10.172 / 2001 Ação Orçamentária Tipo: Atividade 8652 - Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional e Tecnológica Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 12 - Educação UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Produto: Escola modernizada Subfunção: 363 - Ensino Profissional Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Unidade de Medida: unidade Especificação do Produto Escolas da Rede Pública não Federal de Educação Profissional em adequado estado de uso. Finalidade Possibilitar a modernização e a expansão de vagas na Rede Pública não Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Descrição Apoiar a rede pública não federal na realização de iniciativas, tanto de infraestrutura física quanto pedagogia e de desenvolvimento de atividades educacionais, com vistas a propiciar modernização e expansão de suas redes de educação profissional e tecnológica. Forma de Implementação: Direta e Descentralizada Detalhamento da Implementação Ação executada mediante assistência financeira às Unidades da Federação ou por meio de execução direta pelo FNDE. Localizador (es) 0001 - Nacional Base Legal da Ação Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação);Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997 (Educação Profissional); Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997; Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004; Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005. Data da última atualização: 17/05/2012 Página 11
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