Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
Secretaria de Orçamento Federal
Programa
Número de Ações 154
2031 - Educação Profissional e Tecnológica
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20RG - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
Produto: Vaga disponibilizada
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade de Medida: unidade
Finalidade
Ampliar, reorganizar, modernizar e integrar as unidades vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com vistas a expandir a oferta de vagas.
Descrição
Construção, ampliação e reforma de imóveis; aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, laboratórios pelas Instituições vinculadas à Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.892/08 e o Termo de Acordo de Compromissos e Metas.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0014 - No Estado de Roraima
0015 - No Estado do Pará
0016 - No Estado do Amapá
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
0056 - Campus de Bom Jesus de Itabapoana - Bom Jesus do Itabapoana - RJ
0062 - Maracanã - São Luís - MA
0064 - Petrolina - PE
0066 - Salinas - MG
0068 - Bairro de Cajazeiras - Salvador - BA
0070 - Bairro Subúrbio Ferroviário - Salvador - BA
0074 - Campus Picuí - No Estado da Paraíba
0076 - Campus de Cajazeiras - No Estado da Paraíba
0078 - Niterói - RJ
0080 - No Campus de Araçuai - No Estado de Minas Gerais
0082 - Campus de Almenara - Almenara - MG
0084 - Núcleo Avançado Bom Sucesso - No Estado de Minas Gerais
0086 - Campus de Jataí - No Estado de Goiás
0090 - Reforma e Mordenização de Infraestrutura Física - Ouro Preto - MG
0092 - Araxá - MG
0094 - Uberaba - MG
0098 - Salvador - BA
0100 - Campus de Patos - No Estado da Paraíba
0102 - Cabedelo - PB
0104 - João Pessoa - PB
0106 - Jacobina - BA
0108 - Implantação do Curso de Engenharia Civil e Modernização de Laboratório do Curso Técnico em Edificações -Eunápolis - BA
0110 - Leopoldina - MG
0112 - Campus IV - Araxá - MG
0114 - Campus de Curvelo - No Estado de Minas Gerais
0116 - Campus Juiz de Fora - No Estado de Minas Gerais
0118 - Campos dos Goytacazes - RJ
0122 - Campus de Rio Verde - Rio Verde - GO
0124 - Paranaguá - PR
0130 - Aquisição de Equipamentos e Custeio - No Estado do Espírito Santo
0132 - Construção do Edifício Sede da Reitoria no Campus de São Luís - MA
0134 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de São Paulo
0136 - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Paraná
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26101 - Ministério da Educação
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ações Orçamentárias Integrantes
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Secretaria de Orçamento Federal
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26422 - Instituto Federal Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26439 - Instituto Federal de São Paulo
26407 - Instituto Federal Goiano
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26426 - Instituto Federal do Amapá
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
Base Legal da Ação
CF/88, Capítulo III, Seção I
Lei nº 9394, de 20/12/96 ;
Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004;
Lei nº 11.892/2008
Decretos 7.311, 7.312 e 7.313/2010
O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão
on-line (SIOP Acesso Público).
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20RL - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Produto: Aluno matriculado
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade de Medida: unidade
Finalidade
Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do
ensino.
Descrição
Gestão administrativa, financeira e técnica, desenvolvimento de ações visando o funcionamento dos cursos das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica,
manutenção dos serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição e/ou
reposição de acervo bibliográfico, veículos e transporte escolar, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços à comunidade, promoção de subsídios para estudos,
análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
Localizador (es)
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0014 - No Estado de Roraima
0015 - No Estado do Pará
0016 - No Estado do Amapá
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
0058 - Guarulhos - SP
0060 - Campus Castanhal - No Estado do Pará
0062 - Vigia de Nazaré - No Estado do Pará
0064 - Cascavel - No Estado do Paraná
0066 - Campus São Gabriel da Cachoeira - No Estado do Amazonas
0068 - São Luís - MA
0070 - Picuí - PB
0072 - Floresta - PE
0074 - Campus Planaltina - No Distrito Federal
0076 - Campus Nilo Peçanha - Pinheiral - RJ
0078 - Núcleo Avançado Ponte Nova - No Estado de Minas Gerais
0080 - São Mateus - ES
0082 - Campus Palmas - Unidade descentralizada de Coronel Vivida - No Estado do Paraná
0086 - Campina Grande - PB
0088 - Pombal - PB
0090 - Expansão e Reestruturação do Campus V - Divinópolis - MG
0092 - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia
0094 - Campus de Mangabeira - No Estado da Paraíba
0096 - Curitiba - PR
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
Data da última atualização: 17/05/2012
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26422 - Instituto Federal Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26416 - Instituto Federal do Pará
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26424 - Instituto Federal do Tocantins
26428 - Instituto Federal de Brasília
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26439 - Instituto Federal de São Paulo
Base Legal da Ação
CF/88, Capítulo III, Seção I
Lei nº 9394, de 20/12/96 ;
Parecer CNE /CEB nº 17/97;
Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004;
Parecer CNE/CEB nº 39/2004;
Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.
Lei nº 11.892/2008
Decretos 7.311, 7.312 e 7.313/2010
O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão
on-line (SIOP Acesso Público).
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
Secretaria de Orçamento Federal
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20RW - Apoio à Formação Profissional e Tecnológica
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
Produto: Bolsa concedida
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade de Medida: unidade
Finalidade
Possibilitar a ampliação do acesso em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de vagas gratuitas em cursos de educação profissional e tecnológica, de modo a contribuir
para formação de mão-de-obra qualificada.
Descrição
Concessão de bolsas para a formação de estudantes e trabalhadores inscritos em cursos de educação profissional e tecnológica. A Bolsa-Formação Estudante será destinada ao
estudante regularmente matriculado no ensino médio público propedêutico, para cursos de formação profissional técnica de nível médio, na modalidade concomitante. A BolsaFormação Trabalhador será destinada ao trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou
qualificação profissional.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0041 - No Estado do Paraná
0056 - Fundação de Ensino Superior de Rio Verde - No Estado de Goiás
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
Base Legal da Ação
CF/88, Capítulo III, Seção I
Lei nº 9394, de 20/12/96 ;
Projeto de Lei 1.209/2011, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão
on-line (SIOP Acesso Público).
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
2994 - Assistência ao Educando da Educação Profissional
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Produto: Aluno assistido
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade de Medida: unidade
Finalidade
Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
Descrição
Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja
pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Localizador (es)
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0014 - No Estado de Roraima
0015 - No Estado do Pará
0016 - No Estado do Amapá
0017 - No Estado do Tocantins
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26427 - Instituto Federal da Bahia
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26437 - Instituto Federal de Roraima
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26439 - Instituto Federal de São Paulo
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26431 - Instituto Federal do Piauí
26429 - Instituto Federal de Goiás
26404 - Instituto Federal Baiano
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26416 - Instituto Federal do Pará
26407 - Instituto Federal Goiano
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26405 - Instituto Federal do Ceará
26424 - Instituto Federal do Tocantins
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
Secretaria de Orçamento Federal
26422 - Instituto Federal Catarinense
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26425 - Instituto Federal do Acre
26432 - Instituto Federal do Paraná
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26428 - Instituto Federal de Brasília
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26426 - Instituto Federal do Amapá
Base Legal da Ação
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 (LDB); Decreto 5.154/2004; Parecer CEB/CNE nº 17/1997; Lei 9613/46; Resolução CEB/CNE nº 01/2005.
O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão
on-line (SIOP Acesso Público).
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
Produto: Pessoa capacitada
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade de Medida: unidade
Finalidade
Proporcionar aos docentes e profissionais de educação profissional (Gestores, Técnico-Administrativo,etc), oportunidade de capacitação, visando a melhoria da qualidade dos
cursos e modalidades deste segmento educacional.
Descrição
Capacitação mediante programação de cursos, seminários, oficinas, estágios-visita, teleconferências, etc., elaboração de materiais de capacitação, que proporcionem a constante
atualização de conhecimentos dos profissionais que atuam na educação profissional.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0016 - No Estado do Amapá
0021 - No Estado do Maranhão
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
Data da última atualização: 17/05/2012
Página 8
Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26101 - Ministério da Educação
26434 - Instituto Federal Fluminense
26427 - Instituto Federal da Bahia
26439 - Instituto Federal de São Paulo
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26407 - Instituto Federal Goiano
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26425 - Instituto Federal do Acre
26432 - Instituto Federal do Paraná
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26404 - Instituto Federal Baiano
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26426 - Instituto Federal do Amapá
Base Legal da Ação
Constituição Federal, art. 208;
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação);
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
O Cadastro das ações padronizadas traz apenas os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias. Para informações sobre os demais atributos, consultar a versão
on-line (SIOP Acesso Público).
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
Secretaria de Orçamento Federal
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26101 - Ministério da Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Produto: Instituição apoiada
Unidade de Medida: unidade
Especificação do Produto
Apoio às instituições que ofertam Educação Profissional, incluindo a Educação do Campo.
Finalidade
Promover a modernização e atualização das instituições de ensino da Educação Profissional, incluindo as instituições que ofertam educação profissional do campo de modo a
possibilitar a elevação de escolaridade de jovens e adultos, garantindo o ingresso dos que se encontram fora da escola formal e assegurando condições físicas/técnicas e
administrativas para o desenvolvimento da nova política da Educação Profissional.
Descrição
Suporte para implementação da expansão e desenvolvimento referente à formação de alunos, expansão de vagas, modernização tecnológica de laboratórios, modernização do
processo didático pedagógico, aquisição de máquinas, equipamentos e mobiliários. Além de apoio pedagógico a projetos de Educação Profissional do campo, e elevação de
escolaridade de Jovens e adultos, incluindo capacitação de docentes, bolsas de trabalho para monitores, melhoria de infra-estrutura, equipamentos e outros.
Forma de Implementação: Direta e Descentralizada
Detalhamento da Implementação
Repasse de recursos via Convênio ou Portaria, mediante a aprovação de plano de trabalho.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0012 - No Estado do Acre
0023 - No Estado do Ceará
0026 - No Estado de Pernambuco
0035 - No Estado de São Paulo
0066 - Cardoso Moreira - RJ
0068 - APAE de Goiânia - No Estado de Goiás
0072 - Santo Antônio do Aracanguá - SP
0074 - Congregação Redentorista Nordestina - Campina Grande - PB
0078 - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do IFET - Barreiras - BA
0080 - UTRAMIG - No Estado de Minas Gerais
0082 - INSTITUTO FEDERAL - CAMPUS NILO PEÇANHA - No Estado do Rio de Janeiro
0084 - Revitalização de Laboratório do CEPA - Macapá - AP
0088 - Aquisição de Equipamentos para Escolas Profissionalizantes no Âmbito do Programa Brasil Profissionalizado - No Estado do Ceará
0090 - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Bahia
Base Legal da Ação
Constituição Federal, art. 208;
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação);
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004;
Parecer CEB/CNE nº 17, de 3 de dezembro de 1997;
Resolução CEB/CNE nº 04, de 8 de novembro de 1999;
Resolução CEB/CNE nº 01, de 03 de fevereiro de 2005.
Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
8252 - Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Produto: Vaga ofertada
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Unidade de Medida: unidade
Especificação do Produto
Data da última atualização: 17/05/2012
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Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2012
Secretaria de Orçamento Federal
Finalidade
Ampliar a oferta de cursos profissionais e tecnológicos a distância, desenvolvidos diretamente pelas instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica.
Descrição
Desenvolvimento de cursos e metodologias para a educação profissional, em nível superior e de educação básica, para a ampliação da oferta nacional e difusão de padrões de
qualidade, novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação profissional na modalidade a distância, compreendendo desde a formação de recursos humanos para a
produção de material até a contratação de serviços e realização de eventos.
Forma de Implementação: Direta e Descentralizada
Detalhamento da Implementação
Parceria com instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica; repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos; e recursos executados pela
SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas e execução de seminários.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Plano Nacional de Educação - Lei 10.172 / 2001
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
8652 - Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Produto: Escola modernizada
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Unidade de Medida: unidade
Especificação do Produto
Escolas da Rede Pública não Federal de Educação Profissional em adequado estado de uso.
Finalidade
Possibilitar a modernização e a expansão de vagas na Rede Pública não Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Descrição
Apoiar a rede pública não federal na realização de iniciativas, tanto de infraestrutura física quanto pedagogia e de desenvolvimento de atividades educacionais, com vistas a
propiciar modernização e expansão de suas redes de educação profissional e tecnológica.
Forma de Implementação: Direta e Descentralizada
Detalhamento da Implementação
Ação executada mediante assistência financeira às Unidades da Federação ou por meio de execução direta pelo FNDE.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação);Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997 (Educação
Profissional); Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997; Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004;
Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005.
Data da última atualização: 17/05/2012
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