Escreva o nome da escola, do distrito ou Região Autónoma em que se insere e a Sessão em
que participa (Básico ou Secundário). O projeto de Recomendação tem de respeitar os
seguintes limites de texto:
– exposição de motivos: 3300 caracteres (incluindo espaços);
– cada medida: 850 caracteres (incluindo espaços).
Confira estes limites no seu texto antes de copiar e colar nos espaços previstos.
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA: Escola Profissional Profitecla (Sede)
CÍRCULO: Porto
SESSÃO: Secundário
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO
Exposição de motivos
(considerações ou argumentos que justificam ou enquadram as medidas propostas)
São vários os desafios colocados atualmente à Educação em Portugal, e, sobretudo, aos seus
protagonistas: alunos e professores. O que é que cada um deles, o que é que cada um de nós
pode e deve fazer pela Educação? De que forma poderemos melhorar a Escola, enquanto
instituição cujo objetivo primordial é educar a nível intelectual, individual e coletivo?
Muitos são os casos conhecidos de escolas, sobretudo escolas profissionais, que têm dificuldades
em ter salas com capacidade para turmas com mais de trinta alunos. E, para além das condições
logísticas, há falta de condições a outros níveis, que não permitem ao professor um contacto mais
cuidadoso com os seus alunos. Há, de facto, a dificuldade do professor ensinar a um tão grande
número de alunos. E este facto traduz-se em abandono e insucesso escolar. Defendemos, na
nossa primeira medida, a redução do número de alunos por turma.
A Educação, na nossa opinião, deve ser uma das áreas centrais do nosso Estado. Só tendo uma
população altamente qualificada e apta para responder às necessidades do quotidiano
poderemos ambicionar ser um país bastante mais desenvolvido, com uma economia equilibrada e
que aposte cada vez mais em alta tecnologia e inovação. Na segunda medida, defendemos um
efetivo investimento na Educação em diversos aspetos.
Consideramos que uma das barreiras que não permite o alcance da total excelência por parte do
Ensino Público é o abandono e o insucesso escolar por parte de muitos dos jovens. Os fatores que
levam a este fenómeno são diversos, nomeadamente a falta de condições económicas, o meio
geográfico e social onde se inserem e a falta de incentivos por parte das diversas entidades
públicas. Segundo um relatório da União Europeia (UE), Portugal foi o país da comunidade
europeia que mais progrediu, entre 2010 e 2013, no que respeita ao abandono escolar precoce,
ou seja, entre os jovens dos 18 aos 24 anos de idade. A taxa de abandono escolar baixou de 28,3%
para 18,9%, no entanto, ainda continuamos nos últimos lugares da tabela, ficando apenas à
frente de Malta e de Espanha. Em 2013, a média de abandono escolar na UE era de 12% e a meta
para 2020 é de 10%. Defendemos que todas as jovens e todos os jovens, independentemente da
sua “condição social”, devem ter acesso a uma formação de qualidade que lhe permita adquirir as
capacidades necessárias para poderem ter sucesso escolar. A aposta no combate a este fenómeno
é fundamental, tal como defendemos na terceira medida.
Acreditamos, absolutamente, que a Educação é a base de tudo para todos. Saibamos, portanto,
estar à altura do nosso tempo ao lutarmos por uma Educação verdadeiramente de excelência.
Medidas propostas
(redigir com clareza e objetividade, sem alíneas)
1. Redução do número de alunos por turma: as turmas devem ter um número de alunos que
permita ao professor criar um ambiente mais próximo e de interação com todos os alunos;
criação de um limite de turmas por professor, de modo a que o docente possa ter tempo de
compreender de forma detalhada as dificuldades de todos os alunos a quem dá aulas,
prevenindo, assim, futuros casos de abandono e de insucesso escolar; as turmas de jovens com
necessidades educativas devem ter um número relativamente baixo de membros para o que o
professor responsável possa trabalhar de forma mais próxima e pessoal com todos os seus
alunos.
2. Investimento na Educação: aposta na requalificação do parque escolar; possibilidade de todos os
alunos, caso queiram, frequentarem uma escola próxima da sua área da residência; sistema de
apoio às disciplinas, sobretudo às mais importantes nas diversas áreas de estudo; atribuição de
livros, através de um serviço de empréstimo gratuito, a todos os alunos que os deverão entregar à
Escola no final de cada ano, por forma a que no ano letivo seguinte sejam utilizados por outros
alunos; ponderação da redução da carga horária.
3. Combate ao abandono e ao insucesso escolar: desenvolvimento de uma estratégia nacional de
combate ao abandono e ao insucesso escolar, dando grande atenção aos jovens referenciados
que concluem o 9.º ano, de forma a que possam cumprir o grau de escolaridade obrigatória
fixado no 12.º ano; estudo da possibilidade de distribuição de materiais educativos aos alunos
mais carenciados, incentivando a que não desistam de estudar; criação de planos de estudo para
alunos referenciados e que lhes permita, à semelhança dos colegas, concluir com sucesso a
escolaridade obrigatória; dar especial enfoque à relação entre professor-aluno, possibilitando a
partilha de opiniões e dúvidas; parcerias entre as Escolas e Instituições várias, com o objetivo de
se promover a integração de jovens que estejam em risco de abandono escolar.