Página e 1 de 3 Tribunal da Relação de Guimarães Descritivo: Tabela da Sessão de 28-05-2015 12:00 Tabela Homologada Presidente da Sessão: Antero Dinis Ramos Veiga Objecto da Sessão Conferências Conferências Conferências Conferências Processo Espécie Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes 132/12.2TTGMR.G1Apelação - 2ª Comarca de Braga Guimarães - Inst. Central - 3ª Sec.Trabalho - J2 Proc. 132/12.2TTGMR Antero Dinis Ramos Veiga 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Manuel Pereira Pinheiro Recorrente: Maria Adelaide de Araújo Oliveira Recorrido: Cristina Maria Pires da Costa Gonçalves 337/12.6TTVCT.G1 Apelação - 2ª Comarca de Viana do Castelo - Viana do Antero Dinis Castelo - Inst. Central Ramos Veiga Sec.Trabalho - J1 Proc. 337/12.6TTVCT 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Arcodistri Supermercados, Ldª Recorrido: Alexandra Manuela Gonçalves Dias 473/12.9TTBRGApelação - 2ª A.G1 Comarca de Braga Braga - Inst. Central Antero Dinis 1ª Sec.Trabalho - J2 Ramos Veiga Proc. 473/12.9TTBRGA 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Carlov Centro de Medicina Fisíca e Reabilitação Vieirense, Lda. Recorrido: Pedro Daniel Araújo Fernandes Rodrigues 806/12.8TTVNF.P1.G1 Apelação - 1ª Comarca de Braga - V. N. Famalicão - Inst. Antero Dinis Central - 4ª Ramos Veiga Sec.Trabalho - J1 Proc. 806/12.8TTVNF 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. Recorrido: Julio Filipe Sa Marques Recorrido: Cubo Vertical Estruturas M Unip Lda Conferências Apelações em 797/13.8TTVNF.G1 processo comum e especial (2013) Comarca de Braga - V. N. Famalicão - Inst. Antero Dinis Central - 4ª Ramos Veiga Sec.Trabalho - J1 Proc. 797/13.8TTVNF 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: DidáxisCooperativa de Ensino, Crl Recorrido: Alexandra Maria Ribeiro Marques Recorrido: Ana Paula Pereira Alves Martins Recorrido: Ângela Maria Ferreira Lopes Recorrido: Helena Maria Abreu Vaz Vieira de Faria Conferências Apelações em 814/13.1TTVNF.P1.G1 processo comum e especial (2013) Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central Antero Dinis - 2ª Sec.Trabalho - J1 - Ramos Veiga Proc. 814/13.1TTVNF 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Joaquim Jorge Macedo Cardoso Recorrido: Ocidental Companhia Portuguesa de Seguros, S.A Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central Antero Dinis - 2ª Sec.Trabalho - J1 Ramos Veiga Proc. 889/13.3TTBCLA 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Urbifins Sociedade Imobiliaria, S. A. Recorrido: Filipe Campos da Silva Apelações em 5499/14.5T8VNF.G1processo comum e especial (2013) Comarca de Braga - V. N. Famalicão - Inst. Antero Dinis Central - 4ª Ramos Veiga Sec.Trabalho - J1 Proc. 5499/14.5T8VNF 1º - Manuela Fialho 2º - Moisés Silva Recorrente: Ministério Público Recorrido: L. C. S. Linha de Cuidados de Saúde, S.A. 21/10.5TTBRG.4.G1Apelação - 2ª Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J2 Proc. 21/10.5TTBRG.4 Manuela Fialho 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: José Oliveira Vieira Recorrido: Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Conferências 187/11.7TUVCT.G1 Apelação - 1ª Comarca de Viana do Castelo - Viana do Castelo - Inst. Central - Manuela Fialho Sec.Trabalho - J2 Proc. 187/11.7TUVCT 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Maria do Rosário Gonçalves Trancoso Recorrido: Sérgio Caldas Pereira Conferências 741/12.0TTGMR.G1Apelação - 2ª Conferências Conferências Conferências 889/13.3TTBCLApelação - 1ª A.G1 Comarca de Braga Guimarães - Inst. Central - 3ª file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm Manuela Fialho 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Decisão Recorrente: Teresa de Jesus Pereira de Almeida Silva Machado 21-05-2015 Página e Objecto da Sessão 2 de 3 Processo Espécie Tribunal Origem Relator Sec.Trabalho - J1 Proc. 741/12.0TTGMR Conferências 1348/12.7TTBRG.G1 Apelação - 1ª Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J2 Proc. 1348/12.7TTBRG Adjuntos Ramos Veiga Intervenientes Recorrido: DidaxisCoop.Ensino Cons. e Habit,Crl 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Sporting Club de Braga Futebol Sad Recorrido: José António Collado Herrera Manuela Fialho 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Maria Preciosa Felizardo Recorrido: Companhia Seguros Fidelidade Mundial, Sa Recorrido: Maria José Dias Castro Silva Recorrido: Manuel Carlos Leite da Costa e Silva Recorrente: Num Só Click, Lda Recorrido: Carlos Manuel Fonseca Carmona de Magalhães Manuela Fialho 39/13.6TTBGC.G1 Apelação - 2ª Comarca de Bragança - Bragança - Inst. Central - Sec.Trabalho - J1 - Proc. 39/13.6TTBGC Conferências 665/13.3TTBRG.P1.G1 Apelação - 2ª Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 665/13.3TTBRG Manuela Fialho 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Conferências Apelações em 1174/13.6TTBCL.G1processo comum e especial (2013) Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central Manuela Fialho - 2ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 1174/13.6TTBCL 1º - Moisés Silva 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Ricardo Manuel Lima Fontão Recorrido: Paulo José da Silva Barros Moreira 146/06.1TTVNF.G1 Apelação - 1ª Comarca de Braga - V. N. Famalicão - Inst. Central - 4ª Moisés Silva Sec.Trabalho - J1 Proc. 146/06.1TTVNF 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Etelor Empresa Têxtil de Lordelo, Lda. Recorrido: Manuel Joaquim Alves Pinheiro Recorrente: José Miguel Parente Gomes Recorrido: Charline Transportes Sociedade Unipessoal, Lda Recorrido: Rodoviária da Beira Litoral Recorrido: António da Cruz e João Dias Neves Lda. Conferências Conferências Conferências 307/09.1TTBGC.G1Apelação - 2ª Comarca de Bragança - Bragança - Inst. Central - Sec.Trabalho - J1 - Proc. 307/09.1TTBGC Moisés Silva 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Conferências 338/09.1TTVRL.P3.G1 Apelação - 1ª Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central Moisés Silva - Sec.Trabalho - J1 Proc. 338/09.1TTVRL 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Conferências 806/11.5TTBRG.G1Apelação - 1ª Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 806/11.5TTBRG Moisés Silva 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Açoreana Seguros, Sa Recorrido: Marco Paulo Gonçalves Freitas Conferências 337/13.9TTVRL.G1 Apelação - 1ª Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central Moisés Silva - Sec.Trabalho - J2 Proc. 337/13.9TTVRL 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Manuel Anjos Ferreira Recorrido: Margarida Isabel Lopes Moreno Conferências 346/13.8TTVCT.G1 Apelação - 1ª Comarca de Viana do Castelo - Viana do Castelo - Inst. Central - Moisés Silva Sec.Trabalho - J1 Proc. 346/13.8TTVCT 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: José Augusto Correia Ribeiro Recorrido: Europa & C Kraft Viana, S.A. Conferências 350/13.6TTBRG.G1Apelação - 2ª Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 350/13.6TTBRG Moisés Silva 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Antero Pinheiro Teixeira Recorrido: Cantinhos Sociedade de Construção, Sa Conferências Apelações em 1036/13.7TTVCT.G1processo comum e especial (2013) Comarca de Viana do Castelo - Viana do Castelo - Inst. Central - Moisés Silva Sec.Trabalho - J1 Proc. 1036/13.7TTVCT 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Laurinda Dinis Marques da Silva Recorrido: Fundação Gil Eanes 1º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Modelo Continente Hipermercados, S.A. Conferências Apelações em 190/14.5ttgmr- processo comum Comarca de Braga Guimarães - Inst. Central - 3ª file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm Moisés Silva Decisão 21-05-2015 Página e Objecto da Sessão 3 de 3 Processo Espécie A.G1 e especial (2013) Conferências Conferências Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Sec.Trabalho - J1 Proc. 190/14.5ttgmr-A 2º - Manuela Fialho Apelações em processo comum 342/14.8TTBRG.P1.G1 e especial (2013) Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 342/14.8TTBRG Moisés Silva 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Chave de Confiança, Lda. Recorrido: José Custódio Brandão da Cunha 1242/14.7T8BRG.12.G1 Apelação - 1ª Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J2 Proc. 1242/14.7T8BRG.12 Moisés Silva 1º - Antero Dinis Ramos Veiga 2º - Manuela Fialho Recorrente: Paulo Henrique Peters Arriscado de Oliveira Recorrido: Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Decisão Recorrido: Olga Maria de Jesus Queiros Lopes Ribeiro Fonte: H@bilus file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm 21-05-2015