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Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 28-05-2015 12:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Antero Dinis Ramos Veiga
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
132/12.2TTGMR.G1Apelação - 2ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 3ª
Sec.Trabalho - J2 Proc. 132/12.2TTGMR
Antero Dinis
Ramos Veiga
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Manuel
Pereira Pinheiro
Recorrente: Maria
Adelaide de Araújo
Oliveira
Recorrido: Cristina
Maria Pires da Costa
Gonçalves
337/12.6TTVCT.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Antero Dinis
Castelo - Inst. Central Ramos Veiga
Sec.Trabalho - J1 Proc. 337/12.6TTVCT
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Arcodistri Supermercados, Ldª
Recorrido: Alexandra
Manuela Gonçalves
Dias
473/12.9TTBRGApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Braga Braga - Inst. Central Antero Dinis
1ª Sec.Trabalho - J2 Ramos Veiga
Proc. 473/12.9TTBRGA
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Carlov Centro de Medicina
Fisíca e Reabilitação
Vieirense, Lda.
Recorrido: Pedro
Daniel Araújo
Fernandes Rodrigues
806/12.8TTVNF.P1.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Antero Dinis
Central - 4ª
Ramos Veiga
Sec.Trabalho - J1 Proc. 806/12.8TTVNF
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Fidelidade
- Companhia de
Seguros, S.A.
Recorrido: Julio Filipe
Sa Marques
Recorrido: Cubo
Vertical Estruturas M
Unip Lda
Conferências
Apelações em
797/13.8TTVNF.G1 processo comum
e especial (2013)
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Antero Dinis
Central - 4ª
Ramos Veiga
Sec.Trabalho - J1 Proc. 797/13.8TTVNF
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: DidáxisCooperativa de Ensino,
Crl
Recorrido: Alexandra
Maria Ribeiro Marques
Recorrido: Ana Paula
Pereira Alves Martins
Recorrido: Ângela
Maria Ferreira Lopes
Recorrido: Helena
Maria Abreu Vaz Vieira
de Faria
Conferências
Apelações em
814/13.1TTVNF.P1.G1
processo comum
e especial (2013)
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central Antero Dinis
- 2ª Sec.Trabalho - J1 - Ramos Veiga
Proc. 814/13.1TTVNF
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Joaquim
Jorge Macedo Cardoso
Recorrido: Ocidental Companhia
Portuguesa de
Seguros, S.A
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central
Antero Dinis
- 2ª Sec.Trabalho - J1 Ramos Veiga
Proc. 889/13.3TTBCLA
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Urbifins Sociedade Imobiliaria,
S. A.
Recorrido: Filipe
Campos da Silva
Apelações em
5499/14.5T8VNF.G1processo comum
e especial (2013)
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Antero Dinis
Central - 4ª
Ramos Veiga
Sec.Trabalho - J1 Proc. 5499/14.5T8VNF
1º - Manuela
Fialho
2º - Moisés Silva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: L. C. S. Linha de Cuidados de
Saúde, S.A.
21/10.5TTBRG.4.G1Apelação - 2ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J2 Proc. 21/10.5TTBRG.4
Manuela Fialho
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: José
Oliveira Vieira
Recorrido: Companhia
de Seguros Allianz
Portugal, S.A.
Conferências
187/11.7TUVCT.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central - Manuela Fialho
Sec.Trabalho - J2 Proc. 187/11.7TUVCT
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Maria do
Rosário Gonçalves
Trancoso
Recorrido: Sérgio
Caldas Pereira
Conferências
741/12.0TTGMR.G1Apelação - 2ª
Conferências
Conferências
Conferências
889/13.3TTBCLApelação - 1ª
A.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 3ª
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
Manuela Fialho
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Decisão
Recorrente: Teresa de
Jesus Pereira de
Almeida Silva
Machado
21-05-2015
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Objecto da
Sessão
2 de 3
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Sec.Trabalho - J1 Proc. 741/12.0TTGMR
Conferências
1348/12.7TTBRG.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J2 Proc.
1348/12.7TTBRG
Adjuntos
Ramos Veiga
Intervenientes
Recorrido: DidaxisCoop.Ensino Cons. e
Habit,Crl
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Sporting
Club de Braga Futebol Sad
Recorrido: José
António Collado
Herrera
Manuela Fialho
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Maria
Preciosa Felizardo
Recorrido: Companhia
Seguros Fidelidade
Mundial, Sa
Recorrido: Maria José
Dias Castro Silva
Recorrido: Manuel
Carlos Leite da Costa
e Silva
Recorrente: Num Só
Click, Lda
Recorrido: Carlos
Manuel Fonseca
Carmona de
Magalhães
Manuela Fialho
39/13.6TTBGC.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Central - Sec.Trabalho
- J1 - Proc.
39/13.6TTBGC
Conferências
665/13.3TTBRG.P1.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 665/13.3TTBRG
Manuela Fialho
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Conferências
Apelações em
1174/13.6TTBCL.G1processo comum
e especial (2013)
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Central
Manuela Fialho
- 2ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 1174/13.6TTBCL
1º - Moisés Silva
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Ricardo
Manuel Lima Fontão
Recorrido: Paulo José
da Silva Barros
Moreira
146/06.1TTVNF.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Braga - V.
N. Famalicão - Inst.
Central - 4ª
Moisés Silva
Sec.Trabalho - J1 Proc. 146/06.1TTVNF
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Etelor Empresa Têxtil de
Lordelo, Lda.
Recorrido: Manuel
Joaquim Alves
Pinheiro
Recorrente: José
Miguel Parente Gomes
Recorrido: Charline Transportes Sociedade
Unipessoal, Lda
Recorrido: Rodoviária
da Beira Litoral
Recorrido: António da
Cruz e João Dias
Neves Lda.
Conferências
Conferências
Conferências
307/09.1TTBGC.G1Apelação - 2ª
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Central - Sec.Trabalho
- J1 - Proc.
307/09.1TTBGC
Moisés Silva
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Conferências
338/09.1TTVRL.P3.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central
Moisés Silva
- Sec.Trabalho - J1 Proc. 338/09.1TTVRL
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Conferências
806/11.5TTBRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 806/11.5TTBRG
Moisés Silva
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Açoreana
Seguros, Sa
Recorrido: Marco
Paulo Gonçalves
Freitas
Conferências
337/13.9TTVRL.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real Vila Real - Inst. Central
Moisés Silva
- Sec.Trabalho - J2 Proc. 337/13.9TTVRL
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Manuel
Anjos Ferreira
Recorrido: Margarida
Isabel Lopes Moreno
Conferências
346/13.8TTVCT.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central - Moisés Silva
Sec.Trabalho - J1 Proc. 346/13.8TTVCT
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: José
Augusto Correia
Ribeiro
Recorrido: Europa & C
Kraft Viana, S.A.
Conferências
350/13.6TTBRG.G1Apelação - 2ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 350/13.6TTBRG
Moisés Silva
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Antero
Pinheiro Teixeira
Recorrido: Cantinhos Sociedade de
Construção, Sa
Conferências
Apelações em
1036/13.7TTVCT.G1processo comum
e especial (2013)
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central - Moisés Silva
Sec.Trabalho - J1 Proc. 1036/13.7TTVCT
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Laurinda
Dinis Marques da Silva
Recorrido: Fundação
Gil Eanes
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Modelo
Continente
Hipermercados, S.A.
Conferências
Apelações em
190/14.5ttgmr- processo comum
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 3ª
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
Moisés Silva
Decisão
21-05-2015
Página e
Objecto da
Sessão
3 de 3
Processo
Espécie
A.G1 e especial (2013)
Conferências
Conferências
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Sec.Trabalho - J1 Proc. 190/14.5ttgmr-A
2º - Manuela
Fialho
Apelações em
processo comum
342/14.8TTBRG.P1.G1
e especial (2013)
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J1 Proc. 342/14.8TTBRG
Moisés Silva
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Chave de
Confiança, Lda.
Recorrido: José
Custódio Brandão da
Cunha
1242/14.7T8BRG.12.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec.Trabalho - J2 Proc.
1242/14.7T8BRG.12
Moisés Silva
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Manuela
Fialho
Recorrente: Paulo
Henrique Peters
Arriscado de Oliveira
Recorrido: Companhia
de Seguros Allianz
Portugal, S.A.
Decisão
Recorrido: Olga Maria
de Jesus Queiros
Lopes Ribeiro
Fonte: H@bilus
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS6.htm
21-05-2015
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Tabela da Sessão de 28-05-2015