Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Limeira
Ata 2: Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02/12/2014
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, com inicio às quinze horas, foi
realizada a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Limeira no auditório do Centro de Promoção Social
Municipal (Ceprosom) (Avenida Campinas, 115 – Limeira, SP), com a presença dos
conselheiros titulares João Batista Fischer, Reginaldo Hergert, Joaquim Francisco
Bernardo, Thaís Leonardi Bassinello, Douglas José Bergamo e Renata Chinelatto de
Campos e dos conselheiros suplentes Edmar José Asbahr, Fabiano Bueno, Estela Cristina
Pavanelli e Luciana Bonilha Piccoli. A conselheira titular Julicristie Machado de Oliveira
chegou às quinze horas e cinco minutos e o conselheiro titular Nilton Piccin chegou às
quinze horas e dez minutos, com a reunião já em andamento. O conselheiro Fabiano
Bueno se ausentou da reunião por não se sentir bem. Participaram também da reunião os
senhores José Carlos Pereira, Maria Aparecida Rocha Silva, Luzia Aparecida Martins dos
Santos e Antônio Nogueira da Silva, da Cooperativa Maranata, formada por produtores do
Assentamento Elizabeth Teixeira. O Conselho decidiu que a reunião seria presidida pela
conselheira Thaís tendo em vista o Conselho ainda não ter elegido um/a presidente. A
presidente sugeriu, como na reunião anterior, que a presença de oito das doze entidades
representadas no Conselho na reunião constituiria quórum na maioria dos arranjos de
conselho e que portanto a reunião deveria assim prosseguir, o que foi acatado pelos
demais conselheiros. A presidente leu então as justificativas de ausência apresentadas
pelos conselheiros titulares Maria José Furlan, Suely Aparecida Santino Cotrin e Lília
Maria Alvez Gomes e pela conselheira suplente Glória Aparecida Pressinotto. Em seguida,
a ata da primeira reunião ordinária, realizada no dia dezoito de novembro, e a pauta da
primeira reunião extraordinária foram lidas e aprovadas. Os seguintes assuntos foram
discutidos e aprovados: I) Eleição da presidência e secretariado executivo do COMSEA: A
presidente da reunião relembrou que tinha interesse em se candidatar ao cargo de
secretariado executivo e que a conselheira Julicristie havia demonstrado interesse em se
candidatar à presidência e que nenhum outro conselheiro havia se candidatado aos
mesmos cargos. Perguntou também aos conselheiros presentes se todos concordavam
com a eleição das conselheiras Julicristie e Thaís para os cargos de presidente e
secretária-executiva, respectivamente, do COMSEA Limeira. O Conselheiro Joaquim
perguntou se os impedimentos levantados na reunião anterior com relação à eleição da
Conselheira Julicristie à presidência foram melhor compreendidos, e a Conselheira Thaís
informou que havia enviado um e-mail aos membros do COMSEA com o resultado da
consulta realizada junto à Procuradoria Jurídica do Ceprosom, que indicou que o fato de
ela ser servidora pública não configura o fato de ela ser representante de Poder Público
para fins do COMSEA. Conselheiro Joaquim disse ainda que gostaria de ouvir da
Conselheira Julicristie suas motivações e qualificações para ocupar o cargo de Presidente
do COMSEA Limeira. A Conselheira Julicristie fez uma fala indicando que havia se
motivado a se candidatar ao cargo por sentir que poderia contribuir com as discussões do
COMSEA Limeira devido ao seu conhecimento adquiridos enquanto professora
universitária na área da nutrição e segurança alimentar e nutricional. A presidente da
reunião perguntou, então, se todos concordavam com a eleição da Conselheira Julicristie à
presidência do COMSEA Limeira, e a eleição por aclamação foi então realizada. A
presidente da reunião perguntou também se todos concordavam com a eleição dela
própria ao secretariado-executivo do COMSEA Limeira, e sua eleição por aclamação foi
também realizada. II) Apresentação de projeto de compra da agricultura familiar no âmbito
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre o Assentamento Elizabeth Teixeira e
a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e discussão sobre o papel do COMSEA
enquanto instância de controle social: A presidente da sessão apresentou aos
conselheiros os membros da Cooperativa Maranata presentes na reunião – José Carlos
Pereira (Presidente), Maria Aparecida Rocha Silva (Vice-Presidente), Luzia Aparecida
Martins dos Santos (Primeira Tesoureira) e Antônio Nogueira da Silva (Primeiro
Conselheiro Fiscal) – e explicou que o motivo da presença dos mesmos na reunião era
dar ciência aos conselheiros do projeto PAA a ser implementado em 2015 e definir o
papel do COMSEA enquanto instância de controle social. Explicou que, enquanto que
o projeto de compra é da Conab, o município oferecerá suporte na recepção e
distribuição dos alimentos, de forma que os mesmos atendam às populações mais
vulneráveis. Passou à palavra ao conselheiro Douglas, que explicou o PAA aos
demais conselheiros, e os informou que o projeto em discussão, no valor de R$
424.000,00, prevê a entrega de 232.416 quilogramas de frutas, legumes e hortaliças
durante o ano – cerca de 4 toneladas por semana – por 53 agricultores da cooperativa.
Os beneficiários serão as entidades socioassistenciais de Limeira cadastradas junto
ao Conselho Municipal de Assistência Social. A presidente da reunião retomou a
palavra e explicou que dois conselheiros titulares – ela própria e Douglas – e uma
conselheira suplente – Elaine – foram designados como os responsáveis para darem o
aceite aos produtos do PAA, mas que seria importante que os conselheiros da
sociedade civil também acompanhassem as entregas dos alimentos. Explicou ainda
que, além de serem avisados das datas das entregas para que possam acompanhálas, os conselheiros também receberão todos os termos de aceite por parte do poder
público e por parte dos beneficiários para que possam aprová-los. O Conselheiro
Douglas, por fim, solicitou à Cooperativa Maranata que todos os documentos de aceite
sejam enviados em três vias, uma para os arquivos da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, uma para o Ceprosom, e uma para a própria Cooperativa.
Todos os conselheiros aprovaram os encaminhamentos dados. Em seguida, todos os
presentes assinaram o documento “MEMÓRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
CONTROLE SOCIAL CONTENDO A CIÊNCIA DA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO
NO PAA”, a ser encaminhado à Conab. III) Discussão sobre as datas das reuniões
ordinárias do COMSEA e aprovação de calendário de reuniões ordinárias para 2015: A
presidente da reunião informou que as reuniões ordinárias do COMSEA seriam
mantidas às terças-feiras à tarde, uma vez que a consulta realizada aos conselheiros
ausentes na última reunião indicou que aquele dia era preferível às segundas-feiras.
Os conselheiros determinaram que as próximas reuniões ordinárias seriam realizadas
nos dias 20 de janeiro e 24 de fevereiro, e que o calendário anual para 2015 seria
determinado na próxima reunião ordinária. Com o fim das deliberações, passou-se à
apresentação de informes. I) Justificativa de ausência da conselheira Suely Cotrin na
reunião do dia 18 de novembro. A presidente da reunião indicou que não havia
mencionado a justificativa de ausência enviada pela Conselheira Suely na reunião
anterior devido a um problema com o e-mail, mas que a mesma havia enviado a
justificativa dentro do prazo determinado. E por não haver mais nada a tratar, encerrouse a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. Esta ata vai assinada por
Joaquim Francisco Bernardo e por mim, Thaís Leonardi Bassinello, conselheiros do
COMSEA Limeira.
Thaís Leonardi Bassinello
Conselheira
Joaquim Francisco Bernardo
Conselheiro