Quanto mais detalhada, mais desrespeitada
que acontece com os professores? — a desvio de função, preenchendo lacunasde funcionário público, ou de empresá
categoria de maior contingente de ou necessidades de expansão de setores rio, o primeiro visando empurrar papei
funcionários públicos do País: fazem osadministrativos que, por estarem ocu- e o segundo ganhar dinheiro?
municípios concursos públicos para pados, preenchidos por pessoa à dispo- A questão também pode encontrar
A análise de qualquer seção da
Constituição mostra como eia é rechea- admitir seus professores ou mesmo seus sição, acabam não tendo funcionários uma
resposta por outra via: da hierar
da de casabmos, proibições, determi- funcionários?
adequadamente selecionados para os quia e do desenvolvimento de pessoal.
nações e exceções, admissíveis na
Por outro lado, pode-se, inclusive, cargos e funções tangidas.
legislação ordinária, e não na Constitui-questionar esse dispositivo. Existem no tudo isso gera uma grande ineficiên- A grande empresa no passado, se
ao servidor público no qu
ção do Pais.
Brasil, cerca de 8 mil municípios com cia e descrença nas leis, "feitas para assemelhou
se
refere
à
carreira,
a identificação com
Essas particularizações vem se espfi- uma população de até 25 mil habitantes.não serem cumpridas". Cria também a instituição, à responsabilidade adqu
dtando e estendendo ao longo da Quantos funcionários públicos deveriamesse conceito pejorativo de 'funcionáriorida, tempo de serviço e experiência.
história desde a primeira proposta de ter? Para admiti-los deverá definir-lhes público'' —que atamos incessantemen- Essa estruturação e hierarquia eram
Constituição ao Brasil. No entanto, e a carreira. Estará correto que cada te para superar— sinonimo de pessoaresponsáveis pela qualificação do pesestou certo de que não estou dizendo pequeno município desses tenha que terque ganha sem trabalhar, de quem nãosoal feita no próprio trabalho, através
nenhuma novidade: quanto mais deta-seu estatuto de funcionalismo público, se cobram responsabilidades pelos re- de uma promoção criteriosa, baseada
lhada mais desrespeitada. E isso em seu estatuto de magistério? Ou outro sultados.
no desempenho, computado em funçã
vários aspectos. O referente ao funcio-instrumento mais simples que deverá No passado isto esteve explicito: "Os dos objetivos da empresa — e não
regulamentar
ingresso,
carreira,
aponalismo público não foge à regra. Ao
funcionários públicos são estritamenteoutros.
contrário: talvez seja o que mais vem sentadoria etc? E ainda mais, que responsáveis pelos abusos e omissões Hoje, talvez, os pontos cruciais do
diferença significativa poderão apresendo "oficialmente" desrespeitado.
que incorrem no exercício de seus funcionalismo público sejam a ausência
sentar esses instrumentos com o seu em
cargos, assim como pela indulgência oude controle interno como forma de
Pode-se mesmo suspeitar que quanto similar estadual?
negligencia de seus subordinados" (art.viabilizar o controle externo e o desen
mais especifico é o item, mais ele tem
Na área estadual, os professores 79 — Constituição de 1926). Boje, essa
volvimento de pessoal para garantir e
sido ou tende a ser "contornado". A
razão pode ser buscada na própria darão aulas e terão responsabilidade cobrança tornou-se muito difícil pela constante ajustamento do trabalho co
natureza dos fatos, em comportamentos diferentes das que seus colegas da rede complexidade e crescimento institucio-mo objetivo dos órgãos e entidades
públicas.
tradicionais, arraigados, na cultura e municipal? Os critérios de admissão e nal epelas mudanças sociais.
de salários podem ser diferentes se
nas instituições.
Também, a questão da admissão nos Acredito que nenhum ideal democrá
executam as mesmas funções?
Para citar exemplos: sobre acumula- Temos notícia de um Estado que empregos públicos está referida desde otico se implantará nesse País de tora
projeto constitucional de 1823, no art para dentro. De tora para dentro da
ção, a Constituição traz um artigo com registra
de 18 mil professo-283: "A admissão aos lugares, dignidapessoa, de fora para dentro da institui
quatro parágrafos, outros sobre estabi-ras mas contingente
emprega mais de 50 mil.
des e empregos públicos será igual para ção. É de dentro para tora de cada
lidade, dois sobre aposentadoria com Como? Basta
ler
os
jornais
e
as
queixas
todos, segundo sua capacidade, talentosfuncionário, de cada chefe, de cada
vários parágrafos. No entanto, até o
classe para saber. O que é que e virtudes tão somente". Qual era a dirigente que se dará a grande mudança
governo Sarney, foram aprovados de- da
ocorre,
na
verdade?
A
admissão
permiprova que se exigia para capacidade, que a Constituição não pode resolver.
cretos-leis abrindo exceções.
tida a tfftito precário, sem viando talento ê virtude? 0 quê é exigido boje
Empenho, honestidade, interesse pel
empregatício,
vai
se
perpetuando.
Sen0 caso das admissões é outro item que
do funcionalismo público? Ê ele um
dá origem a vários artifícios legais. Diz ,*> atítuloprecário, os direitos não são empregado diferente daquele do setor bem público ou responsabilidade não s
o art 97: "A primeira investidura em garantidos como as férias, o 13" salário privado? Não, é a mesma pessoa. Sua realizam por lei.
cargo público dependerá de aprovação (se o regime é CUT) e outras vantagens. responsabilidade e a cobrança de seu Na verdade, a Constituição pode e
prévia, em concurso público de provas, E, assim, os postos vão sendo preenchi- trabalho é que são diversos. Será deve ser instrumento queresguardaa
justiça e permita a todos os cidadãos»
ou de provas e títulos, salvo os casos dos de várias outras formas.
correto pensar-se que o empregado cobrá-la.
indicados em lei".
No caso de funcionários concursados muda seu comportamento, se esta na
Se está na Constituição, tem que ser no âmbito federal e nos Estados, é empresa privada ou pública? Ou adqvi- M M B O M M f , 4J. é mkiMra do Admkttolracfe •
observado em todos os níveis. Mas, o comum verse, por outro lado, seu re-se a "mentalidade" por assim dizer. ic-fywHwJof do wk> Gfonotjoo Norto.
ALUIZIO ALVES