Discurso pronunciado pelo Deputado
NELSON BORNIER – PMDB/RJ. Na Sessão
de 26 de outubro de 2005.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Não sei qual foi o pecado cometido pelo funcionário
público, Senhor Presidente, para merecer tanto descaso e
tanta perseguição de quem ainda não se apercebeu de que
sem funcionalismo não há administração e sem
administração não há Estado constituído.
Ao findarmos mais um ano, consecutivamente, o
Servidor Público Brasileiro não tem realmente o que
comemorar. O dia 28 de outubro, Senhor Presidente, que há
quase meio século é a data máxima do funcionalismo deste
País, já não tem o mesmo sentido.
A política madrasta dos Governos em relação ao
funcionalismo, está chegando aos limites da tolerância
Senhor Presidente. Como se não bastasse, tentou-se ao
longo dos anos, através de Reformas, do confisco dos
direitos dos aposentados como se estes já não tivesse
contribuído com a previdência própria durante toda uma vida
no serviço público. E o que é pior: a desigualdade de forças
chega as raias do absurdo na medida em que só o Governo
pode atacar e o funcionário não pode se defender.
O Servidor Público passou a ser visto, nos últimos
Governos, como uma espécie de pária, de escória da
sociedade que nem deveria existir.
O Governo recorre a programas e mais programas de
modernização, informatiza setores dinâmicos que não podem
prescindir da presença humana com o objetivo exclusivo de
demitir e colocar em disponibilidade, contingentes que muito
bem poderiam ser remanejados.
Causa espécie, Senhor Presidente, que o Poder
Executivo viva fomentando o esvaziamento do serviço
público, quando sabe muito bem que a solução não é por aí.
Não sei onde o Governo vai chegar com tantas
Reformas, que ao mesmo tempo em que muda, prejudica os
servidores, e para não chegar a nada.
São considerações que trago a esta Tribuna, Senhor
Presidente, procurando fazer justiça a uma classe tão sofrida
e tão perseguida.
Era o que tinha a dizer.