PÁGINAS ILUMINADAS DA HISTÓRIA DO COREN-SE: A SAGA DE UM GRUPO
Gabryella Garibalde Santana Resende[1]
Maria Claudia Tavares de Mattos [2]
Maria Pontes de Aguiar Campos[3]
1- Enfermeira Especialista Conselheira do COREN-SE
2- Enfermeira Especialista em Saúde em Saúde Pública pela UNAERP, Mestre em
Educação pela UFS, Doutoranda em Saúde da Criança e do Adolescente na Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da USP.
3- Enfermeira Especialista em Enfermagem Clínico Cirúrgica pela UFMA, Mestre em
Enfermagem Médico Cirúrgica pela UFBA, Doutoranda em Saúde da Criança e do
Adolescente na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
1 INTRODUÇÃO
As Profissões nascem como resposta a necessidades sociais históricas, em
determinados contextos que justificam sua existência. Organizá-las é exigência do próprio
processo societário, preservando interesses da sociedade em geral, não devendo se
restringir, portanto, aos interesses meramente corporativos e individualistas. Assim surge o
Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, cujo papel principal é defender e disciplinar
o exercício profissional, representando, em juízo e fora dele, os interesses gerais e
individuais dos profissionais, visando assegurar a qualidade dos serviços prestados à
sociedade.
A criação dos Conselhos é, portanto, fruto da articulação dos colegiados
profissionais para regular as atividades profissionais. O complexo exercício da
Enfermagem na segunda metade do século passado exigia um Código de Ética que
norteasse a atuação da categoria na relação com os pacientes, com seus próprios pares e
com a sociedade. Hoje, após 30 anos, os primeiros conselheiros do Conselho Regional de
Enfermagem - COREN-SE foram eleitos por voto direto, o espírito de unidade baliza a
atuação das entidades em defesa do exercício ético e digno da Enfermagem e de garantias
de assistência de saúde adequada para a sociedade. Mesmo que essa unidade, não tenha
sido contínua, representa caminhos percorridos juntos no cenário da Saúde no Estado de
Sergipe e no Brasil.
Conhecer uma instituição dentro da dimensão histórico-cultural permite observar as
inquietações e os movimentos da sociedade no tempo e compreender por que algumas
questões tão importantes em determinado período perdem a relevância em outra época –
embora algumas sejam tão suscetíveis a modificações quanto a permanecerem inalteradas.
Desde que a Enfermeira Maria Augusta Cruz assumiu a primeira presidência dessa Casa, o
exercício da Enfermagem passou por grandes transformações. Se os avanços tecnológicos
trouxeram novos dilemas éticos, a defesa de condições adequadas de trabalho, de ensino de
qualidade e da saúde como um direito do cidadão são itens hoje quase permanentes da
pauta de trabalho do sistema COFEN e em especial do COREN-SE. A sentinela constante
parece ser um imperativo para consolidar as conquistas humanas, eternamente suscetíveis
ao retrocesso.
Nestes últimos tempos, o COREN-SE tem procurado não incorrer no equívoco da
imposição de uns sobre outros, de algumas idéias sobre outras, da força sobre o argumento,
do obscuro pela transparência. O atual corpo diretivo da instituição, muito bem
representado pela Presidente Irene do Carmo Alves Ferreira tem adotado a predisposição à
discussão como base pétrea de crescimento, a troca de opiniões, posicionamentos e
interpretações, com isenção de juízo e sem sedução, para chegarmos a resultados sólidos.
Os conselhos profissionais no Brasil constituem autarquias e, portanto, são órgãos
da Administração indireta. Não sendo titulares do poder de legislar, sua ação, entretanto, se
reveste da agilidade própria da competência normativa da Administração. O COFEN como
autarquia, tem-se despido, nestes últimos meses, do ranço corporativista que costumava
permeá-lo, adotando feições de órgão da sociedade civil, o que lhe confere umas situações
adequadas, legais, moral e ética.
2. OBJETIVO
Resgatar os principais fragmentos da história do COFEN - COREN-SE para
reconstituir o surgimento da atual gestão no presente momento histórico.
3. METODOLOGIA
Ao reconstituir a história do COFEN / COREN-SE, já um pouco conhecida no
domínio da Enfermagem e fora dela, o fizemos através da construção de escritos / ensaio
apoiada em fonte como jornais, declarações publicadas documentadas em jornais e
identificada com os Estudos Culturais que se caracterizam por um conjunto de abordagens,
problematizações e reflexões situadas na confluência de vários campos, buscando
inspiração em diferentes teorias, rompendo certas lógicas cristalizadas e concepções
consagradas. Deste modo, assim como os estudiosos dos Estudos Culturais pretendemos
que a cultura seja pautada democraticamente para que a pessoa comum, o povo, possa ter
seus saberes valorizados e seus interesses contemplados (1). Também nos apoiamos, para
contar a história atual do COFEN-COREN-SE, essencialmente em Germano(2),
Almeida(3), Silva(4), Lunardi (5).
Localizamos discursos e conexões estratégicas que possibilitaram delinear um
cenário que auxiliasse a compreender em que condições, e em que momento histórico
surge o que hoje chamamos “a saga de um novo COREN” sabendo que “as palavras não
guardam sentido, nem os desejos sua direção e muito menos as idéias a sua lógica, pois
“este mundo das coisas ditas e queridas conheceu invasões, lutas, rapinas, disfarces e
astúcias”(6).
Ao mesmo tempo, buscamos espreitar os fatos como se já não tivessem uma
história, para reencontrar diversas cenas onde eles desempenharam papéis distintos, sem a
inquietação de procurar uma origem. Não temos a pretensão de esgotar o relato dos fatos,
visto que é impossível, pois reconhecemos que nossas mentes não refletem diretamente o
fato, pois a realidade que conhecemos é, sempre, realidade sob descrição. Deste modo,
para nós, não existe realidade que seja independente dos discursos que a compõem (7)
4. DESENVOLVIMENTO
Conselheiros Titulares – Plenário 2008/2011
4.1 COREN-SE: Rompendo barreiras
Uma oposição jovem, composta pela Presidente Irene do Carmo Alves Ferreira, Primeirosecretário Enock Luiz Ribeiro, Tesoureira Farahide Diniz Porto Pereira, Coordenadora da
Comissão de Tomada de Contas Gabryella Garibalde Santana Resende, Membros da
Comissão de Tomada de Contas Ilani Paulina da Silva e Edenilton Maia dos Santos,
Conselheiros Titulares Nadja Nara Araújo Andrade, Denise Santos Oliveira e Maria
Evanda Barbosa de Oliveira. Conselheiros Suplentes: Quenaua Gouveia Nabuco, Julia
Moreira Prata Paixão, Maria de Fátima Coutinho de Souza, Maria Genolita dos Santos,
Marcos Oliveira Santos, Berilo Costa dos Santos, Ivelyse Maria Alves de Albuquerque
Soares, Mônica Novais Almeida e Sandra Regina Costa Nascimento engajadas no combate
à ditadura instituída no sistema COFEN - CORENs, assumem o comando e promovem
uma reviravolta no pensamento e na prática do Conselho Regional de Sergipe.
A eleição para o COREN-SE em junho de 2008 foi especialmente importante na
história da entidade. Não era a primeira vez que havia disputa entre duas chapas, mas
nunca antes, as opções foram tão antagônicas.
De um lado, a chapa de situação representava a linha tradicional do Conselho, à
margem de qualquer tipo de envolvimento ético-moral-legal. Nas questões corporativas,
vinculava-se a uma visão da Enfermagem com ênfase na hospitalização. Encarava as
questões éticas como algo que diz respeito exclusivamente a uma questão de poder, a ser
resolvido como um assunto intra corporis, sem envolver a sociedade como um todo.
Do outro lado, a chapa “Democracia Já” divergia do grupo situacionista em
praticamente tudo, a começar pela defesa do engajamento político do COREN-SE: “Todos
os integrantes da chapa tinham uma posição política clara contra o regime ditatorial
imposto pela diretoria do COREN-SE”, afirma a enfermeira Irene do Carmo Alves
Ferreira, uma das líderes do grupo, atual presidente da autarquia em Sergipe.
4.2 O processo de mudança
A enfermagem no Estado vivia um período de efervescência política e social,
impulsionada pelas greves dos enfermeiros, pelas passeatas em frente à instituição, em
defesa das liberdades democráticas e pelas sucessivas tentativas da chapa da situação em
anular a chapa oposicionista. Os atos de violência (intimidação por telefonemas, ameaça de
morte, entre outras) contra adversários se tornaram mais freqüentes.
No entanto, esse ambiente opressivo, uniu alguns setores da enfermagem e deu
espaço para as denúncias de oportunismo da chapa situacionista. Nesse cenário, a disputa
pelo COREN-SE ganhou contornos que ultrapassavam, em muito, o âmbito da categoria da
enfermagem. “Nós nos lançamos em campanha como um braço da sociedade civil na luta
contra a ditadura imposta pelos dirigentes do sistema COFEN - CORENs”, afirma Irene do
Carmo Alves Ferreira.
Esse movimento se espalhou e contribuiu para a difusão do sentimento
oposicionista dentro da categoria, ansiosa por mudanças em todas as esferas – na profissão,
na saúde pública, na política nacional e, é claro, em suas entidades representativas.
Sensibilizados e como conseqüência dessas lutas, o Ministério Público Federal em
Sergipe (MPF / SE) comandou o processo de intervenção federal na gestão do COREN-SE,
cuja ação teve o apoio da Polícia Federal. A intervenção foi recomendada pelo procurador
da República Paulo Gustavo Guedes Fontes e foi decretada pelo COFEN. Uma junta
interventora nomeada pelo COFEN tomou posse e geriu durante 9 (nove) meses
a
entidade, inclusive realizando eleições para a direção do COREN - SE.
O MPF / SE investigava denúncias de irregularidades administrativas na gestão do
COREN - SE desde 2006. As apurações também se baseavam em auditoria do Tribunal de
Contas da União. Quando o presidente do COFEN Gilberto Linhares foi preso na operação
Predador em 2005, numa ação conjunta do MPF e da Polícia Federal, foi descoberto um
gigantesco esquema de corrupção e até de assassinatos.
Segundo apurado, o poderoso esquema chegava ao COREN-SE, um dos braços da
súcia, que era presidido por Hortência Maria Santana Linhares, esposa de Gilberto
Linhares. Ela foi afastada e em seu lugar assumiu, Marli Francisca dos Santos Palmeira, na
época diretora do COREN - SE, acabaram sendo “nomeados” e eram comandados pela
família Linhares, conforme apurações realizadas.
Em Agosto de 2004 inscrições são abertas para as eleições da diretoria do ano
seguinte, sendo que houve inscrição de apenas uma chapa tendo Hortência Maria Santana
Linhares como candidata nesta chapa. A eleição em 2005 transcorreu normalmente com
índices de votos nulos e brancos altíssimos. Com a prisão de Hortência Maria Santana
Linhares, a então vice-presidente Louise Holtz assume a presidência para o período de 28
de janeiro a 30 de outubro de 2005.
Em setembro foi negado recurso a Hortência Maria Santana Linhares para o
relaxamento de prisão, continuando com o impedimento de atuar no COREN-SE, fazendo
com que o COFEN declarasse nula a inscrição da chapa eleitoral com a alegação de que o
COREN-SE não encaminhou os documentos necessários para a efetivação do Processo
Eleitoral (o que causou surpresa aos dirigentes da época tendo em vista que a representante
de chapa assegurava que foram entregues toda a documentação solicitada, entre elas a
ausência de certidões da Enfermeira Marli Francisca dos Santos Palmeira, por fim, ainda
para maior surpresa, houve a designação direta do COFEN e do plenário do COREN-SE
inclusive já fazendo as indicações dos cargos). Durante este período o COREN-SE
funcionou sem suplentes na gestão de Marli Francisca dos Santos Palmeira.
Enquanto presidente Louise Holtz relacionou nomes para compor a próxima gestão
retirando apenas os nomes dela, de Hortência Maria Santana Linhares e de Marli Francisca
dos Santos Palmeira, sendo substituídas por três outros Enfermeiros. Quando houve a
designação do COFEN os titulares foram substituídos, inclusive por Marli Francisca dos
Santos Palmeira, mantendo apenas os nomes dos suplentes. Estes por sua vez, ao tomarem
conhecimento renunciaram ao cargo.
O COFEN ao tomar conhecimento do fato designou a conselheira Federal Milva
Torres, para averiguar e exarar parecer a respeito do assunto. Parecer este que nunca
chegou ao Conselho Regional.
Segundo o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, “as apurações
provam que a presidente do COREN - SE à época vem incorrendo nas mesmas práticas da
gestão de Hortência Maria Santana Linhares, ou seja, aquela gestão era totalmente
controlada pelo grupo de Hortência Maria Santana Linhares e Gilberto Linhares”, reforça o
procurador.
Para o MPF/SE, a situação de ilegalidade era tão clara que havia inclusive a prática
do nepotismo, visto que dois irmãos da ex-presidente (Hortência Maria Santana Linhares)
eram servidores no COREN - SE e foram assessores estratégicos da presidente Marli
Francisca dos Santos Palmeira.
Dentre as irregularidades no COREN-SE, estão pagamentos com verbas públicas de
quase R$ 40 mil (quarenta mil reais) em restaurante bastante conhecido na capital
sergipana, que seria de propriedade do irmão de Hortência Maria Santana Linhares;
inúmeros pagamentos a outros restaurantes, buffets e docerias, sem nenhuma justificativa
legal, compra de bilhetes aéreos sem qualquer comprovação das viagens realizadas,
inclusive à empresa envolvida no esquema de Gilberto Linhares.
As denúncias se multiplicaram, como a inexistência da devida licitação para
compra de material de construção e contratos de filmagens, sendo que vários serviços não
foram realizados; gastos irregulares com congresso nacionais; gastos com peças
decorativas e que teriam sido encontrados na casa de Hortência Maria Santana Linhares;
despesas de transporte para atender interesses pessoais da diretoria, entre outros.
Chamou atenção do MPF/SE um pagamento de R$ 115 mil (cento e quinze mil
reias) a editora Mondrian para aquisição de livros, sendo que estes jamais apareceram no
COREN - SE. Esta editora também está envolvida no escândalo patrocinado por Gilberto
Linhares à frente do COFEN, além da “flagrante ilegalidade na contratação de serviços
advocatícios”. Sem qualquer observância legal, foi contratado o escritório do advogado da
família Linhares nos processos criminais cujo sócio, foi denunciado juntamente com
Gilberto Linhares na “Operação Predador”, informou o procurador Paulo Gustavo Guedes
Fontes.
Mesmo sem contrato formal, esse escritório, advogava em benefício do CORENSE, principalmente nos problemas ocorridos no processo eleitoral da entidade. “A senhora
Marli Francisca dos Santos Palmeira comandava as eleições de forma absolutamente
ilegítima com o intuito evidente de impedir a participação da categoria e de perpetuar o
atual grupo na direção da entidade”, afirma ainda o procurador (declaração em jornal pela
assessoria de comunicação da Procuradoria da República de Sergipe).
4.3 Enfim... As vozes do silêncio
Às 19 horas do dia 22 de outubro, toma posse o novo plenário do COREN-SE,
eleita no último mês de junho pela categoria. Este foi o resultado de uma recomendação
emitida em fevereiro de 2008, pelo Ministério Público Federal, através do procurador da
República Paulo Gustavo Guedes, ao COFEN no qual solicitava a intervenção no regional
sergipano.
Era uma chapa eleitoralmente forte, apesar da pouca implantação no interior,
ninguém tinha experiência em fazer uma campanha estadual, os participantes financiaram a
empreitada com seus próprios recursos financeiros.
A vitória da chapa “Mudança Já”, com mais de 900 votos válidos de um total de
1149 de Enfermeiros inscritos à época, somente tendo 183 não votantes. A chapa da
situação que estava inscrita anteriormente retirou sua candidatura após a intervenção. Em
Sergipe, o primeiro desafio dos novos conselheiros foi desvendar o funcionamento prático
da entidade. Assumiram com o “carro” em movimento. Na primeira semana, já tinham
vários compromissos marcados, para dar conta das múltiplas tarefas, os suplentes do
Conselho ganharam a condição de titulares e participam da gestão em pé de igualdade. Nas
deliberações, todo conselheiro tem direito a voz.
O novo plenário resolveu manter todos os funcionários efetivos (deixados pela
junta interventora), com exceção do corpo de advogados. A transição consistiu, na
realidade, em uma virada ideológica.
A primeira decisão após a posse teve um significado altamente simbólico e se
traduziu numa atuação conjunta (Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe;
Associação Brasileira de Enfermagem-SE; Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe e o
Sindicato da Saúde) na defesa das reivindicações da categoria. Essa atitude – uma ruptura
com a atuação tradicional do Conselho, antes quase restrita à fiscalização da profissão – se
sustentava sobre a idéia de que o pleno exercício da ética na Enfermagem está
estreitamente vinculado à união da categoria.
Assim, em oposição ao passado, quando o COREN era dirigido por pessoas de “má
fé”, apareceram líderes inquietos e com o propósito de transmitir a categoria e a toda
sociedade, o ideal de mudança, de novos tempos e de uma nova direção. Desta prática
temos certeza já se originou um comportamento que caracteriza hoje a enfermagem
brasileira – o culto a essas personalidades, nas quais é necessário nos espelhar para
assegurar que a profissão tenha o prestígio social e científico, que nós e acima de tudo a
sociedade merecem (7)
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história do COFEN - COREN-SE, que se inicia em 2008, vai ser lembrada como
o ano em que a categoria se mobilizou na luta pela moralização da autarquia. Uma
campanha, liderada pelo grupo que hoje dirige a entidade, referendo obtido pela maioria
desta combativa categoria; consolida as ações e os conceitos propostos.
Esperamos que esta oportunidade de registro seja uma herança proveitosa às
gerações futuras que assumirão este Conselho, assim como foi para o grupo liderado pela
Enfª Irene do Carmo Alves Ferreira hoje, reconstituí-la. Olhar o passado é fundamental
para escrevermos o presente e projetar o futuro. A análise dos acertos e desacertos ajuda a
reformular os problemas atuais e entender o nosso papel na história.
6 REFERÊNCIAS
1 Costa MV, Silveira RH, Sommer LH. Estudos culturais, educação e pedagogia. Rev Bras
Educação 2003 maio-ago; 23: 36-61.
2 Germano R. Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil. São Paulo (SP): Cortez;
1983.
3 Almeida MCP, Rocha JSY. O saber de Enfermagem e sua dimensão prática. São Paulo
(SP): Cortez; 1986.
4 Silva GB. Enfermagem profissional: análise crítica. São Paulo (SP): Cortez; 1986.
5 Lunardi VL. História da Enfermagem: rupturas e continuidades. Pelotas(RS): Editora
Universitária; 1998.
6 Foucault M. Microfísica do poder. 1ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Graal; 1999
7 Kruse MHL. Enfermagem Moderna: a ordem do cuidado. Rev Bras Enferm 2006;
59(esp): 403-10.