A presidente do conselho geral solicita a todos os conselheiros que, após a leitura da ata abaixo, e
caso detetem a ausência de algum elemento que considerem importante referir, o favor de enviarem
as adendas para [email protected]
Ata nº 9
Aos sete dias de fevereiro de dois mil e onze reuniu o Conselho Geral da Escola Secundária
D. Sancho I, pelas dezoito horas, na Biblioteca da Escola.
Não estiveram presentes a docente Maria Goretti Simões Ferreira e o Representante da
Autarquia Dr. Paulo Alexandre Cunha. Em representação do Centro de Emprego e em
substituição do Dr. Domingos Sousa este presente a Dr.ª Ana Paula Ferreira.
Foi a seguinte a ordem de trabalhos:
- Aprovação das linhas orientadoras do orçamento de 2011.
- Aprovação das Alterações do Regulamento Interno.
- Aprovação do Regulamento dos Cursos Profissionais.
- Audição dos candidatos das listas concorrentes à eleição dos Representantes dos
Alunos Noturnos ao Conselho Geral.
Foi lida a ata número sete que depois de corrigida foi aprovada por unanimidade.
Antes da ordem de trabalhos, o Presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP)
informou que tinha chegado o decreto 18/2011 que se reporta à nova organização curricular
do ensino básico; que as obras de remodelação da Escola se desenrolam a bom ritmo, dentro
dos prazos previstos e sem perturbações do normal funcionamento das aulas. Mais informou
que o programa PROMED tinha enviado a proposta para a requisição do selo de qualidade à
qual a escola não aderiu por ter sido reconhecido que ainda há alguns procedimentos a
implementar e que os prazos a cumprir são bastante curtos; que foram estabelecidas as metas
até dois mil e quinze, tendo apresentado os resultados obtidos pela escola em comparação
com os valores nacionais e concelhios, constatando-se que a Escola, no ano lectivo de
2009/2010, apresentou uma média superior às nacionais e concelhias. As metas a atingir
encontram-se no quadro anexo.
Seguidamente entrou-se na ordem de trabalhos tendo o Presidente da CAP explicado as linhas
orientadoras para o orçamento da Escola, referindo que, em virtude da crise que se vive no
momento, o funcionamento dos serviços passou a utilizar com mais frequência a NET. Por
outro lado, o financiamento da formação docente e não docente que até agora dependia dos
centros de formação, passou para os serviços administrativos da Escola.
Após todos os esclarecimentos, “as linhas orientadoras do orçamento” foram aprovadas por
unanimidade.
Entrou-se depois na apresentação das alterações do Regulamento Interno contendo os
Regulamentos dos Cursos Profissionais e da Biblioteca, o estatuto do aluno e os normativos
que regeram essas alterações. Tendo-se retificado algumas das alterações propostas, foi feita a
votação dos documentos em causa que foram aprovados por unanimidade.
Finalmente, deu-se início à audição dos candidatos das listas concorrentes à eleição dos
Representantes dos alunos noturnos ao Conselho Geral.
Neste momento, o Presidente da CAP solicitou permissão para se ausentar da reunião visto o
assunto não dizer diretamente respeito ao orgão executivo, pedido que foi aceite.
Antes de o aluno ser ouvido, a Presidente informou o conselho que este ponto da ordem de
trabalhos teria o seu desfecho obrigatoriamente durante esta reunião. A presidente aproveitou
para, através da leitura do documento de protesto, relembrar o que tinha originado esta
situação.
Foi então, pedido ao aluno candidato efetivo da lista B – Filipe Manuel Dinis Fernandes, que
havia apresentado o documento de protesto contra o modo “como decorreu todo o processo de
candidatura, campanha e eleição”, que viesse fazer o seu depoimento.
A Presidente do Conselho Geral solicitou ao discente que apresentasse as razões que o tinham
levado à apresentação de tal ocumento. O aluno começou por apresentar as causas da sua
candidatura, a saber: conversa inicial com o professor Jacinto Azevedo que lhe terá proposto a
sua apresentação como candidato e que ele, Filipe, terá negado. No entanto e após conversa
com a namorada, reconsiderara e tentara formalizar essa candidatura junto da funcionária da
secretaria, D. Maria José, e que esta, para além de lhe ter perguntado se o outro candidato, o
Francisco, tinha desistido, não lhe entregara os papeis de candidatura. Mais afirmou que
sempre fora um aluno que pugnara pela vivência escolar e que ao ouvir os comentários da D.
Maria José, mais desejava promover a sua própria lista, até porque se tinha apercebido que
“havia alguma coisa por trás”. Referiu também que durante o período de recolha de
assinaturas, vira alguns funcionários, nomeadamente o “funcionário da entrada” e a D. Maria
José, a convidarem alguns alunos a assinarem a lista do Francisco, enquanto ele tinha tido
bastante dificuldade em arranjar proponentes. Acrescentou, ainda que a ordem de serviço não
tinha sido lida na aula, apenas fora dito que era para a eleição dos representantes dos alunos
ao conselho geral e, além disso, nunca lhe tinham entregado documentação nenhuma sobre
como se desenrolava tal processo. Perante estas afirmações, a presidente do conselho geral
referiu que os normativos referentes ao processo eleitoral se encontravam indicados na ordem
de serviço. Foi solicitado à presidente do conselho geral a leitura da mesma e onde se
verificou estar toda a informação necessária, bem como a indicação dos locais onde procurar.
Questionado pela conselheira Luísa Andrade sobre quais os motivos que ele considerava
estarem por trás de tais dificuldades, explicou que achava que elas se deviam ao facto de
professores como o professor Jacinto, a professora Gorete, a professora Paula Silva, o
professor Michael, o professor Passos e a professora Alzira apoiarem a lista do Francisco.
Ao sentir-se acusada a Presidente do Conselho Geral fez questão de elucidar todos os
conselheiros de que não interferira, em nenhum momento do processo a não ser enquanto
mandatária do orgão a que preside, não apoiando ou deixando de apoiar ninguém. Mais
referiu que, durante o ato eleitoral, se tinha mantido junto do local de voto a fim de controlar a
permanência dos alunos e/ou outros elementos da comunidade escolar no espaço,
nomeadamente dos professores Jacinto e Sampaio a quem mandou retirar do local por não
pertencerem à comunidade votante.
O conselheiro Paiva questionou o aluno sobre a exposição e linguagem utilizadas no
documento de protesto, visto que, enquanto seu professor de Cultura, Língua e Comunicação,
conhecia bem as suas capacidades de escrita e exposição de ideias e que, assim sendo, aquele
documento não tinha sido redigido por ele. A esta questão o aluno respondeu que indo à Net
qualquer um encontrava os documentos de que precisa.
O conselheiro Marco Magalhães colocou a questão sobre se durante o processo de votação e
consequente eleição do representante aos cursos noturnos tinha havido alguma fraude ou se a
votação tinha decorrido sem incidentes ao que o aluno respondeu que não tinha havido
problemas, a não ser à entrada da escola onde se encontravam alunos da lista A a fazerem
campanha e a indicarem em quem se havia de votar.
Com base nestes acontecimentos, o aluno aproveitou para lançar suspeições relativas a outros
factos que em nada tinham a ver com o processo eleitoral em causa, pelo que não serão aqui
relatadas.
Tendo-se considerado que o discente nada mais poderia acrescentar de novo, foi-lhe solicitado
que abandonasse a sala de reuniões, para que se pudessem ouvir os restantes candidatos. No
momento em que abandonava a sala, o aluno referiu que “ia entrar o vosso mandatário”, (dos
conselheiros).
Assim e após a sua saída a Presidente do Conselho Geral chamou a candidata cabeça de lista
da lista C – Helena Cristina da Silva Costa a quem foi pedido que esclarecesse o conselho
sobre a afirmação feita no documento de protesto de que lhe tinha sido “negado o direito de
desistência”. A discente informou os presentes que não se tinha proposto desistir da sua
candidatura e que o que se tinha passado era que uma das suas representantes tinha ido à
reunião com a professora Alzira, mas que depois não tinha sabido explicar muito bem o que
tinha sido dito. Assim, ela, Helena, tinha vindo ter com o professor Passos para tentar saber o
que se tinha passado e que o professor lhe tinha afirmado que só a Dr.ª Alzira é que lhe podia
dar essas informações. Mais salientou que ao falar com a professora Alzira a tinha informado
que havia uma das suas representantes que não poderia estar às quinze horas e trinta minutos
do dia das eleições na escola e se ela, a candidata, a podia substituir; que tinha obtido uma
resposta negativa quanto à substituição, mas que bastava a presença de uma das
representantes, pelo que tinha ficado satisfeita. Afirmou também que fora na conversa com o
professor Passos que tinha falado que se fosse impossível à colega estar presente, então ela
teria de desistir, mas que o professor Passos tinha respondido que também isso era da
competência da Presidente do Conselho Geral. Ora, como a professora Alzira a tinha
tranquilizado, ela nem sequer lhe tinha levantado essa hipótese.
Questionada pela conselheira Luísa Andrade sobre se alguma vez tinha visto funcionários ou
professores a recolherem assinaturas para a lista do Francisco, a aluna referiu que nunca tinha
visto nada. Face à insistência da conselheira Luísa Andrade, em querer saber se a discente
teria visto ou ouvido alguma coisa, a aluna voltou a referir que nunca tinha visto nada, nem
ninguém a recolher o que quer que fosse; que se ouvia, entre os alunos apenas, que o
Francisco era apoiado por alguns professores e funcionários.
Interrogada sobre as razões que a tinham levado a concorrer, respondeu que, quando tinham
ouvido a ordem de serviço que avisava da abertura do processo eleitoral, tinham decidido
arranjar uma lista de mulheres, mais por brincadeira do que por outra coisa qualquer.
Tendo-se considerado que a aluna nada mais acrescentaria de novo foi dispensada,
solicitando-se-lhe que pedisse ao colega Francisco que entrasse.
Com a presença do aluno candidato pela lista A, o Conselho Geral procurou saber as razões
que tinham levado o discente a candidatar-se a este orgão escolar. O aluno respondeu que já
era aluno desta escola desde o ano 2009/2010 e que, quando a ordem de serviço foi lida na
aula, os alunos da turma tinham resolvido promover o aparecimento de uma lista; que,
inicialmente, havia outro aluno da turma que se tinha proposto para cabeça de lista, mas que
os colegas o tinham escolhido, até porque ele, Francisco, já era o delegado de turma e, por
isso, saberia representar melhor todos os alunos noturnos, Quando questionado sobre se
alguma vez tinha ouvido comentários sobre apoios de professores e/ou funcionários à sua
lista, respondeu que não. O conselheiro Paiva quis saber quais eram os professores que
lecionavam a sua turma, ao que o aluno informou que eram o professor Vilaça, o professor
Filipe e a professora Gorete, entre outros. Mais afirmou, quando questionado pelo mesmo
conselheiro sobre o assunto, que o professor Jacinto nunca fora seu professor, nem o conhecia
senão dos corredores da escola.
Quando lhe foi perguntado se tinha recebido apoio explícito de algum professor e/ou
funcionário, respondeu que não. Apenas a professora Gorete lhe tinha dito que fosse em frente
porque ele tinha perfil. Questionado pelo conselheiro Marco Magalhães sobre se o ato
eleitoral tinha decorrido sem incidentes, respondeu que sim, apesar de não ter andado muito
“por aqui” para que ninguém o pudesse acusar de qualquer coisa.
Não tendo nada a acrescentar ao que já tinha dito, o aluno despediu-se e retirou-se da sala.
Após a audição de todos os intervenientes no processo de eleição, os conselheiros refletiram
sobre o que tinha sido dito e tentaram chegar a conclusões concretas. Foi considerado que,
mediante as informações obtidas, não se podia chegar a uma decisão cabal, uma vez que as
informações não eram conducentes à definição do que era verdadeiro ou falso, tendo a
conselheira Cristina Clara Oliveira afirmado que para avaliar da verdade ou mentira destas
declarações se requeria a presença de alguém ligado ou à jurisprudência, ou à psicologia e
que, no caso de se verificar que o aluno “protestador” tinha faltado à verdade, deveria ser-lhe
interposto um procedimento disciplinar. Mais afirmou que este aluno não sabia reconhecer as
hierarquias, mas que nem o Filipe podia ser considerado o “diabo”, nem o Francisco o
“santo”; que na tentativa de se encontrar a verdade, se dever-se-iam ouvir também os
professores e funcionários que tinham sido referenciados, ao que a Presidente se opôs, visto
que se assim fosse nunca mais tal processo teria fim. Sugeriu, antes, que no caso dos docentes
e funcionários pretenderem ser ouvidos, fizessem um requerimento a si dirigido e que ela o
analisaria e os ouviria na companhia da secretária indigitada, a conselheira Luísa Andrade,
sendo sua proposta aceite por consenso.
Ficou ainda decidido que o aluno eleito para representante dos alunos noturnos ao Conselho
Geral, Francisco Manuel Azevedo Ribeiro, tomará posse na próxima reunião deste orgão.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente ata que, depois
de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e por mim, Secretária, que a lavrei.
A Presidente:
A Secretária: