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Conselho Geral
Acta número seis
Aos dezassete dias do mês de Setembro de dois mil e dez, pelas dezassete horas e trinta minutos,
reuniu o Conselho Geral, na Sala Rómulo de Carvalho, da Escola Secundária D. Sancho I, de Vila
Nova de Famalicão, sob a presidência do Presidente Interino Abel Joaquim Taveira Moreira, com a
seguinte Ordem de Trabalhos:----------------------------------------------------------------------------------1. Eleição do Presidente do Conselho Geral.------------------------------------------------------------------2. Autorização da constituição de assessorias técnico-pedagógicas ( nº1, do artº 30º,do Decreto-Lei
nº 75/2008 de 22 de Abril e nº 1 do Artº 35º do Regulamento Interno) .---------------------------------Estiveram presentes todos os elementos, com excepção do representante da Delegação de Vila
Nova de Famalicão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Domingos Sousa e do representante dos alunos do ensino nocturno que ainda não foi eleito para ocupar o lugar que vagou pelo
facto de os anteriores representantes deixaram de ser alunos da escola por terem terminado o décimo segundo ano de escolaridade.-------------------------------------------------------------------------------No período antes da ordem do dia procedeu-se aos actos de posse do novo Vice Presidente da
Câmara Municipal, Paulo Alexandre Matos Cunha, como representante do município, em substituição de Ricardo Costa Mendes; do representante dos docentes, Lúcia Dias Sousa em substituição de
António Pereira Pinto; e do representante dos alunos diurnos, Daniel Martinho Ferreira Dias, em
substituição de André Torres Oliveira da Silva.--------------------------------------------------------------Procedeu-se à leitura da acta número cinco, feita pelo primeiro secretário, sendo aprovada por unanimidade pelos elementos que estiveram presentes na reunião à qual se refere.-------------------------O Presidente Interino do Conselho Geral procedeu à leitura do expediente recebido que constou de
uma declaração do Coordenador de PTE, Pedro Jorge da Silva Santos (A conselheira Luísa Andrade referiu que como foi a conselheira que em reuniões anteriores referiu o trabalho do Coordenador
do PTE, mas sempre de forma elogiosa e tendo realçado a excelência do trabalho desenvolvido pelo
coordenador, estranha o teor da declaração) e a informação da Adjunta do Secretário de Estado
Adjunto e da Educação referente à revisão e actualização do regulamento interno até ao final do
primeiro período lectivo de acordo com as alterações recentemente introduzidas no Estatuto do
Aluno pela Lei número trinta e nove barra dois mil e dez, de dois de Setembro, ambos os documentos ficarão arquivados junto à acta.-----------------------------------------------------------------------------
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O Presidente Interino do Conselho Geral convidou todos os conselheiros a estarem presentes na
apresentação pública do projecto de remodelação da escola, a realizar no próximo dia vinte e nove
pelas dezoito horas e trinta minutos, na sala Rómulo de Carvalho.----------------------------------------De seguida, o Presidente Interino do Conselho Geral deu a palavra ao Presidente da Comissão
Administrativa que fez uma breve exposição sobre o arranque do ano lectivo. (referindo a substituição dos estores nas salas de aula, as alterações dos horários das turmas, a falta de pessoal não
docente e as dificuldades de contratação ao abrigo do Programa Operacional do Potencial Humano
e das colocações dos nossos alunos no ensino superior).----------------------------------------------------Logo de seguida, deu-se início à Ordem de Trabalhos com eleição por método de voto secreto em
urna, do Presidente do Conselho Geral, tendo-se apresentado a candidata Conselheira representante
dos docentes, Alzira Maria Gonçalves Esteves de Figueiredo Serra que referiu de forma sucinta as
razões e os princípios gerais que norteavam a sua candidatura. Foi constituída uma mesa eleitoral
integrando os conselheiros, Alcina Marques, Luísa Andrade e Abel Moreira. Tendo-se registado os
seguintes resultados: ---------------------------------------------------------------------------------------------Dezoito votos a favor da Conselheira Alzira Maria Gonçalves Esteves Figueiredo Serra.-------------Um voto em branco. ---------------------------------------------------------------------------------------------Total de votantes dezanove. ------------------------------------------------------------------------------------Perante os resultados foi eleita Presidente do Conselho Geral a Conselheira Alzira Maria Gonçalves
Esteves Figueiredo Serra.----------------------------------------------------------------------------------------Antes do segundo ponto da ordem de trabalhos, o representante do município, Paulo Alexandre
Matos Cunha solicitou ao Presidente do Conselho Geral autorização para se ausentar da reunião
devido a compromissos pessoais e profissionais inadiáveis.------------------------------------------------Quanto ao segundo ponto da ordem de trabalhos, o Presidente da Comissão Administrativa apresentou a proposta de autorização da constituição de assessorias técnico-pedagógicas, justificando a
sua necessidade pelo facto da Comissão Administrativa ser composta apenas por três membros e o
volume de trabalho na gestão e organização da escola necessitar do apoio, propondo para assessores os docentes Maria da Glória Machado Pereira Sousa e Abel Joaquim Taveira Moreira. O Conselho Geral aprovou por unanimidade, a assessora Maria da Glória Machado Pereira Sousa e com
dezassete votos a favor e uma abstenção, o assessor Abel Joaquim Taveira Moreira que se absteve
de votar por ser parte interessada.-------------------------------------------------------------------------------
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De seguida o Conselheiro representante dos docentes, Abel Joaquim Taveira Moreira apresentou
por escrito à Presidente do Conselho Geral o pedido de renúncia ao cargo de Conselheiro, que
constará como anexo à acta, número um.----------------------------------------------------------------------A Presidente do Conselho Geral apresentou uma proposta para a escolha e constituição da nova
Mesa do Conselho Geral, propondo a conselheira Maria Goretti Araújo Silva Simões Ferreira para
o cargo de primeira secretária e a conselheira Alcina Marques para o cargo de segunda secretária,
esta proposta foi aprovada por unanimidade. ----------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que,
depois de lida e aprovada, vai ser assinada nos termos da lei. ----------------------------------------------
A Presidente: Alzira Maria Serra
A Secretária: Maria Goretti Ferreira