ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
COORDENAÇÃO SETORIAL ADMINISTRATIVO, GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, TRANSPORTES,
INSTALAÇÕES E LOGÍSTICA - CSAGDPTIL
Rua. Zadir Índio, 213 – Centro – Maceió.
Fone (82)3315-2357
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONTÊINERS ISOTÉRMICOS E
BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS
1. OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa
especializada em locação de contêineres, para servirem de Base de apoio ao Policiamento
Ostensivo nos locais especificados no Item 5.
Com a mesma finalidade, este Termo de Referência também objetiva a
contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos para duas Bases
da Polícia Militar, localizados na Avenida da Paz, Bairro do Centro e outra situado na Praça
do Skate, Ponta Verde.
2. JUSTIFICATIVA
A realização dos serviços constantes neste Termo de Referencia justifica-se
devido a necessidade de medidas de gestão de segurança visando reduzir os atuais índices
de criminalidade na capital, reforçando assim as ações de implementação de segurança
pública no estado de Alagoas com diversas atuações voltadas para o fortalecimento das
atividades operacionais em conjunto com os órgãos subordinados a esta Secretaria de
Estado da Defesa Social.
3. DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
LOTE I
ITEM
01
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
CONTAINER HABITÁVEL MONTADO COM BANHEIRO
DESCRIÇÕES MÍNIMAS: Dimensões (LxCxA) em cm: 240cm X
600cm X 260cm. Pintura Eletrostática, Teto de 70mm e Paredes de
50mm de Espessura com isolamentos Termo-acústico em poliestireno
ou poliuretano expandido prensado entre chapas de metal.
QUANTID
ADE
03
Piso em compensado naval com 15mm de espessura revestido
com emborrachado plurigoma montado em perfil rígido metálico, com
travessa a cada 01(um) metro, 04(quatro) colunas etálicas pintadas.
Instalações Elétricas: 04(quatro) pontos para tomada e
interruptor embutido de uso geral (TUG), 02 (dois) pontos para
iluminação ( florescente 40w), 01(uma) luminária para WC, 01(um)
ponto de energia de embutir para ar condicionado ( tomada de uso
específico)-TUE. 03(três) disjuntores 20A, 01(um) dispositivo residual
e 01(um) soquete de ligação externa.
Banheiro: 01(uma) Bacia sanitária acoplada branca, 01(uma)
Pia de louça sobrepor branca, 01(um) armário embutido para pia,
espelho na pia, 01(uma) torneira metálica, 01(Uma) ducha sanitária
metálica, 02(dois) sifões metálicos, 01(um) piso de fibra de vidro,
01(uma) ducha de banho multidirecional, 01(um) box de vidro blindex.
01(uma) porta de 0,80 x 2,10m com abertura para fora no lado de
maior dimensão com dobradiças e fechaduras de maçaneta, 01 (uma)
porta de 0,60 x 2,10m para WC. 01(uma) janela PVC branco, 1,00 x
1,00 com vidro transparente de 4mm com trinco e veneziana no lado
de maior dimensão, 01(uma) janela PVC tipo basculante 0,40 x 0,60.
Todas as instalações hidro sanitárias e elétricas embutidas.
01 (um ) Ar condicionados Split de 9.000 BTUs INSTALADO.
02
CONTAINER HABITÁVEL MONTADO SEM BANHEIRO
01
DESCRIÇÕES MÍNIMAS: Dimensões (LxCxA) em cm: 240cm X
600cm X 260cm. Pintura Eletrostática Teto de 70mm e Paredes de
50mm de Espessura com isolamentos Termo-acústico em poliestireno
ou poliuretano expandido prensado entre chapas de metal.
Piso em compensado naval com 15mm de espessura revestido
com emborrachado plurigoma montado em perfil rígido metálico, com
travessa a cada 01(um) metro, 04(quatro) colunas metálicas pintadas.
Instalações Elétricas: 04(quatro) pontos para tomada e
interruptor embutido de uso geral (TUG), 02 (dois) pontos para
iluminação ( florescente 40w), 01(uma) luminária para WC, 01(um)
ponto de energia de embutir para ar condicionado ( tomada de uso
específico)-TUE. 03(três) disjuntores 20A, 01(um) dispositivo residual
e 01(um) soquete de ligação externa. 01(uma) porta de 0,80 x 2,10m
com abertura para fora no lado de maior dimensão com dobradiças e
fechaduras de maçaneta. 01(uma) janela PVC branco, 1,00 x 1,00
com vidro transparente de 4mm com trinco e veneziana no lado de
maior dimensão.
Todas as instalações hidro sanitárias e elétricas embutidas.
01 (um ) Ar condicionados Split de 9.000 BTUs instalado.
LOTE II
TEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
QUANTID
ADE
01
BANHEIRO QUÍMICO PORTÁTIL
DESCRIÇÕES MÍNIMAS: Banheiro químico portátil, em polipropileno ou
material similar, com teto translúcido, tubo de suspiro de 3” do tipo
chaminé, com caixa de dejeto com capacidade para 220lts, com porta
objeto, porta papel higiênico, mictório, assento sanitário com tampa.
Piso fabricado em madeira emborrachada e/ou revestido
em fibra de vidro, do tipo antiderrapante. Paredes laterais e fundo com
ventilação. *Banheiro contendo adesivo identificador de masculino e/ou
02
feminino.
Fechadura da porta do tipo rolete com identificação de
livre/ocupado. O banheiro deverá ter as dimensões de 1,22m x 1,16m x
2,30m.
Porta com sistema de mola para fechamento automático
quando não está em uso. Serviço de retira de dejetos incluso, 1 vez por
semana, no mínimo. Nota: Unidade de medida (Unidade)
4.1 Para a execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar Contêineres, conforme
especificação acima.
4.2 Para a execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar banheiros químicos
portáteis, conforme especificação acima.
4.3 Na espécie de serviços objeto deste Termo de Referencia, a demanda da Contratante/
SEDS é de natureza eventual, solicitada apenas em face da necessidade da instalação de
contêineres, visando à redução dos índices de criminalidade.
5. DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO
5.1 DOS CONTEINERES
POSTO POLICIAL
1.
Corredor Vera Arruda
ENDEREÇO
Praça Vera Arruda, próximo ao Quiosque da
UNIMED, Bairro: Stella Maris.
2.
Avenida da Paz
Avenida da Paz, próximo as Lojas Americanas.
Bairro: Centro.
3.
Conjunto José Aprígio
Conjunto José Aprígio Vilela, Bairro: Benedito
Bentes II, próximo à caixa Dágua.
4.
Cruz das Almas
Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, em
frente à praça.
5.2 DOS BANHEIROS QUÍMICOS
POSTO POLICIAL
ENDEREÇO
1.
Praça do Skate
Praça do Skate, no Trailer, Bairro: Ponta Verde.
2.
Avenida da Paz
Avenida da Paz, próximo as Lojas Americanas.
Bairro: Centro.
6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
6.1 Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar assistência
técnica local e manutenção necessária ao atendimento das especificações constantes deste
Termo de Referencia.
6.2 Caso haja necessidade, o contratante determinará a relocação dos contêineres para
outras áreas;
6.3 Caberá a CONTRATADA fornecer todas as ferramentas, equipamentos, assessoria e
transportes para instalação e manutenção dos equipamentos;
6.4 Caberá a CONTRATADA fornecer todos os meios necessários para as instalações
elétricas e hidráulicas dos equipamentos;
6.5 Caberá a CONTRATADA fornecer manutenção hidráulica e elétrica para os itens
especificados, incluindo o condicionador de ar e lâmpadas.
6.6 A mobilização e desmobilização dos container e banheiros químicos serão de
responsabilidade da Contratada sem custos adicionais.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1 A futura CONTRATADA deve apresentar, após a execução dos serviços, nota fiscal em
02 (duas) vias, emitida e entregue ao setor responsável pela fiscalização do contrato, para
fins de liquidação e pagamento.
7.2 O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data do
recebimento definitivo, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da futura
CONTRATADA.
8. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
O prazo máximo de execução da obra será de 30 (trinta) dias contados a
partir da assinatura do contrato.
9. DO GESTOR DO CONTRATO
Os Contêineres ficarão sob a responsabilidade dos Comandantes dos
respectivos Batalhões de Polícia Militar os quais os postos policiais estão vinculados, na
data da assinatura do Contrato será repassado os nomes dos respectivos comandantes
atualizados para a assinatura de contrato.
10. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O Contrato de locação terá vigência de 12 (doze) meses contínuos.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os serviços a serem executados obedecerão rigorosamente:
a. As normas e especificações constantes no Termo de Referência;
b. Nenhuma modificação poderá ser feita sem autorização prévia da SEDS;
Maceió, 26 de março de 2014.
Marcus Vinicius Ferreira Gomes – Cel PM
Diretor Geral de Políticas da SEDS