ATA DA SESSÃO Nº 2.544/2007
Aos seis dias do mês de março de dois mil e sete às 20h00, no Plenário da
Câmara de vereadores de Joaçaba, com ausência justificada dos vereadores Elói
e Fabiano, e com a presença dos demais vereadores foi aberta a sessão. Com a
palavra Presidente Ademir solicita ao vereador Joventino que conduza o Dr.
Miguel Russowsky, para fazer parte da Mesa. Em seguida colocou em discussão e
votação a Ata da Sessão anterior nº 2.543/07, sendo a mesma aprovada por
unanimidade dos presentes. Após solicitou ao Primeiro secretário a Leitura das
matérias que deram entrada nesta Casa que foram: Moção nº 001/07 (autoria
vereador Joventino) “Manutenção do Programa de Habitação Rural”; Indicação
nº 013/07 (autoria vereadores Sueli e José Adão) “Instalar Ponto de ônibus com
abrigo no trevo do Distrito Industrial”;Solicitação de Tribuna Popular Bairro
Santa Tereza; Projeto de Lei nº 2.452/07 “solicita autorização para efetuar a
permuta de pneus recebidos por doação”. Lido o Expediente do Dia, com a
palavra vereador José Junqueira, solicitou que o Grande Expediente fosse
suprimido em virtude de termos convidado para expor seus pronunciamentos. Em
discussão e votação sua solicitação foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Em seguida foi passada a palavra ao senhor Miguel Russowsky, que falou que
está na Medicina a 60 anos e são 50 anos que está dentro de um Hospital.
Explicou a situação dos hospitais em Santa Catarina e que nos últimos 15 anos
piorou muito e que 28 hospitais foram fechados, e não foi construído mais
nenhum. Falou também sobre o Hospital de Herval D’Oeste de que a dificuldade é
muito grande. Teceu comentários sobre a situação financeira do Hospital Miguel e
que no mesmo é investido recursos próprios. Disse ainda de que está nesta Casa
para pedir apoio aos vereadores em virtude de que o Prefeito Municipal irá
encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei ou uma minuta para não cobrar ISS do
Hospital Miguel. Falou ainda sobre a ampliação do Hospital e também dos 120
funcionários. Disse ainda de que o Hospital Miguel não recebe subsídios para
mantê-lo e que estão fazendo uma Administração mais econômica possível. Falou
sobre a Lei que estabeleceu a cobrança dos impostos sobre serviços, e que não
está pedindo isenção de impostos para exames e sim somente para o Hospital.
Disse ainda de que já explicou para o Prefeito e está explicando para os
vereadores, convidou todos para fazerem uma visita “In Loco” ao Hospital e
verificarem tudo que falou. Citou ainda exemplos de pacientes que dão entrada no
Hospital. Em seguida foi passada a palavra para os vereadores fazerem seus
questionamentos. Com a palavra vereador José Junqueira, disse que de uma
forma nós Joaçabenses temos que dar mão à palmatória, que é uma situação
presente que os investimentos que o sr Miguel faz é visto por toda sociedade.
Parabenizou o mesmo e toda sua equipe de trabalho pelo excelente trabalho
realizado. Falou ainda de que da forma como o mesmo está subsidiando é uma
forma de investimento em Joaçaba. Finalizou que irá aguardar o Projeto de Lei do
Executivo e tem certeza de que todos vereadores darão respaldo ao mesmo. Com
a palavra Dr. Miguel complementou de que são 40 médicos que trabalham no
Hospital e que a ordem é não fazer economia a qualquer paciente que seja, falou
ainda sobre as novas instalações do Hospital. Com a palavra vereador Francisco,
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agradeceu o Dr. Miguel pela sua presença nesta Casa, disse ainda de que o
mesmo trabalha em prol de nossa Cidade. Colocou-se a disposição do mesmo
para resolverem junto com os vereadores as situações. Finalizou parabenizando
pelo seu trabalho. Com a palavra Dr. Miguel disse que está fazendo um novo
Hotel e quer que o mesmo seja referência, o mesmo terá 4 salas de convenções
que será um andar inteiro. Finalizou dizendo de que é um fator de crescimento
para Joaçaba. Com a palavra vereador Joventino, disse que sente orgulho por ter
alguém do seu quilate em nossa Cidade. Parabenizou o Dr. Miguel pelos
investimentos feitos em Joaçaba, e também por estar expondo que daqui a um ou
dois anos talvez tenhamos aqui em Joaçaba o primeiro transplante de coração.
Com a palavra Dr. Miguel disse que é mais fácil acontecer o transplante de rim, e
que vai levar mais uns cinco anos o transplante de coração e que este é seu maior
sonho. Voltando a palavra vereador Joventino, desejou que Deus de saúde ao
Dr. Miguel para que o mesmo possa ver esta realidade. Finalizou dizendo que
espera que este Projeto venha o mais rápido possível a esta Casa para aprovarem
e bonificar o ISS do Hospital Miguel. Com a palavra vereadora Sueli, agradeceu a
presença do Dr. Miguel e sua participação nesta Casa. Falou ainda de que quando
esta Lei do Código Tributário veio para esta Casa disse que o bloco inteiro de
oposição votou contrário ao Projeto porque havia algumas situações de que não
concordavam. Finalizou falando de que irão votar a favor do Projeto porque o
atendimento do Hospital Miguel é inquestionável, porque teve 4 filhos no referido
hospital e sabe da qualidade de atendimento do mesmo. Com a palavra vereadora
Delsa, falou ao Dr. Miguel que o mesmo é um orgulho para Joaçaba, e que além
de ser médico é poeta e sempre procurou investir em nossa Cidade. Disse ainda
lamentar a perda da isenção do ISS do Hospital São Miguel. Continuou falando de
que na época que foi feito mudanças neste Código Tributário deveriam ter feito
uma separação e que deveriam ter dado mais atenção por ser uma Casa de
Saúde. Disse ainda de que votou na época contra o Código Tributário porque tinha
outras questões que não concordava. Finalizou dizendo de que quando vier este
Projeto o doutor pode contar com seu apoio e que sempre estará lutando em favor
das pessoas que precisam do Hospital e que o mesmo é uma referência. Com a
palavra vereador José Adão, disse que sempre admirou o doutor Miguel e que
sempre teve a certeza de que o mesmo é um homem simples direto e objetivo.
Agradeceu o mesmo por tudo o que fez e faz pelo Município de Joaçaba e que o
considera um dos grandes Empresários. Finalizou se colocando a disposição do
mesmo no que for preciso. Com a palavra Presidente Ademir, agradeceu a
presença do Dr. Miguel e comentou de que Joaçaba ganhou em 1.948 um grande
Cidadão. Disse ainda de que além de médico foi um grande empreendedor na
área de construção civil de Joaçaba e que o mesmo foi um pioneiro instalando o
maior cinema do Estado, o Cine Vitória com 1.830 lugares na época. Em seguida
agradeceu sua presença nesta Casa e se colocou a disposição do mesmo. Nas
Explicações Pessoais, vereador Francisco, falou sobre a saúde e que esteve
fazendo uma visita no consórcio de Herval D’Oeste e a situação é preocupante.
Solicitou ao Presidente para nomear uma comissão e fazer um debate maior com
todas as câmaras da região, junto com a Presidente Maria Doré da AMMOC. Citou
algumas situações que viu no consórcio, inclusive falou sobre a infiltração de água
dentro do mesmo e que é preciso tomar uma medida drástica. Finalizou dizendo
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de que está fazendo uma crítica construtiva. Com a palavra vereadora Sueli,
reforçou o convite que fez na sessão anterior de que dia 7 e 8 de março
acontecerá o XX Encontro das mulheres agricultoras na comunidade Boa
Esperança. Com a palavra vereador José Adão, solicitou ao líder do governo para
ver com carinho a Indicação acima citada, de sua autoria e da vereadora Sueli.
Com a palavra vereador José Junqueira, falou sobre a nova regra imposta pelo
FUNDEB que está ocupando o lugar do FUNDEF. Falou ainda de que estamos
vendo e assistindo a uma nova marcha à Brasília, organizada pela FECAM e pelos
Prefeitos de que em abril estão indo a Brasília para buscarem alternativas que
veio no novo FUNDEB (explicou o mesmo a todos). Solicitou de todos vereadores
para fazerem este movimento também para mudarem esta história. Falou ainda de
que a transformação da Sociedade só irá acontecer através da Educação.
Solicitou da Assessoria da Casa para passar cópia a todos vereadores de um
relatório que foi discutido com todos Prefeitos em Florianópolis, mostrando o que
muda com o FUNDEB. Com a palavra Presidente convocou as comissões para as
19h30 do dia 07 do corrente e nada mais havendo foi encerrada a Sessão e
convocado todos para a próxima a se realizar no dia 07 as 20h00. Esta Ata foi
lavrada por mim Elisabeth Luz, assinada pela Mesa Diretora que é a representante
legal desta Casa Legislativa e está gravada na íntegra e arquivada.
Ademir Luiz Righi
Presidente
José Luiz Junqueira de Carvalho
1º Secretário
Elói Hoffelder
2º Secretário
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