HISTÓRICO DOS PRESÍDIOS DO
MARANHÃO
Bairro dos Remédios – prédio onde hoje funciona o
Hospital Universitário Presidente Dutra, então
denominado Presídio São João.
3 -PENITENCIÁRIA
PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS - SÃO LUÍS-MA
2 - CIDADE DE ALCÂNTARA - ANTIGA PENITENCIÁRIA
1-BAIRRO DOS REMÉDIOS - SÃO LUÍS-MA
Essa primeira penitenciária foi regida pelo Regulamento de 31
de outubro de 1846, expedido pelo Desembargador Manuel
Cerqueira Pinto, cujo teor principal era separar os presos pela
ordem ou grau das penas. Construída, primeiramente, em uma
das extremidades da cidade, no bairro dos Remédios,
destinava-se a ser uma casa apenas de correção, assumindo,
posteriormente, características de uma Penitenciária Estadual:
com agentes de segurança, alimentação, vestuário, saúde,
remédios pagos pelos cofres públicos.
Conta a história que a igreja deu o nome ao bairro onde está
alojada, que antes era conhecido como Ponta do Romeu. Fica
em frente à Praça Gonçalves Dias, que também é conhecida por
Largo dos Remédios justamente por causa do santuário.
Endereço: Rua Rio Branco, localizada na praça Gonçalves Dias,
de frente para a foz do rio Anil. Já nesse tempo havia a
preocupação em manter os presos fora da ociosidade, através
de atividades ocupacionais, como oficinas de alfaiate e de
sapateiro, que eram oferecidas à comunidade carcerária.
Em 1948, o Governador Sebastião Archer da Silva autoriza a
transferência da Penitenciária do Estado para um outro setor,
longe da área urbana da Ilha de São Luís. Essa mudança deveudeveu
se, principalmente, ao péssimo estado de conservação em que
se encontrava a cadeia pública e, às precárias condições de
segurança, já não servindo à finalidade a que fora fundada e,
também, por se encontrar em bairro residencial bastante
movimentado. O local escolhido foi o município de Alcântara.
Os mesmos problemas de outrora são detectados nesta nova
residência. A penitenciária se instala em um velho casarão
colonial não satisfazendo aos requisitos mínimos de segurança.
E, mais ainda, a população de Alcântara vê
vê-se prejudicada
turisticamente com um complexo penitenciário, pois a cidade
recebia turistas de vários lugares, tanto do Brasil, como do
exterior. Por ser uma cidade histórica, Alcântara pede a
transferência da penitenciária para um outro lugar. E tem o seu
pedido aceito. Novamente se dá a transferência.
Volta para a Capital, mas, desta vez, para uma localidade
distante do centro urbano de São Luís: Pedrinhas. Situada
a 28 km da Cidade de São Luís, à margem da BR-135, KM
13 com uma área de 122hectares e 5.780,76 m2
construída. A Penitenciária de Pedrinhas fincou-se, num
terreno acidentado, de natureza árida, quase imprópria
para
a
agricultura.
No ano de 1965, durante o Governo Newton de Barros
Belo foi construída a Penitenciária Agrícola
Agrícol de Pedrinhas,
com capacidade para alojar 120 (cento e vinte) detentos.
A cada dia, aumenta em população o que faz com que se
multipliquem as dificuldades de relações sociais,
conseqüentemente, elevando a taxa da criminalidade. O
fato de só se ter uma concentração
co
de presídio para o
Estado do Maranhão corrobora a superlotação das
Unidades da Penitenciária de Pedrinhas. Um outro
agravante, para o insucesso desse sistema, é a
desproporção numérica na relação agente-penitenciário X
preso.
Hoje temos o Comp
Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os
detentos ocupam-se
ocupam numa fábrica de confecção de bolas, o
que possibilita a eles um pequeno provimento financeiro.
Porém, o fator superlotação combinado com o descaso do
governo público torna-a
torna cada vez mais problemática, tanto
na sua estrutura física como nos demais setores, como
médico, hospitalar, educacional, profissionalizante, enfim.
Além de abrigar todos os casos de detenção carcerária no
Estado.
Com o passar do tempo, houve a necessidade de reforma e
ampliação da penitenciária, surgindo assim, alguns anexos:
(a atual Casa de Detenção e a CCPJ de Pedrinhas),
aumentando a capacidade para 792 (setecentos e noventa
e
dois)
internos.
Com a reforma do Sistema Penitenciário (Decreto nº
19.429) de 24.02.2003, o qual instituiu a Gerência de
Justiça e Cidadania (GEJUC) e depois a Secretária de Justiça
e Cidadania, o Sistema Penitenciário passou a constituir-se
da seguinte forma: a) Penitenciária de Pedrinhas; b)
Penitenciária São Luís; c) Casa de Detenção; d) Casa de
Assistência de Albergado e Egresso; e) Unidade de
Recolhimento em Regime Disciplinar Diferenciado; f)
Estabelecimento Regional Penal de Timon; g)
Estabelecimento Regional Penal de Pedreiras, h) Centro de
Ressocialização e Reintegração Social de Mulheres
Apenadas (CRISMA); i) Centrais de Custódia de Preso de
Justiça (Anil, Pedrinhas, Caxias, Imperatriz); e mais recente
o Centro de Detenção Provisória (CDP - cadeião) que foi
terceirizado.
Entenda o complexo penitenciário do
bairro de pedrinhas em São Luís-ma
Luís
Geografia das Unidades
Prisionais do Maranhão
Formado por 6 unidades prisionais:
•
Penitenciária de pedrinhas/regime semiaberto/Capacidade, 400 – Lotação, 492
presos;
•
Casa de Detenção(Cadet)/regime
fechado /Capacidade, 410 – Lotação,
691 presos;
•
Central de Custódia de Preso de
Justiça(CCPJ)/terceirizado / Capacidade:
160 – Lotação, 294 presos;
•
Presídio São Luís/regime-fechado /
Capacidade, 104 – Lotação, 201 presos;
Referencias:
.CASTRO, Zacarias da Silva. Apontamentos para a história da
Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Maranhão 1914 –
1992. São Luís: Secretaria de Estado da Justiça do .Estado do
Maranhão,
1993.
Gerência
de
Justiça
e
Cidadania
(GEJUC)
.Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão
(SINDSPEM)
.SILVA, Conceição de Mª Cordeiro. A linguagem falada dentro da
Penitenciária de Pedrinhas.São Luís-MA .Secretaria de
Segurança
Pública
(SESP)
.Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC)
Centro de Detenção Provisória
(CDP)/terceirizado / Capacidade, 402
presos;
•
•
A prisão não são as grades, e a liberdade não é
a rua; existem homens presos na rua e livres
na prisão. É uma questão de consciência.
Mahatma Gandhi
SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
www.sindspem-ma.com.br – 3232-1371
e-mail: [email protected]
Centro de Triagem / Capacidade, 4 –
Lotação, variável.
Atualmente, está prestes a ser inaugurado um
novo presídio com capacidade para 200 presos.
E, está sendo construído o Presídio Feminino.
Todos localizado no bairro de Pedrinhas, entre
o quilômetro, 13 e 14 da Br. 135.
PRESIDENTE: CESÁR BOMBEIRO CASTRO LOPES
VICE: RAIMUNDO MARTINS
São Luís, 04-12-09
Editoração: Sindspem
Presídios do
Maranhão
Delegacias que
foram
transformadas em
Regionais do
Sistema
Penitenciário.
Atualmente todas as unidades prisionais do
maranhão são administradas por agentes e
inspetores penitenciários e algumas com
auxílio de monitores terceirizados.