FOLHA DE S. PAULO
ANC88
Pasta 05 a 08
fev/87
018
Q u i n t a - f e i r g , 5 d e f e v e r e i r o d e 1987
— POLÍTICA
A «5
AUC
Constituintes querem saber quais são os seus poderes
Tadashi Nakagotni
Jânio de Freitas
x
A soberania do
Congresso constituinte sobre a
atual Constituição dominou o
debate de ontem
no plenário. Uma
questão de ordem
levantada pelo
deputado Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE), se o
Congresso constituinte teria poderes
para mudar total ou parcialmente a
Constituição em vigor, dividiu os
parlamentares. Apoiaram a tese da
soberania o PT, PDT, PCB, PC do B
e a esquerda do PMDB. Contra ela
ficaram PFL, PDS, PTB, PL e
moderados do PMDB, defensor da
tese de que o Congresso constituinte
foi convocado por uma emenda
(número 26) à Constituição em vigor
e, portanto, não pode sobrepor-se a
ela.
O líder do PFL no Senado, Carlos
Chiarelli (PFL-RS), disse que a
divisão acontecia entre "jacobinos" e
"girondinos" —referência aos radicais e moderados dos primeiros anos
da Revolução Francesa de 1789. O
presidente da Mesa, Ulysses Guimarães, disse no final da sessão que a
questão de ordem deveria ser apreciada apenas após a definição das
normas preliminares de funcionamento dos trabalhos, que deverão ser
votadas hoje. Ulysses não quis dar
opinião sobre a proposta.
Acesso direto
O senador Mário Covas vai patrocinar um projeto, proposto pelo
Plenário Pró-Participação Popular
na Constituinte, cuja finalidade é
abrir a sugestões da sociedade uma
via de acesso direto à elaboração do
novo texto constitucional.
Pelo projeto, fica assegurada,
através do regimento do Congresso
constituinte, a tramitação de propostas subscritas por mais de trinta mil
cidadãos ou pelo mínimo de duas
entidades civis que congreguem, juntas, trinta mil ou mais sócios. Neste
último caso, cada projeto precisaria
ter a aprovação da assembleia de
associados.
Seria de extrema importância, pela
contribuição de caráter democrático
que daria ao Congresso constituinte,
a aprovação desta proposta do Plenário Pró-Participação. Mas, para
ser aprovada pelos constituintes, é
provável que dependa de manifestações de apoio das entidades civis que
com ela concordem.
Ocupação
A vitória obtida pelo ultimato do
presidente da Fiesp, Mário Amato,
não se encerra na torrente de aumentos que o ministro da Fazenda liberou
de imediato e com alcance muito
maior de setores e produtos do que o
anunciado pelo governo. Acima deste
aspecto, digamos que económico,
pairam implicações mais graves, até
porque tabelamento e congelamento
há muito estão desmoralizados.
O ultimato resultou da informação,
ou quando menos da suspeita, de que
o governo não iria promover nos
primeiros dias da semana, como o
ministro da Fazenda prometera à
Fiesp, a oficialização dos novos
Da Sucursal de Brasília
preços. Neste sentido o ultimato, um
gesto de audácia plena de riscos,
significou a queima das reservas
finais de acomodação do grande
empresariado à inoperância governamental. E como se sabe que esta
capacidade de acomodação é proporcional ao enorme volume de interesses mútuos entre grande empresariado e governo, o gesto de dispor-se à
ruptura já seria, por si, de muita
expressão.
Acresce que tal gesto foi vitorioso.
E aí o episódio ganha dimensões que
se projetam sobre o futuro. Pois, ao
ceder por impotência para enfrentar
o ultimato, o governo despiu-se da
autoridade de administração económica. E até que a recobre, sabe-se lá
por que meios, estará compelido a
condicionar suas promessas e decisões a uma força de ocupação do
território de decisões que estava
vazio.
Compreende-se que Amato atribuísse o ultimato à má interpretação da
imprensa. Não é mesmo de bom-tom
tripudiar sobre derrotados.
Ciranda
Nota o presidente da Confederação
Nacional da Indústria, senador Albano Franco, uma distinção essencial
entre os industriais paulistas e os dos
demais Estados: a prioridade dos
primeiros é atribuída ao aumento de
preços, ficando a questão dos juros
no plano secundário; os outros invertem a prioridade.
O senador não o diz, mas sua
fundada observação explica-se por
serem os empresários paulistas, seguidos dos seus congéneres cariocas,
os maiores ativadores e beneficiários
da chamada ciranda financeira.
Resoluções constitucionais
Lula discursa na tribuna do Congresso constituinte
Paralelamente à questão de ordem,
Maurílio Ferreira Lima, da esquerda
do PMDB, apresentou projeto considerando o Congresso constituinte
como "poder político que se sobrepõe
a todos os outros poderes constituídos". Pela proposta, com aprovação
da maioria, a Mesa do Congresso
constituinte poderia baixar resoluções constitucionais alterando total
ou parcialmente qualquer artigo da
Constituição em vigor.
Questão dos senadores
de 82 foi o precedente
Um precedente, aberto nesta semana, permitiu que o deputado
federal Maurílio Ferreira Lima
(PMDB-PE) levantasse ontem a possibilidade de o Congresso constituinte
revogar dispositivos da Constituição
em vigor. Foi quando, ao presidir a
sessão de segunda-feira, o presidente
do Supremo Tribunal Federal, José
Carlos Moreira Alves, permitiu que
fosse questionada a participação, na
Constituinte, dos senadores eleitos
em 1982. Moreira Alves levou o
assunto à votação do plenário, que,
por maioria, decidiu que os senadores de 82 integrariam o Congresso
constituinte.
Ao permitir que a questão fosse
votada, oMoreira Alves contrariou o
artigo I da Emenda Constitucional
n° 26, que convocou o Congresso
constituinte, e que já definia o
assunto. Diz esse artigo: "Os membros da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal reunir-se-ão, unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte,
livre e soberana, no
dia Io de fevereiro de 1987, na sede do
Congresso Nacional".
Chiarelli disse que a tese pró-soberania é jurídica e politicamente
errada, pois "a Constituinte não pode
substituir o Executivo, o Legislativo
e o Judiciário". Maurílio Ferreira
Lima disse que a soberania, se não
definida imediatamente pelo plenário, fatalmente será invocada toda a
vez que surgir um impasse nos
trabalhos.
Os que defendem a soberania
basearam a defesa da tese no
"precedente" aberto pelo presidente
do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves, na sessão em que foi
eleito o presidente do Congresso
constituinte, domingo.
Congresso só credencia jornalista sindicalizado Esboço dispõe que trabalh
Da Sucursal de Brasília
e da Reportagem Local
—acesso ao serviço médico das duas
Casas, à infra-estrutura da Câmara e
do Senado, ao Clube do Congresso, ao
restaurante interno da Câmara e
direito a viagens ao exterior, às
expensas do Congresso, dentro de um
rodízio de missões parlamentares.
No caso do Senado, não haverá
credenciamento de jornalistas neste
mês, já que a funcionária Ester
Gimenez, do Comité de Imprensa,
encontra-se de férias.
Para se credenciar à cobertura
jornalística das atividades do Congresso constituinte, os jornalistas de
Brasília estão se deparando com as
exigências de comprovação de registro junto à Delegacia Regional do
Trabalho (DRT) e prova de sindicalização em Brasília. As duas normas
estão em vigor tanto na Câmara dos
Deputados como no Senado. Depois
Diploma
de credenciado, no entanto, o jornalista passa a gozar de todas as
"A lei é absurda porque os maiores
regalias de um funcionário das duas jornalistas da atualidade e da históCasas.
ria do Brasil jamais tiveram diploma
Jornalismo", disse ontem o jurista
Estas exigências não foram obser- de
Miguel
75, a respeito da
vadas no credenciamento para a legislaçãoReale,
que
atualmente
regulaabertura do Congresso constituinte, menta o exercício da profissão
de
que ficou aos cuidados do Supremo jornalista
no país.
Tribunal Federal (STF). Já no caso
A obrigatoriedade do diploma em
da Câmara e do Senado, em razão de
um antigo acordo do Sindicato dos Comunicações voltou a ser questioJornalistas de Brasília com os comi- nada depois que o Sindicato dos
tés de imprensa do Congresso e com Jornalistas no Estado de São Paulo
as primeiras secretarias das duas encaminhou à Delegacia Regional do
Casas —que cuidam do credencia- Trabalho uma denúncia contra quamento de jornalistas—, o repórter renta profissionais acusados de tranão registrado e não sindicalizado balhar irregularmente na Folha. A
DRT fez uma inspeção segunda-feira
; está impedido de trabalhar.
passada na empresa Folha da Manhã
Atendidas as duas exigências, o S/A, que edita o jornal. Dos quarenta
jornalista credenciado passa a ter casos vistoriados, oito foram tidos
todos os direitos e regalias de um por irregulares (seis na Redação da
funcionário da Câmara ou do Senado Folha). A empresa não se conformou
Com as autuações e apresentará
defesa escrita.
A Folha ouviu jornalistas, políticos
e juristas sobre o incidente provocado pela denúncia do Sindicato.
Miguel Reale, professor catedrático da Faculdade de Direito da USP e
ex-reitor dessa universidade: "Do
ponto de vista estritamente jurídico,
a ação é legal. A lei é dura mas é lei e
deve ser cumprida. Mas isso não
quer dizer que a lei não seja absurda
e eu acho que ela é. Esse bizantismo
nas nossas leis nos leva a isso, a este
impasse. Tudo deve ser feito para
que a lei seja revogada."
Cláudio Abratno, 63, analista político da Folha: "Acho que delatar
gente é sempre um ato condenável. A
verdade é que as escolas não formam
jornalistas equipados para exercerem a profissão. Por outro lado, a
categoria dos jornalistas sente a
necessidade de uma regulamentação
profissional. O que acho repugnante é
o Sindicato cumprir essa determinação legal delatando pessoas e tentando tirar o emprego delas. Para mim,
o curso de Jornalismo deveria ser de
pós-graduação, pois em quatro anos
um estudante de Jornalismo não
aprende o que um economista ou
especialista em agricultura sabe."
Almir Pazzianotto, 50, ministro do
'Trabalho: "Não tenho opinião formada sobre a necessidade ou não do
diploma para a profissão de jornalista. Gostaria que houvesse mais
debate sobre o assunto dentro da
própria categoria."
Luis Inácio Lula da Silva, 41, líder
do PT na Câmara dos Deputados:
"Sou totalmente a favor do Sindicato."
Jânio de Freitas, 54, colunista
político da Folha: "Não entendo o
porquê desta visão discriminatória
do Sindicato em relação à Folha. O
número de transgressões à regulamentação do exercício da profissão
de jornalista é enorme, disseminado
pelo país inteiro. Em segundo lugar,
estamos vivendo uma fase da história
que requer atenções para outras
coisas infinitamente mais importantes —a ética do jornalista, as matérias pagas (cada vez mais frequentes)
e as pressões a que certos jornalistas
estão sujeitos."
José Álvaro Moisés, 41, cientista
político: "A legalidade desta forma
peculiar de corporativismo decorre
de uma legislação introduzida durante o regime militar. Só isso já deveria
ser suficiente para colocar em questão a legitimidade. Ainda que compreenda as motivações da ação
sindical, defendo um procedimento
que garanta aos jornalistas os direitos inerentes ao exercício da profissão sem impedimentos para que
outros o façam".
Governo quer ter líder n a Constituinte, diz Maciel
i•
Da Sucursal de Brasília
m
A afirmação do ministro-chefe do
Gabinete Civil, Marco Maciel, 46, de
que o presidente Sarney pensa em
indicar um líder do governo no
Congresso constituinte surpreendeu
candidatos a líderes até do PMDB.
Maciel declarou a intenção do presidente em entrevista coletiva de
manhã no Palácio do Planalto. O
deputado Carlos SanfAna (PMDBBA) candidato a líder do partido e do
governo na Câmara, disse: "Não
acredito que Maciel tenha dito isto.
Tenho certeza que o governo não terá
líder na constituinte".
Lucena é contra a proposta do Planalto
Da Sucursal de Brasília
O presidente do Senado, Humberto
Lucena (PMDB-PB), 58, disse ontem
que "não há como justificar um líder
na Constituinte, porque essa é uma
questão partidária". Lucena disse ter
estranhado muito quando soube que o
ministro-chefe do Gabinete Civil,
Marco Maciel, havia dito pela manhã
que o presidente José Sarney pensa
em designar um líder do governo no
Congresso Nacional para atuar também no Congresso constituinte.
O líder do PFL no Senado, Carlos
Chiarelli (RS), disse achar que o
Lucena foi recebido pelo presidente
governo não terá líder na constituin- Sarney às 17h35, juntamente com
te. Mas ao ser informado por um toda a recém-eleita diretoria da Mesa
repórter da declaração de Marco do Senado, mas disse que não
Maciel, Chiarelli respondeu: "Isto conversou com o presidente sobre o
não está definido ainda. Estive com o assunto. Depois do encontro, porém,
ministro hoje". O líder do PT, Luis Lucena manifestou-se contrário até
Inácio Lula da Silva disse que se o mesmo à figura do líder do governo
presidente Sarney quer influenciar no no Congresso, cargo para o qual foi
Congresso constituinte "deveria ter
disputado um mandato em 15 de nomeado o senador Fernando Henrinovembro". A ideia não foi bem
recebida também pelo líder do PDS,
Amaral Netto, que afirmou: "é um que o líder do governo no Congresso
absurdo, é perigoso".
represente também os dois partidos
da Aliança Democrática (PMDB e
Marco Maciel disse que a ideia é de PFL).
laciocínio Livre e Soberano
se £SSA OQWSTITOitvyrg FICAR SRtèANDo
fbR CAUSA PDS sem-\
voltes P^ 82....
o., foz CAUSA PA
SIMULTANEIDADE
PA CÂMARA Z í>0
SehiAVO...
que Cardoso (PMDB-SP) em março
de 1985.
Segundo Lucena, a designação de
Cardoso foi a forma que o presidente
eleito Tancredo Neves encontrou
para "homenagear" o senador paulista, mas que, como o regimento
interno do Congresso não previa esta
figura, o líder acabou tendo um papel
apagado. Lucena propôs ontem que,
caso o presidente queira designar um
líder, o regimento interno do Congresso seja alterado.
Fim dos "trens"
O presidente do Senado afirmou
ontem que, daqui para a frente, os
funcionários da Casa serão contratados apenas mediante concurso público. Segundo Lucena, o fim dos "trens
da alegria" (contratações sem concurso) foi um compromisso que
assumiu publicamente durante sua
candidatura ao cargo.
Apesar da surpresa provocada pela
declaração do ministro Marco Maciel
entre os parlamentares, a articulação do "lobby" do Planalto no
terão divulgação pela mídia
O esboço de regimento interno que
os líderes de todos os partidos
apresentaram na última segunda-feira, para ser apreciado pelo Congresso constituinte, dispõe que as atividades constituintes deverão ser divulgadas diariamente pelos jornais,
rádios e emissoras de TV, através de
horários e espaços cedidos pelas
empresas de comunicação.
O senador Fernando Henrique Cardoso (SP), 56, líder do PMDB no
Senado, disse ontem que o esboço de
regimento, embora apresentado pelos líderes, não tem o aval específico
de qualquer um deles. O esboço
destina-se apenas a ser uma referência para o plenário discutir o regimento interno definitivo, que deverá
ficar pronto no final deste mês. O
esboço, segundo Cardoso, deverá ser
totalmente emendado e modificado.
A obrigatoriedade de que as empresas de comunicação divulguem as
atividades constituintes consta das
"Disposições gerais e finais" do
esboço de regimento, em seu artigo
66. Este artigo determina a criação
de um "Serviço de Divulgação", que
teria as seguintes finalidades:
"a — divulgar diariamente através
dos jornais, rádio e televisão matéria
relativa aos trabalhos de elaboração
da Constituição;
"b — informar aos organismos
interessados quaisquer assuntos ou
decisões relativas aos trabalhos constituintes;
"c — manter intercâmbio com
universidades, colégio
e outros".
No parágrafo I o , do artigo 66, o
esboço de regimento diz: "As rádios
e televisões cederão, diariamente,
aos serviços de divulgação da Assembleia Nacional Constituinte um
horário de meia hora na parte da
manhã e na parte da tarde, e de uma
hora à noite, das 23 às 24h nos dias
úteis".
O parágrafo 2o diz: "As TVs
Educativas cederão o dobro do tempo
referido no parágrafo anterior, para
exibição de programa específico sobre os trabalhos da
Assembleia".
O parágrafo 3o afirma: "Diariamente, nos grandes jornais das
capitais brasileiras, o serviço de
divulgação publicará súmula dos
trabalhos constituintes".
O parágrafo 4o determina que
"caberá à Mesa selecionar os órgãos
de imprensa mencionados no parágrafo anterior". O esboço de regimento foi preparado, a pedido dos
líderes dos partidos, pelos deputados
federais Bonifácio de Andrade
(PDS-MG) e Nelson Jobim (PMDBRS).
Blocos parlamentares já
polarizam as discussões
Congresso constituinte conta com o
apoio de dpeutados do PMDB e PFL.
O líder do PFL no Senado, Carlos
O debate de ontem no Congresso
Chiarelli, disse que o governo tem
suas teses, suas propostas ao Con- constituinte, em torno da soberania
gresso constituinte e vai defendê-las, do plenário sobre a Constituição em
sem interferir na soberania do Con- vigor, deixou nítida a divisão dos
gresso constituinte. O deputado João constituintes em dois grandes blocos
Hermamm (PMDB-SP) candidato a interpartidários. De um lado, ficalíder da bancada disse que se indica- ram o PT, o PDT, o PCB, o PC do B e
do para a liderança também aceita- a esquerda do PMDB, e de outro o
ria um convite do governo para bloco que o líder do PFL na Câmara
representá-lo no Congresso, em acor- dos Deputados, José Lourenço, chamou de "bloco Tancredo Neves",
do com o PFL.
unindo os moderados do PMDB, o
Articulação
PFL, o PDS, o PTB e o PL.
O bloco da esquerda já recebeu
Um grupo de parlamentares do
PMDB — liderados por Virgildásio de vários nomes: "bloco progressista",
Senna (BA) organizou um movimen- "bloco democrático" (Roberto Freito para manter o deputado Pimenta re, líder do PCB na Câmara), ou ou
da Veiga na liderança do PMDB. Mas ainda "bloco dos jacobinos" ou dos
os candidatos a liderança da bancada "revolucionários", na definição de
—Carlos SanfAnna, (BA) Luiz Hen- Carlos Chiarelli, líder do PFL no
rique (SC), João Hermamm (SP), Senado. O "bloco Tancredo Neves",
Milton Reis (MG)— recusaram-se a segundo admitiu Carlos Chiarelli,
renunciar em favor da candidatura representa uma articulação do Palácio do Planalto. "Este grupo tem
Pimenta da Veiga.
ponto de afinidade com o governo
Pimenta, entretanto, negou que muito fortes", disse o senador.
tivesse articulado o movimento. O
Esquerda
assunto foi discutido numa reunião no
A articulação do bloco dos "proapartamento de Virgildário. A escolha do líder do PMDB será em dois gressistas" não será formal, segundo
escrutínios, caso nenhum dos candi- disse Roberto Freire. Ontem, tanto os
datos conquiste a maioria absoluta deputados federais Luiz Henrique
dos 256 membros da bancada, disse o (PMDB-SC), quanto Egídio Ferreira
Lima (PMDB-PE) disseram que seu
deputado Milton Reis.
partido "está unido" e que não
participará de blocos.
A disputa pela nova liderança do
GOUGON/SPACCA
partido na Câmara dos Deputados,
porém, obriga a bancada a fazer
declarações em favor da unidade do
partido. E o caso de Luiz Henrique,
um dos candidatos da esquerda do
partido à liderança, em lugar de
Pimenta da Veiga.
O deputado federal José Genoino
(PT-SP), entretanto, disse que vários
peemedebistas apoiam a formação
de um bloco, ainda que não formal. O
líder do PT na Câmara, Luís Inácio
Lula da Silva, calcula que o bloco da
esquerda poderá ter participação de
até 150 parlamentares, dependendo
do tipo de votação.
O líder do PDS na Câmara, Amaral
Netto (PDS-RJ) negou que seu partido pretenda ingressar no "bloco
Tancredo Neves". Disse que não foi
consultado a respeito. Carlos Chiarelli, entretanto, disse que o bloco
a
'B'
moderado compõe a grande maioria
do Congresso constituinte.
A divisão do plenário em blocos já
está se refletindo na disputa que se
trava no interior do PMDB para a
eleição do líder da bancada na
Câmara. Participam da disputa dois
"progressistas" —Luiz Henrique
(SC) e João Hermann (SP)— e dois
"moderados", Milton Reis (MG) e
Carlos SanfAnna (BA). Os coordenadores dos dois blocos estão preocupados com a divisão dos votos e
discutem agora a retirada de candidaturas, o que poderá fazer com que
apenas dois —e não quatro— peemedebistas disputem a eleição do dia 10.
G.AR0NS0N
VENDETUDO
SEMPRE MAIS
BARATO
Todas as capacidades:
3
VEZES
S E M JUROS
PREÇOS DE ALTO ATACADO
PRONTA ENTREGA
6.AR0NS0N
O INIMIGO N? 1 DOS PREÇOS ALTOS
R. Conselheiro Crispiniano. 44 e filiais