PGE em Ação
Out/Nov/Dez 2010
INFORMATIVO APPE
Seleção de Estagiários da PGE
No mês de outubro, a Procuradoria Geral do Estado realizou um
grande concurso para seleção de estagiários. O certame superou
expectativas com relação à procura de vagas. A informação é do
presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado
(APPE), Celso Barros Coelho Neto. Foram 569 inscritos para
concorrer a uma vaga na PGE.
“As inscrições para a seleção de estagiários para a PGE bateu
recorde. Este fato mostra que a PGE ainda é uma dos órgãos mais
prestigiados pelos profissionais da área”, diz o presidente da
APPE, Celso Barros Coelho Neto.
O Procurador Geral do Estado, Kildere Ronne de Carvalho Sousa,
homologou o resultado do 11º Processo Seletivo de Estagiários da
Procuradoria Geral do Estado mediante Portaria Nº 060.
O resultado completo da seleção está disponível no endereço
eletrônico da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado:
www.appe.org.br
Procuradores do Estado participam do Congresso
de Procuradores em Maceió
A Associação Nacional dos Procuradores
de Estado - ANAPE realizou o Congresso
Nacional de Procuradores de Estado, na
sua 36ª edição, em Alagoas, no período
de 16 a 19 de novembro de 2010.
Do Piauí participaram 07 Procuradores
do Estado. O Teatro Gustavo Leite, no
Centro Cultural e de Exposições de
Os Procuradores Yuri Queiroz, Augusto Sinimbu e sua esposa, Luis
Amorim, Carmem Lobo, Marcia Franco, Raimundo Reis (sentado)
ao lado da ex-Procuradora do Piauí Cíntia Bessa, atualmente
Procuradora do Estado de Goiás
Maceió, transformou-se no templo da
advocacia pública brasileira,reunindo
mais de 500 Procuradores de Estado de
todo o Brasil.
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APPE
Ano VII
Nº 17
Teresina-PI
Out/Nov/Dez 2010
Procurador do Estado Procurador Geral do
é nomeado Secretário Estado Kildere Ronne
de Administração
permanece no cargo
Procurador Paulo Ivan da Silva Santos
assume importante pasta do Governo.
Pág 4
Procurador Geral do Estado continuará no
cargo ocupado desde março de 2009.
Pág 4
Os Procuradores Luis Amorim, Augusto Sinimbu e sua esposa
e Carmem Lobo assistem as palestras durante do Congresso
em Maceió
PGE com forte atuação nos processos disciplinares
A Procuradoria Geral do Estado tem desempenhado um
importante papel nas investigações das irregularidades
praticadas pelos servidores do Estado do Piauí, por meio dos
Procuradores Raimundo Gomes Filho, Raimundo Varanda
e Maria de Lourdes Terto Madeira . Recentemente, os
decretos com as demissões dos cinco servidores públicos
foram publicados. Eles foram apontados pela Polícia Federal
como responsáveis por facilitar a entrada de bebidas
falsificadas no Piauí. Em troca eles recebiam propinas,
depositadas em contas bancárias.
“A Operação Catuaba foi deflagrada pela Polícia Federal a
partir do Estado de Pernambuco. Tratava-se de uma empresa
da Paraíba que atuava em 10 Estados e a Polícia Federal fez
uma interceptação telefônica e verificou que também no Piauí
alguns servidores fazendários haviam sido recrutados por
esta empresa. Eles recebiam mensalmente depósitos em
INFORMATIVO
suas contas correntes ou de parentes para proporcionar a
facilitação da passagem de mercadorias de forma ilegal
dentro do Estado do Piauí”, explica a procuradora Maria de
Lourdes Terto.
“Há o prejuízo material e o moral. O moral é o de ver servidores
públicos, que até exercem funções de confiança, desviaram
valores ao longo de anos. Quanto ao prejuízo material, fica até
difícil de dimensionar, porque foram desvios no decorrer de 3
a 4 anos feitos de uma forma totalmente camuflada, e que
após esta investigação da PF é que foi possível detectar e
responsabilizar estes servidores”, disse a procuradora Maria
de Lourdes Terto em entrevista concedida à TV Cidade Verde .
Em 2010 foram abertos 42 processos de investigação na
Procuradoria Geral do Estado e de 2003 até aqui, 1155
servidores foram punidos com a pena máxima de demissão
do serviço público.
Procuradores do Estado apresentam reivindicações a candidatos
Durante o período que antecedeu a eleição para Governador do Estado do Piauí, a APPE se reuniu com os candidatos
para apresentar suas solicitações e divulgar a classe de Procuradores do Estado. Pág. 4
Tese de Procuradora é aprovada
no XXXVI Congresso Nacional de
Procuradores
A Procuradora do Estado, Márcia
Franco (chefe da Procuradoria do
Estado do Piauí em Brasília) apresentou
a tese "O Controle Judicial da
Discricionariedade Administrativa no
Processo de Licenciamento Ambiental",
no XXXVI Congresso Nacional de
Procuradores do Estado. Pág.5
PGE-PI tem novos Procuradores do Estado
Os novos Procuradores lograram êxito no último
concurso público para a categoria e agora irão
incrementar mais o quadro da Procuradoria Geral
do Estado do Piauí, que conta com 88
Procuradores. Págs. 2 e 3
Procurador do Estado é reeleito Deputado Federal
O Procurador aposentado, Júlio César de Carvalho
Lima foi reeleito Deputado Federal do Piauí com
mais de 100 mil votos. Pág. 5
Presidente da APPE,
Celso Barros Coelho Neto
Nesses 32 meses de gestão da APPE apuramos ainda mais
de perto o quão é importante para o Estado a classe de
Procuradores.
Agrada-nos a estruturação completa que fizemos com
nossa associação e, consolidada essa fase, voltamos
nossas forças para a campanha de melhoria das condições
de trabalho para os Procuradores e de adequação salarial,
APPE envia Ofício ao Governador do
Estado do Piauí
Expediente
O Presidente da APPE, Celso Barros Coelho Neto enviou ofício
ao Governador reeleito Wilson Nunes Martins.
Além de parabenizar o Governador, foi destacado no documento
a disposição dos Procuradores do Estado em a auxiliar o eleito
"no exercício do múnus público a que se comprometeu visando o
bem dos piauienses, na boa e necessária relação entre o
governo e os princípios constitucionais da moralidade,
eficiência, legalidade, impessoalidade e publicidade".
Boletim Informativo do Associação Piauiense
dos Procuradores do Estado - APPE
Endereço: Av. Senador Arêa Leão, 1500 - Salas 08 e 10 - Jóquei Clube
CEP: 64049-110 - Teresina-Piauí - Fone (86)3232-8576
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Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 1.500 exemplares
• Distribuição gratuita e dirigida •
Jornalistas Responsáveis: Joelma Moura DRT 1032, Genuína Ramos DRT 988 e
Laryssa Saldanha
Ícone Comunicação - (86) 3222-6848
Atual Diretorial da APPE - 2010/2012
Presidente: Celso Barros Coelho Neto
Vice –Presidente e Diretor Cultural- Kátia de Moura Vasconcelos Leal
1ª Secretário e Diretor Social – Luis Soares de Amorim
2ª Secretário e Diretora Esportiva – Fernando Nascimento Rocha
Diretora Financeira e de Comunicação- Flávio Coelho de Albuquerque
Diretor Financeiro Adjunto –Francisco Lucas Costa Veloso
CONSELHEIRO FISCAL TITULAR
Abílio de Santana Ribeiro
Augusto César de Oliveira Sinimbu
Cláudia Elita Nogueira Marques
Suplentes:
Francisco Diego Moreira Batista
João Emílio Falcão Costa Neto
Vera Lúcia Sousa de Lobão Veras
2
vinculando-nos, agora, ao inédito projeto da ANAPE de
difusão das nossas prerrogativas e ações por todo o país
em 2011.
Nosso órgão constitucional está atualmente com bom
número de Procuradores, haja vista a nomeação de todos
os aprovados no último concurso (fato para o qual a APPE
concorreu) e, com o ânimo da juventude dos novos
colegas, revigoramos nosso ideal de termos uma PGE
eficiente e que possa fazer face à qualidade do serviço
desempenhado pelos Procuradores do Estado.
Buscaremos, nessa nova etapa, estreitar os laços com
nossos parlamentares federais a fim de conscientizá-los
sobre a importância das PECS 443 e 452 para o Estado do
Piauí.
Por conta do período eleitoral, procuramos manter diálogo
com todos os candidatos ao governo, oportunidade em que
levamos nossas principais reivindicações e fizemos
reuniões com os associados com muitos dos candidatos.
Esperamos que o novo Governo de Wilson Martins, no
propósito de trazer prosperidade ao Piauí, valha-se dos
Procuradores para o cumprimento dos princípios
constitucionais da Administração Pública e possa colocar
a carreira essencial ao Piauí no patamar que merece, para o
bem da sociedade e do Estado.
Boa leitura de nosso novo informativo. Feliz 2011!
INFORMATIVO APPE
APPE História
Editorial
Out/Nov/Dez 2010
INFORMATIVO APPE
Out/Nov/Dez 2010
Ex-Presidente Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Dando continuidade à série sobre a história da APPE, destacamos o expresidente da APPE Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí aos 20 anos de idade, o
Procurador do Estado, Carlos Eduardo Belfort escolheu a área jurídica por acaso.
“Não foi nada pensado. Meus pais me orientaram por acharem que a área
profissional estava se destacando. A minha família não é de tradições jurídicas. Foi
uma orientação que recebi de meus pais e que deu certo”, revela o Procurador, que
foi emancipado durante a colação de grau.
Assim que começou na faculdade, Carlos Eduardo Belfort já percebeu que gostava
muito de todas as disciplinas e passou a se dedicar bastante durante todo o curso. E
um de seus principais objetivos era estudar para concurso público. “Não tinha
pretensão de advogar, e logo eu formado, me dediquei aos estudos para concursos”,
diz o Procurador.
Com um histórico de êxito em vários concursos, Carlos Eduardo fez o teste para a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assim que se formou em 1995, sendo
aprovado em 1º lugar. Ainda na faculdade, fez e logrou êxito para o concurso de
Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado, sendo chamado assim que se
formou. Logo em seguida, fez o concurso para Analista Judiciário do Tribunal
Regional do Trabalho (TRT), no qual também passou em 1º lugar e onde atuou mais
ou menos um ano e meio.
Passado esse tempo, o Procurador prestou concurso para a Procuradoria do
Município de Teresina, onde também passou em 1° lugar e ficou apenas 6 meses, até
ser chamado por concurso para o cargo de Procurador do Estado do Piauí. Sobre tal
experiência relembra que: “Sem dúvida a minha passagem pela Procuradoria do
Município me ajudou muito a crescer profissionalmente, assim como a experiência
atual na PGE. São duas atividades muito similares”. “Lograr êxito no concurso da
PGE era um dos meus objetivos. E assim que eu entrei aqui, percebi que era
exatamente o que eu queria”.
Seu trabalho junto a PGE foi iniciado na Procuradoria Judicial e, na gestão do
Procurador Geral Willian Guimarães, foi chefe de gabinete. Pouco tempo depois foi
alocado à chefia da Procuradoria Tributária, onde passou 07 anos. Agora, Carlos
Eduardo da Silva Belfort de Carvalho atua como SubProcurador Geral para Assuntos
Jurídicos, tendo sido escolhido pelo Procurador Geral Kildere Ronne.
Sobre a carreira de Procurador, destaca que “O papel do Procurador do Estado é
exatamente o papel de um advogado, que tem que utilizar todos os artifícios
processuais e toda a técnica para defender os interesses do seu cliente. Só que o
Procurador tem um cliente especialíssimo, que é o Estado, e portanto, defende o
interesse de toda a população”.
Como presidente da APPE em 2002/2003, Carlos Eduardo da Silva Belfort de
Carvalho teve passagem relativamente curta. “Só foram alguns meses em que
sucedi a Dra. Maria de Lourdes Terto, a frente da APPE”, revela.
“A minha entrada na APPE coincidiu com a entrada do Governador Wellington Dias e
nós, procuradores, buscamos apresentar a nossa categoria da melhor forma
possível para a nova gestão Estadual. Sempre procuramos também lutar pelos
interesses da categoria, tanto na questão salarial quanto no âmbito das
prerrogativas. Procuramos ainda, mesmo com a questão orçamentária limitada,
estruturar, na medida do possível, a sede de nossa entidade. Lamento, no entanto, a
minha gestão ter sido muito curta. Como eu estava na chefia da Procuradoria
Tributária, não estava dando para conciliar e fazer as duas coisas com
responsabilidade. Então eu achei melhor declinar da presidência da APPE e
continuar com o meu trabalho aqui na PGE. E eu acho que foi uma decisão acertada,
pois quando uma pessoa quer fazer várias coisas ao mesmo tempo, acaba não
conseguindo fazer nenhuma bem feita. Então achei melhor me afastar de uma
delas”, explica o Procurador.
Sobre a atual gestão da APPE, Dr. Carlos Eduardo declara. “Esta está sendo uma
gestão excelente, que agora foi reconduzida com todo o mérito. O Dr. Celso Barros
Coelho Neto é uma pessoa vocacionado para este papel. Tem uma inteligência
aguçada, tanto no aspecto profissional como emocional também. E é necessário ter
essa sensibilidade para lidar com uma categoria tão heterogênea. Então, administrar
todos esses pontos de vista diferentes não é uma coisa muito fácil, e o Celso tem
esta habilidade”.
Para os novos Procuradores do Estado, que estão entrando na PGE, o experiente
Procurador deixa sua mensagem: “Todos os novos procuradores são muito bem
vindos à Casa. É uma honra recebê-los. Queremos que eles se compenetrem sobre a
grande responsabilidade que estão assumindo perante o Estado e a população. As
atividades que eles exercem são muito importantes”, conclui.
Atualmente o Dr. Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho atua
como Chefe da Sub-Procurador Geral para Assuntos Jurídicos
Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho ao lado da esposa,
Josair de Sousa Rodrigues Belfort de Carvalho
Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho ao lado do presidente
da APPE Celso Barros Coelho Neto em confraternização da APPE
Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho ministrando palestra
aos novos Procuradores do Estado
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APPE Cultura Piauiense
Out/Nov/Dez 2010
INFORMATIVO APPE
FONTES IBIAPINA
João Nonon de Moura Fontes Ibiapina nasceu na fazenda Lagoa
Grande, município de Picos, em 14 de junho de 1921, filho de Pedro
de Moura Ibiapina e Raimunda Fontes de Moura, fez o primário em
sua terra natal. Segundo ele, "pego pra estudar já grande", veio para
Teresina matricular-se no Colégio Diocesano. Ainda
como estudante dedicou-se por algum tempo ao
jornalismo. Formou-se pela Faculdade de Direito do
Piauí, exerceu a magistratura durante muitos anos
sendo juiz em várias comarcas do Piauí, a última em
Parnaíba, onde publicava semanalmente artigos de
crítica nos jornais, exercia o magistério, participava
de toda a vida intelectual da cidade, e como tal
ajudou a fundar a Academia Parnaibana de Letras e
foi um dos seus presidentes. Foi professor, diretor
do Colégio Rural e Artesanal Pio XII, Juiz de Direito e
membro do Conselho Estadual de Cultura, da
Associação Profissional dos Jornalistas do Piauí,
do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense.
Primeiro presidente e um dos fundadores da
Academia Parnaibana de Letras, fundada em 28 de
julho de 1983 e oficialmente instalada em 19 de outubro, do mesmo
ano.
Membro do Conselho Estadual de Cultura do Piauí e da Academia
Piauiense de Letras, sua maior glória não está no magistério, no
jornalismo ou mesmo na magistratura, e sim na literatura. Deixou
uma grande obra, tanto em quantidade como em qualidade, em torno
de 30 títulos. Na Academia Piauiense de Letras, ocupou a cadeira n°
9, cujo patrono é Alcides Freitas. Colaborou em periódicos, como
"Opinião" (1953) e "Avante" (1952), sendo diretor desse último, órgão
do Grêmio Centrista "Da Costa e Silva", (Não confundir com o
"Avante" de 1958, dos alunos do Colégio Estadual Zacarias de Góis).
Algumas Obras
Chão de Meu Deus (contos, 1958)
Brocotós (contos, 1961)
Sambaíba (romance, 1963)
Pedra Bruta (contos, 1964)
Palha de Arroz (romance, 1968)
Congresso de Duendes (contos, 1969)
Tombador (romance, 1971)
Destino de Contratempos (contos, 1974)
Paremiologia Nordestina (folclore, 1975)
Quero, Posso e Mando (contos, 1976)
Mentiras Grossas de Zé Rotinho (contos, 1977)
Lorotas e Pabulagens de Zé Rotinho (contos, 1979)
Passarela de Marmotas (folclore, 1982)
O Casório da Pafunsa (teatro, 1982)
Nas Terras do Arabutã (romance, 1984)
Curral de Assombrações (romance, 1985)
Eleições de Sempre e até Quando (contos, 1985)
PGE-PI tem novos Procuradores do Estado
Quando começou a escrever participava de concursos de contos
promovidos pelas revistas "Cigarra" e "Alterosa", nas quais chegou a
ser vencedor. Essa fase está registrada em seus dois primeiros livros:
Chão de Meu Deus (1958) e Brocotós (1961). Já como escritor
consolidado, foi 1° lugar no VII Concurso Nacional
do Clube do Livro com o romance Vida Gemida em
Sambambaia e Prêmio Mobral com Lorotas e
Pabulagens de Zé Rotinho.
Depois de sua morte, teve apenas uma obra sua
editada no Piauí: a Fundação Cultural Monsenhor
Chaves publica o volume Crendices, Superstições
e Curiosidades Verídicas no Piauí, em 1993. Tratase de continuação de sua “Paremiologia
Nordestina", de 1975, editado pelo Governo do
Estado, através da Cia. Editora do Piauí. São
adágios, rifões, brocardos, anexins, parêmias,
máximas, ditados, expressões, comparações,
relaxos, paleios, chulos, enfim toda uma riqueza do
homem nordestino em sua criatividade de caboclo
sem letras, mas muitas vezes mais sabido que os
doutores da cidade.
Na área literária propriamente dita saíram apenas dois folhetos – não
seriam propriamente livros – divulgando contos de Fontes Ibiapina:
um que reúne Trinta e dois e Tangerinos, em 1988, e outro com o conto
inédito Dr. Pierre Chanfubois, sem data de publicação, mas que se
atribui seja do ano seguinte. Ambos os opúsculos tiveram a chancela
das Edições Corisco, do editor Cinéas Santos.
Faleceu no dia 10 de abril de 1986, na cidade de Parnaíba, onde
exercia as funções de Juiz de Direito, depois de ficar, na noite anterior,
horas e horas com uma luneta na mão para observar a passagem do
cometa Halley.
“Era uma lua bonita!...
Palha de Arroz, tranquila, parecia
um arraial antigo dentro da
madrugada. Lá no meio do céu,
redonda e bonita, a lua parecia um
disco. Um disco cantando uma
canção. Uma canção que poetas não
escreveram nem músicos
compuseram...”
(Palha de Arroz)
Fontes:
http://www.portalentretextos.com.br/dicionario-de-escritores/fontes-ibiapina,5.html
http://www.portalentretextos.com.br/dicionario-de-escritores/fontes-ibiapina,5.html
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Out/Nov/Dez 2010
INFORMATIVO APPE
Nesta edição colhemos algumas observações de novos Procuradores do Estado, e também filiados
à APPE, sobre a expectativa de assumirem tão relevante cargo e seus principais dados curriculares:
Fábio de Holanda Monteiro
Florisa Daysée de Assunção Lacerda
“É um cargo da mais alta relevância, não somente para a minha satisfação pessoal,
mas, sobretudo para a sociedade, posto que a
função primordial do Procurador é a defesa dos
interesses do Estado, judicial e extrajudicialmente,
e em defendendo os interesses do Estado estará
protegendo os interesses da própria sociedade,
pois não há outra razão de ser do Estado a não ser os
interesse de sua sociedade”.
“Primeiramente gostaria de dizer que fazer parte dos quadros da Procuradoria
Geral do Estado do Piauí é, para mim, um sonho
realizado. A estrada que me trouxe até aqui foi
repleta de obstáculos, mas hoje olho para trás
com satisfação e vejo que tudo valeu a pena.
Minhas expectativas em relação ao cargo de
procuradora do Estado são as melhores possíveis.
Espero poder aprender e crescer no exercício da
profissão,ao lado dos colegas brilhantes que aqui
encontrei. Pretendo cumprir minhas atribuições
com dedicação e presteza, atuando
incessantemente na defesa dos direitos e
interesses do Estado do Piauí.”
Natural de Teresina-PI, 41 anos, formou-se na
Universidade Estadual do Piauí (UESPI), formado
também em Engenharia Civil pela Universidade
Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Processo
Administrativo pela Universidade Federal do Ceará
(UFC), Especialista em Direito Tributário pela
Universidade Estadual do Ceará (UECE). Exerceu a
função de Técnico de Finanças e Controle do
Ministério da Fazenda (1993/1994), Auditor Fiscal da Fazenda Estadual na
Secretaria de Fazenda (1994/2010, Professor Efetivo do curso de Direito da
Universidade Federal do Piauí desde 2004.
Mirna Grace Castelo Branco de Lima
“Espero conseguir colaborar com o
Estado do Piauí no desenvolvimento
de suas atividades habituais e
representá-lo judicialmente quando
demandado, buscando sempre
perseguir os ideais de justiça’’.
Natural de Fortaleza-CE, 27 anos,
formou-se na Universidade de
Fortaleza (UNIFOR). Possui pósgraduação em Direito Processual pela
Universidade da Amazônia (UNAMA).
Exerceu a advocacia privada (2007/2009).
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
“Ingressar nos quadros da Procuradoria
Geral do Estado do Piauí é, sobretudo, a
realização de um sonho. Exatamente por
esta razão são grandes o
comprometimento e o desejo de fazer o
melhor possível no exercício desta função,
defendendo com afinco os interesses e o
patrimônio do Estado do Piauí, e por
consequência, da sociedade piauiense”.
Natural de São Luís-MA, 27 anos, formouse pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA). Exerceu a função de técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (2005/2010).
Natural de Teresina-PI, 29 anos, formou-se na
Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui MBA
em Direito Público e Administração Pública pela
Universidade Castelo Branco (RJ). Exerceu a função de Analista Administrativa
no INCRA (2006/2007), Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão
(2007/2010).
Lorena Portela Teixeira
“É a realização de um sonho a nomeação para
o honroso cargo de Procurador do Estado do
Piauí, depois de uma perseverante caminhada.
Encaro essa nova fase profissional com
responsabilidade e zelo pelas atribuições do
cargo, na defesa dos direitos do Estado.
Espero aprender cada vez mais, contribuindo
para o aperfeiçoamento desta instituição
jurídica”.
Natural de Teresina-PI, 27 anos, formou-se no
Centro de Ensino Unificado de Teresina
(CEUT). É pós-graduada em Direito Tributário e
Direito Público pela Universidade Potiguar do
Rio Grande do Norte. Exerceu a advocacia privada de 2005 a 2009 em
Teresina. Ocupou o cargo de Consultora Jurídica no Tribunal de Justiça do
Piauí e Corregedoria Geral da Justiça (2009/2010).
Vanessa Pinheiro Nunes
“Defender os interesses do Estado do Piauí é
principalmente, dar efetividade a um
postulado insculpido na Constituição Federal,
que é a função essencial à Justiça. Pretendo
desempenhar meu múnus da melhor forma
possível, a fim de que o Princípio da
Supremacia do Interesse Público seja sempre
observado, salvaguardando, assim, o erário
público e, sobretudo, contribuindo para que
os interesses da coletividade restem
satisfeitos e respeitados”.
Natural de Fortaleza, 26 anos, formou-se na
Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É pós-graduada em Direito Público
pela Universidade Gama Filho. Exerceu a advocacia privada (2007/2010).
3
Procuradores do Estado
apresentam reivindicações a
candidatos Governador do
Estado
Representantes da Associação Piauiense dos Procuradores do
Estado (APPE) e da Associação Piauiense dos Defensores
Públicos (Apidep) enviaram solicitação de audiência para todos
os candidatos. Três dos candidatos a Governador atenderam as
solicitações para apresentação de propostas dos Procuradores
Estaduais e Defensores Públicos, tomando como base
documento contendo informações sobre a situação das
instituições: João Vicente (PTB), Silvio Mendes (PSDB) e Tereza
Brito (PV).
O presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do
Estado (APPE), Dr. Celso Barros Coelho Neto, destacou que é
necessária a modernização de alguns setores, já que o papel da
Procuradoria é defender o Estado. “Na Procuradoria temos
problemas estruturais que precisam ser solucionados como
logística, estrutura orçamentária, administração. Todos esses
setores precisam ser reformulados para que a Procuradoria
funcione plenamente”.
Com o Governador eleito
Wilson Martins não houve
oportunidade para a reunião. Porém a APPE enviou ofício, assim
como para os demais candidatos.
O candidato a
Governador pela
coligação 'Por um
Piauí Novo', João
Vicente (PTB) foi
o primeiro a
receber a visita
dos
representantes da
APPE e APIDEP
O candidato a
Governador Silvio
Mendes (PSDB)
ladeado pelo
presidente da
APPE, Celso
Barros Coelho
Neto e do Diretor
de Relações
Institucionais da
APIDEP, o
Defensor Público
Wendel
Damasceno
Out/Nov/Dez 2010
INFORMATIVO APPE
Procurador do Estado é reeleito Deputado Federal
O Procurador do Estado do Piauí
aposentado, Júlio César Lima, foi
reeleito Deputado Federal. Ex-fiscal de
rendas do Estado, ex-prefeito do
Município de Guadalupe, ex-presidente
d a A s s o c i a ç ã o Pi a u i e n s e d o s
Municípios (APPM), ex-Secretário de
Agricultura do Estado, Júlio César de
Carvalho Lima exercerá seu 4° mandado
de Deputado Federal pelo Piauí.
Para o presidente da APPE, Celso
Barros Coelho Neto, "Júlio César Lima
eleva a carreira de Procurador pelo
seu trabalho competente e eficiente
que desenvolve, sendo reconhecido
como um dos parlamentares mais
técnicos e influentes na Câmara dos
Deputados. Foi muito merecida a
recondução do colega Júlio César,
portanto".
Tese de Procuradora do Estado é aprovada
no XXXVI Congresso Nacional de Procuradores
A candidata
Teresa Brito (PV)
foi a sede da
APPE para ouvir
as propostas
apresentadas por
Procuradores do
Estado e
Defensores
Públicos.
Procurador do Estado é escolhido pelo Governador Procurador do Estado Kildere
Wilson Martins para a Secretaria de Administração Rone permanece na chefia da PGE
O Governador Wilson Martins escolheu o Procurador do Estado, Paulo Ivan da
Silva Santos, como novo Secretário de Administração.
Procurador do Estado de carreira, Paulo Ivan já foi Procurador Chefe da Consultoria
Jurídica e Subprocurador Geral do Estado, sendo atualmente Diretor Geral do
Tribunal de Justiça do Piauí.
Para o presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado, Celso
Barros Coelho Neto, a escolha de Paulo Ivan demonstra claramente que o novo
Governo está em busca de alguém altamente técnico para a pasta e tem nítido
propósito de organização
do serviço público: "Paulo
Ivan é um dos maiores
expoentes da
Procuradoria do Estado e
tem pulso firme e
moralizador. Está de
parabéns o Governo que
contará com um
profissional de alto
gabarito para conduzir e
organizar a máquina
administrativa do
Estado".
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APPE Notícias
APPE Notícias
Out/Nov/Dez 2010
INFORMATIVO APPE
Ex-subProcurador Geral do Estado em
2001/2002 e em 2008/2009, o Procurador
Geral do Estado, Kildere Rone foi reconduzido
para a chefia da PGE, cargo que ocupa desde
março de 2009 quando substituiu Plinio
Clêrton (ex-Procurador Geral do Estado de
2003 a 2009) no governo de Wellington Dias.
A Procuradora do Estado do Piauí Márcia Maria Franco (chefe da
Procuradoria do Estado do Piauí em Brasília), apresentou a tese "O
Controle Judicial da Discricionariedade
Administrativa no Processo de Licenciamento
Ambiental", no XXXVI Congresso Nacional de
Procuradores do Estado, ocorrido em Maceió,
entre os dias 16 e 19 de novembro de2010.
A Procuradora, após discorrer sobre os aspectos
discricionários e vinculados do licenciamento
ambiental, da possibilidade dos Judiciários
imiscuir-se no controle dos conceitos jurídicos
indeterminados e sobre os precedentes judiciais a
respeito da matéria, concluiu que somente
mediante apresentação de contra-prova pericial
poderá o Poder Judiciário alterar a decisão
administrativa acerca dos estudos ambientais
pertinentes ao licenciamento, embasada em
parecer técnico do órgão ambiental licenciador.
APPE apoiou evento jurídico da NOVAFAPI
Cerca de 10 Procuradores do Estado
participaram do I Congresso
Interdisciplinar de Direito (CONID) evento jurídico realizado nos dias 26 a
28 de agosto, na faculdade
NOVAFAPI.
O Presidente da APPE compôs a mesa de honra
durante a solenidade de abertura do I Congresso
Interdisciplinar de Direito (CONID) da NOVAFAPI
O Presidente da APPE, Celso Barros
Coelho Neto, participou do evento
do qual ocorreram as palestras dos
Professores Renato Saraiva
(procurador do Trabalho) e Pedro
Lenza (professor e advogado).
Celso Barros Coelho Neto ao lado
dos professores Rogério Cury e
Renato Saraiva
ANAPE
Celso Barros Coelho Neto,
presidente da Associação dos
Procuradores do Estado
(APPE), agora exerce também
o cargo de vice-presidente do
Conselho Consultivo da
ANAPE (Associação Nacional
dos Procuradores dos
Estados). Ele tomou posse no
dia 06 de agosto, em
solenidade pública também de
posse do novo Presidente da
ANAPE, Júlio Dossena, que é
Procurador de Santa Catarina.
É a primeira vez que um
piauiense ocupa tal função em
âmbito nacional.
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