CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS: • • • • • • • • • • • • • Nome: PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA Filiação: José de Paiva Gadelha e Miriam Benevides Gadelha Nacionalidade: Brasileira Naturalidade: Sousa - Paraíba Data de Nascimento: 19.09.1942 Estado Civil: Casado Carteira de Identidade: 524.337 SDS-PE – Data da emissão: 07/11/2006 CPF: 003.900.464 - 34 Título de Eleitor: 75744212/87 – Zona 035 - Seção 0027 - Data de Emissão: 18/09/86 Endereço Residencial: Av. Boa Viagem, 4470 apto. 302 – Boa Viagem Recife – PE -CEP: 51021 – 000 - Telefone: (81) 3463.1606 Profissão: Magistrado Cargo: Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 5ª Região Endereço: Av. Martin Luther King s/n, Edifício Ministro Djaci Falcão Cais do Apolo – Recife – PE - CEP: 50030-230 -Telefone: (81) 3425.9000 / 3425.9684 Fax: (81) 3425.9689 E-Mail: [email protected] FORMAÇÃO ESCOLAR: • • • • Curso Primário: Sousa - Paraíba; Curso Ginasial: Ginásio Diocesano de Patos - 1958 - Patos - Paraíba; Curso Clássico: Colégio Padre Félix - 1961 - Recife - Pernambuco; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba 1966 – Orador da Turma ATIVIDADES PROFISSIONAIS: • Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba desde 1967, sob número 841; • Assessor Jurídico da Empresa André Gadelha e Irmãos, no Período de 25 de Março de 1967 a 02 de Maio de 1971; 1 • Membro efetivo da Terceira Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na Cidade do Recife - PE, em Dezembro de 1968; • Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, no Período de Abril 1969 a 30 de Dezembro de 1970; • Advogado do MDB da Paraíba perante o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, período: julho de 1975 a Agosto de 1980; • Orador indicado pela OAB-PB para fazer a saudação ao Dr. Plínio Leite Fontes, quando de sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 30/10/92; • Orador escolhido pela OAB-PB para saudar o Dr. Júlio Paulo Neto, quando de sua posse como Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, 28 de Agosto de 1999; • Membro do Escritório Advocacia/Associada João Henrique / Ananias Gadelha. Praça Dom Ulrico, 87, Centro, João Pessoa - PB. • Membro do Escritório Demócrito Reinaldo/Advogados Associados. Rua Bernardino Soares Silva, 70, salas 403 e 404. Espinheiro. Recife-PE; PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E CONGRESSOS: • Curso sobre Introdução à Sociologia, Ministrado pelo Professor Gilberto Freyre, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, 1962; • Curso sobre os Novos Aspectos do Direito Penal promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito e Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Ministrado pelos Professores Francisco Espínola, Taigy Filho, Nilzardo Carneiro Leão, Everardo Luna e Ruy Antunes. Período: Agosto de 1967; • Curso de Introdução à Política Internacional, Ministrado pelo Professor Tarcísio de Miranda Burity, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em Março de 1971, reconhecido pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, como de Extensão Universitária; • Diplomado pela Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 1984. OBRAS PUBLICADAS: • Da Imunidade Parlamentar, tese apresentada e aprovada no VII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais, de 19 a 21 deAbril de 1976; • Do Voto Distrital, trabalho apresentado e aprovado no VIII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas, realizado, em Brasília - DF; Abril de1980; 2 • Além da Censura, Discursos, A União Cia. Editora, João Pessoa - Paraíba, 1981; • Do Sigilo Bancário, Publicado pelo Banco do Nordeste do Brasil, 1987; • A Rosa e a França, Crônicas, Edição do Banco do Nordeste do Brasil, 1990, Fortaleza - Ceará; • Temas de Direito Internacional Público - Vol. I., Editora Universitária, João Pessoa – Paraíba, 1999; • História das Constituições Brasileiras, Gráfica Marcone, Campina Grande – Paraíba, 2003; • Amor à Palavra, Publicado pelo TRF da 5ª Região, Recife – Pernambuco, 2004; • Varsóvia Revisitada e outros ensaios, EBGE, Recife – Pernambuco; 2005. • História Política de Sousa – (1945-2004) ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO: • Professor de Legislação Aplicada: Colégio Cônego José Viana - Sousa Paraíba = Período: 03 de Março de 1970 a 28 de Fevereiro de 1971; • Professor de Direito Usual: Colégio Comercial Cônego José Viana Sousa - Paraíba - Período: Março de 1969 a Janeiro de 1971; • Professor de Direito Internacional Público: Faculdade de Direito de Sousa Paraíba - Período: 15 de Agosto de 1973 a 28 de Fevereiro de 1975. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS. • Deputado Estadual à Assembléia Legislativa da Paraíba no período de Fevereiro de 1975 a Fevereiro de 1983; • Vice-Líder e Líder da Oposição; • Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa da Paraíba; • Membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Paraíba; • Seis vezes escolhido, pela bancada de imprensa, entre os cinco melhores Deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba; • • Secretário - Chefe da Assessoria Especial do Governador Wilson Braga de 1983 a Junho de 1984; • Diretor de Crédito Industrial do Banco do Nordeste do Brasil, de Julho de 1985 a Março de 1990; • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Setembro de 2001; 3 • Vice-Presidente do Instituto de Magistrados de Pernambuco, Maio 2002; • Título de Cidadão do Recife (Decreto Legislativo nº 18/2002 da Câmara Municipal do Recife); • “Medalha do Mérito Guararapes” ( criada pelo Decreto 022/99 – GP, de 30 de Agosto de 1999 – Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes), Maio de 2003; • “Medalha Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira” (Mérito Judiciário) - Tribunal Regional do Trabalho 6° Região, Maio de 2003; • “Medalha e Diploma Epitácio Pessoa” (Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba conforme Resolução nº 767/03, de 19 de Maio de 2003); • “Medalha Governador Antônio Mariz” – Câmara Municipal de Sousa Decreto Legislativo nº 142, de 18 de Agosto de 2003; • Título de Cidadão de Pernambuco (Resolução n° 618, de 26 de Agosto de 2003); • Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Período: março de 2003 a março de 2005); • Membro da UBE (União Brasileira de Escritores) secção de Pernambuco; • Sócio da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP); • Membro do Conselho de Direitos Humanos da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP)– Gestão 2004-2007; • Presidente da REJUFE (Associação Regional dos Juizes Federais da 5ª Região) - Gestão 2004-2006; • Condecoração da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (Grau de Grande Oficial) – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – 02 de dezembro de 2005. • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – Biênio 2006/2008. • “Medalha Cultural Tobias Barreto” – Governo de Sergipe – janeiro de 2007; • Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Biênio 2007-2009. • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal • Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Biênio 2009-2011. • Membro da Academia Paraibana de Letras. Recife, 17 de agosto de 2010. ________________________________ Paulo de Tasso Benevides Gadelha 4