A Institucionalização do M&A no PNDST/AIDS
Ana Roberta Pati Pascom
Assessoria de Monitoramento e Avaliação
Programa Nacional de DST e Aids
O M&A no PN-DST/AIDS
• A institucionalização do M&A é uma das prioridades
• Uso como ferramenta de gestão para subsidiar a tomada
de decisão e viabilizar o controle social, focando na
melhoria dos programas
Até 2003, M&A incipiente:
• Foco na imputabilidade: relatórios aos parceiros
externos (UNGASS; Banco Mundial)
• Planejamento dissociado do M&A
• M&A pulverizado nas unidades e sem articulação
(falta de um Plano de M&A)
• Uso de diferentes terminologias na diferentes
áreas
• Poucas pessoas capacitadas
• Poucas avaliações realizadas
• Divergência nos números apresentados pelas
diversas áreas para acompanhamento da
resposta do PN
O Uso da Avaliação
Melhoria do
Programa
Compartilhamento de
resultados com
parceiros
Imputabilidade
(Accountability)
M&A no PN-DST/AIDS após 2003
• Aumento do escopo das atividades de M&A com adoção
das seguintes estratégias:
– Criação de um setor para coordenar as atividades de
M&A no PN
– Identificação de parceiros para a operacionalização do
M&A
– Capacitação de recursos humanos em diferentes
níveis
– Melhoria dos sistemas de monitoramento
– Desenvolvimento de estudos em M&A
– Realização de avaliações prioritárias
– Transferência de tecnologia
– Implantação da Rede de M&A
I. Criação de setor para coordenar as
atividades de M&A no PN
• Coordenação da implementação de um Plano de M&A
para o PN
• Apoio na elaboração de Planos de M&A estaduais
• Acompanhamento de rotina das atividades prioritárias
(subsistema de monitoramento)
• Participação na definição de atividades a serem avaliadas
(subsistema de avaliação e execução de estudos
avaliativos prioritários)
• Divulgação das informações (subsistema de divulgação)
• Promoção e apoio às ações de descentralização e
institucionalização do M&A (subsistema de capacitações
e transferência de tecnologia)
II. Identificação de parceiros para a
operacionalização do M&A
• Centros de Excelência em M&A
– Coord. Estaduais de DST Aids de PE e SP e Coord.
Municipais de Manaus, Curitiba e Campo Grande
– Papel: serem referências para M&A, em cada uma
das cinco macrorregiões do Brasil, na demonstração
e multiplicação das atividades de M&A.
II. Identificação de parceiros para a
operacionalização do M&A
• Pontos focais de M&A
– 13 pontos focais nas diversas áreas: 4 UIV; 1 UAT;
2 PREV; 1 ASPLAN; 2 SCDH; 2 ASMAV e 1 UDHI.
– Papel:
• disseminar e fortalecer a cultura da avaliação
no âmbito do PN
• compartilhar experiências e boas práticas em
M&A
III. Capacitação de recursos humanos
em M&A em diferentes níveis
• Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na
Melhoria do Programa
– Adaptação de curso realizado pelo CDC
– Duração de 08 a 12 horas
– Mais de 5000 indivíduos envolvidos com as
atividades de prevenção e controle das DST e aids
treinados
• Curso à distância em M&A
– 360h
– Em desenvolvimento
III. Capacitação de recursos humanos
em M&A em diferentes níveis
• Cursos de Especialização em M&A
– 900 horas (sendo com 540h presenciais e 360h de
dispersão)
– 61 especialistas desde 2004
• Mestrado Profissionalizante em M&A
– cumpridas mais 80h presenciais e 540h para o
desenvolvimento da dissertação
– 23 mestres desde 2004
IV. Melhoria dos sistemas de
monitoramento
• MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de Indicadores
do Programa Nacional de DST/Aids.
– Fornece informações para acompanhar e melhorar a
resposta brasileira ao HIV/Aids e outras DST.
– Padroniza as informações, superando um problema
histórico de desencontro dos números e interpretação
dos dados disponibilizados nos diversos meios de
divulgação do PN.
– Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar
a epidemia do HIV/aids e outras DST
– Atualização periódica, sempre que a informação é
disponibilizada.
– Divulgação na INTERNET: www.aids.gov.br/monitoraids
IV. Melhoria dos sistemas de
monitoramento
• Qualiaids (programa de auto-avaliação da qualidade dos
serviços)
• Monitoramento da Política de Incentivos (para
acompanhar os repasses financeiros para estados e
municípios)
• Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos
Humanos em HIV/Aids
• Sistema de Monitoramento das Ações desenvolvidas pela
Sociedade Civil
• Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e
Prevenção nas Escolas
V. Estudos Especiais
•
•
•
•
Pesquisas de Comportamento Atitudes e Práticas
Estudos com parturientes
Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD
Estudo de linha de base para alimentação do Sistema de
Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas
Escolas
• Estudos com pacientes em TARV
VI. Realização de Avaliações
Prioritárias
• Avaliações de campanhas da grande mídia
• Teste rápido:
– Avaliação da performance
– Avaliação do custo-efetividade
– Avaliação da aceitabilidade do teste rápido como
diagnóstico da infecção pelo HIV
– Avaliação da implantação do teste rápido no Amazonas
• Avaliação da transmissão vertical do HIV e da sífilis
(ENSP/FIOCRUZ)
• Avaliação da dispensação dos anti-rerovirais (NAF/FIOCRUZ)
• Essas avaliações proporcionaram evidências que contribuíram
para a melhoria de políticas de prevenção e controle.
VII. Transferência de tecnologias
• Em métodos de amostragem para populações de
difícil acesso
– Respondent driven sampling (RDS) and Time
Space Sampling (TSS)
– 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade
– Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base
para populações sob maior risco
• Em Avaliação Econômica
– Custo-efetividade
– 25 pessoas treinadas
– 7 projetos-piloto financiados
VIII. ReM&A
• Rede de Monitoramento e Avaliação
• Comunidade virtual localizada entre as Comunidades Virtuais
da ENSP
• 164 participantes inscritos
• 5 fóruns de debate, diversos materiais de leitura, links,
agenda de eventos, ferramentas para integração dos alunos
de nosso curso de especialização e RSS para revistas
especializadas em Avaliação
• Objetivo: contribuir para a institucionalização das ações de
M&A no âmbito do PN-DST/AIDS por meio de fórum de
fomento à prática multidisciplinar e integrada do
monitoramento e avaliação, voltada para a melhoria do
programa.
Lições aprendidas
• A institucionalização do M&A tem se dado por sucessivas
aproximações teóricas e práticas
• Estratégias estabelecidas para a pactuação de uma
linguagem comum em M&A
• Aumento da sensibilização e da capacitação técnica em
M&A nos diferentes níveis do PN-DST/AIDS
• Identificação de estratégias de acompanhamento das
iniciativas locais
• Maior aproximação entre planejamento e M&A nos
diferentes níveis de atuação do PN
• Fomento a pesquisas em M&A com vistas a subsidiar a
tomada de decisão para a melhoria do programa
Desafios
• Necessidade de tornar o M&A mais úteis
• Dar continuidade às estratégias estabelecidas para a
pactuação de uma linguagem comum em M&A
• Identificar avaliações necessárias e tecnologias/expertise
disponíveis a custos acessíveis para melhor responder às
demandas das áreas técnicas
• Necessidade de investir em avaliações de resultado e
impacto, com grande defasagem em relação às
avaliações de processo
• Melhorar a aproximação do planejamento com M&A nos
diferentes níveis de atuação do PN
• Fortalecer as redes locais e virtuais de avaliadores