Dia _______
Mês ______________________
Ano de ______
Série ______
Caderneta nº ________________
Verbete nº ______
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
-
ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA
Instrumento de notação do Sistema Estatístico Nacional
(Lei nº 6/89, de 15 de Abril) de resposta obrigatória, registado
no INE sob o n.º 9633, válido até 31 de Dezembro de 2007
REGISTOS E NOTARIADO
VERBETE DE CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE PRÉDIOS
Cartório Notarial de _______________________
Mês de _______________________
_______________________________________
Livro _________ Folhas ________
DO CONTRATO
1. Sujeitos
1.1 Residência ou sede do vendedor
*
Concelho
Distrito/Concelho
*
- Prédio ou fracção vendido no todo........................................
1
- Prédio ou fracção vendido em parte .....................................
*
Localização (concelho)
2
Preço de venda .................
C
,
Estrangeiro (a)
Vários vendedores com residência ou sede em diferentes locais
1
5. Segundo prédio/fracção
Urbano ........................................................
1
Fracção autónoma de prédio urbano ............
2
Rústico .......................................................
3
Misto ..........................................................
4
- Prédio ou fracção vendido no todo .................................
1
- Prédio ou fracção vendido em parte ...............................
2
1.2 Residência ou sede do comprador
*
Concelho
Classificação
Estrangeiro (a)
Vários compradores com residência ou sede em diferentes locais
1.3 Natureza jurídica
Vendedor
1
Pessoa singular .................................................
2
Sociedade ................................
1
Comprador
1
2
Localização (concelho)
Preço de venda ................
Associação .............................
3
3
Pessoa
Cooperativa ...........................
4
4
Colectiva
Orgão da Administ. Central ....
5
5
Orgão da Adm. Regional/Local
6
6
Outra .....................................
7
7
8
8
1.4 Estatuto de Emigrante
Sim ........................................................
Não .......................................................
1
1
2
2
,
C
6. Terceiro prédio/fracção
Urbano .......................................................
1
Fracção autónoma de prédio urbano ............
2
Rústico ........................................................
3
Misto ..........................................................
4
- Prédio ou fracção vendido no todo .................................
1
- Prédio ou fracção vendido em parte ...............................
2
Classificação
Especifique:
Vários sujeitos de diferente natureza ................
*
*
Localização (concelho)
Preço de venda ...............
C
,
2. Objecto
Número de prédios ou fracções vendidas ......................
Preço total da venda dos
prédios ou fracções ........
7. Quarto prédio/fracção
,
C
Classificação
3. Data do contrato .................
Dia
Mês
4. Primeiro prédio/fracção
Classificação
1
Fracção autónoma de prédio urbano ..............
2
Rústico .........................................................
3
Misto ............................................................
4
2
Rústico ........................................................
3
4
- Prédio ou fracção vendido no todo .................................
1
- Prédio ou fracção vendido em parte ...............................
2
*
Preço de venda ................
______________________________, ____ de _________________________ de _______
Série ____________
Fracção autónoma de prédio urbano ............
Localização (concelho)
Urbano .........................................................
Mod. 298/GPLPMJ/DSEJ (2004.11) Ex: 350 000
1
Misto ..........................................................
Ano
DOS PRÉDIOS OU FRACÇÕES AUTÓNOMAS (b)
Urbano ........................................................
Caderneta nº ______________
C
,
O Notário,
_____________________________________
Verbete nº ___________
Ver verso
* A preencher pelo GPLPMJ.
NOTA - Marcar com o sinal (x) a quadrícula correspondente à resposta correcta.
(a) Referir apenas o país.
(b) Se o número de prédios/fracções deste contrato for superior a quatro, deve preencher-se os grupos 4 e
seguintes de novo(s) verbete(s). Neste caso, devem ser agrafados e capeados pelo verbete principal.
IMPORTANTE: Devolver o verbete devidamente preenchido ao Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça
- Av. Óscar Monteiro Torres, 39 - 1000 - 216 Lisboa, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que respeita a informação,
acompanhando o mapa mensal mod.nº 283/GPLPMJ/DSEJ