JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos
autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO
GROTÃO em face de JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE (Processo nº 002041448.1999.8.19.0002 – antigo 1999.002.019588-7), na forma abaixo:
A Dra. BEATRIZ PRESTES PANTOJA, Juíza de Direito na Oitava Vara Cível
da Cidade de Niterói, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a JOSE ANTONIO DE
CASTRO VALE e ISABELA PEREIRA LOPES VALE, de que no dia 24/03/2015, às
12:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519,
Centro - Niterói/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido
a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 07/04/2015, no mesmo horário e local,
a quem mais der independente da avaliação, o imóvel penhorado às fls. 77, descrito e
avaliado às fls. 117/119. – LAUDO DE AVALIAÇÃO: OBJETO DA AVALlACÃO:
imóvel residencial constituído pela casa situada na Rua 02, quadra 07, lote nº 14-A,
(resultante do desmembramento dos lotes nºs 014 e 015), no Condomínio Grotão, em
Santo Antônio, Itaipu, 2° distrito do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e
respectivo terreno, cujas características, metragens e confrontações são as
constantes da matrícula nº 16.043, do livro 2-C-3, às fls. 029, em 24/07/1996, Cartório
de Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição desta Comarca; inscrito na PMN sob o nº
148.278-5. CASA DA FRENTE: residencial, sob laje e telha cerâmica, edificada em
terreno com topografia em acentuado aclive, com garagem para três carros;
constituída de dois pavimentos; 1° piso: varanda em "L", sob telhas coloniais, pilotis e
guarda-corpo em madeira, piso cerâmico e paredes sob pintura; hall, com piso em
tábua corrida, porta de madeira em duas folhas, paredes sob pintura, teto rebaixado
em gesso; banheiro, com piso cerâmico, paredes azulejadas até o teto, báscula de
madeira, pia em bancada de granito sobre armário de madeira, teto rebaixado, louças
simples e porta de madeira; pequeno cômodo, com piso em tábua corrida, paredes
sob pintura, janela de madeira; sala, ampla, com piso em tábua corrida, paredes sob
pintura, duas portas de madeira, com duas folhas cada; outra sala, com piso em tábua
corrida, paredes sob pintura, sendo uma em tijolo, teto rebaixado em gesso e porta de
madeira, em duas folhas; cozinha, com piso cerâmico, paredes revestidas em
madeira, duas janelas de madeira, teto rebaixado em gesso, porta de madeira; copa,
piso em tábua corrida, parede sob pintura, teto rebaixado em gesso e janela de
madeira; área de serviço, com despensa e um banheiro, em piso cerâmico, paredes
sob pintura, teto rebaixado em madeira, porta de madeira e porta para acesso a área
externa, sendo o banheiro, com piso cerâmico, janela de madeira, paredes azulejadas
até o teto, sendo este rebaixado em madeira; piscina, com deck em pedra São Tomé
e madeira; churrasqueira, com telhado colonial, guarda-corpo em madeira; banheiro e
sauna, com piso cerâmico, louças simples e paredes azulejadas até o teto; 2°
pavimento: acessado por escada de madeira; constituído de corredor, amplo, com
piso em tábua corrida, paredes sob pintura; banheiro, com piso cerâmico, paredes
azulejadas, outra revestida de madeira, pia em bancada de granito, louças simples e
janela de madeira; closet, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, porta de
madeira, janela de madeira; cinco quartos, sendo dois, suítes, com piso em tábua
corrida, paredes sob pintura, janela de madeira, porta de madeira para acesso à
varanda, teto rebaixado em gesso; banheiro da suíte, box com banheira de
hidromassagem, fechado com vidro temperado, piso porcelanato, porta e janela de
madeira, louças; em bom estado de conservação; CASA DOS FUNDOS: residencial,
constituída de dois pavimentos; 1° piso: sala, ampla, em construção, sem piso, com
uma parede em pedra, quatro janelas e uma porta de madeira; quarto de empregada,
em construção, sem porta, com janela de madeira e uma porta para acesso ao
segundo pavimento; banheiro de empregada, com piso cerâmico, paredes azulejadas,
box fechado com cortina plástica, louças simples, janela e porta de madeira;
lavanderia, com piso cerâmico, paredes azulejadas pela metade; 2° piso: cinco
quartos, sendo uma suíte, com piso cerâmico, paredes sob pintura, dois quartos com
porta de madeira, em duas folhas, para acesso à varanda; e um quarto com porta de
madeira em duas folhas, dando acesso à piscina; banheiro da suíte, com piso
cerâmico, paredes azulejadas, janela e porta de madeira, pia sobre armário de
madeira, louças simples; varanda, sem piso, guarda-corpo de madeira; banheiro
social, com piso cerâmico, paredes azulejadas, box em vidro temperado, louças
simples e janela e porta em madeira; cozinha, com piso cerâmico, parte dele solto,
paredes azulejadas, teto rebaixado em madeira, janela e porta de madeira, pia com
bancada em granito sobre armário de madeira; churrasqueira, na lateral esquerda,
sob telhado colonial; piscina, de alvenaria revestida de azulejo; em regular estado de
conservação. Considerações: o imóvel está localizado em rua pavimentada, em
condomínio fechado, com ruas internas em paralelepípedo, com total infraestrutura
urbana, em área bem valorizada, próximo do comércio e dos meios de transportes
coletivos. VALOR: atribuo às duas casas edificadas no lote 14-A, o valor de R$
3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), correspondente a 1.491.775,60
UFIR’S, atualizado em R$ 4.045.546,20 (quatro milhões, quarenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). De acordo com o 16º Ofício
de Niterói, o ref. imóvel encontra-se matriculado sob o nº 16.043-A e registrado em
nome de Jose Antonio de Castro Vale, constando no R.02, penhora oriunda do
presente feito; no R.03, penhora, por determinação do Juízo da 4ª Vara do Trabalho
de Niterói, extraído do processo nº 0231800-36.1995.5.01.0244-RTOrd, movido por
Domingos Savio Novaes de Prado em face de Jose Antonio de Castro Vale; e, no
R.04, penhora, por determinação do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, extraído
do processo nº 036300-33.1998.5.01.0243-RTOrd, movido por Ana Lucia Dias Pereira
em face de Jose Antonio de Castro Vale. De acordo com a certidão de Situação
Fiscal, existem débitos de IPTU nos exercícios de 1993, 1994 e de 1997 até 2014, no
valor de R$ 591.438,18, mais acréscimos legais (PMN: 148278-5). Conforme Certidão
Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos relativos à
Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, no valor de R$
852,81, referentes aos exercícios de 2.008 a 2.011 (Nº CBMERJ: 2216957-7). O
imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e
Extinção de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130
do Código Tributário Nacional. As certidões exigidas pela Consolidação das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o presente edital e o
débito atualizado de IPTU, serão lidos pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. - E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que
será publicado e afixado no local de costume, cientes que a arrematação far-se-á
mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou no prazo de, até, 15
(quinze) dias, mediante sinal de 30%, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro, e
custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso o devedor e sua esposa não
sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da
hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. – Dado
e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de
dois mil e quinze. – Eu, Adriana Terezinha Pacheco Fabbri Perrupato, Titular do
cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Beatriz Prestes Pantoja – Juíza de Direito.