DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR O PROTOCOLO DE PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL. Folha de rosto – Plataforma Brasil (www.saude.gov.br/plataformabrasil) Projeto de pesquisa Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) Termo de Assentimento (se os sujeitos da pesquisa forem menores de idade) Termos de Proteção de Risco e Confidencialidade (TPRC) – assinatura do pesquisador responsável (Orientador) Carta de Anuência da Instituição onde será realizada a pesquisa, autorizando a coleta de dados (assinada) Currículo Lattes do pesquisador Projeto de pesquisa detalhado (desenho experimental, referencial teórico, objetivos primário e secundários, riscos e benefícios, metodologia, fatores de inclusão e exclusão, cronograma, orçamento, referências, modelo de questionário, escalas ou roteiro de entrevista) MODELO 1. TERMO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Você está sendo convidado a participar da pesquisa “--------------------------------- ” e sua participação não é obrigatória. A qualquer momento você pode desistir de participar e poderá sair da pesquisa sem nenhum prejuízo para você ou para o pesquisador. 1. O objetivo deste estudo é: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2. Sua participação nesta pesquisa será: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3. O principal benefício relacionado com a sua participação será: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4. Esta pesquisa poderá acarretar para você os seguintes riscos:---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------As informações desta pesquisa serão confidenciais e garantimos que somente o pesquisador saberá sobre sua participação. Você receberá uma cópia deste termo com o telefone e o endereço institucional do pesquisador principal e poderá tirar suas dúvidas sobre o projeto e sua participação, agora ou a qualquer momento. _____________________________________________ Pesquisador Endereço do pesquisador: Declaro que entendi os objetivos, riscos e benefícios de minha participação na pesquisa e concordo em participar. _______________________________________________ Pesquisado MODELO 2. CARTA DE ANUÊNCIA INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA Eu, José Geraldo Ticianeli, Diretor Acadêmico da Faculdade Cathedral autorizo a realização nesta instituição da pesquisa intitulada “----------------------------“ sob a responsabilidade do pesquisador (a) -----------------------------. Declaro ainda que durante a realização desta pesquisa me comprometo a fiscalizar o cumprimento dos preceitos éticos ditados pela Resolução 466/2012 CNS/MS. ______________________________________________ José Geraldo Ticianeli Diretor Acadêmico Faculdade Cathedral