O FENÔMENO DO DESEMPREGO CRÔNICO EM FACE DA CRISE
ESTRUTURAL DO CAPITAL
Angélica Luiza Silva Bezerra
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Resumo: Este texto contém uma reflexão sobre o fenômeno do
desemprego crônico em face da crise do capital. Tomamos como
fundamentação teórica os argumentos de István Mészáros ao tratar
das contradições do sistema do capital e seu agravamento ao longo
dos anos, provocando limitações no desenvolvimento produtivo e
trazendo serias conseqüências para a sobrevivência da humanidade.
Palavras-chave: Crise estrutural do capital, produção destrutiva,
desemprego crônico.
Abstract: This text contains a reflection on the phenomenon of the
chronic unemployment in face of the crisis of the capital. We take as
theoretical recital the arguments of István Mészáros when dealing with
the contradictions of the system of the capital and its aggravation
throughout the years, provoking limitations in the productive
development and bringing you would be consequences for the
survival of the humanity.
Key words: Structural crisis of the capital, destructive production,
chronic unemployment.
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Mestranda. Universidade Federal de Alagoas. E-mail: [email protected]
1. INTRODUÇÃO
Os impactos do desenvolvimento capitalista, através da reestruturação produtiva,
intensificam uma série de contradições, tais como: o aumento cada vez mais acentuado do
desemprego em massa, da precarização e da flexibilização do trabalho, da intensificação da
miséria até mesmo a destruição do meio ambiente. Esta é uma realidade presente nos dias
de hoje que afeta toda a humanidade gerando transtorno e insegurança para a vida
humana.
É neste contexto determinado pela reestruturação produtiva, a partir da crise do
capital, que marca o período de ideais neoliberais2, como forma de remediar a crise do
capital, com restrições de intervenção do Estado, estabelecendo novas relações de
produção ou simplesmente trabalhos precários, terceirizados ou flexíveis. Mas tais medidas
não foram capazes de resolver a crise do capital que perdura até hoje, pois a crise do capital
desde a década de 70 é estrutural não havendo solução imediata, ela é intrínseca as
contradições do sistema capitalista.
Hoje com as transformações no mundo do trabalho o desemprego torna-se crônico,
pois alcançou uma escala mundial, atingindo jovens, adultos, mulheres e até mesmo os que
estão inseridos no mercado de trabalho gerando a insegurança de a qualquer momento
serem substituídos pela máquina ou simplesmente serem expelidos com o enxugamento da
empresa. É neste contexto que o capital impulsiona o destino da classe trabalhadora de
forma embrutecedora, ora absorvendo-a, ora expulsando-a do processo produtivo. Esta
condição tende a piorar, pois faz parte da contradição do capital na sua forma capitalista de
ser3.
2
Sobre o Neoliberalismo Teixeira (1998) esclarece que: “O neoliberalismo nasceu logo depois da Segunda
Guerra Mundial, nos principais países do mundo do capitalismo maduro. Nasceu como uma reação teórica e
política ao modelo de desenvolvimento centrado na intervenção do Estado, que passou a se constituir, desde
então, na principal força estruturadora do processo de acumulação de capital e de desenvolvimento social
(p.195). Neste sentido, o neoliberalismo ganha terreno no período da crise do capital, logo após a década de
1970, como uma reação ao Estado intervencionista no propósito de reduzir as altas taxas de inflação.
De acordo com Mészáros (2000): “Os elementos constitutivos do sistema do capital (como o capital monetário e
mercantil, bem como a originária e esporádica produção de mercadorias) remontam a milhares de anos da
história. Entretanto, durante a maioria desses milhares de anos, eles permaneceram como partes subordinadas
de sistemas específicos de controle de metabolismo social que prevaleceram historicamente em seu tempo,
incluindo os modos de produção e distribuição escravista e feudal. Somente nos últimos séculos, sob a forma do
capitalismo burguês, pôde o capital garantir sua dominação como um ‘sistema social’ global” (p.7). Neste sentido
o capital sempre existiu independentemente do sistema do capitalismo. Todavia, somente na forma capitalista é
que o capital ampliou sua dominação de um modo que nunca houve igual na história da humanidade, pois é
nesse estádio que é gerada a intensificação das contradições, com a sujeição do trabalho ao capital.
3
Desta forma, como assevera Mészáros, estamos diante dos limites absolutos do
4
capital , pois o aumento das contradições geram situações catastróficas para a
sobrevivência da humanidade. Esta lógica do sistema do capital nutre a ordem capitalista.
Por essa razão é que Mészáros diz que o desemprego crônico é a forma mais explosiva do
capital. Assim, com base em István. Mészáros buscamos apreender os efeitos da crise
estrutural do capital nas condições de existência da humanidade através do desemprego
crônico.
2. A CRISE ESTRUTURAL E A DRODUÇÃO DESTRUTIVA DO CAPITAL
A crise estrutural do capital que experimentamos hoje é segundo Mészáros (2000) a
mais severa da história da humanidade. Seu caráter destrutivo impõe para o homem uma
série de mudanças fundamentais na luta pela sobrevivência. Para Mészáros, a crise
estrutural do capital é um fenômeno inédito na história da humanidade, pois nas diferentes
formas de produção do capital nunca houve uma mudança tão trágica, sobretudo por
desencadear sérios problemas para a vida dos homens nessa sociabilidade. É neste sentido
que a crise estrutural impõe novas alternativas para a classe trabalhadora sobreviver,
alternativas que degradam ainda mais a humanidade e que tendem a piorar, pois a crise que
já afetou o capital global é insuperável no sistema capitalista.
Para continuar atingindo seus objetivos, quais sejam: expandir e acumular, o capital
exerce o seu domínio através da exploração da força de trabalho, tratando o homem como
mercadoria. Essa condição de tornar-se mercadoria coloca para os trabalhadores uma
insegurança no trabalho, pois a qualquer momento, dependendo das necessidades do
capital, podem ser expulsos do processo de produção, passando à condição de
desempregados e caindo nas malhas da pauperização.
Assim, para remediar a crise do capital e garantir sua expansão a forma de extração
do sobretrabalho é mais intensifica. Esta expansão do capital que se torna mundial é vista
como indestrutível, como se o sistema do capital não tivesse fim na história da humanidade.
Entretanto, Mészáros afirma que
a absoluta necessidade de atingir de maneira eficaz os requisitos da irreprimível
expansão – o segredo do irresistível avanço do capital – trouxe consigo, também,
4
Segundo Mészáros em Para além do capital, [...] “a expressão ‘limites absolutos’ não implica algo
absolutamente impossível de ser transcendido, como os apologistas da ‘ordem econômica ampliada’ dominante
tentam nos fazer crer para nos submeter à máxima do ‘não há alternativa’. Esses limites são absolutos apenas
para o sistema do capital, devido às determinações mais profundas de seu modo de controle sociometabólico”
(p.250).
uma intransponível limitação histórica [...]. Pois este sistema de controle do
metabolismo social teve de poder impor sobre a sociedade sua lógica expansionista
cruel e fundamentalmente irracional, independentemente do caráter devastador de
suas conseqüências; ou teve de adotar algumas restrições racionais, que
diretamente contradiziam suas mais profundas determinações como um sistema
expansionista incontrolável (p.9).
Com a incessante necessidade de expansão, o próprio capital gerou limitações
históricas, impondo sua lógica desumanizadora e cruel sobre a vida humana. Assim, no
século XX o capital tentou “superar as limitações sistêmicas do capital”, no entanto, foram
tentativas malsucedidas visto que: “Tudo o que aquelas tentativas conseguiram foi somente
a ‘hibridização’ do sistema do capital, comparado à sua forma econômica clássica” (p.9).
Com as limitações impostas pela crise que desencadeou duas guerras mundiais, o capital é
forçado a controlá-la, gerando uma instabilidade em relação à empregabilidade. Para que os
objetivos do capital sejam alcançados ele se torna destrutivo a partir da reestruturação
produtiva5.
Neste novo estádio, o capital se expande de forma destrutiva, pois se o
consumo permanecer estável o capital não acumula, por isso é necessária a taxa de uso
decrescente do capital já que este altera a relação entre produção e consumo.
Neste sentido, o desenvolvimento do sistema do capital se apóia no uso decrescente
do capital, um tipo de produção centrado no complexo militar/industrial, pois é mais
vantajoso e lucrativo para o capital que o consumo seja rápido na mesma proporção da
produção, assim, o capital precisa destruir para alcançar seus objetivos produtivos e neste
processo imensos recursos materiais e humanos são dissipados.
Nas palavras de Mészáros (1989), podemos destacar as conseqüências desse novo
processo do capital ao ampliar o uso decrescente do capital:
Assim, como resultado da absurda reversão dos avanços produtivos em favor dos
produtos de rápido consumo e da dissipação destrutiva de recursos, o “capitalismo
avançado” tende a impor à humanidade o mais perverso tipo de existência
imediatista, totalmente destituída de qualquer justificativa em relação com as
limitações das forças produtivas e das potencialidades da humanidade acumuladas
no curso da história. (p.20).
5
No que diz respeito à reestruturação produtiva como determinante do capital destrutivo, podemos identificar
que para o desenvolvimento do capitalista “torna-se necessário adotar a forma mais radical de desperdício – isto
é, a destruição direta de vastas quantidades de riquezas acumuladas e de recursos elaborados – como meio
dominante de ordenamento do capital superproduzido. A razão pela qual tal mudança é possível, nos parâmetros
do sistema estabelecido, é porque consumo e destruição são equivalentes funcionais do ponto de vista perverso
do processo de ‘realização’ capitalista. [...] Isto é, o consumo humano de valores-de-uso correspondente às
necessidades – ou o ‘consumo’ através da destruição, é decidido com base na maior suscetibilidade de um ou de
outro para satisfazer o conjunto dos requisitos da auto-reprodução do capital sob circunstâncias variáveis” (p.60).
MÉSZÀROS, Istvan. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo, Ensaio. Série pequeno formato 5.
1989.
O capital ao desenvolver suas forças produtivas de modo cada vez mais destrutivo
coloca para a humanidade um novo tipo de existência na qual sua adequação é subordinada
aos ditames do capital; este, por sua vez, coloca também para a sociedade necessidades
que são criadas a partir dos interesses do capital e não da humanidade. Assim, nas palavras
do autor, “o sistema como um todo é absolutamente dissipador, e tem de continuar a sê-lo
em proporções sempre crescentes.” (p.27).
Como podemos perceber, a taxa de uso decrescente do capital tanto modifica as
relações no interior do trabalho ao reduzir o trabalho necessário, com ganhos crescentes
para o capital, quanto a viabilização da produção de excedentes e o uso cada vez mais
dissipador das mercadorias. Deste modo, o capital sempre monta estratégias para remediar
as crises que são intrínsecas a ele, e o complexo militar-industrial passa a ser um
instrumento do processo da crescente acumulação. A atuação do Estado também favorece
os objetivos do capital ao proporcionar a expansão capitalista, pois o
desperdício [...] encontra sua automática justificativa e legitimação no apelo da
ideologia do ‘interesse nacional’ e da ‘segurança nacional’, sob a ação combinada
dos poderes legislativo, judiciário e executivo, em uníssono com os complexos
militares-industriais correspondentes. Dessa maneira, não somente deixam de ser
imediatamente sentidas as conseqüências negativas da taxa de uso decrescente,
mas, ao inverso, graças à direta sustentação institucional proporcionada pelo estado
em escala massiva e virtualmente em todas as áreas da atividade econômica, por
um período histórico determinado essas conseqüências podem ser transformadas
em poderosas alavancas da expansão capitalista, anteriormente inimagináveis,
como pudemos testemunhar nas décadas do pós-guerra (p.45).
Assim, o complexo militar-industrial e sua expansão reproduz as alterações
irremediáveis do sistema do capital, através do desperdício com a produção destrutiva do
capital. Para Mészáros (2003), com estas alterações na reprodução expansiva do sistema
do capital, a partir da produção destrutiva a questão do desemprego foi alterada para pior.
Para nosso autor:
Ele já não é limitado a um “exercito de reserva” à espera de ser ativado e trazido
para o quadro da expansão produtiva do capital, por vezes numa expansão
prodigiosa. Agora a grave realidade do desumanizante desemprego assumiu um
caráter crônico, reconhecido até mesmo pelos defensores mais acríticos do capital
como “desemprego estrutural”, sob a forma de autojustificação, como se ele nada
tivesse que ver com a natureza perversa do seu adorado sistema (p.22).
Além do desemprego crônico os homens têm que suportar as mais degradantes
situações na luta pela sobrevivência. Para responder aos seus antagonismos o sistema do
capital agrava ainda mais os problemas, pois sua forma de dominação põe dificuldades para
a sobrevivência da humanidade. “As tendências atuais são nefastas e o aprofundamento da
crise é um agravante ainda maior” (p.62).
Assim, a produção destrutiva do capital, através da expansão pelo desperdício, é
uma condição do um novo estádio do sistema, na qual manipula as relações de trabalho em
meio à expansão cada vez mais intensificada do desemprego em massa.
3. O DESEMPREGO CRÔNICO NA PERSPECTIVA DE ISTVÁN MÉSZÁROS
Para Mészáros (2006) vivemos a problemática do desemprego em todo o mundo, o
que preocupa até mesmo alguns defensores do sistema do capital, pois este fenômeno já
alcançou a totalidade dos trabalhadores, qualificados ou não-qualificados além da sua
presença nos países avançados com altas taxas de desenvolvimento. Entretanto, conforme
adverte nosso autor, há aqueles que “exaltam as virtudes desse sistema e idealizam o
modelo norte-americano como a solução para o desemprego e para os males sociais”
(2006, p.28). Mas, para aniquilar essa hipótese de que o modelo americano é a referência,
Mészáros constata que as condições de trabalho estão camufladas e “nem mesmo a falsa
idéia sobre a ‘flexibilização’ como saída redentora pode esconder as sérias implicações
decorrentes da expansão e da acumulação do capital” (p.29). O desemprego é tão evidente
em nossos dias que não se podem mais esconder os verdadeiros efeitos causados pela
contradição entre capital e trabalho. Conforme afirma nosso autor:
Atingimos uma fase do desenvolvimento histórico do sistema capitalista em que o
desemprego é a sua característica dominante. Nesta nova configuração, o sistema
capitalista é constituído por uma rede fechada de inter-relações e de
interdeterminações por meio da qual agora é impossível encontrar paliativos e
soluções parciais ao desemprego em áreas limitadas, em agudo contraste com o
período desenvolvimentista do pós-guerra, em que políticos liberais de alguns
países privilegiados afirmavam a possibilidade do pleno-emprego em uma
sociedade livre (p.31).
Assim, compreendemos que chegamos ao limite da contradição gerada pelo sistema
do capital, pois este antagonismo estrutural do capital provoca instabilidade no emprego
como a flexibilização e desregulamentação do trabalho, além da expansão do desemprego
em massa.
Sobre a flexibilidade e a desregulamentação do trabalho, Mészáros afirma que:
Os obstáculos reais enfrentados pelo trabalho, no presente e no futuro próximos,
podem ser resumidos em duas palavras: “flexibilidade” e “desregulamentação”. Dois
dos slogans mais apreciados pelas personificações do capital nos dias atuais, tanto
nos negócios como na política, soam interessantes e progressistas. E muito embora
sintetizem as mais agressivas aspirações antitrabalho e políticas do neoliberalismo,
pretendem ser tão recomendáveis, para a toda criatura racional, como a
maternidade e a torta de maçã, pois a “flexibilidade” em relação às práticas de
trabalho – a ser facilitada e forçada por meio da ‘desregulamentação’ em variadas
formas -, correspondentes, na verdade, à desumanizadora precarização da força de
trabalho. [...] E as mesmas pessoas que chamam de “flexibilidade” universalmente
benéfica a difusão das mais precárias condições de trabalho também ousam chamar
de ‘democracia’ a prática dessa autoritária legislação antitrabalho (p.34).
A flexibilização do trabalho como uma das conseqüências geradas pelo processo
produtivo também gera insegurança. Esta é uma estratégia do capital com vistas a diminuir
os custos e assegurar uma maior produtividade, explorando ainda mais os trabalhadores em
todos os setores através do prolongamento do tempo de trabalho, precarizando-os cada vez
mais. Por isso, como afirma Mészáros: “A verdadeira preocupação das personificações do
capital é promover a ‘flexibilidade do trabalho’ e combater todas as formas possíveis dos
‘mercados rígidos de trabalho’” (p.34). Pois é uma nova necessidade do capital para
continuar acumulando tornar a produção de modo flexível.
Para Mészáros, essas transformações no processo de trabalho são “o retorno da
mais-valia absoluta, em uma extensão crescente nas últimas décadas, nas sociedades de
‘capitalismo avançado’” (p.38). Para o autor, a mais-valia absoluta pode ser identificada
através do
rebaixamento das condições de trabalho de pessoas de todas as idades em
inúmeros locais de trabalho degradante [...] é mais que suficiente para falar sobre o
reaparecimento do impulso à mais-valia absoluta, uma das mais retrógradas
tendências do desenvolvimento do capital no século XX, em um dos mais
privilegiados países de “capitalismo avançado” (p.38).
A exploração do capital se expandiu de tal forma que ocorre o retorno da mais-valia
absoluta, que se materializa com a exploração total do trabalho por parte do capital. A crise
estrutural do capital intrínseca a este sistema ocasiona uma das maiores contradições que o
capital já alcançou em toda a história da humanidade, o desemprego em massa.
Nesta nova fase, o capitalismo propiciou o agravamento da expansão de um número
cada vez mais crescente de trabalhadores, cujo determinante não é inédito, mas que
intensificou ainda mais as contradições entre capital e trabalho, acarretando a “explosão
populacional6,” que Mészáros (2002) associa ao desemprego crônico.
6
[...] a “explosão populacional” sob a forma do aumento do desemprego crônico nos países capitalistas mais
avançados representa um perigo sério para a totalidade do sistema, pois acreditava-se no passado que o
desemprego maciço fosse algo que só afetasse as áreas mais “atrasadas” e “subdesenvolvidas” do planeta. Na
verdade a ideologia associada a este estado de coisas poderia ser – e, com um toque de cinismo, ainda o é –
usada para acalmar o operariado dos países “avançados” com relação à sua suposta superioridade concebida
por deus. Entretanto, como uma grande ironia da história, a dinâmica interna antagônica do sistema do capital
agora se afirma [...] como uma tendência devastadora numa força de trabalho crescentemente supérflua (p.341).
Assim, a explosão populacional é entendida como algo externo a este sistema, com a qual os homens devem se
conformar, pois, afinal, o emprego vitalício ou pleno-emprego não iria durar por muito tempo. Agora o que resta
para os homens é uma autonomia para sair ou se livrar do desemprego, aceitando empregos precários,
temporários, para garantirem a sua subsistência. Os homens, ao serem responsabilizados por sua condição, são
submetidos às determinações e ao novo modo de vida imposto pelo capital.
Assim, a resistência do capital ante as suas contradições acarreta grandes
problemas para o trabalho. Podemos então mencionar as palavras do autor ao referir que:
Os limites desse movimento de recuo, com graves implicações para a permanência
do desemprego crônico, não são definidos pela “sensibilidade política das
sociedades democráticas”, como postulavam no passado os apologistas do sistema,
ao prever confiantemente a eliminação até mesmo de “pequenos bolsões de
desemprego”. Ao contrário, estão limitados pelo nível de instabilidade tolerável que
acompanha as pressões econômicas e políticas criadas pelo processo inevitável de
ajustamento estrutural do capital que se desenrola perigosamente diante de nossos
olhos – e que incluem, em lugar de destaque, a tomada de muitos dos ganhos
passados do trabalho e o crescimento inexorável do desemprego – ameaçando com
a implosão do sistema, não a periferia, mas a região avançada (p.330).
Como podemos perceber, foram várias as alternativas para o enfrentamento do
desemprego, no entanto, todas estão distantes de até mesmo amenizar as catástrofes
mediadas pelo fortalecimento do desemprego nessa fase do processo de produção
capitalista.
O pior é que por mais que se atribuam milagres de crescimento econômico em
determinados países a faísca incandescente do desemprego sempre irá perdurar, tanto nos
países de Terceiro Mundo como nos países de altas taxas de desenvolvimento, pois esse
fenômeno está associado às contradições intrínsecas do capital na busca incessante da
acumulação e do lucro. Esta fase do capital de expulsar quantidades ainda maiores de
trabalhadores enquanto uma minoria é favorecida, coloca para o excedente da população
“privações extremas, mostra que os problemas do sistema do capital hoje, em todas as suas
variantes, são tão difíceis que a proposta de remediá-los por meio da ‘racionalidade
econômica’ do desemprego em massa não consegue nem mesmo arranhar a superfície”
(p.332). Assim, não há solução para o desemprego crônico, pois é da natureza do capital
explorar os trabalhadores.
Deste modo, o desemprego crônico se tornou um perigo para o sistema devido aos
sérios desdobramentos negativos que afetam a humanidade em termos de instabilidade e
falta total de emprego para grande massa da população mundial, acarretando assim o
aumento do pauperismo. Assim, a forma como se configura o desemprego hoje é
evidenciada como forma de estratégia para atenuar a crise. A cada dia a instabilidade
crescente e o desemprego crônico aumentam em proporções maiores conforme a
necessidade do capital; assim, as fileiras do desemprego condenam a humanidade à
população supérflua.
4. CONCLUSÃO
Com a intensificação da crise estrutural do capital em decorrência das
transformações geradas pelo capital como forma de continuar sua expansão e acumulação,
ocorre a diminuição da demanda de trabalho. É assim que o capital alicerça seu domínio
apoderando-se do trabalho alheio para continuar com seus lucros crescentes. Esta condição
de aumento da exploração do trabalho materializado, sobretudo na população redundante, é
conveniente para o livre desenvolvimento do capital. A tendência mais assustadora da
contradição capital e trabalho é o aumento da população supérflua, pois grandes camadas
humanas ficam à mercê do sistema do capital. Neste sentido, as conseqüências
devastadoras do desemprego crônico passam a ser um dos mais brutais acontecimentos da
historia da humanidade, pois põe em risco a sobrevivência dos homens em todo o mundo.
Nesse percurso constatamos que o desemprego crônico não tem solução imediata no
sistema do capital, pois as raízes que mantêm o desemprego não são superadas, mas pelo
contrário, se agravam com a expansão destrutiva do capital. Como a tendência de
contradições que se coloca para esta sociabilidade é o agravamento dos problemas
estruturais, a alternativa para solucionar o problema que a humanidade enfrenta encontra-se
para além do capital, conforme propõe István Mészáros.
REFERÊNCIAS
MÉSZAROS, Istvan. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo, Ensaio. Série
pequeno formato 5, 1989.
_________________. A Crise Estrutural do Capital. In Outubro nº04, São Paulo, 2000.
_________________. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo
César Castanheira e Sérgio Lessa. 1ªed. São Paulo, Editora da UNICAMP/Boitempo
Editorial, maio de 2002.
_________________. O século XXI socialismo ou barbárie? Boitempo editorial. Coleção
Mundo do trabalho. 2003.
_________________. Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda. In:
Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. Tr. Claudete Pagotto, São Paulo, Boitempo, 2006.
TEIXEIRA, F. J. S.; OLIVEIRA, e outros autores. M. A. de. O neoliberalismo em debate. In:
Neoliberalismo e reestruturação produtiva as novas determinações do mundo do trabalho.
Fortaleza: Cortez, 1998.