UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – CAMPUS DE TUBARÃO
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO SOCIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS1
DISCIPLINA: Sistema Único de Assistência Social – SUAS
AREA TEMÁTICA: Ciências Socialmente aplicada
CARGA HORÁRIA: 30 horas/aula
DOCENTE: Janice Merigo
ANO/SEMESTRE: 2009/2
PLANO DE ENSINO
1. OBJETIVO
Compreender o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a fim de efetivá-lo nos
municípios catarinenses.
2. EMENTA
A exigência de uma nova cultura institucional a partir do SUAS. Níveis de Gestão no
SUAS e responsabilidades dos municípios. O Desafio da articulação interinstitucional. A
articulação da rede socioassistencial. Planejamento, monitoramento e avaliação.
Desafios para os municípios na implantação do SUAS. As novidades no Brasil pósSUAS.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I. Política Pública de Assistência Social
1.1. A trajetória da Assistência Social
1.2. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
1.3. Política de Assistência Social: antes e depois do SUAS
Unidade II. Gestão do Sistema Único de Assistência Social
2.1. O caminho histórico do SUAS
2.2. Conceitos e bases do SUAS – eixos estruturantes
2.3. Tipos e níveis de gestão do SUAS – inicial, básica e plena
2.4. Configuração dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
2.5. Instrumentos de Gestão do SUAS: Plano de Assistência Social e Plano de Ação
2.6. Política de Recursos Humanos
2.6. Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios
1
Parceria: Federação Catarinense de Municípios - FECAM, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e
Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense – AMESC
Unidade III. Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e o Programa de
Atenção Integral da Família – PAIF
3.1. CRAS: socializando experiências e sua organização no município
3.2. O PAIF como principal programa oferecido no CRAS
4. METODOLOGIA
UNIDADE 1.
Estudo de texto: é a exploração de idéias de um autor a partir da leitura crítica.
Aulas expositivas dialogadas: é a exposição dos conteúdos com a participação ativa
dos estudantes.
Tempestade cerebral: é a possibilidade de estimular a geração de novas idéias,
expressar em palavras ou frases curtas, entendimentos em relação ao tema proposto.
UNIDADE 2.
Estudo de caso: é o conhecimento e análise minuciosa de uma situação real.
Solução de problemas: é o enfrentamento de uma situação nova, exigindo pensamento
reflexivo, crítico e criativo.
Estudo dirigido: é o ato de estudar um assunto sob a orientação e diretividade do
professor.
UNIDADE 3.
Aulas expositivas dialogadas: é a exposição dos conteúdos com a participação ativa
dos estudantes.
Exibição do DVD: Implantação dos CRAS em Curitiba (3min06seg)
Atenção Integral à Família (2min45seg)
5. AVALIAÇÃO2
Relato de Experiência
Tema: A Política de Assistência Social e a implantação do SUAS nos municípios
Em duplas ou trios (mínimo 10 laudas)
Normas para elaboração: seguir as orientações da revista Textos e Contextos da
PUCRS www.pucrs.br/fss/pos (anexo ao final do Plano de Ensino)
Posteriormente buscaremos meios de publicar os relatos de experiências – UNISUL,
Revista Textos & Contextos da PURS, Meio eletrônico (site da FECAM/EGEM e
AMESC), ou ainda publicação impressa.
6. REFERÊNCIAS
6.1. Referência Básica
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. CapacitaSuas.
SUAS: configurando os eixos de mudança. Brasília: MDS, 2008, 136, p. Volume 1.
2
Maiores orientações em relação ao relato de experiência serão repassadas em aula.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. CapacitaSuas.
Desafios da gestão do SUAS nos municípios e estados. Brasília: MDS, 2008, 120 p.
Volume 2.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. CapacitaSuas.
Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração. Brasília: MDS, 2008, 120 p.
Volume 3.
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, aprovada pelo Conselho
Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de
2004, e publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.
6.2. Referência Complementar
TAVARES, Gisele de Cássia. O financiamento da política de Assistência Social no
Estado do Paraná. Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2004. Dissertação de
Mestrado.
YASBEK, Maria Carmelita; PAZ, Rosangela. Serviços e Entidades de Assistência Social:
conceitos e definições. Relatório Final de Consultoria ao MDS.IEE/PUC-SP, 2003.
ANEXO
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA
AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA
Modalidade:
* relato de experiência profissional.
Os relatos deverão respeitar as seguintes normas para a formatação do texto:
* Idioma: português
* Fonte: Arial - tamanho 12.
* Espaço: 1,5.
* Formatação da página: margem inferior 2cm, superior 3 cm, direita 2cm e esquerda 3
cm.
* Título: em negrito com fonte 14 .
* Resumo: no idioma de origem (no máximo 15 linhas).
* Numerar as páginas, com exceção da primeira página que não deve ser numerada.
* Número de páginas - relato de experiência: entre 10 e 20 páginas, incluindo quadro(s),
tabela(s), figura(s) e referências bibliográficas.
* Forma de apresentação: Título do artigo centralizado e logo abaixo o nome do(s)
autor(es) alinhado(s) à direita. Em nota de rodapé informar a titulação, instituição (cidade
e Estado) a qual está vinculado.
* Palavras-chave: logo abaixo da versão do resumo.
* Notas de rodapé: na fonte usada tamanho 10.
* Referências: observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
e constar no final do texto.
Referência Bibliográfica:
Revista Textos & Contextos. ISSN: 1677-9509. PUCRS