Editorial
Manuel David Rodrigues Leite de Assunção
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Próximas eleições: um desafio!
Termina no fim do ano em curso o mandato
dos atuais membros dos Órgãos Sociais da
Ordem para o qual foram eleitos em assembleia geral realizada em 29 de novembro de
2011 e de cujos cargos tomaram posse em
11 de janeiro de 2012.
Em conformidade com os Estatutos e o Regulamento Eleitoral, dei início ao processo
visando a eleição de novos membros dos
Órgãos Sociais para o triénio de 2015/2017.
Assim, foi convocada a respetiva assembleia geral para o dia 26 de novembro próximo e dado o devido conhecimento aos
Colegas através da Circular n.º 59/14.
Segue-se o período eleitoral, designadamente para a apresentação de candidaturas, o que deverá ocorrer no período
compreendido entre os quarenta e cinco e
os trinta dias anteriores à data da eleição.
E, após os procedimentos subsequentes,
que se encontram estabelecidos, o período
destinado à campanha eleitoral terá início
e fim, respetivamente, nos décimos sexto e
quarto dias anteriores à mesma data.
O mandato que em breve finda decorreu,
como a experiência de todos comprova,
num tempo de muitas e grandes dificuldades que, de um modo ou de outro a todos
afetou e, consequentemente, também
quanto ao exercício da atividade de revisão
legal de contas e demais funções que legalmente nos estão atribuídas.
Acresce, em termos institucionais, todo o
ambiente envolvente a que a Ordem esteve
e está exposta e de que, no plano interno,
foi paradigmático o trabalho de alteração
do Estatuto decorrente da publicação da
Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro. O projeto
de alterações apresentado pelo Conselho
Diretivo ao Governo dentro do prazo estabelecido na Lei e precedido de encontros
na Ordem a esse propósito foi ratificado em
assembleia geral realizada em 28 de março
do mesmo ano de 2013. Lamentavelmente,
continuamos a aguardar a aprovação oficial
e a respetiva publicação do novo Estatuto.
A nível externo, verificou-se a aprovação
da Diretiva de Contabilidade (Diretiva
2013/34/EU do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 26/06/2013) e esteve em
discussão o Regulamento de Auditoria
e o ajustamento à Diretiva de Auditoria,
tendo o Regulamento sido entretanto publicado (Regulamento UE n.º 537/2014
do Parlamento Europeu e do Conselho, de
16/04/2014), bem como a Diretiva que altera a Diretiva relativa à Auditoria (Diretiva
2014/56/UE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 16/04/2014), tudo normativos
com importantes implicações na atividade.
No que respeita às atividades próprias,
anualmente cumpridas, foram efetuados
diversos encontros e sessões, como o sorteio anual para o controlo de qualidade, a
atribuição de medalhas de mérito (25 anos
de carreira e, recentemente, também os 40
anos) e as boas vindas aos novos ROC. Foram também comemorados os 40 anos de
profissão em 2012, e os 10 anos da existência da Secção Regional do Norte em 2013.
Devo destacar, neste âmbito, a iniciativa do
Conselho Diretivo de propor a atribuição da
qualidade de membro honorário ao nosso
Ilustre Colega Dr. Gastambide Fernandes
(infelizmente, entretanto falecido), a qual
foi por unanimidade e aclamação aprovada
em assembleia geral de 20 de março do corrente ano.
Realização especialmente a destacar foi o
XI Congresso que, sob o lema “Auditoria: Desafio e Confiança”, decorreu em Sintra nos
dias 12 e 13 de setembro de 2013. Foi um
acontecimento marcante e de abertura ao
meio exterior, já que congregou a participação não só de um elevado número de ROC,
mas também de representantes de setores
da sociedade aos quais a atuação dos Revisores interessa, seja do meio empresarial,
do setor público ou académico.
Como em parte atrás referido, quer nas assembleias gerais quer nos muitos Encontros da Ordem que se realizaram, tanto em
Lisboa como no Porto, o Conselho Diretivo
promoveu a divulgação de informação e formação que permitiu aos ROC, interessados,
adequado acompanhamento do enquadramento e evolução da profissão. Nada
despiciendo, antes muito importante neste
aspeto, foram os editoriais do Bastonário na
revista “Revisores e Auditores”.
Bastonário e todo o Conselho Diretivo ao
longo deste mandato, na defesa e na prossecução dos interesses da profissão e de
todos os ROC.
E, após o que fica dito, porquê a epígrafe
deste texto afirmar que as próximas eleições são um desafio?
Em primeiro lugar, porque é minha convicção que a nossa atividade exige que ocorra
uma renovação na composição dos futuros
membros dos Órgãos da Ordem, em especial no que respeita à idade, uma vez que é
de 60 anos a respetiva média de idades dos
atuais membros efetivos. É pois um desafio
para todos e, em especial, para os Colegas
mais jovens, que encarem com convicção
a revisão legal de contas como futuro profissional, uma vez que atualmente representam a maioria num universo que atinge,
salvo erro ou omissão, um total de 1200
membros em atividade. Ora, todos entendemos, esta renovação é (será), no momento atual, um verdadeiro desafio!
Depois e em jeito de resposta global à interrogação, permito-me reportar as palavras
do último parágrafo do editorial do Bastonário, inserto na nossa revista do trimestre
de abril a junho deste ano: “Aproximam-se
tempos importantes para o futuro da profissão, pelo que o empenho e envolvimento
de todos os membros constituem fatores
determinantes para que nos possamos
apresentar como pilares geradores de confiança e para a continuidade de uma imagem de competência e independência que
temos vindo a difundir e que não pode ser
beliscada”.
O futuro da profissão afigura-se, deste
modo, para além de todos os riscos, condicionalismos e incertezas, muito depender
da resposta que, na próxima assembleia geral de 26 de novembro, efetivamente seja
dada.
Findo, desejando o maior sucesso a todos
os Colegas que venham a assumir a missão
de representar e dirigir a OROC no próximo
triénio. Bem hajam!
Importa salientar assim, com todo o merecimento, o trabalho desenvolvido pelo Colega
Revisores Auditores JULHO_SETEMBRO 2014
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