Parlamento Europeu
2014-2019
Comissão do Desenvolvimento
2015/2132(BUD)
2.9.2015
ALTERAÇÕES
1-6
Projeto de parecer
Arne Lietz
(PE564.982v01-00)
sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União
Europeia para o exercício de 2016
(2015/2132(BUD))
AM\1070848PT.doc
PT
PE565.146v01-00
Unida na diversidade
PT
AM_Com_NonLegOpinion
PE565.146v01-00
PT
2/6
AM\1070848PT.doc
Alteração 1
Nathan Gill
Projeto de parecer
N.º 2
Projeto de parecer
Alteração
2. Considera os cortes efetuados nas
rubricas do Instrumento de Cooperação
para o Desenvolvimento particularmente
inadequados à luz das importantes
necessidades de financiamento dos novos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) e do compromisso assumido pela
União – e renovado no contexto da
conferência das Nações Unidas, em julho
do corrente ano, sobre o financiamento do
desenvolvimento – no sentido de
aumentar a sua ajuda pública ao
desenvolvimento (APD) coletiva para 0,7
% do seu RNB;
2. Considera os cortes efetuados nas
rubricas do Instrumento de Cooperação
para o Desenvolvimento particularmente
inadequados à luz das importantes
necessidades de financiamento dos novos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) e do compromisso assumido pela
União – e renovado no contexto da
conferência das Nações Unidas, em julho
do corrente ano, sobre o financiamento do
desenvolvimento;
Or. en
Alteração 2
Nathan Gill
Projeto de parecer
N.º 4
Projeto de parecer
Alteração
4. Toma nota do aumento do número de
refugiados e deslocados internos no
mundo, que atinge o nível sem precedentes
de 60 milhões, bem como do aumento
consequente da necessidade de ajuda
humanitária; saúda a manutenção pelo
Conselho dos montantes de ajuda
humanitária previstos no projeto de
orçamento da Comissão; considera,
porém, que a rubrica 23 02 01 deve ser
reforçada com 26 milhões de euros para a
educação nos campos de refugiados, pois
4. Toma nota do aumento do número de
refugiados e deslocados internos no
mundo, que atinge o nível sem precedentes
de 60 milhões, bem como do aumento
consequente da necessidade de ajuda
humanitária; saúda a manutenção pelo
Conselho dos montantes de ajuda
humanitária previstos no projeto de
orçamento da Comissão;
AM\1070848PT.doc
3/6
PE565.146v01-00
PT
esta poderá proporcionar competências
para salvar vidas, ajudar as crianças a
construir um futuro melhor e protegê-las
da radicalização;
Or. en
Alteração 3
Joachim Zeller
Projeto de parecer
N.º 4
Projeto de parecer
Alteração
4. Toma nota do aumento do número de
refugiados e deslocados internos no
mundo, que atinge o nível sem precedentes
de 60 milhões, bem como do aumento
consequente da necessidade de ajuda
humanitária; saúda a manutenção pelo
Conselho dos montantes de ajuda
humanitária previstos no projeto de
orçamento da Comissão; considera, porém,
que a rubrica 23 02 01 deve ser reforçada
com 26 milhões de euros para a educação
nos campos de refugiados, pois esta poderá
proporcionar competências para salvar
vidas, ajudar as crianças a construir um
futuro melhor e protegê-las da
radicalização;
4. Toma nota do aumento do número de
refugiados e deslocados internos no
mundo, que atinge o nível sem precedentes
de 60 milhões, bem como do aumento
consequente da necessidade de ajuda
humanitária; saúda a manutenção pelo
Conselho dos montantes de ajuda
humanitária previstos no projeto de
orçamento da Comissão; considera, porém,
que a rubrica 23 02 01 deve ser reforçada
com 26 milhões de euros para a educação
nos campos de refugiados, bem como em
situações de emergência e de crise, pois
esta poderá proporcionar competências
para salvar vidas, ajudar as crianças a
construir um futuro melhor e protegê-las da
radicalização;
Or. en
Alteração 4
Nathan Gill
Projeto de parecer
N.º 5
Projeto de parecer
Alteração
5. Defende que, à luz da atual crise dos
refugiados, as dotações da rubrica 21 02
PE565.146v01-00
PT
Suprimido
4/6
AM\1070848PT.doc
07 05 para a migração e o asilo previstas
no projeto de orçamento não devem ser
reduzidas, devendo antes ser reforçadas;
salienta que esta rubrica deve ser usada
para medidas de combate aos fatores que
conduzem à migração e para o apoio a
uma gestão adequada dos fluxos
migratórios nos países em
desenvolvimento;
Or. en
Alteração 5
Joachim Zeller
em nome da Comissão do Desenvolvimento
Projeto de parecer
N.º 5
Projeto de parecer
Alteração
5. Defende que, à luz da atual crise dos
refugiados, as dotações da rubrica 21 02 07
05 para a migração e o asilo previstas no
projeto de orçamento não devem ser
reduzidas, devendo antes ser reforçadas;
salienta que esta rubrica deve ser usada
para medidas de combate aos fatores que
conduzem à migração e para o apoio a uma
gestão adequada dos fluxos migratórios nos
países em desenvolvimento;
5. Defende que, à luz da atual crise dos
refugiados, as dotações da rubrica 21 02 07
05 para a migração e o asilo previstas no
projeto de orçamento não devem ser
reduzidas, devendo antes ser reforçadas;
salienta que esta rubrica deve ser usada
para medidas de combate às causas
profundas da migração e para o apoio a
uma gestão adequada dos fluxos
migratórios nos países em
desenvolvimento;
Or. en
Alteração 6
Ignazio Corrao
Projeto de parecer
N.º 6
Projeto de parecer
Alteração
6. Destaca a necessidade de reforçar
igualmente a rubrica 21 02 08 02, dado
AM\1070848PT.doc
6. Tendo em conta as causas da crise
humanitária da migração e os desafios no
5/6
PE565.146v01-00
PT
que as autoridades locais terão um papel
importante na prestação de serviços
sociais básicos e na resposta aos desafios
da urbanização no quadro do
desenvolvimento pós-2015.
quadro de desenvolvimento pós-2015,
destaca a necessidade de reforçar as
rubricas 21 02 08 02, a fim de aumentar o
papel das autoridades locais no desafio da
urbanização, 21 02 07 02, para combater
a pobreza energética, e 21 02 07 04, com
vista a permitir que a União honre os seus
compromissos políticos em matéria de
segurança alimentar e nutricional e de
agricultura sustentável nos países em
desenvolvimento.
Or. it
PE565.146v01-00
PT
6/6
AM\1070848PT.doc