Governança Corporativa
& Corrupção
Notas de Aula
Prof. Giácomo Balbinotto Neto
PPGE/UFRGS
Introdução – Alguns Fatos
2
Introdução – Alguns Fatos
3
XU, Xun (2005). Corporate Governance and Corruption: A
Cross-Country Analysis. Governance: An International
Journal of Policy, Administration and Institutions, 18 (2):
151-170, April.
O Objetivo do Artigo
O artigo de Xu (2005) busca complementar a
literatura empírica sobre a corrupção explorando
explicitamente a relação entre a governança
corporativa e a corrupção num contexto de crosscountry.
5
A Relevância do Estudo da Questão
Corrupção e Governança Corporativa
Segundo Xu (2005,p. 152) a relação entre a
governança corporativa e a corrupção é
especialmente relevante no contexto dos países em
desenvolvimento, pois nestes países adotaram
várias formas de reformas orientadas para o
mercado com a finalidade de modernizar suas
economias e a privatização de empresas estatais.
Ainda segundo ele, um melhor entendimento desta
relação é de fundamental importância para uma
abordagem mais equilibrada da corrupção, pois os
trabalhos até o momento tem dado muita ênfase a
demanda por corrupção e muito menos a oferta.
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A Relevância do Estudo da Questão
Corrupção e Governança Corporativa
Uma outra importante razão pela qual a relação ente
corrupção e governança corporativa deve ser estuda é que
uma pobre governança corporativa tende a provocar
corrupção, entendida esta como sendo o mau uso do cargo
público para obter um cargo privado [cf. Rose Ackerman
(1978)].
As regras de governança corporativa, tais como a
accountability, a transparência e justiça (fairness), tem
um profundo impacto sobre os motivos e as restrições
tanto do lado da oferta como da demanda de propinas e
no que diz respito a práticas corruptas.
7
Governança Corporativa: Definições
A governança corporativa é o sistema segundo o qual as corporações
de negócio são dirigidas e controladas. A estrutura de governança
corporativa especifica a distribuição dos direitos e responsabilidades
entre os diferentes participantes da corporação, tais como o
conselhos de administração, os diretores executivos, os acionistas e
outros interessados, além de definir as regras e procedimentos para
a tomada de decisão em relação a questões corporativas. E oferece
também bases através das quais os objetivos da empresa são
estabelecidos, definindo os meios para se alcançarem tais objetivos e
os instrumentos para se acompanhar o desempenho.
[OECD (1999)]
8
Governança Corporativa:
Definições
... Governança corporativa (ou governança
empresarial) pode ser descrita como os
mecanismos ou princípios que governam o
processo decisório dentro de uma empresa.
Governança corporativa é um conjunto de regras
que visam minimizar os problemas de agência.
Antônio Gledson de Carvalho (2002,p. 19)
9
Governança Corporativa:
Definições
A governança corporativa é o campo da
administração que trata do conjunto de relações
entre a direção das empresas, seus conselhos de
administração, seus acionistas e outras partes
interessadas. Ela estabelece os caminhos pelos
quais os supridores de capital das corporações
são assegurados do retorno de seus
investimentos.
Shleifer & Vishny (1997)
10
Governança Corporativa, Mercado de
Capitais e Assimetria de Informação
Falar em governança corporativa significa discutir a
minimização da assimetria de informação existente entre a
empresa e os diversos agentes envolvidos, a saber,
acionistas credores, fornecedores e empregados. A maior
transparência proposta pela governança tenderá à redução
do custo de capital, uma vez que os credores terão maior
credibilidade nos dados da empresa e os acionistas estarão
dispostos a investir, se acreditarem que o grupo controlador
ou gestor não poderá manipular as informações em proveito
próprio.
Vieira e Mendes (2004,p.104-105)
11
Governança Corporativa:
Definições
Governança corporativa é o sistema pelo qual as
sociedades são dirigidas e monitoradas,
envolvendo os relacionamentos entre
acionistas/cotistas, conselho de administração,
diretoria, auditoria independente e conselho
fiscal. As boas práticas de governança
corporativa têm a finalidade de aumentar o valor
da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e
contribuir para a sua perenidade.
IBCG
12
Questões
1) as práticas de corrupção são racionais do
ponto de vista das firmas?
2- por que as práticas de corrupção são tão
disseminadas se a corrupção e o pagamento de
propinas é contra produtivo para as firmas?
3- como as boas práticas de governança
corporativa ajudariam a reduzir o nível de
corrupção?
13
Método de Estudo
Para Xu (2005,p. 153) para nós entendermos
como a governança corporativa afeta o nível de
corrupção, nós necessitamos estudar primeiro
como os vários participantes nas firmas iriam ser
afetados pelas práticas de propina e porque as
práticas de propina tem sido comuns nos
negócios.
14
Os Custos Ocultos da
Corrupção para as Firmas
O pagamento de propinas pode ocorrer em um amplo
espectro de atividade comercias na qual alguns
funcionários públicos mantenham algum poder
discricionário.
Aparentemente, as propinas podem ser custo-efetivas
para as firmas porque o pagamento geralmente constituise numa fração do valor monetário dos serviços ofertados
pelos funcionários públicos. A razão para oferecer propina
torna-se mais atrativa quando os funcionários públicos
mantém o poder de punir as firmas por não pagar as
propinas (como por exemplo, o poder de revogar um
contrato ou licença).
15
Os Custos Ocultos da
Corrupção para as Firmas
1- as propinas expõe as firmas a substanciais riscos legais
e financeiros no futuro. Firmas envolvidas em corrupção
irão fazer face a riscos de ações legais contra elas se os
atos de corrupção forem descobertos. Os administradores
das corporações que podem ser condenados e presos por
fraudes e corrupção;
2- os contratos podem ser tornados nulos em caso que seja
comprovada a existência de corrupção [cf. os casos
Siemens, Pirelli e BICC em Singapura];
3- para uma firma estabelecida, sua reputação tem um
significativo valor econômico e as práticas de propina
expõe a firma ao risco de perder tais valores.
16
Os Custos Ocultos da
Corrupção para as Firmas
4- as firmas que abrem suas portas para a corrupção,
podem achar difícil resistir da demandas por propinas no
futuro [Rose Ackerman (1999)];
5- as propinas minam as vantagens competitivas das firma
no longo prazo, se os administradores se dão conta de que
eles podem “vencer nos negócios” através da corrupção”
ao invés de prover melhores produtos ou serviços, eles
estarão ocupados cortejando o governo ao invés de se
concentrarem no desenvolvimento da competitividade de
suas firmas através de inovações e de melhores decisões
de investimento.
17
Os Custos Ocultos da
Corrupção para as Firmas
Para Xu (2005,p.154) as práticas de corrupção
podem ter vários custos ocultos que podem
reduzir qualquer ganho imediato de tais práticas.
Assim, as firmas deveriam evitar ou minimizar
as oportunidades para práticas corruptas a fim de
proteger os interesses dos proprietários ou
acionistas.
18
Tipos de Corrupção
1- corrupção passiva: ocorre quando as
firmas se sentem compelidas a ter que pagar
uma propina para evitar algum tipo de
punição; neste caso é difícil para as firmas
evitar o pagamento;
2 – corrupção ativa: ocorre quando as firmas
iniciam alguma transação de pagamento de
propina a fim de se evadir de suas
responsabilidades para com o público ou de
reduzir seu esforço competitivo. Aqui as firmas
têm a opção de pagar ou não.
19
O problema de
agente-principal e a corrupção
Segundo Xu (2005,p.155) o pagamento de
propinas pelos agentes, embora possa aumentar
as receitas das firma no curto prazo, ela também
leva a potenciais riscos futuros e custos para os
proprietários ou acionistas.
Uma outra dimensão do problema pode surgir
devido ao problema que se cria entre os
acionistas minoritários e majoritários.
20
Governança Corporativa e a
Teoria da Agência
Corporate governance is defined as a
response to the agency problems that arise
from the separation of ownership and
control in a corporation.
Boubakri, Cosset & Guedhami (2005, p. 370)
21
Shleifer & Vishny (1997, p. 773)
Corporate governance deals with the agency
problems: the separation of management and
finance. The fundamental questions of corporate
governance is how to assure financiers that they
gert a return on their financial investment.
22
Governança Corporativa:
Definições
... Governança corporativa (ou governança
empresarial) pode ser descrita como os
mecanismos ou princípios que governam o
processo decisório dentro de uma empresa.
Governança corporativa é um conjunto de regras
que visam minimizar os problemas de agência.
Antônio Gledson de Carvalho (2002,p. 19)
23
Modelo Geral de AgentePrincipal
Pagamento por
serviços
Proprietário
(Principal)
Administração
Corporativa
(Agente)
Serviços
Custos de Agência
24
O Conflito Principal-Agente
e sua Resolução
PRINCIPAL
AGENTE
MECANISMOS DE
GOVERNANÇA
DESEMPENHO
CONTROLES
EXTERNOS
25
Teoria da Agência
Uma relação de agência existe quando:
Relação de Agência
Acionistas
(Principais)
Proprietários
(Principal)
contratam
(Agente)
Administradores
(agentes)
cria
Tomadores de
decisão
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A Relação de Agência
[(Jensen & Meckling (1976)]
We define an agency relationship as a contract under which
one or nore persons – the principal(s) – engage another
person – the agent – to perform some service on their
behalf which involves delegating some decision making
autority to the agent. If both parties to the ralationship are
utility maximizers, there is good reason to believe that the
principal can limit divergences from his interests by
establishing appropriate incentives for the agent and by
incurring monitoring costs designed to limit the aberrant
activities of the agent.
27
As Limitações do Modelo
Agente-Principal num Contexto de
Estrutura de Propriedade Concentrada
Segundo Xu (2005, p.156), o modelo de P-A
poderia ter uma aplicação limitada em explicar a
ampla corrupção que surge em duas circunstâncias:
(i) em países com um elevado nível de corrupção,
o medo de ser superado por seus competidores
através de propinas força todas a firmas a fazer o
mesmo a fim de sobreviver;
(ii) o nível de corrupção é muito elevado em países
onde a maioria das firmas é de propriedade familiar,
onde o problema P-A não se manifesta.
28
Jogos de Coordenação, Corrupção
e o Dilema dos Prisioneiros
Firma B
Não Paga
Paga
Firma A
Não Paga
Paga
4
0
4
3
3
1
0
1
29
Jogos de Coordenação, Corrupção
e o Dilema dos Prisioneiros
Embora a melhor decisão de uma firma
individual seja pagar propina quando as outras
firmas iriam fazer o mesmo, esta melhor
estratégia do ponto de vista da firma individual
leva a um pior resultado coletivo para todas a
firmas envolvidas.
Por outro lado, se houver coordenação das
ações, vemos que o equilíbrio será um no qual
nenhuma firma iria pagar propinas.
30
Jogos de Coordenação, Corrupção
e o Dilema dos Prisioneiros: Implicações
O jogo de coordenação nos ajuda a explicar porque as
práticas de propina são mais amplas e persistentes em
algumas indústrias do que em outras.
A TI (2002) nos diz que há elevada ocorrência de práticas
corruptas em indústrias como infra-estrutura, armas e
defesa, petróleo e gás. A propina será uma estratégia
dominante para firmas numa indústria específica uma vez
que ela se torne uma norma da indústria. Ela também
explica porque um país com um elevado nível de
corrupção pode achar extremamente difícil mover-se para
um equilíbrio no qual muitas firmas estão engajadas em
práticas corruptas numa forma ou noutra.
31
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
Segundo Xu (2005, p.158) as boas práticas de
governança corporativa podem levar a redução
da corrupção tanto porque lidam com os
problemas de P-A como porque lidam com os
problemas de coordenação.
Os princípios de boa governança corporativa, tais
como a accountability e a transparência não
somente melhoram o desempenho das firmas,
mas também reduzem o nível de corrupção pela
imposição de maiores restrições tanto sobre os
funcionários corruptos e a corrupção do setor
privado.
32
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
H1 - a corrupção será menor em paises onde os
conselhos de administração são mais detalhadas
(accountable) no fornecimento de informações
aos acionistas;
H2 – a corrupção será menor em países que
possuem um elevado padrão de informações
contábeis.
33
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
O detalhamento das informações do conselho de
administração aos acionistas, particularmente os
acionistas externos (outside shareholders),
reduzem a incidência de propinas.
34
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
(i) um conselho de administração independente
e competente que represente verdadeiramente
os interesses dos acionistas pode ajudar a
prevenir comportamentos oportunistas dos
administradores (e/ou dos acionistas
majoritários).
É do interesse dos acionistas da firma não se
envolver em atividades corruptas, pois isto iria
reduzir o valor da firma no longo prazo.
35
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
(ii) um conselho de administração forte
também torna mais crível para os
administradores se comprometerem com uma
política de anti-corrupção quando eles lidam
com funcionários públicos que demanda
propinas.
(iii) um conselho forte também detém a
corrupção porque a demanda por propinas pelos
funcionários públicos aumenta com o risco que
eles fazem face quando mais pessoas sabem do
fato.
36
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
(iv) por fim, uma maior transparência (disclosure)
e informações ao conselho de administração pode
ajudar a resolver o problema de coordenação
num jogo provendo as firmas um mecanismo
para sinalizar a seus competidores que eles não
estão dispostos a enfrentar as demandas dos
funcionários públicos por pagamentos de
propinas, sendo então, que a melhor estratégia
para todas as firmas será não oferecer propinas.
37
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
(v) melhores práticas contábeis ajudam a reduzir
a assimetria de informação entre os agentes e
principais e capacita os principais a monitorar os
comportamentos dos agentes de modo mais
efetivo.
Com elevados padrões de contabilidade
(accountability), os administradores que se
engajam em práticas corruptas contra o desejo
dos acionistas geralmente fazem face a uma
difícil tarefa de esconder os pagamentos de
propina.
38
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
Além disso, o fortalecimento de regras e
regulamentos contábeis com relação as
informações contábeis e disclosure ajuda a
fortalecer os controles internos e a monitorar os
controles internos dentro das firmas.
Além disso, uma maior transparência no que diz
respeito aos padrões contábeis e discloruse
também detém as práticas corruptas do lado da
demanda porque ela aumenta a probabilidade de
que as práticas corruptas irão ser descobertas.
39
As Hipóteses da Relação entre
Governança Corporativa e Corrupção
(vi) elevados padrões contábeis ajudam a
resolver o problema de assimetria de
informação no jogo de coordenação, pois as
práticas de propina que são geralmente
secretas, torna possível as firmas ter um
melhor acesso as informações sobre as
atividades de outras firmas com relação a
este fato e as ajuda a move-se juntas, para
um equilíbrio sem corrupção.
40
A Importância da Qualidade
do Padrão Contábil
[La Porta, Lopez-de-Silanes & Shleifer (1998)]
Accounting plays a potencially crucial role in corporate
governance. For investors to kwon anything about the
companies they invest in, basic accounting standards
are needs to render company disclosures interpretable.
Even more important, contracts between managers and
investors typically rely o the verificability in court of
some measures of firm’s income or assets. ...
Accounting standards might then be necessary for
financial contracting, specially if investors rights are
weak.
La Porta et. al (1998, p. 1140)
41
Países
Índice
Países
Suécia
83
Alemanha
62
Reino Unido
78
Coréia
62
Cingapura
78
Dinamarca
62
Finlândia
77
Itália
62
Malásia
76
Bélgica
61
Austrália
75
México
60
Canadá
74
Nigéria
59
Noruega
74
Índia
57
Estados Unidos
71
Grécia
55
África do Sul
70
Áustria
54
Nova Zelândia
70
Brasil
54
França
69
Chile
52
Hong Kong
69
Turquia
51
Suíça
68
Colômbia
50
Filipinas
65
Argentina
45
Formosa
65
Venezuela
40
Japão
65
Peru
38
Espanha
64
Portugal
36
Holanda
64
Uruguai
31
Israel
64
Egito
24
Tailândia
64
Fonte: La Porta, Lopes-de-Silanes & Shleifer (1998)
Índice
42
Governança Corporativa: Medidas
PWC Rating – Opacity Index – reflete o grau de
opacidade, ou de falta de transparência dos aspectos
contábeis e de governança corporativa de um país.
McKinsey Rating – representa os prêmios médios que os
investidores estariam dispostos a pagar por firmas com
boas estruturas de governança.
CLSA Rating – constitui-se numa média poderada de áreas
chaves de governança cororativa tais como disciplina,
transparência, accountability, responsabilidade, justiça
(fairness) e preocupação social.
43
44
Governança Corporativa e
Corrupção: Evidências
Método: MQO [cf. Xu (2005, p.165)]
Variável dependente: nível de percepção da
corrupção calculado pela TI (2002).
Tamanho da amostra: 72 países.
45
Variáveis
46
Governança Corporativa e Corrupção:
Os Resultados da Regressão
47
Governança Corporativa e Corrupção:
Os Resultados da Regressão
48
Governança Corporativa e Corrupção:
Os Resultados da Regressão
(i) a riqueza econômica têm um efeito negativo e
significativo sobre a corrupção, sugerindo que um país
pobre que seja assolado por elevado nível de corrupção
pode reduzi-la a medida em que cresce;
(ii) economias mais abertas têm níveis de corrupção mais
baixos;
(iii) tanto a percentagem de protestantes na população
como a origem legal relacionada ao commom law
correspondem a reduzidos níveis de corrupção;
49
Governança Corporativa e Corrupção:
Os Resultados da Regressão
(iv) países que têm sido democracia a muito tempo
têm níveis mais baixos de corrupção; países que têm
uma estrutura federativa são mais corruptos do que
estado que possuem uma estrutura mais
descentralizada. Contudo, os coeficientes não foram
estatisticamente significativos.
De um modo geral, as variáveis políticas parecem ser
fracos preditores dos níveis de corrupção se outros
determinantes da corrupção são levados em conta.
50
Governança Corporativa e Corrupção:
Os Resultados da Regressão
(v) haverá menos corrupção em países onde os níveis de
governança corporativa forem mais elevados, medidos
este através da força do conselho de administração e da
prevenção de irregularidades contábeis. Além disso, a
influência destas duas variáveis é significativa e forte.
De um modo geral, conclui Xu (2005, p. 167), que os
indicadores de governança corporativa são poderosos
preditores do nível de corrupção de uma economia.
51
Governança Corporativa e
Corrupção: Conclusões
(i) os resultados empíricos obtidos por Xu (2005)
sustentam que uma boa governança corporativa
pode levar a uma redução do nível de corrupção.
Assim, segundo ele, deveria ser dado mais
ênfase as empresas que pagam propina ao invés
de somente se concentrar sobre os que
demandam (os funcionários públicos);
52
Governança Corporativa e
Corrupção: Conclusões
(ii) visto que é do interesse das empresas
melhorar o nível de governança corporativa, e
que tais melhorias irão não somente impor
maiores restrições sobre as decisões das firmas,
mas também expor os oficiais corruptos a
elevados níveis de serem apanhados por
demandar propina, temos que um aumento no
nível de governança corporativa deve estar
associado com uma redução no nível de
corrupção;
53
Governança Corporativa e
Corrupção:Conclusões
(iii) as companhias com melhores práticas
corporativas tem um maior potencial de
crescimento e recebem um elevado prêmio no
mercado.
Ao mesmo tempo, uma melhor prática de
governança também ajuda reduzir a prática de
corrupção ao nível das firmas, o qual,
potencialmente, pode gerar um aumento
adicional no valor das firmas.
54
Governança Corporativa e
Corrupção:Conclusões
(iv) a nível agregado, as melhorias na
governança corporativa podem ajudar a um país
com um elevado nível de corrupção a
compensar, ao menos parcialmente, os impactos
negativos da percepção da corrupção sobre o
fluxo de capital (tanto financeiro como humano)
e o capital adicional induzido por uma boa
governança serve como um catalizador para
melhorias adicionais tanto na governança
corporativa do setor privado como do setor
público.
55
Governança Corporativa e
Corrupção:Conclusões
(v) Xu (2005) encontrou que firmas de países
com um abaixo nível de governança corporativa
têm maior probabilidade de estarem envolvidos
em corrupção quando eles exportam bens ou
serviços para outras nações.
Portanto, a melhoria da governança corporativa
em alguns paises exportadores deveria estar
entre as principais prioridades na campanha
global contra a corrupção.
56
Governança Corporativa
& Corrupção
Notas de Aula
Giácomo Balbinotto Neto
PPGE/UFRGS