Leiaute da NF-e no formato XML Prefeitura de Valparaíso de Goiás/GO 1. INTRODUÇÃO Este manual tem como objetivo apresentar as especificações e critérios técnicos necessários para utilização do arquivo da NF-e no formato XML, disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás para as empresas prestadoras e tomadoras de serviços. 2. ESTRUTURA DE DADOS DO ARQUIVO 2.1. Formatos e Padrões Utilizados Abaixo segue algumas formatações de dados utilizadas na estrutura dos arquivos. Data - preenchida no formato Dia/Mês/Ano (DD/MM/AAAA, com barras). Número - A vírgula é utilizada como delimitador entre a parte inteira e a decimal. Exemplos: “1.234,56” “1234,56” “1.234,00” “1234,00” 2.2. Tipos de Campos 2.2.1. Tipo Simples São campos que possuem os dados da Nota, iniciados com o prefixo ts. A seguir encontra-se a tabela com a lista dos tipos simples que são utilizados como tipos de dados. A tabela está dividida em 5 colunas, a saber: Campo: nome do tipo simples; Descrição: descreve informações sobre o campo; Tamanho: tamanho do campo; Tipo: tipo primitivo de dados utilizados pelo campo: • C: Caractere; • N: Número; • D: Data; Nota: Observação referente ao preenchimento do campo; Quando for caractere o tamanho define a quantidade máxima de caracteres que o texto poderá ter; Quando for numérico o tamanho pode ser representado das seguintes formas: • Número inteiro, que define o total de dígitos existente no número. Exemplo: “15” significa que o número poderá ter, no máximo, 15 dígitos; • Número fracionário, que define o total de dígitos e quantos deles serão designados para a parte fracionária. Exemplo: “16,2” significa que o número poderá ter, no máximo, 16 dígitos sendo 2 deles a identificação da parte fracionária. A parte fracionária não é obrigatória quando assim definido; Quando for data, haverá definição de tamanho 10. Campo tsDatEms tsNumNot tsCodVer tsNumRps tsMunSvc tsEstMunSvc tsRegRec tsFrmRec tsNumDocPtd tsInsEstPtd tsInsMunPtd tsNomPtd tsEndPtd tsBaiPtd tsMunPtd tsEstPtd tsCepPtd 20/10/2014 - Versão 1.0 Descrição Data de Emissão Número da Nota Código de Verificação Número do RPS Município da Prestação do Serviço Estado do Município da Prestação do Serviço Regime de Recolhimento Forma de Recolhimento CPF/CNPJ do Prestador Inscrição Estadual do Prestador Inscrição Municipal do Prestador Razão Social do Prestador Endereço do Prestador Bairro do Prestador Cidade do Prestador Unidade Federativa do Prestador CEP do Prestador Tamanho 10 10 10 10 50 2 Tipo D N C N C C Nota 30 30 18 20 15 100 100 100 60 2 9 C C C C C C C C C C C N1 N2 Página 2 tsTelFaxPtd tsEmlPtd tsNumDocTmd tsInsEstTmd tsInsMunTmd tsNomTmd tsEndTmd tsBaiTmd tsMunTmd tsEstTmd tsCepTmd tsTelFaxTmd tsEmlTmd tsSubTrb tsCodSvc tsDesSvc tsSeqItem tsDesItem tsVlrItem tsVlrDsc tsVlrSvc tsVlrPIS tsVlrCOFINS tsVlrIR tsVlrCSLL tsVlrINSS tsVlrOtrRtn tsDesOtrRtn tsTotRtn tsVlrISSRet tsVlrLiq tsVlrRep tsVlrDed tsBasCalc tsPerAlq tsVlrISSQN tsObsNfe tsVerArq Telefone/Fax do Prestador Email do Prestador CPF/CNPJ do Tomador Inscrição Estadual do Tomador Inscrição Municipal do Tomador Nome do Tomador Endereço do Tomador Bairro do Tomador Cidade do Tomador Unidade Federativa do Tomador CEP do Tomador Telefone/Fax do Tomador Email do Tomador Substituto Tributário Código do Serviço Descrição do Serviço Número Seqüencial do Item Descrição do Serviço Valor do Item Valor de Desconto Valor dos Serviços Valor do PIS (Retenção Federal) Valor do COFINS (Retenção Federal) Valor do IR (Retenção Federal) Valor da CSLL (Retenção Federal) Valor do INSS (Retenção Federal) Valor de Outras Retenções Descrição das Outras Retenções Valor Total das Retenções Valor do ISSQN Retido na Fonte Valor Líquido Valor do Repasse Valor das Deduções Base de Cálculo Percentual da Alíquota Valor do ISSQN Observação Versão do arquivo 13 150 18 20 15 100 100 60 60 2 9 13 150 3 10 255 2 100 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 50 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 5,2 16,2 500 1 C C C C C C C C C C C C C C N C N C N N N N N N N N N C N N N N N N N N C N Sim/Não De “1” a “20” “1” fixo Notas N1 - Forma de Recolhimento Descrição Normal Retido na Fonte Simples Nacional Fixo/Anual Sem Recolhimento Devido a Outro Município Fixo Mensal N2 – Regime de Recolhimento Descrição Movimento Cancelado Isento Imune Não Incidência Estimativa Sociedade Liberal Simples Nacional M.E.I. 20/10/2014 - Versão 1.0 Página 3 2.2.2. Tipos Complexos São campos que possuem 0-N campos simples, e/ou 0-N campos complexos iniciados com o prefixo tc. A seguir serão detalhadas as tabelas de cada tipo composto e seus campos. A tabela está dividida da seguinte forma: (1) (2) (3) (3) (4) (4) (5) (5) 1. Nome do tipo complexo; 2. Descrição do tipo complexo; 3. Nome do campo que faz parte do tipo complexo; 4. Tipo do campo, que pode ser de um tipo simples ou complexo; 5. Quantas vezes o campo se repete na estrutura de dados: Formato: “x-y” onde “x” é a quantidade mínima e “y” a quantidade máxima. Se a quantidade máxima for indefinida, será utilizado “N” no lugar do “y”; tcNFSe Representa a Estrutura do arquivo Nome Informações do Prestador Informações do Tomador Informações da Nota Informações sobre os Itens da Nota Informações sobre o arquivo Tipo tcInfPtd tcInfTmd tcInfNFSe tcInfItens tcInfArq Ocorrência 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 tcInfPtd Representa as informações do Prestador da Nota Nome Tipo CPF/CNPJ tsNumDocPtd Inscrição Estadual tsInsEstPtd Inscrição Municipal tsInsMunPtd Razão Social tsNomPtd Endereço tsEndPtd Bairro tsBaiPtd Cidade tsMunPtd Unidade Federativa tsEstPtd CEP tsCepPtd Telefone/FAX tsTelFaxPtd Email tsEmlPtd Ocorrência 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 tcInfTmd Representa as informações do Tomador da Nota Nome Tipo CPF/CNPJ tsNumDocTmd Inscrição Estadual tsInsEstTmd Inscrição Municipal tsInsMunTmd Nome tsNomTmd Endereço tsEndTmd Bairro tsBaiTmd Cidade tsMunTmd Unidade Federativa tsEstTmd CEP tsCepTmd Telefone/FAX tsTelFaxTmd Email tsEmlTmd Substituto Tributário tsSubTrb Ocorrência 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 20/10/2014 - Versão 1.0 Página 4 tcInfNFSe Representa as informações da Nota Nome Data de Emissão Número da Nota Código de Verificação Número do RPS Município da Prestação do Serviço Estado do Município da Prestação do Serviço Regime de Recolhimento Forma de Recolhimento Código do Serviço Descrição do Serviço Valor de Desconto Valor dos Serviços Valor do PIS (Retenção Federal) Valor do COFINS (Retenção Federal) Valor do IR (Retenção Federal) Valor da CSLL (Retenção Federal) Valor do INSS (Retenção Federal) Valor de Outras Retenções Descrição das Outras Retenções Total das Retenções ISS Retido na Fonte Valor Líquido Repasse Deduções Base de Cálculo Alíquota Valor do ISS Observação Tipo tsDatEms tsNumNot tsCodVer tsNumRps tsMunSvc tsEstMunSvc Ocorrência 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 tsRegRec tsFrmRec tsCodSvc tsDesSvc tsVlrDsc tsVlrSvc tsVlrPIS tsVlrCOFINS 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 tsVlrIR tsVlrCSLL tsVlrINSS tsVlrOtrRtn tsDesOtrRtn tsTotRtn tsVlrISSRet tsVlrLiq tsVlrDed tsVlrRep tsBasCalc tsPerAlq tsVlrISSQN tsObsNfe 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 1-1 tcInfItens Representa a Estrutura de Grupo de Itens da Nota Nome Tipo Item da Nota tcInfItem Ocorrência 1-20 tcInfItem Representa as informação do Item da Nota Nome Tipo Número Seqüencial do Item tsSeqItem Descrição do Serviço tsDesItem Valor do Item tsVlrItem Ocorrência 1-1 1-1 1-1 tcInfArq Representa as informações sobre o arquivo Nome Tipo Versão do Arquivo tsVerArq 20/10/2014 - Versão 1.0 Ocorrência 1-1 Página 5