POLUIÇÃO DIFUSA – desafios para o futuro
APLICAÇÃO DA
DIRETIVA NITRATOS
Programa de Ação
para as
Zonas Vulneráveis de Portugal
Continental
Caparica
29 de maio de 2013
DSPAA - Divisão de Gestão dos Recursos Naturais
SUMÁRIO
Aplicação da Diretiva Nitratos:
Programa de Acção (PA) para as ZV de Portugal Continental
1. Enquadramento
2. Definição
3. Objetivos
4. Área de intervenção
5. Destinatários
6. Forma de implementação: procedimentos e atribuições
7. Evolução temporal
8. Conteúdos
8.1 Gestão da fertilização
8.2 Limitações às culturas e práticas em função do declive
8.3 Gestão da rega
8.4 Gestão dos Efluentes Pecuários
8.5 Controlo da implementação do PA
Aplicação da Diretiva Nitratos:
Programa de Acção (PA) para as ZV de Portugal Continental
6. FORMA DE
IMPLEMENTAÇÃO
1. ENQUADRAMENTO
3. OBJETIVOS
2. DEFINIÇÃO
4. ÁREA DE
INTERVENÇÃO
6.1 ÂMBITO
LOCAL
6.3 ÂMBITO
NACIONAL
5. DESTINATÁRIOS
7. EVOLUÇÃO
TEMPORAL
8. CONTEUDOS
6.2 ÂMBITO
REGIONAL
6.4 ÂMBITO
INTERCOMUNITÁRIO
1. ENQUADRAMENTO DO PA
Diretiva do Conselho n.º 91/676/CEE, de 12 de dezembro,
“DIRETIVA NITRATOS”
Relativa à proteção das águas contra a poluição
causada por nitratos de origem agrícola
Art. 5.º -1 “Para efeitos de concretização dos objetivos (…) os
Estados Membros criarão programas de ação para as
zonas designadas como vulneráveis”
1. ENQUADRAMENTO DO PA
Transposição da
“Diretiva Nitratos” para o direito interno
DL n.º 235/97, de 3 de setembro,
alterado pelo DL 68/99, de 11 de março
Art. 7.º -1 “Para a prossecução dos objetivos (…)
serão aprovados (…) programas de ação a aplicar às zonas
identificadas como vulneráveis”
2. DEFINIÇÃO
O PA integra:
um conjunto de normas e procedimentos
a concretizar
por um conjunto de destinatários
numa área bem definida
tendo em vista o cumprimento
de determinados objetivos
3. OBJETIVOS
GRANDES
OBJETIVOS
EVITAR
POLUIÇÃO
DAS ÁGUAS
CAUSADA
POR NITRATOS
DE ORIGEM
AGRÍCOLA
EVITAR A
PROPAGAÇÃO
DESTA
POLUIÇÃO
OBJETIVO
ESPECÍFICO
RECUPERAR
O
BOM ESTADO
DAS
MASSAS
DE ÁGUA
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
DESAFETAR
A ZV APÓS
RECUPERAÇÃO
DO
BOM ESTADO
DAS MASSAS
DE ÁGUA
OBJETIVO
TEMPORAL
AVALIAÇÃO
DO ESTADO
DAS MASSAS
DE ÁGUA DE
4 EM 4 ANOS
Valor máximo admissível
Valor máximo recomendado
4. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO
O PA APLICA-SE NAS ZONAS VULNERÁVEIS
PARTE DO TERRITÓRIO QUE INCLUI
AS ÁGUAS POLUIDAS
POR NITRATOS DE ORIGEM AGRÍCOLA
+
AS ÁGUAS SUSCETÍVEIS DE O SEREM SE
NÃO FOREM TOMADAS MEDIDAS PREVENTIVAS
+
ÁREAS QUE DRENAM PARA AQUELAS ÁGUAS
4. ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO
Atuais ZV:
9 Sistemas
aquíferos
Port. 164/2010, de
16 de março
ZV1 - Esposende-Vila
do Conde
ZV2 - Aveiro
ZV3 – Faro
ZV4 – Mira
ZV5 – Tejo
ZV6 – Beja
ZV7 – Elvas-Vila Boim
ZV8 – Luz-Tavira
Atuais
ZV
ZV de Esposende-Vila
do Conde
ZV de Estarreja-Murtosa
ZV do Litoral Centro
ZV do Tejo
ZV de Beja
ZV de Elvas
ZV de Estremoz-Cano
ZV de Faro
ZV deLuz-Tavira
4. ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO: ZV
4,5% da
área de
PTcont.
5. DESTINATÁRIOS
AGRICULTORES
COM
EXPLORAÇÕES
AGRÍCOLAS
DENTRO DE ZONAS
VULNERÁVEIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
DRAP
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
DGADR
APA
REPORT
COMUNITÁRIO
Âmbito local
Âmbito
regional
Âmbito
nacional
Âmbito
comunitário
6. ATRIBUIÇÕES
Agricultores
Administração Pública
REGIONAL
CBPA
DRAPS
APLICAÇÃO DE BOAS
PRÁTICAS AGRÍCOLAS
Gestão
da
Fertilização
Gestão da
Rega
Gestão de
Efluentes
Pecuários
Práticas em
terrenos
declivosos
CENTRAL
DGADR
APA
Acompanhamento da implementação do PA
dentro da ZV
Informação e
aconselhamento
dos agricultores
Monitorização
ao nível da
Parcela
Recolha de
informação
agrícola
dentro da
ZV
6. ATRIBUIÇÕES
Agricultores
Administração Pública
CENTRAL
REGIONAL
DRAPS
Elaboração
e alteração
concertada
PA
Divulgação
esclarecimento PA e
CBPA
Articulação
com DRAP
DGADR
Acompanhamento
Nacional da
implementação do
PA dentro de todas
as ZV
APA
Monitorização
das
Massas
de Água
PDS acomp.
e controlo
Report Comunitário
Participação
Comité Nitrtaos
Relatório
situação
quadrienal
Resposta
quesitos / inquéritos
7 - Programas de Acção Aprovados:
Período de 1998-2012
Foram estabelecidos Programas de Acção a implementar
nas zonas vulneráveis, publicados por Portarias
7 - Programas de Acção Aprovados:
Período 1998-2012
A partir
de 2010
ZV1
ZV2
ZV3
ZV4
Port. 83/2010, de 10
de fevereiro
Reunião dos
diversos
Programas de
Ação num só!
8. CONTEÚDOS do PA
Para a prossecução do estipulado no Anexo IV do DecretoLei n.º 235/97, de 3 de Setembro
Foram elaborados tendo em conta:
Épocas de aplicação e as quantidades máximas de azoto, em kg/ha, a
aplicar nas culturas;
Capacidade mínima de armazenamento e respectivas infra-estruturas;
Necessidade de executar planos e balanços de fertilização;
Restrições à utilização de fertilizantes orgânicos 170 kg de N/ha/ano
Condições de aplicação de fertilizantes de acordo com o declive, zonas
inundadas ou inundáveis e distâncias às massas de água;
Regras que contribuem para uma correcta gestão da rega;
Procedimentos de monitorização e controlo de nitratos nas águas
subterrâneas e nos solos.
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
Em revisão
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 - FERTILIZAÇÃO
FERTILIZAÇÃO
Épocas de
Aplicação
Técnicas de
Aplicação
Plano de
Fertilização
Registo da
Fertilização
Ficha de
Registo de
fertilização
Em solos com
excesso de
água
Quantidade máxima
de azoto a aplicar
às culturas
Em terrenos
adjacentes a
cursos de
água,
captações de
água
subterrânea e
albufeiras e
lagoas
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 – FERTILIZAÇÃO: épocas em que não é permitida a aplicação de fertilizantes
Solos não cultivados
Jun
Mai
Abr
Marc
2ª Q
1ª Q
Jan
Dez
Nov
Out
Set
Tipo de fertilizante
Ago
Culturas
Jul
Fev
Todos os fertilizantes azotados (orgânicos e minerais)
Estrumes, sargaços, guanos, lamas e compostados
Chorumes
Arvenses (1)
Adubos químicos azotados
Máximo de 30 kg/ha de azoto na adubação de fundo
Estrumes, sargaços, guanos, lamas e compostados
Forrageiras (1)
Chorumes
Adubos químicos azotados
Estrumes, sargaços, guanos, lamas e compostados
Hortícolas e florícolas de ar livre
Chorumes
Adubos químicos azotados
Hortícolas e florícolas de estufa
Até 2 dias antes da sementeira ou plantação no período de outubro-Inverno
Todos os fertilizantes azotados (orgânicos e minerais)
Estrumes, sargaços, guanos, lamas e compostados
Pastagens e relvados
Chorumes
Adubos químicos azotados
Estrumes, sargaços, guanos, lamas e compostados
Culturas arbóreas e arbustivas
Chorumes
Adubos químicos azotados
Nota (1) - Nas culturas de Primavera/Verão que não precedam culturas de Outono/Inverno, é proibida a
aplicação de fertilizantes orgânicos 1 mês após a sementeira ou plantação
Anexo II do PA
Proíbida a aplicação de fertilizantes azotados
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 – FERTILIZAÇÃO: em terrenos adjacentes a albufeiras, lagoas,
cursos de água e captações de água subterrânea
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 – FERTILIZAÇÃO: plano de fertilização ao nível da parcela
Quantidade
Máxima de N a
aplicar às culturas
(anexo VIII)
PLANO DE FERTILIZAÇÃO:
prever a fertilização (F)
PREVER AS DISPONIBILIDADES do N
Análises
antes/após
instalação
das culturas
terra
Ns
água de
rega
Na
foliares
Quantidade
de N nos
resíduos do
precedente cultural
PREVER AS
NECESSIDADES N
ProdutiviCultura dade esperada
Nr
F culturas anuais = N – (Ns + Na + Nr)
F culturas arbóreas e arbustivas = N – (Ns + Na)
N
BALANÇO
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 – FERTILIZAÇÃO: periodicidade das análises
Análises
Parâmetro obrigatório de
análise
Hortícultura e
floricultura (ar livre)
Hortícultura e
floricultura
(estufa)
Terra
Pelo menos um dos seguintes: azoto
mineral; azoto total; azoto nítrico;
matéria orgânica
Anual
Anual
Quadrienal
Quadrienal
Água (1)
Teor em nitratos (NO3)
Anual
Anual
Anual
Anual
Foliares
Azoto; fósforo; potássio; cácio;
magnésio; enxofre; ferro; manganês;
zinco; cobre e boro
Não aplicável
Não aplicável
Anual
Não aplicável
Nota (1)
Poderão realizar-se de 4 em 4 anos se a variabilidade for inferior a 20%, relativamente à média dos últimos 3 anos
Árbóreas e Restantes
arbustivas culturas
mais espaçadas
mediante parecer
DRAP
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 – FERTILIZAÇÃO: registo de fertilização ao nível da parcela
REGISTO DE FERTILIZAÇÃO:
(F total)
F mineral
F
efluentes
pecuários
< 250 kg N
orgânico / ha
F orgânico
F excreta
< 170 kg N / ha
F outros
tipos
Quantidade
máxima
de N a aplicar
às culturas
(anexo VIII do PA)
Outros valores
de N permitidos
histórico
produtividades
Parecer
DRAP
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.1 – FERTILIZAÇÃO: quantidade máxima de azoto a aplicar às culturas
(cont. ->)
anexo VIII do PA
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.2 - LIMITAÇÕES ÀS PRATICAS E CULTURAS em função do declive
(cont. ->)
anexo III do PA
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.2 - LIMITAÇÕES ÀS PRATICAS E CULTURAS em função do declive
(cont. ->)
anexo III do PA
8- Conteúdos:
formas de implementação pelos agricultores
8.2 - LIMITAÇÕES ÀS PRATICAS E CULTURAS em função do declive
anexo III do PA
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: princípios gerais
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: procedimentos
. Quanto regar?
aplicar o volume de água adequado em cada rega (dotação de rega)
. Como regar?
aplicar a água de rega de forma uniforme sobre o terreno;
. Quando regar?
regar com oportunidade, antes que as plantas comecem
a sofrer de carência hídrica ;
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: procedimentos
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: procedimentos na fertirrega
. Iniciar a aplicação dos fertilizantes depois de
se ter gasto 20 a
25% da quantidade total de água e terminar quando faltar 10 a
a 20% da mesma.
.Não regar nas faixas de segurança estabelecidas relativamente
a cursos de água, captações de água subterrânea, albufeiras e lagoas
. Impermeabilização dos canais e estanquicidade das tubagens que
transportam água de rega com fertilizantes
.Proteger com material impermeável a área de segurança de captações
de água subterrânea não isoladas
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: procedimentos
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: procedimentos – quantidade de N
na água de rega
8- Conteúdos: formas de implementação pelos agricultores
8.3 – Gestão da Rega: procedimentos – quantidade de N
na água de rega
8- Conteúdos
formas de implementação pelos agricultores
8.4 – Gestão dos Efluentes Pecuários
PRÓXIMA APRESENTAÇÃO
8.5 - Monitorização
CONTROLO da IMPLEMENTAÇÃO do PA
Concentração
dos nitratos
nas águas
subterrâneas
Pela
APA
Pelas
DRAP
ao nível
da/s parcela/s
homogéneas
1% explorações:
- SAU>2 ha
- horto/flor>0,5ha
Rede de
monitorização
Parcelas
adjacentes
a captações
de água para
rega
armazenamento temporário de
estrumes: distância a cursos de
água, fontes, poços, captações
de água subterrânea
IE
armazenamento
EP
impermeabilização
e capacidade
anual
ao nível
da parcela
-plano e registo de fertilização
- boletins de análise
-época de aplicação fertiliz.
- limitações: culturas e práticas
8.5 - Monitorização
Locais de armazenamento temporário de estrume: distâncias de proteção
MUITO OBRIGADA
PELA ATENÇÃO