As Crianças de Rua como um desafio para as políticas
sociais e a Estratégia de Lisboa: O Papel da Sociedade
Civil como catalisador do processo de inclusão social
das Crianças em situação de perigo, nomeadamente
das Crianças de Rua
06 – 07 de Outubro de 2008
Lisboa, Assembleia da República (Auditorio)
Praça de São Bento
1200-814 Lisboa
O envolvimento activo da sociedade civil e de outros intervenientes
relevantes nomeadamente voluntários, especialistas ou técnicos, é
um elemento inalienável para qualquer estratégia de Inclusão para
as crianças de rua ou qualquer outro grupo em elevado risco social.
O objectivo da conferência é contribuir para o processo de reflexão
sobre o papel da sociedade civil na promoção da inclusão activa,
no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão 2010
e do futuro da Estratégia de Lisboa depois de 2010.
Apresentará, de uma forma comparativa, abordagens inovadoras
do envolvimento da sociedade civil dos novos e “antigos” Estadosmembro da UE, a fim de desenvolver conceitos inovadores
orientados para a prática, focando em particular o papel activo da
sociedade civil e do trabalho voluntário desenvolvido na área das
crianças de rua e em situação de elevado risco social, bem como
sobre o futuro estatuto dos serviços sociais de interesse geral.
Neste contexto, o futuro estatuto dos serviços de interesse geral
será alvo de um enfoque especial. A questão crucial a ser discutida
será: em que medida a inclusão activa de crianças em risco
necessitará dum enquadramento Europeu para assegurar
condições de trabalho favoráveis para os voluntários e assim para o
envolvimento activo da sociedade civil no processo de inclusão das
crianças em situação de elevado risco social.
Abordagens estratégicas deverão ser desenvolvidas por forma a
combinar a elevada qualidade dos serviços sociais para os mais
vulneráveis, com os princípios relacionados com o mercado interno
da CE.
A conferência adoptará uma declaração conjunta sobre a
necessidade de fazer da sociedade civil e da inclusão das crianças
de rua, um assunto prioritário do Ano Europeu 2010 e definir as
prioridades chave para o Ano Europeu do Voluntariado 2011.
Grupo-Alvo: Representantes de ONGs com responsabilidade a
nível da Protecção à Infância, decisores -políticos e organizações
Públicas, autarquias locais, autoridades na área da Infância e
Juventude, Instituições Europeias, Trabalhadores Sociais e
Educadores de Rua, Peritos de Institutos de Investigação,
Organizações-membro da EFSC.
A Federação Europeia para as Crianças de Rua (EFSC) é uma Associação sem fins
lucrativos, sediada em Bruxelas, empenhada na promoção dos Direitos e melhoria
das condições de vida das crianças em situação de risco, particularmente as
crianças de rua.
Como Plataforma para lobby e advocacy junto da União Europeia, apoia ONGs,
tanto dentro, como fora da UE, empenhadas nesta causa, facultando informação e
aconselhamento no que concerne às políticas e programas da UE, e promovendo
intercâmbios de boas práticas entre as organizações. A EFSC desenvolve a sua
acção, sensibilizando a sociedade civil e transmitindo ferramentas às Instituições da
UE, através de uma consciencialização política. A EFSC promove e facilita um
melhor intercâmbio e cooperação entre os legisladores europeus, os governos
nacionais e as ONG com responsabilidade na Área da Infância e Juventude. Por
forma a atingir este objectivo, a EFSC organiza Seminários e Conferências em
conjunto com os parceiros, profissionais, experts, investigadores e políticos visando
encorajar o desenvolvimento da rede e a troca de informação ao nível Internacional,
Europeu, nacional e local.
Para mais informações sobre os objectivos, estatutos e missão da EFSC, consultar:
http://www.efsc-eu.org/index.php?pid=123
EUROPEAN FEDERATION FOR STREET CHILDREN - EFSC
Square Vergote, 34
B - 1030 Brussels
Tel + 32 2 347 78 48
Fax + 32 2 347 79 46
Email [email protected]
Website www.efsc-eu.org+
O IAC (Instituto de Apoio à Criança) é uma Instituição Particular de Solidariedade
Social, criada em 1983. É uma organização sem fins lucrativos, cuja principal
finalidade é contribuir para o Desenvolvimento Integral da criança e para a
Protecção e Promoção dos seus Direitos. O IAC leva a cabo a sua missão através
de diferentes Sectores, entre os quais o IAC-Projecto Rua, criado em 1989, para
responder a um vasto número de crianças que se encontravam a vaguear nas ruas
de Lisboa. O principal objectivo do Projecto Rua é contribuir para a redução do
número de crianças e jovens em perigo principalmente os que se encontram na rua,
contribuindo ainda para a sua reintegração social.
IAC - INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA
IAC –Largo da Memória 14, 1349-045 Lisboa Tel: 213617880 Fax: 213617889
[email protected] www.iacrianca.pt
IAC -Projecto Rua - Tel: 217818590 Fax: 217818599 [email protected]
Em colaboração com
Fórum Europeu sobre Crianças de Rua
As Crianças de Rua como um desafio para as políticas sociais
e a Estratégia de Lisboa:
O Papel da Sociedade Civil como catalisador do processo de
inclusão social das Crianças em situação de perigo,
nomeadamente das Crianças de Rua
06 – 07 de Outubro de 2008
Lisboa, Assembleia da República (Novo Auditório)
Praça de São Bento
1200-814 Lisboa
Este evento é apoiado pela Comunidade Europeia
Programa para o Emprego e Solidariedade Social PROGRESS (20072013). A sua organização é da responsabilidade da EFSC e a Comissão
Europeia não é responsável pela informação contida neste folheto
Programa
Segunda- Feira, 6 de Outubro de 2008
09.30
10.00
10.00
11.15
Recepção e acolhimento dos participantes
Sessão de Abertura - O papel da Sociedade Civil
como um catalisador para a Inclusão Social –
Conceitos Europeus e Estruturas Nacionais para a
Integração das Crianças de Rua.
Manuela Ramalho Eanes, Presidente do Instituto de
Apoio à Criança (IAC)
Anthony Simpson, Membro da Direcção da EFSC,
Membro do Parlamento Europeu
Jérôme Vignon (a confirmar), Director-Geral da
Comissão Europeia para o Emprego, Assuntos
Sociais e Igualdades de Oportunidades
11.15
11.30
Fernando Pinto Monteiro, Procurador-Geral da
República
José António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e
da Solidariedade Social
Pausa para café
I. Sociedade Civil e Responsabilidade Social: Abordagem
Nacional e Europeia
Moderação: Reinhold Müller – Director da EFSC
11.30
General António Ramalho Eanes, Antigo Presidente
12.00
da República Portuguesa (1976- 1986)
Sociedade Civil e Poder Político: A aliança possível
12.30
Marian Harkin, Membro do Parlamento Europeu,
13.00
Grupo da Aliança de Liberais e Democratas para a
Europa; Relatora de “O papel do voluntariado na
construção da coesão social e económica”
Direitos e Sociedade Civil – Como poderá a EU
contribuir para a implementação de um modelo de
integração social orientado para a cidadania no
contexto europeu?
13.00
Pausa para almoço
14.15
14.15
14.45
14.45
15.15
15.15
15.45
Padre Lino Maia, Presidente da CNIS Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade, Portugal
O papel da Sociedade Civil no contexto da estratégia
de Lisboa
Marie-Anne Paraskevas, Responsável Política,
Direcção–Geral de Emprego, Assuntos Sociais e
Igualdade de Oportunidades, Comissão Europeia
2010 – Ano Europeu de Combate à Pobreza e
Exclusão Social: O recurso à Sociedade Civil nas
práticas de inclusão social
Pausa para café
II. ABORDAGENS INOVADORAS SOBRE O ENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL NOS RECENTES E ANTIGOS ESTADOS MEMBROS DA
UNIÃO EUROPEIA
Moderação : Dulce Rocha – Presidente Executiva do Instituto de Apoio à
Criança (IAC)
15.45
Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Protecção
16.15
de Crianças e Jovens em Risco, Portugal
Da Tradição à Inovação: A evolução na participação da Sociedade
Civil. Diferentes padrões e estruturas organizacionais públicas e ONG
16.15
Nico Nagtzaam, Responsável de Projecto, Holanda
16.45
A Cooperação Voluntária além-fronteiras na Europa : Projecto de
cooperação “ The Freiwilligenborse in the Euregio Maas-Rhine”, entre
a Cruz Vermelha belga, holandesa e alemã
16.45
Michal Smigielski, Sociedade dos Amigos das Crianças (TDP)
17.15
Exemplos Inovadores de Organização do Trabalho Voluntário
12.15
12.45
12.45
14.00
14.00
15.30
15.30
16.00
16.00
16.30
11.15
IV. O CONTRIBUTO DA SOCIEDADE CIVIL NA INCLUSÃO DAS CRIANÇAS
DE RUA: BOAS PRÁTICAS E PRINCIPAIS DESAFIOS
Moderação: Paula Paçó – Coordenadora de Equipa no IAC – Projecto Rua
11.15
Matilde Sirgado, Coordenadora Geral do IAC-Projecto Rua, Portugal
11.45
Melhorar o acesso das Crianças e Jovens de Rua a serviços de alta
qualidade, através do envolvimento dos actores da Sociedade Civil:
Conceitos e métodos utilizados pelo IAC
11.45
Alessandro Padovani, Director; Sabrina Brutto, Gestora de projecto,
12.15
Istituto don Calabria, Itália
O Projecto Azimuth: Uma boa prática orientada para um processo
dinâmico de desenvolvimento de competências; características de um
projecto de integração para a juventude, promovido pelo Istituto don
Calabria
Painel de discussão
Ano Europeu do Voluntariado – 2011
Como reforçar a cooperação entre as Organizações Públicas e
a Sociedade Civil?
Moderação: Fátima Campos Ferreira, Jornalista,
Terça – Feira, 7 de Outubro de 2008
III. A PRÁTICA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA EUROPA,: CONDIÇÕES
ESTRUTURAIS A NÍVEL LEGAL, FINACEIRO E POLÍTICO
Moderação: Annette Bosscher, Membro da Direcção da EFSC,
Reinhold Müller – Director da EFSC
09.30
Elza Chambel, Presidente do Conselho Nacional para Promoção do
10.00
Voluntariado, Portugal
Inovação na Organização do Trabalho Voluntário em Portugal
10.00
Ágnes Cser,(a confirmar) Presidente do Sindicato Democrático dos
10.30
Trabalhadores Sociais e da Saúde; Membro do Comité Económico e
Social Europeu
O Trabalho Voluntário e a Protecção dos Direitos das Crianças no
Contexto da Renovada Agenda Social Europeia: Poderá um
enquadramento legal europeu sobre o trabalho voluntário, melhorar a
eficiência do voluntariado?
10.30
Membro do Parlamento Europeu (a designar)
11.00
Os Serviços de Interesse Geral na Europa: O trabalho voluntário entre
o mercado e o estado num mundo globalizado
11.00
Pausa para café
Mihai-Florin Rosca, Fundação Romena para as Crianças,
Comunidade e Família (FRCCF)
O Papel dos Voluntários, através das abordagens baseadas na
Comunidade, no Processo de Reintegração das Crianças de
Rua: Boas práticas e principais desafios
Pausa para Almoço
16.30
16.45
Ágnes Cser, (a confirmar) Presidente do Sindicato Democrático
dos Trabalhadores Sociais e da Saúde; Membro do Comité
Económico e Social Europeu
Marian Harkin, (a confirmar), Membro do Parlamento Europeu,
Grupo da Aliança de Liberais e Democratas para a Europa;
Relatora de ”O papel do voluntariado na construção da coesão
económica e social ”
João Lázaro, FNGIS – Fórum Não Governamental para a
Inclusão Social
Cécile Le Clercq, Unidade D4 – A Política da Cidadania; «A
Europa para os Cidadãos»; Direcção-Geral de Educação e
Cultura , Comissão Europeia
Eugénio José da Cruz Fonseca, Presidente da Cáritas
Portuguesa
Ivan Ivanov, Director Executivo, Gabinete de Informação
Europeu sobre a Comunidade Rom
Pausa para café
Adopção de uma declaração conjunta a fim de promover o
envolvimento da Sociedade Civil e a Inclusão das Crianças de
Rua, como aspectos prioritários para o Ano Europeu 2010 e
Definição de Prioridades para o Ano Europeu do Voluntariado
2011
Sessão de Encerramento
José Coelho Antunes, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à
Criança (IAC)
Representante, European Federation for Street Children
Idália Marques Moniz, Secretária de Estado Adjunta e da
Reabilitação