Gestão de Políticas Sociais
Tania Maria Bigossi do Prado
• Temas
T
norteadoras
t d
– A gestão e acesso aos direitos e à rede de serviços
públicos: concepção, acesso, demanda,
universalidade, distribuição da rede, controle social,
financiamento descentralização,
financiamento,
descentralização intersetorialidade e
territorialização das políticas sociais
– As tendências e possibilidades para efetivação das
políticas sociais no fortalecimento do usufruto e
democratização
ç da Cidade
– As articulação das políticas sociais na RGMV
– Os investimentos públicos nas políticas sociais:
tendências
Aspectos metodológicos
• E
Estudo
t d documental
d
t l por meio
i d
da análise
áli crítica
íti
de relatórios de gestão, de informações sobre a
execução orçamentária e financeira, dos
relatórios de conferências, do OP, do modelo de
gestão proposto pela PMV
• A realização de reuniões, as entrevistas
coletivizadas junto aos gestores, técnicos,
lideranças conselheiros e a participação da
lideranças,
sociedade nos GT´s no I Seminário da Agenda
• Pesquisas de opinião e grupo focal sobre a
organização e participação social em Vitória,
encomendadas para esta Agenda.
Estrutura do estudo
• Reflexão teórica e conceitual da temática,
p
ç e análise crítica da
da apresentação
estrutura e organização da gestão das
políticas sociais
sociais,
• Desafios para o futuro, a partir de
cenários
á
para as questões mais
g
relevantes destacadas do diagnóstico.
Marco para a Gestão de Políticas
• Principal referência as transformações
pela Constituição
ç 1988,, que
q
ocasionadas p
demarca a descentralização políticoadministrativa do Estado brasileiro como
diretriz jurídica das práticas da gestão
participativa e democrática.
democrática
Questões norteadoras
•
Formas de participação social existentes na Cidade no controle das
políticas sociais, alguns aspectos, tais como: Como as mesmas tem
se comportado em relação à tendência atual de institucionalização
ç dos espaços
p ç p
participativos
p
sob a tutela do Estado?
e formalização
Como avançar nesses mecanismos de participação para formas
mais autênticas e legitimamente de iniciativa popular?
•
O poder público por sua vez, como tem de fato procurado incorporar
a dinâmica da participação e o conjunto de suas deliberações nos
seus respectivos planejamentos e ações? Quais os limites e
possibilidades desses processos democrático
democrático-participativo?
participativo?
•
Os mecanismos
O
i
d
de iintegração
t
ã e iintersetorialidade,
t
t i lid d d
de
monitoramento e avaliação das políticas e finalmente, do
financiamento das políticas sociais na Cidade e as articulações das
ações no âmbito da RMGV
RMGV.
Tendência das Políticas Sociais no
contexto atual
• Estado Mínimo para o Social
• Terceirizações – transferência da
responsabilidade
• Culpabilização
C l bili
ã d
dos iindivíduos
di íd
por suas
mazelas
• Assistencialização, fragmentação,
focalização cada vez mais residual
focalização,
residual.
Coletivos de Trabalho do Modelo de Gestão
E
S
T
R
A
T
É
G
I
C
Reunião O
Coordenadores
Prefeito
Secretariado
dos Comitês Temáticos
T
Á
T
I
C
O
Comitê de
Atividades Meio
Comitê de
Políticas Sociais
Comitê de
Desenvolvimento
Econômico e Urbano
Grupos de Trabalho dos Programas
Comitê Executivo
O
P
E
R
A
C
I
O
N
A
l.
Comitês Gestores dos Órgãos
Grupos de Trabalho dos Projetos
Comitês Temáticos
Comitê de
Atividades Meio
Comitê de
P líti
Políticas
Sociais
S i i
Comitê de
Desenvolvimento
Econômico e
Urbano
Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho
por Programas
por Programas
por Programas
• Câmaras
Câ
Territoriais
• Comissão
Gestora do Terra
Mais Igual
Considerações sobre os Comitês
Temáticos
• A transversalidade
t
lid d se apresenta
t como um processo em
construção a partir da Matriz de integração,
desenvolvida através dos Comitês Temáticos.
• Espaço para se discutir os programas em implantação,
seus resultados, formas de promover a ação articulada,
id tifi
identificação
ã d
de iinsuficiências
fi iê i e novas ações
õ a serem
empreendidas.
• Possibilidade de se definir coletivamente um agenda
comum para integração das políticas e superações de
problemas na perspectiva da intersetorialidade e
i t
integralidade
lid d no atendimento.
t di
t
Considerações acerca das CT
• Experiência significativa: deve-se apontar
para a ampliação
p
p ç das ações
ç
ep
para o
fortalecimento das CT’s;
ç
com base em estudos
• Referenciar ações
e pesquisas realizadas localmente para
fundamentar os diagnósticos
g
locais,
• Necessidade de maior sistematização e
socialização
ç do processo
p
de trabalho em
cada região.
Considerações acerca das CT
•N
Necessidade
id d d
de avançar nas
normatizações
ç
de p
procedimentos
comuns (cadastro informatizado,
encaminhamentos etc)
encaminhamentos,
• Fortalecimento das ações do
poder público e articulação das
redes locais
Caminhos para
intersetorialidade
• Modelo de Gestão baseado na integração
políticas e definição
ç coletiva de metas
das p
do PPA e Planejamento
• Introdução de metodologias
descentralizadoras, deconcentradoras e
territorializadas por meio da Câmara
Câ
territorial
• Formação de Comitês executivos
Financiamento
• Crescimento global no orçamento das OS
• Predominância na Educação e Saúde
(constitucionalidade)
com
patamares
próximos ao exigido
• Maior proporção de crescimento nas
áreas de Esporte e lazer e Cultura, mas
continuam tendo menores orçamentos
(com variações incosntantes)
Evolução dos gastos compolíticas
com políticas sociais
R$ 500.000.000,00
,
R$ 450.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 350.000.000,00
R$ 300.000.000,00
R$ 250.000.000,00
R$ 200
200.000.000,00
000 000 00
R$ 150.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 50
50.000.000,00
000 000 00
R$ 0,00
2003 2004 2005 2006 2007
Distribuição dos recursos das PS
Desporto e Lazer
Habitação
6%
Cultura
2%
Direitos da3%
Cidadania
2%
Segurança Pública Assistência Social
4%
5%
Saúde
30%
Trabalho
2%
Educação
46%
Segurança Pública
Trabalho
Direitos da Cidadania
Assistência Social
Educação
Habitação
Saúde
Cultura
Desporto e Lazer
CONTROLE SOCIAL
Constituição Federal de 1988
descentralização político-administrativo
político administrativo –
prevê instâncias participativas para a
como parte
t d
da formulação,
f
l ã controle
t l e
avaliação das políticas públicas, trazendo
ao cenário político a disputa de
interesses coletivos mais amplos.
O município de Vitória vem incorporando na sua
forma de governo a participação popular e o
controle social
A gestão democrática e participativa comparece
como um dos programas de gestão
administrativa, com a seguinte descrição:
Criação e fortalecimento dos canais de
participação, controle social e acompanhamento
da gestão municipal pelos servidores e cidadãos
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONFERÊNCIAS
O Orçamento Participativo (OP) é
um mecanismo governamental da
democracia participativa, que
objetiva possibilitar aos munícipes
influenciar ou decidir em conjunto
com o p
poder p
público,, as obras e
os serviços a serem realizados
em nível
í l municipal.
i i l
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
objetivo viabilizar a criação e o
fortalecimento de canais de
participação o controle social e
participação,
o acompanhamento da gestão
municipal pelos cidadãos.
Etapas no processo de discussão
• Assembléias de bairros
bairros,
• Assembléias setoriais: Negros,
g
Mulheres, Criança e Adolescente,
Jovens e Cultura
Cultura,
• Fórum de delegados,
• Capacitação dos delegados
• Congresso da Cidade
• Conselho do Orçamento Participativo
CONSELHOS MUNICIPAIS
Vitória – 21 Conselhos Municipais
Levantamento das questões apontadas em reunião com os
p
dos Conselhos Municipais.
p
representantes
-Capacitação de Conselheiros
-Integração
I t
ã entre
t os conselhos
lh
-Comunicação entre representantes e representados.
-Consolidação das deliberações
-Participação dos trabalhadores nos Conselhos
-Reconhecimento do Conselho como espaço
p ç de deliberação
ç
-Conselheiros se repetem em diversos conselhos e por
diversos mandatos.
CONFERÊNCIAS
As conferências são consideradas espaços
p
de p
participação,
p ç
onde
mais amplos
representantes do Poder Público e da
sociedade discutem e apresentam propostas
para o fortalecimento e adequação de
políticas públicas específicas
específicas.
As incorporações destas deliberações no
planejamento
l
j
d
das políticas
lí i
ainda
i d é um
desafio.
AUSÊNCIA
Ê
DE AGLUTINAÇÃO
Ã
DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS E DAS
DEMANDAS
S DO
O ORÇAMENTO
O Ç
O
PARTICIPATIVO.
“Há uma construção
ç coletiva e
uma apropriação
particularizadas”