4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 Boletim Municipal Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Página 1 ANO 04- Nº 199 21ª Semana do Idoso será realizada em Vinhedo de 24 de setembro a 1º de outubro Com o tema “Compartilhando Sabedoria” o Conselho Municipal do Idoso e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, promovem entre os dias 24 de setembro a 1º de outubro, a 21ª Semana do Idoso de Vinhedo.O objetivo é estimular entre os moradores práticas de cidadania e de iniciativas que valorizem a experiência de vida das pessoas com mais de 60 anos, para que os valiosos ensinamentos sejam transmitidos às gerações.O respeito às necessidades da pessoa idosa e seus anseios também será abordado. A abertura desta edição da Semana, marcada para o dia 24, será às 14h, no Serviço de Convívio e Fortalecimento de Vínculos de Idosos – Grupo Bem Viver, que funciona na Rua Antônio Matheus Sobrinho, 125, Jardim São Matheus. Na cerimônia de abertura haverá apresentação do Coral da Terceira Idade, encenação teatral “O protesto da Bicharada” e dança com grupos formados por idosos. Durante a Semana também ocorrerão atividades em entidades assistenciais, com oficinas de sensibilização, esquetes teatrais, envolvendo crianças e adolescentes.No encerramento da Semana do Idoso, em 1º e outubro, às 14h, haverá apresentação da peça teatral “A venda do Zé Evaristo”, no Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus. A entrada é gratuita. Mutirão de combate à dengue da Prefeitura de Vinhedo começa em 10 bairros Começou nesta segunda-feira (1º), em dez bairros, o mutirão de limpeza em combate à dengue, iniciativa da Prefeitura de Vinhedo, por meio das Secretarias de Saúde e de Serviços Municipais. Entre a segunda e a sexta-feira do Mutirão, os oficias de Zoonoses estarão nos bairros orientando os moradores sobre a doença e incentivando o descarte de materiais que podem se transformar em criadouros do mosquito da dengue. No sábado, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, coloca caminhões para percorrer esses bairros para recolher os materiais descartados pelos moradores. Ainda no sábado, a Secretaria da Saúde aproveitar para trabalhar nas casas que estavam fechadas durante os dias da semana. Nesta primeira semana (1 a 6), os bairros que recebem a visita dos oficiais de zoonoses são: Bosque das Araras, El Paradiso, São Bento, Santa Claudina, Vila de Treviso, Arco íris, Três Irmãos, Jardim Vista Alegre, Vila Milanês e Nova Vinhedo, Residencial Vista Alegre (lado do Café e do Clube). Prefeitura começa o cadastramento ambiental de propriedades rurais A Prefeitura por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e Indústria, Comércio e Agricultura, começa nesta quarta-feira (3), o cadastramento das propriedades rurais no SICAR – Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, com os dados básicos das propriedades rurais existentes no município. O cadastro é obrigatório para todas as propriedades e posses rurais e os dados informados são declaratórios (como é, por exemplo, a declaração do Imposto de Renda), ou seja, são de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural. O cadastramento será realizado, mediante agendamento prévio, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, na Rua Humberto Pescarini, 374. Para marcar dia e hora, o morador deve ligar para 3826-7865, falar com a engenheira agrônoma Maria do Carmo Define, ou no 3826-7851, com Rosângela Grigoletto, das 8h00 às 17h00. O prazo termina no mês de maio do ano que vem. Boletim Municipal Página 2 PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS (originais assinados) Decreto n.º 183, de 01 de setembro de 2014. Abertura de crédito adicional suplementar. JAIME CRUZ, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Parágrafo Único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 3.595, de 04 de dezembro de 2013, Decreta: Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais) destinado a suplementar a seguinte dotação orçamentária vigente abaixo discriminada: 4 de setembro de 2014 Eliazar Ceccon Secretário Municipal de Governo Bruna Cristina Bonino Controladora Geral do Município Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra. Alessandra Cristina Roccato Melle Departamento de Expediente Portaria n.º 646, de 21 de agosto de 2014. Demitir, a pedido, a servidora Ana Carolina Frazão, admitida através da Portaria 483/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no emprego público de Especialista em Saúde (Enfermagem) – Enfermeiro de Nível Universitário, no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 01/08/2014, revogam-se as disposições em contrário especialmente a Portaria n.º 483/2012. *Republicado por incorreção. Suplementa: Código local : 01.08.10 Órgão : Executivo Unidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Educação Subunidade : Merenda Função/Subfun/Pgm 12.306.1002 : Educação Cat. Econ 339030.000 : Material de Consumo Recurso 05 : Transf. e Convênios Federais Vinculados Ficha dotação : 1184 Valor : R$ 73.700,00 Total da Suplementação : R$ 73.700,00 Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze. Jaime Cruz Prefeito Municipal Deise de M. Gomes Serafim Secretária Municipal da Fazenda Elvis Olívio Tome Secretário Municipal de Negócios Jurídicos BOLETIM OFICIAL DA PREFEITURA DE VINHEDO (Lei 3353/2010) é um órgão da Prefeitura de Vinhedo, produzido pelo Departamento de Comunicação Portaria n.º 656, de 28 de agosto de 2014. Demitir, a pedido, o servidor Marcos Aurelio da Silva, admitido através da Portaria n.º 071/2012, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, no emprego público de Guarda Municipal, no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 25/08/2014, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 656/2014. Portaria n.º 657, de 29 de agosto de 2014. Demitir, a pedido, a servidora Fabiana Aparecida Biato de Souza, admitida através da Portaria n.º 468/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no emprego público de Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem, no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 14/08/2014, revogam-se as disposições em contrário, especialmente e Portaria n.º 468/2012. Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Criado pela Lei Municipal nº 2.365/98 e alterada pela Lei nº 2.968 de 20/08/2006 Rua Osvaldo Cruz, 299 Centro – Vinhedo – 3826- 8723/8767 Jornalista Responsável: Eduardo Gurian MTB: 31.026 Tiragem: 2 mil exemplares Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 Boletim Municipal Resolução n º 14/2014 “Dispõe sobre a inscrição de entidade de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social. A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.365 de 11 de novembro de 1998, alterada pela Lei 2.968 de 20/08/2006, c.c. o art. 6º, alínea “e” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 27 de 22/02/99, torna público que o plenário do Conselho, em sessão ordinária realizada em 21 de agosto de 2014; Considerando a resolução nº 06/2010 que dispõe sobre os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social; Resolveu: ARTIGO 1º - Proceder à inscrição de Entidade de Assistência Social: 07- e – Lar Escola Amor e Luz - LEAL CNPJ: 18.483.532/0001-92 Sede: Av. Nossa Senhora das Graças, nº 286 – Vila Cascais A Entidade executará Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. Página 3 Período de Inscrições: 8 a 19 de setembro de 2014. Documentos necessários: Cópia da certidão de nascimento; Cópia do RG e CPF dos pais da criança; Cópia do comprovante de endereço atualizado: conta de água ou luz em nome do pai ou da mãe. Cópia do Cartão SUS (Atualizado de acordo com o decreto 47, caso o cartão tenha sido emitido antes de 01/04/2014, e o comprovante de endereço apresentado não estava em nome dos pais ou responsáveis do aluno, solicitamos que os responsáveis compareçam a Central SIM para a atualização cadastral) A inscrição deverá ser realizada na Secretaria das Unidades Escolares: “Informamos que caso não tenha vaga disponível para uma fase específica em uma das unidades mencionadas, a secretaria das escolas indicará outra unidade com disponibilidade de vaga para a realização da inscrição.” CEI Branca de Neve Endereço: Rua Paulo de Tarso Campos, 148 - Vila João XXIII 3886-2398 Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII CEI Monteiro Lobato Endereço: Rua Agenor Gallo, 54 - Jd. Três Irmãos 3876-3363 Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII Vinhedo, 21 de agosto de 2014. CEI Peter Pan Endereço: Rua dos Vereadores, 51 - Vila Planalto Núbia Gualberto Hübner de Moraes Vice- Presidente do Conselho Municipal De Assistência Social Secretaria Municipal de Educação INSCRIÇÕES – EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VINHEDO ANO LETIVO – 2015 3886-2399 Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII CEI Tio Barnabé Endereço: Estrada Vinhedo/Itatiba, s/nº - Caixa D’Agua 3886-3535 Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII CEI Mágico de Oz Endereço: Rua do Café, 355 - Capela 3826-1039 Inscrição para as Turmas de FI e FII CEI Pedrinho A Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo informa à população vinhedense que estarão abertas as INSCRIÇÕES para os alunos ingressantes na Educação Infantil Municipal para o ano letivo de 2015. Endereço: Alberto Zanon, nº 188 - Vida Nova Inscrição para as Turmas de FII CEI Sítio do Pica-Pau Amarelo A Educação Infantil atenderá os seguintes níveis: Endereço: Av. Independência, 5110 - Jd. Alba Maternal II – crianças a completar 3 anos até 31/03/2015. Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII Fase I – crianças a completar 4 anos até 31/03/2015. Fase II – crianças a completar 5 anos até 31/03/2015. Para realizar a inscrição do aluno os pais deverão primeiramente realizar o cadastro único do Cidadão (C.U.C) conjunto de dados que identifica os cidadãos, residentes e domiciliados em Vinhedo. Com o Cadastro Único, o cidadão receberá o Cartão Cidadão, hoje representado pelo cartão SUS que garante ao usuário benefícios oferecido pelo Município. Todo esse processo é realizado através da Central SIM, localizado à Rua Monteiro de Barros, 101, esquina com a Rua Jundiaí, no Centro. 3886-1410 3826-3387 CEI Saci-Pererê Endereço: Rua Custódio Lopes Puga, 122 - Jd. Bela Vista 3886-8548 Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII CEI Turma da Mônica Endereço: José Alves de Oliveira nº 66 - Jd. São Thomé 3876-5153 Inscrição para as Turmas de FI e FII CEI Tia Anastácia Endereço: Rua Nicolau Von Zuben, nº125 - Capela 3826-4605 3876-3522 Boletim Municipal Página 4 Inscrição para as Turmas de MII e FI A Secretaria da Saúde de Vinhedo disponibiliza vaga para contratação emergencial (período determinado) do profissional abaixo: CEI Visconde de Sabugosa Endereço: Oito de Março, nº 65 - Jd. Von Zubem 4 de setembro de 2014 3886-4424 Inscrição para as Turmas de MII, FI e FII - 02 (dois) Médicos Plantonistas de Pronto Atendimento Clínico Geral. - 03 (três) Médicos Plantonistas de Pronto Atendimento Pediatra. Secretaria Municipal da Saúde Os interessados deverão comparecer munidos de curriculum na Secretaria da Saúde – Rua Monteiro de Barros, 530 – Centro – Vinhedo no dia 08/09/2014 no período das 08:00 às 16:00 horas, para realização da prova. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL N° 11 DE 01/09/2014 Informações através do telefone (19) 3826-7499 ou e-mail [email protected] EDITAL Nº 23/2014 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMUNICA DEFERIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTE: CADASTRO / ALTERAÇÃO DE CADASTRO / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROTOCOLO RAZÃO SOCIAL ATIVIDADE ECONÔMICA / CNAE 8525/2014 ALEXANDRE M. HOPPE ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 8665/2014 ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS 1626/2014 ART ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA 11609-4/2014 ANA LUCIA GALVAO DE OLIVEIRA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA 14276/2014 ANA LUCIA TABARINI ALVES PINHEIRO ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA 4665-52014 ANDRE LUIZ INFANGER SERRANO ATIVIDADE ODONTOLOGICA 24257/2014 BORTOLLOTTI E SEO LTDA - ME COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 24468/2014 BSL DROGARIA LTDA - ME COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 5020-6/2014 CACIO CRISTOVÃO DA ROCHA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA 10278-7/2014 CAMILA GABRIELA FLOCCO ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA 7117/2014 CLAUDIA BAMBINI MARTINEZ ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 18310-0/2014 COSTA LONGA ODONTOLOGIA LTDA ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 4544/14 CRISTINE RUGGIERO BARROSO ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA 3752/2014 DANIELA CAHUM ATIVIDADE ODONTOLÓGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 1553/2014 DARIO PACHECO DE MORAIS ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA 3332/14 ART DROGARIA BARRA FUNDA LTDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 22431/2014 RL DROGARIA SÃO PAULO S/A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 13309-7/2014 ART DROGARIA SÃO PAULO S/A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 13309/2014 RL DROGARIA SÃO PAULO S/A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 23227/2014 EDUARDO BENEDITO DE CAMARGO ME COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS 20429/2013 EMANUELE BALBINA SACHUK CRUZ CABELEIREIROS 5831-6/14 ART ESPAÇO BOM VIVER I CASA DE REPOUSO LTDA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS 12912/2014 ESTANCIA DAS FLORES RESIDENCIAL PARA IDOSOS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS 12850/2014 FATIMA APARECIDA GROTTOLI ATIVIDADE DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃO 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 Boletim Municipal Página 5 10206-4/2014 FERNANDA LUPERE DONATI ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA 189042014 GB INGREDIENTES PARA PANIFICAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL 1395/2012 GB INGREDIENTES PARA PANIFICAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 2283/2014 GILVAN ELPIDIO DA SILVA LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES 23954/2014 GOGYM ACADEMIA LTDA - ME ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO 5403/2014 JAIRSON XAVIER DOS SANTOS ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 4961/2014 JOICE SANTIN VENANCIO ATIVIDADE ODONTOLÓGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 17518-9/2014 JRP DROGARIA LTDA ME COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 7596-3/2014 AE KATIA DE ANDRADE ASSUNÇÃO ATIVIDADE ODONTOLÓGICA 4363/2014 KENNER BRUNO MIGUITA ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 24595/2014 LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS 3711/2014 LUCIANA PISONI LOVIZARO ATIVIDADE ODONTOLÓGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 24356/2014 LUIZ VIANA DA SILVA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS 5641-7/14 MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS 24410/2014 MAICON ZORZATO COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 23779/2014 MARIA LUIZA IMPERATO MATHEUS CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVAS 8353-6/2014 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS 24393/2014 OTICA ELIS VALINHOS LTDA - EPP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA 23945/2014 PATRICIA HENRIQUES GODOY ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE 13656-1/2014 PAULO CESAR BARBOSA MARTINEZ ATIVIDADE ODONTOLOGICA 2978-0/2014 PAULO EDUARDO PISANI ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES 7595-4/2014 PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS 4845-9/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS – EXCETO UTI MÓVEL 12404-7/2014 REENCONTRO – CENTRO DE TRATAMENTO ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E Á SAÚDE A PORTADORES DE PARA DEPENDENTES DE ÁLCOOL DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE 11202-6/2014 RIVADAVIA ELENO PEIXOTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA 4381-9/2014 RODRIGO MONTANHEIRO ATIVIDADE ODONTOLOGICA 411/2014 N SCANIA LATIN AMERICA LTDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS 24475/2014 SERGIO HENRIQUE VENANCIO CABELEIREIROS 18236-7/2014 SIMONE MICHELAZZO ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 1331/11 TAKASAGO FRAGANCIAS E AROMAS LTDA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1873/2014 THATIANA ORMENEZE ROJAS ATIVIDADE ODONTOLOGICA 4431-6/2014 ASS THORTON INPEC ELETRONICA LTDA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS 1011/2014 TRANSMARTINS E SOUZA TRANSPORTES LTDA ME TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGASEXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL 6816/2014 UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 13170/2014 UNI-ORAL VINHEDO ODONTOLOGIA LTDA ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 24573/2014 VALDETE CONTI CABERLIN LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES 24311/2014 VANESSA MATOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 1420/2014 VANESSA RUZANOWSKY GRILLO REZENDE ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO 2827/2014 VERA AUN PENTEADO ATIVIDADE ODONTOLOGICA – ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO Boletim Municipal Página 6 14287-6/2014 VERIS OLEOS VEGETAIS LTDA ME 4 de setembro de 2014 FABRICAÇÃO DE OLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO OLEO DE MILHO 5034-6/2014 AE VIMAGEM DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS S/C LTDA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA O(S) RESPONSÁVEL(S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÁS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO. EDITAL Nº 24/2014 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMUNICA O DEFERIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTE: CANCELAMENTO DE CADASTRO E/OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. PROCESSO RAZÃO SOCIAL 2487-2/2011 ELIABE GOMES RIBEIRO VIGIANI 23204/2014 JOANICE SOUSA 3062/00 POUSADA RECANTO DO SOSSEGO LTDA ME 13331-11 VANESSA DA SILVA MATOS 5498/00 PANIFICADORA CABERLIN LTDA ME EDITAL Nº 25/2014 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMUNICA DEFERIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTE: EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA PROCESSO RAZÃO SOCIAL ATIVIDADE . 24437/2014 OP ORTHODONTICS COMÉRCIO LTDA - ME COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS O(S) RESPONSÁVEL(S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES AS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO. Secretaria Municipal de Administração EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 97/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6941-8/2014 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (som, iluminação e maquinaria) técnica no Teatro Municipal Sylvia Alencar Matheus, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DA VISTORIA TÉCNICA: Entre os dias 04/09/2014 até 16/09/2014, ou seja, até o último dia útil anterior à data da abertura da sessão, com o Sr. Marcelo Cegobia, mediante prévio agendamento, através do telefone (19) 3876-5393. DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 17/09/2014, entre 08h30min e 09h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 17/09/2014, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, nº 301 (ao lado do Prédio do PROCON) – Fundos, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 04/09/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 94/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5802-3/2014 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 Boletim Municipal Página 7 DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 18/09/2014, entre 08h30min e 09h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 18/09/2014, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, nº 301 (ao lado do Prédio do PROCON), Fundos, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 04/09/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 95/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6485-6/2014 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo OBJETO: Aquisição de uniformes e calçados para uso nos integrantes da Fanfarra Municipal de Vinhedo (FAMUVI), conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 19/09/2014, entre 08h30min e 09h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 19/09/2014, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, nº 301 (ao lado do Prédio do PROCON), Fundos, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 04/09/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). TERMO CONTRATUAL Nº 78/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 -CONTRATADO: DUPLA MONTREAL & SANTARÉM Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014- Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 -Valor : R$ 1.600,00- Data : 18/07/2014 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 98/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6162-1/2014 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 22/09/2014, entre 08h30min e 09h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 22/09/2014, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, nº 301 (ao lado do Prédio do PROCON) – Fundos, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 04/09/2014, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, TERMO CONTRATUAL Nº 76/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 - CONTRATADO : GIUSEPPE D’AMATO – Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014- Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 - Valor : R$ 2.200,00 -Data : 18/07/2014 TERMO CONTRATUAL Nº 77/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 - CONTRATADO : GRUPO MUSICAL RINALDO SAMBA BOSSA – Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014- Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 Valor : R$ 1.250,00 - Data : 18/07/2014 TERMO CONTRATUAL Nº 79/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 - CONTRATADA: RAFAELA PEREIRA - ¨ Rafa Voz ¨ – Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014- Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 -Valor : R$ 1.600,00 Data : 18/07/2014 TERMO CONTRATUAL Nº 80/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 - CONTRATADO: BETO GIGLIOTI TRIO – Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014- Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 -Valor : R$ 1.700,00Data : 18/07/2014 TERMO CONTRATUAL Nº 81/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 - CONTRATADO: BANDA ÁGUIA– Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 -Valor : R$ 1.800,00- Data : 18/07/2014 TERMO CONTRATUAL Nº 82/2014 – PA Nº 4411-4/2014 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2014 - CONTRATADO: GRUPO INCANDEIA– Objeto : Prestação de serviços artísticos musicais, a ser realizado junto ao 6° Festival de Inverno de Vinhedo/SP, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2014- Vigência : Entre os dias 19 e 20 de julho de 2014 -Valor : R$ 1.800,00 Data : 18/07/2014 Sanebavi EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: CONEXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 6.800,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: CORR PLASTIK INDÚSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 2.874,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SU- Página 8 Boletim Municipal PERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: CT COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELLI – EEP. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 12.311,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 4.880,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: FUNDIÇÃO IRMÃOS OLIVETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 42.000,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: INFRACAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕES E VÁLVULAS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 2.090,70. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: MULTILIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 5.679,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 588,50. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: POLY EASY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 7.915,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: STARTUBO COMERCIAL LTDA. EPP. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 16.849,00. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2014 – PA Nº 122-1/2014. – Contratada: TREBIAN COMERCIAL LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. R$ 32.234,95. Data 20/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2014 – PA Nº 132-0/2014. – Contratada: LOGOS DE CAMPINAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos. R$ 4.140,63. Data 21/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2014 – PA Nº 160-1/2014. – Contratada: CLAYTON AGUINALDO DE SOUZA CONSTRUÇÕES ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, na Estação Elevatória de Esgoto no Condomínio Marambaia na cidade de Vinhedo/SP. R$ 54.90,00. Data 28/08/2014. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. - Com base na legislação vigente, fica o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 22/2014, 4 de setembro de 2014 autuado sob o nº 159-3/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serralheria, REVOGADO tendo em vista a necessidade de alteração de clausulas do edital convocatório, em especial os croquis constantes no Anexo IX. Vinhedo/SP, 29 de agosto de 2014. – ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2014 DO CONTRATO ORIGINAL Nº 35/2013. – Contratada: GW ECO AUTO LAVAGEM LTDA. – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, conforme esse edital e anexos. 31 de julho de 2014. ODAIR FERNANDO SERAPHI – SUPERINTENDENTE. Poder Legislativo Faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES DE VINHEDO, Estado de São Paulo, aprovou, e eu RUBENS NUNES, Presidente da Câmara, nos termos do art. 32, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. (Projeto de Decreto Legislativo nº17, de 2014) (Autoria: Vereador Rubens Nunes) Dispõe sobre a concessão do Título de “Funcionário Público Municipal do Ano”, a Ilustríssima Senhora SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MORAES. A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de “Funcionário Público Municipal do Ano”, a Ilustríssima senhora, SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES, pelos relevantes serviços prestados como diretora na escola C.E.I. “Saci Pererê”. Parágrafo Único. A mensagem justificativa contendo os motivos que ensejaram esta outorga, assim como, os dados biográficos da homenageada, fazem parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º A entrega do Título de que trata este Decreto Legislativo, será efetuada nos termos das disposições regimentais. Art. 3º Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze. RUBENS NUNES Presidente Publicado e Registrado nesta Diretoria na data supra. EDISON CARLOS RUIZ Diretor Geral Faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES DE VINHEDO, Estado de São Paulo, aprovou, e eu RUBENS NUNES, Presidente da Câmara, nos termos do art. 32, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte: Boletim Municipal Página 9 DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. (Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2014) (Autoria: Vereador Rubens Nunes) Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ayrton Senna da Silva”, à Ilustríssima Senhora ADRIANA CRISTINA PAULA PERNOMIAN TOSTO. A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a Medalha “AYRTON SENNA DA SILVA”, a ilustríssima senhora ADRIANA CRISTINA PAULA PERNOMIAN TOSTO, pelos relevantes serviços prestados como diretora na Escola Cristã “Modelo Alpha”. Parágrafo Único. A mensagem justificativa contendo os motivos que ensejaram esta outorga assim como os dados biográficos da homenageada fazem parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º A entrega do Título de que trata este Decreto Legislativo será efetuada nos termos das disposições regimentais. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze. RUBENS NUNES Presidente Publicado e Registrado nesta Diretoria na data supra. EDISON CARLOS RUIZ Diretor Geral Faço saber que a CÂMARA DE VEREADORES DE VINHEDO, Estado de São Paulo, aprovou, e eu RUBENS NUNES, Presidente da Câmara, nos termos do art. 32, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. (Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2014) (Autoria: Vereador Dr. Alexandre Viola) Dispõe sobre a concessão da MEDALHA “DR ABRAHÃO AUN” ao ilustríssimo jovem ANDRÉ LEOPOLDINO BORDINI. 4 de setembro de 2014 tuada nos termos das disposições regimentais. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze. RUBENS NUNES Presidente Publicado e Registrado nesta Diretoria na data supra. EDISON CARLOS RUIZ Diretor Geral AUTÓGRAFO Nº 2.319 (Projeto de Lei nº 25, de 2014) (Autoria: Vereador Dr. Dario Pacheco) Dá denominação de “Praça Helena Carbonari Sant´Ana” à área localizada às margens da confluência entre as ruas dos Vereadores e Humberto Pescarini com a metragem de 350 m² - Vila Planalto. A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, APROVA: Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Helena Carbonari Sant´Ana” a área localizada na Vila Planalto na confluência da Rua dos Vereadores com a Rua Humberto Pescarini. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara de Vereadores de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze. RUBENS NUNES Presidente ANA GENEZINI MÁRCIO MELLE 1ª Secretária2º Secretário Publicado e Registrado nesta Diretoria na data supra. EDISON CARLOS RUIZ Diretor Geral A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA “DR ABRAHÃO AUN” ao jovem André Leopoldino Bordini, em face das notórias e destacadas atividades sociais, que desenvolve desde a sua adolescência elevando o nome da nossa cidade. Parágrafo único. A mensagem justificativa contendo os motivos que ensejaram esta outorga assim como os dados biográficos do homenageado faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º A entrega do Título de que trata este Decreto Legislativo será efe- AUTÓGRAFO Nº 2.320 (Projeto de Lei nº 26, de 2014) (Autoria: Vereador Paulinho Palmeira) Dá denominação às ruas do Loteamento Villa D´Oro, localizado no bairro Canjaranas. A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, APROVA: Boletim Municipal 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 Art. 1º As ruas do loteamento Villa D´Oro, localizado no bairro Canjaranas, passam a ter as seguintes denominações: Página 10 0044/2014 27/08/2014 EDU GELMI, RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETO, JÚNIOR (CHOCA) REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as seguintes informações quanto a construção do emissário do Córrego Primavera: 1. Enviar cópia do Contrato 39/2012, bem como todo processo licitatório que gerou o mesmo (Emissário Córrego Primavera). 0045/2014 27/08/2014 EDU GELMI, RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETO, JÚNIOR (CHOCA) REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as seguintes informações quanto a elevatória de esgoto do Jd. Florido: 1. Enviar cópia do Contrato 29/2013, bem como todo processo licitatório que gerou o mesmo (elevatória de esgoto Jd. Florido). 0046/2014 27/08/2014 RODRIGO PAIXÃO, MARTA LEÃO, EDU GELMI, VALDIR BARRETO, JÚNIOR (CHOCA) De acordo com o art. 37, § 10 do Regimento Interno REQUEREMOS à Mesa Diretiva, ouvido o Plenário, a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde - aprovada pela 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vinhedo do dia 5 de março de 2014, e ratificada pelo Ato da Presidência nº 5, de 2014 - pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a fim de concluir os trabalhos. Rua Projetada 01: Rua Natalino Polo; Rua Projetada 02: Rua Luiz Bissoto; Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Lei nº 3.576, de 21 de agosto de 2013. Câmara de Vereadores de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze. RUBENS NUNES Presidente ANA GENEZINI MÁRCIO MELLE 1ª Secretária2º Secretário Publicado e Registrado nesta Diretoria na data supra. EDISON CARLOS RUIZ Diretor Geral 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA RESENHA DO EXPEDIENTE – 1º/SETEMBRO/2014 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES PROJETOS DE LEIS Número Data Autor/Assunto 0027/2014 27/08/2014 Dr. DARIO PACHECO Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA” a ser realizado anualmente, no dia 12 de maio. 0028/2014 27/08/2014 ANA GENEZINI Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Vinhedo o evento “Canta Inverno de Vinhedo - Encontro Nacional de Corais”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Número Data Autor/Assunto 0021/2014 18/08/2014 RODRIGO PAIXÃO Dispõe “sobre a concessão do Título de Cidadão Vinhedense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rogério Sanches Cunha”. REQUERIMENTOS Número Data Autor/Assunto 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 0047/2014 27/08/2014 Boletim Municipal RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETO, MARTA LEÃO, EDU GELMI, JÚNIOR (CHOCA) REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar o Senhor Prefeito Municipal e o Superintendente da Sanebavi, a fim de que os mesmos nos enviem, as seguintes informações: A. Discriminar o valor, em moeda corrente, envolvido em cada uma das operações ou serviços prestados pela autarquia (custo para a SANEBAVI, taxas e tributos cobrados dos cidadãos), abaixo discriminados, de Outubro de 2013 à Agosto de 2014, mês a mês; B. Discriminar os quantitativos de cada um dos itens abaixo, de Outubro de 2013 à Agosto de 2014, mês a mês: 1. Ligação de Água; 2. Ligação de Esgoto; 3. Reforma de Ligação de Água; 4. Reforma de Ligação de Esgoto; 5. Corte de Água; 6. Reparos de Calçadas; 7. Manutenções em Cavaletes; 8. Reparos e manutenções em redes e adutoras de água; 9. Violações e Fraudes; 10. Descarga de rede; 11. Ligação de Água Residencial (Acumulado); 12. Ligação de Água Comercial (Acumulado); 13. Ligação de Água Industrial (Acumulado); 14. Ligação de Água Pública (Acumulado); 15. Ligação de Esgoto Residencial (Acumulado); 16. Ligação de Esgoto Comercial (Acumulado); 17. Ligação de Esgoto Industrial (Acumulado); 18. Ligação de Esgoto Pública (Acumulado); 19.Água coletada; 20. Volume Tratado de Água; 21. Volume consumido de Água; 22. Volume de Esgoto Bruto ETE Pinheirinho; 23. Lodo biológico ETE Pinheirinho; 24. Reparo de Asfalto; 25. Troca de Registro em Cavalete; 26. Vazamento Ramal da Ligação; 27. Desobstrução de Esgoto; 28. Reparos de Entupimento de Esgoto; 29. Manutenção P.V. Esgoto; 30. Análise nas saídas de tratamento das ETA’s (cloro); 31. Análise nas saídas de tratamento das ETA’s (turbidez); 32. Volume de Esgoto Bruto ETE Capivari; 33. Lodo biológico ETE Capivari. 0048/2014 Página 11 27/08/2014 VALDIR BARRETO, RODRIGO PAIXÃO REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente nos envie em formato Excel manipulável gravado em CD as seguintes informações, referentes às leis complementares nº 109, 110, 111, 112 de 2011: 1) O Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta contendo em cada coluna do referido arquivo: nome do servidor, escolaridade do servidor no momento da posse, função exercida, unidade em que trabalha e se exerce alguma função gratificada ou cargo em comissão. 2) Por que as nomeações de servidores exercendo função gratificada e cargo em comissão não são publicados no boletim municipal ou em jornais de grande circulação? 3) O Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta contendo em cada coluna do referido arquivo: nome do servidor, escolaridade do servidor no momento da posse, função exercida, unidade em que trabalha e se exerceu alguma função gratificada ou cargo em comissão referente aos servidores exonerados em 2013/2014 por possuírem vínculo precário. Número Data Autor/Assunto 0240/2014 26/08/2014 APARECIDO DIAS (BACURAL), Subscrita por Vereadores A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luciana Maria de Andrade Botteri (Delegada Titular do Município de Vinhedo) e ao Dr. José Carlos de Morais (Chefe de Investigação Policial) pelos relevantes trabalhos desenvolvidos frente à Delegacia de Polícia do Município de Vinhedo. Que do deliberado desta Casa, seja dado conhecimento aos homenageados na, Avenida da Saudade Jd. Alves Nogueira. 0241/2014 26/08/2014 MÁRCIO MELLE A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Administradores do Município de Vinhedo, na pessoa do Senhor Eliazar Ceccon, no ensejo do transcurso, que ocorre no dia 09 de setembro, o “Dia do Administrador”. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência aos Administradores de Vinhedo. MOÇÕES 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 0242/2014 26/08/2014 Boletim Municipal ANA GENEZINI, Subscrita pelos demais Vereadores A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Cultura e Turismo e aos alunos de Hip Hop do projeto Oficinas Culturais pela participação do World Hip Hop Championship 2014, ocorrido em Las Vegas (EUA), no dia 07 de agosto. Que do deliberado dessa casa seja dado ciência ao Senhor WAGNER PAVARIN, Secretário de Cultura e Turismo do município de Vinhedo; Ao Senhor ADRIANO CORAZZARI, que na época Secretariava a Pasta de Cultura e Turismo e muito contribuiu para o sucesso da equipe; Ao Professor JOSÉ RICARDO CARDOSO, conhecido como Kico Brown; Extensivo aos alunos do curso de Hip Hop do Projeto Oficinas Culturais da Prefeitura de Vinhedo, que participaram do evento: Carolina dos Santos Machado, Giovana Pereira da Silva, Larissa Cristina Cruz, Juliana Barbosa Cruz, Rafael Magalhães, Caio André Santos. 0243/2014 26/08/2014 MARTA LEÃO, Subscrita por Vereadores A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Associação de Pais Banespianos de Excepcionais (Apabex), pelo transcurso do seu 29º aniversário de fundação, comemorado em 15 de agosto. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento ao Dr. Reinaldo Armando Pagan, atual presidente desta instituição vinhedense extensivo aos demais membros da Diretoria, na Rua Agenor de Matos, 715 Capela, Vinhedo. 0244/2014 26/08/2014 MARTA LEÃO, Subscrita por Vereadores A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Educacional Integrado de Vinhedo (CEIVI), pelo transcurso do seu 30º aniversário de fundação, comemorado em 24 de agosto. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento a Senhora Nercy Luiza Dal Rovene S. de Souza, atual presidente desta instituição vinhedense extensivo aos demais membros da Diretoria, na Av. Páscoa Zanetti Trevisan, 479 - Jd. Itália - Vinhedo. 0245/2014 26/08/2014 RUBENS NUNES, Subscrita pelos demais Vereadores A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIS GUSTAVO PAFFARO, pela exposição como parte integrante da 41º Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Que do deliberado nesta Casa, seja dado conhecimento ao Ilustríssimo Sr. Luis Gustavo Paffaro, artista plástico, caricaturista e ilustrador vinhedense. Página 12 0246/2014 26/08/2014 RUBENS NUNES, Subscrita por Vereadores A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Assistência Social pela realização da 11º Semana da Pessoa com Deficiência em Vinhedo, ocorrida nessa Segunda-feira dia 25 de agosto no Centro de Convivência. Que do deliberado desta casa seja dado ciência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JAIME CRUZ; A Secretária de Assistência Social, Sra. CLAUDINEIA VENDEMIATTI SERAFIM; Que do deliberado desta casa, seja dada ciência também ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, na pessoa de seu presidente o Senhor AMADIO CREMONESI NETO. 0247/2014 27/08/2014 MARTA LEÃO, Subscrita por Vereadores A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Júnior, Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que envide esforços no sentido de colocar em votação o Projeto de Lei nº 370/2012, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Júnior, Presidente da Mesa Diretora da Alesp e demais membros, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Enio Tatto, 1ª Secretaria e, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid da 2ª Secretaria. A Alesp esta localizada na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Sala 1115 - 1º andar Ibirapuera, São Paulo/SP - CEP 04097-900. 0248/2014 27/08/2014 ANA GENEZINI A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à escola de idiomas YES! IDIOMAS unidade VINHEDO-CAPELA/SP, pelo transcurso de seu 1º aniversário, ocorrido dia 22 de agosto de 2014. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento à senhora VIVIANE CASTELLI FERNANDES, Diretora e Coordenadora pedagógica da YES! IDIOMAS. 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 0249/2014 27/08/2014 Boletim Municipal MARTA LEÃO, Subscrita por Vereadores A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Júnior, Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que envide esforços no sentido de colocar em votação o Projeto de Lei nº 457/2009, que autoriza o Poder Executivo a instalar Posto de Atendimento do Poupatempo no município de Vinhedo. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Júnior, Presidente da Mesa Diretora da Alesp e demais membros, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Enio Tatto, 1ª Secretaria e, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid da 2ª Secretaria. A Alesp esta localizada na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Sala 1115 - 1º andar - Ibirapuera, São Paulo/SP - CEP 04097-900. 0250/2014 27/08/2014 NIL RAMOS A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa GIESTAS E CASTANHO C.I. DO BRASIL na pessoa do senhor Montana, pela pelas obras realizadas na cidade de Vinhedo. Que do deliberado nesta Casa, seja dado conhecimento ao Ilustríssimo Sr. Montana, sito a Rua Antônio Ferragut, 70 - Bairro do Pinheirinho. 0251/2014 27/08/2014 RODRIGO PAIXÃO A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela posse do novo Pároco da Paróquia Sant’Ana, PADRE JULIO CESAR CALUSNI, em Celebração Eucarística presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Campinas Dom Airton José dos Santos, no dia 23 de Agosto de 2014. Que do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento ao PADRE JULIO CESAR CALUSNI, Pároco da Paróquia Sant’Ana. Que seja ainda cientificado o ARCEBISPO DOM AIRTON JOSÉ DOS SANTOS, Arquidiocese de Campinas/ SP. 0252/2014 27/08/2014 JOSÉ HAMILTON PORT, Subscrita por Vereadores A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, a V.Exa. a presente MOÇÃO DE APELO no sentido de que sejam empreendidas gestões junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - com a finalidade de obter autorização para o descarte (disposição) dos materiais inertes recolhidos por caçambeiros licenciados para a devida destinação após triagem. Página 13 EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicamos aos Senhores Vereadores que as demais correspondências Recebidas de Diversos para esta sessão encontram-se a disposição na Secretaria da Casa. Vinhedo, 29 de agosto de 2014. EDISON CARLOS RUIZ Diretor Geral CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/2014 PROCESSO n. 31/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Vinhedo, dentro das especificações do Edital, por ter obtido menor preço por item. O senhor Rubens Nunes, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão N. 6/2014, Item II à EMPRESA MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP. Vinhedo, 01 de setembro de 2014. RUBENS NUNES Presidente da Câmara Municipal CÃMARA MUNICIPAL DE VINHEDO PROCESSO N. 31/2014 PREGÃO PRESENCIAL N. 6/2014 CONTRATO N. 10/2014 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADO: MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Informática Item II para Câmara Municipal de Vinhedo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 25.000,00 RECURSOS: 02.01.01..031.2000.1200 – 44.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanente. Vinhedo, 01 de setembro de 2014. RUBENS NUNES Presidente da Câmara Municipal CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011 - EDITAL DE CHAMADA N.º 219 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE 18/07/2011 E PRORROGADO PELO DECRETO Nº 112 DE 17/07/2013 Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 11/09/2014, às 9:00, na na Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Anibal Lelis de Miranda, 275 – Barra Funda – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para empossar(em)-se no emprego público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Mariana Cristina de Lima Coelho SECRETÁRIO DE ESCOLA Hanna Alice Balestrin Jaime Cesar da Cruz Adriano Fábio Corazzari Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011 - EDITAL DE CHAMADA N.º 220 DE 03 DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE JIU-JITSU) Boletim Municipal ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 SETEMBRO DE 2014, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE 18/07/2011 E PRORROGADO PELO DECRETO Nº 112 DE 17/07/2013 Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 11/09/2014, às 9:00, na na Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Monteiro de Barros, 530 – Centro – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para empossar(em)-se no emprego público. ENFERMEIRO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO Andréa Honorio do Carmo Lima Valese (ÁREA DE MUSCULAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE NATAÇÃO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE TÊNIS DE CAMPO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE TÊNIS DE MESA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE VOLEIBOL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE ESPORTES ADAPTADOS) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE JUDÔ) Jaime Cesar da Cruz Adriano Fábio Corazzari Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE KARATÊ) CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO N.º 114 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE 18/07/2011 E PRORROGADO PELO DECRETO Nº 112 DE 17/07/2013 Convocamos os Sr(s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em), no dia 11/09/2014, às 9:00, na Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Anibal Lelis de Miranda, 275 – Barra Funda – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para substituição durante o impedimento legal e temporário dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, para o ano letivo 2014. ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE TAEKWONDO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE BASQUETEBOL) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA Angela Maria de Jesus Guilherme Alves de Lima Nicésio ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE ESPORTES RADICAIS) Jaime Cesar da Cruz Adriano Fábio Corazzari Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE FUTEBOL) PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO ESTADO DE SÃO PAULO Edital de Retificação 02/2014 A Prefeitura Municipal de Vinhedo, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital do Concurso Público 01/2014, publicado em 07 de Agosto de 2014 considerando a retificação 01/2014, publicada em 14/08/2014. 1. TABELA 1 Cargos: Especialista em Saúde – Preparador Físico (todas as áreas): ONDE SE LÊ: ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE ATLETISMO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE BASQUETEBOL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE ESPORTES RADICAIS) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE FUTEBOL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE FUTSAL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE GINÁSTICA RÍTMICA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE HANDEBOL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE HIDROGINÁSTICA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE JIU-JITSU) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE MUSCULAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE NATAÇÃO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, registro no CREF Superior - Bacharel, com com com com com com com com com com com com com ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE FUTSAL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 - 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas 3.762,00 3.762,00 3.762,00 ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE GINÁSTICA RÍTMICA) 3.762,00 3.762,00 3.762,00 ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE HANDEBOL) 3.762,00 3.762,00 3.762,00 3.762,00 1 1 1 1 1 1 - 1 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 3.762,00 Página 3.762,00 14 3.762,00 3.762,00 3.762,00 3.762,00 3.762,00 30 horas semanais 3.762,00 30 horas semanais 3.762,00 30 horas semanais 3.762,00 - 1 - 1 - LEIA-SE: ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE ATLETISMO) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA Fernando Artur Vian Marques Ligia Miglioranza Mercado 1 Página 1 de 4 EMPREGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I Celia Regina Labella Frassi Cristiane de Nigris Vasconcellos Liria Guizani Maria do Carmo Martins dos Santos Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior - Bacharel, com registro no CREF Superior – mínimo Licenciatura, com registro no CREF; graduação mínima Faixa Preta - 3º DAN, no mínimo aprovado pela Federação Paulista de Judô. Superior – mínimo Licenciatura, com registro no CREF; graduação mínima Faixa Preta - 2º DAN, no mínimo aprovado pela Federação Paulista de Karatê. Superior – mínimo Licenciatura, com registro no CREF; graduação mínima Faixa Preta - 3º GRAU, no mínimo aprovado pela Federação Paulista de Taekwondo. ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE HIDROGINÁSTICA) ESCOLARIDADE/EXIGÊNCIAS Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). VAGAS VAGAS CARGA PNE HORÁRIA SALÁRIO 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 3.762,00 3.762,00 3.762,00 Página 2 de 4 Boletim Municipal 4 5 de setembro dezembro de de 2014 2013 ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE JIU-JITSU) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE MUSCULAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE NATAÇÃO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE TÊNIS DE CAMPO) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE TÊNIS DE MESA) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE VOLEIBOL) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE ESPORTES ADAPTADOS) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE JUDÔ) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE KARATÊ) ESPECIALISTA EM SAÚDE – PREPARADOR FÍSICO (ÁREA DE TAEKWONDO) Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado, Licenciatura ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física), com graduação mínima na faixa preta e registro em órgão federativo ou confederativo de JiuJitsu oficialmente reconhecido. Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física). Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado, Licenciatura ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física), com graduação mínima na faixa preta e registro em órgão federativo ou confederativo de Judô oficialmente reconhecido. Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado, Licenciatura ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física), com graduação mínima na faixa preta e registro em órgão federativo ou confederativo de Karatê oficialmente reconhecido. Superior Completo em Educação Física, Esportes, Ciências da Atividade Física ou Ciências do Esporte, nas modalidades de Bacharelado, Licenciatura ou Licenciatura Plena (esta desde que amparada pela resolução 03/87), com correspondente registro atualizado no CREF/CONFEF (Conselho Regional de Educação Física), com graduação mínima na faixa preta e registro em órgão federativo ou confederativo de Taekwondo oficialmente reconhecido. 2. Item 3.5: ONDE SE LÊ 3.5. As provas serão realizadas no mesmo dia e período. LEIA-SE: 3.5. As provas serão realizadas no mesmo dia. 3. Os demais itens permanecem inalterados. Vinhedo, 04 de Setembro de 2014. 1 - 30 horas semanais 3.762,00 Página 15 PAT VINHEDO 1 1 1 1 1 - - - - - 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 3.762,00 3.762,00 3.762,00 30 horas semanais 3.762,00 30 horas semanais 3.762,00 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 1 - 30 horas semanais 3.762,00 Página 3 de 4 - 30 horas semanais Entrevista dia 08/09/14 Local:- Pat Vinhedo Horario:- 10:00 hs e as 14:00 hs Vagas:• Auxiliar de cozinha Masc/fem,Acima de 18 anos,1º grau incompleto. • Atendente de balcão Mas/fem,Acima de 18 anos,1º grau incompleto. Documentos necessários:- RG, CPF e Carteira de Trabalho Obs:- Não é necessário ter experiência na função 1 1 Confira esta oportunidade.O Habibs será inaugurado na cidade e já tem vagas abertas de emprego 3.762,00 Confira as vagas de emprego: • • • • • • • • • • • • • • • • • • Ajudante de Cozinha Auxiliar de limpeza Auxiliar de confeitaria Balconista Caixa de supermercado Cozinheira Eletricista de manutenção Empregada doméstica Cuidador de idosos Garçom Jardineiro Motorista de caminhão Engenheira civil Pintor de paredes Soldador Torneiro mecânico Vendedora Porteiro Os interessados devem procurar o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, localizado à Rua Monteiro de Barros, nº 101, no Centro - com documento de identidade, carteira profissional e cartão do PIS. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3886-1656. Boletim Municipal Página 16 4 de setembro de 2014 Prefeitura de Vinhedo vai construir calçada ecológica-modelo Prefeitura de Vinhedo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente e Urbanismo, inicia na próxima semana a construção da calçada ecológica na região do Parque São José e Parque Santa Rosa, na região da Capela, que servirá de modelo para as calçadas dos 600 lotes desses bairros. A calçada ecológica será instalada nessa região porque a largura da calçada permite, e segundo os cálculos da Secretaria de Obras sua construção é até mais em conta para o morador, pois envolve a colocação de grama em uma parte e cimento em outra, com o benefício da harmonia e beleza. A calçada-modelo que a Prefeitura vai construir terá aproximadamente 400 metros quadrados e será feita na área institucional e em lotes da municipalidade. A calçada ecológica precisa de 0,75 m de largu- ra mínima para fixação de postes, árvores e lixeiras; 1,20m de largura mínima para uso de pedestres e uma faixa de acesso, com área verde, sem largura mínima.Esse modelo de calçada ecológica deve Líder mundial em equipamentos hidráulicos para movimentação de cargas escolhe Vinhedo para implantar filial A Madal Palfinger S/A., multinacional de capital alemão e líder na produção e venda de guindastes articulados no Brasil e na América do Sul, escolheu a cidade de Vinhedo para instalar seu Service Center. Localizado no distrito industrial da cidade, o Service Center terá várias finalidades: instalar equipamentos hidráulicos em caminhões, ser o centro de reposição de peças do Brasil e América do Sul e fazer o atendimento pós-venda, incluindo a manutenção dos equipamentos. Todos os equipamentos que serão utilizados nesta filial no processo de montagem e manutenção virão já pro- duzidos da fábrica matriz de Caxias do Rul (RS). A empresa deve iniciar as suas operações no Distrito Industrial de Vinhedo em 2016, com 35 funcionários e capacidade para realizar a Integração veicular/montagem de até 30 caminhões por mês; além do serviço de manutenção em 60 caminhões. A empresa espera já em 2019 dobrar o número de funcionários e de interação veicular/ montagem e manutenção de caminhões. A cerimônia da pedra fundamental da nova unidade da empresa, no próximo dia 26 de setembro. ser padrão para os futuros loteamentos da cidade, já que é também uma das diretivas do programa Mu- nicípio Verde-Azul, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. Acesse o site da Prefeitura de Vinhedo, www.vinhedo.sp.gov.br, e leia também • • • • • • • • Prefeitura de Vinhedo apresenta oficialmente o Programa Atleta do Futuro Prefeitura tem vagas para aulas de natação na piscina da Vila João XXIII. Prefeitura de Vinhedo oferece aulas de pilates aos idosos do Grupo Bem Viver Duas escolas municipais participam de evento mensal da Guarda Municipal de Vinhedo Prefeitura realiza trabalho de manutenção preventiva no Vida Nova II Campanha para arrecadação de produtos de higiene pessoal tem novos pontos para doação Quase 10 mil pessoas já se inscreveram para Concurso Público da Prefeitura de Vinhedo Últimas semanas para conferir os trabalhos de textura dos alunos das Oficinas Culturais