8 O Jornal de HOJE
Cidade
Natal, 24 de fevereiro de 2015
Terça-feira
Fotos: José Aldenir
ALESSANDRA BERNARDO
[email protected]
Ainda aguardando receber os
repasses dos recursos referentes aos
meses de dezembro e janeiro pela
Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), o Hospital Severino Lopes
retomou de forma provisória os
atendimentos aos pacientes de transtornos mentais e dependentes químicos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) desde o último dia 12. Para
acompanhar o andamento dessas
ações, o Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) realizou
na manhã desta terça-feira (24) reunião com a direção da unidade e o
secretário municipal Luiz Roberto
Fonseca.
Segundo o diretor administrativo Cláudio Fernandes, os pagamentos referentes a outubro e novembro do ano passado foram efetuados no dia 06 de fevereiro último e a SMS prometeu realizar o pagamento do mês de dezembro
pouco depois, o que não foi feito até
o momento. Ele disse também que
está aguardando a apresentação da
contraproposta relacionada à complementação do valor da diária de
internação, que também foi garantida para ainda este mês.
"Foi oferecida uma complementação de 40% sobre o que é repassado pelo SUS, mas mostramos
que é impossível manter um serviço de qualidade com esse valor.
Aceitamos retomar os atendimentos de forma temporária enquanto
o contrato não é assinado e os descontos não estão sendo feitos nos
recursos a serem repassados. Mas,
precisamos, no mínimo, de R$ 120
por diária para que possamos manter os serviços, porque menos que
isso é inviável", falou.
Segundo o secretário municipal, Luiz Roberto Fonseca, a retomada dos serviços SUS aliviou a situação, mas o que preocupa de fato
é a questão financeira em que a
unidade se encontra e a que ela terá
que enfrentar assim que o convênio for assinado e, com isso, os descontos referentes ao empréstimo
contraído pela antiga Casa de Saúde
de Natal tenham que ser feitos.
Para ele, uma possível solução é
que o Ministério da Saúde reveja as
importâncias constantes na Tabela
SUS sobre as remunerações que são
pagas por leito dia, já que há uma diferença significativa nos valores
pagos aos leitos de clínica médica,
Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
e de psiquiatria, que são, respecti-
Ministério Público reuniu direção do Hospital
Severino Lopes e o titular da Secretaria
Municipal de Saúde na manhã desta terça-feira
(24) para tentar solucionar impasse
Precisamos, no mínimo, de
R$ 120,00 por diária para
que possamos manter os
serviços, porque menos
que isso é inviável
CLAUDIO FERNANDES
DIRETOR SEVERINO LOPES
”
Apesar de acordo firmado, Severino
Lopes ainda não recebeu da SMS
pagamentos de dezembro e janeiro
HOSPITAL
RETOMOU ATENDIMENTOS PELO
vamente, R$ 300, R$ 800 e R$ 43,73.
"O Ministério transfere o valor
de R$ 43,73 como diária de um
leito de terapia psiquiátrico, que é
discrepante em relação a um leito
de clínica médica, hoje em R$ 300.
É como se o paciente de transtorno mental estivesse doente apenas
da cabeça e jamais adoecesse do
coração ou outro órgão. E é impossível que o hospital consiga se sustentar com esse valor, tanto que de-
monstrou isso. Então, para ajudar,
o Estado e o Município estão majorando, com recursos próprios,
40% desse valor, ou seja, mais R$
16 sobre cada leito ao dia, levando
a diária a R$ 60, que é o máximo
que podemos fazer", afirmou.
EMPRÉSTIMO E DESCONTO
GERAM PREOCUPAÇÕES
Luiz Roberto Fonseca disse que
sua maior preocupação é que, como
SUS
DESDE O ÚLTIMO DIA
o município é o avalista desse empréstimo, caso o hospital não cumpra sua produção, o Estado poderá
acionar administrativa ou judicialmente o hospital para receber sua
dívida e isso poderá inviabilizar a
unidade de saúde como um todo.
Para isso, uma possível solução,
que será apresentada ao Ministério
da Saúde é rediscutir e diminuir o
pagamento da dívida.
Ou seja, o valor a ser pago seja
12
reduzido para um montante menor,
o que ampliará o prazo de pagamento do empréstimo e favoreça
que a SMS possa efetuar os descontos e pagar os R$ 60 até que possamos ver com a pasta a possibilidade de incrementar o valor repassado à unidade.
"O hospital aceitou os R$ 60,
mas demonstraram em planilha que
necessitam, no mínimo, de R$ 120
por dia, por leito. Mas, aceitou re-
tomar os atendimentos porque o pagamento está sendo feito de forma
indenizatória, sem descontos do empréstimo de R$ 7 milhões que foi
feito para arcar com as despesas. E
o avalista disso é o município, pois
usam como garantia bancária a produção mensal que eles têm. O problema é que quando fizermos a contratualização agora em março, será
descontado os mais de R$ 130 mil
de produção e eles já disseram que
não têm como arcar com as despesas sem esse valor", falou.
“O problema é que quando
fizermos a contratualização
agora em março, serão
descontados os mais de
R$ 130 mil de produção e
eles já disseram que não
têm como arcar com as
despesas sem esse valor"
LUIZ ROBERTO
TITULAR DA SMS
”
LANÇAMENTO
BALANÇO
Arquidiocese de Natal inicia Campanha
Fraternidade 2015 no Rio Grande do Norte
Defensoria Pública Estadual
aumenta 14% número de
procedimentos em 2014
Fotos: José Aldenir
A programação religiosa da
Campanha da Fraternidade 2015
foi lançada oficialmente pela Arquidiocese de Natal na manhã desta
terça-feira (24) e deve começar no
dia 1º de março, com uma celebração eucarística na Escola Érico Veríssimo, no bairro de Felipe Camarão, a partir das 9h. Com o tema
"Fraternidade: Igreja e Sociedade",
a ação pretende aprofundar o diálogo e a colaboração entre as duas
partes se propõe a buscar novos
métodos, atitudes e linguagens na
missão do catolicismo em levar a
palavra de Deus a cada pessoa.
Segundo o arcebispo Dom
Jaime Vieira Rocha, a missão clara
da igreja na sociedade é servir e, se
ela não assumir seu papel, não será
ouvida ou identificada no mundo de
hoje. Ele afirmou que o grande
exemplo dos serviços é o próprio
Jesus Cristo, que lavou os pés dos
seus discípulos e o fez para que os
fiéis o tivessem como exemplo e
procurassem fazer o mesmo.
"O lema "Eu vim para servir"
proclama e deve ser visto por todos,
igreja e sociedade, como um todo
sensibilizada por esse tempo da
campanha da fraternidade aberto
para toda a sociedade, independente de credo religioso ou função social. Esse cartaz da campanha, com
a imagem do papa Francisco beijando os pés de uma pessoa humilde em Roma na missa do lava-pés
e o tema da campanha é o que queremos desenvolver para que a igreja se coloque a serviço da sociedade e veja tudo aquilo que possamos fazer para alavancar a sensibilidade, o interesse e a consciência
coletiva para a transformação da
realidade e os problemas que estão
aí e podermos fazer algo de concreto", disse.
O coordenador de Campanhas
da Arquidiocese, Padre João Maria
Nascimento, disse que a instituição
Dom Jaime Vieira explica que tema deste ano visa aprofundar o diálogo e a colaboração entre igreja e sociedade
vem se preparando para a ação
desde novembro passado, quando
foram informados sobre o tema da
campanha da fraternidade deste ano,
através da Confederação Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB). E
que, em dezembro, foi realizado
treinamento com todas as 94 paróquias e, em janeiro, visitaram os 14
zonais preparando os religiosos para
a vivência durante a ação em 2015.
"Escolhemos o dia 1º de março
para que a igreja arquidiocesana
começará a refletir bem sobre os
eventos já durante a abertura da
campanha, em Felipe Camarão.
Logo depois, será feita a apresentação dela na Assembleia Legislativa e também na Câmara Municipal, no próximo dia 17, às 10h, uma
audiência para os vereadores uma
vivência da igreja, com relação ao
tema escolhido para a campanha
da fraternidade. Neste momento,
vamos dialogar para mostrar a todos
que somos mais uma voz a apontar o caminho correto", explicou.
Já o pároco da Igreja Nossa Senhora de Auxiliadora, padre Antônio Teixeira, revelou que toda a comunidade ficou feliz com o convite para sediar o lançamento oficial
da ação 2015 e que ela está se empenhada para o sucesso da ação.
"Sentimos grande alegria em saber
que nós, em Felipe Camarão, iríamos sediar esta grande festa, porque,
muitas vezes, somos excluídos por
estarmos entre um dos bairros mais
violentos e carentes de Natal e trazer esse evento tão importante, é
maravilhoso. Estou há oito anos lá
e percebi muitas coisas boas sendo
realizadas em prol da comunidade,
para o crescimento das nossas crianças e jovens", falou.
PAPA ALERTA PARA
PERIGOS DA INDIFERENÇA
A Campanha da Fraternidade
2015 foi lançada no último dia
18, quando foi comemorada a
Quarta-feira de Cinzas, pela Confederação Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) em Brasília,
com o lema "Eu vim para servir.
Em pronunciamento oficial ao
povo brasileiro, o papa Francisco destacou a importância da
igreja não ficar indiferente às necessidades daqueles que estão ao
seu redor.
Ele afirmou que a Quaresma é
um período de penitência, oração,
caridade e de se identificar com
Cristo, através da entrega e generosidade aos irmãos, principalmente os mais necessitados. "As alegrias e as esperanças, as tristezas e
as angústias dos homens de hoje,
sobretudo dos pobres e de todos os
que sofrem, são também as alegrias
e as esperanças, as tristezas e as
angústias dos discípulos de Cristo", afirmou, no documento.
Os procedimentos realizados pela
Defensoria Pública Estadual (DPE)
cresceram em 14% no ano passado
se comparado com 2013. Foram
74.718 atividades como atendimentos jurídicos, ações propostas, ações
respondidas, petições, audiências realizadas, recursos, reuniões de mediação e celebrações de acordo.
A defensora pública-geral do
Rio Grande do Norte, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, informou que
o crescimento no número de atendimentos vinha aumentando desde
2008 quando houve a primeira nomeação dos defensores concursados. Em 2009, outro grupo de aprovados foi nomeada. Com isso, essa
tendência de crescimento nas atividades da DPE seguiu até 2011.
Só em 2012 o número de procedimentos começou a estagnar. No
ano seguinte, também não houve
crescimento. De acordo com a defensora pública-geral, alguns deixaram o órgão para assumir cargos em
outras carreiras do direito no serviço público. Em 2014, houve mais
baixas na equipe, mesmo assim foi
possível alcançar a marca de 14%.
"Diminuímos dois defensores. Mas
a defensoria investiu mais nessa
questão da conciliação e bastante
em projetos", disse.
Todavia, para Jeanne Bezerra o
principal motivo para a crescente
procura da sociedade pelo órgão é
a credibilidade do serviço. "O aumento do conhecimento da população e também a credibilidade dos
nossos defensores explicam esse número de 14%. Você tem que não só
atender, mas atender bem e prestar
bem o serviço", comentou. As atividades da Defensoria em 2014 estiveram concentradas na área cível
e criminal. No campo cível, por
exemplo, as demandas relacionadas
à pensão alimentícia, divórcio e atendimento em serviços de saúde lide-
ram os procedimentos realizados
pelo órgão.
Inclusive, o projeto "SUS Mediado" funciona às terças-feiras.
Uma vez por semana membros do
corpo técnico da Secretaria Estadual
de Saúde Pública (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de
Natal, procuradores do município e
do Estado e dos membros da Defensoria se reúnem com a intenção de
solucionar demandas de saúde antes
de iniciar uma ação judicial.
Solicitação de próteses, medicação e cirurgias são motivadores
da procura da população pelo serviço da DPE na área da Saúde. Apesar de concentrar essa temática uma
vez na semana, nos outros dias da
semana também é possível tratar
desse tipo de problema também nos
outros dias da semana.
"Nesse ano esperamos aumentar novamente o número de procedimentos. Já contamos com a credibilidade do serviço. Então, as pessoas que foram assistidas recomendam para outros", declarou a defensora pública-geral. Atualmente, a
DPE possui 38 defensores públicos,
o que resulta em cerca de 2 mil procedimentos realizados por defensor
por anos. A equipe de apoio que trabalha junto é terceirizada e não há
previsão para concurso público. O
órgão está presente em nove cidades
do Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, Ceará-mirim, Nova Cruz,
Mossoró, Assu, Caicó, Nísia Floresta e Pau dos Ferros.
O atendimento na Defensoria
Pública Estadual é agendado para
não gerar filas. Em Natal, os cidadãos que tiverem dúvidas sobre o
acesso a justiça por meio da Defensoria podem ligar para o telefone
setor de Serviço Social (3232-9758)
para receber uma orientação ou até
agendar atendimento "in loco" se
for o caso.
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