REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Pará
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
REQUERIMENTOS LEGISLATURA 2013/2016
- Requerimento n.º 001/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, instituir o Vale
Alimentação para os Servidores Públicos do município de Altamira.
- Requerimento n.º 002/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços de
saneamento básico, calçamento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento nas ruas 04, 07, 08, Joaquim Avelino e Travessa
“B”, no loteamento Panorama.
- Requerimento n.º 003/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, determinar a direção
da TV Altamira, disponibilidade de horário televisivo gratuito para veiculação de Programação Religiosa.
- Requerimento n.º 032/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços de
saneamento básico, calçamento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento no final da Rua Londrina, (próximo ao Centro
Espírita Amor e Caridade), no bairro Jardim Uirapuru.
- Requerimento n.º 033/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, criar, através de Lei
Municipal, a Escola Municipal de Dança.
- Requerimento em Conjunto n.º 052/2013, de iniciativa dos vereadores Luiz Carlos, João Artur e Francisco Marcos, que
solicita ao Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves, conseguir, através de Emenda Parlamentar, recursos financeiros
visando à construção de uma Quadra Poliesportiva, com cobertura, no bairro Jardim Altamira.
- Requerimento n.º 066/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, adquirir uma área para
que seja construída a Escola de Dança e a Escola de Música do município de Altamira.
- Requerimento n.º 067/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços de
saneamento básico, calçamento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento na Rua José Medeiro da Costa, no loteamento
Panorama.
- Requerimento n.º 068/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, construir uma creche,
no loteamento Panorama.
- Requerimento n.º 156/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, construir um Posto de
Saúde na comunidade São Sebastião, no bairro Esplanada do Xingu.
- Requerimento n.º 157/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, a efetivação do serviço
de iluminação pública na comunidade São Sebastião, no bairro Esplanada do Xingu.
- Requerimento n.º 178/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita a Câmara Municipal de Altamira, realizar
uma sessão de Tribuna Popular, no dia onze de abril, para tratar da “VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA”. Para a referida Sessão deverão ser convidados: Prefeitura
Municipal de Altamira e Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
- Requerimento em Conjunto n.º 179/2013, de iniciativa de todos os vereadores, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar
estudos com vistas à concessão de um CONVÊNIO DE COPPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA E APAE/ALTAMIRA.
- Requerimento em Conjunto n.º 201/2013, de iniciativa dos vereadores João Artur e Luiz Carlos da Silva, que solicita ao
Prefeito Municipal, interceder junto aos órgãos competentes, a viabilidade de licenciamento ambiental, com vistas realizar o
prolongamento e serviços de saneamento básico, calçamento, meio fio, blokreteamente ou asfaltamento da Travessa Pedro
Gomes, no trecho entre a Avenida Jáder Barbalho e Loteamento Panorama.
- Requerimento n.º 261/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços de
saneamento básico, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento da Rua da Granja, no bairro Jardim Oriente.
- Requerimento n.º 262/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços de
saneamento básico, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento das Ruas 25 de Julho, 25 de Agosto e Acesso II, no bairro
Jardim Independente II.
- Requerimento em Conjunto n.º 293/2013, de iniciativa de todos os vereadores, que solicita ao Governo do Estado, Dr.
Simão Jatene, interceder junto a Secretaria de Estado de Saúde Pública, para em caráter de emergência, realize a ampliação
nos leitos da UTI Adulta do Hospital Regional da Transamazônica
- Requerimento em Conjunto n.º 294/2013, de iniciativa de todos os vereadores, que solicita a Mesa Diretora Executiva da
Câmara Municipal de Altamira, realizar uma Sessão de Tribuna Popular, no dia 16 de maio de 2013, para tratar a respeito da
questão do Setor Energético em Altamira. Para a referida Sessão deverão ser convidados: Prefeitura Municipal de Altamira,
Secretaria de Estado de Minas e Energia, Norte Energia S/A, Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará,
Diretor Regional dos Urbanitários em Altamira, Diretor Presidente das Centrais Elétricas do Pará, IBAMA, Ministério
Público Estadual e Federal, Deputado Federal Lira Maia, Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves, Assembleia Legislativa,
Deputado Estadual Júnior Ferrari e senhor João Batista – Coordenador do PDRS Xingu. ACIAPA, FORTXINGU, CDL.
- Requerimento n.º 312/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, regularizar, como
também, construir um abrigo, no Ponto de Mototaxi localizado na Rua Osório Freitas, esquina com a Travessa Lúcio
Gitirana, no Bairro Brasília.
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- Requerimento n.º 313/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar o serviço de
abertura da Avenida São Lourenço, ligando a Avenida Tancredo Neves, perímetro compreendido entre o Parque Residencial
Dom Lorenzo até a Rodovia Transamazônica, próximo ao DNER, como também realizar os serviços de saneamento básico,
calçamento, meio fio e asfaltamento da via.
- Requerimento em Conjunto n.º 330/2013, de iniciativa dos vereadores João Artur e João Roberto, que solicita ao Prefeito
Municipal, colocar piso tátil ou ladrilho tátil nas vias públicas de Altamira, para oferecer segurança, autonomia e
acessibilidade às pessoas com deficiência visual e baixa visão.
- Requerimento n.º 354/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, elaborar estudos
quanto à viabilidade de criação de uma Lei Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer. RETIRADO DE PAUTA.
DUPLICIDADE COM O PROJETO DE LEI N.º 065/2013 – DR. ARMANDO ARAGÃO.
- Requerimento n.º 376/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar estudos para
elaboração de um projeto que a Comunidade possa trocar seus recicláveis por alimentos.
- Requerimento n.º 507/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, articular junto ao
governo do Estado e Norte Energia, criação de um Benefício Financeiro “Auxilio Segurança”, para os Bombeiros Militares,
Policia Militar e Polícia Civil do Polo Xingu.
- Requerimento n.º 703/2013, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, disponibilizar a
gratuidade de entrada nas sessões do cinema Lúcio Mauro para Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis,
Guardas Municipais e Agentes do DEMUTRAN, mediante apresentação de identidade funcional.
- Requerimento em Conjunto n.º 704/2013, de iniciativa dos vereadores João Artur e Aldo Boaventura, que solicita ao
Prefeito Municipal, disponibilizar meia entrada nos estabelecimentos culturais e de lazer da Prefeitura Municipal de Altamira
para os professores da rede pública de Educação Básica de Altamira, Ensino Fundamental e Médio. Segue em anexo cópia do
Projeto de Lei.
- Requerimento em Conjunto n.º 712/2013, de iniciativa dos vereadores Aldo Boaventura, Dra. Gerusa Gouveia, Adriano
Couto, João Artur, Mercês Costa, Victor Conde, Eládio Farias, Dr. Armando Aragão, Almiro Gonçalves e Irenilde Gomes,
que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços de saneamento básico, meio fio, calçamento, asfaltamento ou
blokreteamento nas ruas Jacob Heck e Francisco Rasque, como também nas travessias até a Avenida Santo Antônio, no
distrito de Castelo de Sonhos. Com recursos próprios ou através de convênio com os Ministérios das Cidades e Infraestrutura.
- Requerimento em Conjunto n.º 805/2013, de iniciativa dos vereadores João Artur e Aldo Boaventura, que solicita ao
Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
na Escola João Besouro, na comunidade Cipó Ambé.
- Requerimento em Conjunto n.º 806/2013, de iniciativa dos vereadores João Artur e Aldo Boaventura, que solicita ao
Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, fazer a reabertura da EMEF no ramal da Floresta, bem
como, implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na mesma.
- Requerimento n.º 839/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que reitera o Requerimento n.º 001/2013, que solicita ao
Prefeito Municipal, instituir o Vale Alimentação para os servidores públicos do município de Altamira.
- Requerimento n.º 840/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, instituir como Área
Cultural para realização de grandes eventos como carnaval e desfiles cívicos, a área da Transposição Perimetral.
- Requerimento n.º 849/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, instituir em Altamira,
o Projeto “Casa Legal”. Fazer articulação junto aos proprietários de loteamento urbanos para viabilizar a emissão de títulos
definitivos dos lotes urbanos.
- Requerimento n.º 1006/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, determinar que
realize estudo técnico com vistas a implantação de um Plano de Saúde para os servidores públicos municipais de Altamira.
- Requerimento em Conjunto n.º 1007/2014, de iniciativa dos vereadores João Artur e Aldo Boaventura, que solicita ao
Prefeito Municipal, realizar estudo técnico com vistas propiciar descontos na Taxa de Reforma e Construção de Imóveis,
como também, no IPTU dos servidores públicos municipais de baixa renda devidamente comprovada.
- Requerimento em Conjunto n.º 1039/2014, de iniciativa dos vereadores Adriano Couto e João Artur, que solicita ao Prefeito
Municipal, encaminhar para esta Casa de Leis para tramitação e votação, projeto de lei instituindo o Vale Transporte para os
Servidores Públicos Municipais.
- Requerimento em Conjunto n.º 1143/2014, de iniciativa dos vereadores João Artur e João Roberto, que solicita ao Prefeito
Municipal, a efetivação dos serviços de reforma e iluminação na praça do Mirante.
- Requerimento n.º 1145/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar a efetivação
dos serviços de reforma e iluminação na praça do SENAI.
- Requerimento n.º 1281/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria
competente, construir uma Creche no bairro Panorama.
- Requerimento n.º 1282/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria
competente, construir uma Quadra esportiva no bairro Panorama.
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- Requerimento em Conjunto n.º 1317/2014, de iniciativa dos vereadores João Artur e Dr. Armando Aragão, que solicita ao
Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, incluir os bairros Paixão de Cristo, Ayrton Senna I e II e, Loteamento
Panorama, no projeto denominado “Chão Legal”.
- Requerimento n.º 1338/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura, realizar o serviço de reabertura do travessão Gaviãozinho, depois do Recanto
Cardoso.
- Requerimento n.º 1345/2014, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria
competente, realizar o serviço de drenagem, arquibancada e alambrado nas laterais do campo de futebol da comunidade do
Michila.
- Requerimento n.º 1390/2015, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, construir uma Escola
Municipal de Música.
- Requerimento n.º 1391/2015, de iniciativa do vereador João Artur, reiterando os Requerimentos n.ºs 001/2013 e
- Requerimento n.º 1392/2015, de iniciativa do vereador João Artur, reiterando o Requerimento n.º 1006/2014, que solicita
ao Prefeito Municipal, determinar que realize estudo técnico com vistas a implantação de um Plano de Saúde para os
servidores públicos municipais de Altamira.
- Requerimento n.º 1427/2015, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar o serviço de
drenagem pluvial e blokreteamento ou asfaltamento da Travessa Demétrio Abucater, no bairro Alberto Soares.
- Requerimento n.º 1428/2015, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar o serviço de
drenagem pluvial e blokreteamento ou asfaltamento nas Alamedas João Pessoa, Goiânia, Anápolis, Três Corações, Itajubá e
Varginha, localizadas no Conjunto Altaville II, no bairro Alberto Soares.
- Requerimento n.º 1502/2015, de iniciativa do vereador Joao Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, realizar o serviço de tapa buraco nas ruas do Conjunto Ivalândia, no bairro
Jardim Altamira.
- Requerimento n.º 1503/2015, de iniciativa do vereador João Artur, que solicita ao Prefeito Municipal, realizar os serviços
de saneamento básico, calçamento, meio fio, blokreteamento ou asfaltamento nas ruas 04, 07, 08, Joaquim Avelino e
Travessa “B”, no loteamento Panorama.