5
DESCRIÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO
Este capítulo aborda a extensão geográfica potencial dos impactos ambientais
e sociais (tanto directos como indirectos) relacionados com o Projecto proposto
(Área de Influência do Projecto) e a extensão geográfica da área onde se
procederá à recolha de dados da situação de referência ambiental e social
(Área de Estudo).
Além disso, é importante caracterizar os descritores físicos, biofísicos e
socioeconómicos da Área de Estudo, já que isso permitirá compreender
melhor o ambiente receptor da área para a qual o Projecto é proposto. Essa
informação será utilizada para servir de base para os termos de referência do
Estudo de Impacto Ambiental no Capítulo 8.
A informação apresentada neste capítulo foi obtida a partir dos seguintes
estudos de impacto ambiental já realizados na área.


Impacto/ Mark Wood Consultants (2001). Estudo de Impacto Ambiental
para a Área de Exploração de Temane e Pande – Exploração Sísmica e
Perfuração para Desenvolvimento Exploratório (Environmental Impact Study
for the Temane & Pande Exploration Area – Seismic Exploration and
Exploratory Development Drilling). Relatório em nome de Sasol Technology.
Golder Associates (2014). Relatório Final da Avaliação de Impacto
Ambiental. Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de
Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL).
Neste capítulo apresenta-se apenas um resumo da situação de referência mais
pertinente e da forma como essa poderá ser afectada pelo Projecto proposto. A
descrição pormenorizada da situação de referência em termos do ambiente
físico, biofísico e socioeconómico será fornecida no Estudo de Impacto
Ambiental.
5.1
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJECTO E ÁREA DE ESTUDO
As áreas de licença ao abrigo do CPP e do APP sobrepõem-se parcialmente
tanto em Pande como em Temane - Inhassoro. A Figura 5.1 mostra a extensão
total das duas áreas onde poderão decorrer trabalhos de exploração.
Tal como descrito anteriormente, os trabalhos planeados decorrerão em
diferentes áreas e em fases diferentes; assim, a extensão e quantidades dos
mesmos variará de acordo com os resultados das fases iniciais.
Assim, a extensão espacial do impacto directo da exploração, em
circunstâncias normais, restringir-se-á principalmente às proximidades
imediatas de cada uma das actividades.
Os impactos indirectos surgirão muito provavelmente da abertura de acessos
nas zonas mais isoladas da Área de Estudo, já que tal abertura poderá levar a
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5-1
uma maior extracção de recursos por parte das comunidades (o que tem
implicações tanto positivas como negativas).
Em caso de situações não planeadas, tais como derrames de hidrocarbonetos,
no caso dos mesmos potencialmente atingir corpos de água tanto superficiais
como subterrâneos, os impactos directos poderão ser sentidos longe das
proximidades imediatas dos locais de trabalho e no pior cenário possível esses
impactos poderão mesmo ser sentidos a muitos quilómetros de distância da
fonte de derrame.
Para assegurar que o estudo cobre uma área suficiente, a Área de Estudo foi
alargada muito para além dos limites das áreas de licença ao abrigo do CPP e
do APP, principalmente no que respeita à situação de referência em termos
biofísicos. A Área de Estudo é indicada na Figura 5.1.
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5-2
Figura 5.1
Áreas de licença ao abrigo do CPP e do APP e campos Pande, Temane e
Inhassoro
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5-3
INSERIR MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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5-4
5.2
AMBIENTE FÍSICO
5.2.1
Clima
Temperatura
As tendências em termos de temperatura diurna e mensal na Área do Projecto
são apresentadas a seguir. As temperaturas variam normalmente entre os
20 ºC e os 28 ºC, com as temperaturas mais elevadas a serem registadas entre
Dezembro e Abril.
Quadro 5.1
Temperaturas mínimas, máximas e médias (local da Unidade Central de
Processamento, 2010 – 2013)
Mês
Jan.
Fev.
Mar.
Abril
Maio
Junho Julho
Ag.
Set.
Out.
Nov.
Mínima
Média
Máxima
19,2
27,0
35,0
19,0
26,4
36,1
17,9
26,2
35,4
14,0
23,3
32,9
10,6
21,4
33,8
4,9
19,9
32,3
8,8
20,3
32,5
9,7
22,9
37,1
13,8
24,1
35,3
14,9
25,6
37,3
7,7
18,8
31,0
Dez.
17,2
26,6
35,6
Fonte: Golder Associates. Relatório da Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do
Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL). 2013.
Precipitação e tempestades
A precipitação média mensal na Unidade Central de Processamento para o
período de 2010 a 2013 é indicada na figura a seguir. Aproximadamente 82%
da precipitação ocorre no Verão, de Dezembro a Abril. A precipitação média
anual para o período 2011-2013 foi de 782 mm.
Figura 5.2
Precipitação medida na Unidade Central de Processamento da SASOL: 2010 2013
Fonte: Golder 2014
Ventos
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5-5
Os ventos dominantes são ventos de sul e este (figura a seguir). As
velocidades de vento entre 3 m/s e 4 m/s ocorrem durante cerca de 43% do
tempo e velocidades superiores a 6 m/s ocorrem apenas 5,6% do tempo1.
Figura 5.3
Rosas-dos-ventos diurnas e do período dos ventos
Fonte: Golder Associates. Relatório da Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do
Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL). 2013.
Foram utilizados os dados sobre os ventos do modelo MM5 da Lakes Environmental para Vilanculos, já que esse fornece
informações sobre ventos em altitude, importantes numa análise sobre a dispersão da qualidade do ar. O registador de
vento da SASOL instalado na Unidade Central de Processamento não mede ventos em altitude. Porém, os dados sobre os
ventos ao nível do solo da Lakes Environmental e da SASOL são muito semelhantes, pelo que os dados da Lakes
Environmental podem por isso ser utilizados com confiança.
1
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5-6
Ciclones
O clima de Moçambique é influenciado pelo movimento da Zona de
Convergência Intertropical e pelos ventos alísios do oceano Índico, que, a sul
da latitude 20º S, contribuem para chuvas intensas em Dezembro e Janeiro,
altura em que se podem registar ciclones. Os ciclones têm origem perto da ilha
de Madagáscar, no Canal de Moçambique, e dão origem a tempestades,
elevada precipitação (causando muitas vezes inundações sazonais) e ventos
fortes com velocidades de até 100 km/h ou mais (Muchangos 1999). Por isso,
conforme se pode ver na Figura 5.4, há um elevado risco de se verificarem
ciclones (4 a 7 por ano) na Área de Estudo. A estação dos ciclones nesta região
vai de Dezembro a Março, com o pico a verificar-se em Dezembro e Janeiro.
Figura 5.4
Ocorrência de ciclones tropicais no sul de Moçambique desde 1970
Fonte: Golder Associates 2014
5.2.2
Topografia
A Área de Estudo está situada na vasta planície costeira do sul de
Moçambique, onde a altitude raramente ultrapassa os 500 m acima do nível do
mar (masl). A topografia é em geral plana e de terras baixas, variando entre
menos de 20 masl e mais de 60 masl na parte sul da Área de Estudo.
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5-7
Uma crista baixa separa a linha de costa do rio Govuro. As depressões na
paisagem normalmente formam zonas húmidas e lagos, com o maior lago a
ter mais de 5000 ha.
5.2.3
Geologia
A Área de Estudo está situada na planície costeira existente ao longo de
grande parte do litoral de Moçambique. Essa planície costeira consiste em
areias não consolidadas de grão fino a médio de origem eólica (e/ ou
marinha) que se encontram por cima do calcário carsificado e dos calcarenitos
da Formação de Jofane.
As formações geológicas mais importantes relevantes para este estudo são
indicadas a seguir.
 A Formação de Calcário de Jofane, que está assente em rególito
vermelho do Quaternário, com um teor ligeiramente argiloso. Esses
solos têm uma profundidade de até 6 m e uma permeabilidade de
10 cm/s a 5 cm/s. Por baixo dos solos do Quaternário encontra-se um
calcário meteorizado e fissurado amarelo-claro da Formação de
Calcário de Jofane (do Terciário Superior). O grau de meteorização é
de cerca de 20 m, diminuindo com a profundidade. Abaixo dos 20 m,
aproximadamente, encontra-se um calcário lixiviado e fracturado. A
fracturação vai até aos 50 m aproximadamente. Abaixo dos 50 m, esse
calcário é descrito como lixiviado e, em alguns locais, tem uma
estrutura alveolar. Essa litologia vai até uma profundidade de cerca de
100 m, o que constitui a base da Formação de Jofane. Por baixo da
Formação de Calcário de Jofane encontra-se um arenito do Terciário
Inferior, intercalado por horizontes argilosos (Palmer 2003).
 Areias não consolidadas a este do rio Govuro. Estudos geológicos
realizados nas proximidades da Área de Estudo indicam que as areias
do Quaternário ao longo da crista dunar têm uma espessura de cerca
de 50 m. A Formação de Calcário de Jofane pode ter até 130 m de
espessura na parte costeira da Área de Estudo.
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5-8
INSERIR CARTA GEOLÓGICA
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5-9
5.2.4
Solos e capacidade de uso do solo
Na Área de Estudo encontram-se dois tipos de solos: Solo de Tipo A - Vasas
argilosas e Solo de Tipo C – Areias costeiras.
 Vasas argilosas (Solo de Tipo A)
As vasas argilosas (Solo de Tipo A) parecem dominar a área a oeste do rio
Govuro. Esses solos de vasa de argila arenosa sem agregação, de cor vermelha
e bem drenados, parecem ser em grande parte solos profundos, já que o
calcário do Neógeno que está por baixo é encontrado apenas de forma pouco
frequente.
A cobertura de solo eólico-coluvial é na sua maior parte profunda (Solo de
Subtipo Aa), apesar de em alguns locais o calcário do Eógeno que está por
baixo chegar até aos 1,5 m abaixo da superfície (Solo de Subtipo Ab). Ambos
os subtipos são classificados como luvissolos háplicos (ródicos) na Base de
Referência Mundial para Recursos de Solos. No sistema taxonómico
sul-africano, esses solos com carbonato endurecido por baixo de um horizonte
B sem agregação e de cor vermelha no espaço de 150 cm são classificados
como solos de tipo Plooysburg; os que não têm são classificados como solos
de tipo Hutton.
Quanto aos solos de vasa argilosa de cor vermelha a oeste do rio Govuro (Solo
de Tipo A), a análise dos dados indicou o seguinte (Fonte: Golder Associates
2014):
Matéria orgânica, acidez e macroelementos:
 Tanto os horizontes A como os subsolos são muito ligeiramente
ácidos a moderadamente alcalinos com os valores do pH da água
a variarem entre 6,7 e 8,3. Os teores de matéria orgânica nos
horizontes A são moderados, com valores entre 0,9% e 1,9%. Os
níveis de fósforo extraível são muito elevados nos horizontes A
(variando entre 97 mg/kg de solo e 143 mg/kg de solo) e
elevados nos subsolos (variando entre 42 mg/kg de solo e
66 mg/kg de solo).
 Tanto os horizontes A como os subsolos apresentam elevados
teores de cálcio e magnésio, numa relação que é favorável ao
desenvolvimento das plantas e à estabilidade dos solos. O estado
do potássio não foi determinado. As quantidades de sódio
surgiram como inofensivas (0,3 cmol/kg de solo a 0,7 cmol/kg
de solo tanto no horizonte A como nos subsolos). Os solos têm
um bom poder tampão e são resistentes a alterações.
Outros elementos inorgânicos:
 As concentrações dos elementos que poderão causar efeitos
adversos na saúde dos solos, nas culturas e na água, tais como,
cádmio, cobre, chumbo, mercúrio, níquel e enxofre, são baixas e
em grande medida semelhantes em solos de cobertura e
subsolos. Foram detectados muito poucos ou nenhuns
componentes hidrossolúveis. Para obter mais informações sobre
os possíveis gradientes nas concentrações, da superfície do solo
para baixo, analisou-se um conjunto de amostras de solo
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5-10
superficial – incluindo solos de cobertura superiores (0 cm –
4 cm) e subsolos superiores (40 cm a 50 cm).
Compostos orgânicos:
 Não se detectou quaisquer compostos orgânicos.
Os solos de vasa argilosa de cor vermelha têm um potencial baixo (solos
superficiais da Classe IV) a moderado (solos mais profundos da Classe III)
para culturas anuais de sequeiro. É muito provável que esta avaliação se
aplique a todos os solos de vasa argilosa de cor vermelha a oeste do rio
Govuro.
 Areias costeiras (Solo de Tipo C)
As areias costeiras (Solo de Tipo C) dominam a área a este do rio Govuro e são
bastante extensivamente utilizadas para o cultivo de milho e amendoim,
contando porém com árvores e arbustos em número suficiente para limitar a
erosão eólica. Os solos costeiros consistem em areias profundas ou muito
profundas, de cor cinzenta ou de um cinzento com um amarelado muito claro.
Os horizontes A são compostos por uma secção superior fina e escurecida e
por uma secção inferior branca ou cinzenta. Os subsolos exibem as cores
típicas da humidade e da falta dela tanto do horizonte álbico (Base de
Referência Mundial) como do horizonte E (sistema taxonómico sul-africano).
Não se sabe ao certo qual é o estado da drenagem interna dos solos arenosos,
mas há indicações de que o nível freático sazonal elevado irá para além da
profundidade dos perfis dos solos avaliados. A falta de características
redoximórficas (aspecto mosqueado) é o melhor indicador de um nível
freático profundo. O aspecto mosqueado consiste em padrões de cores no solo
formados pela oxidação e redução de ferro e/ou manganésio causadas por
condições saturadas presentes no solo. A ausência de sesquióxidos (i.e. óxidos
hidratados e óxidos de metal que se acumulam no perfil do solo em resultado
da hidrólise avançada de minerais meteorizados) é mais um sinal de que o
nível freático vai para além da profundidade dos perfis dos solos.
Quanto às areias costeiras (Solo de Tipo C), a análise dos dados indicou o
seguinte (Fonte: Golder Associates 2014):
o Esses solos exibiram um acentuado nível de variabilidade,
devido à natureza dinâmica da deposição de areia e à erosão
que se verifica ao longo do tempo na área costeira. O conjunto
de amostras, muito limitado, indica valores de pH que variam
entre 5,5 e 6,8, acidez permutável variável e percentagens de
sódio permutável aproximadas; e
o Esses solos são geralmente pobres em nutrientes e têm pouco
poder tampão. Com excepção para o facto de os teores de
magnésio serem baixos em alguns locais, parece haver pouco
ou nenhum desequilíbrio em termos de nutrientes. Estes solos
respondem bem à aplicação de estrume e absorvem bem a
água. Todavia, por terem pouco poder tampão não são
resistentes a poluição ou a alterações induzidas.
As areias costeiras têm um potencial moderado (solos da Classe III) para
culturas anuais de sequeiro. Tratam-se de solos que apresentam um risco
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5-11
moderado a elevado de erosão eólica, se expostos, dada a fraca estabilidade
inerente aos mesmos. Por se ter presenciado poucos ou nenhuns sinais de
erosão eólica nesses solos arenosos planos na Área do Projecto, o risco de
erosão eólica deverá ser moderado. Porém, uma grande e prolongada
exposição desses solos aumentaria o risco de erosão eólica para risco elevado.
Tendo em consideração tendências nacionais, o Grupo Banco Mundial 2011
prevê um declínio na produção de milho de entre 7% e 16% entre a década de
1990 e a década de 2080, devido a alterações climáticas. Tendo em conta os
efeitos da seca sobre o uso da terra em sequeiro, há uma certa incerteza sobre
a adequabilidade da área para culturas tropicais ou subtropicais de amendoim
e afins e de frutos em sequeiro e para culturas de bambu e outra madeira.
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5-12
INSERIR CARTA DE SOLOS
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5-13
5.2.5
Águas superficiais
O rio Govuro tem aproximadamente 185 km de comprimento e passa na Área
de Estudo de sul (Cheline) para norte (Macovane), mais ou menos paralelo à
costa. O rio Govuro é considerado como um dos rios mais importantes na
parte norte da Província de Inhambane.
A bacia hidrográfica escoa para pântanos de mangue altamente diversificados
no estuário do rio Govuro. Vastas zonas húmidas sazonais e permanentes
estão associadas ao rio. Associados ao rio, numa cadeia norte-sul, estão
também uma série de lagos costeiros de dimensões muito variáveis. Apesar de
se pensar que a maior parte desses lagos será de água doce, as suas origens
hidrográficas nunca foram estudadas. Grande parte deles parecem ser
alimentados por água subterrânea, mas alguns estão ligados à planície de
cheia do Govuro por uma ligação à superfície que é visível em imagens de
satélite.
Os caudais variam sazonalmente, com as maiores descargas médias a
coincidirem com os registos de precipitação da área. A água é de excelente
qualidade, estando a falar-se de água doce e límpida com baixos valores de
salinidade. Com base na recolha de amostras realizada pela Golder em 2014,
pode deduzir-se que essa água tem uma qualidade superior à qualidade da
água recomendada pelas directrizes e normas que possam ser utilizadas para
a comparação.
Nos lagos costeiros, a salinidade varia apesar de medições recentes terem
indicado que na maior parte dos casos se está na presença de lagos de água
doce. A este da bacia hidrográfica, os pequenos cursos de água costeiros que
desaguam para a costa são cursos de água doce alimentados principalmente
por água subterrânea que se acumula nas areias costeiras. Alguns desses
cursos de água escoam através de pântanos de mangue para pequenos
estuários costeiros, enquanto outros formam braços mortos por trás de dunas
costeiras. Na parte norte da Área de Estudo, os estuários do Govuro e do Save,
juntos, criam uma das maiores áreas de pântano de mangue em Moçambique.
5.2.6
Água subterrânea
Fluxo de água subterrânea
O fluxo de água subterrânea é controlado pela topografia, o que quer dizer
que a água subterrânea se desloca de áreas altas para áreas baixas.
De acordo com o Relatório da Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), a área de Temane
tem uma altura do nível das águas geral de 16 masl a 25 masl, com o fluxo a
dirigir-se para o rio Govuro a este.
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5-14
Os campos de poços a nordeste em direcção a Inhassoro são caracterizados
por níveis das águas mais profundos (> 31 masl), criando uma linha divisória
de águas entre as dunas costeiras e o rio Govuro. Verifica-se também uma
situação semelhante em direcção à área costeira a sudeste (área de Chipongo).
A profundidade do nível freático diminui mais perto do rio Govuro. Durante
a estação das chuvas, o rio contribui com água para o sistema de água
subterrânea. Durante as condições de caudal reduzido no Inverno, a água
subterrânea contribui com água para o sistema fluvial, havendo assim uma
interacção entre os sistemas de águas superficiais e de água subterrânea.
Qualidade da água subterrânea
A qualidade da água subterrânea é controlada pela recarga anual do sistema
de água subterrânea, pelo tipo de rocha, pela dinâmica dos fluxos nos
aquíferos e pelas fontes de poluição.
Recolhas de amostras indicam que a qualidade da água subterrânea é
dominada por iões de cálcio e magnésio (Ca e Mg) a oeste de Temane e cloreto
de sódio (NaCl) em direcção à costa. Esse último é típico de um ambiente
salgado associado ao aquífero calcário de Jofane que ocorre na área. As
elevadas concentrações de sólidos dissolvidos totais, principalmente de sódio
e magnésio, fazem com que a água tenha um sabor salobro (ligeiramente
salgada). A salinidade diminui em direcção à costa.
Parâmetros dos aquíferos
Aquando do Relatório da Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), os furos testados
variaram em termos de profundidade entre 20 m e 150 m e apresentaram
transmissividades entre 541 m2/d e 9245 m2/d. Isso significa que os atributos
dos aquíferos não estão directamente relacionados com um aquífero de
calcário mais profundo mas sim com um misto de sistemas.
A transmissividade através do aquífero de calcário foi em média de
551 m2/dia, com a água na zona pouca profunda superior a deslocar-se a
aproximadamente 16 m2/dia. As maiores transmissividades dever-se-ão
provavelmente a um calcário muito carsificado e/ou a aquíferos de areia
permeável mais perto da costa.
5.2.7
Qualidade do ar
De acordo com o Relatório da Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), a SGS
Environmental realizou nos últimos anos várias campanhas de monitorização
de ar ambiente na Unidade Central de Processamento. As medições incidiram
sobre SO2, NO2, precipitação de poeiras e PM10 e as principais conclusões são
indicadas a seguir:
 As medições de SO2 ficaram abaixo do limite de detecção do
laboratório;
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5-15


As previsões de referência quanto a NO2 foram melhores que os
valores observados que indicaram estar-se na presença de valores
baixos (i.e. inferiores a 11 μg/m³);
As concentrações de PM10 na Unidade Central de Processamento
foram em geral muito inferiores à norma do Plano de Gestão
Ambiental das Operações que é de 75 μg/m³.
Como conclusão, a qualidade do ar de referência à volta da Unidade Central
de Processamento apresentou-se como estando bastante dentro dos valores
das normas do Plano de Gestão Ambiental das Operações da SEPI e de
Moçambique, como se pode ver pelas observações e pelas previsões obtidas
com um modelo de dispersão.
5.2.8
Ruído
A maior parte da área situa-se em ambientes rurais muito sossegados e não
afectados nem por ruído de tráfego nem por fontes de ruído industrial. As
medições realizadas por Malherbe 2008 na área de Inhassoro indicaram níveis
de ruído variáveis na casa dos 35 dBA que se esperava que diminuíssem à
noite, em alguns casos, para menos de 30 dBA, consoante o ruído causado
pelos insectos.
O ruído tem significado apenas nas áreas à volta da Unidade Central de
Processamento, atingindo os 65 dB(A), de acordo com as medições
apresentadas no Relatório da Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL).
campos
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5-16
5.3
AMBIENTE BIOFÍSICO
5.3.1
Vegetação e flora
Vegetação
A vegetação e as unidades de habitat na Área do Projecto são resumidas no
Quadro 5.2.
Quadro 5.2
Unidades de vegetação/ habitat na Área do Projecto
Tipo de vegetação/
Descrição
habitat
Mosaico de moita e
Um mosaico de floresta e vegetação de moita densa com pequenas
floresta mista (Unidade 1) mas frequentes áreas de floresta alta ou moita em montes
construídos por térmites.
Consiste na maior unidade de habitat na área de Temane/ Inhassoro
da Área de Estudo. Surge apenas a oeste do rio Govuro entre o rio
Save, a norte, e Inhambane, a sul (cerca de 300 km) e numa área
entre ~20 km a 60 km a partir da costa. Moitas densas têm árvores
com até 18 m de altura. Moitas baixas têm frequentemente 95% a
100% de coberto florestal e são impenetráveis. A riqueza de espécies
e o coberto de trepadeiras lenhosas são elevados, e muitas das
espécies de flora restringem-se muito ou totalmente a esse habitat.
Palmeiras Lala (Uchema), utilizadas para produzir vinho de palma,
ocorrem nas unidades de vegetação/ habitat 1 e 2. O corte de árvores
em toros, na maior parte dos casos realizado de forma ilegal,
provocou uma grave sobreexploração da chanfuta (Afzelia
quanzensis).
Moita e floresta baixa de Predomina na área a este do rio Govuro, com as comunidades de
Julbernardia-Brachystegia, moitas baixas a apresentarem a maior riqueza de espécies. As
maiores e mais bem conservadas áreas de floresta costeira e floresta
(Unidade 2) (inclui
dunar ao longo de 90 km de costa ocorrem neste habitat, com árvores
florestas costeiras e
que chegam a atingir os 18 m na floresta costeira.
florestas dunares)
As árvores Julbernardia globiflora e Brachystegia spiciformis não foram
registadas em qualquer outro local na Área do Projecto. A falta de
árvores de grande porte é provavelmente o resultado da prática
actual e que vem já do passado de utilizar o fogo como forma de
limpar os terrenos para o cultivo. Na parte este da Área do Projecto
a Julbernardia e a Brachystegia são aparentemente sujeitas a um
derrube insustentável com vista à venda de lenha.
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5-17
Tipo de vegetação/
habitat
Planície de cheia do rio
Govuro
Descrição
Os sistemas de zonas húmidas que ocorrem na zona costeira
incluem planícies de cheia ribeirinhas, pântanos, depressões (em
grande parte na planície de cheia do rio Govuro) e florestas de
mangue (mareais) ao longo da costa. A vegetação de pântano e as
comunidades de plantas higrófilas de pradaria restringem-se
totalmente ao rio Govuro e a partes da Província de Inhambane.
Várias espécies vegetais restringem-se muito ou totalmente a essas
planícies de cheia, incluindo um carriço – um novo registo para
Moçambique – e uma herbácea que poderá representar um ecótipo
único.
O rio Govuro tem um papel crucial na manutenção dos pântanos de
mangue junto da sua foz na baía de Bartolomeu Dias, considerados
como um dos mangais mais ricos em espécies em toda a costa
marítima da África Oriental (http://ramsar.wetlands.org), onde se
verifica pesca comercial e de subsistência. Para as comunidades
locais, o rio é fonte de água potável, de materiais de construção
(caniço) e de colmo resistente a térmites (D’jeca ou Musule) e ajuda
na atenuação das cheias.
Cursos de água costeiros Nos 90 km de costa que vão da foz do rio Govuro, a norte, até à baía
(todas as bacias
de Ponta Chiuzine (a sul de Vilanculos) há apenas 9 cursos de água
hidrográficas a 7 km ou
costeiros. As bacias hidrográficas de três desses rios, e uma parte da
menos da costa a
bacia hidrográfica de um outro, situam-se na Área do Projecto. Os
desaguarem para o
cursos de água contêm turfeiras, os únicos depósitos de turfa
oceano)
confirmados a norte de Maputo, no sul de Moçambique. Há várias
espécies vegetais que se restringem muito ou totalmente a esses
habitats. Três dos quatro novos registos de plantas para Moçambique
e um dos dois prováveis ecótipos foram registados apenas nas
turfeiras.
O maior dos três cursos de água costeiros na Área de Estudo é
também o mais bem conservado e o que apresenta a maior
diversidade de habitats quando comparado com qualquer um dos
outros cursos de água costeiros existentes ao longo dos 90 km de
costa. Os cursos de água costeiros são muito importantes para
manterem as grandes comunidades de floresta de mangue ricas em
espécies nos seus estuários. Essas florestas de mangue são as
maiores ainda existentes ao longo de um troço de costa com
aproximadamente 90 km. Mas esses cursos de água são também
cruciais para manterem os vastos estratos de vegetação marinha dos
bancos de areia rasos da foz dos rios que constituem um habitat
importante para o dugongo. Esses cursos de água são portanto
considerados como tendo um elevado valor em termos de
conservação e de biodiversidade.
Linhas de drenagem
A este do rio Govuro encontram-se vários cursos de água efémeros,
efémeras (registam
com até mesmo em alguns casos grandes planícies de zonas
caudais apenas em caso
húmidas efémeras, que desaguam para o rio Govuro. Esses cursos
de precipitação elevada e de água contribuem significativamente para a diversidade florística
podem estar
e de habitats na Área do Projecto. Têm um valor funcional
completamente secas
importante já que contribuem para manter os padrões hidrológicos e
durante grandes períodos a qualidade da água dos sistemas para os quais desaguam. Foram
de tempo, vários anos ou várias as espécies vegetais registadas apenas em linhas de drenagem
até mesmo décadas)
efémeras.
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5-18
Tipo de vegetação/
habitat
Pântanos de mangue
Descrição
As maiores e únicas áreas de florestas de mangue estuarinas ainda
existentes entre a foz do rio Govuro, a norte, e a península de Ponta
Chiuzine, a sul de Vilanculos, (um troço de costa com 90 km)
ocorrem na foz dos dois maiores cursos de água costeiros na Área
do Projecto. Na África do Sul florestas de mangue muito produtivas
apresentam cinco espécies de árvores de mangue. Em Moçambique
as florestas de mangue apresentam uma diversidade de espécies
elevada comparativamente às da África do Sul, com oito espécies
das 11 espécies de árvores de mangue registadas para Moçambique
confirmadas. A extremidade da floresta de mangue do lado do mar
é ladeada por planícies de vasa visitadas por bandos de aves
pernilongas.
Lagos de barragem
Na área de estudo mais vasta surgem doze lagos de barragem, dois
(sistemas endorreicos, i.e. deles perto de locais de plataformas de poço propostos: um lago
sem escoamento ou
com aproximadamente 22 ha cerca de 600 m a sul do poço de
afluxo canalizado,
petróleo I-G6PX-2, e outro com aproximadamente 48 ha cerca de
resquícios de níveis de
200 m a este do poço de gás T-19A. Sobre a vegetação dos lagos de
mar antigos)
barragem da Área de Estudo ou áreas envolventes não se conseguiu
encontrar nem qualquer material publicado nem quaisquer
relatórios da especialidade. A pequena herbácea Helichrysopsis
septentrionale registada nas zonas eulitorais de ambos os lagos é uma
nova espécie para Moçambique. Esta unidade de vegetação/ habitat
consiste num habitat muito especializado e espacialmente restrito
que poderá acolher diversas espécies endémicas desses lagos, pelo
que tem um elevado valor em termos de conservação.
Comunidades pioneiras
Este é um ecossistema único que ocorre ao longo de cerca de 3 km
de dunas monticuladas
de costa em pequenas dunas primárias do lado de terra de uma
(comunidades pioneiras floresta de zonas de mangue situada abaixo da marca de preia-mar.
de espécies que toleram a O lado de terra das dunas consiste em zonas húmidas de água doce
salinidade (halófitas) e
formadas por afluentes de cursos não permanentes de cursos de
que se restringem a
água costeiros e por exsudações de dunas frontais altas (com
dunas primárias)
comunidades de floresta dunar).
Essas dunas com vegetação deverão ter um papel importante já que
por um lado permitirão que se verifique exsudação de água doce em
direcção aos pântanos de mangue e por outro protegerão os
afluentes contra uma ondulação mareal.
Golder 2014 identificou um habitat importante que se centra à volta do
Nhangonzo, um curso de água costeiro quase intacto a nordeste de
Mangaralane. A área inclui turfeiras, zonas húmidas e florestas costeiras e
dunares, todas elas vastas e que acolhem uma população de vida selvagem,
espécies vegetais endémicas descobertas pela primeira vez, plantas e animais
constantes de listas vermelhas, florestas de mangue de grandes dimensões que
são ao mesmo tempo as mais bem conservadas numa área de 90 km de costa e
que dão acesso a planícies de vasa e estratos de vegetação marinha que
funcionam como habitat para milhares de aves pernilongas e para a única
população viável de dugongo em Moçambique. Estudos sobre a
biodiversidade complementares realizados para esta área em 2014 e 2015
permitiram recolher dados adicionais que vêm apoiar a designação da mesma.
Os tipos de habitats identificados na área de habitat importante incluem
vegetação ripícola/ cursos de água costeiros; mosaico de moita e floresta de
Miombo fechada e baixa; mosaico de moita de Miombo aberta e baixa; moita
de Miombo fechada e baixa; moita costeira e mato dunar; floresta dunar
costeira; mangue; e mosaico de moita e floresta perturbada/ machamba. Esses
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5-19
tipos de habitats são descritos ao pormenor em Golder 2014 (Relatório Final da
Avaliação de Impacto Ambiental. Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo
de Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito
(GPL)).
Flora
Na Área de Estudo encontraram-se várias espécies vegetais cuja conservação é
importante, por serem espécies constantes da lista vermelha da IUCN como
espécies em risco elevado de extinção ou por serem espécies endémicas com
uma distribuição localizada.
Nos campos Inhassoro/ Temane, a principal flora cuja conservação é
importante inclui várias espécies identificadas na área de habitat importante,
incluindo:
 Duas espécies arbóreas cuja conservação é importante (Dalbergia
melanoxylon e Pterocarpus angolensis) classificadas na lista da IUCN 2015
como espécies de menor risco – quase ameaçadas surgem na Área de
Estudo;
 Dez espécies estão classificadas como espécies pouco preocupantes e
uma espécie (Xylia mendoncae) está classificada como espécie sobre a
qual não há dados suficientes (i.e. não há dados suficientes para se
proceder à avaliação directa ou indirecta do risco);
 Quatro espécies constam da lista vermelha de Moçambique. A saber:
Xylia mendoncae (espécie vulnerável, endémica da Província de
Inhambane mas relativamente comum); Afzelia quanzensis (espécie de
menor risco – quase ameaçada); Diospyros inhacaensis (quase
endémica); e Eulophia petersii (espécie sobre a qual não há dados
suficientes). Crinum stuhlmannii é uma espécie classificada na lista
vermelha da África do Sul como espécie em declínio.
Para além disso, três espécies de carriço encontradas num curso de água
costeiro são registos novos para Moçambique e uma quarta espécie foi
encontrada perto de um lago de barragem situado fora da Área de Estudo (De
Castro & Grobler 2014). Estudos adicionais que se venham a realizar na Área
do Projecto poderão muito provavelmente revelar novas espécies ou novos
registos de distribuição para espécies cuja conservação é importante.
Na parte norte da Área de Estudo, e inclusivamente no bloco Pande,
realizaram-se estudos recentemente que poderão ter revelado a presença de
outra flora importante do ponto de vista da conservação. Aceder-se-á aos
resultados desses estudos para a Avaliação de Impacto Ambiental.
5.3.2
Fauna terrestre
Espera-se que na Área de Estudo ocorram 29 espécies de rãs, 56 espécies de
répteis, 275 espécies de aves e 94 espécies de mamíferos, números estimados,
num total de 454 espécies animais (Golder 2013). Os biótipos de floresta e
moita poderão acolher a maior diversidade de fauna terrestre (362 e 363
espécies, respectivamente). As zonas húmidas costeiras são o habitat com o
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5-20
segundo maior registo de espécies de fauna (com 156 espécies), seguidas do
rio Govuro e planície de cheia (143 espécies). A maior parte das espécies são
generalistas em termos de habitat e têm uma distribuição generalizada. A
maior parte dos mamíferos de maior porte (e.g. antílope, elefante, leão,
hipopótamo) já não tem qualquer ocorrência, enquanto o leopardo e o inhala
podem ser elementos ocasionais em habitats de floresta mas estão sob uma
elevada ameaça de perseguição por parte do homem. Ainda é possível ver um
grupo de babuínos Papio ursinus mas há muitos sinais de que essa espécie é
capturada como carne de caça.
Estudos sobre o Nhangonzo (curso de água costeiro) e respectivas zonas
húmidas no sul da Área de Estudo, identificados como habitat importante
(SASOL 2013, 2014), confirmaram a presença de fauna significativa que dá
força à designação da área como habitat importante. A saber:
 Presença de um pequeno réptil escavador em habitats arenosos, que até
então se pensava estar restrito apenas à ilha de Bazaruto. Apesar de
não ter sido avaliado pela IUCN poderá ser uma espécie vulnerável ou
até mesmo em vias de extinção;
 Presença de populações de Panaspis sp. e de Atractaspis sp. na região de
Inhassoro-Vilanculos, se essas espécies forem confirmadas como
novas;
 Importância de alguns novos répteis endémicos de Moçambique
(Acontias aurantiacus bazarutensis e Mochlus lanceolatum), classificados
como vulneráveis, que ocorrem em elevadas concentrações e com uma
distribuição limitada. Foi identificado um novo limite sul de
distribuição para o Trachylepis boulengeri;
 Presença do canário Crithagra citrinipectus de distribuição restrita;
 Importância de habitats para aves migratórias do Paleárctico e aves que
só migram dentro do continente africano, incluindo o gaio azul e o
falcão cinzento, espécies consideradas quase ameaçadas a nível
mundial.
Estima-se que a unidade de vegetação/habitat de moita e floresta mista
acolha 7 espécies de rãs, 51 espécies de répteis, 213 espécies de aves e 92
espécies de mamíferos. Doze espécies constantes de listas vermelhas podem
aparecer nesta área: abutre real (Torgos tracheliotus) e abutre de cabeça branca
(Trigonoceps occipitalis); aves de rapina: águia pintada (Terathopius ecaudatus),
tartaranhão de peito branco (Circus macrourus), águia marcial (Polemaetus
bellicosus), águia coroada (Stephanoaetus coronatus) e falcão cinzento (Falco
concolor); gaio azul (Coracias garrulus); beija-flor de garganta azul (Anthreptes
reichenowi); secretário (Sagittarius serpentarius); morcego Hipposideros vittatus e
leopardo Panthera pardus.
Nas florestas da área não se encontram muitas espécies de mamíferos
constantes de listas vermelhas e provavelmente só o morcego Hipposideros
vittatus e o leopardo Panthera pardus ocorrerão em pequenos números nas
partes mais isoladas e mais densas da Área de Estudo. Um grupo de babuínos
foi observado na Área de Estudo numa área isolada e densa de floresta não
transformada de Julbernardia-Brachystegia, perto da costa, um avistamento raro
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5-21
para a região de Inhassoro. A densidade de espécies de caça de pequeno porte
é mais elevada em direcção à costa do que na restante parte desse tipo de
vegetação.
O habitat de moita e floresta de Julbernardia-Brachystegia (Unidade 2) pode
acolher 7 espécies de rãs, 51 espécies de répteis, 215 espécies de aves e 89
espécies de mamíferos. Este tipo de vegetação deverá proporcionar habitat às
mesmas doze espécies constantes de listas vermelhas acolhidas pelo habitat da
unidade 1 - moita e floresta mista – devido à semelhança das duas unidades
em termos de estrutura e funcionamento.
As florestas costeiras e dunares são o habitat predilecto da águia coroada
(Stephanoaetus coronatus) e do beija-flor de garganta azul (Anthreptes
reichenowi), ambos quase ameaçados.
A planície de cheia do rio Govuro deverá proporcionar habitat a 29 espécies
de rãs, 7 espécies de répteis, 74 espécies de aves e 33 espécies de mamíferos.
Quatro espécies constantes de listas vermelhas podem aparecer nesta área: a
tartaruga de casco mole (Cycloderma frenatum) e as aves de rapina tartaranhão
de peito branco (Circus macrourus) e falcão cinzento (Falco concolor). Quanto ao
hipopótamo Hippopotamus amphibious não se sabe ao certo qual o seu estado de
conservação no rio.
Os cursos de água costeiros, linhas de drenagem efémeras e lagos de
barragem (zonas húmidas) possuem um habitat adequado para 29 espécies de
rãs, 7 espécies de répteis, 92 espécies de aves e 28 espécies de mamíferos. Entre
a fauna constante de listas vermelhas que se espera encontrar nestas zonas
húmidas encontram-se a tartaruga de casco mole (Cycloderma frenatum), o
tartaranhão de peito branco (Circus macrourus) e o falcão cinzento (Falco
concolor). É também possível que o flamingo pequeno (Phoeniconaias minor),
espécie quase ameaçada, visite estas zonas húmidas, principalmente os lagos
de barragem.
Não se sabe ao certo qual o estado de conservação do hipopótamo
Hippopotamus amphibious na área, mas as condições de habitat são favoráveis à
sua existência.
Os pântanos de mangue, rodeados por vastas planícies de vasa, proporcionam
áreas de alimentação para milhares de aves pernilongas tanto marinhas como
de água doce. As águas com maiores profundidades constituem um habitat
favorável para o dugongo (Dugong dugong), um mamífero marinho constante
de listas vermelhas.
As áreas consideradas como não transformadas são provavelmente utilizadas,
em diferentes graus, pela população local para recolha selectiva de recursos.
5.3.3
Ecologia aquática
O rio Govuro é o maior rio de curso permanente na Área de Estudo,
consistindo em rio com curso permanente (meio aquático) e respectiva
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5-22
planície de cheia (meio ripícola). Os habitats do rio Govuro apresentam-se em
grande parte como não modificados, apesar de as zonas ripícolas serem muito
cultivadas nas áreas que se situam mais perto das povoações. Uma tubagem
que anteriormente atravessava o rio Govuro foi removida e dela não restam
agora quaisquer vestígios. A única utilização de recursos vegetais no sistema
fluvial digna de nota consiste na ceifa de caniço Phragmites australis e de
capim-serra (Cladium mariscus), que são duas das espécies dominantes na zona
central da planície de cheia. As árvores ripícolas são escassas já que a zona
ribeirinha rapidamente se funde no sistema florestal terrestre.
Os habitats dominantes para os peixes no rio Govuro são os habitats criados por
vegetação emergente nas planícies de cheia pouco profundas do rio e a coluna
de água criada pela parte central, e de maior profundidade, do rio. A planície
de cheia com vegetação aquática constitui o habitat ideal para espécies
piscícolas mais pequenas e alevins (que são protegidos por um coberto de
vegetação suspensa), enquanto os habitats do rio nos pontos onde há uma
maior profundidade de água são habitats ideais para espécies piscícolas de
maior porte (onde a coluna de água funciona como uma cobertura).
No sistema fluvial do Govuro espera-se que surjam 49 espécies piscícolas no
total (Golder 2013), tendo-se colhido espécimes de 26 dessas espécies em
estudos associados ao Projecto da SEPI.
Foram registadas várias espécies marinhas ou de estuário, como, por exemplo
tarpão do Indo-Pacífico (Megalops cyprinoides), peixe-diamante (Monodactylus
argenteus), peixe-borboleta (Chaetodon sp.), roquinho campestre (Kuhlia
rupestris), Ambassis producta, sargo Acanthopagrus berda, tainha olhalvo (Mugil
cephalus) e tainha Liza macrolepis (Golder 2013).
Entre o rio Govuro e a costa há doze lagos de barragem. A prevalência de
sistemas lagunares e lagos costeiros deve-se por um lado à natureza de terras
baixas arenosas da planície costeira e por outro ao padrão de deposição da
areia. Alterações no nível do mar isolaram a linha de costa antiga, sistemas
dunares e lagoas interiores em paralelo à actual linha de costa. Nos locais
onde as lagoas costeiras ficaram totalmente isoladas formaram-se lagos de
barragem. Pequenos cursos de água permanentes alimentam esses lagos
enquanto outros são sazonais, ficando completamente secos durante a estação
seca (ERM & Consultec 2009).
De uma forma geral, os lagos não são lagos de água salgada e os fundos são
arenosos com bastantes depósitos orgânicos. Por causa da reduzida altitude
da área, os eventos de cheia são frequentes durante a estação das chuvas.
Apesar de a flora e fauna terrestres ao longo dos lagos de barragem serem
diversificadas, os lagos apresentam uma baixa diversidade aquática. Embora a
diversidade seja baixa, a presença de água doce como fonte de água potável e
a presença de peixe como fonte de alimento para o ser humano e também para
vários animais piscívoros criam um ecossistema de elevado valor em termos
de conservação.
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5-23
Seis espécies piscícolas surgiram como razoavelmente comuns nos cursos de
água costeiros. A saber: bagre africano (Clarias gariepinus), Astotilapia calliptera,
tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), tilápia-negra (Oreochromis
placidus), perca Ctenopoma multispine e Aplocheilichthys hutereaui.
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5-24
5.4
AMBIENTE SOCIOECONÓMICO
Esta secção apresenta uma descrição dos distritos de Inhassoro e Govuro para
se fornecer uma descrição geral do contexto socioeconómico da Área de
Estudo. A situação de referência será utilizada para avaliar potenciais
impactos sociais e questões fatais associados ao Projecto.
5.4.1
Administração e localização geográfica
Os distritos de Inhassoro e Govuro são os distritos costeiros do norte da
Província de Inhambane. Ambos os distritos fazem fronteira com o oceano
Índico a este e com o distrito de Mabote a oeste; o distrito de Govuro faz
fronteira a norte com a Província de Sofala e o distrito de Inhassoro faz
fronteira a sul com o distrito de Vilanculos. Isto é ilustrado na figura a seguir.
Figura 5.5
Província de Inhambane e respectivos distritos em relação à Área de Estudo
Fonte: Portal do Governo de Moçambique, www.inhambane.gov.mz
O distrito de Govuro inclui dois postos administrativos e cinco localidades1. A
área de Pande fica numa localidade do posto administrativo de Nova
Mambone. A área de Temane situa-se na localidade de Maimelane, no posto
Em Moçambique, a estrutura administrativa do país divide-se em províncias, distritos, postos administrativos, localidades
e bairros. Em conformidade existe o Governo Provincial, o Governo Distrital, o Chefe Local (Régulo) e o Secretário do
Bairro.
1
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5-25
administrativo de Inhassoro, no distrito de Inhassoro. Isso é indicado no
Quadro 5.3.
Quadro 5.3
Estrutura administrativa da Área do Projecto
Distrito
Govuro
Inhassoro
Postos administrativos
Nova Mambone
Save
Inhassoro
Bazaruto
5.4.2
Localidades
Mambone e Pande
Jofane, Luido e Machacame
Cometela, Inhassoro,
Maimelane e Nhapele
Bazaruto
Demografia
Ambos os distritos possuem uma baixa densidade populacional, com
aproximadamente 10 pessoas/km2 em Govuro e 12 pessoas/km2 em
Inhassoro. Esses números são significativamente inferiores à densidade
populacional da Província de Inhambane, que é de 20,7 pessoas/km2 (INE
2012). Contudo, há informações de que em algumas áreas se registam focos de
elevada densidade populacional, associados principalmente a migração para a
área e ao estabelecimento de povoações ao longo da estrada principal (EN1) e
em áreas costeiras.
As populações de ambos os distritos registam ligeiramente mais mulheres do
que homens (54% de mulheres e 46% de homens), o que sugere que alguns
homens sairão dos distritos para procurar emprego em outros locais. Apesar
de a província parecer atrair migração, essa situação não se estende aos
distritos de Govuro e Inhassoro. Nestes distritos, a taxa de imigração é apenas
um pouco superior à taxa de emigração, o que é sinal de baixos níveis de
desenvolvimento. A emigração caracteriza-se de uma forma geral por homens
que saem dos distritos à procura de melhores empregos (Distrito de Govuro
2011).
A estrutura etária dos distritos é semelhante, com metade da população a ter
entre 15 e 64 anos de idade e com aproximadamente 45% da população a ter
menos de 15 anos de idade, sinal de uma população com uma elevada taxa de
natalidade e uma reduzida esperança de vida, como se pode ver na Figura 5.6.
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5-26
Figura 5.6
Estrutura etária da população dos distritos de Govuro e Inhassoro
Mais de 60% da população nos dois distritos é casada, registando-se
aproximadamente 20% de viúvos, 7% de divorciados e 6% de solteiros. Vários
estudos realçam a prática da poligamia em Moçambique, tanto ao nível local
como ao nível nacional (Distrito de Govuro 2011).
5.4.3
Padrões de povoamento e condições de vida
Os padrões de povoamento são semelhantes nos dois distritos. Mais de 80%
das casas de ambos os distritos são construídas em madeira (82% em
Inhassoro e 88% em Govuro). Porém, em Govuro as casas são construídas
principalmente utilizando um misto de madeira e terra (68%), enquanto em
Inhassoro 59% das casas não incluem qualquer terra na sua construção. As
casas feitas em cimento e tijolo representam cerca de 7% das casas em ambos
os distritos.
A maior parte das pessoas não tem acesso a sistemas de saneamento ou água
canalizada. Em Inhassoro, a maior parte da população tem acesso a poços de
água protegidos (62%) ou poços de água destapados (25%) e só algumas
pessoas utilizam fontes (4%). Em Govuro quase metade da população utiliza
poços de água destapados (45%) e 30% utiliza os rios/ lagoas como fonte de
água. Apenas 25% da população tem acesso a poços de água protegidos.
Aproximadamente 40% dos agregados familiares têm um rádio e apenas 4,4%
têm um televisor. Mais de 25% dos agregados familiares têm uma bicicleta,
mas mais de 40% dos agregados familiares não possuem qualquer meio de
transporte. O petróleo é a fonte de energia utilizada pela maior parte dos
agregados familiares em ambos os distritos. Petróleo, lenha e velas
representam 95% da energia utilizada pelos agregados familiares em Govuro e
Inhassoro. Enquanto na Província de Inhambane aproximadamente 5% dos
agregados familiares possuem electricidade, nos dois distritos abrangidos pela
Área de Estudo apenas 1% das casas tem acesso a electricidade. Contudo, há
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5-27
planos para melhorar a ligação à rede de electricidade nacional,
principalmente no distrito de Govuro que não está ligado à rede.
A maior parte das povoações situa-se em zonas costeiras ou perto de bacias
fluviais (considerando principalmente os rios Govuro e Save) pela maior
facilidade de acesso a água. Essa localização também facilita o acesso às pescas
e a solos com melhores condições para a prática de agricultura (Golder 2014;
Distrito de Govuro 2011).
5.4.4
Educação
As taxas de analfabetismo registadas nos vários grupos etários indicam que a
educação está a melhorar e que há mais pessoas, principalmente do sexo
masculino, a terem acesso a escolas. Contudo, as taxas de analfabetismo
mantêm-se significativamente elevadas entre as mulheres, com números que
são quase o dobro dos registados entre os homens.
Os planos estratégicos provinciais e distritais colocam a educação como uma
prioridade, incluindo tanto o ensino básico (7 anos) como o ensino técnico/
profissional. Na maior parte dos casos, as escolas estão ainda dispersas, com
os alunos, para chegarem à escola, a terem de percorrer a pé distâncias muitas
vezes superiores a 4 km e que em alguns casos podem chegar aos 10 km. O
INE 2012 refere que tanto a educação como o acesso a escolas tem melhorado,
facto que se pode dever ao aumento do número de escolas e de educadores
nos distritos e também à implementação de um programa de fornecimento de
alimentos aos alunos nas escolas.
5.4.5
Saúde
Estudos nacionais sobre os cuidados de saúde revelam que as pessoas tendem
a utilizar os serviços de saúde simultaneamente com os rituais e a medicina
tradicional, vendo as duas práticas como uma terapia unificada e/ou
complementar.
O INE 2012 indica que em 2010 havia sete centros de saúde em Govuro
(incluindo um em Pande) e três centros de saúde e um posto de saúde em
Inhassoro. As melhorias verificadas ao nível dos cuidados de saúde nos
distritos podem ser atribuídas à construção das instalações de saúde de
Mangugumete e Temane por parte da SASOL (Golder 2014). Cada um dos
distritos tem aproximadamente 4% do total de camas de hospital disponíveis
na província. A falta de equipamento e a escassez de mão-de-obra
especializada são os principais desafios nos distritos.
Apesar de um terço das pessoas ter de percorrer mais de 10 km (e por vezes
até 50 km) para aceder a instalações de cuidados de saúde, normalmente
através de estradas em mau estado, as estatísticas indicam que o número de
consultas médicas tem aumentado, principalmente na área da saúde materna
e dos cuidados pós-natais.
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5-28
As doenças sexualmente transmissíveis são uma preocupação aos níveis
nacional, provincial e distrital, principalmente devido à prática de poligamia.
Muitos programas estratégicos visam combater esse problema, especialmente
aumentando a consciencialização sobre o VIH/SIDA e prevenindo o
VIH/SIDA. As estatísticas indicam por isso melhorias na formação e no
desenvolvimento de capacidades, dos formadores e dos educadores de pares,
que se centram em VIH/ SIDA, doenças sexualmente transmissíveis e saúde
sexual e reprodutiva aos níveis provincial e distrital. Além disso, várias ONGs
a trabalhar em serviços de saúde nessas áreas estão concentradas na área de
VIH/SIDA. As estatísticas do distrito de Govuro indicam uma diminuição no
número de mortes devido a campanhas de consciencialização e ao mais fácil
acesso a preservativos e medicamentos (Distrito de Govuro 2011).
5.4.6
Património cultural
Os Matsua e os Cindau são os principais grupos étnicos nos distritos de
Govuro e Inhassoro (Golder 2014; Distrito de Govuro 2011) e o Chitsua é a
principal língua falada.
De acordo com o INE 2012, em termos de religiões a população é muito
diversa, com as religiões, católica, sionista e evangélica a serem as mais
dominantes. As igrejas, juntamente com as ONGs, são identificadas como as
principais instituições que prestam serviços sociais e apoio nos distritos.
A maior parte dos locais sagrados identificados no estudo sobre o património
cultural realizado pela Golder em 2014 consistem em cemitérios. As
comunidades locais na área também realizam cerimónias tradicionais, seguem
mitos e rituais, fazem danças e cantam canções, nomeadamente: mapango,
mukerelere, muphacho, mbhambha, mandique, mathanga, mahalaba, mbutsa,
muthimba e kuhuchira-nwana (Distrito de Govuro 2011). Essas práticas
tradicionais estão muitas vezes relacionadas com a celebração de
acontecimentos familiares importantes, como, por exemplo, a entrada na
adolescência, o nascimento ou a morte, ou com eventos económicos, tais como,
chuva para a agricultura, ou sucesso na pesca ou na caça.
Em Govuro, o desporto é uma parte activa e central da cultura local, como se
pode ver pelo número de escolas e comunidades com infra-estruturas
desportivas, eventos desportivos e equipas e pela presença de muitas
associações desportivas.
5.4.7
Emprego e economia
Em geral, os distritos abrangidos pela Área de estudo são caracterizados por
um elevado índice de pobreza (Distrito de Govuro 2011).
A agricultura de subsistência é um meio de subsistência muito importante e é
muitas vezes utilizada para complementar os baixos rendimentos dos
agregados familiares.
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5-29
As actividades agrícolas incluem o cultivo de culturas de milho, sorgo,
amendoim, sésamo, batata, feijão, mandioca e legumes, por exemplo, pelo que
os campos de cultivo de pequena e média dimensão são predominantes nos
distritos. A criação de gado inclui frangos, patos, vacas, cabras, ovelhas e
porcos e depende da disponibilidade de água, pastagens, solo fértil e florestas
e do acesso a esses elementos.
As comunidades na área dependem muito dos recursos naturais. Alimentos,
bebidas, materiais de construção, lenha, carvão, produtos de artesanato e
medicamentos são tudo fruto de plantas. Por toda a Área de Estudo, a caça de
pequena escala é também importante e apesar de ser uma actividade proibida
alguns relatórios descrevem-na como actividade de subsistência para algumas
famílias.
A maior parte das actividades agrícolas e de caça recorrem a métodos
tradicionais, sem acesso a qualquer tecnologia ou equipamento sofisticado.
Esses métodos incluem a utilização de enxadas na agricultura, arrasto à mão e
anzol e linha na pesca e armadilha em arame na caça. Daí que a produção seja
de pequena escala e principalmente para consumo do agregado familiar.
Mesmo assim, em alguns casos alguns do produtos são vendidos para
complementar os rendimentos dos agregados familiares.
Os principais empregadores nos distritos são associações e ONGs bem como
autoridades/ organismos governamentais (administração pública e sector da
educação). Porém, há alguns poucos sectores onde as empresas privadas são
os principais empregadores, como é o caso de comércio a retalho, recursos
minerais, imobiliário/ alojamento, pescas, restauração e indústria alimentar
(principalmente em Inhassoro).
Perigos naturais, como eventos de cheias ou seca, são as maiores ameaças aos
meios de subsistência na maior parte das comunidades dos distritos. Nos
últimos cinco anos os pescadores também têm dito que está a ser cada vez
mais difícil pescar peixe, um fenómeno natural que tem sido sentido por todos
os distritos costeiros de Inhambane.
Uma vez que a população local ainda utiliza a mão-de-obra para as
actividades de agricultura e criação de gado e que existem apenas algumas
actividades industriais, o impacto causado pelo homem nos ecossistemas dos
distritos é reduzido. Nestes distritos, o Parque Nacional do Arquipélago do
Bazaruto e o Parque Nacional de Zinave são duas áreas naturais classificadas
pelo Governo de Moçambique. Tendo em conta esses recursos, o turismo
(cultural, paisagístico/ de natureza e de lazer ligado ao mar) e o alojamento
também constituem oportunidades económicas para os distritos. Além disso,
o Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Turismo identifica a área de
Vilanculos/Inhassoro/Bazaruto como uma das três áreas prioritárias a nível
nacional para o investimento no turismo.
Outras oportunidades de negócio nos distritos têm a ver com recursos
minerais, como, por exemplo, gás e calcário.
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SEPI
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