ISPA
FICHA INFORMATIVA
Medida
2003 RO 16 P PE 025
Designação da
medida
Zona de captação de Bistrita: recuperação e alargamento do
sistema de esgotos e de abastecimento de água da região de
Bistrita-Nasaud, na Roménia
Autoridade responsável pela execução
Nome:
Unidade Central de Financiamento e Contratação, Ministério
das Finanças Públicas
Endereço:
Bvd. Magheru 6-8, Sector 1, Bucareste, Roménia
E-mail:
[email protected]
Descrição
A medida abrange investimentos que visam o tratamento e distribuição de água potável e
a recolha de águas residuais da cidade de Bistrita e do vale de Bargau. A área
metropolitana de Bistrita está situada na zona centro-norte da Roménia e possui cerca de
131 000 habitantes. Dela fazem parte a cidade de Bistrita com os novos bairros de
Viisoara, Ghinda, Sigmir e Unirea, bem como 7 localidades adjacentes, situadas no vale
de Bargau: Livezile, Rusu Bargaului, Josenii Bargaului, Mijlocenii Bargaului, Susenii
Bargaului, Prundu Bargaului e Bistrita Bargaului. Estas localidades estão situadas ao
longo do rio Bistrita, que pertence à bacia do rio Somes, o qual desagua no Danúbio e,
por fim, no mar Negro. A gestão dos serviços de água e de águas residuais é da
responsabilidade da Regia Autonoma Judeteana ‘Aquabis’ Bistrita-Nasaud, uma empresa
de serviços públicos detida na totalidade pela região de Bistrita-Nasaud.
A medida ISPA inclui os seguintes elementos:
1.
Recuperação da estação de tratamento de água de Bistrita-Bargaului e
conclusão da estação de tratamento de água de Bistrita
A recuperação permitirá garantir que a água se encontra em conformidade com as
normas dispostas na Directiva 98/83/CE relativa a água para consumo humano e
que a eliminação das águas de enxaguamento e das lamas está a ser efectuada de
acordo com as normas ambientais. A beneficiação da estação de tratamento de
água de Bistrita-Bargaului envolve a conclusão e melhoria das lamelas de
decantação, o restauro dos filtros rápidos, a instalação dos painéis de controlo, a
instalação de equipamento de dosagem moderno para a estação de sulfato de
alumínio e cal, a substituição do equipamento antigo e improvisado da sala de
caldeiras e uma conduta nova de 1,5 km para reforçar a capacidade da rede desde
a fonte de água até à estação de tratamento, e ainda uma bomba de segurança que
alimentará as operações de tratamento no caso de avaria a montante. A conclusão
da estação de tratamento de água de Bistrita inclui a instalação de um novo
tanque de sedimentação para filtragem das águas de enxaguamento e de um filtro1
prensa para espessamento que produza um bolo desidratado facilmente
transportável para o aterro.
2.
Recuperação e alargamento da rede de água potável e da rede de águas
residuais
Trata-se da componente principal da medida e representa cerca de 89,2% dos
custos. Cerca de 10 km de condutas da cidade de Bistrita serão substituídas nas
zonas onde as fugas de água são elevadas. A medida prevê ainda o alargamento
da rede, que contará com mais 28 km na cidade e mais 74 km no vale de Bargau.
A rede de esgotos será alargada para cobrir um total de 144 km, dos quais quase
60 km na cidade de Bistrita (incluindo as zonas de Ghinda, Sigmir e Viisoara) e
cerca de 84 km no vale de Bargau. Como resultado, desaparecerá toda a poluição
no rio Bistrita a montante da estação de tratamento de água.
3.
Assistência técnica e supervisão durante a execução
Esta componente representa cerca de 7,5% dos custos do projecto. Será
disponibilizada assistência técnica para: 1) encerramento dos processos de
concurso público das obras; 2) disponibilização de avaliadores independentes
durante a fase de concurso e contratação; 3) supervisão das obras durante a
execução do projecto; 4) apoio à unidade de execução do projecto no
desenvolvimento de um plano de acção para as águas residuais industriais que
assegure um pré-tratamento adequado e em conformidade com as directivas UE
aplicáveis, através da criação de uma estratégia de eliminação das lamas, da
reformulação do plano mestre e da prevenção da poluição na zona de captação; 5)
apoio à divulgação do projecto.
Data prevista para a conclusão da medida: 31 de Dezembro de 2009
Objectivos
O objectivo geral da medida consiste em acabar com a poluição do rio Bistrita a
montante do local de captação de água de Bistrita que actualmente resulta de descargas
não controladas nem tratadas. Ao contribuir para melhorar a infra-estrutura ambiental da
área metropolitana de Bistrita, na Roménia, país candidato à UE, a medida promoverá o
cumprimento das obrigações dispostas na Parceria de Adesão. A medida está em
conformidade com os objectivos da estratégia ISPA para o sector do ambiente.
Análise dos custos e benefícios económicos e sociais
A sustentabilidade financeira do projecto será suportada pelas tarifas, que deverão sofrer
um aumento real progressivo ao longo dos próximos 4 anos para permitir a recuperação
dos custos relativos ao co-financiamento, funcionamento, manutenção e substituição dos
activos. Contudo, no decorrer do período do projecto, tais aumentos não excederão a
percentagem sustentável de 3,5% do rendimento médio da população.
Avaliação do impacto ambiental
O projecto não é abrangido pela Directiva 97/11/CE sobre avaliação do impacto
ambiental. Contudo, foi realizada uma análise exaustiva dos possíveis impactos
ambientais, bem como um estudo voluntário de impacto ambiental. As etapas normais de
consultoria do processo de avaliação do impacto ambiental foram igualmente cumpridas.
2
Custo e contribuição (em euros)
Custo total
Contributo
do sector
privado
Despesa
não elegível
Custo
elegível
total
Contribuição
do ISPA
Taxa de
apoio
%
22 650 000
-
150 000
22 500 000
16 875 000
75
3