Informe Anual
2006
Dados mais relevantes de 2006
Milhões de reais
2004
2005
2006
55,7
83,4
87,4
Receita Bruta de Serviços
291,7
425,9
471,3
EBITDA
180,6
262,4
296,2
EBITDA Ajustado
168,3
246,8
277,5
Lucro Líquido
25,2
76,8
99,4
Investimentos
169,1
191,8
188,2
Veíc. Equiv. Pedagiados (em MM)
480
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS (Milhões de reais)
471,3
425,9
360
240
291,7
120
0
300
2004
2005
2006
EBITDA AJUSTADO (Milhões de reais)
277,5
240
246,8
180
120
168,3
60
0
100
2004
2005
2006
LUCRO LÍQUIDO (Milhões de reais)
99,4
80
76,8
60
40
20
0
200
25,3
2004
2006
VOLUME DE INVESTIMENTOS (Milhões de reais)
180
160
2005
191,8
188,2
2005
2006
169,1
140
120
2004
Informe Anual
2006
DADOS MAIS RELEVANTES
CARTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO
5
INFORME ANUAL DA OHL BRASIL S.A.
1 ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
8
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
10
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
12
ADMINISTRAÇÃO OPERATIVA
13
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
14
2 ATIVIDADES DA OHL BRASIL
16
APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA
18
EMPRESAS DO GRUPO
22
INVESTIMENTOS
33
OPERAÇÕES
35
RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO
38
RECURSOS HUMANOS
40
3 INFORMAÇÃO ECONÔMICA
42
EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS
44
MERCADO DE CAPITAIS
54
4 INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
58
RESPONSABILIDADE SOCIAL
59
RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE
65
CULTURA E TURISMO
72
RECONHECIMENTO
75
PROGRAMA DE QUALIDADE
76
5 NOVOS NEGÓCIOS
78
AQUISIÇÃO DA VIANORTE
80
ESTRATÉGIA
81
POTENCIAL DE EXPANSÃO DO SETOR DE CONCESSÕES
82
CONTAS ANUAIS AUDITADAS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
93
BALANÇOS PATRIMONIAIS
94
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
96
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
97
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
98
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
100
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
102
Carta do Presidente do
Conselho de Administração
Sérgio Silva de Freitas
Presidente do Conselho de Administração - OHL Brasil S.A.
OHL Brasil 2006: gestão transparente, crescimento sólido, desenvolvimento
sustentável
O ano de 2006 foi marcado por importantes conquistas para a OHL Brasil, que assume
a posição de segunda maior companhia do setor de concessões rodoviárias no país.
Investimentos e reestruturação societária foram imprescindíveis para que a
companhia, mais uma vez, fosse bem sucedida na busca pelo desenvolvimento da
infra-estrutura de transportes.
Constantes investimentos na ampliação, modernização e conservação das rodovias,
implantação de serviços de segurança e atendimento ao usuário, capacitação de
empregados e iniciativas em responsabilidade social e meio ambiente são fatores que
direcionaram a atuação da empresa ao longo de todo o ano.
Quando a OHL Brasil, em 17 de junho de 2005, firmou a Bovespa Contrato de
Participação no Novo Mercado, comprometeu-se em desenvolver uma política do
mais alto nível de governança corporativa para atender às regras previstas no
Regulamento do Novo Mercado e também por acreditar em um mecanismo eficiente
que traz benefícios a todos os envolvidos, de gestores a acionistas.
É o que demonstram os resultados positivos alcançados em 2006, ano no qual o
processo de reestruturação societária realizada pela companhia teve grande impacto
no seu desempenho. Em 2006 registramos a incorporação da Vianorte e a
prorrogação dos prazos de concessões na Intervias e Centrovias
Desde o início da listagem na Bovespa, as ações da OHL Brasil apresentaram uma
valorização de 91,11% até o final de 2006. A valorização das ações é influenciadas
pelo grau de segurança oferecido aos investidores e também pela qualidade das
informações prestadas. Dessa forma, temos aqui mais uma prova da busca pela
transparência em toda a comunicação.
O sólido desempenho de 2006 confirma a força da companhia no mercado, com um
crescimento de 10,6% na receita líquida de serviços, resultado dos aumentos de
receitas líquidas da Autovias, Centrovias e Intervias e pela incorporação da
concessionária Vianorte. O faturamento total registrado foi de R$ 471,3 milhões,
Ebitda Ajustado de R$ 277,5 milhões, o que representa um crescimento de 12,4% em
relação a 2005. O lucro líquido, por sua vez, registrou aumento de 29,5% quando
5
6
Informe
Anual
2006
comparado ao ano anterior.
O Brasil conta atualmente com 1,6 milhão km de rodovias sendo que deste total,
apenas 165 mil km são pavimentados e 10 mil km são atualmente operados pela
iniciativa privada.
A OHL Brasil atua em uma área onde vivem aproximadamente 4 milhões de pessoas e
atende um dos principais pólos de agronegócios do país, região responsável pela
produção de 32% do álcool combustível e 70% do suco de laranja exportado. As
rodovias por nós administradas são o principal canal de escoamento das regiões
produtoras ao principal centro consumidor do país – São Paulo – e ao maior corredor
de exportação nacional – Santos.
Estamos conscientes que o reconhecimento de acionistas, fornecedores, parceiros,
empregados, clientes e da sociedade só é possível diante de ações consistentes e o
Informe Anual 2006 apresenta as razões pelas quais a OHL Brasil caminha a passos
firmes e seguros.
SÉRGIO SILVA DE FREITAS
Presidente do Conselho de Administração da OHL Brasil S.A.
1 Administração da Companhia
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
10
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
12
ADMINISTRAÇÃO OPERATIVA
13
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
14
A
Com vistas ao futuro, o objetivo da
OHL Brasil é manter um elevado
ritmo de crescimento, aliado a uma
política de segurança financeira.
1. Administração da Companhia
concessão de rodovias
representa a linha
estratégica de negócios
da OHL Brasil. Para o
desenvolvimento desta
atividade, em todo tipo de
rodovias, no território brasileiro
e sob qualquer modelo de
financiamento, foi criada a OHL
Brasil. Em pouco tempo,
transformou-se em um dos
maiores grupos de operações de
concessões rodoviárias no
mercado nacional, situando-se
na segunda posição do ranking
de operadores privados de
concessões de rodovias.
10
Informe
Anual
2006
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO
Conselho de Administração em 31 de dezembro de 2006
Presidente do Conselho
Sérgio Silva de Freitas
Conselheiros
Felipe Ezquerra Plasencia
João Manoel de Oliveira Rendeiro
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
José María Del Cuvillo Peman
Juan Luis Osuna Gomez
Tomás García Madrid
Da esquerda para a direita em pé:
Tomás García Madrid
João Manoel de Oliveira Rendeiro
Felipe Ezquerra Plasencia
José María Del Cuvillo Peman
Da esquerda para a direita sentados:
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Sérgio Silva de Freitas
Juan Osuna Gomez
1. Administração da Companhia
Administração Corporativa
Diretor Presidente
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Diretor Vice-Presidente
Felipe Ezquerra Plasencia
Diretora Jurídica
Maria de Castro Michielin
Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores
Francisco Leonardo Moura da Costa
Diretor de Desenvolvimento de Mercado
Luiz Cezar Corrêa Velloso
Diretor de Obras
Carlos Magno Cardozo Candeias
Da esquerda para a direita
Francisco Leonardo Moura da Costa
Maria de Castro Michielin
Carlos Magno Cardozo Candeias
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Felipe Ezquerra Plasencia
Luiz Cezar Corrêa Velloso
11
12
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Informe
Anual
2006
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR
PRESIDENTE
José Carlos Ferreira
de Oliveira Filho
DIRETOR
VICE-PRESIDENTE
Felipe Ezquerra Plasencia
Diretor Adm. Fin.
e R.I.
Francisco L. M. Costa
Diretor Superint.
AUTOVIAS
Paulo P. Fernandes
Diretor
de Obras
Carlos M. C. Candeias
Diretor Superint.
CENTROVIAS
Eneo Palazzi
Áreas corporativas
Áreas operativas
Diretor de Desenv.
de Mercado
Luiz Cezar C. Velloso
Diretor Superint.
INTERVIAS
Roberto B. Calixto
DIRETORA
JURÍDICA
Maria C. Michielin
Diretor Superint.
VIANORTE
Helvécio Tamm L. Filho
1. Administração da Companhia
ADMINISTRAÇÃO OPERATIVA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SOCIEDADE
Autovias S.A.
DIRETORIA
José Carlos F. de Oliveira Filho
Felipe Ezquerra Plasencia
Juan Luis Osuna Gómez
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
José Carlos F. de Oliveira Filho
Francisco Leonardo M. da Costa
Maria de Castro Michielin
Paulo Pacheco Fernandes
Dir. Presidente
Dir. Adm. Fin. e RI
Dir. Jurídica
Dir. Superintendente
Centrovias S.A. José Carlos F. de Oliveira Filho
Felipe Ezquerra Plasencia
Juan Luis Osuna Gómez
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
José Carlos F. de Oliveira Filho
Francisco Leonardo M. da Costa
Maria de Castro Michielin
Eneo Palazzi
Dir. Presidente
Dir. Adm. Fin. e RI
Dir. Jurídica
Dir. Superintendente
Intervias S.A.
José Carlos F. de Oliveira Filho
Felipe Ezquerra Plasencia
Juan Luis Osuna Gómez
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
José Carlos F. de Oliveira Filho
Francisco Leonardo M. da Costa
Maria de Castro Michielin
Roberto de Barros Calixto
Dir. Presidente
Dir. Adm. Fin. e RI
Dir. Jurídica
Dir. Superintendente
Vianorte S.A.
José Carlos F. de Oliveira Filho
Felipe Ezquerra Plasencia
Juan Luis Osuna Gómez
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
José Carlos F. de Oliveira Filho
Francisco Leonardo M. da Costa
Maria de Castro Michielin
Helvécio Tamm de Lima Filho
Dir. Presidente
Dir. Adm. Fin. e RI
Dir. Jurídica
Dir. Superintendente
Paulista
Infra-Estrutura
-
Carlos Magno C. Candeias
Antonio Isaac Issa
Dir. de Obras
Dir. Administrativo
Latina
Manutenção
-
Carlos Magno C. Candeias
Antonio Isaac Issa
Dir. de Obras
Dir. Administrativo
Maria de Castro Michielin
Eneo Palazzi
Francisco Leonardo Moura da Costa
Helvécio Tamm de Lima Filho
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Paulo Pacheco Fernandes
Carlos Magno Cardozo Candeias
Antonio Isaac Issa
Roberto de Barros Calixto
Da esquerda para a direita
13
14
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
Informe
Anual
2006
ACIONISTA
% DE AÇÕES
% DE PARTICIPAÇÃO
Grupo OHL - 60%
Participes en Brasil S.L.
OHL S.A.
35.861.593
5.471.733
52,1
7,9
Mercado - 40%
Kendall Develops S.L.
Outros Investidores
3.444.445
24.111.115
5,0
35,0
Total de Ações
68.888.888
100
2 Atividades da OHL Brasil
APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA
18
EMPRESAS DO GRUPO
22
INVESTIMENTOS
33
OPERAÇÕES
35
RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO
38
RECURSOS HUMANOS
40
A
OHL Brasil encerrou o
exercício de 2006 com
quatro concessões de
rodovias numa extensão total de
1.147 km, os quais cortam 55
importantes municípios no
interior do Estado de São Paulo.
A companhia tem como objetivo
o crescimento, seja por meio de
aquisições de concessões já
existentes ou através de
licitações para novas concessões
rodoviárias.
2. Atividades OHL Brasil
Rodovia SP 147 - Monsenhor
Clodoaldo de Paiva foi duplicada
pela Intervias entre Itapira e Mogi
Mirim
A atividade de operação de concessões
rodoviárias é linha de negócio da OHL Brasil
18
APRESENTAÇÃO DA COMPANHIA
Informe
Anual
2006
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Diretor Presidente - OHL Brasil
Em 2006, com a aquisição
da Vianorte passamos a
administrar quatro
concessionárias - Autovias,
Centrovias, Intervias e
Vianorte. Concluímos assim
uma importante etapa em
nosso processo de
desenvolvimento. Nesse
ano, passamos a ocupar o
segundo lugar entre as
empresas do setor de
concessões rodoviárias em
quilômetros administrados.
As rodovias administradas pela OHL Brasil estão a noroeste da cidade de São Paulo.
Trata-se de uma região importante como pólo de agronegócios do Brasil e de
fundamental ligação da região com o corredor de importa-exportação do Porto de
Santos, maior porto do Brasil e também com a região Sul do país, além de outros
estados limítrofes.
Confirmando a importância econômica da região onde atuamos, orgulhamo-nos de
informar que o tráfego consolidado de nossas concessionárias cresceu 2,2% em
2006, em relação a 2005, enquanto que no mesmo período, o tráfego consolidado
de todas as concessões do país cresceu 1,33% e do total das concessões no Estado de
São Paulo o crescimento foi de 1,89%.
Nossas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pela ARTESP - Agência de
Transporte do Estado de São Paulo - e os contratos firmados com o governo do Estado
de São Paulo prevêem obrigações significativas relacionadas à manutenção,
investimentos de capital e expansão de nossas rodovias. Em 2006 o valor dos
investimentos realizados foi de R$ 188 milhões e de 2007 a 2010 estimamos um total
de R$ 512 milhões de investimentos.
Em pesquisa com os usuários das rodovias pavimentadas da malha rodoviária
2. Atividades OHL Brasil
Em 2006, com a aquisição da Vianorte passamos a administrar quatro
concessionárias - Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte. Concluímos assim uma
importante etapa em nosso processo de desenvolvimento. Nesse ano, passamos a
ocupar o segundo lugar entre as empresas do setor de concessões rodoviárias em
quilômetros administrados.
As rodovias administradas pela OHL Brasil estão a noroeste da cidade de São Paulo.
Trata-se de uma região importante como pólo de agronegócios do Brasil e de
fundamental ligação da região com o corredor de importa-exportação do Porto de
Santos, maior porto do Brasil e também com a região Sul do país, além de outros
estados limítrofes.
Confirmando a importância econômica da região onde atuamos, orgulhamo-nos de
informar que o tráfego consolidado de nossas concessionárias cresceu 2,2% em
2006, em relação a 2005, enquanto que no mesmo período, o tráfego consolidado
de todas as concessões do país cresceu 1,33% e do total das concessões no Estado de
São Paulo o crescimento foi de 1,89%.
Nossas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pela ARTESP - Agência de
Transporte do Estado de São Paulo - e os contratos firmados com o governo do Estado
de São Paulo prevêem obrigações significativas relacionadas à manutenção,
investimentos de capital e expansão de nossas rodovias. Em 2006 o valor dos
investimentos realizados foi de R$ 188 milhões e de 2007 a 2010 estimamos um total
de R$ 512 milhões de investimentos.
José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Diretor Presidente da OHL Brasil
19
SP 225 - Rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros - Centrovias
20
Organograma Estrutura Acionária
Informe
Anual
2006
GRUPO OHL (1)
Mercado
60%
40%
OHL
Brasil S.A.
Autovias
Centrovias
100%
Intervias
100%
SPR
100%
100%
Vianorte
100%
OHL
Participações
Paulista
Infra-Estrutura
100%
(1) OHL S.A. e Participes en Brasil S.L.
100%
Latina
Manut. de Rod.
100%
STP
4,68%
2. Atividades OHL Brasil
Principais informações a respeito das quatro Concessionárias da OHL Brasil.
Concessão
Término do
Contrato de
Concessão
Extensão
(Km)
Número de
VeículosEquivalentes
em 2006
Autovias
Agosto de 2018
316,5
18.903.429
Centrovias
Junho de 2019
218,2
19.123.919
Intervias
Janeiro de 2028
375,7
47.059.134
Vianorte
Março de 2018
236,6
25.709.636
Situação em 31 de dezembro de 2006
AUTOVIAS CENTROVIAS INTERVIAS VIANORTE
TOTAL
316,5
218,0
375,7
236,6
1.146,8
4
5
9
4
22
Veículos equivalentes (MM)
18,9
19,1
47,1
25,7
110,8
Empregos diretos
157
184
593
258
1.192
120,8
126,5
171,4
11,6*
430,3
EBITDA Ajustado (R$ MM)
80,1
82,4
117,9
4,9*
285,3
Início da concessão (ano)
1998
1998
2000
1998
Final da concessão (ano)
2018
2019
2028
2018
20
21
28
20
490.490
554.738
657.277
355.276
2.057.781
43.397
61.869
43.674
331.377
480.317
Extensão total (km)
Praças de pedágio
Receita líquida (R$ MM)
Prazo da concessão (anos)
Estimativa de investimentos do contrato (US$ MM)
Ônus de outorga no início do contrato (R$ MM)
Situação em 31 de dezembro de 2006
*Referente ao mês de dezembro de 2006
21
EMPRESAS DO GRUPO
Mapa de localização das Concessões da OHL Brasil
22
Informe
Anual
2006
2. Atividades OHL Brasil
Igarapava
Aramina
SP
330
Buritizal
Ituverava
Guará
Franca
São Joaquim
da Barra
SP
345
Restinga
Patrocínio
Paulista
Orlândia
Itirapuã
SP
334
Sales
Oliveira
Batatais
Viradouro
Bebedouro
LEGENDA
Brodosqui
Jardinópolis
Pontal
Ibitiúva
Sede da companhia
SP
322
SP
328
Sertãozinho
SP
325
Rodovias do sistema Autovias
Ribeirão
Preto
Rodovias do sistema Centrovias
Rodovias do sistema Intervias
SP
322
Rodovias do sistema Vianorte
Outras rodovias
Cravinhos
Divisa de municípios
SP
255
SP
310
Guatapará
SP
330
Principais rodovias
Pedágios
São Simão
Luis
Antônio
Rincão
Santa Rita do
Passa Quatro
Santa Lúcia
Américo
Brasiliense
Casa
Branca
SP
318
Araraquara
SP
215
Ibaté
Santa Cruz
das Palmeiras
Porto
Ferreira
Descalvado
SP
215
Pirassununga
São Carlos
SP
330
Santa Cruz da
Conceição
SP
310
Leme
Corumbataí
SP
225
Itapuí
Brotas
Itirapina
Jaú
Bauru
Pederneiras
Araras
Dois Córregos
Conchal
SP
191
Rio
Claro
Cordeirópolis
Santa
Gertrudes
Limeira
SP
147
Engenheiro
Coelho
SP
352
Mogi
Mirim
Itapira
SP
157
340
Iracemápolis
Piracicaba
23
SP 330 - Rodovia Anhangüera
24
Informe
Anual
2006
A concessão da Autovias foi outorgada em 1998, tendo como objeto a exploração do
Lote 10 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. O prazo da
concessão é de 20 anos, encerrando-se em 31 de agosto de 2018. Em 31 de
dezembro de 2006, a Autovias administrava 316,5 km, com 82,9 km de pistas simples
e 233,5 km de pistas duplas, além de quatro praças de pedágio bidirecionais, com 32
vias de cobrança manual e 14 vias de cobrança automática (“Sem Parar”), por onde
trafegaram aproximadamente 52 mil veículos-equivalentes por dia.
A Autovias está localizada na região de Ribeirão Preto, que abrange 84 municípios,
em uma área de 3,6 milhões de hectares, onde vivem, aproximadamente, 3 milhões
de habitantes. A região de Ribeirão Preto é uma das mais ricas do país, com uma
presença relevante no setor de agronegócios, sendo responsável pela produção de
32% do álcool combustível, bem como de 70% do suco de laranja exportado. No
setor industrial, destacam-se as indústrias ligadas ao agronegócio, as de alta
tecnologia, de produtos odontológicos e médico-hospitalares, indústrias de
máquinas pesadas e as de calçados, localizadas em Franca. Esses fatores contribuem
para que o PIB da região seja elevado, em torno de US$ 16,5 bilhões. A renda per
capita é de US$ 5 mil, havendo, em média, um carro para cada dois habitantes.
Para saber mais visite o website da concessionária: www.autovias.com.br
2. Atividades OHL Brasil
As Rodovias da Autovias:
• SP 255 - Rodovia Antônio Machado Sant'Anna
Ribeirão Preto/Araraquara - 80,4 km
Pedágio Guatapará, km 45,5
• SP 318 - Rod. Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior
São Carlos/Entroncamento com a SP-255 - 44,6 km
Não existe pedágio
• SP 334 - Rodovia Cândido Portinari
Ribeirão Preto/Franca - 88,0 km
Pedágio Batatais, km 344,0
Pedágio Restinga, km 374,5
• SP 345 – Rodovia Engenheiro Ronan Rocha
Itirapuã/Franca - 25,5 km
Não existe pedágio
• SP 330 - Rodovia Anhangüera
Santa Rita do Passa Quatro/Ribeirão Preto - 78,0 km
Pedágio São Simão, km 281,0
Franca
SP
345
Restinga
Patrocínio
Paulista
Itirapuã
SP
334
Batatais
Jardinópolis
Brodosqui
Ribeirão
Preto
Cravinhos
SP
255
Guatapará
SP
330
São Simão
Luis
Antônio
Rincão
LEGENDA
Sede da companhia
Santa Rita do
Passa Quatro
Santa Lúcia
Américo
Brasiliense
Rodovias do sistema
Outras rodovias
SP
318
Araraquara
Divisa de municípios
SP
310
Descalvado
Principais rodovias
Pedágios
Ibaté
São Carlos
25
SP 310 - Rodovia Washington Luís
26
Informe
Anual
2006
A concessão da Centrovias foi outorgada em 1998, tendo como objeto a exploração
do sistema rodoviário constituído pelo Lote 08 do Programa de Concessões
Rodoviárias do Estado de São Paulo. O prazo da concessão é de 21 anos, encerrandose em 18 de junho de 2019. Em 31 de dezembro de 2006, a Centrovias administrava
218,1 km, com um total de 85,3 km de pistas simples e 142,8 Km de pistas duplas,
além de cinco praças de pedágio, sendo uma bidirecional, com 23 vias de cobrança
manual e 12 vias de cobrança automática (“Sem Parar”). Trafegaram sob esta
concessão aproximadamente 52 mil veículos-equivalentes por dia.
As principais cidades lindeiras às rodovias da Centrovias são São Carlos, Bauru, Jaú,
Brotas e Rio Claro. São Carlos possui, aproximadamente, 210 mil habitantes, 6.500
empresas e quatro universidades, com campi da USP e Federal de São Carlos. A cidade
é um dos pólos de engenharia de ponta no Brasil, abrigando um parque de alta
tecnologia e diversas indústrias, das quais mais de 60 produzem itens de alta
sofisticação técnica. A cidade pertence ao chamado “cinturão do leite” do Estado de
São Paulo, produzindo também laranja, cana-de-açúcar, tomate, café, arroz, ovos,
frango e carne. Rio Claro é famosa pelo pólo industrial de cerâmica e pelo importante
centro estadual de educação. Bauru e Jaú destacam-se pela produção agrícola e
industrial, com destaque para a indústria de calçados em Jaú, e o setor de serviços, em
Bauru. Brotas, nos últimos anos, tem se consolidado como um dos principais pólos de
ecoturismo do Estado. Na região estão localizados os municípios que integram dois
importantes roteiros turísticos do Estado: Chapada Guarani e Caminhos do Tietê.
Para saber mais visite o website da concessionária: www.centrovias.com.br
2. Atividades OHL Brasil
As Rodovias da Centrovias:
• SP 225 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros
Jaú/Bauru - 58,1 km
Pedágio Jaú, km 199,0
• SP 225 - Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano
Itirapina/Jaú - 86,0 km
Pedágio Dois Córregos, km 144,0
Pedágio Brotas, km 107,0
• SP 310 - Rodovia Washington Luís
Cordeirópolis/São Carlos - 74,0 km
Pedágio Rio Claro, km 181,0
Pedágio Itirapina, km 217,0
LEGENDA
Sede da companhia
Rodovias do sistema
Outras rodovias
Divisa de municípios
SP
310
Principais rodovias
Pedágios
São
Carlos
SP
310
Corumbataí
SP
225
Itapuí
Brotas
Itirapina
Jaú
Bauru
Pederneiras
Dois Córregos
Rio
Claro
Santa
Gertrudes
Cordeirópolis
Limeira
27
SP 330 - Rodovia Anhangüera
28
Informe
Anual
2006
A concessão da Intervias foi outorgada em 2000, tendo como objeto a exploração do
Lote 06 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. O prazo da
concessão é de 28 anos, encerrando-se em 17 de janeiro de 2028. Em 31 de
dezembro de 2006, a Intervias administrava 375,7 km, com 239,6 km de pistas
simples e 136,1 km de pistas duplas, além de nove praças de pedágio, sendo todas
bidirecionais, com 53 vias de cobrança manual e 22 vias de cobrança automática
(“Sem Parar”), por onde trafegaram aproximadamente 129 mil veículos-equivalentes
por dia.
As principais cidades lindeiras às rodovias da Intervias são Araras, Piracicaba, Limeira,
Mogi Mirim, Rio Claro e São Carlos, interligando-se com cidades da região sul de
Minas Gerais. A Intervias cruza 19 municípios, onde vivem, aproximadamente, 1,5
milhão de habitantes.
Para saber mais visite o website da concessionária: www.intervias.com.br
2. Atividades OHL Brasil
As Rodovias da Intervias:
• SP 330 - Rodovia Anhangüera
Cordeirópolis/Santa Rita do Passa Quatro - 82,0 km
Pedágio Pirassununga, km 215,0
Pedágio Leme, km 181,0
• SP 191- Rodovia Wilson Finardi
Mogi Mirim/Araras - 46,9 km
Araras/Rio Claro - 25,02 km
Pedágio Rio Claro, km 59,0
Pedágio Araras, km 27,5
• SP 215 - Rodovia Doutor Paulo Lauro
Casa Branca/Porto Ferreira - 46,02 km
Porto Ferreira/São Carlos - 47,1 km
Pedágio Descalvado, km 104,4
Pedágio Santa Cruz das Palmeiras, km 65,6
• SP 147 - Rodovia Deputado Laércio Corte
Limeira/Piracicaba - 31,25 km
Pedágio Iracemápolis, km 127,2
• SP 352 - Rodovia Comendador Virgolino de Oliveira
Itapira/Divisa SP/MG - 22,63 km
Não existe pedágio
• SP 147 - Rodovia Engenheiro João Tosello
Mogi Mirim/Limeira - 43,87 km
Pedágio Mogi Mirim, km 52,0
• SP 157/340 - Anel Viário Prefeito Jamil Bacar
Mogi Mirim/Mogi Mirim - 6,89 km
Não existe pedágio
• SP 147 - Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva
Itapira/Mogi Mirim - 19,34 km
Pedágio Engenheiro Coelho, km 91,3
• SPI 165/330 - Contorno Rodoviário de Araras
Araras/Araras - 4,67 km
Não existe pedágio
Santa Rita do
Passa Quatro
Casa
Branca
SP
215
São Carlos
Santa Cruz
das Palmeiras
Porto
Ferreira
Descalvado
SP
215
Pirassununga
SP
330
Santa Cruz da
Conceição
Leme
Araras
Cordeirópolis
Iracemápolis
Conchal
SP
191
Rio
Claro
Limeira
SP
147
Engenheiro
Coelho
SP
352
Mogi
Mirim
Itapira
SP
157
340
Piracicaba
LEGENDA
Sede da companhia
Rodovias do sistema
Outras rodovias
Divisa de municípios
SP
310
Principais rodovias
Pedágios
29
SP 328 - Anel Viário de Ribeirão Preto
30
Informe
Anual
2006
A concessão da Vianorte foi outorgada em 1998, tendo como objeto a exploração do
Lote 5 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. O prazo da
concessão é de 20 anos, encerrando-se em 6 de março de 2018. A Vianorte
administra 236,6 quilômetros, além de 4 praças de pedágios bidirecionais, com 34
vias de cobrança manual e 16 vias de cobrança automática (Sem Parar), por onde
trafegaram aproximadamente 70 mil veículos-equivalentes por dia.
A Vianorte está localizada na macrorregião de Ribeirão Preto, que atende a uma
região composta por 100 municípios, em uma área de 3,6 milhões de hectares e onde
vivem, aproximadamente, 3 milhões de habitantes. Beneficiados diretamente pelos
serviços e ações da Vianorte estão perto de 1 milhão de habitantes de 15 cidades
lindeiras a seus trechos. A região de Ribeirão Preto é uma das regiões mais ricas do
Brasil, com uma presença relevante no setor de agronegócios, sendo responsável pela
produção de 32% do álcool combustível e de 70% do suco de laranja exportado.
Outros setores fortes da região são comércio e prestação de serviços, com destaque
para a área médico-hospitalar e formação universitária – graduação e pós-graduação,
com mais de 40.000 alunos. A região, que tem sete emissoras de televisão, possui um
PIB (Produto Interno Bruto) dos mais altos do país – US$ 16,5 bilhões. A renda per
capita em Sertãozinho, onde fica a sede da empresa, é de US$ 5.000.
Para saber mais visite o website da concessionária: www.vianortesa.com.br
2. Atividades OHL Brasil
As Rodovias da Vianorte:
• SP 330 - Rodovia Anhangüera
Ribeirão Preto / Igarapava – 131,250 Km
Pedágios de Sales de Oliveira e Ituverava
• SP 328 - Anel Viário Norte de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto / Ribeirão Preto – 13,880 Km
Não existe pedágio
• SP 322 - Rodovia Attílio Balbo
Ribeirão Preto / Sertãozinho – 9 Km
Pedágio de Sertãozinho
• SP 325 - Avenida dos Bandeirantes
Ribeirão Preto / Ribeirão Preto – 8,550 Km
Não existe pedágio
• SP 322 - Rodovia Armando de Salles Oliveira
Sertãozinho / Bebedouro – 55,500 Km
Pedágio de Pitangueiras
• SP 322 - Anel Viário Sul de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto / Ribeirão Preto – 18,410 Km
Não existe pedágio
Igarapava
Aramina
SP
330
Buritizal
Ituverava
Guará
São Joaquim
da Barra
Orlândia
Sales
Oliveira
Viradouro
Bebedouro
Pitangueiras
Jardinópolis
Pontal
SP
322
Sertãozinho
LEGENDA
SP
328
SP
325
Ribeirão
Preto
Sede da companhia
SP
322
Rodovias do sistema
Outras rodovias
Divisa de municípios
SP
310
Principais rodovias
Pedágios
31
Construção e conservação em mais de mil
quilômetros de rodovias
32
Informe
Anual
2006
Serviços Compartilhados
Paulista Infra-Estrutura
A Paulista Infra-Estrutura tem como objetivo o gerenciamento e a construção de
obras rodoviárias, como a implantação e duplicação de rodovias e vias marginais,
pontes, viadutos, vias de acesso e edificações de grande porte. Além de
terraplenagem, pavimentação, sinalização, edificações, controle tecnológico,
sondagens, estudos geotécnicos, estudos hidrológicos, gerenciamento e fiscalização,
com elaboração de estudos, plantas e projetos.
Latina Manutenção
A Latina Manutenção é responsável pela conservação, manutenção e reparo de
rodovias, incluindo serviços de limpeza, sinalização e construção civil de pequeno
porte em geral, bem como gerenciamento e fiscalização. Elabora também estudos,
plantas e projetos relativos a estes serviços.
Em 2006 destacamos a criação de uma unidade de recuperação e reparo de placas de
sinalização com equipe própria e especializada para prestar serviços para as
concessionárias.
Pedágio Eletrônico - STP
A STP tem o objetivo de desenvolver negócios relacionados com o sistema de
cobrança eletrônica de pedágio em âmbito nacional. No Estado de São Paulo, é o
Sistema Sem Parar / Via Fácil que já tem mais de 750 mil dispositivos eletrônicos (TAG)
instalados. O TAG é instalado no veículo em poucos minutos, proporcionando muito
mais praticidade, segurança, rapidez e comodidade.
2. Atividades OHL Brasil
A OHL Brasil incorpora a todas as suas
rodovias os mais avançados sistemas de
controle de tráfego
INVESTIMENTOS
Os investimentos da companhia são voltados para o aumento da capacidade e da
manutenção de suas rodovias, seguindo as cláusulas constantes em seus contratos de
concessão, bem como a implantação e manutenção de equipamentos para controle
de tráfego e segurança do usuário.
O gráfico abaixo mostra os investimentos anuais realizados pelas nossas
concessionárias nos últimos três anos e nossa estimativa dos investimentos a serem
realizados para cumprir com as obrigações decorrentes dos respectivos contratos de
concessão.
188,1
191,8
220
140
169,1
80
72
2004
2005
2006
2007*
2008*
2009*
2010*
* Previsão de investimento (R$ Milhões) nas concessionárias Autovias,
Centrovias, Intervias e Vianorte
33
A tabela abaixo descreve as principais obras realizadas e previstas
pelas Concessionárias até 2009.
Principais obras realizadas até 2005
Obras
34
Informe
Anual
2006
Unidade Autovias Centrovias Intervias Vianorte Total
Duplicações
Km
111
68,2
23
52,2
254,4
Faixas Adicionais
Km
36,1
9,2
52
-
97,3
Vias Marginais
Km
17,8
6,5
1
18,7
44
Passarelas de Pedestres
Un
14
10
7
3
36
Principais obras realizadas em 2006
Obras
Unidade Autovias Centrovias Intervias Vianorte Total
Duplicações
Km
-
26,3
-
24,5
50,8
Faixas Adicionais
Km
15,2
-
7
-
22,2
Vias Marginais
Km
9,2
-
-
2,7
11,9
Passarelas de Pedestres
Un
-
-
1
1
2
Dispositivos
Un
-
10
10
2
22
Principais obras a realizar em 2007
Obras
Unidade Autovias Centrovias Intervias Vianorte Total
Duplicações
Km
-
48,8
1,7
-
50,5
Faixas Adicionais
Km
-
-
2,5
-
2,5
Vias Marginais
Km
-
-
1,3
4,7
6
Passarelas de Pedestres
Un
2
-
-
1
3
Dispositivos
Un
1
16
3
5
25
Principais obras a realizar em 2008/2009
Obras
Unidade Autovias Centrovias Intervias Vianorte Total
Duplicações
Km
-
-
2,3
-
2,3
Faixas Adicionais
Km
-
-
10,6
-
10,6
Vias Marginais
Km
-
-
1
-
1
Passarelas de Pedestres
Un
3
3
-
-
6
Dispositivos
Un
1
-
-
1
2
2. Atividades OHL Brasil
Prestar o melhor serviço em matéria de
segurança é um objetivo chave da OHL Brasil
em suas rodovias
OPERAÇÕES
Nos termos dos nossos contratos de concessão, estamos obrigados a prestar serviços
de ampliação, manutenção, conservação e operação das rodovias, bem como
atendimento de emergência aos usuários.
Os referidos serviços são fornecidos diretamente pelas próprias Concessionárias ou
indiretamente por meio da contratação de empresas especializadas na sua prestação.
A decisão quanto à terceirização leva em consideração as eficiências a serem
alcançadas em tais serviços.
Manutenção das Rodovias
Nossas Concessionárias são responsáveis pela prestação de serviços de manutenção
para preservação dos nossos sistemas rodoviários, incluindo serviços relacionados à
pavimentação, drenagem, sinalização, pontes, viadutos e equipamentos de
segurança.
Acidentes e Serviços de Emergência
Gerenciamos nossas rodovias com o intuito de manter os padrões de segurança
aceitos internacionalmente. A nossa estratégia para a prevenção de acidentes prioriza
a construção e aquisição de novos dispositivos e equipamentos de segurança, tais
como passarelas de pedestres, barreiras de concreto, controle de limites de
velocidade, melhor sinalização, alargamento das rodovias, maior disponibilidade de
médicos, ambulâncias, telefones de emergência, inspeção de tráfego e remoção de
animais das rodovias. A tendência declinante dos índices de feridos e mortos
constatada em nossas rodovias, no período de 2000 a 2006, confirma a correção das
medidas preventivas por nós adotadas.
Como reconhecimento pela redução no número de acidentes fatais, nossas
Concessionárias receberam o Prêmio Vida de Segurança, concedido pela ARTESP, por
mais de 27 vezes nos últimos seis anos.
Nossos contratos de concessão nos obrigam a garantir os serviços de emergência aos
nossos usuários. Para tanto, prestamos serviços de inspeção de tráfego e de
emergência, chamadas e busca por meio do programa de atendimento ao usuário.
Nossas equipes de inspeção de tráfego patrulham as rodovias, atentas a problemas
35
Veículos e profissionais preparados para
atender os usuários
36
Informe
Anual
2006
Nos termos dos nossos contratos de concessão, estamos obrigados a prestar serviços
de ampliação, manutenção, conservação e operação das rodovias, bem como
atendimento de emergência aos usuários.
Os referidos serviços são fornecidos diretamente pelas próprias Concessionárias ou
indiretamente por meio da contratação de empresas especializadas na sua prestação.
A decisão quanto à terceirização leva em consideração as eficiências a serem
alcançadas em tais serviços.
Manutenção das Rodovias
Nossas Concessionárias são responsáveis pela prestação de serviços de manutenção
para preservação dos nossos sistemas rodoviários, incluindo serviços relacionados à
pavimentação, drenagem, sinalização, pontes, viadutos e equipamentos de
segurança.
Acidentes e Serviços de Emergência
Gerenciamos nossas rodovias com o intuito de manter os padrões de segurança
aceitos internacionalmente. A nossa estratégia para a prevenção de acidentes prioriza
a construção e aquisição de novos dispositivos e equipamentos de segurança, tais
como passarelas de pedestres, barreiras de concreto, controle de limites de
velocidade, melhor sinalização, alargamento das rodovias, maior disponibilidade de
médicos, ambulâncias, telefones de emergência, inspeção de tráfego e remoção de
animais das rodovias. A tendência declinante dos índices de feridos e mortos
constatada em nossas rodovias, no período de 2000 a 2006, confirma a correção das
medidas preventivas por nós adotadas.
Como reconhecimento pela redução no número de acidentes fatais, nossas
Concessionárias receberam o Prêmio Vida de Segurança, concedido pela ARTESP, por
mais de 27 vezes nos últimos seis anos.
Nossos contratos de concessão nos obrigam a garantir os serviços de emergência aos
nossos usuários. Para tanto, prestamos serviços de inspeção de tráfego e de
emergência, chamadas e busca por meio do programa de atendimento ao usuário.
Nossas equipes de inspeção de tráfego patrulham as rodovias, atentas a problemas
2. Atividades OHL Brasil
Frota
Para proporcionar um atendimento de
qualidade aos usuários que trafegam por
nossas rodovias, as concessionárias dispõem
de 198 veículos para pronto atendimento,
seja pré-hospitalar, de resgate ou combate a
focos de incêndio e remoção de animais da
pista. Conta também com veículos de
inspeção de tráfego 24 horas por dia. Para
prestar um serviço adequado, conta com
profissionais especializados e treinados que
têm como missão o bom atendimento e a
satisfação do usuário sempre.
37
38
Informe
Anual
2006
RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO
Ouvidoria
A Ouvidoria tem como objetivo principal a defesa dos interesses e dos direitos dos
usuários. É por meio dela que os usuários podem apresentar suas reclamações,
sugestões e críticas, atuando com independência e agilidade, na busca de melhorar os
atendimentos e serviços prestados.
O Ouvidor (Ombudsman) é um profissional treinado para receber queixas e
providenciar soluções, acompanhando cada processo, seja ele reclamação ou
solicitação, até a sua efetiva conclusão. Por isso está ligado diretamente à direção da
empresa.
Visando facilitar o contato do usuário com a
Concessionária, a Ouvidoria atende por meio de
diversos tipos de canais de comunicação, como
0800, e-mail, carta, carta-resposta, telefone, fax e
pessoalmente. Em 2006 as Ouvidorias realizaram
7.577 atendimentos.
Origem
Total
via 0800
4.690
Carta/fax
528
E-mail/site
818
Fone
433
Pessoal
250
Carta Resposta
775
Pesquisas
As rodovias da OHL Brasil foram classificadas como “ótimas”, segundo pesquisa
realizada pela Confederação Nacional do Transporte, em 2006, que abrangeu todas
as rodovias pavimentadas que compõem a malha rodoviária brasileira.
Adicionalmente, segundo pesquisa divulgada pela ARTESP (Agência de Transporte do
Estado de São Paulo), em dezembro de 2006, 94,6% dos usuários das rodovias sob
concessão do Estado de São Paulo aprovaram os trechos rodoviários concedidos,
priorizando fatores como segurança viária, estado de conservação e sinalização geral.
A satisfação dos nossos usuários reflete a melhoria da qualidade dos serviços
prestados.
2. Atividades OHL Brasil
Canais de comunicação e informação com o usuário
As concessionárias do grupo OHL Brasil se relacionam com seus usuários por meio de
vários canais de comunicação e informação:
Serviço 0800 gratuito:
Presta atendimento gratuito aos usuários 24 horas por dia, por meio de atendentes
treinadas e conectadas on line ao CCO. Em 2006 foram mais de 228 mil ligações de
usuários solicitando informações, auxílio em emergências, além de manifestações de
sugestões sobre o atendimento recebido.
Sites na Internet:
Os sites das quatro concessionárias são padronizados e trazem notícias atualizadas e
informações sobre condições das rodovias, agenda de obras, mapa do trecho, sala de
imprensa, etc.
Painéis Informativos Rodoviários Fixos:
Têm como objetivo levar informações sobre os serviços, atendimentos realizados e
campanhas educativas e institucionais.
Painéis de Mensagem Variável:
Eles orientam os usuários em caso de acidentes, congestionamentos, entre outras.
Folhetos e revistas:
Têm como objetivo informar e/ou orientar os usuários sobre fatos relevantes.
39
A OHL Brasil oferece a seus funcionários
oportunidades de desenvolvimento pessoal e
profissional
40
Informe
Anual
2006
RECURSOS HUMANOS
A Companhia considera seus recursos humanos, em todos os níveis, como um
relevante patrimônio, fundamental para a consecução de seus objetivos de
crescimento permanente nos mercados definidos como estratégicos.
Assim, busca constantemente adequar as aspirações de seus empregados à realidade
do mercado de trabalho, valorizando o seu desenvolvimento pessoal e profissional,
oferecendo-lhes segurança, qualidade de vida, formação e oportunidade de
crescimento.
A partir do exercício social de 2004, a companhia e suas controladas deram início aos
acordos sindicais de oferecer a seus empregados uma remuneração variável, sob
forma de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).
2. Atividades OHL Brasil
A empresa e suas controladas tinham, em 2005, 1.035 empregados e, em 2006,
1.381, como segue:
Exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2006
2004
2005
2006
09
12
23
Autovias
165
162
157
Centrovias
189
175
184
Intervias
685
577
593
Vianorte
-
-
258
Paulista Infra-Estrutura
-
27
29
Latina Manutenção de Rodovias
-
82
137
154
0
0
1.202
1.035
1.381
OHL Brasil
Outros
Total
Procuramos oferecer treinamento constante aos nossos empregados, com especial
ênfase para aqueles alocados nas áreas operacionais. Em 2006, foram investidas
36.390 horas em treinamento. Os principais temas foram Movimentação e Operação
de Produtos Perigosos, Prevenção de Acidentes do Trabalho, Treinamento
Operacional em Arrecadação, Atendimento Pré-Hospitalar, Atendimento ao Usuário
nas Rodovias, Procedimentos para Manutenção da Certificação ISO 9001:2000,
Relacionamento com o Usuário, Manutenção Preventiva de Equipamentos, entre
outros.
41
3 Informação Econômica
EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS
44
MERCADO DE CAPITAIS
54
E
m 2006, obtivemos uma
receita líquida de
R$ 430,3 milhões, um
EBITDA Ajustado de R$ 277,5
milhões e um lucro líquido de
R$ 99,4 milhões. Estes valores
representam crescimento de
10,6%, 12,4% e 29,5%,
respectivamente, comparado ao
ano anterior.
As rodovias da OHL Brasil receberam
em 2006 mais de 300 mil veículos
por dia. O aumento do tráfego e a
maior estabilidade cambial latinoamericana melhoraram as
expectativas de negócio.
3. Informação Econômica
O exercício de 2006 foi mais um
ano importante dentro de nossa
estratégia de crescimento,
quando adquirimos o controle
acionário da concessionária
Vianorte S.A., pelo valor de R$
207,8 milhões. Esta
concessionária vem
complementar nossa rede de
rodovias administradas, que
passou a ser de 1.147 km de
rodovias no Estado de São Paulo.
A OHL Brasil investiu, apenas em 2006, R$
185,1 milhões em obras e melhorias
44
Informe
Anual
2006
EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS
Desempenho operacional
Tráfego e Tarifa Média
O tráfego de veículos-equivalentes em nossas rodovias cresceu 2,2% no ano de 2006
em relação ao ano anterior, como conseqüência do desenvolvimento econômico e da
incorporação da concessionária Vianorte em dezembro de 2006.
Em termos “pro forma”, considerando o tráfego da Vianorte durante todo o ano de
2005 e 2006, o crescimento foi de 2,2% comparado a 2005, conforme o gráfico
abaixo:
Evolução do Tráfego (em veículos equivalentes)
+ 2,2%
120.000
100.000
24.977
25.709
2.306
80.000
Autovias
Centrovias
Intervias
60.000
46.278
47.059
18.861
19.124
18.297
18.903
2005
2006
Vianorte
40.000
20.000
A tarifa média em 2006 ficou em R$ 5,33, o que representa 5,8% acima da tarifa
média de 2005, considerando a incorporação da Vianorte em dezembro de 2006.
Este crescimento é resultante, principalmente, do reajuste de 9,08% em 1º de julho de
2005 e da modificação tarifária de algumas praças de pedágio devido a conclusão de
obras na Autovias, praças de Guatapará (2T05) e Restinga (3T05) e na concessionária
Intervias, praça de Mogi Mirim (1T06).
3. Informação Econômica
SP 225 - Trevo de acesso à cidade de Brotas Centrovias
Tarifa Média
Var %
2006
2005
Autovias
6,93
6,34
9,4%
Centrovias
7,16
6,90
3,8%
Intervias
3,93
3,76
4,4%
Vianorte
5,49
-
-
Total Concessionárias
5,33
5,04
5,8%
(em R$ / veíc. equiv.)
2006/2005
Receita Bruta de Serviços
No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006, a receita bruta de serviços
aumentou 10,7% ou R$ 45,4 milhões, passando de R$ 425,9 milhões em 2005 para
R$ 471,3 milhões em 2006. Desconsiderando a incorporação da Vianorte em
dezembro de 2006 a receita bruta teria aumentado 7,7%.
Este incremento de R$ 45,4 milhões em relação a 2005 deu-se pelos seguintes
fatores:
(i) R$ 12,7 resultaram da incorporação das demostrações financeiras da Vianorte
a partir de dezembro de 2006;
(ii) R$ 15,1 milhões resultaram do crescimento de 3,3% no tráfego e 9,4% na
tarifa média da Autovias;
(iii) R$ 6,9 milhões resultaram do crescimento de 1,4% no tráfego e 3,8% na
tarifa média da Centrovias;
(iv) R$ 10,8 milhões resultaram do crescimento de 1,7% no tráfego e 4,4% na
tarifa média da Intervias.
A tabela a seguir apresenta a evolução de nossa receita bruta de serviços, assim como
a contribuição de cada uma de nossas Concessionárias no total de receita bruta de
pedágios auferida em cada período.
45
46
Informe
Anual
2006
Receitas Brutas
(R$ Mil)
2006
Var %
2005
2006/2005
Receita de Pedágios
Autovias
131.091 115.991
13,0%
Centrovias
137.006 130.155
5,3%
Intervias
184.878 174.107
6,2%
-
-
Total de Receita de Pedágios 465.634 420.253
10,8%
5.632
1,2%
471.331 425.885
10,7%
Vianorte
Receitas Acessórias
Total geral
12.658
5.697
A cobrança eletrônica de pedágios representou 43,8% da receita bruta de pedágios em 2006.
Receita Líquida de Serviços e Deduções dos Serviços Prestados
Nossa receita líquida de serviços aumentou 10,6%, passando de R$ 389,1 milhões em
2005 para R$ 430,3 milhões em 2006. Desconsiderando a incorporação da Vianorte
em dezembro de 2006, a receita líquida teria crescido 7,6%. A tabela seguinte
apresenta de forma detalhada nossa receita líquida de serviços e deduções dos
serviços prestados por concessionária.
Receitas Líquida de Serviços
(R$ Mil)
2006
Var %
2005
2006/2005
Autovias
120.778 107.003
12,9%
Centrovias
126.487 120.461
5,0%
Intervias
171.450 161.672
6,0%
-
-
430.335 389.135
10,6%
Vianorte
Total Concessionárias
11.619
3. Informação Econômica
Deduções dos Serviços Prestados
2006
(R$ Mil)
Var %
2005
2006/2005
Autovias
(11.483) (10.103)
13,7%
Centrovias
(12.048) (11.387)
5,8%
Intervias
(16.358) (15.259)
7,2%
-
-
(40.996) (36.750)
11,6%
(1.107)
Vianorte
Total Concessionárias
Os tributos incidentes sobre nossa receita bruta de serviços aumentaram 11,6%,
passando para R$ 41 milhões no exercício de 2006, de R$ 36,8 milhões no exercício de
2005. Como percentual da receita bruta de serviços, tais tributos representaram 8,7%
da receita bruta de serviços em 2006.
Receita Líquida de Serviços (R$ Mil)
500.000
450.000
+ 11,6%
400.000
350.000
300.000
161.672
11.619
171.450
Autovias
250.000
Centrovias
200.000
150.000
120.461
126.487
107.003
120.778
2005
2006
Intervias
Vianorte
100.000
50.000
Nossas concessionárias calculam esses tributos com base na cumulatividade, com
alíquotas de 0,65% para o PIS, 3,00% para o Cofins e 5,0% para o ISS.
47
48
Custos Totais
Informe
Anual
2006
Os custos totais (Custo do serviço prestado somado a despesas gerais e
administrativas mais as despesas tributárias) atingiram R$ 258,6
milhões no ano de 2006 contra R$ 214,6 milhões em 2005,
apresentando um crescimento de 20,5% ou R$ 44 milhões. No mesmo
período, fazendo uma análise pro forma, desconsiderando a aquisição
da Vianorte em dezembro de 2006, verifica-se que os custos totais
cresceram 16,5%.
2006
Custos Totais*
2006
(R$ Mil)
pro forma
2005
Var % 2006
pro forma
2006/2005
2005
Var %
(41.255)
(40.470)
(37.536)
9,9%
7,8%
(78.287)
(75.212)
(75.764)
3,3%
(0,7%)
(112.633)
(110.691)
(78.539)
43,4%
40,9%
Amortização Ônus Fixo
(11.634)
(9.234)
(9.364)
24,2%
(1,4%)
Ônus Variável 3%
(14.788)
(14.406)
(13.399)
10,4%
7,5%
(258.597)
(250.013)
(214.602)
20,5%
16,5%
Pessoal
Serviços Terceirizados,
Conserva de Rotina e Outros
Depreciação e Amortização
Total
* Total de: "Custo dos Serviços Prestados", "Despesas Gerais e Adm." e "Despesas Tributárias".
pro forma: Desconsidera a Incorporação da Vianorte em Dez./2006.
O crescimento de R$ 44 milhões nos custos totais da Companhia devese principalmente aos seguintes fatores:
(i) Um aumento de R$ 8,6 milhões devido à incorporação do
resultado de um mês da Vianorte, em dezembro de 2006.
(ii) R$ 32,1 milhões resultaram da finalização e conseqüente inicio
da depreciação de diversas obras executadas em nossas
concessionárias ao longo de 2006 e do aumento do ativo diferido
nas concessionárias Autovias, Centrovias e Intervias em virtude da
incorporação dos ágios de compra relativos ao processo de cisão
da OHL Participações para aproveitamento fiscal.
3. Informação Econômica
O volume de tráfego nas rodovias
administradas pela OHL Brasil vem
crescendo nos últimos anos
O crescimento de R$ 44 milhões nos custos totais da Companhia deve-se
principalmente aos seguintes fatores:
(i) Um aumento de R$ 8,6 milhões devido à incorporação do resultado de um mês
da Vianorte, em dezembro de 2006.
(ii) R$ 32,1 milhões resultaram da finalização e conseqüente inicio da depreciação
de diversas obras executadas em nossas concessionárias ao longo de 2006 e do
aumento do ativo diferido nas concessionárias Autovias, Centrovias e Intervias
em virtude da incorporação dos ágios de compra relativos ao processo de cisão da
OHL Participações para aproveitamento fiscal.
(iii) Um crescimento de R$ 2,9 milhões com gastos relacionados a Pessoal,
decorrente principalmente do dissídio de 4% em março de 2006, do aumento do
quadro de pessoal e de readequações salariais;
(iv) Da redução de R$500 mil nos custos de Serv. Terceirizados, Conserva de Rotina
e Outros;
2006
EBITDA Ajustado
(R$ Mil)
2006
(pf)
2005
Var %
Var % (pf)
2006/2005
2006/2005
Receita Líquida de Serviços
430.335
418.715
389.135
10,6%
7,6%
Custo dos Serviços Prestados
(214.639)
(207.688)
(182.201)
17,8%
14,0%
124.267
119.925
87.903
41,4%
36,4%
168
168
-
-
-
(Despesas) Receitas Operacionais
(43.958)
(42.325)
(32.401)
35,7%
30,6%
EBITDA
296.173
288.795
262.436
12,9%
10,0%
Ônus Fixo pago
(18.689)
(16.289)
(15.638)
19,5%
4,2%
EBITDA Ajustado
277.484
272.506
246.798
12,4%
10,4%
64,5%
65,1%
63,4%
-
-
Amortização e Depreciação
Outras Receitas
% EBITDA Ajustado S/ Rec. Líquida
pro forma: Desconsidere a incorporação da Vianorte em dezembro de 2006.
Nossa margem EBITDA Ajustado em 2006 ficou em 64,5%, uma melhora de 1 ponto
percentual comparado a 63,4% em 2005, devido ao crescimento das receitas ter
ficado acima do crescimento dos custos de operação. Em termos “pro forma”,
desconsiderando a incorporação da Vianorte em dezembro de 2006, a margem
EBITDA Ajustado teria ficado em 65,1%, uma melhora de 1,6 pontos percentuais.
49
50
Informe
Anual
2006
A redução da margem EBITDA Ajustado de 65,1% para 64,5%, quando comparado
os resultado 2006 e 2006 “pro forma”, deve-se a margem EBITDA Ajustado da
concessionária Vianorte em dezembro de 2006 ter sido de 42,8%.
Resultado Financeiro Líquido
Nosso resultado financeiro líquido passou de R$ 30 milhões negativos em 2005 para
R$ 35,6 milhões negativos em 2006, um aumento de 18,6%. A tabela abaixo mostra a
composição do resultado de nossas receitas (despesas) financeiras líquidas para os
exercícios de 2006 e 2005:
Resultado Financeiro
Var %
2006
2005
17.940
20.756
(13,6%)
Despesas Financeiras
(53.518) (50.956)
5,0%
BNDES/CEF
(30.246) (37.934)
(20,3%)
Outras Despesas Financeiras
(16.079)
(9.456)
70,0%
(7.193)
(3.566)
101,7%
22
218
(89,9%)
(35.556) (29.982)
18,6%
(R$ Mil)
Receitas Financeiras
Atualização Monetária do Ônus Fixo
Variação Cambial Líquida
Resultado Financeiro Líquido
% Receita Líquida
8,3%
7,7%
2006/2005
-
O crescimento de R$ 5,6 milhões em nosso resultado financeiro líquido resultou dos
seguintes fatores:
(i) Redução de R$ 2,8 milhões nas receitas financeiras consolidadas;
(ii) Redução de R$ 7,7 milhões com despesas BNDES/CEF em razão da
amortização parcial dos mesmos;
(iii) Aumento de R$ 6,6 milhões nas outras despesas financeiras em virtude,
principalmente, dos juros da emissão de notas promissórias na controlada SPR
(R$ 7,2 milhões de despesa de juros no exercício de 2006);
3. Informação Econômica
(iv) Crescimento de R$ 3,6 milhões na atualização monetária do ônus fixo devido
ao aumento da variação do IGP-M ao longo de 2006 comparado a 2005.
(v) Redução de R$ 0,2 milhões referentes a variação cambial líquida.
Lucro Líquido
Como resultado dos fatores mencionados previamente, o lucro líquido consolidado
da Companhia cresceu 29,5%, atingindo R$ 99,4 milhões
Lucro Líquido (R$ Mil)
29,5%
99.419
76.784
2005
2006
Como percentual da receita líquida, o lucro líquido em 2006 ficou em 23,1%
contra 19,7% em 2005.
Endividamento
A dívida consolidada líquida da Companhia (empréstimos e financiamentos menos
caixa, bancos e aplicações financeiras) aumentou 263% ou R$ 310,9 milhões, de
R$ 118,2 milhões em 31 de dezembro de 2005 para R$ 429,1 milhões em 31 de
dezembro de 2006, em razão, principalmente, dos seguintes fatores:
(i) Incorporação da Vianorte e consequente aumento de R$ 108,1 milhões no
endividamento bruto da Companhia;
51
52
Informe
Anual
2006
(ii) Emissão de Notas Promissórias na controlada SPR, com saldo de R$ 225,5
milhões em 31 de dezembro de 2006;
(iii) Redução de R$ 32,5 milhões no endividamento bruto da Intervias e Autovias;
(iv) Aumento de R$ 11,8 milhões no endividamento da Centrovias em virtude da
liberação de novos recursos no BNDES;
(v) Financiamento de R$ 600 mil na construtora Latina para aquisição de
máquinas e equipamentos;
(vi) R$ 2,6 milhões de aumento no caixa total da Companhia.
Endividamento
(R$ Mil)
Dezembro
2006
Dezembro
%
2005
%
Indexadores da Dívida
TJLP
314.450
53,3%
242.632
87,8%
CDI
268.541
45,5%
24.639
8,9%
6.788
1,2%
9.042
3,3%
Total
589.779
100,0%
276.313
100,0%
Curto Prazo
327.138
55,5%
51.036
18,5%
Longo Prazo
262.641
44,5%
225.277
81,5%
Dívida Líquida
429.137
-
118.234
-
Outros
A totalidade do nosso endividamento em 31 de dezembro de 2006 está denominada
em Reais, sendo 53,3% correspondente a contratos com BNDES e CEF, com
vencimentos de longo prazo e juros atrelados a TJLP, e 45,5% corresponde a contratos
atrelados a CDI e 1,2% corresponde a contratos com encargos fixo e outros.
3. Informação Econômica
Cronograma de Pagamento da Dívida Consolidada (R$ Mil)
350.000
327.138
300.000
250.000
200.000
150.000
76.402
100.000
82.605
70.863
50.000
-
2007
2008
2009
2010
17.054
9.430
6.287
2011
2012
2013
Investimentos
Em 2006, o fluxo de caixa de investimentos de nossas concessionárias foi de R$ 185,1
milhões. Desses investimentos, aproximadamente 49,4% foram realizados pela
Centrovias, 29,2% pela Intervias, 19,9% pela Autovias e 1,5% pela Vianorte em
cumprimento ao cronograma de investimentos de cada concessionária.
Na Autovias trabalhamos na execução das marginais da SP 330 no perímetro urbano
de Ribeirão Preto, o que deverá implicar numa sensível melhoria na interação do
tráfego urbano com o tráfego da rodovia Anhangüera. Também implantamos faixas
adicionais, e revitalização de pavimentos e dispositivos (conservação especial).
Na Centrovias continuamos as obras de duplicação da SP 225, entregando dois novos
trechos: 11 km na região de Itirapina e 16 km na região de Dois Córregos. Estimamos
concluir esta duplicação no ano de 2007. Também inauguramos a nova sede da
concessionária próxima ao pedágio de São Carlos.
Na Intervias finalizamos a duplicação de um trecho de 2 km na SP 147, concluímos as
melhorias no acesso à cidade de Santa Cruz das Palmeiras, trabalhamos na
recuperação de pavimento na SP 330 (2ª Intervenção), implantamos faixas adicionais
nos trechos da SP 147 e SP 330, além da remodelação de alguns dispositivos na
SP 215 e SP 191.
A concessionária Vianorte, nossa última aquisição, finalizou suas ampliações principais
previstas no contrato de concessão em dezembro de 2006. Também iniciou trabalhos
de recuperação e revitalização de pavimentos e dispositivos ao longo da SP 330.
Estimamos investir R$ 220 milhões em 2007 e R$ 292 milhões entre 2008 e 2010 para
cumprir com as obrigações decorrentes dos respectivos contratos de concessão no
decorrer dos próximos quatro anos.
53
40,0%
35,0%
-10,0%
-15,0%
3/01/2006
10/01/2006
17/01/2006
24/01/2006
1/02/2006
8/02/2006
15/02/2006
22/02/2006
3/03/2006
10/03/2006
17/03/2006
24/03/2006
31/03/2006
7/04/2006
17/04/2006
25/04/2006
3/05/2006
10/05/2006
17/05/2006
24/05/2006
31/05/2006
7/06/2006
14/06/2006
22/06/2006
29/06/2006
6/07/2006
13/07/2006
20/07/2006
27/07/2006
3/08/2006
10/08/2006
18/08/2006
25/08/2006
1/09/2006
11/09/2006
18/09/2006
25/09/2006
2/10/2006
9/10/2006
17/10/2006
24/10/2006
31/10/2006
8/11/2006
16/11/2006
24/11/2006
1/12/2006
8/12/2006
15/12/2006
28/12/2006
54
MERCADO DE CAPITAIS
Informe
Anual
2006
As ações da OHL Brasil apresentaram uma valorização de 35,4% no período de 12
meses encerrado em 31 de dezembro de 2006, com uma performance de 2,5% acima
do Índice BOVESPA, que terminou o ano com uma valorização de 32,9% no mesmo
período.
OHLB3 vs. iBOVESPA
30,0%
25,0%
35,4%
32,9%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
-5,0%
0,0%
OHLB3
iBOVESPA
-20,0%
3. Informação Econômica
Durante o ano de 2006 foram registradas 21.957 operações de compra e venda de
ações, totalizando um volume financeiro de R$ 935,7 milhões. O volume médio diário
negociado ficou em R$ 3,8 milhões no ano de 2006. O gráfico a seguir apresenta o
volume financeiro médio diário comparado ao preço de fechamento médio durante o
exercício de 2006.
Evolução do Valor da Ação e Volume Médio Diário Negociado (R$ MM)
9.000
32,49
7.888
7.000
28,06
28,00
30,47
6.879
27,06
26,48
6.000
24,60
5.037
5.000
4.000
30,00
29,63
23,35
23,73
24,62
25,00
24,83
20,00
5.036
3.340
2.704
3.000
3.030
3.144
2.492
1.924
2.000
3.143
15,00
10,00
1.470
5,00
1.000
jan/06
fev/06
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
jul/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
PREÇO DA AÇÃO (R$)
Vol. Méd. Diário (R$ MIL)
8.000
35,00
dez/06
As ações da OHL Brasil estão listadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo desde 15 de julho de 2005, quando a Companhia decidiu realizar sua abertura
de capital através da emissão primaria de 7,5 milhões de novas ações e da venda de 20
milhões de ações da OHL Concesiones, totalizando 27,5 milhões de ações,
correspondentes a 40% do capital da Companhia. A ações foram lançadas com valor
unitário de R$18 e a operação totalizou R$ 496 milhões.
O ingresso no Novo Mercado da Bovespa, exigindo o mais alto nível de governança
corporativa, demonstra o comprometimento da OHL Brasil com a transparência e
com a adoção das melhores práticas de administração e gestão.
55
4 Inovações e
Desenvolvimento Sustentável
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
58
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
59
RESPONSABILIDADE
COM O MEIO AMBIENTE
65
CULTURA E TURISMO
72
RECONHECIMENTO
75
PROGRAMA DE QUALIDADE
76
A
As infra-estruturas viárias
impulsionam o desenvolvimento
social e econômico ao facilitar a
comunicação e o transporte de
pessoas e mercadorias.
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
OHL Brasil tem
consciência de que
somente as empresas
que inovam e administram seus
negócios em condições de
sustentabilidade podem
perpetuar-se com sucesso no
decorrer do tempo. O
compromisso da OHL Brasil com
a inovação, responsabilidade
social e com o meio ambiente é
concretizado em diversas ações,
realizadas nas diferentes
empresas do grupo. Nas páginas
seguintes são detalhadas as
atuações de maior destaque
desenvolvidas nesses âmbitos
durante o exercício de 2006.
Rodovias inteligentes: uma das iniciativas de
maior destaque da OHL Brasil em tecnologia
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
58
Informe
Anual
2006
Rodovias inteligentes
A implantação de novas tecnologias transformou o controle e a operação dos
sistemas das quatro concessionárias. Foram instalados modernos centros de controle
de operações e uma estrutura que oferece aos usuários viagens seguras, confortáveis
e rápidas.
Uma dessas novas tecnologias é o ITS (Inteligent Traffic System), conjunto de
subsistemas que atua de forma integrada, fornecendo informações sobre as
condições das rodovias, do tráfego e climáticas, em tempo real, ao CCO (Centro de
Controle Operacional), o que permite planejamento detalhado das operações de
rotina e grande agilidade na tomada de decisões em situações críticas ou de
emergência. Este sistema funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Para atender a esses novos sistemas de comunicação, as concessionárias implantaram
852 km de fibra óptica.
O quadro a seguir demonstra a estrutura tecnológica que permite a operação das
rodovias por concessionária:
Serviço/equipamento
Autovias
Centrovias
230
136
250
236
852
Câmeras de TV
31
18
44
18
111
Monitores de TV no CCO
28
12
12
9
61
221
274
133
230
858
13
11
15
16
55
4
-
9
Km de fibra óptica
Telefones de emergência (pares)
Contadores de tráfego
Intervias Vianorte
Total
3
2
Cabines com pedágio automático
14
12
22
16
64
Painéis de mensagens variáveis
15
9
14
13
51
Estações meteorológicas
Situação em 31 de dezembro de 2006
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
Projetos como o Pit Stop, da Vianorte,
mostram o compromisso da OHL Brasil com a
sociedade
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Os projetos de Responsabilidade Social das concessionárias do Grupo OHL Brasil
foram implantados como parte da política de contribuição pra o desenvolvimento
social das comunidades onde estão inseridas. Isto inclui principalmente o
aprimoramento da educação para as crianças, do meio ambiente para toda
população a do acesso à cultura. Nas páginas seguintes estão os detalhes sobre os
projetos desenvolvidos pelas empresas.
59
A OHL Brasil é consciente da importância de
uma gestão socialmente responsável de sua
atuação
60
Informe
Anual
2006
Projetos de Educação para o Trânsito
Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes nas regiões em que atuam, as
concessionárias implantaram projetos de educação voltados para o trânsito e
cidadania.
Os programas, com poucas diferenças, possuem foco na educação de valores como
solidariedade, ética, respeito ao espaço público, inclusão social, cidadania e,
principalmente, valorização da vida.
Resumo quantitativo dos projetos até dezembro de 2006
Concessionária
Autovias
Escolas
Atendidas
Alunos
Beneficiados
Professores
Acompanhados
94
95.000
874
107
37.721
1.030
Intervias
48
37.669
1.633
Vianorte
nd
161.000
nd
249
331.390
3.537
Centrovias
Total
nd = não disponível
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
Projeto Amigos da Estrada, da Autovias
Amigos da Estrada Autovias
Abrange sete municípios (Batatais, Brodowski, Franca, Cravinhos, Luís Antonio, Santa
Rosa de Viterbo e São Simão) e está voltado para alunos de 2ª a 4ª séries do Ensino
Fundamental. Foi instituído em 2001 e até 2006 foram beneficiados 95 mil alunos,
3.228 professores em 94 escolas, com distribuição de 113 mil jogos educativos.
Os estudantes recebem dois livros paradidáticos e jogos educativos sobre o trânsito.
Recebem, também, a visita dos autores dos livros em suas escolas, oportunidade que
têm para conversar sobre o que aprenderam em sala de aula com a utilização dos
livros.
Projeto Escola Centrovias
Depois de quatro anos trabalhando com o Projeto “Educando
para o Trânsito”, a Centrovias decidiu adotar em 2006 o
Projeto Escola, sob o tema maior de Educar para Humanizar o
Trânsito e que apresenta uma visão inovadora sobre o tema,
destacando ensinamentos que valorizam e estimulam o
respeito à vida. O Projeto Escola foi idealizado para atender à
determinação do Código de Trânsito Brasileiro e contempla os
dispositivos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e
dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Projeto Escola
Centrovias
Humanizar o trânsito por meio da educação é o caminho que escolhemos para
conscientizar crianças e adolescentes e sensibilizar adultos para o valor da vida.
Educadores e alunos de Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries) de escolas públicas
municipais e estaduais podem aplicar, no dia a dia, conhecimentos que permitem
reforçar atitudes no trânsito, firmadas em princípios de ética, cidadania e
solidariedade.
Em 2006 foram beneficiados 16.640 alunos e 807 professores, em 25 escolas
estaduais e municipais de Brotas, Corumbataí, Dois Córregos, Itirapina, Jaú,
Pederneiras, Rio Claro e Santa Gertrudes.
A concessionária ampliou a assistência do projeto para 2007, com a inclusão de mais
dez escolas, nas cidades de Bauru, Jaú, Itapuí e São Carlos, o que representam cerca
de 5 mil alunos e 160 professores.
61
Projeto Escola Intervias
62
Projeto Escola Intervias
Informe
Anual
2006
O projeto nasceu em 2001 e destina-se a educadores e alunos de Ensino Infantil,
Fundamental, Médio e EJA (Educação para Jovens e Adultos) das escolas públicas
municipais e estaduais. Além de atender ao preceituado no CTB (Código de Trânsito
Brasileiro), contempla também a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei 9.394/96) e os parâmetros curriculares nacionais.
Tem como metodologia um processo que busca incorporar os professores ao
processo pedagógico das respectivas escolas, de forma abrangente, e indicando
possibilidades de tratar, de forma transversal, o tema trânsito nas escolas e diversas
áreas do ensino.
Para atender a essa questão, foi criado e elaborado um material didático (aprovado e
reconhecido pelo MEC), compreendendo: Livro de Texto e Caderno de Atividades 1;
Livro de Texto e Caderno de Atividades 2; Álbum seriado, com imagens sugestivas e
textos curtos; Jogos Educativos; Manual Interativo do CTB; Código de Trânsito
Brasileiro; Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo.
Projeto Vida Vianorte
Projeto Vida, da
Vianorte
O Projeto Vida foi, entre os anos 2000 e 2006, o programa de Educação para o
Trânsito da concessionária. A cada ano o Projeto Vida atingia cerca de 23 mil alunos e
aproximadamente 100 mil pessoas, entre familiares, professores e amigos. Era
desenvolvido em escolas do Ensino Fundamental de Ribeirão Preto e Sertãozinho,
com módulos sobre trânsitos urbano e rodoviário, difundindo noções básicas sobre
segurança. Tinha como apoio o recurso lúdico da literatura infantil – os livros “Uma
Cidade Superlegal” e “Uma Viagem Inesquecível”, que eram trabalhados em sala de
aula para despertar uma nova consciência sobre o trânsito.
A partir de 2007, a Vianorte passará a integrar a rede de
projetos de educação da OHL Brasil e desenvolverá o Projeto
Escola Vianorte, nos moldes hoje aplicados nas
concessionárias Intervias e Centrovias. Na região de Ribeirão
Preto, o Projeto Escola Vianorte estará em 20 escolas, de sete
municípios, atingindo cerca de 12 mil alunos.
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
Projetos como o Saúde na Boléia, da
Intervias, mostram o compromisso da OHL
Brasil com seus usuários
Programa de saúde para caminhoneiros
Os motoristas de veículos de carga trabalham em condições adversas. Normalmente
são submetidos a longas horas de trabalho, com poucas horas de sono e alimentação
inadequada, fatores que, aliados a hábitos como o tabagismo e consumo de álcool e
de drogas estimulantes, propiciam o aparecimento de doenças que acabam por
prejudicar seu desempenho ao volante, facilitando, assim, a chance para que o
motorista se envolva em acidentes.
Com o objetivo de alertar os motoristas para os perigos dessas doenças, as
concessionárias da OHL Brasil realizam Programas de Saúde para os caminhoneiros.
Nesses programas, os motoristas têm a oportunidade de, em uma única parada,
realizar exames de saúde e usufruir de serviços gratuitos como: avaliação de glicemia
(diabetes), aferição da pressão arterial, tratamento odontológico, tratamento para os
pés, avaliação física e orientação postural, corte de cabelo, prevenção ao câncer
bucal, prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, exames
cardiológicos, oftalmológicos, avaliação de colesterol, distúrbio do sono e Índice de
Massa Corpórea (IMC).
As campanhas são realizadas em uma média total de 12 vezes por ano, pelas quatro
concessionárias, em pontos estratégicos das rodovias e com a parceria de empresas,
secretarias municipais de saúde e instituições de ensino.
Resumo das campanhas realizadas até dezembro de 2006
Concessionária
Nome do projeto
Campanhas
Atendimentos
Autovias
Saúde na Estrada
17
10.557
Centrovias
Mais Saúde na Estrada
15
4.503
Intervias
Saúde na Boléia
22
42.923
Vianorte
Pit Stop
10
19.872
64
77.765
Total
63
Posto do Caminhoneiro, na Rodovia
Anhangüera
64
Informe
Anual
2006
No caso específico da Intervias, mantém-se um posto de atendimento médico e
dentário, localizado na Rodovia Anhangüera, em Araras.
O programa de saúde tem como objetivo garantir a saúde do caminhoneiro,
identificar fatores de risco para acidentes, contribuir para a redução dos índices de
vítimas e mortes, além de estimular mudanças de hábito e atitudes dos
caminhoneiros. A segurança rodoviária é a principal beneficiada com estes
programas.
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE
Programas de compensação ambiental
As ações relativas ao Meio Ambiente decorrem das obras de ampliação e melhorias
realizadas pelas concessionárias nas rodovias sob concessão, em respeito à legislação
ambiental e às exigências da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A atuação das
concessionárias em relação ao meio ambiente tem como objetivo a qualidade de vida
dos usuários das rodovias dos sistemas administrados e também dos moradores dos
municípios lindeiros.
Podemos resumir essas ações nos seguintes tópicos:
Reflorestamento e recuperação de áreas degradadas - por meio do plantio de
mudas de árvores nativas antes mesmo da concessão, com a restauração de matas
ciliares junto a córregos e mananciais que abastecem os municípios lindeiros e junto a
locais de lazer. Essa ação possibilita, ainda, a formação de corredores de ligação entre
fragmentos florestais para a circulação de fauna silvestre.
Para tanto, o plantio é feito em propriedades particulares, estaduais (principalmente
as Áreas de Preservação Permanente - APP) e nas áreas de domínio da concessionária;
Plantio de mudas - composição paisagística às margens das rodovias e dos
dispositivos (favorecendo a conserva de rotina com o reflorestamento de taludes,
plantio de bambus em saias de aterro para a contenção de erosões, etc.).
Todos os plantios são monitorados e o desenvolvimento das
mudas plantadas é acompanhado pelas concessionárias
durante os três anos seguintes ao plantio. Eventuais falhas ou
morte da muda são indicativos de nova reposição;
O respeito ao meio ambiente faz parte dos
princípios de gestão da OHL Brasil
65
Preservar faz parte da natureza da OHL Brasil
66
Informe
Anual
2006
Compensação ambiental - as concessionárias, quando o projeto é sujeito a EIARIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental) e projetos
especiais, destinam 0,5% do valor dos empreendimentos para a compensação
ambiental. O recurso é pago para uma unidade de preservação do Estado, vinculada
ao Instituto Florestal.
Nesse âmbito, destaca-se a gestão compartilhada do TCCA (Termo de Compromisso
de Compensação Ambiental) firmado pela Centrovias com a Secretaria Estadual do
Meio Ambiente.
A gestão compartilhada inovou no cumprimento do termo e conduziu à aplicação do
recurso (0,5% do valor do empreendimento, cerca de R$ 1 milhão) de forma que
permitisse a aquisição de equipamentos, veículos, implementos e materiais para a
prevenção e combate a incêndios florestais, além de combate à contravenção ou
danos aos recursos, aumentando a eficácia na identificação de situações prejudiciais à
Estação Ecológica de Itirapina (destino dos recursos) e aos usuários.
O TCCA e a sua forma de gestão, bem como os bens por ele adquiridos, foram tema de
uma apresentação pública realizada no dia 9 de novembro de 2005, na Praça da
Matriz em Itirapina. Na ocasião, foram apresentadas aos participantes as revisões do
Plano de Manejo Integrado das Unidades de Conservação, o Projeto de Recuperação
de Áreas Degradadas, o Programa de Proteção e Fiscalização, além dos equipamentos
adquiridos pela Centrovias para a Estação Ecológica de Itirapina.
Sementes
distribuídas aos
usuários da
Intervias
Concessionária
Plantio efetuado
(quantidade de mudas)
Autovias
243.000
Centrovias
216.878
Intervias
174.000
Vianorte
83.170
Total
Situação até 31 de dezembro de 2006
717.048
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
Outras atividades e projetos atendidos
Autovias
A Autovias, com o intuito de auxiliar o Jardim Zoobotânico de Franca, estabeleceu
uma parceria para a produção de mudas. Essa produção saltou de 400 mil em 1999
para 1,5 milhão em 2005. Tais mudas auxiliam na recuperação de áreas degradadas
da região e são plantadas pelas mais diversas entidades.
A parceria permitiu que 1.000 unidades de Pau-Brasil fossem plantadas em 2001 e,
com o monitoramento técnico de universidades e conhecedores do assunto, no final
de 2004, foram coletados 4,7 kg de sementes para produção e distribuição de mudas.
Até dezembro de 2006 foram produzidas por volta de 12 mil mudas de Pau Brasil.
O programa prevê, ainda, a realização de campanhas, palestras e ações efetivas,
visando resgatar na comunidade a preocupação por um meio ambiente mais sadio,
por meio de:
- Coleta seletiva do lixo - material reciclável doado às instituições filantrópicas;
- Parceria com Jardim Zoobotânico - manutenção de viveiros de mudas de espécies
nativas;
- Palestras de conscientização de crianças, jovens e adultos (Projeto Amigos da
Estrada);
- Campanhas internas e externas, da Semana do Meio Ambiente e do Dia da Árvore;
- Patrocínio de programas de recomposição de mata ciliar;
- Treinamento para empresas prestadoras de serviço (empreiteiras) sobre Preservação
Ambiental nas obras.
Parceria entre a Autovias e o Jardim
Zoobotânico de Franca reforça a
preocupação das empresas do Grupo
com o meio ambiente
67
68
Informe
Anual
2006
O objetivo do Programa de Apoio aos Municípios é desenvolver ações positivas
relacionadas ao desenvolvimento dos municípios sob influência da duplicação da SP
225. O programa é realizado em conjunto com os Programas de Comunicação Social,
Educação Ambiental e Incentivo ao Turismo. Dentro desse programa, a Centrovias
promoveu em 2006 o “Seminário Desenvolvimento Sustentável”, no mês de maio, em
Brotas. Gestores municipais, empresários, técnicos e autoridades da área de
planejamento e meio ambiente e organizações não-governamentais, assistiram à
palestras de quatro especialistas que discutiram temas específicos. O objetivo foi
definir um modelo de gestão local para que as ações econômicas gerem riqueza e
bem-estar, promovam a coesão social e preservem a natureza.
Ao longo do ano foi distribuído o “Documento Final sobre o Aqüífero Guarani”, um
relatório resultado de um seminário realizado em agosto de 2005 em Brotas, que
discutiu vários aspectos do Aqüífero como a importância de proteção, potencial e
uso, gestão dos recursos hídricos e política nacional de gerenciamento.
Os técnicos do CIAM – Centro de Interpretação Ambiental de Brotas – receberam
treinamento para realizar o Zoneamento Ambiental do município, podendo inclusive
prestar consultoria para outras cidades da região.
Seminário Aqüífero Guarani realizado
em Brotas, como parte do Programa de
Apoio aos Municípios
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
Alunos do Projeto Mergulho na Bacia
visitam uma fazenda em Jaú
Centrovias
O Programa de Educação Ambiental da Centrovias desenvolveu inúmeras ações,
com destaque para o Projeto “Mergulho na Bacia”, patrocinado pela Centrovias e
desenvolvido em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Jaú. O projeto
beneficiou 4.918 alunos de 1ª a 8ª séries e vem apresentando resultados muito
positivos ao avaliar uma mudança no comportamento das crianças no que diz
respeito à relação com o meio ambiente. Eles aprendem sobre o uso correto da água,
noções de saneamento básico, poluição, mata ciliar, lençol freático e aspectos gerais
da bacia hidrográfica do rio Jaú. Os alunos participam de palestras e de atividades
extra-curriculares (passeios a fazendas). O programa é baseado no livro “Jaú –
Imagens de um rio”.
A Centrovias também apoiou a realização do II Simpósio Jauense de História e
Arqueologia, recebeu a visita de alunos da USP – Universidade de São Paulo – nas
obras da SP 225 e presenteou as 25 escolas atendidas pelo Projeto Escola Centrovias
com uma assinatura da Revista “Terra da Gente”, dando subsídio ao conhecimento e à
pesquisa de estudantes e professores.
Em Dois Córregos, centenas de crianças distribuíram mudas e sementes de espécies
nativas à população em comemoração à Semana do Meio Ambiente e em meio a uma
trupe circense alertaram os motoristas para a questão ambiental.
No mês de abril, em Brotas, aconteceu o Encontro Regional sobre Transporte de Cana
Safra 2006, uma parceria entre Centrovias, Polícia Militar Rodoviária e ARTESP
(Agência Reguladora dos Transportes de São Paulo). O objetivo deste encontro anual é
alertar os produtores canavieiros para a importância do transporte adequado na
rodovia durante o período de safra. No mesmo mês, representantes das nove
empresas que trabalham nas obras de duplicação da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo
Romano, participaram de um treinamento ambiental. A ação foi realizada a fim de
conscientizar os funcionários ligados à obra sobre segurança do trabalho e
preservação do meio ambiente. Durante o evento foi distribuída a cartilha “ Meio
Ambiente nas Rodovias”.
69
Programa de reflorestamento realizado pela
Intervias
70
Informe
Anual
2006
Intervias
Um dos programas que a Intervias desenvolve com o público interno é a realização de
palestras, treinamento e orientações para funcionários de infra-estrutura rodoviária,
informando-os sobre procedimentos e cuidados em prol do meio ambiente durante a
execução das obras e fiscalização ambiental das mesmas. O objetivo é desenvolver
ações educativas e orientativas, treinando estes funcionários visando a mitigação de
impactos ambientais nas obras e recuperação de áreas degradadas.
Para o público externo, em parceira com o Projeto Escola, são ministradas palestras
sobre a importância da preservação e respeito ao meio ambiente. Estas palestras são
direcionadas para crianças, educadores das escolas da região e para a comunidade
em geral. Até hoje já foram realizadas 62 visitas internas, com 2.480 alunos
participantes e 124 educadores.
Todo ano, no dia mundial do meio ambiente, cinco de junho, são distribuídas
sementes de plantas ou árvores para os usuários do sistema e funcionários da
empresa na busca de uma maior conscientização das pessoas com o meio ambiente.
Com a distribuição destas sementes procuramos conscientizar as pessoas sobre a
questão ambiental e estimular o plantio das mudas. Foram distribuídas mais de
251.560 mudas entre 2002 e 2006
Implantação em todas as unidades da empresa do "Projeto de Coleta Seletiva de Lixo",
com recolhimento de papel, plástico e metal, doados para entidades dos municípios.
Reflorestamento e recuperação das áreas com degradação ambiental existentes e
rigoroso monitoramento ambiental das obras, visando proteger os recursos naturais.
Até dezembro de 2006, mais de 170 mil mudas nativas foram plantadas.
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
Projeto Plantando o Futuro Vianorte
Vianorte
A Vianorte acredita que todo investimento na preservação ambiental tem sempre um
retorno garantido: a vida. Por isso diversifica sua atuação em toda região. Uma de
suas ações é o Plantando o Futuro. Presente nas cidades de Ribeirão Preto e Guará, o
programa consiste na formação de uma consciência ecológica em crianças do Ensino
Fundamental de escolas públicas.
Outros programas apoiados ou desenvolvidos pela Vianorte acabam interagindo com
o Plantando o Futuro, como é o caso do Projeto Vida e do Bom de Nota, Bom de Bola.
Todos atuam em ações de criação de viveiro de mudas e em reflorestamentos de áreas
degradadas em bairros, avenidas e nos trechos rodoviários da concessionária.
Uma das atividades mais importantes da Vianorte, premiada por entidades
ambientais, é o Programa de Monitoramento para Recuperação Gradativa da
Diversidade Biológica – ou, simplesmente, Monitoramento da Fauna. Com ações
responsáveis e vontade, a Vianorte diminuiu em até 70% o número de mortes de
animais silvestres vítimas de atropelamentos.
Entre outras ações, o programa implantou passagens de fauna, com telamento
adequado para direcionar os animais para caminhos mais seguros, e “cama de
pegadas” para controle da população silvestre. São monitorados seis pontos na
Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP 322) entre Pontal e Bebedouro.
Placas de sinalização e radares na rodovia auxiliam na redução da velocidade para
diminuir o risco de acidentes. O programa recebeu Menção Honrosa do 2º
Benchmarking Ambiental Brasileiro em 2004. Em 2006, recebeu o Prêmio Top of
Quality Ambiental 2006, dado pela OPB (Ordem dos Parlamentares do Brasil).
A Vianorte através palestras educativas de meio ambiente estimula a participação
de seus colaboradores em ações de conscientização para a preservação do meio
ambiente. Como forma de disseminar nas comunidades onde está inserida práticas
sócio-ambientais responsáveis, técnicos da empresa ministram palestras e cursos
sobre o tema.
A concessionária já incluiu em seu calendário formal o apoio à Semana do Meio
Ambiente das lojas do Carrefour de Ribeirão Preto, sempre com a presença de
estudantes de escolas públicas da cidade e da região. Palestras de conscientização
ambiental foram também proferidas para novos funcionários admitidos nas praças de
pedágio de Sertãozinho, Pitangueiras, Sales Oliveira e Ituverava.
71
Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto,
patrocinada pelo grupo OHL Brasil
CULTURA E TURISMO
72
Informe
Anual
2006
Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto
Com base na Lei Rouanet, as quatro empresas do grupo OHL Brasil patrocinam a
Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto. O incentivo à cultura e à arte levou a orquestra
para apresentações em Ribeirão Preto, Araras e São Carlos.
Revista Porta-Luvas
Com o objetivo de estimular e divulgar a produção cultural em cidades do interior do
Estado de São Paulo nasceu a Revista Porta-Luvas, uma publicação trimestral com
tiragem de 180 mil exemplares, patrocinada pelas quatro empresas do Grupo OHL
Brasil e produzida em parceria com a empresa Emana Imagem & Cultura. Aprovada
pelo MinC (Ministério da Cultura) e com o incentivo da Lei Rouanet, é distribuída
gratuitamente em 22 praças de pedágio, abrangendo 55 municípios do interior do
Estado de São Paulo.
Apae Cultural
Revista Porta-Luvas
divulga a produção
cultural em cidades
do Estado de São
Paulo
A Intervias apóia o Projeto Apae Cultural de Limeira desde 2006. Este projeto tem
como objetivo desenvolver diferentes habilidades nas ramificações das áreas de Artes
Cênicas, Música e Dança para portadores de Deficiência Mental, sobretudo em
situações da carência financeira. O Projeto possui sua própria equipe integrada com
os colaboradores da APAE-Limeira e realiza um trabalho conjunto evidenciando o
valor da pessoa deficiente. As obras de arte do Projeto têm alcançado grande
destaque. Hoje o projeto participa de eventos em toda a região e, em junho de 2006
realizou o “1º Festival de arte inclusiva APAE Cultural”, com apresentações de Apaes e
entidades de todo o Estado de São Paulo.
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
A construção do Portal de Brotas fez parte do
Programa de Incentivo ao Turismo da
Centrovias
Programa de Incentivo ao Turismo
A concessão da licença ambiental para a realização das obras de duplicação da SP 225
exigiu a destinação de 0,25% do valor do empreendimento para o fomento das
atividades de ecoturismo dos municípios afetados. No ano de 2006 fizeram parte
deste programa:
• A construção do Portal de Brotas (inaugurado em junho)
• O início da reforma da antiga Estação Ferroviária de Itirapina (no local vão ser
instaladas o Comtur, um posto de informações turísticas e a Casa do Artesão)
• O início da construção das instalações do Parque Ecológico Águas do Lajeado
em Dois Córregos.
A Centrovias desenvolveu ainda outras ações com o apoio aos roteiros turísticos da
“Chapada Guarani” e “Caminhos do Tietê”, o patrocínio do Mapa Turístico de São
Carlos e da 7ª Travessia Fluvial “Almirante Tamandaré”.
73
Vianorte: inclusão para o mercado de
trabalho
74
Informe
Anual
2006
Inclusão para o mercado de trabalho
Um dos trabalhos sociais desenvolvidos pela Vianorte nos últimos anos foi o
investimento na formação profissional de pessoas com necessidades especiais. A
empresa formalizou uma parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial), a Subdelegacia do Trabalho e outras organizações de Ribeirão Preto para a
capacitação de jovens e adultos portadores de necessidades especiais que sonham em
trabalhar e seguir carreira.
Os alunos recebem aulas de gestão do Próprio Negócio, de Processos, de Recursos
Materiais e de Pessoas, Matemática Aplicada, Informática, Qualidade de
Atendimento ao Cliente, Organização de Escritório e Técnicas de Redação Gerencial,
em um total de 404 horas/aulas.
4. Inovações e Desenvolvimento Sustentável
RECONHECIMENTO
Prêmios
O reconhecimento dos projetos realizados pelas concessionárias na área
socioambiental demonstra o comprometimento das empresas com a sociedade e
com a sustentabilidade.
Vários prêmios nacionais e internacionais já foram recebidos pelas concessionárias
como o Prêmio IBTTA (International Bridge, Tunnel and Tumpike Association), Prêmio
Ambiental Von Martius, Prêmio Top de Ecologia da ADBV, Prêmio Volvo de Segurança
no Trânsito e Prêmio Denatran de Educação para o Trânsito.
Em 2006, Autovias, Centrovias e Intervias receberam o Prêmio Vida de Segurança
Rodoviária, promovido anualmente pela Artesp e Secretaria do Estado dos
Transportes visando a redução do número de mortos e acidentes nas estradas.
75
76
Informe
Anual
2006
PROGRAMA DE QUALIDADE
As quatro concessionárias do Grupo OHL Brasil possuem certificado ISO 9001,
resultado do comprometimento das empresas em relação à qualidade dos serviços
prestados aos usuários das rodovias.
ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização (International Standards
Organization), com sede em Genebra, Suíça, que cuida da normatização em nível
mundial, através de normas nos mais diferentes segmentos, variando especificações
de produtos, matérias-primas em todas as áreas. A ISO ficou popularizada pela série
9000, ou seja, as normas que tratam de Sistemas para Gestão e Garantia da
Qualidade nas empresas.
Ter um certificado ISO 9001 significa que uma empresa tem um sistema gerencial
voltado para a qualidade e que atende aos requisitos de uma das normas da série.
5 Novos Negócios
AQUISIÇÃO DA VIANORTE
80
ESTRATÉGIA
81
POTENCIAL DE EXPANSÃO DO
SETOR DE CONCESSÕES
82
A
OHL Brasil S.A. tem
como princípio sempre
avaliar sua participação
em todas as licitações das novas
concessões rodoviárias estaduais
e federais. Entre as estratégias da
OHL Brasil S.A. para 2007, o foco
principal é a 2ª fase das
concessões do Estado de São
Paulo. Também aguardamos a
publicação dos editais das
Parcerias Público-Privadas (PPPs),
do Estado de São Paulo (Rodovia
dos Tamoios) e as do Governo
Federal, e a retomada do
processo das Concessões
Federais, 2ª fase com 2.600,80
km e da 3ª fase com 6.743,80 km.
5. Novos Negócios
A estratégia da OHL Brasil para
crescer passa tanto pelas novas
licitações de infra-estrutura como
pela aquisição de concessões já em
exploração.
A concessão de infra-estruturas de transporte
abre oportunidades de negócio para a
empresa
80
Informe
Anual
2006
AQUISIÇÃO DA VIANORTE
Como fato relevante em 2006, destacamos a aquisição de 100% do capital da
concessionária Vianorte, que opera um lote de rodovias de 236,6 km, incluindo a
Rodovia Anhangüera, entre Ribeirão Preto e a divisa do Estado de São Paulo com
Minas Gerais. Essa aquisição reforça a estratégia de crescimento da OHL Brasil no
mercado brasileiro, considerado como um dos mais importantes para o grupo no
mundo.
Com essa incorporação, 291,25 km da Rodovia Anhangüera, uma das mais
importantes do país, estão sob administração das concessionárias da OHL Brasil. Isso
representa aproximadamente 66% de sua extensão.
Sede da Vianorte em Sertãozinho
5. Novos Negócios
ESTRATÉGIA
Nossa estratégia está orientada pelos seguintes princípios:
• Expandir nossa rede de concessões rodoviárias. O Governo do Estado de São
Paulo e o Governo Federal anunciaram recentemente, planos de licitar novas
concessões rodoviárias, as quais representariam a operação de 4.669,80 km
adicionais de rodovias (Rodovias Federais: 2600,80 km, Rodovias Estaduais: 1980 km
e Rodoanel: 89 km), assim como a implementação de programas de PPP (Parceria
Público-Privada) no setor de rodovias, como por exemplo a da PPP das BR-116 e BR324, no Estado da Bahia com um total de 685 km. Pretendemos participar desses
processos de licitação, com o intuito de aumentar a nossa atuação no mercado, os
resultados operacionais e o valor de nossas ações.
• Aumentar receitas provenientes das rodovias. Além da estratégia de aquisição de
novas concessões, podemos também aumentar a receita de serviços de nossas
operações por meio de melhorias prestadas para atrair novos usuários.
Dentre as estratégias empregadas para o aumento do tráfego de veículos cumpre
citar a implementação de Tecnologias Alternativas para Cobrança de Pedágios:
atualmente cobramos pedágios manualmente e de forma eletrônica, por meio do AVI
(Automatic Vehicle Identification / Identificação Automática de Veículos) e Visa Vale
Pedágio. Buscamos, no momento, alternativas tecnológicas, como por exemplo, uso
de cartões de crédito, para melhorar o atendimento em consequência a satisfação do
usuário.
• Maximizar o potencial de fontes alternativas de receitas. Embora representem
um percentual reduzido de nossa receita consolidada total, pretendemos maximizar
as nossas fontes alternativas de receita hoje existentes, como por exemplo, por meio
da exploração da faixa de domínio para colocação de cabos de fibras ópticas e
manutenção de vias de acesso às nossas rodovias. Adicionalmente, em futuras
aquisições e negociações com o Poder Concedente, pretendemos buscar o direito de
explorar outras fontes adicionais de receitas, tais como a instalação de estações de
serviços e o aluguel de espaços para publicidade e outdoors.
81
82
Informe
Anual
2006
POTENCIAL DE EXPANSÃO DO SETOR DE CONCESSÕES
A crescente participação da iniciativa privada no financiamento de projetos de infraestrutura é uma realidade derivada da limitação orçamentária do Poder Público para
atender à crescente demanda por investimentos nesse setor. Acreditamos que, no
caso brasileiro, para acompanhar o crescimento econômico, há necessidade de
melhoria das vias de transporte, o que gerará grandes oportunidades para a
participação da iniciativa privada nesse processo, sobretudo no setor rodoviário.
A OHL Brasil acredita que existe um grande potencial de crescimento de concessões
na malha rodoviária, explicitado recentemente, pelos Governos do Estado de São
Paulo e Federal, quando anunciaram publicamente novos processos licitatórios de
concessões rodoviárias, totalizando 12.209,60 km de rodovias, assim subdivididos:
- Concessão das Rodovias Estaduais de São Paulo: 1.980,00 km
- Rodoanel da cidade de São Paulo: 89,00 km
- PPP de Rodovia Estadual no Estado de São Paulo (rodovia dos Tamoios): 111 km
- Concessão das Rodovias Federais: 9.344,60 km (2ª Fase: 2.600,80 km e 3ª Fase:
6.743,80 km)
- PPP Rodovia Federal: BR-116/324/Bahia
RODOANEL MÁRIO COVAS
O Governo do Estado de São Paulo, visando redefinir a plataforma logística rodoviária
da região Metropolitana de radial para anelar, lançou o projeto do Rodoanel com
extensão total de 175 km, interligando os corredores de acesso à Metrópole de São
Paulo.
Assim, as rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castello Branco, Raposo Tavares, Régis
Bittencourt, Imigrantes, Anchieta, Ayrton Senna, Dutra e Fernão Dias estariam
conectadas ao Rodoanel Mário Covas.
5. Novos Negócios
Os trechos integrantes do Rodoanel assim são subdivididos:
• Trecho Oeste – em operação desde Outubro de 2002 com 32 km;
• Trecho Sul – em construção (previsão de término: 2010) com 57 km;
• Trecho Leste – em fase de projeto;
• Trecho Norte – em fase de projeto.
O trecho será concessionado por etapas, o Oeste e o Sul, totalizando 89 km de
extensão. O modelo que deverá ser adotado é o de Concessão Onerosa, durante 30
anos, cuja implantação dos trechos citados considera a implantação de obras do
Trecho Sul a cargo do Governo do Estado de São Paulo, mediante pagamento de
outorga pelo Trecho Oeste para a viabilização de recursos complementares voltados à
implantação do Trecho Sul.
A estimativa de prazos dada pelo Poder Concedente mostra a contratação da
concessão para meados de 2007 e o início da cobrança de pedágio para o início de
2008 para o trecho Oeste e final de 2010 para o trecho Sul, com a conclusão da obras.
Serão implantadas duas praças de pedágio de barreira, sendo uma no trecho Oeste e
outra no trecho Sul, além de 7 praças de pedágio de bloqueio nas saídas e acessos dos
fluxos que não passam pelas barreiras nos trechos correspondentes.
METROPOLITANO DE SÃO PAULO (Rodoanel e Marginais)
Campinas
Rod. dos Bandeirantes
Rod. Fernão Dias
Belo
Horizonte
Rod. Anhangüera
Rod. Presidente Dutra
Sorocaba
Rio de Janeiro
Rod. Castello Branco
RODOANEL
Trecho Oeste
(Concluído)
Rod. Raposo Tavares
Rod. Ayrton Senna e
Carvalho Pinto
SÃO PAULO
Mauá
Rod. Régis Bittencourt
RODOANEL
Trecho Sul
(em Obras)
Sistema Anchieta/Imigrantes
Santos
83
SEGUNDA FASE DAS CONCESSÕES ESTADUAIS DE SÃO PAULO
Projeto do Corredor de Exportação
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do PED (Programa Estadual de
Desestatização), anunciou em 2005 o Projeto do Corredor de Exportação visando a
criação de uma rota de escoamento mais eficiente para as empresas instaladas nas
regiões de Campinas e do Vale do Paraíba, para ligar estas regiões produtivas ao Porto
de São Sebastião. Esse Projeto envolve a concessão para a iniciativa privada das
rodovias indicadas a seguir, além do Porto de São Sebastião.
PPP - Rodovias dos Tamoios - SP.099
MINAS GERAIS
M. Prado
RIO DE
JANEIRO
SP-332
BR-381
Paulínia
Campinas
SP
-06
5
S
36 P0
84
Informe
Anual
2006
Atibaia
Jundiaí
Jacareí
SP
SÃO PAULO
Taubaté
São José dos Campos
-0
Cotia
Peruíbe
Ubatuba
Caraguatatuba
Cubatão
Juquitiba
99
SP-070
São Sebastião
Santos
OCEANO
ATLÂNTICO
Corredor D. Pedro I – compreendendo as rodovias SP 065, SP 063, SP 360, SP 083
e SP 332 com um total de 268,82 km;
Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto com um total de 127,52 km;
Rodovia dos Tamoios com um total de 111 km (Projeto Estadual de PPP)
5. Novos Negócios
Também estão em estudo outros projetos de Concessão, perfazendo um total de
1.570 km, os quais estão relacionados abaixo:
Marechal Rondon (02 Lotes) com um total de 610 km;
Raposo Tavares (02 Lotes) com um total de 380 km;
João Ribeiro de Barros com um total de 340 km e
Euclides da Cunha com um total de 240 km
Rodovias no Estado de São Paulo a Concessionar
MATO GROSSO
DO SUL
Santa Albertina
BR-153
Jales
Santa Fé
do Sul
SP
-320
Franca
SP
-310
Mirassol
Andradina
SP-300
São José
do Rio Preto
MINAS GERAIS
Araçatuba
Ribeirão Preto
Dracena
Presidente
Epitácio
São José
do Rio Pardo
Lins
Araraquara
Tupã
São Carlos
Marília
SP
-270
M. Prado
Bauru
SP
-3
00
Assis
SP
-270
São Pedro
Espírito Santo
do Turvo
RIO DE
JANEIRO
SP-332
Presidente
Prudente
SP
-294
BR-381
Piracicaba
Botucatu
Ourinhos
Paulínia
Campinas
Tietê
SP
-065
S
36 P0
Osvaldo Cruz
Avaré
Sorocaba
Atibaia
Jundiaí
Itú
Itapetininga
Jacareí
SP-070
Cotia
Juquitiba
Peruíbe
Ubatuba
Caraguatatuba
Cubatão
PARANÁ
Taubaté
São José dos Campos
99
-0
SP
SÃO PAULO
São Sebastião
Santos
OCEANO
ATLÂNTICO
BR-116
85
86
Informe
Anual
2006
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)
A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e
contratação de PPP no âmbito da Administração Pública Federal, veio contribuir para
captação de novos investimentos no desenvolvimento de projetos de infra-estrutura.
O marco legal da PPP ainda carece de parcial regulamentação.
As concessões outorgadas pela PPP possuem como objeto a prestação de serviços
públicos, precedida ou não da realização de obras públicas que requeiram, além da
tarifa cobrada do usuário, contraprestação da administração pública ao parceiro
privado podendo ser cobrada do usuário tarifa. São os casos em que o
empreendimento não se configura como auto-sustentável, de modo que apenas a
cobrança da tarifa não torna o projeto economicamente viável, como é o caso da
construção de estradas de pouco movimento ou nos casos em que a tarifa econômica
e politicamente aceitável não tem condições de custear os investimentos necessários.
Cabe destacar a estrutura de remuneração do parceiro privado, em especial as
modalidades de garantia da contraprestação devida por parte da administração
pública. A esse respeito, a lei autoriza a criação, no âmbito federal, de um fundo de
natureza privada, que garantirá os compromissos assumidos pelo parceiro público,
denominado FGP (Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas). Outros Estados
também já autorizaram a criação de fundos similares, como por exemplo, o fundo
criado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para a PPP da rodovia MG 050.
Caso a administração pública não honre os compromissos assumidos, o parceiro
privado poderá executar a garantia prestada pelo FGP, que, por sua vez, cobrará o
crédito da administração pública contratante para a recomposição de seu patrimônio
e, conseqüentemente, a assunção de obrigações referentes a outros contratos de PPP.
Além do FGP, o artigo 8° da Lei 11.079/04 estabeleceu outras modalidades de
garantia da contraprestação pública. Nessa linha, o Estado de São Paulo optou por
criar a CPP (Companhia Paulista de Parcerias), empresa pública que garantirá, com seu
patrimônio, a contraprestação devida pelo Estado, possuindo como vantagem o fato
de a execução de suas dívidas não estarem sujeitas ao instituto do precatório.
Outro ponto importante diz respeito à possibilidade de emissão de empenho em
5. Novos Negócios
favor dos financiadores do projeto para que estes possam receber, diretamente, a
contraprestação devida pelo poder público. Além disso, o contrato poderá prever que
eventuais pagamentos por parte dos garantidores e indenizações decorrentes da
extinção antecipada do contrato sejam efetuados diretamente aos financiadores da
parceria.
Entre os projetos anunciados pelo Governo Federal, podemos destacar o trecho da
BR-116 e da BR-324, que liga a divisa de Minas Gerais e Bahia a Salvador, incluindo o
acesso ao Porto de Aratú.
O Relatório do procedimento de Outorga desta PPP, foi aprovado pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) em 07/02/2007, e encaminhado ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para providências junto a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o lançamento do Edital de Licitação.
O Estado de São Paulo já possui uma legislação de PPP Estadual, instituída pela Lei
11.688, de 19 de maio de 2004.
No estudo que está em andamento sobre o Corredor de Exportação do Vale do
Paraíba, no Estado de São Paulo, estão incluídas as rodovias SP 065 (Dom Pedro l), SP
070 (Ayrton Senna e Carvalho Pinto) e a SP 099 (Tamoios). Esta última, provavelmente, por meio do modelo de PPP.
A Rodovia dos Tamoios liga grandes pólos industriais do Estado de São Paulo, com
fabricação de produtos de alto valor agregado (Campinas e o Vale do Paraíba) ao
Porto de São Sebastião, que já está sendo ampliado e deverá também ser lançado
como um projeto de PPP, que incluirá a administração / operação do porto, bem como
as ampliações futuras.
87
88
Informe
Anual
2006
CONCESSÕES FEDERAIS
Com o objetivo de desenvolver a logística e a infra-estrutura de transportes nacional, e
para viabilizar o escoamento da safra brasileira, foi aprovado em 08/11/2006 pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), o Relatório autorizando a publicação dos Editais
de Licitação relativos a esta 2ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias.
Este Relatório foi encaminhado para providências, ao Ministério dos Transportes, à
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Conselho Nacional de
Desestatização (CND).
Esta segunda fase, com 2.600,80 km, compreende as seguintes rodovias:
• BR-153: Divisa MG/SP – Divisa SP/PR com 321,6 km;
• BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS com 412,7 km;
• BR-393: Divisa MG/RJ – Entrada BR-116 (Via Dutra) com 200,4 km;
• BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio Niterói com 320,1 km;
• BR-381: Belo Horizonte – São Paulo com 562,1 km;
• BR-116: São Paulo – Curitiba com 401,6 km e
• BR-116/376/101 – Curitiba – Florianópolis com 382,3 km.
Também já estão em estudo os projetos da ANTT para a 3ª fase de concessão das
rodovias federais, que serão lançadas após a conclusão da 2ª Fase. Serão mais
6.743,80 km de rodovias.
Contas Anuais Auditadas
Contas Anuais Auditadas
Contas Anuais Auditadas
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
93
BALANÇOS PATRIMONIAIS
94
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
96
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
97
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
98
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
100
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
102
93
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DE 2005
Valores expressos em milhares de reais.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
94
Informe
Anual
2006
ATIVO
2006
2005
2006
2005
242
316
11.729
34.216
8.776
99.789
127.545
105.141
1.306
806
491
871
16
4.457
7.766
87
-
5
1
12
28.870
20.275
-
-
1.214
714
Nota
explicativa
CIRCULANTE
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
4
Contas a receber
Contas a receber - mútuo
Créditos diversos
Estoques
Despesas antecipadas
6
6
7
3.458
3.119
Imposto de renda e contribuição social diferidos
7
-
-
4.012
-
Impostos a recuperar
4.639
3.438
6.071
3.637
Adiantamento para novos projetos
2.940
2.586
2.940
2.586
39.374
-
-
-
49
35
369
223
61.790
114.755
186.786
170.782
8
-
-
21.368
18.722
16
34.344
46.785
-
-
Imposto de renda e contribuição social diferidos
7
-
-
17.404
878
Despesas antecipadas
6
-
-
319
444
238
190
1.324
299
9
606.242
438.316
94.450
70.853
Imobilizado
10
3.562
2.898
1.517.940
883.070
Diferido
11
-
-
53.708
-
Dividendos a receber
Outros créditos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo:
Aplicações financeiras restritas
Contas a receber - mútuo
Depósitos judiciais
Investimentos
Total do ativo não circulante
644.386
488.189 1.706.513
974.266
TOTAL DO ATIVO
706.176
602.944 1.893.299
1.145.048
Contas Anuais Auditadas
CONTROLADORA
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
CONSOLIDADO
2006
2005
2006
2005
-
-
327.138
51.036
1.309
154
31.340
21.075
496
33
8.595
6.660
48
1.002
16.586
17.374
37
30
2.728
1.679
explicativa
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
14
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
15
Outras contas a pagar
Provisões diversas - sociedades ligadas
16
880
962
880
901
Cauções contratuais
13
-
-
5.149
5.405
Credores pela concessão
17
-
-
47.448
17.473
-
229
3.846
4.187
Dividendos propostos
41.848
-
41.848
-
Total do passivo circulante
44.618
2.410
485.558
125.790
Provisões diversas
NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo:
Empréstimos e financiamentos
14
-
-
262.641
225.277
Contas a pagar - mútuos
16
3.453
-
-
-
-
-
64
96
-
-
485.709
192.963
Receita diferida
-
-
373
377
Outras contas a pagar
-
-
849
11
3.453
-
749.636
418.724
Capital social
549.083
549.083
549.083
549.083
Reservas de lucros
131.293
73.722
131.293
73.722
(22.271)
(22.271)
(22.271)
(22.271)
658.105
600.534
658.105
600.534
706.176
602.944 1.893.299
1.145.048
Fornecedores
Credores pela concessão
17
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ajuste do patrimônio líquido - variação
cambial no capital
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
18
95
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DE 2005
Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por ação.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
CONTROLADORA
Nota
2006
2005
CONSOLIDADO
2006
2005
explicativa
96
Informe
Anual
2006
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS
Serviços prestados
-
-
471.331
425.885
Deduções dos serviços prestados
-
-
(40.996)
(36.750)
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS
-
-
430.335
389.135
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
-
-
(214.639)
(182.201)
96.446
79.057
-
6.371
168
-
168
-
96.614
79.057
215.864
213.305
(8.296)
(5.135)
(41.114)
(29.422)
(100)
(535)
(2.844)
(2.979)
426
(1.393)
(10.928)
(26.519)
88.644
71.994
160.978
154.385
12.308
13.834
17.940
20.756
(730)
(985)
(53.518)
(50.956)
22
218
22
218
11.600
13.067
(35.556)
(29.982)
100.244
85.061
125.422
124.403
334
(7.307)
403
(6.911)
100.578
77.754
125.825
117.492
OUTRAS RECEITAS
Equivalência patrimonial
9.a
Outras
LUCRO BRUTO
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Gerais e administrativas
Tributárias
Amortização do deságio (ágio) em investimentos, líquido
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variação cambial líquida
LUCRO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
LUCRO ANTES DOS EFEITOS TRIBUTÁRIOS
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Correntes
21.a
(1.159)
(970)
(43.357)
(41.458)
Diferidos
21.b
-
-
16.951
750
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
99.419
76.784
99.419
76.784
LUCRO POR AÇÃO - R$
1,4432
1,1146
-
Juros sobre o capital próprio
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
549.083
-
-
18.2
Reserva de retenção de lucros
Dividendos propostos
-
18.2
-
-
Reserva de lucros a realizar
Reserva legal
Destinação do lucro líquido
Lucro líquido do exercício
549.083
-
18.2
Reserva de retenção de lucros
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
-
18.2
-
-
Reserva de lucros a realizar
Reserva legal
Destinação do lucro líquido
Lucro líquido do exercício
143.473
-
Distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2004
Aumento de capital
-
405.610
social
explicativa
Reclassificação de ajustes de exercícios anteriores
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
Capital
Nota
8.810
-
-
-
4.971
-
3.839
-
-
3.839
-
-
-
-
-
-
Legal
Lucros
-
(41.848)
-
23.612
-
-
18.236
-
18.236
-
-
-
-
-
-
-
122.483
-
70.836
-
-
-
51.647
51.647
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(70.836)
(23.612)
(4.971)
99.419
-
(51.647)
(18.236)
(3.839)
76.784
-
(4.304)
(104)
(548)
1.894
realizar de lucros acumulados
Lucros a Retenção
Reserva de Lucros
(41.848)
658.105
-
(22.271)
99.419
-
-
600.534
(22.271)
-
-
-
-
76.784
-
-
143.473
-
-
(4.304)
548
-
(104)
(22.819)
-
384.685
-
Total
no capital
cambial
variação
líquido
patrimônio
Ajuste do
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA)
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DE 2005
Valores expressos em milhares de reais.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
97
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
Valores expressos em milhares de reais.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
98
Informe
Anual
2006
CONTROLADORA
Nota
explicativa
2006
2005
CONSOLIDADO
2006
2005
ORIGENS DE RECURSOS
-
1.348
229.545
197.305
-
143.473
-
143.473
3.416
-
111.514
11.414
-
919
5.751
9.300
Redução do realizável a longo prazo
16.934
90
9.323
9.524
Dividendos propostos por controladas
39.374
-
-
-
Total das origens
59.724
145.830
356.133
371.016
1.467
-
-
-
109
44.169
10.380
7.169
-
4.304
-
4.304
110.514
634
94.201
634
959
310
453.456
206.758
41.848
104
41.848
104
-
-
94.069
73.036
Das operações (vide abaixo)
Dos acionistas
Integralização de capital social
De terceiros:
Aumento do exigível a longo prazo
Baixa do ativo imobilizado
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Nas operações (vide abaixo)
Aumento do realizável a longo prazo
Juros sobre o capital próprio
Adições aos investimentos, incluindo a compra da
participação de minoritários
Adições ao imobilizado
Distribuição de dividendos
Redução do exigível a longo prazo
-
-
5.943
-
Total das aplicações
154.897
49.521
699.897
292.005
(REDUÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
(95.173)
96.309 (343.764)
79.011
Adições ao diferido
Continua
Contas Anuais Auditadas
-
Redução do exigível a longo prazo
CONTROLADORA
154.897
49.521
Adições ao diferido
Total das aplicações
(REDUÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
-
(95.173)
Nota
2006
explicativa
94.069
73.036
5.943
CONSOLIDADO
699.897 292.005
96.309
2005 (343.764)
2006
79.011
2005
VARIAÇÃO NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Capital circulante líquido
No início do exercício
No fim do exercício
112.345
16.036
44.992
(34.019)
17.172
112.345
(298.772)
44.992
96.309 (343.764)
79.011
99.419
76.784
(95.173)
(REDUÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÕES DOS RECURSOS ORIGINADOS DAS
(APLICADOS NAS) OPERAÇÕES
99.419
76.784
(4.309)
(2.806)
8.864
11.266
-
-
(16.526)
(878)
295
527
124.267
87.903
(96.446)
(79.057)
-
(6.371)
(426)
1.393
10.928
26.519
Receita diferida
-
-
(4)
123
Ganho na venda de investimentos
-
(181)
-
(181)
Custo residual do ativo imobilizado baixado
-
33
2.597
2.140
Juros sobre o capital próprio em controlada
-
4.655
-
-
(1.467)
1.348
229.545
197.305
Lucro líquido do exercício
Itens que não afetam o capital circulante líquido
Juros e correção monetária
Impostos diferidos
Depreciações e amortizações
Resultado de equivalência patrimonial
Amortização de (deságio) ágio em investimentos
9.a
99
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DE 2005
Valores expressos em milhares de reais.
100
CONTROLADORA
Informe
Anual
2006
Nota
explicativa
2006
CONSOLIDADO
2005
2006
2005
99.419
76.784
99.419
76.784
295
527
124.267
87.903
(426)
1.393
10.928
26.519
Baixa de ativos permanentes
-
33
2.597
976
Imposto de renda e contribuição social diferidos
-
-
(16.951)
(750)
(4.583)
(2.641)
44.992
42.063
-
-
(4)
123
(96.446)
(79.057)
-
(6.371)
Recebimento de dividendos
-
4.655
-
-
Ganho na venda de investimento
-
(181)
-
(181)
Contas a receber
(1.227)
(62)
1.262
3.961
Créditos diversos
11
29
(3.187)
(4.679)
Estoques
-
-
(248)
(79)
Despesas antecipadas
1
(7)
298
1.194
Impostos a recuperar
(1.201)
(2.086)
(131)
(1.709)
(307)
(2.057)
2.800
(2.463)
1.155
(764)
(17.402)
(10.329)
Obrigações sociais
234
13
706
2.301
Obrigações fiscais
(954)
(403)
(4.836)
6.110
(29)
(754)
(2.573)
499
(4.058)
(4.578)
241.937
221.872
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido
Ajustes para conciliar o lucro líquido com caixa
gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
Amortização de (deságio) ágio em investimentos
(Receitas) despesas de juros, líquidas
Reversão de receita diferida
Resultado de equivalência patrimonial
9.a
Redução (aumento) dos ativos operacionais:
Outros
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
Outros
CAIXA LÍQUIDO (UTILIZADO NAS) GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Continua
Contas Anuais Auditadas
CONTROLADORA
Nota
explicativa
2006
CONSOLIDADO
2005
2006
2005
(2.371)
(6.830)
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Acréscimos nos depósitos vinculados
-
-
Valor resgatado dos depósitos vinculados
-
-
7.707
2.374
Aquisição de empresa, líquida de caixa adquirido
-
-
(207.807)
-
(959)
(310)
(188.239)
(191.823)
Adições ao diferido
-
-
(149)
-
Acréscimos nos investimentos
-
(634)
-
(634)
Valor de venda do ativo imobilizado
-
-
-
9.300
Pagamentos do ativo imobilizado
-
919
-
919
(106.420)
-
-
-
20.350
4.667
-
6.987
-
(40.215)
(97)
-
(87.029)
(35.573)
(390.956)
(179.707)
Captações
-
-
247.581
11.414
Pagamentos
-
-
(82.356)
(83.199)
Pagamento de credores pela concessão
-
-
(16.289)
(15.638)
Aumento de capital
-
139.815
-
139.815
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
-
139.815
148.936
52.392
(DIMINUIÇÃO) AUMENTO DE DISPONIBILIDADES, LÍQUIDO
(91.087)
99.664
(83)
94.557
DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
100.105
441
139.357
44.800
9.018
100.105
139.274
139.357
123
-
27.789
33.588
2.767
404
48.621
37.518
Ativo adquirido, inclusive ágio
-
-
(351.277)
-
Passivo assumido
-
-
141.602
-
Preço de compra
-
-
(209.675)
-
Caixa adquirido
-
-
1.868
-
Preço de compra pago, líquido de caixa adquirido
-
-
(207.807)
-
Valor de venda de investimentos
Aumento de capital em subsidiárias
Recebimento de mútuos de empresas ligadas
Empréstimos de mútuos pagos para empresas ligadas
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos
DISPONIBILIDADES NO FIM DO EXERCÍCIO
DIVULGAÇÃO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES
SOBRE FLUXOS DE CAIXA
Caixa pago no ano:
Juros pagos
Impostos sobre a renda
Aquisição de empresa:
101
OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. E CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
102
Informe
Anual
2006
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (“Sociedade”) foi fundada em 9 de novembro de
1998 e tem como atividades principais:
• Exploração de contratos de concessão de sistemas rodoviários, com participações diretas ou indiretas.
• Realização de estudos, cálculos, projetos, ensaios e supervisões relacionados à
atividade de engenharia e construção civil.
• Realização de obras de infra-estrutura em geral.
• Participação em outras sociedades que desenvolvam as atividades relacionadas
anteriormente.
Com base nos seus objetivos sociais, a Sociedade participa, em 31 de dezembro de
2006, de 100% da Autovias S.A. (“Autovias”), 100% da Centrovias Sistemas
Rodoviários S.A. (“Centrovias”), 100% da Concessionária de Rodovias do Interior
Paulista S.A. - Intervias (“Intervias”) e 100% da Vianorte S.A. (“Vianorte”),
concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo.
Adicionalmente, a Sociedade tem participação de 100% da Latina Manutenção de
Rodovias Ltda. (“Latina Manutenção”) e de 100% da Paulista Infra-Estrutura Ltda.
(“Paulista”), ambas constituídas em 26 de janeiro de 2005, empresas que prestam
serviços para as concessionárias Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte.
Em 10 de abril de 2006, a Sociedade adquiriu 100% da SPR - Sociedade para
Participações em Rodovias S.A. (“SPR”), que tem por objeto social a participação em
outras sociedades como sócia, acionista ou cotista, bem como o exercício de
quaisquer atividades relacionadas com seu objeto social, podendo representar
sociedades nacionais ou estrangeiras. Em dezembro de 2006, através da SPR, a
Sociedade adquiriu a participação de 100% da Vianorte.
Autovias
A Autovias tem por objetivo exclusivo realizar, sob o regime de concessão até 31 de
agosto de 2018, a exploração da malha rodoviária de ligação entre Franca, Batatais,
Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Santa Rita do Passa Quatro e respectivos
acessos, nos termos do contrato de concessão celebrado com o Departamento de
Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP nº 18/CIC/97/Lote 10.
Contas Anuais Auditadas
A Autovias iniciou as operações em 1º de setembro de 1998 e assumiu os seguintes
principais compromissos decorrentes da concessão:
Obras
Na SP 255 - Rodovia Antônio Machado Sant’anna
• Implantação da segunda pista no trecho compreendido entre o km 2,8 e o km 48,35.
• Implantação de faixas adicionais ao longo de todo o trecho entre o km 48,35 e o
km 77.
Na SP 318 - Rodovia Eng. Thales de Lorena Peixoto Júnior
• Implantação de faixas adicionais do km 257,8 ao km 280.
Na SP 330 - Rodovia Anhangüera
• Implantação de vias marginais em Ribeirão Preto (17,2 km).
Na SP 334 - Rodovia Cândido Portinari
• Complementação da duplicação no trecho entre o km 322 e o km 337.
• Implantação da segunda pista no trecho compreendido entre o km 337 e o km 348.
• Implantação da segunda pista no trecho compreendido entre o km 358 e o km
395,5.
Na SP 345 - Rodovia Eng. Ronan Rocha
• Implantação da segunda pista e recapeamento da pista existente no trecho
compreendido entre o km 10 e o km 36.
• Implantação de vias marginais entre o km 30 e o km 35 do lado direito e entre o
km 33 e o km 35 do lado esquerdo.
A Autovias, independentemente da manutenção e conservação necessárias para
manter o nível de serviço adequado durante o período de concessão, deverá devolver
o sistema rodoviário em bom estado, com a atualização adequada à época da
devolução e garantia de prosseguimento da vida útil por seis anos das estruturas em
geral, principalmente do pavimento. Nesse período não deverá ocorrer necessidade
de serviços de recuperação e/ou reforços nas obras-de-arte especiais.
Em 31 de dezembro de 2006, os investimentos para atender aos compromissos
futuros, nos próximos cinco anos, estão estimados em R$106 milhões.
103
104
Informe
Anual
2006
Incorporação
Em 23 de junho de 2006, foi emitido laudo de avaliação, a valores contábeis na database 31 de maio de 2006, do patrimônio líquido da controladora OHL Brasil
Participações em Infraestrutura Ltda. (“OHL Participações”), com o objetivo de
proceder à cisão parcial e em seguida incorporação das parcelas cindidas por suas
controladas. A parcela do patrimônio líquido cindido absorvida pela controlada
Autovias é de R$13.514, registrada como aumento de capital na concessionária.
As rubricas que compõem o patrimônio cindido e incorporado pela Autovias são as
seguintes:
R$
Investimento na controlada
108.376
Saldo do ágio (proveniente da aquisição do
investimento referido anteriormente)
Créditos incorporados
Parcela do acervo líquido cindido
Valor do investimento na controlada na data-base da cisão
Valor incorporado na Autovias
192
13.322
121.890
(108.376)
13.514
Adicionalmente, o crédito de imposto de renda e contribuição social relativo à parcela
do ágio amortizado até a data-base da cisão, controlado na parte B do Livro de
Apuração do Lucro Real - LALUR da antiga controladora (OHL Participações), no
montante de R$3.838, foi registrado no ativo da Autovias na rubrica “Imposto de
renda e contribuição social diferidos”, tendo como contrapartida crédito no resultado
do exercício. Esse ativo foi reconhecido tendo em vista a expectativa de realização com
base na geração de lucros tributáveis futuros e será amortizado em 60 meses.
Contas Anuais Auditadas
Centrovias
A Centrovias foi constituída em 27 de maio de 1998, iniciou suas operações em 19 de
junho de 1998, de acordo com o Contrato de Concessão Rodoviária firmado com o
Departamento de Estradas de Rodagem - DER, regulamentado pelo Decreto Estadual
nº 42.411, de 30 de outubro de 1997, e tem por objetivo exclusivo realizar, sob o
regime de concessão, a exploração do sistema rodoviário de ligação entre os
municípios de Cordeirópolis a São Carlos e de Itirapina a Bauru.
Através do Termo Aditivo e Modificativo nº 11, de 21 de dezembro de 2006, foi
autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - Artesp o reequilíbrio da adequação econômico-financeira do
contrato de concessão. Esse reequilíbrio foi concedido através da prorrogação do
prazo de concessão por mais 12 meses sem alteração do valor do ônus fixo. Dessa
maneira, o período de exploração da concessão passa a ser até 19 de junho de 2019.
A Centrovias assumiu os seguintes principais compromissos decorrentes da
concessão:
Obras
Na SP 225 - Rodovias Engenheiro Paulo Nilo Romano e Comandante João Ribeiro de
Barros
• Implantação da segunda pista no trecho compreendido entre o km 91,429 e o
km 177,400.
• Implantação da segunda pista no trecho compreendido entre o km 183,850 e o
km 235,040.
A Centrovias tem com o Poder Concedente o direito de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro original do contrato, segundo cláusulas contratuais específicas
na legislação. Os compromissos decorrentes da concessão referente a futuros
investimentos, até o final da concessão, foram estimados quando da assinatura do
contrato de concessão.
Em 31 de dezembro de 2006, os investimentos para atender aos compromissos
futuros, nos próximos cinco anos, estão estimados em R$150 milhões.
105
106
Informe
Anual
2006
Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos
e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A Centrovias terá direito à
indenização correspondente ao saldo não amortizado ou depreciado dos bens ou
investimentos, cuja aquisição ou execução, devidamente autorizada pelo Poder
Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos do prazo da concessão.
Incorporação
Em 23 de junho de 2006, foi emitido laudo de avaliação a valores contábeis, na database 31 de maio de 2006, do patrimônio líquido da controladora OHL Participações,
com o objetivo de proceder à cisão parcial e em seguida incorporação das parcelas
cindidas por suas controladas. A parcela do patrimônio líquido cindido absorvida pela
Centrovias é de R$12.838, registrada como aumento de capital na concessionária.
As rubricas que compõem o patrimônio cindido e incorporado pela Centrovias são as
seguintes:
R$
Investimento na controlada
124.032
Saldo do ágio (proveniente da aquisição do
investimento referido anteriormente)
9.474
Créditos incorporados
3.364
Parcela do acervo líquido cindido
Valor do investimento na controlada na data-base da cisão
Valor incorporado na Centrovias
136.870
(124.032)
12.838
Adicionalmente, o crédito de imposto de renda e contribuição social relativo à parcela
do ágio amortizado até a data-base da cisão, controlado na parte B do LALUR da
controladora (OHL Participações), no montante de R$6.731, foi registrado, no ativo
da Centrovias, na rubrica “Imposto de renda e contribuição social diferidos”, tendo
como contrapartida crédito no resultado do exercício. Esse ativo foi reconhecido
tendo em vista a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros e será
amortizado em 60 meses.
Contas Anuais Auditadas
Intervias
A Intervias foi constituída em 28 de maio de 1999, iniciou suas operações em 18 de
fevereiro de 2000, de acordo com o Contrato de Concessão Rodoviária firmado com o
DER, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.411, de 30 de outubro de 1997, e
tem por objetivo exclusivo realizar, sob o regime de concessão, a exploração do
sistema rodoviário de ligação entre os municípios de Itapira, Mogi-Mirim, Limeira,
Piracicaba, Conchal, Araras, Rio Claro, Casa Branca, Porto Ferreira e São Carlos - Lote
06, compreendendo a execução, gestão e fiscalização dos serviços delegados,
incluindo serviços operacionais, de conservação e de ampliação do sistema, serviços
complementares e não delegados, além de atos necessários ao cumprimento do
objeto, nos termos do contrato de concessão celebrado com o DER/SP nº 19/CIC/98.
Através do Termo Aditivo e Modificativo nº 11, de 21 de dezembro de 2006, foi
autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - Artesp o reequilíbrio da adequação econômico-financeira do
contrato de concessão. Esse reequilíbrio foi concedido através da prorrogação do
prazo de concessão por mais 95 meses sem alteração do valor do ônus fixo. Dessa
maneira, o período de exploração da concessão passa a ser até 17 de janeiro de 2028.
A Intervias assumiu os seguintes principais compromissos decorrentes da concessão:
Obras
Na SP 147 - Rodovia Engenheiro João Tosello
• Duplicação da rodovia no trecho compreendido entre o km 41,36 (em Itapira) e o
km 54 (em Mogi-Mirim) e entre o km 62,45 (em Mogi-Mirim) e o km 106,32
(em Limeira).
Na SP 191 - Rodovia Wilson Finardi
• Duplicação da rodovia no trecho compreendido entre o km 43,8 e o km 44,9 (Mogi-Mirim - Araras), entre o km 45,6 e o km 46,9 (projeção Araras - Anhangüera) e entre
o km 49,7 e o km 74,72 (Araras - Rio Claro).
Na SP 352 - Rodovia Comendador Virgolino de Oliveira
• Duplicação da rodovia no trecho compreendido entre o km 162,45 e o km 185,17
(Itapira - divisa com o Estado de Minas Gerais).
107
108
Informe
Anual
2006
Na SP 165/330 - Rodovia Anhangüera - Contorno Rodoviário de Araras
• De acordo com o Termo Aditivo e Modificativo nº 06/02 e a 3ª readequação do
cronograma de 8 de outubro de 2002, foi construído um trecho de 4,67 km de
rodovia, denominado Contorno Rodoviário de Araras, na SP 165/330, partindo do km
165,255 da SP 330 - Rodovia Anhangüera até o km 42,300 da SP 191 - Rodovia
Wilson Finardi. Concluído em 17 de dezembro de 2005.
Na SP 191/km 63,100 - Rodovia Wilson Finardi
• Trevo de Acesso. Concluído em 2 de dezembro de 2005.milhões.
Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos
e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A Intervias terá direito à
indenização correspondente ao saldo não amortizado ou depreciado dos bens ou
investimentos, cuja aquisição ou execução, devidamente autorizada pelo Poder
Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos do prazo da concessão.
A Intervias tem com o Poder Concedente o direito de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro original do contrato, segundo cláusulas contratuais específicas
na legislação. Os compromissos decorrentes da concessão referentes a futuros
investimentos, até o final da concessão, foram estimados quando da assinatura do
contrato de concessão.
Em 31 de dezembro de 2006, os investimentos para atender aos compromissos
futuros, nos próximos cinco anos, estão estimados em R$144 milhões.
Contas Anuais Auditadas
Incorporação
Em 23 de junho de 2006, foi emitido laudo de avaliação a valores contábeis, na database 31 de maio de 2006, do patrimônio líquido da controladora OHL Participações,
com o objetivo de proceder à cisão parcial e em seguida incorporação das parcelas
cindidas por suas controladas. A parcela do patrimônio líquido cindido absorvida pela
Intervias é de R$51.979, registrada como aumento de capital na concessionária.
As rubricas que compõem o patrimônio cindido e incorporado pela Intervias são as
seguintes:
R$
Investimento na controlada
141.013
Saldo do ágio (proveniente da aquisição do
investimento referido anteriormente)
Créditos incorporados
Parcela do acervo líquido cindido
Valor do investimento na controlada na data-base da cisão
Valor incorporado na Intervias
50.010
1.969
192.992
(141.013)
51.979
Adicionalmente, o crédito de imposto de renda e contribuição social relativo à parcela
do ágio amortizado até a data-base da cisão, controlado na parte B do LALUR da
controladora, no montante de R$9.492, foi registrado no ativo da Intervias, na
rubrica “Imposto de renda e contribuição social diferidos”, tendo como contrapartida
crédito no resultado do exercício. Esse ativo foi reconhecido tendo em vista a
expectativa de realização com base na geração de lucros tributáveis futuros e será
amortizado em 60 meses.
109
110
Informe
Anual
2006
Vianorte
A Vianorte foi constituída em 13 de fevereiro de 1998 e iniciou suas operações em 6
de março de 1998, de acordo com o Contrato de Concessão Rodoviária firmado com
o DER, e tem por objetivo exclusivo realizar, sob o regime de concessão, a exploração
do sistema rodoviário constituído pela SP 330 - Rodovia Anhangüera, SP 322 Rodovia Attílio Balbo/Rodovia Armando Salles de Oliveira, SP 328 - Rodovia Alexandre
Balbo/Contorno Norte de Ribeirão Preto e SP 325/322 - Avenida dos Bandeirantes,
compreendendo a execução, gestão e fiscalização de serviços delegados, que
correspondem às funções operacionais de conservação e de ampliação, e dos serviços
complementares, que correspondem às funções necessárias para manter o serviço
adequado em todo o sistema rodoviário e de apoio aos serviços não delegados, ou
seja, aqueles de competência exclusiva do Poder Público. O prazo de concessão é de
240 meses (20 anos), contados da data de recebimento do controle do sistema
rodoviário existente.
A Vianorte assumiu os seguintes principais compromissos decorrentes da concessão:
Obras
SP 322 Rodovia Attílio Balbo/Rodovia Armando Salles de Oliveira
• Duplicação do trecho entre o km 343,500 e o km 390,500 - Sertãozinho / Bebedouro.
• Duplicação do trecho entre o km 307,500 e o km 325,910 - Contorno Viário Sul.
• Construção de dispositivos de acessos/retornos.
• Construção de passarelas entre o km 334,860 e o km 337,790 - Sertãozinho.
• Construção de marginais entre o km 333,160 e o km 343,480.
• Ampliação de dispositivo na SP 325/322 no km 325,910 (entroncamento).
• Construção da transposição sobre o Córrego Sta. Elisa no km 345,100.
SP 328 Rodovia Alexandre Balbo
• Duplicação do trecho entre o km 323,130 e o km 337,010.
• Construção de dispositivos nos km 326,220/330,720/334,710/335,160 - PSU.
SP 330 Rodovia Anhangüera
• Construção de passarela no km 380 - São Joaquim da Barra.
• Construção da PSU sobre Orlândia no km 366,150.
• Construção do dispositivo com Avenida Lara Nilza Raffaini Cação no km 319,650.
Contas Anuais Auditadas
SP 325/322 - Avenida dos Bandeirantes
• Construção de passarela no km 8,550.
• Construção de galeria de aço no km 6,400.
• Construção de dispositivo no km 8,300.
Extinta a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis, direitos
e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A Vianorte terá direito à
indenização correspondente ao saldo não amortizado ou depreciado dos bens ou
investimentos, cuja aquisição ou execução, devidamente autorizada pelo Poder
Concedente, tenha ocorrido nos últimos cinco anos do prazo de concessão.
Em 31 de dezembro de 2006, os investimentos para atender aos compromissos
futuros, nos próximos cinco anos, estão estimados em R$133 milhões.
Latina Manutenção
A Latina Manutenção tem por objeto a conservação, a manutenção e os reparos de
rodovias e obras-de-arte em geral, incluindo serviços de limpeza, sinalização e
construção civil de pequeno porte em geral, bem como gerenciamento, fiscalização e
elaboração de estudos, plantas e projetos relativos aos serviços mencionados
anteriormente.
Paulista
A Paulista tem por objeto social a construção de obras rodoviárias de grande porte,
como a construção e duplicação de rodovias e vias marginais e a construção de
pontes, viadutos, vias de acesso e edificações de grande porte, incluindo
terraplanagem, pavimentação, sinalização, edificações, controle tecnológico,
elaboração de estudos e plantas.
111
112
Informe
Anual
2006
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Essas demonstrações
financeiras incorporam as alterações trazidas pelos seguintes normativos contábeis:
(i) Normas e Procedimentos de Contabilidade 27 (NPC 27), “Apresentação e
Divulgações”, emitido pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil em 3 de outubro de 2005, aprovado pela Deliberação CVM nº 488, naquela
mesma data; e (ii) Normas e Procedimentos de Contabilidade 22 (NPC 22), “Provisões,
Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas”, emitido pelo IBRACON em 3
de outubro de 2005, aprovado pela Deliberação CVM nº 489, naquela mesma data.
Nas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2005, apresentadas para fins de comparação, foram efetuadas determinadas
reclassificações para adequá-las às Deliberações mencionadas e permitir aos usuários
a comparação com o exercício corrente.
A principal alteração resultante da aplicação dessas Deliberações é a apresentação do
grupo “Não circulante” no ativo e passivo.
Contas Anuais Auditadas
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Princípios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas compreendem os saldos da Sociedade e
de suas controladas, as quais possuem participação direta ou indireta, maior que 50%
do capital votante, demonstradas a seguir. Na consolidação foram eliminados os
investimentos nas controladas, os saldos a receber e a pagar, as receitas, as despesas e
os lucros não realizados. A participação dos minoritários está destacada em conta
específica, quando aplicável.
2006
Participação - %
Direta
2005
Indireta
Direta
Indireta
OHL Participações
100
-
100
-
Autovias
100
-
-
100
Centrovias
100
-
-
100
Intervias
100
-
-
100
Vianorte
-
100
-
-
SPR
100
-
-
-
Latina Manutenção
100
-
100
-
Paulista
100
-
100
-
113
114
Informe
Anual
2006
b) Aplicações financeiras
Demonstradas pelo valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até as
datas dos balanços.
c) Contas a receber
Apresentadas pelo valor de realização nas datas dos balanços. A provisão para
créditos de liquidação duvidosa é constituída, se necessária, com base em estimativas
de perda. Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, a Sociedade e suas controladas não
registraram provisão para devedores duvidosos.
d) Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
Imposto de renda e contribuição social correntes são apurados dentro dos critérios
estabelecidos pela legislação fiscal vigente.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados com base no
saldo de prejuízo fiscal, base de cálculo negativa da contribuição social e diferenças
temporárias entre os livros fiscais e os contábeis, considerando as alíquotas de 25%
para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
e) Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição ou de construção, deduzido das depreciações e
amortizações, estabelecidas segundo as taxas consideradas compatíveis com a vida
útil-econômica dos bens, limitada, quando aplicável, ao prazo da concessão.
Os encargos financeiros relacionados a empréstimos e financiamentos, destinados à
construção, são apropriados aos custos das obras.
f )Diferido
No consolidado, corresponde aos ágios que foram cindidos da OHL Participações e
incorporados nas concessionárias. Os saldos serão amortizados em 60 meses.
Contas Anuais Auditadas
g) Empréstimos e financiamentos
Contabilizados ao valor original, acrescido da atualização monetária e dos juros
incorridos até as datas dos balanços.
h) Credores pela concessão
Correspondem às parcelas fixas contabilizadas ao valor original, acrescido da
atualização monetária incorrida até as datas dos balanços.
Em 5 de dezembro de 2006, o controle acionário da Vianorte (100% das ações)
passou a ser exercido pela SPR. Em conjunto com as demais sociedades pertencentes
ao mesmo grupo econômico, a concessionária decidiu, em 31 de dezembro de 2006,
adotar a mesma prática contábil do grupo no que tange ao compromisso financeiro
assumido com o Poder Concedente, que passou a ser reconhecido nos passivos
circulante e não circulante e no ativo não circulante na rubrica “Imobilizado”.
Os principais efeitos dessa mudança de prática contábil nas demonstrações
financeiras consolidadas, por conta dos efeitos registrados na Vianorte em 31 de
dezembro de 2006, são os seguintes:
Descrição da conta contábil
Grupo contábil
Direito de outorga da concessão
Ativo não circulante - imobilizado
Diferido
Ativo não circulante - diferido
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Ativo não circulante - realizável a longo prazo
Credores pela concessão
Passivo circulante
Credores pela concessão
Passivo não circulante
Contrapartida dos efeitos da mudança de prática
Patrimônio líquido
Aumento
(redução)
331.378
(5.750)
1.955
29.260
302.118
(4.135)
exercícios anteriores
Contrapartida dos efeitos da mudança de prática
Lucro líquido do exercício
exercício corrente
(alocado nas rubricas de origem)
340
115
116
Informe
Anual
2006
i) Provisões para contingências
Registradas com base na opinião da Administração das Sociedades e de suas
controladas e de seus advogados no montante das perdas prováveis em relação aos
processos em aberto nas datas dos balanços.
j) Receitas de serviços
Reconhecidas no período de competência, ou seja, quando da utilização das rodovias
pelos usuários.
k) Lucro por ação
Calculado com base na quantidade de ações existentes na Sociedade nas datas de
encerramento dos exercícios.
l) Uso de estimativas
A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer a elaboração de estimativas e a consideração de premissas
por parte da Administração que afetam os valores dos ativos e passivos e ativos e
passivos contingentes apresentados nas datas das demonstrações financeiras, bem
como os valores das receitas e das despesas durante o período reportado. Para
elaborar essas demonstrações financeiras, a Administração da Sociedade preparou
várias estimativas e premissas, inclusive a seleção das vidas úteis do imobilizado, a
provisão para contingências passivas, a adequação das provisões para imposto de
renda, outras despesas provisionadas e o valor justo dos instrumentos financeiros. Os
valores reais podem diferir dessas estimativas.
m) Informações por segmento
A Sociedade opera em um segmento de negócios: a operação de concessões de
rodovias. As receitas são geradas da coleta de pedágio.
Contas Anuais Auditadas
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Representadas por aplicações em fundos no mercado aberto e em certificados de
depósito com taxas de rendimento com base na variação do Certificado de
Depósito Interbancário - CDI.
5. CRÉDITOS DIVERSOS
Os saldos em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 estavam representados por:
Circulante
2006
Controladora
2005
Consolidado
Controladora
Consolidado
Receitas acessórias a receber
-
424
-
47
Pedágio eletrônico a receber
-
25.224
-
18.303
Cupons de pedágio a receber
-
1.295
-
546
Cartões de pedágio a receber
-
87
-
271
Arrecadação de cartão de crédito
-
320
-
-
Impostos a recuperar
-
178
-
633
Depósitos judiciais
-
937
-
235
Agência reguladora de serviços públicos
-
103
-
94
Outros
1
302
12
146
Total
1
28.870
12
20.275
117
6. DESPESAS ANTECIPADAS
118
Informe
Anual
2006
São representadas por:
2006
Despesas antecipadas - circulante (a)
2005
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
6
3.458
7
3.119
-
319
-
444
Despesas antecipadas - realizável a
longo prazo (b)
(a)Referem-se a contratos de seguros da Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte.
(b)Referem-se a custos com financiamentos da Autovias.
7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
DIFERIDOS
Em 31 de dezembro de 2006, os valores de R$4.012 (curto prazo) e R$14.813 (dos
R$17.404 contabilizados no longo prazo) foram calculados com base na alíquota de
34% (imposto de renda e contribuição social) sobre o valor do ágio previamente
amortizado em sociedade cindida em consonância com a legislação fiscal vigente. O
reconhecimento desse ativo está baseado na expectativa de sua realização com base
na geração de lucros tributáveis pelas concessionárias previstos nos próximos anos.
O restante do saldo contabilizado no longo prazo, R$2.591, refere-se a imposto de
renda e contribuição social diferidos sobre prejuízo fiscal e base negativa de
contribuição social registrados na controlada Vianorte.
Contas Anuais Auditadas
8. APLICAÇÕES FINANCEIRAS RESTRITAS
Consolidado
Longo prazo
Aplicações financeiras (a)
Cauções contratuais (b)
Total
2006
2005
17.246
10.726
4.122
7.996
21.368
18.722
(a) Representadas por depósitos em conta de reserva a título de garantia de
pagamento do financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES (“Project Finance”). Esses saldos estão aplicados nos bancos Itaú S.A.
e Unibanco.
(b) Refere-se à garantia exigida pelo BNDES quando da contratação de
financiamentos. A Centrovias, por determinação das condições contratuais, vem
caucionando mensalmente valores equivalentes a 5% de sua receita bruta, limitados
ao dobro do valor do último pagamento de juros e amortização.
119
120
Informe
Anual
2006
9. INVESTIMENTOS
Os saldos dos investimentos em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 estavam
assim representados:
2006
Controladora
2005
Consolidado
Controladora
Consolidado
4.090
-
402.430
-
-
-
25.017
-
Serviço e Tecnologia de Pagamentos S.A.
1.034
1.034
1.034
1.034
Latina Manutenção de Rodovias Ltda.
2.267
-
1.210
-
Paulista Infra-Estrutura Ltda.
9.406
-
8.846
-
Autovias S.A.
170.190
-
-
-
Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.
165.076
-
-
-
Concessionária de Rodovias do Interior PaulistaS.A. - Intervias
196.351
-
-
-
SPR - Sociedade para Participações emRodovias S.A.
101.270
-
-
-
(43.461)
-
-
-
Autovias
-
-
-
11.481
Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.
-
-
-
35.528
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. - Intervias
-
-
-
78.591
Latina Infraestrutura S.A.
-
-
7.059
7.059
Ágio na aquisição de investimentos adquiridos pela SPR
-
94.182
-
-
19
19
104
3
606.242
95.235
445.700
133.696
-
(785)
(7.384)
(62.843)
606.242
94.450
438.316
70.853
OHL Brasil Participações em Infraestrutura Ltda.
Latina Infraestrutura S.A.
Ajuste de redução dos investimentos pela eliminação de
resultados não realizados entre controladas
Ágio na aquisição de investimentos adquiridos pela
controladora OHL Participações:
Ágio na aquisição de investimento adquirido pela
Outros investimentos
Subtotal
Amortização acumulada do ágio, líquido
Total
Contas Anuais Auditadas
O ajuste de redução dos investimentos pela eliminação de resultados não realizados
representa lucros registrados pela OHL Participações e pela Latina Infraestrutura S.A.
(“Latina”) (sociedade incorporada) com o Consórcio Construtor Paulista (“CCP”) em
exercícios anteriores. Esse montante é realizado de forma linear mensalmente.
a)As participações permanentes em 31 de dezembro de 2006 são representadas por:
Patrimônio
líquido
Lucro (prejuízo)
líquido
do exercício
Participação
no capital
social - %
4.090
23.531
100
24.952
-
711
-
546
2.111
125
100
1.057
Paulista (iii)
20.610
571
100
560
Autovias (i)
170.190
15.249
100
12.960
Centrovias (i)
165.076
42.784
100
28.206
Intervias (i)
196.351
48.516
100
33.316
SPR (iv)
101.270
(5.151)
100
(5.151)
OHL Participações (i)
Latina (ii)
Latina Manutenção (iii)
Total
Equivalência
patrimonial
96.446
(i) Em 23 de junho de 2006, foi emitido laudo de avaliação, a valores contábeis na
data-base 31 de maio de 2006, do patrimônio líquido da controladora OHL
Participações, com o objetivo de proceder à cisão parcial e em seguida à incorporação
das parcelas cindidas pela Autovias, Centrovias e Intervias. Os resultados de
equivalência patrimonial da OHL Participações e da Autovias são líquidos da
realização dos lucros não realizados com o CCP, nos montantes de R$1.421 e
R$1.131, respectivamente.
As rubricas “Ágio”, “Mútuos (ativos)” e “Juros sobre o capital próprio” foram
simultaneamente cindidas e incorporadas nas concessionárias. O saldo de
investimento que a Sociedade detinha na OHL Participações passou a representar
investimentos diretos da Sociedade nas concessionárias. A forma de amortização dos
respectivos ágios está descrita na nota explicativa nº 3.
121
122
Informe
Anual
2006
(ii) Em 3 de abril de 2006, foi emitido laudo de avaliação dos valores contábeis
apurados no balanço patrimonial levantado em 31 de março de 2006 da Latina para
fins de incorporação na controladora.
(iii) Os resultados de equivalência patrimonial na Latina Manutenção e Paulista são
líquidos dos lucros não realizados por operações efetuadas com as concessionárias.
(iv) Em 19 de maio de 2006, a Sociedade celebrou, através da sua controlada SPR,
Instrumentos Particulares de Compra e Venda de Ações para a aquisição da totalidade
das ações representativas do capital social da Vianorte.
b) O valor futuro dos créditos tributários por lucros não realizados entre sociedades
investidas é de aproximadamente R$28.080 em 31 de dezembro de 2006 e R$32.719
em 31 de dezembro de 2005 e está contabilizado dentro do ajuste de redução do
imobilizado pela eliminação dos resultados não realizados (vide nota explicativa nº 10).
10. IMOBILIZADO
Os saldos em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 estavam representados por:
Controladora
2006
Taxa anual de
depreciação %
Imobilizado em rodovia
Benfeitorias em bens de terceiros
Outras imobilizações
Total
2005
Custo
Depreciação
acumulada
Valor
líquido
Valor
líquido
4
2.732
(287)
2.445
2.520
33,33
530
(106)
424
-
10 a 20
1.010
(317)
693
378
4.272
(710)
3.562
2.898
Continua
Contas Anuais Auditadas
Consolidado
2006
Taxa anual de
depreciação %
Custo
2005
Depreciação
acumulada
Valor
líquido
408.703
Valor
líquido
86.558
Direito de outorga da concessão
5 a 50
480.318
(71.615)
Imobilizado em rodovia - obras e serviços
5 a 20
992.552
(244.312)
748.240 659.410
Pavimentos e recapeamentos
5 a 50
447.752
(259.135)
188.617
45.305
10 a 40
25.709
(11.906)
13.803
3.961
6 a 20
43.397
(22.965)
20.432
12.499
Desapropriações
5 a 8,45
25.179
(4.132)
21.047
12.590
Indenizações
5 a 8,33
1.252
(239)
1.013
765
20
4.822
(2.800)
2.022
7.086
5 a 20
29.711
(18.424)
11.287
1.889
33
530
(106)
424
-
5 a 40
9.179
(5.237)
3.942
4.788
-
152.923
-
152.923 107.373
-
(54.513)
-
(54.513) (59.154)
Equipamento mobiliário
Móveis, utensílios e instalações
Software
Conjunto de defensas
Benfeitorias em bens de terceiros
Outras imobilizações
Imobilizado em andamento
Ajuste de redução do imobilizado pela
eliminação de resultados não realizados,
líquidos dos efeitos tributários
(vide nota explicativa nº 9.b))
2.158.811
(640.871)
1.517.940 883.070
As adições no ativo imobilizado ocorridas após a contratação da concessão, cuja vida
útil estimada seja superior ao período da concessão, são depreciadas (amortizadas)
com base no período restante do contrato de concessão.
O aumento significativo no saldo de direito de outorga da concessão é proveniente da
aquisição da Vianorte e da mudança de prática contábil quanto à contabilização do
direito de outorga da concessão (vide nota explicativa nº 3.h)).
123
124
Informe
Anual
2006
11. DIFERIDO
Em 31 de dezembro de 2006, o saldo estava representado por:
Consolidado
Ágio incorporado pelas
sociedades, líquido de amortização
(nota explicativa nº 1):
Autovias
Centrovias
172
8.527
Intervias
45.009
Total
53.708
12. GARANTIAS E SEGUROS
A Autovias, a Centrovias, a Intervias e a Vianorte, por força contratual, mantêm
regularizadas e atualizadas as garantias que cobrem a execução das funções de
ampliação e conservação especial e das funções operacionais, de conservação
ordinária da malha rodoviária e do pagamento da parcela fixa do ônus da concessão.
Adicionalmente, as concessionárias mantêm coberturas de seguros necessárias e
suficientes para garantir uma efetiva e compreensiva cobertura de riscos inerentes ao
desenvolvimento de todas as suas atividades, inclusive seguros do tipo “todos os
riscos” para os danos materiais, cobrindo perda, destruição ou dano de todos os bens
que integram a concessão, de acordo com os padrões internacionais para
empreendimentos dessa natureza, nas seguintes modalidades: riscos de construção,
projetista, maquinário e equipamentos de obra, danos patrimoniais, avaria de
máquinas e perda de receitas.
Contas Anuais Auditadas
Em 31 de dezembro de 2006, as coberturas de seguro são resumidas como seguem:
Limites de indenização
Modalidade
de seguro
Todos os riscos
Riscos cobertos
Autovias
Centrovias
Intervias
Vianorte
9.203
54.848
58.130
19.207
Riscos patrimoniais
15.271
7.200
7.196
7.196
Perda de receita
24.000
33.504
47.539
21.175
Responsabilidade civil
16.541
23.650
17.340
14.152
-
-
-
3.000
15.408
36.678
39.493
23.620
35.184
38.608
46.491
41.687
8.601
11.715
9.002
52.017
Riscos de engenharia
Responsabilidade civil e obra
Garantia
Garantia de cumprimento das funções de ampliação
Garantia de cumprimento das funções operacionais
de conservação e de pagamento mensal (ônus variável)
Garantia de pagamento mensal (ônus fixo)
13. CAUÇÕES CONTRATUAIS
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, estavam representadas por:
Consolidado
2006
2005
5.149
5.405
PassivoRetenção de 5% referentes
a prestadores de serviços (*)
(*) Refere-se a 5% do valor das notas fiscais relativas à prestação de serviços por
empreiteiras, que será pago após o término e a aprovação da obra pela Administração
da Sociedade.
125
14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Os saldos em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 estavam representados por:
Instituições credoras
126
Informe
Anual
2006
Encargos
2006
2005
Consolidado
Consolidado
Vencimento final
Curto
Prazo
Longo
prazo
Curto
Prazo
Longo
prazo
10.725
30.721
10.583
40.529
1.297
4.237
859
4.795
10.741
30.720
10.603
40.528
Autovias:
BNDES - “Project Finance” (a)
TJLP + 5% a.a.
Novembro de 2010
BNDES (b)
TJLP + 5% a.a.
Abril de 2011
Caixa Econômica Federal (a)
TJLP + 6% a.a.
Novembro de 2010
Banco Itaú S.A. - BBA (c)
CDI + 2,3% a.a.
Junho de 2009
3.030
4.200
45
7.200
Banco Fibra S.A. (c)
101,8% do CDI
Abril de 2007
20.033
-
-
17.394
BNDES - “Project Finance” (d)
TJLP + 5% a.a.
Agosto de 2010
18.332
48.067
11.812
42.392
FINEP - Estudos e Projetos
TJLP + 6% a.a.
Fevereiro de 2006
-
-
376
-
Centrovias:
Intervias:
BNDES (e)
Leasing parcela do mês
TJLP + UMBNDES
+ 5% a.a.
Julho de 2011
16.839
56.613
16.758
72.439
CDI + 2,0% a.a.
Julho de 2010
78
-
-
-
13.972
85.181
-
-
Vianorte:
BNDES (f)
TJLP + 4,5% a 7,5% a.a. Agosto de 2013
Banco Safra - Finame (f)
TJLP + 4,9% a.a.
Março de 2008
926
216
-
-
Banco ABC - Finame (f)
TJLP + 6,3% a.a.
Julho de 2010
200
1.043
-
-
Banco ABC - Conta garantida (f) CDI + 0,35% a.m.
Fevereiro de 2007
3.614
-
-
-
Banco FIBRA - Compror (f)
CDI + 0,37% a.m.
Outubro de 2008
347
376
-
-
Banespa - Leasing (f)
1,52% a 1,87% a.m.
Abril de 2009
847
615
-
-
Itaú - Leasing (f)
1,53% a 1,66% a.m.
Junho de 2008
416
128
-
-
Bradesco - Leasing (f)
1,66% a.m.
Janeiro de 2008
170
28
-
-
Unibanco (g)
102,75% do CDI
Abril de 2007
102.472
-
-
-
Banco Bradesco (g)
102,75% do CDI
Abril de 2007
40.988
-
-
-
Banco Citibank (g)
102,75% do CDI
Abril de 2007
40.988
-
-
-
Banco Itaú BBA (g)
102,75% do CDI
Abril de 2007
40.988
-
-
-
11,5% a.a.
Julho de 2011
135
496
-
-
327.138 262.641
51.036
225.277
SPR:
LatinaBanco Itaú BBA (h)
Total
Contas Anuais Auditadas
Autovias
(a) Referem-se a financiamentos de longo prazo, com vencimento em novembro de
2010, que estão sendo aplicados em investimentos previstos em contrato com o
Poder Concedente, contratados com o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Em 31 de
dezembro de 2006, 100% do valor desse financiamento foi liberado. Sobre o valor do
principal incidem juros que são calculados de acordo com a variação da Taxa de Juros
de Longo Prazo - TJLP, acrescidos de 5% a 6% ao ano. Em garantia do financiamento
foram dadas uma parcela do produto de cobrança do pedágio e, ainda, caução de
ações emitidas pela Sociedade, limitadas à proporção da participação de cada
acionista.
(b) Refere-se a financiamento de longo prazo, com vencimento em abril de 2011, para
implementação de um sistema integrado de monitoramento e controle da operação
do sistema rodoviário. O valor desse financiamento vem sendo liberado
parceladamente. Em 31 de dezembro de 2006, 100% do valor desse financiamento
foi liberado. Sobre o valor do principal incidem juros que são calculados de acordo
com a variação da TJLP, acrescidos de 5% ao ano. As garantias em 31 de dezembro de
2006 estão representadas por notas promissórias, no valor total de R$7.897.
(c) Financiamentos de capital de giro, com vencimentos em 2007 e 2009. Sobre essas
operações incidem juros calculados entre 101,8% do CDI e CDI mais 2,3% ao ano,
contados a partir da contratação. Em 31 de dezembro de 2006, as garantias estão
representadas por notas promissórias, no valor total de R$23.331, e aval dos
acionistas.
Centrovias
(d) Vinculados à obtenção dos financiamentos obtidos do BNDES, a Sociedade e seus
acionistas também assumiram, entre outros, os seguintes compromissos de caráter
financeiro-econômico constantes no contrato:
Centrovias
• Não obter novos empréstimos de curto prazo, inclusive renovações cujo valor
acumulado supere R$3.000 reajustados pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM, sem autorização expressa do BNDES.
127
128
Informe
Anual
2006
• Não alienar nem onerar bens operacionais a terceiros, com exceção de veículos de
pequeno porte.
• Não distribuir dividendos até a completa realização do projeto financiado.
• Manter uma relação mínima entre o patrimônio líquido e o passivo total de 30%,
desconsiderando-se os efeitos negativos decorrentes da contabilização da outorga
devida ao Poder Concedente.
• Converter em debêntures simples, caso exigido pelo BNDES, após a conclusão do
projeto, parte ou a totalidade do saldo devedor do contrato.
• Manter seguro destinado à garantia das parcelas do produto da cobrança do
pedágio com cobertura mínima equivalente a 90 dias de arrecadação, e franquia
aceitável pelo BNDES.
• Manter valor caucionado referente a três vezes o valor da última prestação vencida
de amortização do principal e acessórios da dívida.
Dos acionistas
• Manter, até a completa realização do projeto financiado, o capital social subscrito e
integralizado da Sociedade, em valor correspondente a pelo menos 20% do total dos
investimentos realizados no projeto financiado.
• Suprir, até a completa realização do projeto financiado, mediante aumentos de
capital, em dinheiro, as insuficiências de recursos necessários à execução do projeto.
• Manter, durante a vigência do contrato, suas atuais participações no capital social,
bem como não alienar, caucionar, gravar ou onerar as respectivas ações, sem a prévia
e expressa anuência do BNDES.
• Votar, até a completa realização do projeto financiado, em Assembléia Geral de
Acionistas, contrariamente à distribuição de dividendos.
• Manter caucionada em favor do BNDES, durante a vigência desse contrato, a
totalidade das ações ordinárias.
Contas Anuais Auditadas
Intervias
(e) Vinculados à obtenção dos financiamentos obtidos do BNDES, a Intervias e seus
acionistas também assumiram, entre outros, os seguintes compromissos de caráter
financeiro-econômico constantes no contrato:
Intervias
• Não obter novos empréstimos de curto prazo, inclusive renovações cujo valor
acumulado supere R$3.000 reajustados pelo IGP-M, sem autorização expressa do
BNDES.
• Depositar toda a receita de pedágio em uma única conta bancária, determinada no
contrato. O BNDES poderá cobrar as parcelas diretamente nessa conta.
• Não alienar nem onerar bens operacionais a terceiros, com exceção de veículos de
pequeno porte.
• Não distribuir dividendos até a completa realização do projeto financiado.
• Manter uma relação mínima entre o patrimônio líquido e o passivo total de 30%,
desconsiderando-se os efeitos negativos decorrentes da contabilização da outorga
devida ao Poder Concedente.
• Manter em uma conta reserva parte dos recursos arrecadados, dentro de limites
fixados pelo contrato, que são de uma a três vezes o valor das prestações, incluindo
principal e juros.
• As despesas com a operação e manutenção do lote 6 (Rodovia Anhangüera, trecho
de Cordeirópolis a Santa Rita do Passa Quatro), operado pela Intervias, ficam limitadas
a R$2.700 mensais. Esse valor é reajustado por ocasião das alterações nas tarifas de
pedágio, correspondendo, em dezembro de 2006, a R$5.100 mensais.
Dos acionistas
• Manter, até a completa realização do projeto financiado, o capital social subscrito e
integralizado da Sociedade, em valor correspondente a pelo menos 20% do total dos
investimentos realizados no projeto financiado.
129
130
Informe
Anual
2006
• Suprir, até a completa realização do projeto financiado, mediante aumentos de
capital, em dinheiro, as insuficiências de recursos necessários à execução do projeto.
• Manter, durante a vigência do contrato, suas atuais participações no capital social,
bem como não alienar, caucionar, gravar ou onerar as respectivas ações, sem a prévia
e expressa anuência do BNDES.
• Votar, até a completa realização do projeto financiado, em Assembléia Geral de
Acionistas, contrariamente à distribuição de dividendos.
• Manter caucionada em favor do BNDES, durante a vigência desse contrato, a
totalidade das ações ordinárias.
Vianorte
(f) Os financiamentos estão garantidos por penhor dos bens adquiridos, reserva de
meios de pagamentos (parcela do produto de cobrança de tarifas de pedágio) e
aplicações financeiras vinculadas apresentadas no realizável a longo prazo.
Adicionalmente, as garantias prestadas aos financiamentos para ampliação e
conservação especial de rodovias são:
Vianorte
• Não obter novos empréstimos de curto prazo, inclusive renovações cujo valor
acumulado supere a R$3.000, com data-base 10 de novembro de 2000, reajustados
pelo IGP-M, sem autorização expressa do BNDES.
• Não alienar nem onerar bens operacionais a terceiros, com exceção de veículos de
pequeno porte.
• Não distribuir dividendos e/ou juros sobre o capital próprio durante o período de
carência do financiamento até a completa realização do projeto financiado.
• Manter um “índice de cobertura do serviço da dívida” no mínimo de 1,20, o qual é
calculado pela divisão do lucro apurado antes das despesas financeiras, das despesas
com imposto de renda e contribuição social e das despesas com amortização e
Contas Anuais Auditadas
• Suprir, até a completa realização do projeto financiado, mediante aumentos de
capital, em dinheiro, as insuficiências de recursos necessários à execução do projeto.
• Manter, durante a vigência do contrato, suas atuais participações no capital social,
bem como não alienar, caucionar, gravar ou onerar as respectivas ações, sem a prévia
e expressa anuência do BNDES.
• Votar, até a completa realização do projeto financiado, em Assembléia Geral de
Acionistas, contrariamente à distribuição de dividendos.
• Manter caucionada em favor do BNDES, durante a vigência desse contrato, a
totalidade das ações ordinárias.
Vianorte
(f) Os financiamentos estão garantidos por penhor dos bens adquiridos, reserva de
meios de pagamentos (parcela do produto de cobrança de tarifas de pedágio) e
aplicações financeiras vinculadas apresentadas no realizável a longo prazo.
Adicionalmente, as garantias prestadas aos financiamentos para ampliação e
conservação especial de rodovias são:
Vianorte
• Não obter novos empréstimos de curto prazo, inclusive renovações cujo valor
acumulado supere a R$3.000, com data-base 10 de novembro de 2000, reajustados
pelo IGP-M, sem autorização expressa do BNDES.
• Não alienar nem onerar bens operacionais a terceiros, com exceção de veículos de
pequeno porte.
• Não distribuir dividendos e/ou juros sobre o capital próprio durante o período de
carência do financiamento até a completa realização do projeto financiado.
• Manter um “índice de cobertura do serviço da dívida” no mínimo de 1,20, o qual é
calculado pela divisão do lucro apurado antes das despesas financeiras, das despesas
com imposto de renda e contribuição social e das despesas com amortização e
131
132
Informe
Anual
2006
• Suprir, até a completa realização do projeto financiado, mediante aumentos de
capital, em dinheiro, as insuficiências de recursos necessários à execução do projeto.
• Manter, durante a vigência do contrato, suas atuais participações no capital social,
bem como não alienar, caucionar, gravar ou onerar as respectivas ações, sem a prévia
e expressa anuência do BNDES.
• Votar, até a completa realização do projeto financiado, em Assembléia Geral de
Acionistas, contrariamente à distribuição de dividendos.
• Manter caucionada em favor do BNDES, durante a vigência desse contrato, a
Em 31 de dezembro de 2006, as parcelas relativas ao principal dos
financiamentos a longo prazo apresentavam os seguintes vencimentos:
Ano
Consolidado
2008
76.402
2009
82.605
2010
70.863
2011
17.054
2012
9.430
2013
6.287
262.641
A Administração entende que as Sociedades cumpriram as cláusulas restritivas
contidas nos contratos de financiamento.
Contas Anuais Auditadas
15. OBRIGAÇÕES FISCAIS
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, estavam representadas por:
2006
Controladora
2005
Consolidado
Controladora
Consolidado
Imposto de renda
-
6.460
712
8.858
Contribuição social
-
2.535
258
3.537
45
2.206
20
535
Outros tributos federais
3
2.399
12
1.868
Outros tributos municipais
-
2.986
-
2.576
Total
48
16.586
1.002
17.374
IRRF
133
134
Informe
Anual
2006
16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, as transações com partes relacionadas
estão substancialmente representadas pelas seguintes operações:
2006
Controladora
2005
Consolidado
Controladora
Consolidado
Contas a receber - curto prazo:
Latina Infraestrutura S.A.
-
-
7.658
-
4.370
-
-
-
87
87
108
-
4.457
87
7.766
-
Autovias
9.416
-
-
-
Intervias
29.958
-
-
-
Total
39.374
-
-
-
Autovias
23.706
-
21.154
-
Intervias
10.638
-
25.631
-
Total
34.344
-
46.785
-
68
68
68
68
Hur S.A.
312
312
341
341
Obrascon Huarte Lain S.A. (Espanha)
500
500
492
492
-
-
61
-
880
880
962
901
-
-
-
Autovias
OHL Concesiones S.L.
Total
Dividendos a receber:
Contas a receber - longo prazo:
Contas a pagar - curto prazo:
OHL Concesiones S.L.
OHL Participações
Total
Contas a pagar - longo prazoOHL Participações
3.453
Contas Anuais Auditadas
Receitas financeiras,
líquidas
Controladora
2006
2005
Autovias
3.143
2.338
Intervias
2.429
789
230
921
OHL S.A.
87
172
Hur S.A.
77
46
5.966
4.266
Latina
Total
17. CREDORES PELA CONCESSÃO
Referem-se ao saldo do ônus das concessões obtidas pela Autovias, Centrovias, Intervias e
Vianorte, o qual é composto pelos valores devidos ao DER/SP pela outorga da concessão.
2006
2005
Consolidado
Consolidado
Longo
prazo
Longo
prazo
Curto
Prazo
4.820
52.214
4.739
55.002
371
-
338
-
7.199
76.300
7.088
80.532
392
-
366
-
4.488
55.077
4.411
57.429
536
-
531
-
29.260
302.118
-
-
382
-
-
-
47.448
485.709
17.473
192.963
Curto
Prazo
Autovias:
Direito de outorga Autovias (a)
Parcela variável - 3% da receita bruta (b)
Centrovias:
Direito de outorga Centrovias (c)
Parcela variável - 3% da receita bruta (d)
Intervias:
Direito de outorga Intervias (e)
Parcela variável - 3% da receita operacional bruta (f)
Vianorte:
Direito de outorga Vianorte (g)
Parcela variável - 3% da receita operacional bruta (h)
Total
135
136
Informe
Anual
2006
(a) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado pelo valor fixo,
conforme segue:
Valor fixo a ser liquidado em 240 parcelas mensais e consecutivas, tendo sido paga a
primeira em setembro de 1998. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas
mesmas datas em que o reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio,
com vencimento no último dia útil de cada mês.
Conforme estabelecido no contrato de concessão, as tarifas de pedágio são
reajustadas em julho com base na variação do IGP-M ocorrida até 31 de maio. Dessa
maneira, o montante da obrigação foi determinado conforme segue:
• Provisão de R$4.820 (a valor presente R$4.694 (*)) apurada com base no valor das
parcelas a vencer no período de janeiro a dezembro de 2007. O valor dessas parcelas
foi determinado tomando-se por base o último reajuste da tarifa de pedágio.
• A provisão correspondente às demais parcelas, no montante de R$52.214 (a valor
presente R$38.690 (*)), foi atualizada, com base na variação do IGP-M, desde o
último reajuste de pedágio até 31 de dezembro de 2006.
(*) Para cálculo a valor presente foi considerada uma taxa de juros de 5% ao ano.
• Os valores a pagar serão liquidados em 140 parcelas mensais, sendo o montante
correspondente a 128 parcelas classificado no exigível a longo prazo.
(b) Valor variável, correspondente a 3% da receita de pedágio e das receitas acessórias
efetivamente obtidas mensalmente, com vencimento até o último dia útil do mês
subseqüente.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2006 foi pago ao Poder
Concedente o montante de R$8.693 (R$4.753 referentes a direito de outorga fixo e
R$3.940 variável).
(c) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor fixo,
conforme segue:
Valor fixo sendo pago em 240 parcelas mensais e consecutivas, a partir de junho de
Contas Anuais Auditadas
1998. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o
reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no
último dia útil de cada mês.
Conforme estabelecido no contrato de concessão, as tarifas de pedágio são
reajustadas em julho de cada ano com base na variação do IGP-M ocorrida até 31 de
maio. Dessa maneira, o montante da obrigação foi determinado conforme segue:
• Provisão de R$7.199 (a valor presente R$7.024 (*)) apurada com base no valor das
parcelas a vencer no período de janeiro a junho de 2007. O valor dessas parcelas foi
determinado tomando-se por base o último reajuste da tarifa de pedágio.
• A provisão correspondente às demais parcelas, no montante de R$76.301 (a valor
presente R$56.857 (*)), foi atualizada, com base na variação do IGP-M, desde o
último reajuste de pedágio até 31 de dezembro de 2006.
(*) Para cálculo a valor presente foi considerada uma taxa de juros de 5% ao ano.
• Os valores a pagar serão liquidados em 137 parcelas mensais, sendo o montante
correspondente a 125 parcelas classificado no exigível a longo prazo.
(d) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor
variável, correspondente a 3% da receita bruta, com vencimento até o último dia útil
do mês subseqüente.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2006 foi pago ao Poder
Concedente o montante de R$11.244 (R$7.114 referentes a direito de outorga fixo e
R$4.130 variável).
(e) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor fixo,
conforme segue:
Valor fixo a ser liquidado em 240 parcelas mensais e consecutivas, a partir de fevereiro
de 2000. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o
reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no
último dia útil de cada mês.
137
138
Informe
Anual
2006
1998. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o
reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no
último dia útil de cada mês.
Conforme estabelecido no contrato de concessão, as tarifas de pedágio são
reajustadas em julho de cada ano com base na variação do IGP-M ocorrida até 31 de
maio. Dessa maneira, o montante da obrigação foi determinado conforme segue:
• Provisão de R$7.199 (a valor presente R$7.024 (*)) apurada com base no valor das
parcelas a vencer no período de janeiro a junho de 2007. O valor dessas parcelas foi
determinado tomando-se por base o último reajuste da tarifa de pedágio.
• A provisão correspondente às demais parcelas, no montante de R$76.301 (a valor
presente R$56.857 (*)), foi atualizada, com base na variação do IGP-M, desde o
último reajuste de pedágio até 31 de dezembro de 2006.
(*) Para cálculo a valor presente foi considerada uma taxa de juros de 5% ao ano.
• Os valores a pagar serão liquidados em 137 parcelas mensais, sendo o montante
correspondente a 125 parcelas classificado no exigível a longo prazo.
(d) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor
variável, correspondente a 3% da receita bruta, com vencimento até o último dia útil
do mês subseqüente.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2006 foi pago ao Poder
Concedente o montante de R$11.244 (R$7.114 referentes a direito de outorga fixo e
R$4.130 variável).
(e) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor fixo,
conforme segue:
Valor fixo a ser liquidado em 240 parcelas mensais e consecutivas, a partir de fevereiro
de 2000. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o
reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no
último dia útil de cada mês.
Contas Anuais Auditadas
1998. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o
reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no
último dia útil de cada mês.
Conforme estabelecido no contrato de concessão, as tarifas de pedágio são
reajustadas em julho de cada ano com base na variação do IGP-M ocorrida até 31 de
maio. Dessa maneira, o montante da obrigação foi determinado conforme segue:
• Provisão de R$7.199 (a valor presente R$7.024 (*)) apurada com base no valor das
parcelas a vencer no período de janeiro a junho de 2007. O valor dessas parcelas foi
determinado tomando-se por base o último reajuste da tarifa de pedágio.
• A provisão correspondente às demais parcelas, no montante de R$76.301 (a valor
presente R$56.857 (*)), foi atualizada, com base na variação do IGP-M, desde o
último reajuste de pedágio até 31 de dezembro de 2006.
(*) Para cálculo a valor presente foi considerada uma taxa de juros de 5% ao ano.
• Os valores a pagar serão liquidados em 137 parcelas mensais, sendo o montante
correspondente a 125 parcelas classificado no exigível a longo prazo.
(d) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor
variável, correspondente a 3% da receita bruta, com vencimento até o último dia útil
do mês subseqüente.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2006 foi pago ao Poder
Concedente o montante de R$11.244 (R$7.114 referentes a direito de outorga fixo e
R$4.130 variável).
(e) Refere-se ao preço da delegação do serviço público, representado por valor fixo,
conforme segue:
Valor fixo a ser liquidado em 240 parcelas mensais e consecutivas, a partir de fevereiro
de 2000. O montante é reajustado pela mesma fórmula e nas mesmas datas em que o
reajustamento for efetivamente aplicado à tarifa de pedágio, com vencimento no
último dia útil de cada mês.
139
140
Informe
Anual
2006
18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
18.1. Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2006 é representado por 68.888.888 ações
ordinárias sem valor nominal, conforme demonstrado a seguir:
Quantidade
de ações
subscritas
Participação - %
35.861.593
52,06
Obrascon Huarte Lain S.A.
5.471.733
7,94
Kendall Develops S.L.
3.444.445
5,00
Outros
24.111.117
35,00
Total
68.888.888
100,00
Participes em Brasil S.L.
18.2.Reservas de lucros e distribuição de dividendos (controladora)
Foi constituída a reserva legal de R$4.971, equivalente a 5% do lucro líquido do
exercício, em conformidade com as disposições legais e estatutárias.
O cálculo dos dividendos estatutários, correspondentes aos exercícios de 2006 e de
2005, é demonstrado a seguir:
2006
2005
Lucro líquido do exercício
99.419
76.784
Reserva legal de 5%
(4.971)
(3.839)
Base de cálculo
94.448
72.945
25%
25%
23.612
18.236
Dividendos estatutários obrigatórios
Contas Anuais Auditadas
As controladas Autovias e Intervias concluíram em 2005 os projetos que estavam
sujeitos às clausulas de restrição para distribuição de dividendos, impostas pelas
instituições financeiras que disponibilizaram os recursos. Dessa forma, a partir do
exercício de 2006, as referidas controladas não apresentam restrições para
distribuição de dividendos. Assim sendo, a Administração da Sociedade decidiu
efetuar a distribuição dos dividendos mínimos legais de 25% sobre os lucros dos
exercícios de 2006 e de 2005, no montante de R$41.848. O pagamento dos referidos
dividendos depende da aprovação em Assembléia Geral Ordinária.
19. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
A Sociedade e suas controladas têm reclamações judiciais pendentes de resolução
correspondentes, fundamentalmente, a ações cíveis derivadas de responsabilidade
civil em relação aos usuários das rodovias, bem como a processos trabalhistas.
A Administração constituiu, com base na opinião de seus advogados e consultores
legais, uma provisão para cobrir as perdas que provavelmente possam ocorrer
relativas às referidas ações judiciais e estima que a decisão final não afetará
significativamente o fluxo de caixa, a posição financeira consolidada e o resultado das
operações da Sociedade.
20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Exposição a riscos cambiais
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, a Sociedade e suas controladas não possuíam
nenhum empréstimo ou financiamento em moeda estrangeira.
b) Exposição a riscos de taxas de juros
A Sociedade, através de suas controladas, está exposta a taxas de juros flutuantes,
principalmente relacionadas às variações da TJLP, relativos a empréstimos em reais. As
taxas de juros nas aplicações financeiras são na sua maioria vinculadas à variação do
CDI e da taxa Selic.
141
142
Informe
Anual
2006
a) Exposição a riscos cambiais
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, a Sociedade e suas controladas não possuíam
nenhum empréstimo ou financiamento em moeda estrangeira.
b) Exposição a riscos de taxas de juros
A Sociedade, através de suas controladas, está exposta a taxas de juros flutuantes,
principalmente relacionadas às variações da TJLP, relativos a empréstimos em reais. As
taxas de juros nas aplicações financeiras são na sua maioria vinculadas à variação do
CDI e da taxa Selic.
c) Concentração de risco de crédito
Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Sociedade e suas
controladas a concentrações de risco de crédito consistem primariamente de caixa e
bancos, aplicações financeiras, cauções contratuais e contas a receber.
A Sociedade e suas controladas mantêm contas correntes bancárias, aplicações
financeiras e conta de reserva com instituições financeiras aprovadas pela
Administração de acordo com critérios objetivos para diversificação de riscos de
crédito.
Os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros em 31 de
dezembro de 2006 e de 2005 estão demonstrados a seguir:
2006
2005
Valor de
Valor de
Valor
Valor
contábil mercado contábil mercado
11.729
11.729
34.216
34.216
127.545
127.545
105.141
105.141
longo prazos (incluindo a provisão de juros)
589.779
589.779
276.313
276.313
Credores pela concessão de curto e longo prazos
533.157
407.740
210.436
154.701
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Empréstimos e financiamentos de curto e
Contas Anuais Auditadas
Os valores de mercado informados em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 não
refletem mudanças subseqüentes na economia, tais como taxas de juros e alíquotas
de impostos e outras variáveis que possam ter efeito sobre sua determinação. Os
seguintes métodos e premissas foram adotados na determinação do valor de
mercado:
• Caixa e bancos, aplicações financeiras e conta reserva - os valores contábeis
informados nos balanços patrimoniais aproximam-se do valor de mercado em virtude
do curto prazo de vencimento desses instrumentos.
• Empréstimos e financiamentos - os valores contábeis informados nos balanços
patrimoniais aproximam-se do valor de mercado.
• Credores pela concessão - os valores são calculados pelo fluxo de caixa a valor
presente, descontado a uma taxa de juros de 5%, que se aproxima das transações de
mercado de longo prazo atualizadas pelo IGP-M.
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, não havia transações com derivativos.
21. RECONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A conciliação entre a taxa efetiva e a taxa estatutária na demonstração do resultado
consolidado em 31 de dezembro de 2006 e de 2005 é como segue:
143
a) Correntes
144
Informe
Anual
2006
CONTROLADORA
2006
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota vigente
CONSOLIDADO
2005
2006
2005
100.578
117.492
125.825
117.492
34%
34%
34%
34%
(34.197)
(39.947)
(42.781)
(39.947)
32.792
26.879
-
-
-
1.463
-
1.463
391
19.651
(4.558)
5.152
(145)
(9.016)
3.982
(9.016)
-
-
-
890
(1.159)
(970)
(43.357)
(41.458)
Expectativa de despesa de imposto de renda e contribuição social,
de acordo com a alíquota vigente
a)Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre as
diferenças permanentes:
Equivalência patrimonial
Juros sobre o capital próprio pago para acionistas
Outros
b)Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre as
diferenças temporárias e os prejuízos fiscais de exercícios anteriores,
para os quais havia sido registrada provisão em virtude de não haver,
naqueles exercícios, firmes evidências sobre a realização:
Diferenças temporárias
Prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
Despesa contabilizada
Contas Anuais Auditadas
b) Diferidos
CONSOLIDADO
2006
2005
16.951
750
Impostos diferidos sobre ágios amortizados
incorporados por controladas, líquidos de realização
22. OPERAÇÕES DE “SALE LEASEBACK”
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2005 a Intervias, através de
operaçõesde “sale leaseback”, firmou contrato de arrendamento mercantil de
Sistemas de Monitoramento de Estradas com o Banco Itaú S.A. Esses sistemas foram
vendidos a valores de mercado, não havendo lucro decorrente dessa transação.
Em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, a posição relativa ao contrato de
arrendamento por “sale leaseback” está representada conforme a seguir:
2006
Valor do
contrato
2005
Saldo
Saldo
devedor devedor
Contrato nº 566.950
9.300
8.548
9.534
Total
9.300
8.548
9.534
O prazo é de 60 meses, com prestações mensais, a partir de 8 de julho de 2005 até 8
de junho de 2010. Sobre o contrato incidem encargos com base no CDI - Over-Cetip.
145
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Relações com Investidores
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Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores
[email protected]
Alessandro Scotoni Levy
Gerente de Relações com Investidores
[email protected]
Assessoria de Comunicação
Eduardo Fernandes Begnami
Assessor de Comunicação
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55 (19) 3543.6057
Assessoria da Presidência
Ermínio Casadei Junior
Coordenador de Planejamento
[email protected]
55 (11) 3074.2404
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Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
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pela Legislação Societária Brasileira e são publicadas anualmente em jornais de
grande circulação, como Diário Oficial do Estado de São Paulo e Valor Econômico.
Todos os fatos relevantes da OHL Brasil são divulgados às autoridades e órgãos
reguladores do Brasil, e ao mercado em geral. Demonstrações Financeiras trimestrais,
fatos relevantes e avisos aos acionistas estão disponíveis em nossa área de Relações
com Investidores e no website, www.ohlbrasil.com.br, opção Relações com
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